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  • Assessoria jurídica do município rebate colocações de servidores

    Prefeito Ségio Maia. Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br

    Após a veiculação da matéria - Servidores aracatuenses querem a prisão do gestor por crime de desobediência – enviada ao Destaquequebahia pelos supracitados, a acessoria jurídica do município de Aracatú, através do advogado Dr. Kleber Lima Dias, entrou em contado com a reportagem do Destaquebahia para esclarecimento sobre o assunto. Em nota o assessor diz que "Cumpre esclarecer que todas as decisões judiciais que foram encaminhadas ao município de Aracatu foram cumpridas, salvo aquelas que dependem de manifestação do próprio Tribunal ou do Juízo a quo.
    De início, como relatado a este próprio site, inexiste qualquer perseguição política. A reordenação dos servidores foi feita de forma geral e não apenas pontual em alguns servidores, como ardilosamente querem “empurrar” para a mídia local.

    Em referência a uma das liminares apontadas, de recondução de servidores aos antigos locais de trabalho, imperioso dizer que os agravantes juntaram documento de comprovação do pagamento de porte e retorno (custas obrigatórias) de outro processo, que por si só causa sua nulidade. Mesmo não tendo o Município sido intimado da decisão (e assim não tem obrigatoriedade de cumprí-la), assim que identificada a situação, fora imediatamente atacada e solicitada a manifestação do Tribunal, pois tal documento é o mesmo de uma outra ação promovida por servidores contra o Município. Acatada a impugnação do Município, a liminar do agravo perde a validade.
    Em relação aos servidores exonerados, foi ingressado com Embargos de Declaração, que suspende o andamento do feito, aguardando tão somente a manifestação acerca do ponto atacado para cumprimento da decisão, se for mantida.

    Não houve, pois, descumprimento das decisões, pois estas estão suspensas até posterior decisão do Tribunal, em ambos os casos. Há, sim, má informação dos acusadores ou tentativa de promoção pessoal.
    Cumpre aqui tecer alguns comentários acerca destes servidores exonerados, pois apenas foi narrada a decisão judicial, mas não o motivo da exoneração. Diz o edital de convocação dp concurso público de 2011 que o servidor, ao tomar posse, deverá obrigatoriamente entrar em exercício de suas funções. Notou-se que muitos servidores já exerciam cargos outros e não se desvencilharam desses cargos para assumir o posto para o qual foram aprovados em concurso. Assim, não foi cumprido o requisito essencial para assunção do cargo: entrar em exercício da função em até 15 dias.

    Diz o edital do concurso, no item 10 (DO PROVIMENTO): 10.3. Os candidatos aprovados deverão tomar posse no prazo de 30 dias após a publicação do ato de provimento, tendo o prazo máximo de 15 (quinze) dias PARA ENTRAR EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, NO LUGAR PARA ONDE FOI DESIGNADO. (destacado)
    Foi instaurado procedimento administrativo, com direito ao contraditório e à ampla defesa, onde foi opinado pela exoneração. Diga-se que, por não terem entrado em exercício da função, bastaria simples medida administrativa, sem sequer instauração de PAD, mas, em respeito aos servidores, tiveram duas oportunidades de defesa: uma em sindicância e outra e procedimento administrativo.

    Assim, reitero a informação de que não há qualquer descumprimento de decisão judicial. Quanto à opinião pessoal de que o prefeito não deve continuar no cargo, esta destoa da maioria dos eleitores do município" concluiu.

     



  • Servidores aracatuenses querem a prisão do gestor por crime de desobediência

    Servidores querem prisão do prefeito Sérgio Maia. Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br

    Segundo os servidores do Município, a administração do prefeito de Aracatu, Sérgio Maia (PV), desde os primeiros momentos foi marcada por uma verdadeira “batalha” com um grupo de professores concursados, os quais, em diversas idas e vindas ao Ministério Público e a Justiça, mostraram que não iriam desistir, já que alegavam estar sendo injustiçados.

    Não por acaso, esse grupo de servidores estão sofrendo com as atitudes desmedidas do gestor municipal. Como é notório em todo o município, são pessoas que no período eleitoral declararam apoio irrestrito a candidata opositora ao atual gestor, pelo que fica claro o tom de perseguição política.

    Iniciou-se com inúmeras transferências imotivadas dos servidores para lecionarem em localidades diversas das quais haviam sido empossadas, e, em total desrespeito aos servidores contratou diversas pessoas informalmente, ou seja, “os contratados” para assumirem as vagas dos servidores transferidos.

    Dessas transferências imotivadas foram gerados dois processos judiciais, nos quais, já existem duas decisões de mérito proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia e uma prolatada pela Vara Cível da Comarca de Brumado, todas determinando a recondução imediata dos servidores aos seus locais de trabalho de origem, mas o prefeito insiste em não cumprir as referidas decisões.

    Não bastasse, o prefeito exonerou indevidamente alguns servidores dos seus cargos por meio de uma portaria assinada pelo próprio gestor. Alguns desses professores entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça em Salvador e, em Abril deste ano, obtiveram uma decisão que confirmou a anulação do PAD, dando o direito imediato para que os professores fossem reintegrados aos seus cargos de origem, o que não aconteceu até o momento, o que, segundo os servidores e Aparecida Aires “é um total desrespeito à Justiça”. Ela que foi ouvida pelo Brumado Urgente destacou que “é inadmissível o que está acontecendo em nosso município, já que a mesma situação aconteceu em Guaratinga e a Justiça mandou afastar imediatamente do cargo o prefeito Kenoel Viana Cerqueira, que também é do PV, o qual descumpriu a decisão judicial de que autorizava reempossar 300 servidores concursados que tinham sido erroneamente exonerados de seus cargos”. A servidora subiu o tom e declarou que: “em Aracatu vários de nossos companheiros foram injustamente perseguidos e foram exonerados sem quaisquer justificativas” e acrescentou que “por meio de um agravo de instrumento, a Justiça autorizou a reintegração dos mesmos aos seus cargos e, passados praticamente mais de 3 meses da decisão, o prefeito Sergio Maia teima em desobedecer a decisão judicial”. Afirmou ainda, que até mesmo CARTA DE ORDEM já foi enviada do Tribunal de Justiça da Bahia para Comarca de Brumado determinado o cumprimento da decisão, mas o gestor Sérgio Maia desdenha da decisão da justiça.

     E finalizou de forma contundente ao declarar que ele já deveria estar fora do cargo, mas continua desafiando a Justiça, o que tem causado uma forte indignação em nossa categoria. Confiamos na Justiça e espero que o Judiciário baiano haja de forma altiva e rápida.



  • 52º aniversário da cidade é comemorado ao som de música gospel

    O cantor Davi Sacer levou uma multidão a louvar e adorar a Deus na Área de Eventos de Aracatú - Ba. Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br

    O 52º aniversário de Aracatú foi comemorado por milhares de pessoas na noite desta sexta feira (11), ao som da música gospel do cantor Davi Sacer.

    Como sempre tem acontecido, caravanas de diversas cidades da região compareceram à área de eventos para celebrar mais um ano de emancipação política.

          

    Ao som de Davi Sacer e outras bandas convidadas, o púbico louvou e adorou a Deus; nesse esse evento organizado pelas igrejas evangélicas, apoiado pela prefeitura municipal de Aracatú e Secretaria Municipal de Cultura.
    O Destaquebahia.com.br esteve presente e registrou algumas imagens; clique aqui para ver as fotos.



  • Imprudência causa grave acidente na BA - 262, entre Vila Maria e Aracatú

    A carreta e o Honda Civic foram parar fora da Písta. Foto: A. Souza / Destaquebahia.com.br

    Um grave acidente ocorrido na tarde deste domingo (29), por volta das 16h, quase que se torna trágico.
    Segundo informações obtidas no local pela reportagem do Destaquebahia.com.br, Um Voyage fez uma ultrapassagem forçada numa carreta, dando de “cara” com um Honda Civic, que para não colidir frontalmente acabou se desviando para a contramão se deparando com a carreta, a qual se desviou para o acostamento , vindo a Tombar. O veículo ainda atingiu parte da carreta vindo a sair da pista e capotar em seguida.

         
     
    Apesar da gravidade do acidente não houve vítima fatal, apenas o condutor do Honda Civic teve alguns ferimentos, e foi socorrido por uma ambulância de Aracatú em estado consciente, enviada após ligação feita ao secretário de transporte da cidade. O condutor do Honda Civic lamentou apenas por sua cachorrinha que acabou morrendo no local. O condutor da carreta não sofreu nenhum ferimento.
    Uma equipe da Polícia Rodoviária esteve no local registrando a ocorrência e controlando o tráfego de veículos.



  • Lavrador é encontrado morto caído do cavalo

    Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br

    O lavrador Lucas Silveira Guimarães, 48 anos, residente na Fazenda Leandro, zonal de Aracatú, foi encontrado morto por volta das 16h desta sexta-feira (20) próximo a sua residência.
    Segundo informações obtidas pelo Destaquebahia.com.br, o lavrador estava guiando os alguns animais, montado em um cavalo, quando o mesmo foi encontrado pela sua esposa e o filho de 7 anos. Lucas estava caído e o animal ao lado, ele ainda estava seguro em uma corda como quem preparava para realizar uma laçada.
    A polícia técnica e militar esteve no local e o corpo foi encaminhado ao IML de Brumado para ser necropsiado e descobrir a possível causa da morte.
    Os familiares ficaram muito batidos com a perda de Lucas, ele que há pouco tempo veio de São Paulo para viver na zona rural.

     



  • Indivíduos Armados realizam sequência de assaltos

    Temendo que os bandidos voltassem os moradores da rua se recolheram e a mesma ficou deserta. Foto: Arlete Elizeu / Destaquebahia.com.br

    De posse de uma arma de fogo, dois indivíduos realizaram uma sequência de assaltos em um bairro da cidade de Aracatú. Segundo Informações passadas ao Destaquebahia, por quem testemunhou ação do meliantes, os bandidos abordaram três jovens que estavam em frente a uma casa e roubaram os seus pertences, incluindo celulares. Dando continuidade a ação, logo mais á frente, renderam uma adolescente, mirou a arma para a sua cabeça e pediram o celular, ela disse que não tinha, porém, eles a revistaram a e vendo que realmente não não possuia, fugiram correndo em direção a Rua Nova. As vitimas acionaram a policia que e fez buscas pela cidade mas nenhum suspeito foi encontrado.
    Os moradores do bairro, que só ouve e ver falar de ação como essas em outras cidades, ficaram assustados.



  • Carro capota após motorista tentar desviar de um animal na pista

    O carro foi guinchado para o pátio de uma oficina. Foto: Alessandro Silva / Destaquebahia.com.br

    Um acidente ocorrido na tarde deste sábado (17), mostra o quanto animais na pista se tornam um perigo para os condutores.
    Um motorista que trafegava pela BA - 262 sentido Brumado / Aracatú, próximo a entrada da fazenda Tanquinho,  foi surpreendido por animal que cruzava a pista. No momento chovia e, ao tentar desviar do animal, perdeu o controle da direção e o veículo capotou várias vezes. Felizmente, só havia o motorista a bordo, o qual conseguiu sair ileso do acidente.
    O veículo teve perda total, quem esteve no local não conseguia acreditar como o condutor não teve ferimento graves, pois, o carro ficou destruído após o capotamento.



  • Choveu forte na cidade durante a madrugada

    Foto e texto: Erivan Coqueiro

    Na madrugada deste sábado (26) ocorreu uma chuva forte em Aracatu. A mesma molhou bastante a terra e houve acumulação de água nas ruas da cidade. O tempo prossegue frio, nebuloso, com expectativa de mais chuvas durante o dia. Segundo a agência Clima Tempo, pode haver chuva a qualquer hora. A previsão do tempo para hoje varia entre 20º e 28°. Já amanhã (27) a temperatura mínima é de 19º e a máxima é de 27º, com 5 milímetros de chuva a qualquer hora.



  • Aracatú: Estradas Vicinais em péssimas condições, comunidades cobram providências do município

    Moradores da Comunidade tentam fazer algo para amenizar o problema. Foto: Edilson Neves / Destaquebahia.com.br

    Algumas estradas na zona rural de Aracatú estão em péssimo estado, pois, os buracos e até mesmo o mato, tem dificultado a vida das pessoas, Principalmente aquelas que posuem veículos.
    Em algumas comunidades a situação das estradas vicinais são tão precárias, que os próprios moradores decidiram por conta própria, fazer algo para amenizar o problema. É o caso dos moradores da fazenda Cachoeira, bem próximo do povoado de Serra Negra.



    Edilson Neves, que reside na sede do município, mas que tem propriedade na fazenda Cachoeira, registrou algumas imagens que deixa claro a precariedade das estradas. A situção é tão critica que chegou ao ponto de um senhor de 80 anos, conhecido como "Zé Preto," se uniu com mais algumas pessoas e começou a fazer o "Tapa Buracos", porém, mesmo com a boa vontade, por mais que tentem solucionar, ainda será pouco devido a dimensão do problema. E por isso, o povo da referida comunidade espera uma atitude do poder público de Aracatú.



  • Idoso morre afogado em um tanque que fica no quintal da casa

    A Polícia Técnica esteve no local fazendo a perícia. E o corpo foi encaminhado ao IML de Brumado. Foto: Destaquebahia

    José de Souza de 71 anos de idade foi encontrado morto em um tanque que fica no quintal da casa onde morava. Na fazenda Riachão, divisa entre Brumado e Aracatú.
    Segundo relato de parentes, josé foi ao tanque buscar água, por demorar demais um dos familiares foi averiguar o que teria acontecido; o mesmo entrou e encontrou o idoso já sem vida dentro da água.
    "O tanque é pequeno mas existem lugares de grande profundidade, pois na época da sêca ele foi limpado com uma máquina e por isso alguns lugares chega a mais de 2 metros de profundidade" disse um dos familiares. A morte de josé causou grande comoção nos familiares, amigos e conhecido, por ser ele uma pessoa muito admirada por todos.
    A Polícia Técnica de Brumado esteve no local fazendo a perícia e o corpo de José foi conduzido ao IML para ser feita a necropsia.



  • Destaquebahia contribuiu para que familiares encontrasse homem desaparecido

    Mariano foi encontrado na cidade de Malhada de Pedras, a 74 Km de Aracatú.

    A internauta Arlete Elizeu, após o desaparecimento do seu cunhado, Mariano Portugal Oliveira, residente na fazenda Lagoa do Borge (Municipio de Aracatú) na tarde de terça - feira (04/03). resolveu utilizar a Internet para descobrir o seu paradeiro. Ela, além de usar as redes sociais, também solicitou a redação do Destaquebahia a divulgação da imagem e dos meios pelos quais as pessoas que vissem alguém com as características de Mariano pudessem está entrando em contato. Após a publicação da matéria que foi ao ar em primeira mão pelo Destaquebahia, outros blogs também fizeram a publicação do desaparecimento de Mariano e, graças a contribuição de todos, os familiares o encontraram nesta quinta - feira (06/03) na cidade de Malhada de Pedras, a 74 Km de Aracatú. Arlete, usando novamente a Internet, agradeceu a colaboração de todos, que direta ou indiretamente, contribuíram para que Mariano fosse encontrado.



  • Aracatuense usa a internet para tentar encontrar parente desaparecido

    Foto: reprodução do Facebook de Arlete Elizeu

    A aracatuense Arlete Elizeu, tem mobilizado amigos nas redes sociais para encontrar o seu cunhado que está desaparecido. Segunda ela, Mariano Portugal Oliveira, residente na fazenda Lagoa do Borge (Municipio de Aracatú) está desaparecido desde da tarde de ontem (04/03), e para ajudar nesta procura o Destaquebahia também conta com o seu apoio. se souber do paradeiro deste homem (imagem acima) entre em contato com a nossa redação ou com a delegacia de Aracatú.

    Muitas pessoas estão compartilhando esta foto, contribua, compartilhe também para que este homem seja encontrado.



  • Van com 12 passageiros tomba próximo a Aracatú

    Duas ambulâncias do Samu estiveram no local para socorrer os feridos. / Foto: Altier - Destaquebahia. com.br

    Uma Van com 12 passageiros tombou na noite desta segunda - feira (27), próximo a cidade de Aracatu. Segundo informações obtidas pelo Destaquebahia, no local do acidente, o motorista perdeu o controle do veículo devido a pista está escorregadia, pois chovia no momento. O Samu 192 foi acionado, e as vítimas que tiveram ferimentos foram conduzidas ao hospital de Brumado. A Van ficou parcialmente destruída, mas não houve vítimas fatais.



  • Grave acidente envolvendo dois veículos deixa uma vítima fatal

    Grave acidente no entrocamento de Aracatú - Ba. Foto: Destaquebahia.com.br

    Um grave acidente ocorrido na tarde desta sexta-feira (17), por volta das 16:30 h, vitimou fatalmente o Sr.identificado como Miguel Gonçalves de 79 anos, natural de Brumado e residente na fazenda Riachão municipio de Aracatu. O Destaquebahia esteve no local do acidente minutos depois e, segundo informações colhidas junto a polícia e populares que estavam no local, o veículo Apollo, conduzido por Miguel, teria sido atingindo por outro veículo (um Azera) placa de Brasília.
    O condutor do Apollo estava saindo do entroncamento para entrar na BA – 262, quando foi atingindo pelo Azera.
    Com o impacto os dois carros foram lançados fora da pista e ficaram totalmente danificados.
    O condutor do Azera, disse a nossa reportagem que estava indo para Ilhéus com a família.



    O Samu 192 demorou para chegar ao local, os populares acalmava os Sr. Miguel que estava preso as ferragens. Ao ser resgatada a vitima foi conduzida horas depois para o hospital de Brumado, mas infelizmente não resistiu e veio á óbito por volta das 23 horas.
                                                                                               



  • Desavenças leva o amigo a matar o outro a pauladas em um bar

    O crime brutal chocou os moradores da cidade

    Na noite de ontem terça - feira ( 07) um crime chocou a pacata cidade de Aracatu - Ba. Rivaildo de Sousa de 23 anos, foi morto a pauladas pelo o amigo de pré nome Juarez; segundo informações de parentes passadas ao Destaquebahia, os dois estavam em um bar na Avenida Conquista, jogando sinuca e bebendo, quando, juarez pegou um taco de jogar sinuca e atingiu duas vezes o amigo, que segundo os familiares, estava de costas no momento. Após a agressão Rivaildo foi socorrido e conduzido ao hospital, mas ele não resistiu aos ferimentos e veio á óbito hoje (08). O autor do crime foi preso e se encontra a disposição da polícia na delegacia de Brumado. A motivação do crime ainda é desconhecida, já que além de amigos, os dois ainda tinham um certo grau de parentesco.