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  • Por Cleio Diniz: A Justiça pela justiça

    Diferente do sentimento dos brasileiros em relação ao sistema judiciário, este através da operação lava jato tem se mostrado ativo como é esperado, afastando aos poucos a imagem de impunidade e de que os ricos e poderosos estão acima da lei, a justiça vem tratando todos como iguais aplicando um dos mais sagrados princípios dos direitos fundamentais cravado na Constituição Federal, ou seja, todos são iguais perante a lei.

    Especificamente no caso envolvendo o ex-presidente Lula, mesmo que não caminhe como a vontade de muitos, a justiça tem exercido seu papel respeitando a lei com imparcialidade, isonomia e tecnicidade. Desta forma, o ex-presidente Lula, que foi condenado em primeira instância, teve seu recurso, previsto pela legislação, analisado esta semana, aplicando o principio do duplo grau de jurisdição, onde, de forma singela podemos dizer que a condenação prolatada por um juiz monocrático (único) foi revista por um colegiado de juízes, os quais por sua vez no exercício de suas funções modificaram alguns pontos da sentença original, mantendo porem a condenação.
    Porém, de acordo com nosso ordenamento jurídico o processo ainda não terminou, inclusive em grau de segunda estancia, onde cabe alguns recursos, que, mesmo não modificando a decisão impedem a decretação de prisão, já prevista para condenados em segundo grau por um colegiado, razão pela qual não se deve efetuar a prisão do réu condenado, todavia a decisão do colegiado
    gera efeitos imediatos, como a inelegibilidade do ex-presidente, o qual passou a se enquadrar na lei da ficha limpa, e conforme já manifestou alguns desembargadores do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em que pese estar previsto o julgamento do impedimento somente no mês de setembro, no TSE, este será apenas para confirmar o impedimento.
    Outro efeito foi confirmado por um juiz federal do Distrito Federal que, atendendo a um pedido protocolado determinou a apreensão do Passaporte do ex-presidente, impedindo que o mesmo deixe o País, vindo a conferir ao ex- presidente a mesma tratativa dispensada a outros condenados em segundo grau por um colegiado. Independente do mérito, ou do resultado final, a tramitação do processo do ex- presidente vem trilhando os ditames legais, produzindo seus efeitos a cada etapa, e tratando todos como iguais, sem privilégios.

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  • Por Irlando Oliveira: Mortandade de policiais militares no Brasil

    O país marcado pela impunidade e pela leniência despertou, no domingo (23/7), com mais uma notícia dando conta da morte de um policial militar. Se trata do sargento Hudson Silva Araújo, de 46 anos, integrante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O PM foi alvejado e morto quando fazia patrulhamento no Morro do Vidgal, na capital fluminense, localidade muito crítica criminalmente. Com este, já somam 91 mortes de PMs somente naquele Estado, o qual tem sido caracterizado, de uma forma marcante, pela guerra urbana, decorrente do narcotráfico que medra desde a década de 70, com o advento da facção criminosa Comando Vermelho (CV).

    Ultimamente, o país tem registrado um quantitativo expressivo de mortes de PMs, o que tem preocupado as autoridades, os próprios policiais militares e seus familiares, pois isto representa, em parte, a extrema fragilidade da segurança pública do Estado, o qual tem se mostrado impotente ante a criminalidade que se avulta e recrudesce a cada dia. Ora, se aqueles que defendem a sociedade - e primam por manter a ordem -, são desrespeitados e afrontados em pleno desempenho da atividade profissional, medidas duras devem ser levadas a efeito como forma de se restabelecer o devido respeito.

    Desta forma, percebemos que, não apenas a falta de recursos e meios de toda ordem, para o efetivo combate à criminalidade, tem sido amplamente discutido, mas também a ausência de uma política de segurança pública voltada para a guerra urbana instalada no país, capitaneada pelos narcotraficantes, política esta que pode ser traduzida - dentre outros fatores, diante da sua complexidade -, em um conjunto de ações estratégicas voltadas ao combate propriamente dito, com emprego de acurada inteligência policial, aliado à participação efetiva de todos aqueles que compõem o sistema de defesa social, e que, acima de tudo, são partes do fluxo processual penal: Polícias Militar e Civil, Ministério Público e Judiciário. Enquanto não houver uma efetiva participação de todos esses atores, imbuídos em um só propósito, não lograremos vencer essa batalha!

    Assim, urge a necessidade de repensarmos o nosso sistema penal! O que vige na atualidade é, no mínimo, anacrônico, conforme já o dissemos em outros escritos. Precisamos refletir e avaliar não somente aspectos como a pena de morte - por mais absurdo que isso possa parecer -, mas, sobretudo, em um novo modelo penitenciário, através do qual o sentenciado sinta o guante da lei e passe a temê-la, incluindo mesmo o trabalho forçado, com produtividade, até para fazer frente aos gastos que o Estado tem para mantê-lo sob sua tutela. Desta maneira, entendemos que deve-se tratar o preso, o recluso, como tal! Aquele que feriu o pacto social - nos valendo de uma linguagem rousseauniana -, deve ser submetido à pena devida!

    Enquanto isso, percebemos que os valorosos e intrépidos policiais militares vêm cumprindo, fielmente, o juramento a que se permitiram na conclusão do curso de formação policial, através do qual se comprometeram a defender a sociedade mesmo com o risco de suas próprias vidas, as quais muitos estão definitivamente perdendo no dia a dia da atividade policial, em razão da inércia desse país letárgico!

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    * Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Tenente-Coronel do QOPM, atual Comandante do 14º BPM/Santo Antônio de Jesus, e Especialista em Gestão da Segurança Pública e Direitos Humanos.

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  • Carnaval/2017: Major Irlando Oliveiras fala sobre algumas dicas de segurança

    Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Major do QOPM, atual Comandante da 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora, e Especialista em Gestão da Segurança Públi

    Diante do atual cenário da criminalidade, sempre crescente em nosso país, preocupando a tudo e a todos, necessário nos acautelarmos ante determinados eventos em que há aglomeração de pessoas, principalmente, considerando o fator "oportunidade" em que inúmeros delinquentes dele se aproveitam para perpetrarem seus delitos. Assim, o Carnaval, pelas suas próprias características, frequentemente enseja a prática de crimes, os quais, na maioria das vezes, acontecem diante da nossa falta de prudência e cautela. Contudo, se observadas algumas dicas de segurança, certamente concorreremos para termos um Carnaval tão-somente de alegria, anseio de todos nós!

    Desta maneira, passamos a elencar 10 (dez) dicas de segurança, como forma de curtirmos o período momesco sem maiores dissabores:

    1. Evite se dirigir ao local do evento com o seu veículo; sempre que possível, deixe-o em casa, pois, aliado à dificuldade de se encontrar estacionamento e mudanças no trânsito local, criminosos se aproveitam para arrombá-los, a fim de roubar pertences deixados no seu interior, ou até mesmo o próprio veículo;

    2. Estabeleça contato com o seu vizinho, de modo a auxiliar na vigilância da sua residência; nesse período, são muito comuns os arrombamentos e roubos às residências, pois os criminosos se aproveitam da ausência dos proprietários; 

    3. Leve o mínimo de dinheiro possível; jamais ostente cédulas no meio da multidão, pois haverá sempre delinquentes a observar tal atitude, para dela se aproveitar;

    4. Evite colocar dinheiro nos bolsos, pois os assaltantes têm a habilidade necessária para furtá-lo, sem que você perceba; de preferência, coloque-o em um local amarrado à roupa ou de difícil acesso; não nos esqueçamos que o delinquente quer sempre encontrar facilidade;

    5. Não leve muitos documentos pessoais, bastando apenas a carteira de identidade ou a habilitação (CNH); inclusive é interessante tirar uma cópia, deixando a original em casa; muitos documentos são perdidos no período do Carnaval;

    6. Não leve vasilhames de vidro para o local do evento, pois tais objetos poderão ser apreendidos pelas patrulhas da PM; os comerciantes, barraqueiros e vendedores já foram orientados a não permitir a saída e/ou retirada de vasilhames de vidro do perímetro do comércio/barraca;

    7. Evite se intrometer em brigas; acontecendo uma próximo a você, chame a polícia; é muito comum acontecer brigas em eventos desta natureza e uma intromissão sua poderá desencadear uma contenda generalizada, com consequências desastrosas;

    8. Não venda ou sirva bebida alcoólica a menor de idade (criança e adolescente); isso é proibido por lei (arts. 81 e 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA); o Conselho Tutelar e a PM estarão atentos;

    9. Evite som abusivo, automotivo ou residencial, pois poderá ser entendido pela PM como perturbação do sossego (art. 42 da Lei de Contravenções Penais), além da multa e da retenção, se automotivo (arts. 228 e 229 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB); a PM fiscalizará tal prática, principalmente no horário compreendido entre 5:00 e 11:00 hs; e

    10. Evite comportamentos que possam caracterizar atentado ao pudor (art. 233 do Código Penal); não nos esqueçamos que estamos no interior, numa localidade relativamente pequena, e tais condutas chocam as pessoas, ensejando a intervenção da PM.

    Aliado a tudo isso, a PM estará abordando pessoas, buscando apreender armas brancas ou de fogo. Cada um de nós, agindo consoante as dicas ora apresentadas, estaremos fazendo a nossa parte, emprestando o nosso contributo pessoal, para de fato termos um Carnaval de paz e de alegria, já que o sucesso do evento dependerá do esforço de todos!

    É o Governo do Estado da Bahia, juntamente com o Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Prefeitura Municipal, Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Equipe Organizadora e demais Órgãos envolvidos, trabalhando para a sua segurança!

    Finalizamos, pois, evocando o "slogan" da nossa Polícia Militar da Bahia:

    "A PM e a Comunidade na corrente do Bem".

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    Então é Natal!

    Então é Natal!

    Por Irlando Oliveira
     

    Estávamos refletindo um pouco sobre o Natal e, aliado a ele, as confraternizações, amigos secretos, troca de presentes, enfim. Nessa época, em que se comemora o nascimento do Cristo, somos tomados pelo espírito de "fraternidade" e, ao que parece, temos que nos "confraternizar"! Esse é o modelo instituído! Nesse período, achar um restaurante, pizzaria ou churrascaria em condições de nos atender, às vezes chega a ser tarefa difícil, principalmente nas grandes cidades. Tudo isso porque os colegas de trabalho, de sala de aula, vizinhos, grupos de amigos e familiares precisam se "confraternizar"!

    Passamos o ano todo na maioria das vezes nem nos importando com o outro, mas agora é Natal e precisamos fazer uma "confraternização" de Final de Ano! Precisamos mandar um Cartão de Natal para os "amigos", pelo WhatsApp ou e-mail! Recebemos, através desses meios de comunicação, cartões e felicitações de Natal de inúmeras pessoas, muitas das quais nunca nos procuraram durante o ano todo! Mas agora é Natal! Temos nos permitido àquilo que a psicologia denomina de processo de massificação, através do qual agimos conforme a massa, consoante o todo! Nos permitimos a adotar um comportamento em conformidade com a maioria das pessoas, ainda que em detrimento da nossa forma de agir.

    Desta maneira, temos buscado evitar tais condutas, ainda que as pessoas não nos entendam! Queremos estar em paz com a nossa consciência, primeiramente! Existem inúmeras formas de mostrarmos o nosso respeito, apreço e carinho às pessoas que compõem o nosso convívio social que não através dessas posturas adotadas no Natal! Na verdade, não nos damos conta de que eventos desta natureza - "confraternizações" e "amigos secretos" - foram, ao longo dos tempos, sendo fomentados pelo comércio e pelo capitalismo, e na atualidade se traduzem em verdadeiros hábitos e costumes do povo. A economia precisa disso para sobreviver! E nós, tais quais fantoches, títeres ou marionetes, nem sempre enxergamos isso! Nos permitimos, apenas!

    O Natal é muito mais que troca de presentes e confraternizações! É o momento, dentre outras coisas, de refletirmos acerca do nosso caminhar, do nosso proceder, e se estamos tentando, verdadeiramente, seguir os ensinamentos do Messias, exarados na Boa Nova, através da versão neotestamentária, considerando, principalmente, a proximidade do final de mais um ano! Fazendo um balanço desse período que, conforme nosso calendário, está se findando! Assim, nos perguntamos: como o Natal foi sendo descaracterizado? Aquele que nos serve de modelo e guia - Jesus Cristo - está quase que sendo trocado por Papai Noel!


    Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Major do QOPM, atual Comandante da 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora, e Especialista em Gestão da Segurança Pública e Direitos Humanos.



  • Por Cléio Muniz: Um ano para refeltir

    Uma fato já é certo, o ano de 2015 esbarra na atipicidade dos demais anos, sendo forte candidato a ser marcado pela história em estudos futuros. Começou com esperança de mudanças, mesmo que calcadas em promessas eleitoreiras e sombreadas pela névoa da hipocrisia passou por turbulências até culminar em um final indefinido, contudo adverso as perspectivas de seus dias inaugurais.

    Por todas estas razões, se torna um ano perfeito para analisarmos. Analisarmos cada etapa, cada processo, cada pedacinho do que se passou, sem tendências e sem demagogia, sendo neutro para extrair o mais puro resultado e assim traçarmos um processo evolutivo adequado às nossas aspirações. Para termos uma ideia da importância de uma análise imparcial e do perigo do radicalismo emotivo. Vamos traçar um paralelo com uma época da história mais recente de nosso País, ou seja, o período da tão falada Ditadura Militar, a qual vem se tornado comum relatos nas redes sociais sobre o saudosismo daquela época. Uma colocação estranha diante do fato de ter sido duramente criticada. É certo que naquela época o governo não correspondia aos anseios populares, mas ao buscar mudar o governo se esqueceu o que existia de positivo e se radicalizou extirpando tudo que se referia e se relacionava àquele governo e hoje se percebe o erro cometido. Uma lição tiramos disto, não se deve mudar uma forma de governo que não nos agrada, mas sim evoluir esta forma de governo para que ela corresponda e reflita nossos anseios, mas para que isto aconteça, antes primeiramente precisamos assumir e corrigir nossos erros, afinal este governo que tanto criticamos esta em uma posição em que nos os colocamos. Parafraseando, tem um dizer que assim ensina: cuidado para não matar o cachorro que come os ovos e deixar as galinhas a mercê das raposas (autor desconhecido).
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    VENDEDOR ASTUCIOSO

    VENDEDOR ASTUCIOSO

    Antônio Torres / Foto: Facebook / Destaquebahia.com.br

    Por Antônio Torres.
     
    Godofredo era nordestino e fez apenas o terceiro ano primário. Falava pelos
    cotovelos. Trabalhava no eito e era uma fera no trabalho: fazia o serviço equivalente a
    dois camaradas e, por isso, era muito requisitado e bem remunerado.
    Com a crise que se alastrara pelo mundo, a falta de financiamentos e a
    desvalorização dos produtos produzidos na roça, cujos preços eram inferiores aos gastos
    de produção, as empresas e os proprietários de terras, empreendedores que davam
    serviço aos trabalhadores rurais, retraíram-se, contendo-se, precavidamente diante das
    incertezas. Ficaram na esperança de uma melhora e os empregos ficaram em baixa.
    O indivíduo em pauta deslocou-se para o Estado de São Paulo, entendendo que
    lá era a panaceia do emprego. E como sempre acontece em todos os lugares atingidos
    pela crise, as empresas foram afetadas pelo desequilíbrio conjuntural entre a produção e
    o consumo, acarretando aviltamento dos preços, falências, desemprego e
    desorganização comercial. Por esse motivo, entraram na onda da demissão, negociando
    com sindicatos e empregados a dispensa dos funcionários e para outras firmas mais
    sólidas a redução de horas e diminuição do estipêndio, com intenção de proteger os
    trabalhadores.

    Diante dos fatos constatados, verificou tratar-se de uma grande ilusão ter ido
    para São Paulo e passou a procurar qualquer trabalho que pudesse auxiliar no sustento,
    contribuindo nas despesas com os parentes onde estava hospedado, pois achava-se
    incomodado com a situação de dependente.

    O protagonista, ao passar por uma casa comercial que vendia imagens de santos
    e artigos religiosos, viu uma tabuleta solicitando empregado com experiência no ramo.
    Apresentou-se ao empresário e por ter uma dialética desembaraçada, pela necessidade,
    disse entender do assunto, pois foi sacristão em sua cidade natal. Conforme as
    explicações convincentes, foi contratado.
    Ocorre que o dito não entendia nada de santos, dizia-se católico, mas não frequentava
    a Igreja, nem praticava a religião católica. A necessidade e as adversidades fizeram-no
    mentir, ato que normalmente não praticava, mas o fizera, circunstancialmente, para se
    empregar.

    O patrão foi ao banco tratar de assuntos comerciais e deixou o empregado,
    responsável pela loja. Uma senhora, “Corintiana roxa”, solicitou ao neófito vendedor
    uma imagem de São Jorge, (santo que tornou-se centro de interesse e adoração da galera
    do Esporte Clube Corinthians). Na dúvida, e, por intuição, levou uma imagem de São
    Pedro, com chaves na mão, por entender ser o São Jorge solicitado. “O São Jorge que
    procuro moço, monta um cavalo, porta uma lança que fere um dragão e essa não
    corresponde ao que pedi”.
    O rapaz, por falta de intimidade com o assunto, muito perspicaz e,
    inteligentemente, para não se enganar mais uma vez, convenceu à senhora que São
    Jorge se modernizara, não andava mais a cavalo e, acompanhando a tecnologia, agora
    anda de carro, por isso, portava as chaves do veículo. Persuadiu-a a levar a imagem
    ofertada. Embora com suspeição que o vendedor fosse torcedor de agremiação
    concorrente, a compradora resmungava: “tudo está mudando, até os santos, quem diria,
    estão se modernizando”. Com mal humor consigo mesma, achava um absurdo a
    mudança repentina.

    A fã do Corinthians fez orações, pedindo para que seu time de estimação
    ganhasse o campeonato e o “santo”, embora trocado, foi fiel ao seu pedido.
     Por desconhecimento do vendedor, São Pedro fez a vez de São Jorge cumprindo
    o seu papel de milagreiro e protetor do Esporte Clube Coríntias.

    “Em momentos de crise só a imaginação é mais importante que o
    conhecimento” (Albert Einstein)



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    Por que atender bem?

    Por que atender bem?

    Foto ilustrativa

    Por que um atendimento de qualidade se faz necessário atualmente? E por que se questiona tanto a este tema? O mundo dos negócios mudou. Logo, as mudanças devem ser acompanhadas por todos do meio, já que a competitividade é o carro chefe que norteia os acontecimentos, se o seu negocio não é competitivo ele esta fadado a baixar as portas. O cliente globalizado não busca apenas preços, mas qualidade dos produtos e na prestação dos serviços prestados.

    Não importa o seguimento do seu empreendimento ou o tamanho da sua empresa, uma boa relação com seus clientes é a chave do sucesso para qualquer empreendimento. O fato é que este ponto não vem sendo respeitado, provocando uma desarmonia na qualidade dos serviços e desqualificando o seu produto em foco.

    Sejam bancos, repartições públicas, estabelecimentos do comercio em geral, o atendimento ao publico tem deixado a desejar e continua passando a diante uma cultura enraizada e problemática e que pode gerar consequências desastrosas aos mesmos. Pois, a opinião pública conta e muito. As pessoas de hoje estão mais informadas e quer respeito, quando elas são maltratadas, consequentemente elas são desrespeitadas. Elas podem até voltar aquele cujo estabelecimento, mas certamente por falta de opção. Contudo, havendo a menor oportunidade ela fará novas escolhas. Segundo especialistas em atendimento, o cliente de hoje paga até 70% mais caro por serviço de qualidade (revista VEJA).

    É claro que um bom atendimento depende de preparo e de capacitação constantes, porem não é só isso. Depende também de um bom estado de espirito de quem presta o serviço, profissionalismo, boa vontade entre outros fatores importantes. Infelizmente, o que pouco se vê hoje em dia.

    Afinal, nenhum empreendedor quer dormir com um conceito negativo do seu estabelecimento, certo?

                                                                               Luciana Reis ( RH ACERTOS )