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  • Cipe Sudoeste desarticula fabrica irregular de armas em Candiba

    Foto: Divulgação Cipe Sudoeste

    Por volta das 10h00 de ontem (21), a guarnição da CAESG fazia patrulhamento tático rural, quando recebeu a denúncia que um indivíduo de nome Joelson de Souza Fernandes, conhecido pelo vulgo de "JÓ”, filho de Manoel Fernandes Sobrinho, consertava e fabricava armas em sua residência, na região de Lagoa de Felipe.

    A guarnição deslocou imediatamente para o local, constatando que "JÓ" utilizava a Tornearia do seu irmão Tiago, sem sua permissão, para consertos e produção de armas. No fundo do cômodo, no qual funciona a oficina, foi encontrada uma espingarda e várias peças de armas como canos e coronha.

    Cipe Sudoeste desarticula fabrica irregular de armas em Candiba

    Com o auxílio do pai do indivíduo, a guarnição encontrou o paiol (um compartimento de cimento com tampa de concreto, debaixo do chão, rodeado de algarobas), onde estavam escondidas várias espingardas, impermeabilizadas com uma câmara de borracha. Contudo, o referido indivíduo não foi localizado, inclusive tem uma passagem por roubo a mão armada, em Louveira SP.

    Diante dos fatos, todo material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Candiba, bem como todas as informações coletadas sobre o fato, para providências de Polícia Judiciária.

    No local foi apreendido:
    -01 espingarda cartucheira, marca Lerap, calibre .32, nº de série não identificado;
    -01 espingarda cartucheira, calibre .32, marca e numeração não identificadas;
    -01 espingarda artesanal, sistema de funcionamento de alimentação antecarga;
    -01 espingarda de ar comprimido, marca CBC, calibre 5.5(.22mm), cano 18 polegadas, nº HIF062963. Equipado com uma luneta de projeção 4/20, marca RF;
    -01 espingarda de ar comprimido, marca CBC, calibre 5.5(.22mm), nº de série não identificado, cano 18 polegadas;
    -01 cano de espingarda cartucheira, calibre .36;
    -01 cano duplo de espingarda artesanal;
    -01 cano de espingarda artesanal;
    -01 coronha de polímero, marca CBC, para espingarda de ar comprimido.

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  • Operação Burla: Justiça condena três por fraudes a licitação com recursos do Fundeb em Pindaí

    Foto: Reprodução

    A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA), a Justiça Federal condenou, no último dia 13 de março, Josmar Fernandes dos Santos, Júlio César Cotrim e Leonardo Barbosa Diamantino por fraudes em licitação realizada em 2009 no município de Pindaí, a 709 km de Salvador. A ação foi ajuizada como resultado da Operação Burla, deflagrada em 2016 contra duas organizações criminosas que atuavam em fraudes e desvio de recursos públicos federais no sudoeste do estado da Bahia.

    A partir de informações levantadas pela Controladoria Geral da União, foi instaurado inquérito em 2012 para apurar possíveis fraudes a licitações no município de Pindaí por empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico e constituídas em nome de laranjas. Nas investigações, verificou-se que as fraudes em Pindaí faziam parte de um esquema maior de corrupção que abrangia diversos municípios baianos e envolvia a constituição de empresas de fachada, falsificação de documentos, fraudes ao caráter competitivo de licitações por meio de simulação de disputas e combinação de preços, além de substancial desvio de recursos públicos.

    A ação penal em questão trata do envolvimento dos três réus em licitação de 2009 que tinha por objeto a contratação de reforma e recuperação de três escolas – Aloysio Short, Jerônimo Borges e Centro Educacional Francisco Teixeira Cotrim – com recursos provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Os demais crimes evidenciados nas investigações são objeto de ações ajuizadas em separado pelo MPF para evitar a demora no andamento dos processos.

    Segundo o MPF, três empresas foram chamadas a participar da licitação – realizada na modalidade Convite – sendo: Construtora Birajara Ltda, Josmar Fernandes dos Santos e Cia Ltda (atual JK Tech Construções Ltda.) e Cobra Galindez Ltda. (atual Companhia Brasileira de Serviços Industriais e Infraestrutura Ltda.), respectivamente representadas por Claudinei Pereira Silva, Santos e Diamantino. As investigações provaram, porém, que as pessoas jurídicas convidadas pertenciam a dois grupos de empresas, um liderado por Cotrim, outro por Santos.

    Além disso, foram apontadas outras irregularidades que comprovaram a simulação e o direcionamento do certame em favor da empresa de Santos: não foi realizada pesquisa prévia de preços para justificar a adoção da modalidade Convite, na qual são reduzidas as exigências de publicidade do certame; não foi elaborado projeto básico; não houve a especificação completa dos serviços e insumos a serem empregados; a entrega do edital ocorreu no mesmo dia para as três empresas, que apresentaram “declarações de recebimento do convite” com conteúdo idêntico, mas diferentes do modelo original que acompanha o edital; e foram igualmente elaborados por uma mesma pessoa as propostas de preços das três participantes; dentre outros.

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  • TCM divulga valor do duodécimo para 2019

    Foto: Divulgação

    O Tribunal de Contas dos Municípios definiu os valores que devem ser repassados pelas prefeituras baianas às câmaras municipais, ao longo do exercício financeiro de 2019 – a título de “duodécimos” –, para fazer frente às despesas para o funcionamento do Poder Legislativo municipal. A tabela com os valores correspondentes a cada um dos municípios está disponível a partir desta terça-feira (19/03) no site do tribunal – www.tcm.ba.gov.br –, na aba “Portal do Gestor”, no ícone “Duodécimo”.

    Os valores foram calculados com base nas receitas tributárias e transferências constitucionais recebidas por cada um dos municípios no exercício de 2018 – e observam os índices definidos no artigo 29-A da Constituição Federal, que variam de acordo com o número de habitantes de cada município.

    Link de acesso: http://www.tcm.ba.gov.br/portal-do-gestor/duodecimo/ 







  • Governo pagará R$ 35,5 milhões a policiais por redução de mortes

    Foto: Divulgação | SSP

    Policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a diminuição de 16% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – na Bahia, receberão uma gratificação de R$ 35,5 milhões do Governo do Estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (19).

    O valor faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação de reconhecimento e com caráter motivacional promovido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). "Nós fazemos um balanço a cada seis meses. Com isso, cada região sabe se atingiu ou não a meta. O resultado do segundo semestre de 2018 é excelente, pois reduzimos as ocorrências violentas em 16%. É o melhor resultado dos últimos seis anos", disse Rui.

    O período analisado para pagamento da gratificação foi o segundo semestre de 2018, comparado ao mesmo período do ano anterior. A Bahia ficou com diminuição de 16%, representando em números absolutos 2.542 ocorrências no ano passado, contra 3.025 em 2017. Salvador, região metropolitana e interior fecharam com quedas de 22,9%, 20,6% e 12,5%, respectivamente.

    No total serão contemplados 24.222 servidores, sendo 19.459 da Polícia Militar, 3.668 da Polícia Civil, 753 do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e 342 de unidades diretamente ligadas à SSP. O valor mínimo pago será de R$ 371, enquanto o máximo será de R$ 2.476. O pagamento deve ser feito até o fim do mês de abril. “Mais uma etapa desta ferramenta que reconhece os esforços de cada servidor policial e também motiva para que o trabalho continue de forma incessante. Conquistamos uma grande redução em 2018 e, este ano, precisaremos redobrar as ações para garantirmos novo decréscimo”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

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  • Bahia atraiu seis milhões de turistas neste Verão

    Foto: Maurício Mendes

    O Verão termina na próxima quarta-feira (20), mas a Bahia já pode comemorar alguns resultados da estação. Seis milhões de turistas visitaram o estado neste período, o que representa expansão da atividade em aproximadamente 7,5%, segundo a Secretaria de Turismo do Estado (Setur). "Ocupação hoteleira em alta é sinônimo de movimentação econômica e geração de empregos”, ressaltou Fausto Franco, titular da pasta. Segundo o secretário, foram mais de R$ 6 bilhões movimentados na Bahia neste período.

    Na alta temporada, os destinos mais procurados foram Porto Seguro, Itacaré, Morro de São Paulo, Salvador e Praia do Forte. "A ampliação da infraestrutura, como a melhoria nos aeroportos, das estradas e o pleno funcionamento do metrô na capital, contribuíram muito para atrair visitantes", acrescentou Fausto. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal destacaram-se entre os principais emissores de turistas nacionais. Entre os estrangeiros, as nacionalidades mais presentes foram a argentina, espanhola, italiana, francesa, alemã e norte-americana. Este fluxo turístico colocou a Bahia entre os cinco estados mais visitados durante as férias escolares, de acordo com o Ministério do Turismo.

    Até novembro, a Bahia estará presente em 32 feiras internacionais de turismo e 21 eventos nacionais, a fim de divulgar atrativos turísticos e trazer um número ainda maior de visitantes. Novos investimentos em comunicação digital também serão feitos ao longo do ano para aproximar ainda mais a Bahia dos mercados emissores.

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  • Prazo de desconto no IPVA para veículos com placas finais 1 e 2 vai até 28 e 29 de março, respectivamente

    Foto: Reprodução

    Ainda dá tempo para aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 1 e 2, válido para quem quitar o tributo em cota única até os dias 28 e 29 de março, respectivamente. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

    Outra opção para os proprietários de veículos é parcelar o imposto em três vezes, sem desconto. Para isso, é necessário pagar a primeira cota na mesma data em que ocorre o vencimento do desconto de 5%, ou seja, dia 28 para placa 1 e dia 29 para placa 2. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.
     

    Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

    Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 31 de maio de 2019. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).

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  • Google e WhatsApp são notificados pelo MP-BA para que removam imagens da boneca 'Momo' das redes sociais

    Foto: Reprodução

    O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber), instaurou procedimento para apurar os fatos relacionados a vídeos possivelmente disponibilizados em plataformas de vídeos e compartilhados em redes sociais com conteúdo direcionado a crianças e uso do personagem “Boneca Momo”. Foram enviadas notificações ao Google e ao WhatsApp, por meio das empresas sediadas no Brasil, para remoção do conteúdo. 







  • Agentes penitenciários da Bahia passam a contar com armas de fogo durante trabalho

    Os agentes das 26 unidades penitenciárias do estado da Bahia contarão com armas de fogo, como pistolas, carabinas e espingardas, em alguns momentos da rotina de trabalho. Os novos instrumentos começaram a ser distribuídos durante um ato solene em Salvador, na quarta-feira (13).

    Além das armas, foram entregues na sede da Secretária de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA), no CAB, fardamentos para os servidores penitenciários, equipamentos de baixa letalidade (granadas, espargidores (que disparam spray de pimenta), munições de impacto controlado) coletes de proteção balística, entre outros.

    É a primeira vez que a entrega desse tipo de material é feita pela Seap, desde que o estatuto que regula o armamento foi alterado para que os agentes pudessem trabalhar portando armas, em 2014.

    Com esse novo cenário, as unidades contarão com um cofre, onde esses utensílios ficarão acessíveis. Apesar disso, os agentes não poderão utilizá-los durante a rotina diária de trabalho, exceto em casos específicos, como: escolta, custódia e segurança de perímetro dos estabelecimentos prisionais.

    Ainda segundo a Seap, todos os agentes penitenciários serão capacitados para utilizar os equipamentos, que custaram aos cofres do Governo do Estado cerca de R$ 7,9 milhões.

    Conforme a Seap, alguns agentes já fizeram a capacitação e outros estão no meio do processo. O órgão afirma que a previsão é que todos estejam capacitados em até 60 dias.

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  • Peritos e PMs fazem surpresa para criança em Itaberaba

    Foto: Divulgação SSP

    “Hoje é aniversário de minha filha e não tenho dinheiro para comprar presente. A única coisa que ela me pediu foi o abraço e o beijo de um policial”. Este relato foi da mãe de Iasmim, 8 anos, na cidade de Itaberaba, que, na tarde de segunda-feira (11), recebeu a visita de peritos técnicos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e de guarnições do 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM). Além do carinho, a criança ganhou também bonecas e um bolo.

     

    Peritos e PMs fazem surpresa para criança em Itaberaba

    Foto: Divulgação | SSP

    O perito Fábio Andrade contou que passava de viatura com sua equipe, indo realizar uma perícia, quando a mãe da garota acenou e eles pararam. “Ela começou a contar que era aniversário da filha e que não tinha dinheiro para comprar um presente. Quando coloquei a mão no bolso pensando em ajudar com algum valor, ela interrompeu a minha iniciativa e falou sobre o desejo da filha de ser abraçada e beijada por um policial”, contou.

    O policial acrescentou que após a surpresa, eles entraram em contato com colegas do 11º BPM e foram até o bairro Campo do Governo, ao encontro de Iasmim. “Espero que ela tenha gostado da nossa presença, porém, o maior presente, fomos nós que ganhamos”, declarou Fábio, lembrando ainda que uma perita médica-legal não conseguiu acompanhar a visita, mas enviou uma boneca através deles.



  • Passageiros levam susto após roda de ônibus da Novo Horizonte se soltar entre Tanhaçu e Ituaçu

    Foto: Informe Barra

    Passageiros relataram ao Destaque Bahia a insatisfação com o serviço prestado pela empresa Novo Horizonte em Barra da Estiva e região. No último sábado (09), nossa equipe flagrou um ônibus da empresa parado a beira da rodovia BA-142, entre Ituaçu e Tanhaçu, com uma das rodas soltas. De acordo informações apuradas, o excesso de buracos e uma possível falha na manutenção podem ter contribuído para o ocorrido, que por pouco não causou um grave acidente. 
    Após o ocorrido, cerca de 10 passageiros que viajavam no coletivo foram transferidos para outro veículo, onde, segundo uma das passageiras, tiveram que viajar em pé ate a cidade de Vitória da Conquista.

    Passageiros levam susto após roda de ônibus da Novo Horizonte se soltar entre Tanhaçu e Ituaçu

    Foto: Informe Barra

    “Muito desorganizado, realmente uma falta de respeito com quem paga passagens caras para viajar”, disse uma das passageiras.







  • Jerônimo Rodrigues e demais secretários estaduais se reúnem em Brasilia para criação de agenda de aprendizagem

    Foto: Divulgação

    O Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) reuniu, nesta segunda-feira (11), em Brasília, os 26 gestores estaduais e do Distrito Federal, para discutir ações prioritárias da Educação, em 2019. Um dos pontos abordados foi a construção da Agenda de Aprendizagem, que deve ser defendida junto ao Ministério da Educação (MEC) com uma pauta de interesse dos Estados. O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou do seu primeiro encontro no CONSED desde que assumiu a pasta, em fevereiro deste ano. Na oportunidade, Jerônimo enfatizou os esforços que estão sendo empreendidos na Bahia para o fortalecimento do ensino e da aprendizagem dos estudantes.

    “O governador Rui Costa iniciou com a gente uma caminhada pelos 27 Territórios de Identidade que compõem o Estado da Bahia, com o objetivo de desenvolver um trabalho para o fortalecimento do ensino e da aprendizagem, mobilizando os gestores, educadores e as comunidades escolares. Estas ações vêm muito alinhadas com o CONSED, que pretende criar uma Agenda de Aprendizagem, onde podemos compatibilizar um desejo específico da Bahia com uma pauta nacional. E tudo isso, vamos conseguir discutindo e dialogando dentro do conselho”, destacou.

     

    Jerônimo ainda enfatizou a importância das reuniões do CONSED para o fortalecimento das agendas estaduais. “Nós estamos bastante envolvidos no dia a dia dos nossos Estados e as reuniões do Conselho nos dão um respaldo técnico, político, de informações e assessoria, principalmente por não podermos estar sempre em Brasília”, afirmou o secretário, ao acrescentar as agendas de interesses comuns dos Estados que são criadas. “Temos aqui a oportunidade desta troca de experiências com Estados que possuem um processo bem encaminhado na estrutura de aprendizagem e sobre pontos que devemos regimentar com outros secretários, para destravarmos questões que acreditamos serem essenciais para o progresso do trabalho. Além disso, há esta rede de parcerias que o CONSED consegue capitanear, tanto no aspecto nacional quanto no estadual, e que pode contribui nesta ação de melhoria da Educação”, afirmou.

    A perspectiva do CONSED é a de que a Agenda de Aprendizagem seja entregue ao Ministério da Educação e também oriente a atuação do Conselho e dos seus grupos de trabalho durante o ano. Neste sentido, as discussões do encontro, e que deverão estar neste documento, envolveram temáticas como o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB); a continuidade de programas como o Pró-Base Nacional Comum Curricular (BNCC), buscando liberação de recursos para a construção dos currículos dos Ensinos Fundamental e Médio; a continuidade da implementação da BNCC dos Ensinos Fundamental e Médio e a de avaliações, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica(SAEB).
    Foto: Eduardo Colin

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  • Inscrições para a Marcha a Brasília 2019 estão abertas

    Foto: Reprodução

    Este ano, a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontece de 8 a 11 de abril de 2019, no Centro Internacional de Convenções de Brasília - CICB.  Realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento faz parte do calendário municipalista nacional e está com inscrições abertas no site da CNM ou por meio do link.

     O diferencial de 2019 é que a Marcha será marcada pelo encontro dos municipalistas brasileiros com o novo Governo Federal e Congresso Nacional eleitos para o período 2019/2022. Por isso ela foi agendada para coincidir com os 100 dias de vigência dessa nova gestão, de forma que a mesma já terá tomado conhecimento de pautas prioritárias e vai poder anunciar os rumos da administração conectados as políticas públicas municipais.

     “A Macha é a oportunidade que temos para levar nossas demandas e mostrar a força da nossa união. A Bahia sempre tem um grande número de inscritos no evento e esse ano não será diferente”, disse Eures Ribeiro, vice-presidente da CNM, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito DE Bom Jesus da Lapa.

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  • Primas de 2 e 12 anos morrem após serem atropeladas por carro na Bahia; outra criança de 5 anos ficou ferida

    Uma criança de 2 anos e uma adolescente de 12, que eram primas, morreram atropeladas por um carro, na tarde desta sexta-feira (8), na cidade de Itagibá, no sudoeste da Bahia. Conforme a Polícia Civil, uma outra menina, de 5 anos, ficou ferida e foi levada para uma unidade médica.

    Segundo informações da polícia, as vítimas foram identificadas como Ayala Lohana Lima, de 2 anos, e Cinde Lohana de Jesus Oliveira, de 12. Elas morreram na hora.

    De acordo com a Polícia Civil, a garotinha que sobreviveu, Ávila de Jesus Santos, de 5 anos, foi retirada da parte baixa do carro, socorrida e encaminhada para o Hospital Geral de Ipiaú. Não há informações sobre o estado de saúde dela.

     

    A polícia informou que Cinde Lohana foi atropelada após tentar salvar as outras duas crianças. O motorista se apresentou na delegacia após a tragédia e informou que a direção do veículo teria travado. Ele foi liberado após ser ouvido.

    Ainda de acordo com Polícia Civil, que os corpos das vítimas foram removidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Jequié.

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  • Santa Cruz Cabrália: Duas pessoas morrem durante assaltos

    A cidade de Santa Cruz Cabrália, no sul do estado, contabilizou duas mortes de pessoas relacionadas a assaltos na noite desta terça-feira (5). Os crimes não aconteceram no mesmo local e são investigados pela Polícia Civil.

    De acordo com a Polícia Militar, as vítimas foram dois homens. O primeiro caso ocorreu na Rua dos Telégrafos, quando a vítima Silvane dos Santos Oliveira foi morto após ter o celular roubado por um homem enquanto caminhava pela via. Segundo o G1, Silvane chegou a ser socorrido para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, mas não resistiu aos ferimentos.

    O segundo caso registrado aconteceu na BR-367, nas proximidades de uma escola Indígena, quando Renan de Jesus Santos, que estava acompanhado da esposa, foi assaltado por um homem a bordo de uma bicicleta. Renan resistiu ao assalto e acabou sendo atingido



  • Doze ladrões de camarotes são flagrados com produtos furtados em Salvador

    Foto: Divulgação

    Doze pessoas foram capturadas, na tarde desta terça-feira (5), no circuito Dodô, em Ondina, após furtarem diversas caixas de bebidas e brindes do Camarote Salvador. O grupo formado por funcionários que ocupavam funções de destaque na empresa, já vinha atuando há cerca de três Carnavais. Raul Souza Silva, Josinet de Jesus, Lucimara de Jesus, Elton Jonhnys Bispo,Rafael Geovan de Jesus, George Maryano Mascarenhas de Oliveira, José Paulo Cerqueira dos Santos, Leandro de Lima Santana, Cezar Mustafá Tanajura, Juvenal Augusto Guedes de Santana e Mario Augusto Souza dos Santos foram presos por equipes do Esquadrão Águia, da Polícia Militar, acionadas por uma testemunha.

    De acordo com o major PM André Borges, comandante do Águia, Juvenal foi flagrado no veículo Renault Logan branco, de placa NZU 0743, com diversos produtos furtados. O criminoso revelou que parte do material, já retirado anteriormente das dependências do camarote, foi escondida em sua casa, no bairro de Brotas.

    Uma pequena quantidade do material foi encontrada no carro com Juvenal, que entregou o resto do grupo. “Realizamos outras diligências, com o apoio da Polícia Civil, e encontramos várias caixas de bebidas, energéticos e outros itens na casa do suspeito”, revelou major Borges.

     O caso foi registrado na 12ª Delegacia Territorial (DT/Itapuã). O delegado titular, Nilton Tormes disse existe indicativo que o grupo dividiria todo produto roubado. “Eles já atuavam há três ou quatro carnavais”, frisou.

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