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  • Tremedal e Jânio Quadros: publicada licitação para a construção do Centro de Comercialização de Animais

    Foto: Divulgação

    O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do último sábado (19) a publicação do edital para a licitação que resultará na construção dos Centros de Comercialização de Animais dos municípios de Tremedal e Presidente Jânio Quadros. As obras são resultantes de emendas parlamentares dos deputados *Waldenor Pereira* (federal) e *Zé Raimundo* (estadual), com valores somados em R$ 730 mil. 

    “Os centros vêm atender às reivindicações das lideranças políticas destes municípios, oferecendo aos pequenos produtores rurais espaço adequado para a comercialização de animais e realizações de feiras agropecuárias. A destinação de emendas dos nossos mandatos para a construção destes equipamentos visa fortalecer ainda mais a agricultura familiar e a economia da região, gerando renda para os municípios beneficiados”, comentou Waldenor. 

    A licitação das obras está marcada para o próximo dia 7 de junho e será realizada pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB.



  • Caminhoneiros protestam contra alta do diesel na Bahia e outros 16 estados

    Foto: Douglas Magno/O Tempo/Estadão Conteúdo

    Caminhoneiros protestam contra o aumento do diesel nesta segunda-feira (21), dia em que foi anunciada mais uma alta do valor nas refinarias, de 0,97% a partir de terça (22). Na semana passada, foram cinco reajustes diários seguidos. A escalada nos preços acontece em meio à disparada nos preços internacionais do petróleo.

    A Petrobras diz que as revisões podem ou não refletir para o consumidor final – isso depende dos postos. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), o preço médio do diesel nas bombas já acumula alta de 8% no ano. O valor está acima da inflação acumulada no ano, de 0,92%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Segundo  o G1, foram registrados atos em pelo menos 17 estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.



  • Polícia Civil integra operação nacional de combate à pedofilia: Cinco pessoas já foram presas

    Foto: Divulgação SSP

    A Polícia Civil da Bahia integrou uma operação nacional de combate à pedofilia, deflagrada, na manhã desta quinta-feira (17), em todo país. Intitulada Luz na Infância 2, a ação policial garantiu o cumprimento de 26 mandados em Salvador, Região Metropolitana (RMS) e cidades do interior.

    Cinco pessoas foram presas na capital, enquanto duas foram localizadas nas RMS e interior, segundo resultado apresentado à imprensa, na tarde de hoje (17), no auditório da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), em Brotas.

    O Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) em conjunto com o Departamento de Inteligência Policial (DIP), a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra à Criança e o Adolescente (Dercca), a Coordenação de Tecnologia da Informação (CTIT) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram os responsáveis pela realização da operação, que tem parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MESP).


     

    Cem policiais civis, em 25 viaturas, estiveram envolvidos no cumprimento dos 18 mandados direcionados às residências em diferentes bairros de Salvador. Em Ondina, foi preso o designer gráfico Rodolfo Correia Camargo, de 36 anos, além dele, Giovane Rodrigues Ferreira Cardoso, 36, morador do bairro de Canabrava, Mauro Lúcio de Castro Oliveira, 46, de Nova Brasília de Itapuã, e os irmãos Bernardo e Felipe Santos do Carmo, de 23 e 22 anos, respectivamente, no bairro da Vila Laura, também foram capturados.

    Na Ilha de Itaparica, Jesley de Jesus Silva, 18, foi preso. Em uma CPU e um celular apreendidos na casa dele, foi encontrada pornografia. Em Camaçari, a equipe da 18ª Delegacia Territorial (DT), também identificou farto material na residência de dois irmãos, que não foram localizados.

    De acordo com a diretora do Depom, delegada Fernanda Porfirio, a operação obteve êxito nos alvos de Salvador. “O número de mandados dobrou, em relação à primeira fase da operação, ainda assim todos os endereços foram identificados e prosseguiremos com as investigações”, destacou a diretora.

    Durante as buscas realizadas pelas equipes policiais foram apreendidas dezenas de equipamentos de informática e arquivamento de dados como notebooks, CPUs, pendrives, celulares, videogames. “Apreendemos tudo que pode ter sido utilizados para acesso e armazenamento de conteúdo relacionado com pornografia infantil”, explicou a delegada Claudenice Mayo, do Depom.

    Já o diretor-adjunto do Depin, delegado Cristiano Mangueira, informou que no interior, 30 policias trabalharam direcionados às cidades de Feira de Santana, Poções, Camacã, Ilhéus e Itagimirim. As incursões resultaram na prisão de Eugênio Figueiredo Barros, em sua casa, no Conjunto Habitacional ACM, em Feira de Santana. O criminoso possuía duas pistolas calibre 380, munições, além de materiais pornográficos e bonecas infantis e infláveis.


    A titular da Dercca, delegada Ana Crícia Macedo, explicou que todos os flagranteados serão apresentados na audiência de custódia, enquanto os materiais apreendidos irão para a perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

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  • MPE, TCM e TCE se unem para garantir mais transparência na gestão dos municípios

    O Ministério Público do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e o Tribunal de Contas do Estado vão trabalhar em conjunto para exigir maior transparência na gestão dos municípios baianos, de modo a facilitar o controle social por parte da população. A procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado, o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e o presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, se reuniram nesta quarta-feira (16.05) na sede do TCM e decidiram formar um grupo de trabalho para elaborar regras mínimas que devem ser observadas nos portais de transparência dos municípios, de modo a que se cumpra as exigências impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Para incentivar os gestores dos municípios a pôr à disposição dos cidadãos os dados de suas administrações, de modo a que haja o necessário e efetivo controle social, o MPE, o TCM e o TCE pretendem mobilizar também a União dos Municípios da Bahia (UPB) e formar um grupo de trabalho para formular regras mínimas que devem ser obedecidas pelos municípios. “Sabemos que há diferenças entre os municípios, que alguns podem mais e outros menos. Que alguns dispõem de mais tecnologia que outros em suas administrações, e certamente isto será levado em conta. Mas é preciso que se estabeleça regras mínimas que sejam observadas por todos”, disse o Promotor de Justiça Luciano Taques.

    Na reunião, os presidentes das cortes de contas, conselheiros Francisco Andrade Netto e Gildásio Penedo, a procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado firmaram compromisso de alertar os prefeitos municipais contra os gastos excessivos com os festejos de São João, que se aproximam. Os gastos serão examinados levando-se em conta os princípios da razoabilidade e economicidade, e abusos serão reprimidos com ações administrativas e judiciais. Os órgãos vão advertir os administradores que eles devem se abster de efetuar gastos com a festa caso os municípios estejam em situação de emergência ou com dificuldades financeiras para efetuar o pagamento dos servidores em dia.

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  • Palmas e Monte Alto: Mulher é presa após amarrar filho de 12 anos em árvore

    Foto: Reprodução Redes Sociais

    ma mulher foi presa por amarrar o filho de 12 anos a uma árvore do quintal de casa, na cidade de Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia. Segundo a polícia, ela disse ter prendido o garoto porque ele era inquieto e pegava frutas do quintal da vizinha.

    O caso aconteceu no sábado (12), mas foi confirmado ao G1 nesta terça-feira (15). Conforme a polícia, Hélia Fagundes Pereira da Silva foi conduzida à delegacia e liberada após prestar depoimento.

    Ela foi presa depois que a Polícia Militar recebeu denúncias anônima de vizinhos, com relação a maus tratos contra a criança. O Conselho Tutelar foi informado da situação e acompanha o caso.

    Segundo a polícia, caso as denúncias sejam comprovadas, ela pode responder por maus-tratos. A polícia não tinha informações relacionadas ao pai do garoto.







  • Polícia Civil apoia ação do Bahia para localizar desaparecidos

    foto: Divulgação (SSP)

    A Delegacia de Proteção a Pessoa (DPP), do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), participou da ação do Esporte Clube Bahia, em homenagem ao Dia das Mães, na partida entre o tricolor e o São Paulo, neste domingo (13), pelo Campeonato Brasileiro. Os jogadores entraram no campo segurando cartazes de pessoas desaparecidas para tentar ajudar mães que esperam pelos seus filhos.

    Os 11 cartazes exibidos, com foto e telefone, por cada um dos jogadores durante a execução do Hino Nacional, tiveram Boletim de Ocorrência registrado na DPP, coordenada pela delegada titular Heloísa Simões.

    Presente no jogo, a titular Simões destacou que tem interesse em estender a parceira com o Bahia e outros clubes. “A visibilidade é de suma importância para encontrar essas pessoas, por esse motivo, esperamos estender esta parceria e em outros jogos exibir as fotos de desaparecidos no telão. Além do serviço prestado a população, podemos sentir na emoção dos jogadores, como cada cidadão acolhe com carinho a causa”, comenta.

    Entre janeiro e abril deste ano, a DPP registrou 125 casos na cidade. Deste número, 104 foram solucionados pela unidade especializada. No ano passado, foram registrados 384 desaparecidos – 184 homens e 200 mulheres. Entre as pessoas que desapareceram, os adolescentes estão em maior número, 157, com idades entre 14 e 17 anos. Do total de 2017, foram localizados 368.

    Para entrar em contato com a DPP, as pessoas podem ligar para os números (71) 3116-0357 e 3116-0133 ou enviar mensagem através do Facebook (Delegacia de Proteção à Pessoa – Bahia).



  • Polícia Militar prende homens em flagrante após roubo de moto em Jânio Quadros

    Foto: Polícia Militar

    Por volta das 21:00hs de ontem (07), a Radiopatrulha do Destacamento Policial Militar de Presidente Jânio Quadros foi informada de que dois elementos teriam furtado uma motocicleta, no Centro da cidade.

    Os policiais colheram as informações necessárias e diligenciaram imediatamente, tendo interceptado o veículo dos suspeitos, pelo que detiveram os dois.

    Ambos foram conduzidos e apresentados à Delegacia Policial local, onde o fato foi devidamente registrado. A motocicleta também foi entregue na citada unidade policial. Os nomes dos meliante não foram revelados. 



  • Denúncias ao TCM poderão ser feitas pela internet

    Com o objetivo de fortalecer e ampliar o controle social e facilitar a fiscalização, por parte dos cidadãos, sobre a aplicação dos recursos públicos e as administrações municipais, o Tribunal de Contas Municípios da Bahia disponibiliza em seu site na internet, uma ferramenta tecnológica que permite a apresentação de denúncias à corte sobre desvios ou malversação de dinheiro público, de forma rápida e segura. A nova ferramenta é mais um passo no processo de modernização do TCM, no sentido de dar maior agilidade e transparência no exame das contas públicas.

    O presidente da corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, ao apresentar a ferramenta aos demais conselheiros e servidores, lembrou que há dois anos, com a implantação do sistema e-TCM, as contas mensais e anuais das 417 prefeituras, câmaras municipais e demais jurisdicionados são apresentadas de forma eletrônica. Isto, além de maior agilidade e segurança, garante também maior economia aos municípios e ao próprio tribunal, já que dispensa a circulação de documentos em papel, que causava enorme gasto com postagem ou transporte, e atrasava a análise do processo.

    – Com estes dispositivos demos um importante passo no objetivo de estimular os cidadãos na fiscalização da administração de seu próprio município. A partir de agora, simples cidadãos ou os agentes políticos municipais – como os vereadores – não precisam se dirigir à sede do TCM, em Salvador, ou às sedes das Inspetorias Regionais de Controle Externo (Irce’s) nas grandes cidades, para protocolar uma denúncia. De casa, com um computador, isto poderá ser feito. E documentos ou mesmo vídeos com provas ou evidências do ilícito poderão ser anexadas para serem analisadas pelos técnicos do TCM e, depois, pelos conselheiros – explicou o conselheiro Francisco Andrade Netto.

    Com isto, segundo ele, toda a sociedade ganha. “O TCM aperfeiçoa a sua atuação, agindo prontamente ao tomar conhecimento da irregularidade e evitando, assim, o desperdício de recursos públicos. E o cidadão vai se sentir mais participativo e responsável pela administração”- observou.

    Segundo o diretor de tecnologia do TCM, Pedro Vieira, que fez a apresentação da nova ferramenta, agora, tão logo seja apresentada a denúncia por meio eletrônico, o cidadão receberá, automaticamente, no e-mail que irá cadastrar, um código que permitirá o acompanhamento on-line do processo para apuração dos fatos denunciados, que será instaurado no âmbito do tribunal.

    Qualquer cidadão, agente político, partido político, associação, sindicato ou quaisquer outras entidades civis são partes legítimas para denunciar irregularidades ou ilegalidades cometidas por gestores públicos municipais ao Tribunal de Contas dos Municípios.

    Contudo, a denúncia deve conter três pressupostos básicos de admissibilidade: tratar de matéria de competência do TCM/BA; o denunciado estar sujeito à jurisdição da Corte de Contas dos municípios e; a denúncia deve estar acompanhada de alguns indícios de comprovação ou elementos de prova. A denúncia deve ser redigida em linguagem clara e objetiva, sendo necessário conter o nome completo do denunciante, sua qualificação, endereço, cópia de seu documento de identidade e do seu CPF, – ou de documentos correspondentes, quando se tratar de pessoa jurídica.

    Deve, ainda, estar acompanhada – importante reforçar – de indícios razoavelmente convincentes do fato denunciado ou de provas, cujas formas sejam reconhecidas na legislação cível ou penal, e que indiquem a existência de irregularidades ou ilegalidades. Se possível, é recomendável, ainda, sugerir a qual ou a quais exercícios financeiros referem-se os fatos, irregularidades ou ilegalidades denunciadas.

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  • Lideranças rurais e deputados debatem conjuntura política e eleições 2018

    A luta pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a reeleição do governador Rui Costa e uma análise da atual conjuntura política no município e no Estado da Bahia foram temas de reunião entre a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), lideranças rurais de Vitória da Conquista e os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), ocorrida na manhã desta segunda-feira.

    O evento, organizado conjuntamente pelo STR e os mandatos petistas, ouviu representantes dos distritos e principais povoados da zona rural conquistense, que trouxeram muitas queixas de abandono e de descontentamento com a Prefeitura Municipal, citando o “arrependimento” do eleitorado pela escolha do atual projeto político governante da cidade, ponto observado pela maioria das lideranças em suas colocações.

    Porém, quanto ao cenário estadual, as observações sobre o momento político foram muito positivas, especialmente no que diz respeito ao governo de Rui Costa, o qual “tem trabalhado pela Bahia como um todo, com muitos investimentos e atenção ao povo. Tanto é, que nosso principal concorrente desistiu de disputar as eleições”, observou o presidente do sindicato, Balbino Santos.

    O deputado Zé Raimundo também analisou de forma tranquila e com muita positividade a pré-candidatura do governador à reeleição, pontuando o trabalho de Rui Costa pelo município.

    “São obras em todas as áreas, vocês podem ver andando pela cidade, são investimentos na saúde, com a reforma e ampliação do hospital de Base, nova UTI, novos leitos, reforma e melhorias do Hospital Afrânio Peixoto, tem o novo aeroporto, os investimentos em abastecimento de água, com a ampliação de redes e construção de sistemas adutores. Estamos vendo agora a conclusão da reforma e reabertura próxima do Centro de Cultura. Enfim, temos trabalho para mostrar à população, pois o Governo do Estado tem se mostrado absolutamente comprometido com Vitória da Conquista”, pontuou o deputado estadual.

    Waldenor completou as informações de Zé Raimundo, acrescentando os investimentos na cidade realizados por emendas parlamentares dos seus mandatos.

    “São R$ 5 milhões que estamos destinando somente para a saúde. Para o Hospital de Base foram R$ 3,5 milhões, valor este investido em compra de equipamentos essenciais para o atendimento e diagnóstico do público. Já destinamos tratores para diversas comunidades. Estamos destinando agora uma retroescavadeira para o Sindicato e emendas dos nossos mandatos no valor de R$ 1 milhão estão sendo executadas nos distritos de Bate Pé, José Gonçalves e Veredinha, pavimentando importantes ruas”, completou o deputado federal.

    Ainda em sua fala, Waldenor ressaltando a importância da luta pela liberdade do ex-presidente Lula, relatando a sua ida a Curitiba para o ato do dia 1º de Maio.

    “O companheiro Lula é um preso político e ele está preso não é pelo o que ele fez de ruim, pois não há provas contra ele. O presidente Lula está preso porque, se estiver livre, será eleito em primeiro turno. O companheiro Lula está preso por tudo o que fez de bom, pelos programas sociais, pelas universidades e cursos técnicos, pelo investimento na agricultura familiar. Lula é inocente e nós acreditamos nele, por isso, vamos lutar por sua liberdade, todos juntos”, acrescentou.

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  • Macaúbas: Abertas inscrições para concurso com 14 vagas para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de

    Foram abertas nesta segunda-feira (7) as inscrições para concurso público que visa preencher vagas de nível fundamental e médio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) da cidade de Macaúbas, no sudoeste da Bahia. Ao todo, são 14 vagas, sendo cinco para cadastro reserva, com salários que variam entre R$ 1.134,18 a R$ 2.305,63.

    As vagas são para agente administrativo (1 vaga), auxiliar de operação (1vaga – cadastro reserva), eletricista (1vaga – cadastro reserva), encanador (1vaga – cadastro reserva), leiturista (1vaga – cadastro reserva), motorista (1vaga – cadastro reserva), operador de ETA (1 vaga), operador de pequeno sistema (4 vagas), agente operacional (2 vagas) e auxiliar de serviços gerais (1 vaga).

     

    As inscrições devem ser feitas pela internet, até as 23h59 de 25 de maio. A taxa de inscrição para os cargos de nível médio custa R$ 50, enquanto para os de nível fundamental custa R$ 40.

    De acordo o G1, o certame será realizado em duas etapas, a depender do cargo pleiteado, com prova objetiva e prova de títulos. A prova objetiva está prevista para ser realizada em 17 de julho, enquanto a publicação do resultado final deve ser feita em 24 de agosto. Mais informações podem ser conferidas no edital do concurso.

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  • Em nova decisão, Justiça determina que Ebal readmita 1.700 funcionários demitidos da Cesta do Povo

    Justiça determina mais uma vez que Ebal readmita funcionários demitidos da Cesta do Povo (Foto: Reprodução TV Bahia)

    Ministério Público do Trabalho (MPT) informou nesta sexta-feira (4) que a Justiça determinou mais vez que a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) readmita mais de 1.700 funcionários da rede de supermercados Cesta do Povo dispensados desde 2014.

    O MPT, autor da ação civil pública sobre o caso, já havia obtido liminar nesse sentido, em dezembro de 2017, que teve os efeitos suspensos em 2 de março, entretanto, neste mês de maio, a determinação volta a valer.

    Conforme apontou o MPT, a decisão da desembargadora relatora, Graça Bonnes, aponta que os empregados demitidos em massa devem ser readmitidos pela a Ebal, responsável pela Cesta do Povo, e pelo Governo do Estado, o então acionista principal da empresa até a venda dela, realizada em abril deste ano.

     

    De acordo o G1, na readmissão, o empregado volta a receber salários e os benefícios, como plano de saúde e previdência, até que sejam concluídas as negociações. Com a nova decisão, representantes da Ebal, do Governo do Estado e do sindicato da categoria deverão se reunir a fim de chegarem a um acordo coletivo para a demissão em massa, com a oferta de garantias extras para os demitidos.

    A readmissão ocorre sem o pagamento do tempo em que o empregado ficou afastado. Ele volta a receber e a ter os benefícios como plano de saúde e previdência enquanto ocorrerem as negociações.

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  • Acusado de participação em morte de delegado, homem utilizava telefone em nome do presidente Michel Temer

    Foto: Divulgação

    Acusado de roubo a banco e sequestro da família do gerente de Barra da Estiva, Guilherme Silva Fraga utilizava dois aparelhos cadastrados com o CPF do presidente da República, Michel Temer.

    Guilherme também é acusado de participar da morte do delegado marco Antônio Torres.

    Com ele também foi encontrado uma agenda contendo anotações do CPF e o nome completo do presidente, Michel Miguel Elias Temer. Também forem encontrados aparelhos celulares registrados em nome do prefeito de Feira de Santana (BA), José Ronaldo de Carvalho, também teriam sido usados por outros integrantes da quadrilha. 

    O suspeito não contou como obteve esses dados, mas a polícia acredita que tenham sido usados com a intenção de dificultar a obtenção de escuta dos aparelhos. “Talvez achassem que assim o juiz não autorizasse a interceptação dos celulares”, explicou o delegado Herivelton Ruas Santana, de Montes Claros. De acordo com a polícia, o uso dos dados não ocasiona prejuízos diretos a Temer. 



  • Polícia Federal deflagra operação em Anagé, Tanhaçu e Vitória da Conquista

    Foto: Divulgação PF

    Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (3), nove mandados de busca e apreensão e 16 mandados de intimação nas cidades de Anagé, Tanhaçu e Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

    A "Operação Desconstrução" combate uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos destinados à área da educação e saúde, em contratos de R$ 3.791.322,49, na prefeitura de Anagé, entre os anos de 2013 e 2015. A quantia desviada, os nomes das pessoas investigadas e os endereços alvos dos mandados não foram divulgados pela PF.

    Polícia Federal deflagra operação em Anagé, Tanhaçu e Vitória da Conquista

    Foto: Divulgação PF

    A ação desta quinta-feira, realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), decorre de uma investigação iniciada em 2015, a partir de denúncia de vereadores da cidade sobre atividades irregulares de três falsas construtoras da região.

    Conforme a denúncia, as empresas, em conluio com a prefeitura, venceram quase que simultaneamente nove licitações de obras de melhorias sanitárias, escolares e da área de saúde, desviando os recursos públicos obtidos, sem concluir as obras contratadas.

    Segundo a PF, ao longo da investigação, foi apurado que essas empresas serviam apenas de “fachada” e que, na verdade, não havia concorrência nenhuma nas licitações. Uma das licitações chegou a ser cancelada porque o vencedor não era uma das empresas que faziam parte do esquema.

    Ainda segunda a polícia, apurações preliminares da CGU apontam para a ocorrência de superfaturamento pelo pagamento por serviços que não foram executados, além da não entrega, por parte da prefeitura, da documentação solicitada pelos auditores.

    Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação. Informações do G1 Bahia.

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  • Salvador tem ocupações 'piores do que a vista em São Paulo', mas sem fiscalização

    Como o prédio ocupado no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, que desmoronou por conta de um incêndio na última terça-feira (2) (veja aqui), Salvador também possui ocupações em edifícios de risco. Elas estão em locais como na ladeira Água Brusca, na Avenida Mucambo, no Trobogy, na Estrada do Coqueiro Grande, em Cajazeiras, ou ainda em sobrados abandonados no Centro Histórico da Cidade, área de maior concentração de habitações do gênero. Apesar dos exemplos apontados pelo Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS) não faltarem, nenhum órgão municipal responsável pelas construções sabe precisar exatamente quantos são e quantas famílias vivem em ocupações por aqui. Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo informou que existem em Salvador cerca 400 casarões e prédios abandonados na região do Centro Histórico da cidade e do Centro Antigo. O órgão notificou os proprietários dos imóveis para que façam a manutenção predial, mas, só a partir desta quarta (3), começarão a analisar quantos desses imóveis estão ocupados irregularmente. O risco porém, já está instalado nesses lugares.

    Salvador tem ocupações 'piores do que a vista em São Paulo', mas sem fiscalização

    “Nós sabemos da existência de vários prédios de ocupação que estão em situação pior do que o visto em São Paulo. Situação crítica”, falou Gessi Nascimento, assessor técnico Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea). O engenheiro civil cita os riscos dos prédios ocupados, que muitas vezes “reformados” com materiais inflamáveis. “Além das instalações clandestinas de luz sem nenhum tipo de critério, existe uso de material de alta combustão nesses locais. As pessoas usam papelão e plástico, o que só facilitaria a propagação de um incêndio”, completa Gessi ao citar a fatalidade em São Paulo. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto da Bahia defende que faz o que pode para garantir a manutenção da moradias. “As famílias que ocupam buscam minimizar os problemas, mas não temos condições para resolver. Por estarem abandonados, todos os prédios estão em condições precárias”, confessa Idelmário Proença, coordenador do MSTS Bahia. Ainda segundo a coordenação do movimento, cerca de 17 prédios estavam ocupados em Salvador até 5 anos atrás pelo movimento. O número caiu e, atualmente, o MSTS-BA, sem contar com outros movimentos, mantém 4 imóveis. Dois estão no Comércio: o Edifício Avelino Nunes e o Edifício Rajada, na Praça Marechal Deodoro. As outras ocupações ficam no Galpão Leste, na rua Nilo Peçanha, Calçada, e próximo ao Mercado do Peixe na Jequitaia, saída da Via Expressa. Os prédios foram ocupados em 2004 e, das 150 famílias que iniciaram a habitação de risco, 18 ficaram no Rajada, 22 no Avelino e 50 famílias na Jequitaia. O coordenador conta que a redução se deu por razão do programa Minha Casa, Minha Vida, que entregava casas aos ocupantes. “O programa deu opção para essas famílias, mas, uma vez com a construção de moradias interrompida durante o governo atual, a tendência é que se intensifique novamente a ocupação de imóveis em Salvador”, afirmou. 

    Salvador tem ocupações 'piores do que a vista em São Paulo', mas sem fiscalização

    A capital baiana até possui uma lei municipal que obriga a manutenção de prédios pelos proprietários, mesmo os abandonados. Promulgada em 2001, a Lei de Manutenção Predial, obriga proprietários a realizar manutenção em edificações de 5 em 5 anos. “Nunca vi uma única manutenção nos prédios ocupados. Existe a lei, mas não existe fiscalização. Não adianta ter decreto, se não há fiscalização”, lembra Idelmário. O Crea é um dos órgãos que cobra uma fiscalização mais rigorosa pela Sedur. “Vivemos um fato social gritante. Pessoas ocupam lugares impróprios pela necessidade e não tem um sistema de engenharia pública para controlar esse problema”, ressaltou o assessor técnico do Conselho. “Salvador foi uma das primeiras cidades a terem uma legislação para manutenção predial, mas na prática ela fica devendo”. O problema só não é mais gritante por conta do ainda jovem processo de verticalização da cidade. Apenas há 60 anos Salvador começou a ter mais prédios verticais. Por conta disso, maior parte das ocupações acabam se concentrando em terrenos e locais abandonados. A exemplo de prédios históricos no centro, como destaca Marli Carrara da União Nacional por Moradia Popular. “Não vivemos a mesma situação de São Paulo em que prédios altos são muito ocupados”, comenta Daniel Colina do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). “No nosso caso, tínhamos alguns prédios altos ocupados na Carlos Gomes, mas que foram deixados pelas péssimas condições de habitação. Saíram porque não houve opção. Nada foi feito para melhorar a moradia”, continua o arquiteto. O Pelourinho é uma das áreas que mais concentra ocupações ilegais. Nos sobradinhos do Centro Histórico, famílias também se colocam em risco nas construções que utilizam muita madeira. “Salvador, como a primeira capital do Brasil, tem um patrimônio histórico que está em perigo”, completa Colina. Procurada pelo Bahia Notícias para repercutir à questão, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) declarou que, como a Sedur, não possui dados sobre a ocupações em Salvador. De acordo com estimativa feita em 2016 pelo Movimento dos Sem-Teto da Bahia ao A Tarde, existiam, há dois anos, cerca de 500 imóveis abandonados na capital, sendo aproximadamente 200 na área antiga.

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  • Malhada de Pedras: prefeitura realiza ampliação e melhorias em escola do município

    foto: Reprodução Facebook

    A prefeitura de Malhada de Pedras buscando a melhoria na qualidade de ensino e na qualidade de vida dos estudantes do município, realizou a reforma de ampliação e cobertura do espaço da escola Jéferson Pereira dos Santos.

    Toda obra foi realizada com recursos próprios do município, possibilitando assim, uma maior comodidade e segurança para as crianças. Diversos esforços vem sendo realizados pela prefeitura para melhorar o estilo de vida dos malhadapedrenses, diversas obras como calçamentos, pavimentações, melhorias em escolas e muito mais.