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  • Polícia prende homem que fazia família de empresário refém na cidade de Planalto

    Foto: Divulgação | Polícia Militar

    Na manhã desta quarta-feira, 18 de julho de 2018, por volta das 11h50, as Guarnições CAESG 02 e CAESG 07, se deslocaram até a cidade de Planalto, onde segundo informações um indivíduo mantinha como reféns a família de um empresário conhecido na cidade.

    Populares informaram que dois elementos se passavam por Agentes Comunitários de Saúde de combate à dengue quando adentraram a residência do mesmo, no intuito de subtrair pertences e dinheiro.

    Os vizinhos, ao perceberam movimentação estranha no interior da casa, acionaram os policiais da 79ª CIPM/Poções que se deslocaram até o local.

    Um dos elementos, ao perceber a chegada da viatura conseguiu fugir e o outro manteve-se no interior da mesma, armado, mantendo sob seu domínio o empresário e sua família. 

    A CIPE Sudoeste, ao chegar ao local, procedeu com apoio à 79ª CIPM, onde as negociações estavam sendo realizadas com o objetivo de salvaguardar vidas, tanto dos reféns, como do indivíduo identificado como R. Q. S J., morador da cidade de Jequié. O mesmo entregou sua arma aos policiais e cedeu às negociações, sendo todas as vítimas liberadas, incólumes. O indivíduo, juntamente com todo material, foi apresentado na DP de Planalto para as providências cabíveis.

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  • Prefeito de Barreiras é denunciado ao Ministério Público Estadual

    O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (17/07), julgou procedente a denúncia formulada por Carlos Tito Marques Cordeiro – um cidadão de Barreiras, cidade do oeste baiano -, contra o prefeito municipal, João Barbosa de Souza, pela contratação, sem licitação, da empresa Estrela Guia Prestações de Serviços LTDA – EPP, ao custo de R$1 milhão 438 mil, no exercício de 2017, pelo período de quatro meses. O objetivo era garantir segurança no acesso a escolas e repartições municipais.

    O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato criminoso contra a administração pública, e imputou multa no valor de R$40 mil.

    De acordo com o denunciante, a contratação ocorreu por conta de uma “situação inexistente de caráter emergencial”. Além disso, foi observado que houve um aumento injustificado no valor inicial do contrato, que era de R$ 810 mil. Ao final, os aditivos representaram um aumento de 40,27% no valor pactuado inicialmente, chegando o valor final a quase R$1,5 milhão. A contratação da Estrela Guia Prestações de Serviços teve por objeto – segundo a prefeitura – a “prestação de serviço especializado de controle de acesso, com posto de segurança, para a gestão de entrada e saída de visitantes a prédios públicos”.

    A relatoria constatou que o gestor não comprovou a suposta situação de emergência utilizada como fundamento para a contratação da empresa, por meio do procedimento de dispensa de licitação. Além disso, constatou que a guarda municipal conta com cerca de 213 homens e mulheres para a segurança patrimonial e outros 581 homens contratados como vigilantes – todos no exercício da função.

    A defesa, para contrapor as denúncias, apresentou apenas alegações genéricas acerca da regularidade do procedimento utilizado para a contratação da empresa, sem juntar ao processo qualquer documento que justificasse a necessidade do gasto. O Ministério Público de Contas opinou pela procedência da denúncia, com aplicação de multa ao gestor e a representação ao Ministério Público do Estado.

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  • Jovem mata pai com golpes de machado e enterra corpo com ajuda da mãe na Bahia; mulher e filho são presos

    Foto: Divulgação/Polícia Civil

    Uma mulher de 44 anos e o filho dela, de 22, foram presos em flagrante na cidade de Paulo Afonso, norte da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, os dois mataram um homem, que é marido da mulher e pai do jovem.

    À polícia, mãe e filho confessaram autoria do crime. Eles disseram que mataram a vítima porque ele cometia abusos contra a mulher e a ameaçava usando duas espingardas. Os nomes dos suspeitos e da vítima não foram divulgados pela PM.

    O homem foi morto a golpes de machado enquanto dormia. Depois de cometerem o assassinato, mãe e filho enterram o corpo. O crime aconteceu na tarde de segunda-feira (16).

    A polícia chegou aos suspeitos após receber denúncia anônima sobre a localização deles. Após serem presos, mãe e filho contaram à polícia onde o corpo estava enterrado.

    Na casa onde os três moravam, a polícia encontrou o machado usado no crime e as duas espingardas, que seriam usadas para ameaçar a mulher. Ela e o filho foram levados para a delegacia de Paulo Afonso, onde aguardam decisão judicial.

    O corpo do homem foi removido pelo Serviço de Investigação em Local de Crime (Silc). O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Paulo Afonso.



  • Safra baiana cresce e produção de grãos bate recorde em 2018

    Foto: Manu Dias/GOVBA

    Os produtores da Bahia têm muito a comemorar. O estado está colhendo safra recorde de grãos em 2018: são 9,7 milhões de toneladas, segundo o boletim mais recente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esse resultado apresenta um crescimento de quase 20% com relação à safra de 2017. 

    A Bahia ocupa o 7º lugar no ranking nacional dos estados produtores do Brasil, com 4,2% da safra nacional, e é líder no Nordeste, onde responde por 45,5% da produção. A soja tem contribuído significativamente para esses números, sendo carro-chefe do agronegócio baiano. 

    Para essa temporada, a Bahia deve produzir 6 milhões de toneladas do grão, o que garante um crescimento de 16,3%, consagrando a região oeste como um dos principais polos produtivos de soja do país.

    Segunda cultura mais importante entre os grãos produzidos no estado, a cultura de milho deve fechar a safra em 2,6 milhões de toneladas, número 29,1% superior à colheita de 2017. A Bahia é o maior produtor do Nordeste e responde por 34% da produção da região.

    A safra de algodão é de 1,2 milhão de toneladas - 36,7% superior à safra do ano passado. A Bahia é responsável por 24% da produção nacional de algodão, ocupando o segundo lugar na cotonicultura do Brasil e atrás apenas do Mato Grosso. 

    Já a produção de feijão deve fechar o ano com uma colheita de 296,5 mil toneladas, sofrendo uma redução 1,3% em relação à safra de 2017, devido à diminuição da área plantada na safra de verão.







  • Coelba anuncia acordo com a Caixa e contas voltarão a ser pagas nas lotéricas a partir deste sábado (14)

    Foto: Divulgação

    A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) anunciou, na noite desta sexta-feira (13), que fechou um acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) e restabeleceu contrato com o banco para que pagamentos de conta de luz voltem a ser feitos nas casas lotéricas de todo o estado.

    Conforme a Coelba, os consumidores já poderão fazer o pagamento nas lotéricas a partir de sábado (14). Os detalhes do acordo entre a empresa e o banco não foram divulgados.

    Pagamentos das faturas da concessionária de energia estavam suspenso nas casas lotéricas desde o dia 1º de junho, por causa do fim do contrato com a Caixa, que administra o serviço.

    Na ocasião, a Coelba informou que as tentativas de negociação com o banco começaram em novembro de 2017, mas não houve acordo em relação ao reajuste de 50,5% no valor da tarifa por fatura arrecadada. Isso, segundo a companhia, inviabilizou a manutenção do convênio de arrecadação.

    No entanto, durante mais de um mês após a suspensão do serviço,milhares de consumidores reclamaram da dificuldade para pagar a fatura nos pontos de atendimentos restantes e das filas imensas para conseguir fazer o serviço.

    Após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), feita na quarta-feira (11), a empresa conseguiu negociar com a caixa para restabelecer o pagamento das faturas nas lotéricas.

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  • Segunda via do título de eleitor deve ser solicitada até 8 de agosto

    Foto: Reprodução

    Eleitores que se encontram fora do seu domicílio eleitoral e perderam ou tiveram extraviado o título de eleitor têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via, junto a qualquer cartório eleitoral. Já os eleitores que pretendem requerer a segunda via dentro do seu domicílio eleitoral, podem realizar a solicitação até 10 dias antes da eleição, ou seja, até 27 de setembro.

    Para tirar a segunda via do título é necessário levar um documento de identificação original com foto - a exemplo de RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc) ou Carteira Nacional de Habilitação. Não será aceito o modelo antigo do passaporte, por não conter dados de filiação. Além disso, os documentos devem estar em bom estado e dentro do prazo de validade.

    O eleitor deve ainda estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais; multas aplicadas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, Lei n.º 9504/97 e leis conexas. A consulta à situação eleitoral pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral no site do TRE-BA.  

    Além da quitação eleitoral, o interessado não poderá possuir condenação criminal cuja pena não tenha sido integralmente cumprida, possuir condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida; estar cumprindo ou não ter prestado o serviço militar obrigatório, ter pendência no cadastro eleitoral referente a não apresentação de prestação de contas de campanha eleitoral e inabilitação. 



  • MP recomenda à Coelba o restabelecimento de contrato com as casas lotéricas da Caixa para pagamento de contas

    Foto: Divulgação

    O Ministério Público estadual recomendou ontem, dia 11, à Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) que restabeleça o contrato firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que os usuários possam pagar as contas de energia elétrica nas casas lotéricas. A promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da recomendação, afirma que o restabelecimento do contrato precisa ser realizado “com o máximo de urgência”. O MP realizará entrevista coletiva amanhã, às 8h30, na sede do bairro de Nazaré, em Salvador, para informar sobre a atuação do órgão.

    Foi recomendado também que a Companhia não suspenda o fornecimento de energia para consumidores inadimplentes, nem aplique multas aos usuários que estejam com faturas atrasadas, em relação ao período compreendido entre o dia da rescisão oficial do contrato até o momento em que ele for restabelecido.

    Baseada na Resolução 768/2017 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a promotora afirma que a Coelba tem o “dever de disponibilizar serviço de atendimento à população que seja compatível com a demanda existente, não ocasionando demora exacerbada, longas filas, insatisfação geral e prejuízos para todos os usuários do estado da Bahia”. 



  • Viação Novo Horizonte é acusada de realizar transporte em ônibus precários e inseguros

    A empresa de transporte rodoviário Viação Novo Horizonte é acusada pelo Ministério Público estadual de prestar serviço precário, inadequado e inseguro, em afronta ao Código de Defesa do Consumidor. Segundo a ação, de autoria da promotora de Justiça Joseane Suzart, a concessionária disponibiliza aos usuários ônibus em condições precárias de higiene e segurança, que apresentam problemas mecânicos, não cumprem os itinerários, possuem horários imprevisíveis de saída e chegada e que frequentemente atrasam. Conforme consulta feita pelo MP à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), essas infrações ocorrem desde 2012, com aplicação de multas à empresa.

    Joseane Suzart solicita à Justiça que conceda decisão liminar para determinar à Viação Novo Horizonte a adoção de uma série de medidas que garantam a prestação de serviço seguro e de qualidade aos passageiros.

     Entre elas, estão a de retirar de circulação os veículos reprovados em vistorias ou com vistorias vencidas; disponibilizar ônibus em perfeitas condições mecânicas, devidamente limpos, com características compatíveis às constantes no bilhete da passagem e que contenham os equipamentos exigidos de segurança, como extintor de incêndio, e o número de inscrição na Agerba em lugar visível ao usuário; a de realizar manutenção veicular preventiva e corretiva, entre outras. O MP chegou a propor em janeiro último a adoção dessas medidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a Viação Novo Horizonte não respondeu sobre a proposta. A ação decorre de inquérito civil instaurado em julho do ano passado.

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  • Ministério Público da Bahia atinge primeiro lugar em ranking de transparência

    O Ministério Público do Estado da Bahia é o mais transparente do País segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele ocupa a 1ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, ao lado dos MPs do Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A pesquisa, realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, avalia os Portais Transparência de 26 unidades do Ministério Público dos Estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União. Em apenas dois anos, a instituição pulou da 22ª para a 1ª colocação no ranking, com atendimento de 100% de todos itens avaliados no primeiro quadrimestre de 2018. 

    São avaliados pelo CNMP itens como licitações, contratos e convênios, execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas, serviço de informações ao cidadão, planejamento estratégico, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas. O ranking monitora os portais transparência das unidades do Ministério Público dos estados, além do próprio CNMP e dos quatro ramos do Ministério Público da União. Cerca de 300 itens são avaliados.

    Segundo a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, o resultado obtido revela o compromisso do Ministério Público do Estado da Bahia com a transparência das informações sobre a sua atuação. “Desde o início da nossa gestão temos trabalhado para atender integralmente cada item exigido pelo CNMP na  avaliação do Transparentômetro. Este resultado é uma demonstração de toda nossa dedicação e do nosso compromisso com a transparência”, comemorou ela.



  • Mulher é presa ao tentar enterrar 14kg de maconha em terreno baldio na região sudoeste

    Foto: Divulgação | SSP

    Uma mulher foi presa após ser flagrada enterrando 14 kg de maconha em um terreno baldio, na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, na quinta-feira (5).

    De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), policiais militares faziam rondas no bairro Jequiezinho quando receberam uma denúncia anônima de que uma mulher estaria enterrando drogas.

    Ao chegarem na Rua Senhor do Bonfim, local apontado por quem fez a denúncia, Laiana Eduardo Pereira foi encontrada pelos policiais do 19° Batalhão de Polícia Militar (BPM/Jequié), com uma pá, cavando um buraco no terreno baldio e a droga estava em sacos plásticos.

    A maconha que seria enterrada estava prensada e além disso, uma porção de cocaína e uma balança também foram achados com a mulher. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Jequié.



  • Nos últimos 4 anos, 88,5% das cidades baianas enfrentaram seca, aponta IBGE

    Foto: Reprodução

    Entre os anos de 2013 e 2017, 369 dos 417 municípios baianos (88,5% do total) informaram ter sofrido episódios de seca, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), divulgada nesta quinta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    A proporção, conforme o levantamento, é superior às médias nacional -- no mesmo período, 48,1% dos municípios brasileiros enfrentaram seca -- e do Nordeste (82,6%).

    No estado, no ano passado, nove em cada 10 municípios (89,0% ou 371, em números absolutos) sofreram as consequências de algum impacto ambiental -- terceiro maior percentual de cidades atingidas por danos ambientais entre os estados brasileiros.

    A Bahia ficou abaixo apenas do Espírito Santo, onde 93,6% dos municípios relataram impactos ambientais, e Ceará (92,9%).

    Na Bahia, a seca, aponta o IGBE, foi "de longe o desastre natural mais frequente". Em seguida, aparecem os alagamentos (relatados por 20,6% dos municípios), enxurradas ou inundações bruscas (em 18,9% das cidades) e os processos erosivos acelerados (em 18,7% dos municípios).

    O desastre natural menos informado pelos municípios do estado foi o escorregamento ou deslizamento de encosta, que ocorreu em menos de 1 em cada 10 cidades (41 ao todo, ou 9,8% do total).



  • PM localiza dois laboratórios de refino de drogas em Jequié

    Foto: Divulgação | SSP

    Após denúncia anônima, uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Central) estourou dois laboratórios de refino de drogas na cidade de Jequié, região Sudoeste da Bahia. Leonardo da Silva Cardoso, o 'Pepe', um dos líderes do tráfico no município, estava num desses laboratórios, localizado numa casa na rua Isaac Sampaio, no centro da cidade, e acabou morrendo numa troca de tiros com os policiais, apesar de socorrido para o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV).

    Com ele, foram apreendidos um revólver de marca taurus, calibre 38, com seis munições, 17 tabletes de maconha e quatro de cocaína, seis pedras grandes de crack, três saquinhos com 300 gramas de maconha e 650 gramas de cocaína em trouxas, além de 2 mil comprimidos de Franol e 255 frascos de termogênico. Também foram encontrados uma balança, uma prensa profissional, mil sacos de embalagens e um liquidificador para misturar as drogas.

    Prosseguindo a diligência, os policiais militares prenderam, num apartamento do condomínio Bela Vista, no bairro São Judas, também utilizado pela quadrilha liderada por Pepe como laboratório de drogas, Flávio Santos Martins e Tuane Ramos Lima. Ali, a guarnição apreendeu três cheques, nos valores de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2,5 mil, em nome de Maria Conceição de Oliveira Santos, a 'Conça', mulher de Pepe, 1,3 kg de maconha, 200 gramas de cocaína, dois cadernos de anotações com vários nomes, contatos e valores, e diversas embalagens para acondicionar drogas.

    Flávio, Tuane e Conça, esta localizada no HGPV, a procura do marido que houvera sido alvejado, foram presos em flagrante e encaminhados à 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié).







  • IFBA abre inscrições para o Processo Seletivo 2018

    Foto: Destaque Bahia

    Começam hoje (3) e seguem até o dia 17 de agosto, as inscrições do Processo Seletivo 2018 para cursos técnicos nas formas integrada e subsequente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). Podem se inscrever para os cursos da forma integrada, estudantes que concluíram o ensino fundamental e, para os cursos da forma subsequente, estudantes que concluíram o ensino médio. O procedimento será realizado, exclusivamente pela internet, na página do processo seletivo.

    O valor da taxa de inscrição é de R$ 35,00. Serão concedidas isenções parciais aos candidatos às vagas do integrado que comprovarem ter cursado os últimos cinco anos em escolas públicas e aos candidatos do subsequente que comprovarem ter cursado todas as séries do ensino médio em escolas públicas. As solicitações de isenção parcial deverão ser feitas até o dia 3 de agosto, no ato da inscrição. Os contemplados pagarão o valor de R$3,50, referente a 10% da taxa de inscrição.

    O edital do Processo Seletivo 2018 foi lançado na última terça-feira (27), com versão adequada à Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para candidatos surdos, e no formato de áudio, para candidatos com deficiência visual. Ao todo, são ofertadas 5.185 vagas, distribuídas entre 19 campi do Instituto. As provas acontecerão no dia 22 de outubro. 







  • Detran-BA passa a oferecer CNH Digital a partir desta terça-feira (03)

    Foto: Ascom/DETRAN

    O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) passa a oferecer, a partit de hoje (03), a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade estará disponível para o condutor que possui a CNH impressa no formato atual, com QR Code (código de barras bidimensional), e para o habilitado que tem certificado digital. O serviço custa R$ 67,10, com isenção para quem tiver o certificado. Um documento não exclui o outro. A carteira impressa continua valendo.

    O motorista que possui a CNH antiga deve procurar o órgão e tirar uma segunda via ou fazer a renovação do documento, para adquirir a versão com QR Code e ter direito à carteira digital. Para acessar a CNH-e, o motorista precisa se cadastrar no portal do Departamento Nacional de Trânsito, que enviará por e-mail um link de ativação do serviço e criação de uma senha. Depois, é preciso baixar o aplicativo da CNH-e no celular, disponível nos sistemas iOs e Android. O acesso à habilitação digital não depende de sinal de internet. O site do Detran terá um atalho para o endereço eletrônico do Denatran.

    A partir de hoje (03), o Detran vai oferecer também mais comodidade aos proprietários de veículos. Após o pagamento do licenciamento, o documento poderá ser retirado no órgão, sem custo, no prazo de 48 horas. Quem não optar pela modalidade, deverá aguardar a entrega gratuita do licenciamento pelos Correios, em até 15 dias."São avanços importantes, com o uso de ferramentas tecnológicas que facilitam o dia a dia do cidadão. Essa é uma determinação do Governo do Estado, no sentido de melhorar a qualidade de vida dos baianos que buscam os serviços de trânsito", ressaltou o diretor-geral da autarquia, Lúcio Gomes.



  • PRE registra 22 acidentes e 6 mortes nas rodovias baianas no São João

    Foto: Reprodução

    Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (PRE), da PM-BA, registrou 22 acidentes, com 6 mortes nas rodovias baianas durante o São João. O balanço parcial da operação feira no período festivo foi divulgado nesta segunda-feira (25). A ação segue até o dia 29 de junho, quando é comemorado o São Pedro.

    Segundo a PM, houve uma redução de 60% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registados 55 acidentes e os festejos juninos também ocorreram no final de semana.

    Dos 22 acidentes registrados 17 envolveram vítimas. Destas, cinco ficaram em estado grave, oito com ferimentos leves e seis morreram.

    Conforme a PM, equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário abordaram 9.451 pessoas e 5.226 veículos. Foram recolhidas 125 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) e apreendidos 38 Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), além de 117 veículos retidos e 1.090 autos de infração foram extraídos.

    A PM capturou 711 imagens, através de radar, que mostram veículos excedendo a velocidade permitida na via. Ainda nas ações de fiscalização, mais de mil pessoas foram submetidas ao teste com etilômetros para verificar o uso de bebida alcoólica, destas 121 se recusaram a fazer o exame e seis acusaram como positivo. (G1 BA)