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  • Número de mortes violentas na Bahia cai cerca de 10%

    Foto: Divulgação | SSP

    Com a mesma tendência registrada no início do ano, 2018 segue com redução nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais, chegando a marca de 9,9% casos a menos, no período entre 1 de janeiro a 18 de novembro. Em comparação com 2017, 552 vidas foram preservadas graças aos esforços conjuntos das polícias Militar, Civil e Técnica.

    Em números absolutos, a maior redução ocorreu no interior do estado, com -233 mortes, uma diminuição de 6,4%. Já Salvador apresentou diminuição de 17,3%, com -211 registros. Também houve queda de CVLIs na Região Metropolitana de Salvador, que passou de 711 mortes violentas para 693 (-15,2). A motivação continua sendo, na maioria, relacionada ao tráfico de drogas. 

    “Sem dúvidas esse é o resultado do trabalho de milhares de profissionais. Não é uma tarefa fácil, principalmente por conta do código penal defasado do nosso país. Tenho orgulho de dizer que a polícia baiana não se curva diante da bandidagem e dá o seu melhor para oferecer uma Bahia cada vez mais segura para todos”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. 

    Segundo ele, embora a margem de queda seja maior do que a meta estabelecida de -6%, as operações policiais serão intensificadas até o final do ano. A expectativa é de que, até o final de dezembro, os índices reduzam ainda mais.



  • Rui fala em privatizar empresas com muitos funcionários para vencer déficit previdenciário

    Para vencer o déficit previdenciário que deve se acumular em um prejuízo negativo de até R$ 4,04 bilhões até o fim de 2018, o governador Rui Costa (PT) não descartou privatizar estatais na Bahia. A ideia foi ventilada pelo gestor em reunião do Conselho Político nesta segunda-feira (19).

    Na fala em que apresentou alguns planos para vencer o desequilíbrio previdenciário, Rui citou vender empresas estatais que tenham "muitos funcionários, mas pouca eficiência". Essa seria uma das alternativas para enxugar os gastos da máquina administrativa. Outra solução, seria otimizar o número de funcionários atrelados ao estado, opção que também passa pelo plano privatizador. 

    Até o final deste ano, o pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores estaduais somarão R$ 7,5 bilhões, conforme Superintendência da Previdência Estadual (Suprev). A arrecadação, porém, com pagamento do benefício será de R$ 3,4 bilhões. Deste modo, recursos do Tesouro serão aportados a fim de cobrir o déficit previdenciário de R$ 4,08 bi.

    Apesar do indicativo de privatizações, o governador não listou quais empreendimentos seriam loteados. Em outubro deste ano, a revista Veja publicou uma reportagem que revelava um plano de concessões de Rui Costa durante o seu segundo governo.

    De acordo com a reportagem, o petista planeja fazer a concessão à iniciativa privada da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) ou firmar uma parceria público-privada (PPP). Ainda segundo a publicação, também não está descartada a hipótese de abrir o capital da estatal e vender ações na Bolsa . 

    ALTERNATIVAS

    No plano de Rui para vencer o prejuízo bilionário também estão um financiamento do déficit, como forma de alongar o período da dívida. Na mesa do Conselho Político, o que foi dito é que Rui Costa tem pago o salário dos servidores em dia e aumentado benefícios, mas que a Bahia precisa levar em consideração a baixa arrecadação e a renda per capita do estado. 

    O número de aposentadorias concedidas pelo estado tem crescido anualmente. Enquanto em 2015 foram 3.745 aposentadorias, em 2016 o total ficou em 6.044 e 2017 fechou em 6.739. O número de benefícios concedidos até novembro deste ano já totalizou 5.932 aposentadorias, faltando ainda um mês para encerramento do exercício. 

    Primeira medida paliativa para questão do aumento, fiscalizar os beneficiários não resolveu a balança. A Secretaria de Planejamento tentou a manobra realizando o recadastramento dos previdenciários. 

    “A falta de crescimento econômico atrelado à diminuição da receita repassada pelo governo federal está virando um ciclo vicioso e, de antemão, Rui fará uma reforma administrativa em que empresas poderão ser vendidas no processo”, falou um interlocutor da base. 

    CONTEXTO NACIONAL

    Nacionalizado, o problema previdenciário também deve ser agenda do governo federal no próximo ano. O economista Paulo Guedes, escolhido por Jair Bolsonaro (PLS) para ser o próximo ministro da Economia, deve pautar as privatizações para ajudar a resolver a questão no Brasil. 



  • Professores municipais de Itabuna suspendem greve após 77 dias sem aulas

    Foto: Raphael Marques/TV Santa Cruz

    Os professores municipais de Itabuna, cidade do sul da Bahia, suspenderam nesta segunda-feira (19) a greve iniciada em 3 de setembro. Na última quarta-feira (14), a categoria anunciou que havia entrado em acordo com a prefeitura da cidade, durante reunião na sede do Tribunal regional do Trabalho (TRT), em Salvador.

    De acordo com o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi), a previsão é de que as aulas sejam retomadas ainda na tarde desta segunda. Segundo sindicato, greve afetou 98 escolas e 17 mil alunos.

    A assembleia de classe que confirmou o fim da greve foi realizada nesta manhã, entretanto o Simpi informou que o movimento está suspenso até o julgamento do mérito da ação que trata sobre o reajuste de 6,81% dos salários dos professores. A ação deve ser julgada em 6 de dezembro.

    Com relação à reposição das aulas, o Simp informou que a estratégia será discutida sob mediação do MPE e do Conselho Municipal de Educação.

    Além do reajuste para docentes de nível II e III, a catergoria é contra a mudança do regime trabalhista, que é a CLT, para um regimento estatutário próprio, e exige o pagamento de salários atrasados para professores em desvio de função. Essas reivindicações ainda serão discutidas entre professores e prefeitura, com mediação do Ministério Público Estadual.

     

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  • PRF registra 39 acidentes com duas mortes durante feriado prolongado em rodovias da Bahia

    Foto: Divulgação | PRF

    Trinta e nove acidentes com duas mortes e 50 feridos foram registrados nas estradas federais que cortam a Bahia durante o feriado prolongado, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (19) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

    Com relação ao número de óbitos em ocorrências graves, conforme o órgão, houve redução de 75% comparado ao mesmo período do ano passado — em 2017, foram oito mortes. O número de feridos caiu de 57 para 50 de um ano para o outro.

    O número total de acidentes também caiu: houve uma redução de 20,41% comparada ao ano anterior, que teve 49 ocorrências.

    Em relação aos acidentes graves, aqueles em que há, pelo menos, um ferido grave ou óbito, a retração foi de 33,33%: 12 em 2017 e 8 este ano.

    Um dos acidentes com morte ocorreu no sábado, na BR-116, em Jequié, quando dois veículos colidiram frontalmente. A PRF diz que houve uma ultrapassagem indevida. O acidente resultou na morte de um idoso de 70 anos.

    O outro acidente com óbito ocorreu no domingo, na BR-242, em Itaberaba, também por colisão frontal.







  • Lagoa Real: Vereador é encontrado morto dentro de banheiro de casa

    Foto: Destaque Bahia

    O Vereador Valney Richard Souza (MDB), que exercia mandato legislativo na Câmara Municipal de Lagoa Real, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (19), no banheiro da residência onde morava. De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, o Departamento de Polícia Técnica realizará perícia para apontar a causa da morte, que até o momento é desconhecida. Valney tinha 44 anos, era divorciado e deixou dois filhos. Ainda não há informações de onde será realizado o velório e a Câmara de Vereadores espera posicionamento da família.



  • O 1º Apaixona Areião foi realizado com sucesso no distrito de Mirante; confira as fotos

    No último sábado, 17, foi realizano no Areião, distrito de Mirante, o 1º  Apaixona Areião, um evento promovido por Bruno Pitombo e que contou com o apoio da Pax Nacional, Prefeitura Municipal de Mirante e demais patrocinadores e apoiadores.

    O 1º Apaixona Areião foi realizado com sucesso no distrito de Mirante; confira as fotos

    O evento contou com o apoio dos

    Um grande número de pessoas compareceram para prestigiar a festa e curtir os shows de Banda Souza (de Seu Arnaldo), Walas e Tata, Jhony Padilha, Cigano Cantador  e Juninho Vocal.
     

    O 1º Apaixona Areião foi realizado com sucesso no distrito de Mirante; confira as fotos

    Bruno Pitombo e o prefeito de Mirante Lúcio Meira.

    Bruno Pitombo agradeceu ao público pela presença e a todos que colaboraram para que o evento fosse possível; na oportunidade, o prefeito de Mirante, Lúcio Meira, que também foi convidado a comparecer no palco, parabenizou os organizadores pelo brilhante festejo.
     

    O 1º Apaixona Areião foi realizado com sucesso no distrito de Mirante; confira as fotos

    Juninho Vocal foi a última atração e garantiu a alegria de todos até o amanhecer do dia.

    Com um clima de muita paz e alegria, o primeiro apaixona areia foi até o amanhecer do dia, quando foi finalizado com gostinho de quero mais ao som de Juninho Vocal. Clique aqui para vê a galeria de fotos.



  • Justiça da Bahia proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado

    Foto: Reprodução

    A Justiça da Bahia expediu uma liminar nesta semana proibindo que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e a Superintêndencia de Trânsito de Salvador (Transalvador) apreendam veículos com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado.

    A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16) pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), que moveu uma ação pedindo a proibição. A decisão foi publicada na última quarta-feira (14).

    Expedida pelo juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, a liminar determina multa de R$ 2 mil por veículo apreendido ilegalmente.

    Ainda de acordo com a liminar, os dois órgãos devem enviar relatórios mensais de veículos apreendidos e o respectivo motivo, bem como daqueles que deixaram de ser licenciados após protocolização de pedido do proprietário, como forma de demonstrar o cumprimento da ordem judicial.

    Na decisão, o juiz diz que a apreensão de veículos com IPVA atrasado traz constrangimento aos proprietários. “A retenção de veículo por falta de pagamento do IPVA, a par de evidente inconstitucionalidade, submete o proprietário/detentor do veículo assim apreendido a vexatória e gravosa situação”, diz.

    Em nota, a Transalvador informou que ainda não foi notificada oficialmente, mas que "cabe salientar que não faz blitz de IPVA, que é um imposto estadual".

    Ainda no comunicado, o órgão informou também que segue, nas suas abordagens, o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

    Em contato com o G1, a assessoria do Detran informou que o órgão ainda não foi notificado, mas que também não faz blitz de IPVA, que é de competência da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

    De acordo com a assessoria, o Detran apenas cumpre o que determina o Código de Trânsito Brasileiro e tem a obrigação de fiscalizar se o veículo está com o licenciamento em dia.

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  • Secretária da Educação da Bahia divulga período de renovação de matrícula na rede estadual de ensino

    De acordo com a portaria, a renovação da matrícula do estudante que frequentou regularmente o ano letivo 2018, acontecerá de 26 de novembro a 17 de dezembro de 2018.

    Na última quarta-feira (14), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, no Diário Oficial, a portaria que regulamenta todos os procedimentos de matrícula. A renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino poderá ser feitas presencialmente nas escolas ou pelo sistema online, que estará disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

    De acordo com a portaria, a renovação da matrícula do estudante que frequentou regularmente o ano letivo 2018, acontecerá de 26 de novembro a 17 de dezembro de 2018. Para renovar a matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2018.

    Quando a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019. Essa data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.



  • Operação contra tráfico de drogas em escolas termina com 42 presos na Bahia

    Foto: Divulgação | SSP

    A Operação Anjos da Lei, deflagrada, na terça-feira (13), pelas polícias Civis de todo Brasil, terminou com 42 pessoas presas e mais de 50 quilos de drogas, apreendidos em Salvador e no interior do estado.
    Mais de 400 policiais civis foram empregados na ação, que visava combater o tráfico de drogas nas imediações de estabelecimentos de ensino.
    Das 42 pessoas presas, 16 foram autuadas em flagrante. Quatorze armas de fogo foram apreendidas, sendo três revólveres e dez pistolas, todas de calibre 9mm.
    Dois quilos de cocaína e mais 51 quilos de maconha, além de porções de crack e balanças de precisão também foram encontradas pelos policiais, durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão.
    O delegado-geral Bernardino Brito Filho elogiou a atuação dos policiais civis envolvidos na Operação Anjos da Lei. "O resultado positivo desta ação mostra que a união entre as forças de polícia judiciária de todo país pode, efetivamente, auxiliar no combate à criminalidade", pontuou.







  • Bahia está entre os cinco estados que mais aplicam recursos na saúde

    Foto: Divulgação

    A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contesta a análise realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em recente publicação. No quesito 'despesas totais em saúde', o Estado da Bahia posicionou-se como o quarto colocado em total de recursos aplicados na saúde em todo o país, com mais de R$ 5,360 bilhões. Já em investimentos na saúde, a Bahia se posicionou como terceiro estado que mais investiu em 2017 (R$277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais (fonte SIOPS Datasus- https://bit.ly/2QEQamm ). 

    Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais. O estudo lembra que os municípios e os Estados ampliaram o gasto, especialmente a partir dos anos 2000, com o estabelecimento da Emenda Constitucional nº 29, que vinculou os recursos da saúde às suas receitas (12% para Estados e 15% para municípios). Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto total público, percentual que, em 2017, alcançou 31,4%. No mesmo intervalo, no caso dos estados, eles respondiam por 26% das despesas, percentual que em 2017 se manteve em 25%. O Governo da Bahia, em 2017, atingiu o índice de aplicação de recursos em saúde de 13% do total da arrecadação do estado, o que será ultrapassado em 2018.

    Analisando-se a distribuição dos gastos entre os estados, constata-se grande desequilíbrio em favor daqueles que, sabidamente, possuem maior PIB per capita e maiores concentrações populacionais. Essa forma de distribuição, traduz uma política de financiamento fortemente baseada na arrecadação tributária e no critério populacional, mas que não consegue ser suficiente na redução das desigualdades regionais.

    A respeito dos mecanismos de alocação dos recursos empregados pelas esferas de governo, cabe salientar que as transferências de recursos precisam seguir não apenas critérios de igualdade, como os repasses per capita, mas também devem ser reajustados com base nas condições demográficas, epidemiológicas e socioeconômicas de cada município ou região. Esse mecanismo ainda é incipiente na gestão dos recursos do SUS e necessita revisão por parte do Governo Federal.

    O relatório reflete o histórico subfinanciamento do SUS por parte do Governo Federal, que precisa entender a importância de ampliar o financiamento da saúde no Brasil, e ajustar os repasses para corrigir as assimetrias regionais e estaduais.







  • Bahia está entre os 14 estados que superam limite da LRF para gastos com pessoal em 2017

    A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta terça-feira (13) que 14 estados da federação superaram em 2017 o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal, incluindo ativos a aposentados. Os dados constam no boletim de finanças dos entes subnacionais.

    Os estados que ficaram acima do limite, no ano passado, foram: Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas.

    O Tesouro Nacional observa que há diferença nas metodologias, sancionadas pelos respectivos Tribunais de Contas, dos cálculos da despesa com pessoal nos estados, de modo que há "diversos critérios de apuração".

    Alguns estados, por exemplo, não consideram gastos importantes, como despesas com pensionistas, imposto de renda retido na fonte e as despesas com obrigações patronais.

    A instituição explica, porém, que seus números foram "ajustados visando seguir da melhor forma possível os conceitos e procedimentos do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)".

    Para tentar harmonizar as estatísticas, o Tesouro Nacional já assinou acordo com os tribunais de contas dos estados. A ideia é que essa padronização de regras para os estados comece a vigorar a partir de 2019.

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  • Roubos a bancos caem 31% na Bahia entre janeiro e outubro

    Foto: Divulgação | SSP

    Os assaltos a bancos, na Bahia, fecharam o período de janeiro a outubro de 2018, comparando com a mesma época do ano anterior, com redução de 31%. Nos dez meses, 103 assaltantes acabaram capturados e 26 morreram em confronto. Foram 52 armas de fogo apreendidas, entre elas fuzis russos e uma metralhadora calibre 50.

    Em números absolutos, entre os casos consumados (quando tem subtração de quantia) e tentados (sem roubo de valores) foram contabilizados 55 registros este ano, quando em 2017 ocorreram 80 investidas criminosas.

    “É um trabalho incansável, haja vista que vários destes assaltantes já foram presos, na Bahia, ou em outros estados, pela mesma prática criminosa. Importante ressaltar a união entre as regiões, com troca de informações e trabalhos de inteligência”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.



  • Segundo dia de prova do Enem foi tranquilo na Bahia, afirma Secretaria de Segurança do Estado

    Foto: Divulgação | SSP

    Nenhuma anormalidade foi registrada, na Bahia, pelas equipes da Operação Enem 2018. Forças estaduais, federais e municipais estão, no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública, base central do trabalho integrado.

    As mais de 1.000 câmeras da SSP, distribuídas pelo estado, estão sendo utilizadas para monitoramento dos locais de prova, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), localizado no 2° andar do COI. Possíveis aglomerações, denúncias, obstrução de vias, entre outras possíveis ocorrências são resolvidas com o somatório de esforços. As provas foram escoltadas até o locais de aplicação e, após término, até o ponto definido previamente.

    "Assim como no primeiro dia de provas, disponibilizamos os nossos equipamentos para esta megaoperação. A Bahia, mais uma vez, é referência em parceria e conduta durante grandes eventos", enfatizou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.







  • Homem é condenado a mais de 37 anos de prisão por matar tia e primo a pauladas na Bahia

    O crime ocorreu em janeiro de 2017, dentro da casa da tia do acusado, que tinha 88 anos | Foto: Blog Marcos Frahm

    Um homem acusado de matar a tia e o primo a pauladas, na cidade de Lafaiete Coutinho, no sudoeste da Bahia, foi condenado a 37 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do estado (TJ-BA) nesta sexta-feira (9).

    De acordo o G1, Jussier Missias dos Santos, de 35 anos, passou por júri popular na quinta-feira (8). O acusado vai responder por homicídio triplamente qualificado - motivo torpe, crueldade e impossibilidade de defesa da vítima. Após audiência, Jussier foi levado para o Conjunto Penal de Jequié.

    O crime ocorreu em janeiro de 2017, dentro da casa da tia do acusado, que tinha 88 anos. Segundo a polícia, ela e o filho, de 49 anos, foram atacados após se negar a dar dinheiro ao acusado, que era usuário de drogas. Jussier foi preso em seguida, na casa onde morava com a mãe, no mesmo bairro. Ele aguardava julgamento no presídio.







  • Mais de 2500 crianças concluem ciclo de formação do Proerd

    Foto: Divulgação | SSP

    Cerca de 2.500 estudantes de 44 escolas municipais e estaduais de Salvador e da Região Metropolitana concluíram, na tarde desta sexta-feira (9), o ciclo de aulas do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. A solenidade de encerramento ocorreu no ginásio do Centro Pan-americano de Judô, em Lauro de Freitas. 

    "Na minha rua tem gente que usa drogas e eu não quero essa vida para mim". A declaração enfática unida a um tom decisivo é do adolescente Alex Deivid Costa Sá Barreto, 13 anos, estudante do Instituto Municipal Luís Viana Neto, em São Francisco do Conde. Ele, que sonha em ser um atacante de sucesso, diz que já tem opinião formada sobre os males causados pelo consumo de entorpecentes.

    Mais de 2500 crianças concluem ciclo de formação do Proerd

    Foto: Divulgação | SSP

    Ele acredita que vê uma relação direta entre o uso de drogas e uma vida tumultuada, e que o Proerd reforçou ainda mais a ideia de que um futuro de sucesso depende do poder de cada um em dizer não. O adolescente faz parte do amplo grupo com mais de 90 mil jovens que se forma esse ano.

    A solenidade contou com apresentações infantis e a presença do secretário da Segurança Pública em exercício, Ary Pereira de Oliveira, e de autoridades das áreas atendidas pelo programa. Também houve premiações das melhore redações sobre o tema, com a entrega de bicicletas.

    "Em 2011, com a implantação do Pacto pela Vida, ampliamos o trabalho do Proerd, pois segue a mesma filosofia de integração. É um importante trabalho preventivo que une Escola, Polícia Militar e Família", afirmou o gestor. Desde sua criação, o programa já atendeu a mais de 600 mil crianças no estado.