Destaque Bahia

Mais de 400 gramas de crack e 132 pedras da droga já fracionadas, além de 28 porções de cocaína, uma balança de precisão e a quantia de R$ 357 foram apreendidas, na quarta-feira (15), em Luís Eduardo Magalhães, por investigadores da Delegacia Territorial (DT), da cidade.
Dez pedras do crack apreendido estavam com um homem, autuado em flagrante por tráfico de drogas, depois de ser abordado pelos policiais no bairro Santa Cruz. O restante do material, que já seguiu para a perícia, foi encontrado na casa do suspeito, na localidade de Conquista. 

Considerados serviços essenciais aos brasileiros, atendimento presencial seguirá medidas práticas de prevenção contra o novo coronavírus


Cartórios da Bahia devem estar abertos em regime de plantão por integrarem a lista de atividades essenciais aos brasileiros durante o surto da pandemia da COVID-19 no país. É o que determina o Provimento nº 95/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão nacional vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que regulamenta as atividades dos Cartórios no Brasil.

Poderão ser adotados regimes de plantões à distância, que deverá ter duração de pelo menos quatro horas, e plantões presenciais, que deverão ter duração não inferior a duas horas - em ambos os casos mantendo atendimento por vias remotas não inferior a quatro horas. A norma, que vigora até o dia 30 de abril, também autorizou o envio de documentos digitais aos cartórios, desde que seja possível a comprovação da autoria e integridade.

De acordo com a norma nacional, a recomendação é que apenas serviços urgentes sejam feitos de forma física, evitando aglomerações. Desta forma, permanecem sendo prioritárias a utilização dos serviços das centrais eletrônicas de todos os tipos de cartório, com uma série de atos que podem ser feitos de forma online.

É possível solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, por meio do portal www.registrocivil.org.br. Buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas podem ser realizadas na central www.centraldetestamento.com.br.

Já os serviços de registro de imóveis estão disponíveis no portal www.registradores.org.br e permitem os pedidos de certidões imobiliárias, além de outras funcionalidades exclusivas, como a visualização da matrícula (registro original do imóvel). Os serviços dos Cartórios de Protesto estão disponíveis por meio do site http://site.cenprotnacional.org.br, no qual é possível consultar, gratuitamente, CPFs e CNPJs, pedir certidões e encaminhar dívidas a protesto.

Para acessar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve acessar www.rtdbrasil.org.br. A plataforma permite fazer o upload de documentos, realizar assinatura digital, além do envio, acompanhamento e pagamento desse registro, de forma 100% online.

Cuidados especiais

Os atendimentos presenciais nos cartórios acontecem em regime de plantão e seguem os cuidados de higiene necessários: intercalar as cadeiras de espera com espaço mínimo de 2,0 metros; limitar a entrada de pessoas nas áreas de atendimento; marcar uma faixa de segurança a uma distância de 1,5 metro nas áreas de atendimento entre o usuário e o atendente, e disponibilizar álcool em gel, luvas e máscaras para os atendentes que tenham contato com documentos em papel e com o público.


Sobre Anoreg/BA

A Associação dos Notários e Registradores da Bahia (ANOREG/BA) representa os cartórios baianos, de notas e registros, e tem como principal objetivo a garantia de autenticidade, segurança e eficácia de todos os atos jurídicos.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) está realizando a atualização cadastral dos estudantes da rede estadual de ensino, cujo CPF da mãe, do pai ou responsável não foi informado à escola, no ato da matrícula. O objetivo é fornecer o número do CPF dos estudantes da rede, para que tenham acesso à alimentação direto no supermercado ou receba o cartão alimentação do banco, neste período de pandemia do Coronavírus.

Nesta terça-feira (14), o governador Rui Costa falou sobre o vale-alimentação. Serão destinados recursos da ordem de R$ 44 milhões do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e cujo projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Nós estamos realizando esforços para que este benefício chegue rápido para as famílias desses estudantes. Para aqueles que forem fazer a compra diretamente no supermercado, será necessário apresentar o documento com RG e CPF e poderá levar para casa apenas itens de alimentação. Acredito que ainda esta semana conseguiremos viabilizar essa logística”.

Para atualizar o CPF, o estudante não precisa sair de casa. Basta entrar em contato, por telefone ou whatsApp, com a escola onde estuda. Outra opção é atualizar pela internet, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) ou direto no link do SIADIANTE (siadiante.educacao.ba.gov.br/login). A rede estadual conta com 800 mil estudantes matriculados.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, disse que a iniciativa visa garantir a segurança alimentar das famílias, neste período de pandemia do Coronavírus, com recursos do Tesouro Estadual. “O governador Rui Costa enviou o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, que garante recursos para a alimentação escolar dos nossos estudantes. É uma ação de segurança alimentar não só dos estudantes, mas de suas famílias. E esta atualização do CPF é para otimizar a logística e, consequentemente, o acesso das famílias a este recurso, para cada estudante matriculado”, afirmou.

A Bahia registra 497 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Até o momento, 3.404 casos foram descartados, 128 pessoas estão recuperadas e houve 15 óbitos, sendo 11 no município de Salvador e quatro nos municípios de Lauro de Freitas (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1). Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 12 horas desta quarta-feira (8).

Ao todo, 50 pessoas encontram-se internadas, sendo 28 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Um novo boletim com a descrição detalhada do local de ocorrência dos casos será publicado às 17h de hoje.

Durante #PapoCorreria, transmitido ao vivo pela internet na terça-feira (7), o governador Rui Costa informou que as escolas públicas e privadas de todo o estado terão o período de fechamento adiado por conta da pandemia do novo coronavírus. “Vamos prorrogar o fechamento das escolas. Ainda não está no momento de nós pensarmos na abertura. Vamos acompanhar as próximas duas, três semanas pra ver como se comporta a curva de contaminação na Bahia”, afirmou. Um decreto estadual publicado em 19 de março suspendia por 30 dias as aulas, mas uma nova data para o fim da medida será definida e anunciada pelo governador nos próximos dias.

Já as cidades baianas sem casos registrados de coronavírus por 15 dias, ou seja, até o próximo domingo (12), terão flexibilidade nas regras de isolamento. “É desta forma que vamos conseguir controlar e manter um ponto de equilíbrio entre a vida humana e alguma atividade necessária pra manter emprego e renda na vida das pessoas. É preciso um ajuste fino, um controle muito detalhado de cada região e é isto que estamos fazendo dia e noite para garantir o controle e a vida do ser humano”, afirmou o governador.

Atualmente, 62 cidades baianas estão com transporte intermunicipal suspenso até 15 de abril, por determinação do governador Rui Costa. Também até esta data está proibida a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais, em todo território do Estado da Bahia.

Esta edição do #PapoCorreria teve participação do secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, e está disponível, na íntegra, nos perfis oficiais do governador no Youtube, Instagram e Facebook.

Na manhã desta segunda-feira (6), após denúncia anônima, a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Estadual, em parceria com a Vigilância Sanitária e a Prefeitura de Samavi, apreenderam um ônibus e duas vans que chegavam em Santa Maria da Vitória. 

A interceptação foi feita antes da entrada dos veículos no município. 

Os passageiros foram todos cadastrados e tiveram suas temperaturas medidas com o scanner digital da Secretaria Municipal de Saúde. Apesar de nenhum estar com febre aparente, todos terão que voltar ao seu lugar de origem. 

O artigo 4º do decreto municipal baixado ontem pelo prefeito Renatinho proíbe o transporte alternativo em toda a extensão do município e da zona rural. 

O sistema de reconhecimento facial auxiliou na prisão de mais um assaltante na noite desta quarta-feira (1). O homem foi flagrado quando  circulava pelas ruas de Salvador. Abordado por policiais e após checagem humana encaminhado para a delegacia. Ele tinha mandado em aberto por roubo qualificado e porte ilegal de arma de fogo.  

Apontando 98% de similaridade, o criminoso no momento da prisão estava vestindo camisa de manga cinza e um colete preto. O mandado de prisão foi expedido pela Vara Júri e Execuções Penais de Juazeiro, em junho de 2018. 

Este é o 80º alvo localizado em 2020 pelo Sistema de Reconhecimento Facial. Desde sua implantação em dezembro de 2018 já foram presas 190 pessoas. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde teve o mandado de prisão cumprido.

A Bahia registra 246 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 3,8% do total de casos notificados. Até o momento, 1763 casos foram descartados e houve dois óbitos, ambos de pessoas residentes em Salvador que apresentavam comorbidades associadas. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta quarta-feira (1º). Ao todo, 34 pessoas estão curadas e 33 encontram-se internadas.

Um anúncio feito pelo governador Rui Costa, na sede da Governadoria, garantiu duas boas notícias para os baianos, no final da tarde desta quarta-feira (1º). Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir, pelos próximos noventa dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW), por mês. Além disso, após atualização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia passou a registrar 34 pacientes curados da Covid-19, o que representa quase o dobro do número informado no último boletim divulgado pelo órgão. 
 
De acordo com o governador, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado, durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou. 

O governador reforçou que mesmo chegando a 34 pacientes curados do novo coronavírus, as medidas de proteção à vida devem continuar. “É importante que todos fiquem em casa e só saiam se for absolutamente necessário”, concluiu.

A partir desta segunda-feira (30), a TVE vai exibir, diariamente, a programação "Estude em Casa", das 13h às 15h, desenvolvida pelo Canal Futura. A primeira 1h30 de conteúdo educativo atenderá aos currículos dos ensinos Fundamental e Médio. A meia hora final vai trazer outros programas educativos variados. A ação é resultado de uma parceria entre a Secretaria Estadual da Educação da Bahia (SEC) e o Canal Futura da Fundação Roberto Marinho. 

Entre as atrações estão séries como Turma da Robótica, que acompanha grupos de estudantes que desenvolvem projetos tecnológicos; Ciência para Todos, que mostra a ciência no dia a dia, por meio de projetos desenvolvidos pela Fapesp; e Show da História, que traz momentos e personagens históricos de maneira divertida.

Esta é uma das iniciativas adotadas pela SEC para apoiar estudantes e professores das redes pública e privada durante a suspensão das aulas, válida por 30 dias. "A TVE já tem uma programação educativa. Pela manhã, a emissora traz uma programação infantil com muita qualidade, com desenhos educativos. Além disso, durante todo o dia, oferece uma programação com muita informação. Estamos exibindo na TVE vídeos de artistas, estudantes e professores com recomendações de leitura. Esta parceria com o Canal Futura vai ampliar a oportunidade de estudar em casa. Além disso, nós estamos conversando, neste momento, para criar uma plataforma de conteúdos para estudantes e professores participarem ativamente. Não é obrigatório, mas é um espaço para quase cinco milhões de professores e estudantes que estão em casa neste momento, para ocupar o tempo com cultura, educação e lazer", disse o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues. 

O número de casos confirmados de coronavírus na Bahia continua abaixo da projeção prevista pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Um gráfico com os casos previstos e os confirmados foi divulgado pelo secretário Fábio Vilas-Boas.

Na projeção, estavam previstos 193 casos nessa quarta-feira (25). No entanto, foram registrados 91 casos. Para o secretário, as medidas de isolamento social têm surtido efeito.

Um médico que atendeu um dos primeiros casos de Covid-19 identificados acabou contaminado pelo vírus. O Secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, divulgou a informação através do Twitter, nesta quarta-feira (18). O Secretário disse que no boletim da pasta desta quarta-feira o caso será informado. Vilas-Boas ainda destaca a necessidade de reforçar o chamamento à atenção ao uso de equipamentos de proteção individual das equipes de saúde nas emergências. Ainda segundo o Secretário o médico infectado está em casa em isolamento e evolui bem. O Titular da Sesab ressaltou. "Não podemos descuidar com nossos soldados no front.”

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) normatiza processos e procedimentos para o transito e o abate de jumentos através da Portaria nº013/2020, assinada na última segunda-feira (16), pelo diretor geral, Mauricio Bacelar, que entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial. A portaria foi elaborada conjuntamente pelos técnicos da autarquia e do MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento) e garante a preservação da espécie e bem-estar dos animais.

 “Desde setembro de 2019 a justiça tinha liberado o retorno do abate dos animais na Bahia, mas nós aqui da ADAB estudamos cuidadosamente a liberação deste procedimento para criar as condições de desenvolvimento de uma cadeia de bovinocultura de jumentos e garantir o bem-estar dos animais”, disse Mauricio Bacelar.

A preservação da espécie é garantida quando fica proibido o abate das fêmeas no terço final da gestação, do abate dos animais com peso inferior a 90 kg e na limitação de 40% do abate das fêmeas por lote. O bem-estar, também, previsto na portaria é garantido pelas propriedades de triagem e criação ambas, com responsável técnico, vinculado ao frigorífico e com capacidade de recepção e manutenção dos animais dentro das normas técnicas de bem-estar animal. As propriedades serão previamente cadastradas e periodicamente fiscalizadas pelos técnicos da ADAB e deverão ter estrutura de curral, cercas de divisas, bebedouros e alimentação suficiente para os jumentos.

Inicialmente os animais serão abatidos pelo frigorífico de Amargosa, único o mundo que é credenciado pelo Governo chinês para o abate de jumentos. A carne é utilizada para consumo humano e a pele pela indústria farmacêutica e de cosméticos. Nesse primeiro momento serão gerados mais de 120 empregos diretos no Estado.

O atendimento ao público está suspenso no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia a partir desta terça-feira (17) e pelos próximos 15 dias. A determinação segue a Portaria 105/2020, publicada em alteração a Portaria nº 104/2020. O documento, assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Junior, prevê uma série de medidas emergenciais e tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus no estado. Entre as novas determinações, também ficam suspensos os prazos processuais pelo mesmo período. Fica igualmente suspensa e por prazo indeterminado a emissão de segunda via de título de eleitor. Para consultar local de votação e situação eleitoral, o público está sendo orientado a usar a internet. “Refletimos que o mais prudente a fazer neste momento é diminuir o contato entre as pessoas, para garantir a segurança. Esperamos contar com o entendimento dos eleitores neste momento desafiador para todos nós”, afirmou o presidente Jatahy Júnior. O Tribunal incentiva ainda que os eleitores baixem o e-título, aplicativo que permite acessar uma via digital do documento por meio do smarthphone ou tablet. Além do e-título há outros serviços oferecidos pelo TRE-BA que podem ser feitos pela internet, por meio do site www.tre-ba.jus.br, entre eles a consulta ao número e a situação do título, consulta ao local de votação e a emissão de certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, de filiação partidária e negativa de alistamento. Para ter acesso a qualquer um desses serviços, não é necessário vir ao Tribunal.

O Estado da Bahia contabiliza 13 casos de Covid-19. Três ocorrências foram registradas em Porto Seguro, no extremo sul do estado e Prado é o quarto município a registrar caso confirmado. Salvador Capital do Estado tem quatro casos e Feira de Santana cinco. A informação foi divulgada pela subsecretária de Saúde do estado, Tereza Paim que destacou nesta terça-feira (17), que os novos casos são importados, ou seja, os pacientes foram infectados em outros locais.