A Polícia Militar recebeu denúncia através do CICOM, na última segunda-feira (17), por volta das 23:00h uma mulher em atitude suspeita havia embarcado na rodoviária de Brumado em um ônibus da Viação Novo Horizonte, com destino a cidade de Guanambi, portando uma sacola.
Diante da informação uma guarnição do 17o BPM se deslocou até a rodoviária e lá chegando por volta da 01:30h identificou uma mulher com as mesmas características fazendo a entrega da sacola para outra mulher, momento em que foi procedida a abordagem e foram encontrados em poder das mesmas 02 tabletes com cerca de meio quilo de substância análoga a maconha. As duas identificadas pelas iniciais M.D.S. e G.D.S.S (idades não informadas) foram detidas e apresentadas na DT de Guanambi para serem autuadas pelo crime de tráfico de drogas.
Conduzir um trio elétrico é uma missão complexa que requer resistência e atenção. Por isso, todo ano, o Detran Bahia promove um curso de capacitação gratuito para os motoristas que vão trabalhar nos trios durante a folia. Na manhã desta segunda-feira (17), um grupo de cerca de 30 profissionais participou da primeira turma da edição 2020 que conta com a parceria da Polícia Militar. As aulas acontecem na sede do Detran, no bairro de Pernambués, em Salvador. A iniciativa é voltada tanto para quem já tem experiência quanto para os novatos na atividade.
“Nós vamos falar um pouco da história do Carnaval e do trio para que eles já possam avaliar a evolução até hoje, o histórico dos acidentes ocorridos e o porquê que eles estão na sala de aula, o que foi que originou. Abordamos também a vistoria do trio, cuidados com a saúde, cuidados com a direção do veículo, relações interpessoais, combate ao stress e sobre como atuar nas situações de emergência”, explicou o orientador do curso, subtenente Paulo César.
O orientador destaca que os desafios na condução dos equipamentos aumentam sempre que a estrutura dos trios evolui. “Nós temos um trio com 34 metros de comprimento, 6 de altura, com largura de 5 metros e com a capacidade para 100 pessoas, além dos músicos. Podemos considerar que esses condutores são heróis por conseguirem conduzir um veículo da Barra à Ondina, em uma velocidade trator, em primeira marcha. Tem que ter muita paciência e ser um bom profissional para garantir o nosso Carnaval”, reforçou.
As aulas acontecem das 8h às 11h da manhã e das 14h às 17h até a próxima quinta-feira (20). Os interessados podem chegar com antecedência e fazer a inscrição no local, munidos de RG, CPF, habilitação, uma foto 3x4 e comprovante de residência. Os participantes recebem certificado. “A gente já tem a experiência e vai adquirir mais ainda”, disse o motorista Erisson que se inscreveu para a turma da tarde desta segunda-feira.
Já o motorista Danilo Michel está retornando ao comando dos trios elétricos neste Carnaval após um tempo parado. Ele já participou de outras edições da capacitação e acredita que o cuidado com as pessoas é o maior desafio. “O folião talvez não tenha noção do perigo que se encontra ao lado de um trio ou na frente”, declarou o profissional que considera que o curso faz toda diferença.
Revisão ocorre de forma obrigatória em 242 cidades baianas
Os eleitores de 242 municípios baianos têm até a próxima terça-feira (18/2) para realizarem o recadastramento biométrico. A orientação do TRE da Bahia para aquele que ainda não atendeu a convocação é a de que procure por um posto ou cartório o quanto antes. Quem não fizer a atualização cadastral terá o título cancelado. O Eleitoral baiano lembra ainda que, em razão de manutenção dos sistemas eleitorais determinado pelo TSE, não haverá plantão de fim de semana.
Conforme último dado divulgado pelo Eleitoral baiano, as 242 cidades têm registrado média diária de 13 mil atendimentos nesta reta final. A expectativa é ampliar esse número nesses últimos quatro dias e garantir o recadastramento do maior número possível de eleitores até a data limite.
Atualmente, das mais de 200 cidades envolvidas no processo, apenas 49 ainda registram percentual de eleitores biometrizados abaixo dos 80%. Considerando os 4.030.719 eleitores convocados para realizar o recadastramento nesta última fase, 3.335.791 (82,7%) já compareceram a revisão, o que significa dizer que 694.928 (17,2%) cidadãos ainda correm o risco de terem seus títulos cancelados.
Os dados dos municípios podem ser consultados de forma individual no biomaps (biomaps.tre-ba.jus.br), ferramenta utilizada pelo TRE baiano para monitoramento da revisão em todo o estado.
Atendimento
A última fase da biometria buscou priorizar o agendamento, que pode ser realizado no site (agendamento.tre-ba.jus.br), pelo telefone 0800 071 6505 ou whatsapp (713373-7223). Para agendar via internet o número do título será solicitado. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número do documento, o eleitor deverá informar o CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. O cidadão também pode cadastrar o telefone e e-mail, dados importantes para que o recebimento de confirmação e lembretes do agendamento.
Para ser atendido em posto ou cartório eleitoral, o eleitor deve apresentar um documento de identificação com foto e comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, três meses). Para homens de 18 a 45 anos de idade que farão a primeira via do título, é obrigatório apresentar o comprovante de quitação militar (carteira de reservista ou certificado de alistamento militar). A Justiça Eleitoral lembra ainda que, para todos os casos (homens ou mulheres) de alistamento eleitoral (primeiro título), a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação.
Outras informações podem ser obtidas diretamente com a respectiva zona eleitoral. No site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) é possível consultar número de telefone, e-mail e endereço dos cartórios eleitorais do estado. (clique para consultar)
Consequências
Conforme o TRE baiano, o eleitor que deixar de informar suas digitais à Justiça Eleitoral terá o título cancelado e, além de deixar de votar nas próximas eleições municipais, poderá sofrer as consequências listadas pelo artigo 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). São elas:
I - inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
II - receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou para estatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
III - participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou das respectivas autarquias;
IV - obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
V - obter passaporte ou carteira de identidade;
VI - renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
VII - praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
A escola onde estudam mais de 100 crianças que foram hospitalizadas após passarem mal em São Sebastião do Passé, na região metropolitana de Salvador, foi interditada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Conforme informações da prefeitura, a escola é abastecida com água de poço, existe a suspeita de ter ocorrido uma contaminação da água do colégio onde as crianças estudam. Por conta do fato ocorrido, amostras da água e do lanche do colégio foram colhidas e encaminhadas para Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), na capital baiana, para ser periciada. Não há previsão de quando o resultado será divulgado. Ainda segundo informações da prefeitura, os alunos têm entre 11 e 13 anos e os sintomas apresentados, de modo geral, foram: enjoo, diarreia, vômitos, febre e corpo mole
Um motivo de muito orgulho para toda a região Sudoeste da Bahia. Neste mês três policiais militares foram promovidas à patente de Major. Cleise Delfino da Costa, de Livramento de Nossa Senhora e Patrícia Gomes Santana e Emanuelle Faneli Moreira Aguiar, de Vitória da Conquista , são as primeiras a serem condecoradas com essa patente nessas cidades, antes delas, somente Leila, de Brumado, possuía essa patente em toda a região, neste caso a graduação foi concedida no ano de 2018.
Para se ter uma ideia, em toda a Bahia são cerca de 30 mil policiais militares, desse total apenas 4.600 são mulheres, ou seja, cerca de 10%. Mais um motivo para comemorar essa honraria que reafirma a força e competência das mulheres.
Desde 2015, quando assumiu o Executivo estadual, o governador Rui Costa (PT) já encaminhou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nove projetos com pedidos de autorização para a contratação e operações de crédito, totalizando R$ 5.001.400.000 (cinco bilhões, um milhão e quatrocentos mil reais). A média é de dois por ano, apreciados em regime de urgência. O pedido mais recente chegou à Casa na última terça-feira (11). A mensagem do governador ao Legislativo estadual diz que o crédito tem como destino “a viabilização de investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana”. Para o líder da oposição da AL-BA, Targino Machado (DEM), “o governador tem, flagrantemente, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal ao endividar o estado com estes empréstimos”.
O Tribunal de Justiça suspendeu o concurso público para soldado da Polícia Militar e de Bombeiros. A decisão foi proferida pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel no dia 16 de janeiro, mas, só na última quarta-feira (12), a Secretaria da Administração (Saeb) e os comandos gerais das corporações comunicaram a medida. A suspensão do concurso foi determinado em meio a uma ação impetrada pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). Na peça, os defensores Fábio Pereira e Paloma Pina pediam a anulação da exigência de exames ginecológicos das candidatas aprovadas e já convocadas a apresentarem os exames. Isso porque o órgão julgou que os exames admissionais são considerados invasivos, requerem palpação, inspeção, toque genital e uso de instrumentos como o espéculo. A Secretaria de Administração do Estado (Saeb) argumenta que os requisitos questionados no concurso são os mesmos que constam em outros editais da PM. Com base nisso, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contestou a decisão e tenta reverter a liminar.
O presidente do Consórcio do Nordeste, governador Rui Costa, e os demais governadores da região se reuniram, na última terça-feira (11), na sede do órgão, em Brasília, para esboçar como será a atuação da entidade durante os primeiros meses do ano. O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, participou da atividade.
Na agenda de março, está prevista viagem de captação de recursos na Europa, em países ainda não visitados. No mês de abril, o consórcio organizará um evento de recepção do setor privado europeu no Nordeste, provavelmente no Ceará, desdobrando a primeira visita que os gestores estaduais fizeram ao continente europeu ainda em 2019.
“Vamos tratar com os empresários as potencialidades nas áreas de saneamento, energia, infraestrutura, turismo, meio ambiente, desdobrando a agenda que tivemos na viagem à Europa”, destacou Rui. Ele comentou ainda sobre a nova sede do Consórcio Nordeste em Brasília, cujo local também recepcionará os Consórcios do Norte e do Centro-Oeste. “Isso facilita na unificação dessas três regiões que tanto lutam para se desenvolver, gerar emprego e melhorar a vida da população”.
Os governadores do Nordeste receberam na nova sede, nesta terça (11), embaixadores de diversos país, senadores e deputados federais para apresentar a estrutura física do órgão e colocar o Consorcio à disposição.
A proibição do limite de tempo para utilização de créditos ativados de telefones celulares pré-pagos na Bahia, em vigor desde a última sexta-feira (7) por força da Lei nº 14.228, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, pode ter uma vigência bem breve no estado e invalidar mais de três anos de tramitação, já que, como apontam especialistas, o fato de avançar em um tema de competência exclusivamente federal, a torna inconstitucional. A proposta é iniciativa do deputado estadual Alex da Piatã (PSD) e foi aprovada pelo Plenário da Casa legislativa em dezembro de 2019, após ser votada por dispensa de formalidades.
Para o advogado Saulo Daniel Lopes, especialista em Direito Civil, com atuação concentrada em Direito do Consumidor, a lei é controversa, pois, apesar de o Estado ter competência para legislar sobre as questões relacionadas à defesa do consumidor, as telecomunicações é matéria específica da União.
“Entendo que essa é uma lei inconstitucional porque viola a competência da União de legislar privativamente sobre telecomunicações. A implicação prática disso é que a lei está valendo, é aplicável, é vigente, até que seja declarada inconstitucional. Até que o STF [Supremo Tribunal Federal] faça esse controle da constitucionalidade. Mas isso depende da provocação”, esclareceu Lopes ao Bahia Notícias.
O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um pedido de autorização para contrair uma operação de crédito interno de R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil. De acordo com mensagem enviada pelo governador, a verba será destinada à viabilização de investimentos nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana. O crédito interno é uma modalidade de seguro que garante as verbas ao devedor e a devolução do dinheiro em parcelas, como em um empréstimo.
O corpo do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, morto em ação policial na cidade de Esplanada, na Bahia, foi liberado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Alagoinhas, a 100 quilômetros de Salvador, na tarde ontem (10). Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o corpo foi retirado do Instituto Médico Legal (IML) por familiares do miliciano. Não há detalhes sobre onde e quando será feito o enterro.
Por volta das 03 horas da madrugada desta segunda-feira (10), quando realizava patrulhamento na cidade de encruzilhada, à rua Benjamin Constant, equipes da CIPE-Sudoeste, visualizaram um indivíduo em atitude suspeita, o elemento ao avistar a guarnição, evadiu abruptamente para o interior de uma edificação.
A equipe iniciou a entrada tática na edificação, quando foi recebida a tiros e revidou. Cessados os disparos, localizou o indivíduo ao solo com uma arma de fogo calibre 38 ao seu lado. Foi prestado socorro, imediatamente, porém o agressor não resistiu aos ferimentos, conforme relatório médico. Foi encontrado com o marginal além do revólver calibre 38, 19 porções de maconha e um celular Motorola. O agressor possui registro criminal por roubo e homicídio.
No imóvel usado por Adriano Magalhães da Nóbrega para se esconder, localizado na zona rural do Município de Esplanada, a Polícia baiana apreendeu 13 celulares. Além dos aparelhos, as equipes encontraram ainda uma pistola, um revólver e duas espingardas.
Guarnições do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte, do Grupamento Aéreo (Graer) e da Superintendência de Inteligência (SI) da SSP da Bahia encerraram as varreduras, no início da tarde deste domingo (09).
Os materiais foram encontrados em diferentes cômodos da casa. O caso que terminou com a morte em confronto do ex-policial militar do Rio de Janeiro e foragido da Justiça foi registrado no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Bahia. Toda formalização da ocorrência foi repassada para equipe do RJ que deu apoio com informações e investigava Adriano.
No trecho entre as cidades de Caculé e Ibiassucê, na BA-617 na região sudoeste da Bahia, um caminhão carregado de cosméticos tombou na última sexta-feira (07). De acordo com o Sertão em Dia, o motorista deslocou para o encostamento e não conseguiu retornar para a pista, motivo que levou o caminhão a virar. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu1 92) foi acionado e o motorista do veículo encaminhado com ferimentos leves para o Hospital São Sebastião em Ibiassucê. O motorista é morador do Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio. A Polícia Militar esteve no local e registrou a ocorrência.
Na última sexta-feira (07) uma mulher de 27 anos, cujo nome não foi identificado, foi presa no aeroporto de Salvador. A mulher transportava quase 8 kg de cocaína, segundo a PF, ela desembarcou na capital baiana em voo proveniente de Rio Branco (AC), com escala em São Paulo. A droga estava escondida em uma mala despachada pela passageira. De acordo com o G1, a Polícia Federal informou que este caso foi o sétimo flagrante de drogas feito no aeroporto de Salvador, em 2020. A mulher irá responder por crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), que prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão e multa.