Destaque Bahia

Encerradas no último dia 19 de novembro, as inscrições para o concurso público para as corporações da Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia receberam 112.335 submissões. Deste total, 99.560 são para o cargo de soldado da PM e 12.775 para a mesma função dentro do Corpo de Bombeiros Militar. Este é o segundo certame realizado pelo Governo do Estado para as duas corporações – o primeiro foi realizado em 2017, alcançando o total de 141.878 candidatos, já encerrado. As inscrições foram realizadas no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) .

A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) alcançou em outubro um número recorde de empresas emissoras na Bahia desde que foi lançada: 67,8 mil.

Esse total representa um crescimento de 105% em relação a dezembro de 2018, último mês antes do início da obrigatoriedade da emissão do documento eletrônico pelas micro e pequenas empresas, válida a partir de janeiro de 2019. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

Servidores aposentados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do Ministério Público da Bahia (MPBA), que ainda não responderam ao chamado da Previdência Estadual, terão prazo adicional para atualizar seus dados funcionais. Do total de convocados, 816 ainda não realizaram o recadastramento anual de inativos, correspondendo a 24% dos chamados. O recadastramento deste grupo teve início no mês de novembro.

O recadastramento pode ser feito em uma das 71 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigadas em Postos e Pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível agendar atendimento para as unidades do Shopping da Bahia, Barra, Bela Vista, Paralela, Salvador Shopping, Liberdade, Camaçari, Lauro de Freitas, Feira Centro II, Conquista II, Itabuna, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Jequié. O agendamento é feito na plataforma ou aplicativo do SAC Digital.  

Mais uma carreta carregada com animais sem documentação sanitária foi apreendido pela ADAB em operação com apoio da Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), na BR-242, próximo ao município de Luís Eduardo Magalhães. A região oeste tem se configurado como uma das mais visadas para a circulação de animais em situação clandestina. A blitz móvel aconteceu durante o programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) coordenada pelo ministério Público da Bahia que ocorre na região para desarticulação de ações ilegais e terminou resultando na apreensão.

O veículo conduzia 60 fêmeas bovinas sem origem conhecida e após a averiguação no posto fixo, os fiscais detectaram que o condutor não portava a GTA (Guia de Trânisto Animal). ”A nossa maior preocupação é que sem a documentação fica impossível assegurar que os animais estejam imunizados. Sem essa certeza, não podemos permitir que nossos rebanhos fiquem expostos a fatores de risco e introdução de doenças de impacto na saúde pública e na economia da Bahia”, ressaltou o diretor-geral da ADAB, Maurício Bacelar.

Os animais apreendidos foram encaminhados ao sacrifício sanitário em estabelecimento oficial, no município de Barreiras.

A Rede SAC passará por mudanças no agendamento de serviços para os postos da capital e interior do estado. A partir desta segunda-feira (2), o sistema de agendamentos do Portal SAC será desativado e os atendimentos por hora marcada deverão ser realizados através do site e do aplicativo SAC Digital, plataforma de serviços on-line do Governo da Bahia. A medida, além de padronizar o atendimento, vai concentrar informações sobre os serviços ofertados em toda a Rede e personalizar o relacionamento com o usuário, com o envio de alertas, sugestão de serviços e acesso rápido aos favoritos.

Para realizar o agendamento através do SAC Digital, seja portal ou aplicativo, o usuário precisar criar um novo cadastro na plataforma, informando dados pessoais, endereço e senha. Uma mensagem automática para ativação do perfil é encaminhada para o e-mail do cidadão, que deve ser válido e informado corretamente. Após a validação, o cadastro está concluído e o usuário pode acessar seu perfil, realizar agendamentos e buscar informações sobre serviços diretamente no SAC Digital.

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste realizou, na terça-feira (27), uma palestra sobre 'Prevenção e Repressão aos Crimes Contra Instituições Financeiras' para integrantes do 20º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) de Paulo Afonso. O encontro ocorreu no auditório Edson Barbosa, em Paulo Afonso.

Realizado para cerca de 45 policiais, o evento debateu assuntos associados à relevância do patrulhamento diário, pontos de bloqueios e cerco em locais de possíveis fugas, o papel dos órgãos de segurança e os procedimentos preventivos e repressivos que devem ser tomados em ocorrências de diferentes modalidades: extorsão, ataques a carros-fortes e demais instituições financeiras. (Secom)
 

Bom Jesus da Lapa, localizada no oeste do estado, recebe esta semana a 34ª edição de 2019 da Feira Cidadã. O evento, aberto na manhã desta quinta-feira (28), na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, segue até a próxima terça-feira (2), das 8h às 17h, com serviços de saúde e cidadania para um público esperado de 15 mil pessoas.

Entre os exames ofertados estão mamografia, ultrassonografia, eletrocardiograma, preventivo, raio-x, dentre outros.

Para garantir que os direitos dos consumidores baianos sejam assegurados durante a Black Friday, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou nesta semana a fiscalização em grandes centros comerciais, como shoppings centers e lojas de comércios de rua.

A operação, que começou no início de novembro, já fiscalizou 114 estabelecimentos. Desses, oito foram autuados. A operação segue até sexta-feira (29). (Secom)

O sargento PM Djair Moura, lotado na Operação Ronda Maria da Penha da Polícia Militar da Bahia, teve o projeto ‘Ronda Para Homens’ reconhecido pelo Prêmio Viva, promovido pela revista Marie Claire, em São Paulo, na noite de segunda-feira (25). Ele concorreu com outros 800 indicados, na categoria ‘Eles por Elas’. O sargento, que criou um serviço para discutir vários tipos de violências domésticas, atendeu mais de mil homens, em sua maioria autores de agressão, e levou o projeto para 15 cidades do estado da Bahia.

No Dia Internacional Pela Não Violência Contra Muulher, o sargento lembrou que entrou na Ronda Maria da Penha, em 2015, e após anos de atuação na unidade especializada, criou o projeto Ronda Para Homens. “Queria entender melhor porque histórias de amor acabam em crime. Temos que mudar o pensamento masculino”, contou o PM.

O prazo para participar do próximo sorteio da Nota Premiada Bahia (NPB) se encerra no próximo sábado (30). Até esta data, as compras realizadas com CPF na nota vão gerar os bilhetes para o sorteio do mês de dezembro, que ocorrerá no dia 18. Quem ainda não se inscreveu na campanha pode se cadastrar preenchendo formulário disponível no site da Nota Premiada.

Recém-chegado ou não, para concorrer, o participante precisa informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Desde o primeiro sorteio, em fevereiro de 2018, a campanha já contemplou 222 participantes.  Desses, 150 são de Salvador e 72 do interior do estado. A Nota Premiada Bahia também apoia 502 instituições filantrópicas inscritas e ativas, para as quais foram destinados, desde o ano passado, R$ 19,9 milhões.

Loteria Federal

Após se cadastrar e informar o CPF nas compras, o participante passa a concorrer aos sorteios de prêmios em dinheiro e ainda compartilha as notas com instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. 

Todas as compras realizadas pelos participantes da campanha e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para verificar, basta acessar o site, fazer o login e, no menu 'Minha Conta', escolher a opção 'Bilhetes'. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, cada participante terá direito, no máximo, a 45 bilhetes, equivalente a um teto de R$ 2 mil em compras no mês. 

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400; 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800; 30 bilhetes, se for de até R$ 1,2 mil; 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 45 se alcançar R$ 2 mil, chegando ao teto estipulado para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

Com fortes chuvas durante a madrugada, Salvador amanhece com o tempo fechado, alagamentos e trânsito mais lento, nesta terça-feira (26). De acordo com o Climatempo, a previsão é de chuvas  “durante o dia e à noite”.

Segundo dados do Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil (Cemadec), nas últimas horas, as regiões mais afetadas na capital baiana são: Ondina, Pituba - Parque da Cidade, Federação, Fazenda Frande do Retiro, Santa Luzia, São Caetano, Liberdade, Saramandaia, Centro e Capelinha - Vila Picasso.

A PRF apreendeu um caminhão baú carregado com centenas de caixas de cigarros de origem clandestina na manhã de quinta-feira (21), no Km 17 da BR 110, trecho do município baiano de Paulo Afonso.

Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais deram ordem de parada ao caminhão VOLVO/VM 270 com placas de São Paulo. Foram solicitados os documentos do veículo e do condutor e durante a entrevista o motorista apresentou certo nervosismo e contradições, o que levou a equipe a aprofundar a vistoria no veículo.

Ao vistoriar o compartimento de carga, encontraram cerca de 500 mil maços de cigarros paraguaios.

A mercadoria, avaliada em quase dois milhões de reais, era transportada de forma oculta, encoberta por uma carga de estrutura metálica para eventos.

O motorista foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Judiciária local para os procedimentos cabíveis. (PRF)

Locadoras e frotistas que emplacarem carros em Salvador terão exclusividade no serviço por agendamento, o que vai dar celeridade à documentação. A proposta foi apresentada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) na sexta-feira (22), em São Luís, no 67° Encontro Nacional dos Detrans.

Segundo o diretor-geral do departamento baiano, Rodrigo Pimentel, a ideia é implantar o SAC Detran-BA Frotista em 2020, como forma de atrair empresas nacionais do segmento e gerar mais receita para o Estado. "Primeiro, nós simplificamos o processo do emplacamento Mercosul, o que já tem atraído locadoras e frotistas. No próximo ano, vamos implantar o atendimento exclusivo para essas empresas que precisam emplacar vários carros no mesmo dia. Será no SAC de um dos shoppings de Salvador, onde o usuário poderá resolver com rapidez toda a documentação do veículo", explicou.

Durante o encontro, os Detrans discutiram o uso da tecnologia para evitar fraudes no trânsito e os impactos da extinção do seguro DPVAT, entre outros temas. Estão em fase final de implantação no Detran-BA, os processos de reconhecimento facial para a emissão da carteira de habilitação e a versão eletrônica do documento do veículo. (Secom)

De gasolina, quase só havia o nome no produto contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera, Centro-Norte baiano. Flagrado pela Operação Posto Legal, o estabelecimento  localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o que na prática impede o posto de operar. De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas em todo o país, com a presença de etanol na gasolina em patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legislação.

A Sefaz-BA também impediu de operar outros três postos do mesmo proprietário, medida baseada na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências. De acordo com o inciso I do artigo 3º da lei, a inaptidão da inscrição de um estabelecimento no cadastro do ICMS implicará na inaptidão da inscrição de todos os estabelecimentos da empresa localizados no Estado que atuem no mesmo ramo de atividade. A empresa será autuada e terá prazo para apresentar defesa, antes de ser definitivamente julgada na esfera administrativa. (Secom)

A internação de bebês na UTI Neonatal do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) tem como maior causa a prematuridade. Em 2018, 61 casos foram registrados. Em atenção ao Novembro Roxo, mês de sensibilização para a causa, o HGRS iniciou uma campanha nesta segunda-feira (18), com a distribuição de material informativo e exposição de equipamentos da UTI Neonatal na entrada da unidade.

Segundo o diretor-geral do HGRS, José Admirço Lima, a unidade é referência no Nordeste em casos de prematuridade. “Esses são pacientes com os quais é preciso ter o máximo de cuidado possível, envolvendo uma equipe de profissionais inteiramente dedicada a eles. É preciso lembrar que a prematuridade não é uma escolha. Ela pode ocorrer por uma doença materna ou uma má formação do feto. Como cada dia é uma vitória para esses bebês, estampamos na nossa campanha os recém-nascidos vestidos de super-heróis”, afirmou.