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Locadoras e frotistas que emplacarem carros em Salvador terão exclusividade no serviço por agendamento, o que vai dar celeridade à documentação. A proposta foi apresentada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) na sexta-feira (22), em São Luís, no 67° Encontro Nacional dos Detrans.

Segundo o diretor-geral do departamento baiano, Rodrigo Pimentel, a ideia é implantar o SAC Detran-BA Frotista em 2020, como forma de atrair empresas nacionais do segmento e gerar mais receita para o Estado. "Primeiro, nós simplificamos o processo do emplacamento Mercosul, o que já tem atraído locadoras e frotistas. No próximo ano, vamos implantar o atendimento exclusivo para essas empresas que precisam emplacar vários carros no mesmo dia. Será no SAC de um dos shoppings de Salvador, onde o usuário poderá resolver com rapidez toda a documentação do veículo", explicou.

Durante o encontro, os Detrans discutiram o uso da tecnologia para evitar fraudes no trânsito e os impactos da extinção do seguro DPVAT, entre outros temas. Estão em fase final de implantação no Detran-BA, os processos de reconhecimento facial para a emissão da carteira de habilitação e a versão eletrônica do documento do veículo. (Secom)

De gasolina, quase só havia o nome no produto contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera, Centro-Norte baiano. Flagrado pela Operação Posto Legal, o estabelecimento  localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o que na prática impede o posto de operar. De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas em todo o país, com a presença de etanol na gasolina em patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legislação.

A Sefaz-BA também impediu de operar outros três postos do mesmo proprietário, medida baseada na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências. De acordo com o inciso I do artigo 3º da lei, a inaptidão da inscrição de um estabelecimento no cadastro do ICMS implicará na inaptidão da inscrição de todos os estabelecimentos da empresa localizados no Estado que atuem no mesmo ramo de atividade. A empresa será autuada e terá prazo para apresentar defesa, antes de ser definitivamente julgada na esfera administrativa. (Secom)

A internação de bebês na UTI Neonatal do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) tem como maior causa a prematuridade. Em 2018, 61 casos foram registrados. Em atenção ao Novembro Roxo, mês de sensibilização para a causa, o HGRS iniciou uma campanha nesta segunda-feira (18), com a distribuição de material informativo e exposição de equipamentos da UTI Neonatal na entrada da unidade.

Segundo o diretor-geral do HGRS, José Admirço Lima, a unidade é referência no Nordeste em casos de prematuridade. “Esses são pacientes com os quais é preciso ter o máximo de cuidado possível, envolvendo uma equipe de profissionais inteiramente dedicada a eles. É preciso lembrar que a prematuridade não é uma escolha. Ela pode ocorrer por uma doença materna ou uma má formação do feto. Como cada dia é uma vitória para esses bebês, estampamos na nossa campanha os recém-nascidos vestidos de super-heróis”, afirmou. 

Com seis medalhas, o cabo Magno Cássio Cardoso Caldas, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), foi destaque no 19º Campeonato Brasileiro de Salvamento Aquático, realizado em São Luís, no Maranhão. As conquistas ocorreram em competições individuais e coletivas durante o Seminário Nacional de Bombeiros 2019 (Senabom).

Nas quatro provas individuais, Magno enfrentou 16 atletas e subiu ao pódio nas categorias: Aquathlon (modalidade em que os atletas percorrem mais de 3 mil metros em terra e água), E (para competidores com idade entre 40 e 44 anos), 50 metros com reboque (nado transportando um manequim com peso aproximado de 60 quilos), 100 metros com reboque e nadadeira.

Com sua equipe, formada também por guarda-vidas municipais baianos, o atleta competiu nas provas coletivas: revezamento 170 (soma das idades dos participantes), com reboque 4 por 25 metros, revezamento 4 por 50, medley de salvamento (reboque de manequim, reboque com flutuador e reboque de vítima com flutuador).

Nas sete competições que participou, o bombeiro ganhou três medalhas de ouro, duas de prata e uma de bronze.

De sexta-feira (15) a domingo (17), a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) abordou, em Salvador, 1,3 mil pessoas e 814 veículos, com o registro de 278 autuações. No teste do bafômetro, 109 condutores se recusaram a soprar o aparelho, 12 estavam alcoolizados e três foram encaminhados à delegacia.

A operação foi realizada com o apoio da Polícia Militar, por meio do Esquadrão Águia. O Detran-BA intensificou as ações de fiscalização no período que antecede o verão, para reduzir o número de acidentes em pontos estratégicos da capital, com foco na retirada de circulação de motoristas que dirigem sob o efeito de álcool.

"O reforço na operação vai seguir até o Carnaval, para aumentar a segurança viária nos meses em que Salvador é palco de muitas festas e recebe milhares de turistas. Por isso, a necessidade de coibir com mais rigor a prática de dirigir bebendo", declarou o coordenador de Fiscalização do Detran-BA, Márcio Santos.

Quatro criminosos com mandados de prisão em aberto foram encontrados, na quarta-feira (13), durante a terceira fase da 'Operação Cata Vento', em Santo Antônio de Jesus, Recôncavo Baiano. A ação conjunta entre a 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e o 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM) já alcançou 14 criminosos.

Daniel da Silva Santos, 28 anos, e Laís Santos Lopes,19, foram presos em flagrante por comércio ilegal de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma. Jackson Ribeiro Santos, 36, que tinha mandado de prisão em aberto após estuprar uma vizinha de 11 anos, e Manuel Balbino dos Santos, 35, procurado por roubo, também acabaram encontrados pelas equipes.

De acordo com o titular da 4ª Coorpin, delegado Edílson Campos de Magalhães Alves, a operação teve outras duas fases e alcançou, ao todo, 14 criminosos. “Na primeira etapa localizamos oito procurados, na segunda foram dois e nessa última conseguimos prender mais quatro pessoas”, detalhou o coordenador.

Cerca de 40 milhões de reais estão sendo pagos, nesta quinta-feira (14), aos policiais militares, civis e técnicos que alcançaram redução de 6% das mortes violentas, na Bahia. O prêmio reconhece o esforço dos efetivos, no primeiro semestre de 2019, comparando com o mesmo período do ano passado. Pela PM, cerca de 19,6 mil homens e mulheres foram contemplados, com valores mínimos entre R$ 619 e 2,4 mil reais. Já os efetivos das polícias Civil e Técnica, que também alcançaram a meta, receberam premiações variando entre 371 reais e R$ 2,4 mil.

No total, 25,3 mil policiais receberam o PDP, na Bahia. Desde a implantação, em 2013, aproximadamente 172 milhões de reais foram pagos, para cerca de 132,5 mil integrantes da PM, PC e DPT. "Parabéns a todos os policiais que se esforçam para reduzir a violência e proporcionar uma vida melhor para os baianos", enfatizou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

A Rede SAC irá suspender o atendimento nesta sexta-feira (15) em todo o estado. O motivo é o feriado nacional da Proclamação da República, celebrado todo dia 15 de novembro. Somente o atendimento do SAC Móvel será mantido conforme cronograma disponibilizado no Portal SAC.

A Rede SAC possui 73 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 33 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo SAC Digital, e o portal SAC Digital, além do portal SAC.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) está encaminhando à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil as informações sobre 587 empresas baianas que declararam débito com o ICMS e não repassaram ao fisco o imposto devido, num total de R$ 307 milhões sonegados. A prática levou a 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a condenar, no último dia 7, o empresário George Araújo Brandão de Sá, sócio da empresa Allimed Comércio de Material Médico Ltda, por crime de apropriação indébita tributária, acatando recurso impetrado pelo Ministério Público estadual.

Os dados sobre débitos declarados e não pagos por empresas de todo o Estado foram levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz, e devem subsidiar ações de cobrança ou de instauração de inquérito policial, podendo ser enviados ao Ministério Público sob a forma de notícias-crime. A maior parte das empresas listadas na condição de omissas junto ao fisco está localizada na Região Metropolitana de Salvador: são ao todo 289. Outras 165 ficam na região Norte e 133 na região Sul.

Foi prorrogado por mais treze meses Convênio de Cooperação Técnica e Administrativo entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). O termo aditivo foi assinado, nesta terça-feira (12), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), pelo vice-governador João Leão, secretário da pasta, Angela Flôres Furtado, presidente do Inmetro, e Randerson Leal, diretor-geral do Ibametro.

João Leão reafirmou a importância do papel do Ibametro na defesa do consumidor e proteção aos empresários que trabalham de forma correta, gerando impostos ao Estado e assegurando qualidade de serviços para o consumidor. “Nosso compromisso é sempre com a entrega correta dos produtos, procurando aumentar nossa produtividade com a otimização dos nossos processos”, afirma.

O vazamento de óleo no litoral do Nordeste, que teve início no mês de agosto, se tornou um dos assuntos mais comentados no país. Com diversos desdobramentos, mas ainda sem uma causa ou solução clara, cientistas buscam alternativas que podem contribuir para reverter a situação. Esse é o caso dos pesquisadores João Carlos Dias e Rachel Rezende, professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que há 17 anos desenvolvem um biorreator, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), com potencial para degradar o óleo encontrado nas praias nordestinas.

O trabalho começou em um laboratório da universidade, com o intuito de investigar micro-organismos da Refinaria Landulfo Alves, para orientar o projeto de pesquisa das alunas Bianca Maciel e Ana Santos. “Isolamos e refrigeramos micro-organismos com potencial de degradação. O objetivo era recuperar compostos do petróleo para se tornarem reutilizáveis”, explica Rachel Rezende.  

Mais uma foragida da Justiça foi capturada com ajuda do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública. Com a prisão de Carla Cíntia Santos de Jesus, 39 anos, realizada na tarde de domingo (10), sobe para 82 o número de criminosos localizados com o auxílio da ferramenta.

Flagrada pelas câmeras numa região de Salvador com cobertura do sistema, Carla tinha mandado de prisão preventiva expedido pela 17ª Vara Criminal de Salvador, pelo crime de roubo. A tecnologia apontou similaridade de 91% com a foto cadastrada no banco de dados da SSP.

Após o alerta, ela foi conduzida para a Central de Flagrantes por guarnições da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar e, em seguida, para a Polícia Interestadual (Polinter) onde foi confirmado a validade do mandado.

Acumular dívidas de multas e aumentar a pontuação na carteira de habilitação, não sendo o responsável pelas infrações, são transtornos enfrentados por quem teve o veículo clonado. O clone é geralmente proveniente de furto ou roubo. Ele tem as mesmas características do veículo original, como marca, modelo e cor, e usa cópias das placas para escapar da fiscalização.

O indício de clonagem surge quando o proprietário não reconhece infrações registradas em nome dele, que aconteceram em locais por onde o seu veículo não teria transitado. Para resolver o problema, a pessoa deve prestar queixa na delegacia e depois se dirigir ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) para apresentar a defesa e dar entrada no processo de clonagem veicular, solicitando a troca das placas, anulação das multas e baixa na pontuação da habilitação. Em 2018, foram abertos 474 processos, com 276 decisões favoráveis aos reclamantes.

Na apuração de suspeita de clonagem, o órgão de trânsito faz a perícia no veículo original, confere a documentação do proprietário e do carro e analisa todas as provas, como fotos e vídeos, para a emissão de um parecer.

Um protocolo de colaboração envolvendo o Instituto de Turismo de Portugal, a Secretaria do Turismo do Estado da Bahia (Setur) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foi assinado nesta quinta-feira (7), em Lisboa.

O objetivo é firmar um acordo de cooperação  técnica, pedagógica e científica, utilizando a experiência do Turismo de Portugal, para o desenvolvimento na Uneb de um novo polo universitário dedicado exclusivamente  à formação para as atividades turísticas.

O acordo prevê cooperação sobretudo na formação em Hotelaria, Restauração e Turismo. Engloba as esferas da formação inicial e contínua, formação de professores, intercâmbio documental, divulgação e troca de informação, programas de intercâmbio de professores , desenvolvimento curricular e outras formas de colaboração institucional.

Duzentos novos fuzis e espingardas foram entregues, na manhã desta sexta-feira (8), para a Polícia Civil da Bahia. A solenidade aconteceu na Coordenação de Operações Especiais (COE), localizada no Aeroporto Internacional de Salvador. Os armamentos serão distribuídos para unidades de Salvador, região metropolitana e do interior do estado. Os equipamentos, que representam um investimento de R$ 1,2 milhão, chegarão nas mãos dos efetivos após capacitações específicas.

"O fuzil calibre 5,56, fabricado no Brasil, e a espingarda italiana, calibre 12, reforçarão as ações contra quadrilhas envolvidas em roubos a banco, tráfico de drogas e homicídios", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, lembrando ainda que os armamentos são modernos e mais leves, e garatem ao policial, caso haja necessidade, o uso com mais eficiência. (Secom)