Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais. A lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na última terça-feira (23), assegurou a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais e recebiam salário básico abaixo do salário mínimo atual (R$ 998).
A nova lei vai gerar um impacto de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos apenas este ano. Em 2020, o reajuste salarial vai gerar uma despesa de R$ 110,3 milhões, segundo levantamento da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). “Diante de uma das mais graves crises econômicas da história do Brasil, a Bahia tem respondido com trabalho e muita responsabilidade. O equilíbrio das contas do Estado nos permitiu, neste momento, aumento real no salário de uma parcela significativa dos servidores. Ao mesmo tempo, a Bahia continua sendo o segundo estado do País que mais realiza investimentos públicos. Vamos continuar tratando o dinheiro público desta forma, com a seriedade necessária”, afirmou o governador Rui Costa.
A confirmação do reajuste pelo governador nesta semana coincide com a divulgação, pela Secretaria do Tesouro Nacional, de que 10 estados que aderiram ao programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, em 2016, não cumpriram com o teto de gastos estabelecido contratualmente. A Bahia, novamente, comprova a eficiência na qualidade do gasto público e não está nesta lista negativa. Os Estados que não cumpriram a regra podem ter de pagar R$ 30 bilhões à União.
Jasiane Silva Teixeira, conhecida como Dona Maria, foi presa nesta quarta-feira, 25, na cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo. Jasiane é considerada pela polícia a maior traficante da Bahia.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), Dona Maria, a dama de copas do 'Baralho do Crime', é suspeita de envolvimento com homicídios, corrupção de menores, roubos, falsificações, tráfico de armas, entre outros crimes.
Natural de Vitória da Conquista (distante 527 km de Salvador), ela comandava uma facção atuante na região Sudoeste do estado, com ramificações nos estados de Minas Gerais e São Paulo.
Com três mandados de prisão e condenação em aberto, Jasiane foi presa por equipes da Polícia Civil e da Superintendência de Inteligência da SSP. Ela será transferida para a Bahia, onde responderá pelos crimes.
A Bahia criou 3.392 postos de trabalho com carteira assinada em agosto de 2019, resultado decorrente da diferença entre 54.178 admissões e 50.786 desligamentos. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).
Para o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, “este resultado positivo para o mês de agosto ocorre pelo terceiro ano consecutivo e mantém a Bahia na liderança do Nordeste na geração de empregos formais, com 32.587 novos postos de trabalho nos oito primeiros meses do ano, com destaque para a construção civil, impactada pelas ações do governo estadual”. (Secom)
Com cinco romarias realizadas por ano, entre elas a do Bom Jesus, que recebe mais de 1,5 milhão de turistas, o município de Bom Jesus da Lapa está fazendo investimentos na infraestrutura e espera, em breve, viabilizar junto ao Governo do Estado, a construção do novo aeroporto da cidade.
A prefeitura também iniciou negociações com um grupo hoteleiro para construção de um hotel com padrão internacional na cidade.
O município se estabeleceu no Mapa do Turismo Brasileiro de 2020, na categoria “B” em uma escala de “A até E”. O dado divulgado no último dia 26 de agosto coloca a “Capital Baiana da Fé” como um dos principais destinos do turismo religioso no Brasil. A categorização vai permitir a cidade receber atenção especial no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em parceria com a Polícia Militar (PMBA), realizou 1,5 mil testes do bafômetro da última sexta-feira (20) a domingo (22). No total, 44 motoristas foram reprovados, 90 se recusaram a soprar o aparelho, cinco enquadrados no crime de trânsito e um conduzido à delegacia.
Na orla de Salvador, o motorista de transporte por aplicativo Rodrigo Lopes, 26 anos, aceitou fazer o teste do bafômetro. Com índice zero de álcool, o motorista foi convidado a registrar a imagem da abordagem e terá a foto postada nas redes sociais do Detran-BA. A ação, que faz parte da Semana Nacional de Trânsito, tem como objetivo homenagear condutores responsáveis. (Secom)
Nesta segunda-feira, 23, inicia as inscrições para os cursos técnicos de nível médio do Instituto Federal Baiano (IF Baiano). São 3.625 vagas para formações integradas ou subsequente. As inscrições seguem até o dia 3 de novembro e podem ser feitas através do site do IF Baiano. A taxa de inscrição é de R$ 30.
O processo de ingresso será feita com um Exame de Conhecimentos. As provas serão aplicadas no dia 1º de dezembro de 2019, no turno vespertino, nas cidades Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-Xique.
Os exames serão compostos por 40 questões objetivas das áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas e suas tecnologias e Ciências da natureza e suas tecnologias.
A distribuição dos locais de prova será divulgada após o período de inscrições. Mais informações podem ser conferidas no edital do certame.
A vice-primeira-dama do Brasil, Paula Mourão, advogada esposa do general Hamiton Mourão, visitou Salvador neste sabado (21). Por aqui, ela passeou pelo Centro e Centro Histórico da cidade, conheceu as unidades do Sesc e Senac, no Pelourinho, e ainda passou pelo Memorial Irmã Dulce.
A convite do empresário Carlos de Souza Andrade, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), a esposa do vice-presidente da Repùblica também conheceu o trabalho desenvolvido pelo Centro de Formacão Artesanal (CFA), mantido pelo Sesc na região.
Paula ainda degustou o menu tipico da capital baiana em uma passagem pelo restaurante Senac Pelourinho, onde conheceu o trabalho do restaurante escola e do Museu da Gastronomia Baiana. Na sequencia, ela foi recebida pela superintendente da (Osid), Maria Rita Pontes, no Memorial de Irmã Dulce.(Correios)
Os caminhos para tentar tirar do buraco mais de 11 mil produtores de cacau com dívidas que ultrapassam R$ 1 bilhão, a herança maldita da vassoura-de-bruxa, estão sendo traçados sem a abertura de novas trilhas.
Ou melhor, seguem as vias já existentes, especialmente o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado pelo Banco do Nordeste.
Segundo o deputado Sandro Régis, que está no time que apadrinha a causa, a ministra Tereza Cristina (Agricultura) formou um grupo de trabalho com a missão de formatar uma medida provisória específica para o caso.
Proposta — Pelo que está sendo gestado, a ideia é uma redução da dívida em até 95%, deixar o saldo devedor com juros de 1% a 3% para ser quitado em parcelas a serem pagas de 2021, a primeira, até 2030. Além disso, aciona-se o Plano Safra para garantir novos financiamentos, já que hoje o cacau está fora das linhas de crédito. Fala Sandro:
– Não está se inventando nada. Apenas pedindo para o cacau o mesmo tratamento que se dá ao semiárido. (A tarde)
Atribuições da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionadas à fiscalização de atividades de transporte, revenda e comercialização de derivados do petróleo e biocombustíveis poderão ser executadas por fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) após assinatura, nesta sexta-feira (20), de acordo de cooperação técnica e operacional entre os órgãos. Entre as atribuições estão a coleta de amostras de combustíveis e envio para análise, lavratura de boletins de fiscalização, de autos de infração, de interdição e de apreensão, além de notificações e termos de fiel depositário
Prevista na legislação que instituiu a agência, a celebração de parcerias para desenvolvimento de ações da ANP vem sendo firmada com outros órgãos de fiscalização nos estados. O acordo tem como objetivos o estabelecimento de cooperação técnica e operacional para fiscalização das atividades relativas ao abastecimento de combustíveis, implantar sistemas de intercâmbio de informações e desenvolver o georreferenciamento das empresas do setor. (secom)
Moradores do distrito de Vila Mariana, município de Caraíbas, relatam que a prefeitura municipal fez a doação de um terreno para uma pessoa de forma irregular.
Segundo a denúncia da população do distrito, o lugar doado seria uma rua que existe muito mais de 15 anos e o prefeito fechou para ser doada a um rapaz que já está construindo no local.
A reportagem do Destaque Bahia entrou em contato com a prefeitura de Caraíbas, que ficou de nos enviar uma nota em relação a denúncia dos moradores de Vila Mariana, mas até momento da publicação desta matéria ainda não foi enviada.
Durante a 'Operação Posto Legal' nos municípios baianos de Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis e Una, vinte quatro postos de gasolina foram fiscalizados entre os dias 10 e 12 de setembro.
A ação encontrou irregularidades e lacrou 18 bicos de combustíveis por entregarem quantidades menores que as efetivamente pagas pelo consumidor. Além disso, duas bombas também foram lacradas em função de vazamento interno, 42 bombas foram notificas por mau estado de conservação.
A operação ainda notificou postos sem alvará de funcionamento, problemas de segurança nas instalações e ausência de equipamentos de análise.
O intuito é alcançar, nos próximos meses, todos os postos em funcionamento no estado.
Um acordo de reconciliação com uma policial militar foi feito pelo cantor e deputado federal Igor Kannário, que terá que pagar R$ 9 mil, dividido por 30 meses, para o Asilo São Lázaro e para Associação Bahiana de Equoterapia (Abae). A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quarta-feira (18).
Kannário, que na época era vereador de Salvador, teve um discussão com a policial no último dia da Micareta de Feira de Santana, em 2017. De cima do trio, durante a apresentação na festa, o cantor afirmou ter mais autoridade do que a PM, pelo fato de ser vereador na capital baiana. As declarações dele foram filmadas, e o vídeo repercutiu nas redes sociais.
Segundo a Polícia Civil, o cantor alegou ter agido sob "violenta emoção" e foi indiciado por desacato a funcionário público. A audiência de conciliação aconteceu na terça-feira (17).
Nesta quarta-feira (18), o Governo da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado (DOE), a contratação do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) para a realização do concurso público que irá selecionar 2,5 mil candidatos a soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Bahia. Serão 2 mil vagas para policiais militares e 500 para bombeiros.
O governo convocará 1 mil policiais e 250 bombeiros para ingresso em 2020, e outros 1 mil policiais e 250 bombeiros para ingresso em 2021. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (17), durante a transmissão ao vivo do #PapoCorreria, nas redes sociais.
Telma Ramos, um cigana de 68 anos, foi morta a tiros na manhã desta segunda-feira, 16, no município de Santo Antônio de Jesus (distante a 190 km de Salvador), no Recôncavo baiano.
De acordo informações, o corpo teria sido encontrado pela polícia na parte de trás do centro de Abastecimento (Ceasa), próximo de uma região identificada como Clube dos 1000. Ela morava sozinha em uma barraca de lona e costumava emprestar dinheiro a juros.
Uma equipe do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve presente no local do crime. Não há informações sobre a autoria e motivação do crime. O corpo foi retirado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). Telma será sepultada na cidade de Santo Amaro.
Em um momento no qual o investimento na ciência está cada dia mais escasso, cientistas buscam novas formas para continuar trabalhando no país. É neste cenário que o pesquisador da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Helinando Pequeno, junto ao seu grupo de pesquisa, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), está desenvolvendo um novo tipo de laser flexível que conta com baixo valor de produção e poderá servir à toda área de engenharia, medicina, entre outros.
O laser, que pode ser utilizado para esterilizar equipamentos e possui diversas outras funções, foi baseado em estudos de nanotecnologia, por meio de uma técnica conhecida como eletrofiação. O cientista explica que a ideia é oferecer um material que seja mais eficiente, mais versátil e mais econômico. “A vantagem principal está no custo da produção, pois a matéria-prima utilizada é mais barata em comparação a que é aplicada por outros laboratórios e ainda permite produzir uma quantidade alta do material”, afirma Helinando.
Em uma linguagem mais técnica, o profissional explica que buscou melhorar o limiar da emissão de laser através de nanoprismas de prata nas fibras. Segundo ele, isso representa um bônus numa estrutura opticamente ativa. (secom)