Destaque Bahia

Na Bahia, um total de 98.227 eleitores identificados como faltosos poderá ter o título cancelado, caso não procure por um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até o próximo dia 6 de maio. São considerados faltosos aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (regulares ou suplementares), sendo cada turno de um pleito considerado uma eleição. 

No portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), é possível fazer a consulta da situação eleitoral de forma simples e gratuita. Basta procurar a opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo ou número do título, o serviço indicará se o título está regular ou irregular. 

O eleitor irregular deverá comparecer a um cartório ou posto da Justiça Eleitoral munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, será necessário pagar uma multa no valor aproximado de R$ 3,50 (por cada ausência sem justificativa). 

No próximo dia 6 de outubro poderá ser realizada a primeira eleição totalmente eletrônica para o cargo de conselheiro tutelar em todos os municípios da Bahia. Os municípios que tiverem interesse em utilizar as urnas eletrônicas têm até o próximo dia seis de maio para realizar a solicitação junto aos juízes eleitorais. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atende a pedido do Ministério Público estadual. A solicitação para que o TRE disponibilizasse as urnas foi feita pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e atendida pelo presidente do tribunal, Desembargador Jatahy Júnior.

Caberá aos municípios, por meio das suas comissões eleitorais, solicitar ao juiz eleitoral da comarca a disponibilização da urna para que o TRE se organize e consiga atender aos pedidos. Também até o dia 6 de maio, os municípios deverão informar ao TRE se cada eleitor da comarca terá direito a escolher um ou até cinco conselheiros no momento da eleição. Já até o dia 6 de agosto, os municípios deverão encaminhar ao TRE a relação dos candidatos da sua cidade para inserção dos dados nas urnas. Para a procuradora de Justiça Marly Barreto, que coordena o Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), “a utilização das urnas é de fundamental importância para a fiscalização e imprime mais segurança ao processo de escolha”.

Na tarde de segunda-feira (29), um homem identificado como Márcio dos Santos Lisboa foi encontrado atingido por golpes de facão em um bar no centro de Contendas do Sincorá. De acordo informações da polícia, o autor do crime fugiu do local e ainda não foi identificado. Populares relataram que Márcio teria tentado roubar o estabelecimento quando foi surpreendido pelo dono que lhe desferiu diversos golpes. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A polícia realiza diligências e investigações na intenção de prender o autor do crime.

O governo vai retirar o sigilo bancário das operações de crédito envolvendo recursos públicos federais, inclusive em transações com estados, municípios, além de autarquias e fundações da administração pública. É o que define um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) ratificado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (25) durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook. Participaram da transmissão o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), e o secretário da Aquicultura e Pesca, Jorge Seif.

"Nós temos que ser transparentes. Quantas vezes eu falei de caixa preta do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]? Tem melhorado o BNDES? Tem melhorado sim, mas nós queremos algo que seja aberto a toda administração pública. Não pode mais ter aquela história de que esse ministério, esse banco ofical ou essa estatal não pode [abrir os dados]", disse Bolsonaro, ao assinar o parecer.  

Segundo o advogado-geral da União, o parecer cria efeito vinculante sobre toda a administração pública e deverá ser observado pelos gestores. 

"Todos os órgãos de controle, Polícia Federal, tribunais de Conta, eles vão ter acesso livre ao dinheiro público, ou seja, tem um dinheiro da União que foi repassado ao BNDES , lá para o município ou para o estado, esses órgãos de controle vão ter acesso livre. Não vai poder ser defendido que não pode ter acesso por causa do sigilo bancário. Não tem sigilo bancário, a partir dessa assinatura, em relação ao dinheiro público federal", disse André Luiz Mendonça.    

Noventa e um criminosos acusados de homicídios, latrocínios, estupros, tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, tiveram os mandados de prisão cumpridos na Operação PC27 deflagrada, nas primeiras horas desta quarta-feira (24), pelas polícias Civis dos 26 estados e do Distrito Federal (DF), para capturar foragidos da Justiça, envolvidos em crimes graves.

Na Bahia, mais de 1,2 mil policiais e 321 viaturas foram empregadas na ação, que cumpriu mandados e efetuou prisões em flagrante, em Salvador e cidades do interior. Oito adolescentes, que possuíam mandados de apreensão em aberto, também foram localizados e encaminhados ao Ministério Público (MP) para adoção de medidas socioeducativas.

O delegado-geral Bernardino Brito Filho explicou que a Operação PC27 é fruto dos trabalhos investigativo das polícias judiciárias do Brasil e foi concebida durante uma das reuniões do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC).

Porções de maconha, cocaína, crack e quatro armas de fogo também foram encontradas pela polícia, durante o cumprimento dos mandados. Os presos na Operação PC27 serão encaminhados ao sistema prisional e o material apreendido, seguia para Perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palário do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.

“As conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse período.

A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de maio.

De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.

De acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a Bahia gerou 2.569 postos de trabalho com carteira assinada em março de 2019. O resultado decorre da diferença entre 46.742 admissões e 44.173 desligamentos.

“O resultado é reflexo das políticas públicas adotadas pelo Governo do Estado, na indução do desenvolvimento, com a realização de importantes obras em todo o território baiano, com a construção de estradas, hospitais, escolas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, dentre tantas outras. Vale registrar que a Bahia foi o único estado da região Nordeste que apresentou saldo positivo neste mês de março e no acumulado do ano, com um resultado que nos coloca entre os três primeiros estados do país na geração de emprego com carteira assinada em março”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

 

A Polícia Civil da Bahia já cumpriu 35 mandados de prisão, três de apreensão, prendeu duas pessoas em flagrante e apreendeu quatro adolescentes durante a Operação #PC27, realizada em diversos estados brasileiros desde as primeiras horas desta quarta-feira (24).
A operação realizada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC) tem o objetivo de dar cumprimento aos mandados de prisão em aberto, derivados de trabalhos investigativos das Polícias Civis. Para as ações, a PC da Bahia conta com 240 policiais atuando na capital e 700 no interior.
Os alvos dos mandados são foragidos da Justiça que cometeram crimes como, homicídio, feminicídio, latrocínio e estupro. Também são alvos, autores de violência doméstica, crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas. A operação segue em diversos pontos da capital e do interior da Bahia.

Reconhecimentos Facial e de Placas, uso de câmeras nas principais cidades e ferramentas para ações de inteligência, na Bahia, serão os temas de uma reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, da Câmara Federal dos Deputados. A audiência pública acontecerá em Brasília, na manhã desta quarta-feira (24).

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, foi convidado para explicar como as novas tecnologias estão sendo usadas, pioneiramente, na Bahia, e quais os resultados.

"Desde 2011  pensamos segurança indo além do convencional. Buscamos novidades em outros países e conseguimos reduzir as mortes violentas, os roubos a bancos, entre outros índices", contou Barbosa.

Os professores das redes estadual e municipal da Bahia realizam nesta quarta-feira (24) uma paralisação de 24 horas, em protesto contra a reforma da previdência proposta pelo governo federal.

Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), uma aula pública ministrada na Praça da Piedade, a partir das 9h, fará parte da programação da ação em Salvador.

Alguns pais e alunos chegaram a ir até os colégios da capital baiana nesta quarta, mas encontram os portões fechados.

Com a ação, cerca de 140 mil alunos da rede municipal e outros 800 mil da rede estadual ficarão sem aula nesta quarta-feira.

Por volta das 12h00 de hoje (23), uma guarnição da Caesg efetuava patrulhamento na BR-430, na cidade de Igaporã, quando se deparou com o veículo chevrolet, Fiesta, placa policial HZZ 9584, conduzido por indivíduo em atitude suspeita. Após perseguição, o condutor parou de forma abrupta e desembarcou efetuando disparo de arma de fogo contra a guarnição, que se abrigou e revidou proporcionalmente. Concluído o confronto foi feita uma varredura às margens da rodovia e localizado a pessoa de Djalma coqueiro Júnior atingido ao chão. Foi prestado Socorro no hospital local, porém o mesmo não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

De acordo informações divulgadas na cidade de Riacho de Santana, o resistente seria o autor do homicídio praticado na cidade no último domingo, bem como, possui ficha policial extensa, dentre outras coisas, componente da quadrilha de Nem Bomba além de participações em assaltos, explosões de caixas eletrônicos, tráfico de drogas e homicídio.

Começam nesta terça-feira (23), as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (UPT). Estão sendo ofertadas 11.505 vagas e as inscrições, gratuitas, serão feitas de 23 de abril a 2 de maio, exclusivamente pelo Portal da Educação. O projeto, criado em 2003, é desenvolvido em parceria com as universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uefs e Uesb) e visa o fortalecimento da política de acesso à Educação Superior. Marcado pela abrangência nos 27 Territórios de Identidade, o UPT ao longo de dez anos já possibilitou a cerca de 20 mil estudantes o ingresso no Ensino Superior em diversas instituições.

O cursinho pré-vestibular é voltado a estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; matriculados, em 2019, no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio da rede estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes e egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.
 

Blitze, abordagens e ações de inteligência resultaram em 212 kg de drogas apreendidos em apenas cinco dias (13 a 17 de abril), na Bahia. Os casos aconteceram na capital e em seis cidades do interior.

Duas ocorrências foram de localização de plantações de maconha. Na zona rural de Seabra, 71 pés da erva (cerca de 35 kg) eram cultivados em um terreno baldio. Mudas também foram achadas por guarnições da 29ª CIPM. Já em Itaquara, o 19° BPM (Jequié) capturou um traficante e apreendeu 50 kg de maconha in natura colhidos.

Em outros três casos, as drogas eram transportadas em veículos. Dentro de um carro modelo Logan, que passava pela BR-324, em Feira de Santana, a Cipe Litoral Norte localizou 11 kg de maconha prensada escondidos no forro do banco traseiro. Um casal acabou preso em flagrante.

Na cidade de Cândido Sales, a cadela Kate, da 80ª CIPM, farejou 5 kg de cocaína dentro da mochila de um passageiro. O 'viajante' foi preso em flagrante. O último caso ocorreu em Salvador, durante blitze da 58ª CIPM (Cosme de Farias). Três homens, dentro de um carro modelo Celta, transportavam 21 kg de maconha, cocaína e crack. Os traficantes foram abordados e detidos.

Laboratório de cocaína

Em Porto Seguro, município distante 770 km da capital, o 8° Batalhão da Polícia Militar desarticulou um laboratório para refino de cocaína. Cerca de 50 kg de entorpecentes, prensa hidráulica, entre outros itens foram encontrados.

Para garantir uma viagem mais tranquila para quem vai pegar a estrada nesta Semana Santa, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e as Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (CIPRv) iniciam nesta quinta-feira (18), às 16h, até às 8h de segunda-feira (22), a Operação Semana Santa nas rodovias estaduais, que intensifica o policiamento ostensivo, realiza ações educativas e fiscalização preventiva no período do feriado.
Nas estradas, a Polícia Militar irá utilizar carros, motocicletas e caminhão guincho, radares móveis em pontos estratégicos para fiscalizar o excesso de velocidade da via e etilômetros. “Nesse período cresce muito o número de acidentes relacionados ao consumo de bebida alcoólica associada à direção, por isso estamos fazendo um trabalho preventivo, não apenas nas estradas, mas também na cidade, para diminuir essas ocorrências”, explica o comandante geral da Polícia Militar (PM), Coronel Anselmo Brandão.

O caixa eletrônico do banco Bradesco na cidade de Arataca, sul da Bahia, foi explodido na madrugada desta quarta-feira (17), segundo informações da Polícia Militar. A agência ficou destruída, perdeu as portas e parte do reboco de uma das paredes se soltou. Não há registro de feridos.

De acordo com a polícia, criminosos armados causaram momentos de terror na cidade que possui cerca de 11 mil habitantes. O grupo invadiu Arataca por volta das 2h, explodiu o caixa eletrônico e ainda atirou em direção à delegacia e contra uma viatura da Polícia Militar que estava estacionada.

Conforme informou a polícia, a população ficou assustada ao ouvir explosões de dinamites e muitos tiros. No local, foram encontrados estojos de calibre 12, 380, .40 e 9mm.

Os criminosos fugiram em um carro preto e uma moto. A polícia ainda não tem detalhes de quantas pessoas participaram do assalto, mas acreditam que a ação contou com aos menos sete pessoas. Não há informações se o grupo conseguiu levar o dinheiro do caixa eletrônico.