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  • Governo da Bahia entra no Cauc, fica com 'nome sujo’ e não pode receber dinheiro federal

    Wagner e secretário da Fazenda, Manoel Vitório - Foto: Secom / Fonte: Bahia Noticias

    Um dos maiores problemas enfrentados pela prefeitura desde o ano passado agora terá de ser encarado pelo governo da Bahia, que está no Cadastro Único de Convenientes, o famoso Cauc. Para quem não está familiarizado com o termo, a tradução mais fácil é a de que o Estado está com o ‘nome sujo na praça’ e não pode receber recursos do governo federal, por exemplo, via convênios ou verbas destinadas por emendas parlamentares. Documentos obtidos pelo Bahia Notícias revelam que o governo baiano tem pendências no Tesouro Nacional em relação acontribuições previdenciárias. No registro (ver aqui) é possível observar no quesito Tributos e Contribuições - Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias a presença da sigla AC, que significa A Comprovar. O mesmo acontece no Registro de Prestação de Contas de Recursos Federais (ver aqui). As informações foram acessadas nesta quarta-feira (18). Após receber a denúncias, o BN consultou os dados da Bahia no Tesouro Nacional, disponíveis para qualquer cidadão, e comprovou que o Estado está com o nome sujo. 

     

     

     
    No site do Tesouro Nacional consta uma explicação sobre a Regularidade Quanto a Contribuições Previdenciárias. “Conforme dados da Certidão Negativa de Débito, relativa às contribuições previdenciárias e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, incluindo as inscrições em dívidas ativas do INSS”, explica o portal federal. Na consulta aparece o nome da Bahia com os dizeres: “Pedido com restrição”. Sendo assim, fica permitido apenas que o Executivo baiano receba recursos do governo federal através do PAC ou de do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). No entanto, o mais utilizado é o convênio. O Estado já começou a sofrer com os problemas de ter o cadastro sujo, como acontece com consumidores inscritos no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou Serasa. Por causa do nome no Cauc, o governo foi impedido de receber um empréstimo de R$ 80 milhões do Banco Mundial, através do Prodetur. Além do governo, outras oito cidades baianas aparecem com bloqueios na Receita Federal.
     
     
    O Bahia Notícias entrou em contato com a Secretaria Estadual da Fazenda e solicitou mais informações sobre as restrições, como valores ou possíveis problemas de documentação que tenham levado resultado no cadastro negativo, mas não obteve resposta da pasta. Em contato com o BN, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) aproveitou a deixa para disparar contra o governo Jaques Wagner (PT). “Vejo os deputados lutando para conseguir recursos. Colocaram mais de R$ 600 milhões nas emendas, mas não adianta porque o governo não libera para quem está com o nome sujo. É um absurdo isso e termina prejudicando a Bahia e os baianos. O governo tem que zelar pelo bom nome da Bahia e facilitar que os recursos venham. Não adianta dizer que é do mesmo partido da presidente se não faz o dever de casa. Falta capacidade gerencial”, alfinetou o deputado, lembrando que o aliado – o prefeito ACM Neto (DEM) – decretou um contingenciamento em Salvador para tirar a prefeitura do Cauc.
     



  • Feira de Santana: Caixas eletrônicos são explodidos durante assalto

    Fonte Bahia Noticias / Foto: Reprodução/Ed Santos/Acorda Cidade

    Dois terminais de autoatendimento do Bradesco e Banco do Brasil ficaram completamente destruídos após serem alvo de uma ação criminosa, na madrugada desta quinta-feira (19), em Feira de Santana. De acordo com a 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), a ocorrência aconteceu por volta das 4h, na praça principal no bairro do Tomba. Com explosivos, os suspeitos tentaram roubar o dinheiro dos caixas eletrônicos, mas não conseguiram acessar a área dos cofres e fugiram sem levar nenhuma quantia. A autoria do crime ainda é desconhecida. Segundo dados divulgados pelo Sindicato dos Bancários da Bahia, entre 1º de setembro e 19 de dezembro de 2013, foram registradas 64 ocorrências policiais relacionadas a bancos – entre elas explosões a terminais, assaltos, arrombamentos e sequestros.



  • Botuporã: Regional da Coelba em Brumado demora para normalizar fornecimento de energia e população é prejudicada

    A regional da empresa em Brumado demorou para normalizar o fornecimento de energia / Foto e fonte: Blog do Glauber

    O município de Botuporã ficou sem o fornecimento de energia elétrica desde o amanhecer do dia, aproximadamente às 6:30, até às 14:30 desta segunda-feira (16), foram mais de 8h sem energia. A estrutura da cidade, tanto no setor público, quanto na área comercial, parou. A feira-livre ocorre no dia de hoje e também foi prejudicada. Representantes do setor de combustível na cidade reclamam que não abasteceram sequer um veículo durante este tempo, visto que as bombas precisam de energia para funcionarem. Além disso, não tiveram acesso aos serviços bancários. Donos de supermercados mostraram-se revoltados com a situação, pois boa parte dos produtos postos à venda são perecíveis. Apesar da volta da energia, a cidade continua sem o sinal da operadora TIM desde o momento da queda. Funcionários da prefeitura entraram em contato com a regional da empresa em Brumado e disseram que o conserto seria demorado, como, de fato, foi. A população espera esclarecimentos urgentes por parte da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) sobre a interrupção de energia na cidade. Por ser uma concessionária que atua em todo o estado da Bahia, muitas pessoas aguardam pronunciamentos e atitudes por parte de deputados estaduais.



  • Salvador não terá feriado nos dias de jogo da Copa do Mundo

    Bahia Noticias / Foto Reprodução

    O prefeito ACM Neto confirmou nesta segunda-feira (16) que não deve decretar feriado em Salvador nos seis dias de jogos da Copa do Mundo de 2014. "Não é razoável parar a cidade por um mês por conta da Copa do Mundo", argumentou, em entrevista à Rádio Metrópole. O gestor citou os feriados decretados durante a Copa das Confederações na cidade e justificou a ação por conta dos problemas de mobilidade enfrentados na capital este ano. "A cidade não tinha um calendário organizado e tinha problemas no trânsito, como o buraco na BR-324. Se não tivesse feito na Copa das Confederações, a cidade teria parado", explicou, ao lembrar que o período do Mundial já tem os feriados de Corpus Christi, São João e 2 de Julho, além de um expediente reduzido nos dias de jogos do Brasil. "Mudamos o calendário das escolas. O ano letivo vai começar mais cedo com férias curtas em janeiro e mais longas no meio do ano para compensar. Com isso, teremos férias escolares na rede pública e privada durante os jogos. Isso representa uma diminuição de 25% nos números de carros na rua. É um alívio importante", ponderou, ao comentar que pretende definir um turno diferenciado para os servidores públicos nos dias de jogos em Salvador. "Por exemplo, se tiver jogo às 15h, os servidores vão trabalhar das 8h às 12h. Isso evita que a gente tenha problema de saída coletiva", anunciou. Na última segunda-feira (9), o Sindicato dos Lojistas do Comércio da Bahia (Sindilojas-BA) protocolou, no gabinete do prefeito ACM Neto, uma solicitação formal para que não fosse decretado feriado em Salvador nos dias de jogos da Copa do Mundo.



  • Mirangaba:Galinha põe ovo gigantesco no interior do município

    Fonte e Fotos do Portal Cidade Mirangaba.

    Um fato curioso vinha chamando atenção dos moradores de Ponto Alegre e Nuguaçu, uma Franga (Galinha nova que ainda não põe ovos) acabou botando um ovo gigantesco, muito maior do que a média, fora dos padrões da raça, o proprietário da Fazenda Agueiro  o Srº  José Bendito Carvalho popularmente conhecido por Zito de Erpidio, ficou impresionado com fato convidou que fez questão de chamar a equipe do portal pra fazer uma visita, em sua fazenda. Ao chegar no local ele contou que algo de errado estava acontecendo com essa Franga, pois a mesma demorou mais do que o normal, segundo seu Zito mais de 3 horas. Seu Zito diz que ficou surpreso  quando ouviu o canto da galinha e ao chegar no ninho encontrou um ovo como nunca tinha visto antes, e que já tinha acontecido  com outras aves mais não daquele tamanho.O ovo mede 16 cm de diâmetro e 09 cm de Altura passo de 165g.

     

     
     


     



  • Itapetinga: Odontólogo morre em capotamento

    Blog do Anderson com Foto e informações: Itapetinga Agora

    O odontólogo itapetinguense João Francisco Leão Teixeira Filho, foi vitima fatal num acidente automobilístico na BR-262, entre Itambé e Itapetinga, na noite desta quinta-feira (12). De acordo com o Itapetinga Agora, João teria perdido o controle do veículo, capotando na ribanceira. No HB20 também estava o jovem Diego Brito Souza, que foi levado ao Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga. O corpo do dentista seguiu ao Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista. A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência.



  • Paulo Souto mostra em sua Fan Page situação da rodovia Caetité/Igaporã

    Trecho entre Caetité-Igaporã / Blog do Glauber / Foto Reprodução

    O ex-governador da Bahia, Paulo Souto (DEM), tem mostrado em sua Fan Page diversas rodovias estaduais que não se encontram em boas condições. Entre Caetité-Igaporã existem trechos em estado de total abandono . Aliás, essa é uma região que merece muita atenção, pois está recebendo importantes investimentos na área de energia eólica”, disse o governador sobre a importante a rodovia localizada no sudoeste baiano, que complementou: “Continuamos a receber fotografias de estradas em situação muito precária daqueles que acompanham essa página e vamos mostrar gradativamente todas elas. Se na sua região existem estradas em situação semelhante envie fotografias”, cutucou o democrata.



  • Presidente da Fifa é roubado em Sauípe

    Bocão News / Foto: Reprodução

    O esquema de segurança fortemente armado para garantir a tranquilidade aos convidados que vieram participar do Sorteio da Copa 2014, realizado na Costa do Sauípe, na Bahia, não conseguiu intimidar dois assaltantes. De forma audaciosa e aproveitando o momento da festa no Complexo, que ocorreu logo após a solenidade oficial, os ladrões arrombaram o quarto do presidente da Fifa, Joseph Blatter.  

     
    Lá, Jaenderson Pereira Rosário e Marcos Antônio Pereira, ambos de 20 anos, fizeram a limpa. Levaram um par de tênis, quatro notebooks e documentos com dados sigilosos da Fifa. Toda papelada estava dentro de uma caixa, que foi deixada aberta e vazia pelos assaltantes.
     
    Mas, Jaenderson e Marcos não conseguiram ir longe. Tentando sair com o material roubado do Complexo, foram percebidos e presos em flagrante. A polícia não comenta o assunto. O Complexo também não. Já Blatter, por pouco, escapou de ser vítima dos ladrões que quase garantiram a festa do final de ano.



  • Ipiaú: Jovem costura dentadura de vampiro na boca e vai parar em hospital

    Bahia Noticias: Foto: Reprodução/ Giro em Ipiaú

    Um jovem de 21 anos morador do município de Ipiaú, no sul da Bahia, costurou uma dentadura de plástico na própria boca para se tornar parecido com um vampiro e acabou no hospital. Bismark dos Santos Cerqueira utilizou uma agulha de costureira realizou o procedimento sem anestesia. Apesar da dor, o rapaz disse ao site Giro em Ipiaú que “todo sacrifício vale apena para conquistar os nossos sonhos”. Preocupados, seus familiares chamaram uma ambulância do Serviço de Antendimento Móvel de Urgência (Samu) para a retirada dos pontos na boca do rapaz, que precisou ser encaminhado ao Hospital Geral de Ipiaú. Bismark foi medicado e liberado em seguida.



  • Itaju do Colônia: Bebê de quatro meses morre sufocado dentro do berço

    Varela Noticias / Foto: Reprodução/ Vermelhinho Ba

    O caso aconteceu no município de Itaju do Colônia, os pais estão sendo acusados de abandonar a criança. O bebê de apenas quatro meses morreu asfixiado com o lençol dentro do berço, no município de Itaju do Colônia. Segundo informações do site Vermelhinho Ba, o casal Luiz Paulo Carvalho e Edilene de Jesus Silva, está  sendo acusado de abandonar a filha, Maria Eduarda dentro de casa. A publicação informa ainda, que o casal foi detido e levado para a delegacia de Pau Brasil, já que a população queria lincha-los. Eles respondem  por abandono de incapaz.



  • MP-BA aciona o Governo do Estado por uso indevido de recursos da Saúde

    Bocão News / Foto: Reprodução

    Depois da denúncia do Fantástico sobre esquema de propinas em cooperativas de médicos na Bahia, o Ministério Público, através das promotoras de Justiça Patrícia Medrado e Rita Tourinho, entrou com uma ação civil pública contra o Governo do Estado para que seja obrigado, a partir de 2014, a ìnvestir corretamente a verba orçamentária vinculada à área de Saúde.De acordo com o órgão, o gestão estadual utiliza "artifícios" e "maquiagens para burlar" a aplicação de 15% do total de recursos previstos constitucionalmente para a área. 
     
     
    "Foi constatada a utilização de um expediente ardiloso para que o Estado da Bahia se esquive da regra de aplicação e destinação das verbas vinculadas à Saúde, consoante sua previsão constitucional e legal, denotando, ademais, expressa violação do artigo 8o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", diz o documento assinado pelas promotoras.
     
     
    A investigação foi iniciada após denúncia feita ao procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, no dia 12 de setembro de 2012. Segundo o MP-BA, o documento explicitava “preocupantes informações” sobre supostas irregularidades no Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Estado da Bahia, relativo ao terceiro quadrimestre de 2011.
     
    Posteriormente, o parecer da Central do Apoio Técnico do MP-BA constatou que o Governo do Estado utilizou R$ 1,97 bilhão de recursos vinculados, com destinação legal específica, para cobrir insuficiência de caixa de recursos não vinculados, ferindo a LRF.
     
     
    Além do indevido uso da conta do Tesouro, o MP questiona a ausência de depósito das verbas vinculadas à Saúde em conta específica, a ser gerida pelo Fundo Estadual de Saúde, "para fim de fiscalização transparente" da gestão. 
     
     
    “O Estado da Bahia violou nos exercícios financeiros passados e vem violando no presente, as diretrizes constitucionais e legais do Sistema Único de Saúde ao dispor de verbas do Fundo Estadual do Saúde, as quais deveriam ser regularmente depositadas em conta específica a ser gerida por este, praticando conduta vedada pela legislação vigente.”, argumentam Rita Tourinho e Patrícia Costa na ação civil pública assinada pelas promotoras. 
     
     
    Ainda na peça jurídica, as promotoras chamam “maquiagem contábil” os artifícios utilizados pelo Governo Estadual na administração dos recursos.
     
     
    “...fica inviável se controlar se o Estado da Bahia está efetivamente aplicando ou não os valores decorrentes das verbas vinculadas à área de Saúde, pois a dita maquiagem contábil traduz, na realidade, uma burla financeira de utilização de recursos vinculados da área da Saúde para cobrir despesas de outras áreas, por intermédio da utilização de uma mesma conta do Tesouro, sem que se proceda ao depósito em conta específica dos valores decorrentes de verbas vinculadas à área da Saúde”, completa.
     
     
    Após constadas as irregularidades, o MP pede o bloqueio de 30% das receitas públicas do estado que estejam destinadas a áreas “cujo prejuízo seja menos sentindo população”.



  • Itapicuru: Bandidos explodem agência bancária

    Informações: Varela Noticias / Foto: Reprodução/Itapicuru Notícias

    Mais uma agência bancária foi vitima da ação dos bandidos no interior da Bahia. Uma quadrilha explodiu caixas eletrônicos do Banco do Brasil no município de Itapicuru, há 215 quilômetros de Salvador. Segundo a polícia a ação foi realizada por 20 homens. Eles chegaram em quatro carros e usaram dinamite para explodir os caixas, o que deixou a agência completamente destruída.  Tudo ocorreu por volta das 2h15. Os bandidos fugiram da cidade com o dinheiro roubado, a quantia não foi revelada, durante a fuga os bandidos fizeram diversos disparos pela cidade.



  • Após denúncias, MP pede auditoria em contratos de prefeituras com cooperativas de saúde

    Bahia Noticias / Foto Reprodução

    O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que irá solicitar auditoria em todos os municípios citados por reportagem do último Fantástico, que revelou um esquema de cobrança de propina por representantes de três cooperativas de saúde com registro (Cooba, Coopersaúde e Coopermed) e outras duas sem registro para funcionar (Cooperlife e Pró-Saúde). O diretor de comunicação do Conselho Regional de Medicina (Cremeb), Otávio Marambaia, disse ao jornal A Tarde que o órgão convocará os diretores técnicos das cooperativas registradas para investigar denúncias referentes à ausência de profissionais em postos e consultas “a jato” – algumas realizadas em cerca de um minuto. “Já temos sindicâncias abertas antes da reportagem para apurar denúncias envolvendo cooperativas. Só que nos últimos meses têm aumentado”, relatou Marambaia. O Cremeb deverá encaminhar ainda, nos próximos 15 dias, uma lista de empresas que se passam por cooperativas e atuam em vários municípios do estado, apesar de não possuírem registro. De acordo com o diretor, as companhias podem responder por fraude, falsidade ideológica e crime contra a saúde.



  • Sobe para 16 número de mortos em temporal em Lajedinho

    Foto: G1 - informações: JOÃO PEDRO PITOMBO

    A TRAGÉDIA QUE ACONTECEU DEVIDO Á UM TEMPORAL EM LAJEDINHO (CHAPADA DIAMANTINA)  TÊM SIDO DESTAQUE NAS PRINCIPAIS MÍDIAS DO BRASIL.


    Equipes de resgate localizaram mais quatro corpos em Lajedinho (a 466 km de Salvador), na Chapada Diamantina, fazendo subir para 16 o número de mortos durante um temporal que atingiu a cidade no fim de semana.

    Os corpos foram achados em áreas remotas da zona rural do município e ainda não foram identificados. Uma pessoa permanece desaparecida.

    O governador Jaques Wagner e o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, estão reunidos com o prefeito Antônio Mário Lima (PSD) para traçar um plano de ação para apoiar as famílias.

    O prefeito de Lajedinho, Antônio Mário Lima (PSD), está entre as cerca de 200 pessoas que ficaram desabrigadas após o temporal. Ele estava em casa com a mulher e um sobrinho quando a água invadiu a residência, obrigando a família a subir em uma laje que fica numa parte superior da casa.

    "Seria bom se isso tivesse acontecido só comigo. Mas a maioria das famílias enfrentou situação parecida. A cidade está um caos, foi uma grande tragédia", afirma o prefeito, que decretou situação de emergência e luto oficial de três dias.

    A água inundou o prédio e destruiu móveis, documentos e arquivos. As duas ambulâncias e cinco veículos da frota da prefeitura foram danificados e seguiram de guincho até o município de Rui Barbosa. Com isso, veículos e equipamentos de cidades vizinhas estão sendo utilizados nas ações de resgate e apoio às famílias.

    "Perdemos 100%, não deu para recuperar nada. Vamos ter de recomeçar tudo do zero, vai ser uma grande batalha", afirmou Lima, destacando o apoio dado por municípios vizinhos e governo estadual.



  • Lajedinho: Mortos chegam a 16; ‘O maior desastre natural na história da Bahia’, avalia Cordec

    Bahia Noticias / Fotos: Haroldo Abrantes/GOVBA

    O temporal que destruiu a cidade de Lajedinho, na Chapada Diamantina, já é tratado como “o maior desastre natural na história da Bahia”, proporcional ao número de habitantes, segundo a Coordenaria Estadual de Defesa Civil (Cordec) (ver aqui e aqui). Na tarde desta segunda-feira (9), o número de mortos chegou a 16, entre eles, oito pessoas da mesma família. “Falta uma pessoa, segundo os vizinhos. Estamos trabalhando com 28 bombeiros, mais voluntários e os proprietários das fazendas, já que alguns corpos foram encontrados até 30 ou 40 quilômetros da sede, já na cidade de Ruy Barbosa. Eles foram arrastados pela água”, contou o coordenador adjunto da Cordec, Paulo Sérgio Menezes, em entrevista ao Bahia Notícias. Entre os mortos estão duas crianças, uma de quatro e outra de dois anos. A segunda morreu junto com o pai. “Ele estava com o pai em cima do telhado, fugindo da chuva, quando tudo desabou”, lamentou o coordenador. Por causa da tragédia, a prefeitura de Lajedinho decretou estado de calamidade pública, já reconhecido pela Defesa Civil Nacional, o que pode facilitar e agilizar a chegada de verbas emergenciais e ações prioritárias. 

     

    Técnicos da Cordec realizam um levantamento do prejuízo total, mas ainda não há um número parcial dos estragos. A chuva deixou 202 casas destruídas, 41 danificadas, 90% do comercio totalmente destruído e 840 famílias desabrigadas, além de 205 desalojadas, que aguardam a liberação de imóveis – que tiveram a estrutura preservada – para retornar. “Casas ainda estão desabando. Esse é o maior desastre natural já ocorrido na Bahia, proporcional ao numero de habitantes. É como se em Salvador tivesse mais de 1,5 mil mortos. A Bahia nunca assistiu nada como isso. Na sede [da cidade de Lajedinho] moram duas mil pessoas e mil estão fora de casa”, contou Paulo Sérgio. O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, está na cidade, acompanhado pelo secretário nacional da Defesa Civil, general Cristiano, do governador Jaques Wagner e secretários do Executivo baiano. A prefeitura de Lajedinho vai contar com o “Benefício Eventual Emergencial” de R$ 100 mil, para atender às necessidades básicas das famílias afetadas, como a compra de colchões, fraldas, água mineral, cestas básicas, pagamento de aluguéis sociais, cobertor, entre outras. O recurso será repassado via Fundo Estadual de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social. Além disso, o governo já repassou R$ 127,9 mil dos recursos do cofinanciamento da assistência social para o município. A Defesa Civil colocou à disposição 1,6 mil m² de lona, 140 cobertores e 6 mil copos de água mineral.