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  • Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê receita de R$ 48,9 bilhões

    O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2020 foi entregue pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal, na manhã desta sexta-feira (10). Com a presença do governador em exercício, João Leão, o ato foi realizado na sala da presidência da casa do legislativo. A previsão inicial é de que o PLDO seja votado no plenário até 18 de junho.

    O PLDO 2020 estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%.


    Na ocasião, Pinheiro destacou que o PLDO traz uma proposta detalhada do planejamento do Governo do Estado para o próximo ano. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o fechamento de algo que já vem sendo trabalhado há muito tempo no Estado. É uma lei construída com base na realidade e responsabilidade, estabelecendo prioridades. Nesse projeto, foram adotados dois compromissos básicos: um ajuste fiscal e uma responsabilidade fiscal associada com o compromisso de atender as prioridades e investir para desenvolver a Bahia. Há, de nossa parte, uma confiança na análise a ser realizada pela Assembleia e até mesmo do aperfeiçoamento das propostas que estão na LDO, no sentido de fortalecer o atendimento das demandas da população”, afirmou o secretário.

    Como prioridade do Governo da Bahia para 2020 consta a promoção da educação contextualizada com o incentivo à permanência de jovens nas unidades de ensino e a expansão da educação profissional. Destaque ainda para o enfrentamento à criminalidade, a partir do uso de novas tecnologias. O fortalecimento e a regionalização dos serviços de saúde também são considerados prioritários. 

    Além disso, consta no documento a melhoria da mobilidade sustentável na Região Metropolitana de Salvador; A diversificação e integração das cadeias produtivas, com ênfase na agricultura familiar; A prevenção aos desastres ambientais, com foco na contenção de encostas; E o estímulo à inclusão social de mulheres, jovens, negros (as) e povos e comunidades tradicionais.

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  • Homem suspeito de estuprar menina de 8 anos no sudoeste da Bahia é preso em São Paulo

    Foto: Divulgação

    Um homem suspeito de estuprar uma menina de 8 anos na cidade de Cordeiros, sudoeste da Bahia, foi preso nesta quarta-feira (9), na região de Higienópolis, no Centro de São Paulo.

    Conforme a Polícia Civil, José Ramos Santana, conhecido como Zé Sergipe, estava com uma ordem de prisão preventiva em aberto. O crime ocorreu no dia 1° de janeiro deste ano.

    Segundo informações da polícia, o suspeito cometeu o crime após oferecer uma carona e levar a vítima para uma casa abandonada, que fica em uma fazenda, na zona rural do município.

    A Polícia Civil informou que José Santana está à disposição da Justiça e vai ser encaminhado para a delegacia de Cordeiros. Informações G1.



  • Empresa aceita dar abraço em cliente que perdeu esposa em incêndio para firmar acordo

    Um abraço como solidariedade foi colocado como condição por um advogado para firmar um acordo e encerrar um processo por danos morais contra a Farmácia Pague Menos. O caso versava sobre o incêndio ocorrido no estabelecimento, em Camaçari, no dia 23 de novembro de 2016 (saiba mais). A esposa do autor da ação faleceu em decorrência do incidente nas dependências da farmácia. A mulher havia ido até o local para comprar itens pessoais. A farmácia estava em reforma e não oferecia condições de segurança para quem adentrava ao local.

    Empresa aceita dar abraço em cliente que perdeu esposa em incêndio para firmar acordo

    O advogado do autor da ação colocou como condição para fechar um acordo de indenização por danos morais que a empresa abraçasse seu cliente como “gesto de solidariedade e conforto”. O acordo foi homologado pela 1ª Vara do Consumo, Cível e Comercial de Camaçari nesta quinta-feira (9). A empresa concordou com o pedido e, logo no início da audiência, a preposta e o advogado que a representava, abraçaram o viúvo. O advogado Raphael Leal, no Facebook, afirmou que o clima da audiência foi ótimo e que “foi muito bacana entregar esse resultado, que vai muito além de um mero acordo financeiro”. Também destacou que, mais do que o valor da indenização, que não foi divulgado, o acordo “pôde restaurar um pouco de sua paz e dignidade”. Para isso, também serve o Direito”, frisou.(BahiaNotícias)



  • Governo libera R$33,9 milhões para policias por redução de crimes

    Foto: Divulgação SSP

    O governo baiano libera nesta sexta-feira (10), por meio de pagamento em folha especial, R$ 33,9 milhões em gratificação a policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a redução em todo o Estado no número de casos de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte - os chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).  A gratificação é a maior já paga no semestre pelo Prêmio de Desempenho Policial (PDP), que visa estimular, reconhecer e valorizar o desempenho de servidores no combate ao crime.

    No total, estão sendo contemplados com a premiação 23.212 servidores, incluindo 18.180 policiais militares e 3.668 policiais civis, além de 1.299 peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e servidores diretamente ligados à Secretaria de Segurança Pública (SSP).  O valor mínimo pago é de R$ 371, enquanto que o máximo é de R$ 2.476.

    “Muito além de uma ferramenta de estímulo, o pagamento do PDP é uma forma de agradecer aos policiais todo o empenho, todo suor derramado por eles para fazer da Bahia um lugar cada vez melhor para se viver”, afirma o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Teles Barbosa.

    O recorde no montante da premiação decorre diretamente de resultados obtidos pelo Estado em seus índices de redução da criminalidade. Na comparação entre o segundo semestre de 2018 e o mesmo período do ano anterior, a queda no número de Crimes Violentos Letais Intencionais chegou a 16% - para uma meta de 6% estabelecida pelo Estado como referência para o cálculo das gratificações concedidas pelo PDP.

    Em números absolutos, foram 3.025 vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais, no segundo semestre de 2017, e 2.548, no segundo semestre de 2018, o que significa que foram preservadas 477 vidas no período. Além disso, outro fator que contribuiu para o recorde no valor pago pela premiação foi o fato de que 65,4% das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) e 80% das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs) do Estado conseguiram cumprir integralmente as metas do Estado. O cálculo do montante pago a cada servidor se baseia diretamente no desempenho das Áreas e Regiões Integradas, que são as unidades territoriais adotadas pela SSP para o planejamento integrado de suas ações.

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  • Secretaria da Educação divulga lista dos classificados no Universidade Para Todos nesta sexta-feira (10)

    Foto: Divulgação

    A lista dos classificados do programaUniversidade Para Todos (UPT) está prevista para ser divulgada nesta sexta-feira (10), no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Este ano, foram inscritos no cursinho pré-vestibular 32.711 estudantes de todo o Estado para as 11.505 vagas ofertadas. A matrícula será realizada entre 21 e 24 de maio no local e turno para os quais o aluno optou para cursar e as aulas irão começar no dia 27 deste mês e seguem até dezembro. Criado em 2003 pelo Governo do Estado, o programa é desenvolvido em parceria com as universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB) e tem como objetivo o fortalecimento da política de acesso à Educação Superior.
     
    A classificação dos candidatos ao Universidade Para Todos será feita a partir das notas de Português e Matemática informadas pelos candidatos no ato da inscrição. Na matrícula, o estudante classificado deverá apresentar os documentos expressos no edital, dentre os quais os documentos pessoais e os históricos escolares do Fundamental II e do Ensino Médio. Além das aulas, os alunos têm acesso aos projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados, revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e orientação vocacional. Os 11.505 selecionados receberão camisa e material de estudo. Para os cursistas da UNEB e UESB, que obtiverem frequência superior a 75% nas aulas, está garantida a isenção da taxa de inscrição no vestibular.
     
     

    Para a execução do projeto, serão selecionados pelas universidades parcerias, 1.034 estudantes universitários que atuarão como professores/monitores. Esta é mais uma política pública educacional desenvolvida pela Secretaria da Educação do Estado voltada para a juventude, de modo a oportunizar aos universitários a vivência do exercício da docência. Durante a execução do programa, esses alunos serão acompanhados e passarão por formação.
     
    O cursinho pré-vestibular é voltado a estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou nas suas modalidades correspondentes; aos matriculados, em 2019, no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio da rede estadual ou municipal ou nas suas modalidades correspondentes; e nos egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Marcado pela abrangência nos 27 Territórios de Identidade, o programa já possibilitou a cerca de 20 mil estudantes o ingresso no Ensino Superior em diversas instituições, ao longo de dez anos.  
     
    O coordenador executivo de Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado, Marcius Gomes, fala que o número de inscritos demonstra o alcance social do programa. “Este número reflete a importância deste programa que é a principal política de acesso do estudante do Ensino Médio à universidade. O Universidade para Todos tem sido uma referência de projeto estratégico por ter alguns princípios, como a articulação entre a Educação Básica e o Ensino Superior; por garantir a permanência do estudante no Ensino Médio e por possibilitar um monitoramento para a ampliação da oferta”, afirmou.

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  • Bahia registra mais de 171 mil inscrições no Enem 2019 em menos 36 horas

    Foto: Reprodução

    Mais de 171 mil pessoas já se inscreveram para o Enem 2019 na Bahia, da manhã da última segunda-feira (6), quando as inscrições foram abertas, até às 21h40 de terça-feira (7), segundo balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas.

    Em todo o país, o órgão disse já terem sido realizadas mais de dois milhões de inscrições.

    A Bahia foi o terceiro estado com maior registro de inscrições nas primeiras 36h, perdendo apenas para São Paulo (314.494 inscritos) e Minas Gerais (194.390).

    Os estados com menos inscrições até então foram Roraima (0,27%), Acre (0,75%), Amapá (0,84%) e Tocantins (0,84%).

    As inscrições para o Enem 2019 seguem até as 23h59 do dia 17 de maio. Os candidatos devem fazer o cadastro no site oficial da prova (https://enem.inep.gov.br/participante/#!/inicial).

     

    Inscrições

    Neste ano, a taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até 23 de maio em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

    Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem.

    É necessário entrar no site do exame e informar o número do CPF e do RG. Será criada uma senha de acesso que também permitirá verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para que o Inep, que organiza a prova, envie comunicados.

    Segundo o órgão, até 17 de maio será possível atualizar dados de contato, trocar o município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico.

    Para os candidatos que precisam dessa atenção diferenciada, como pessoas com deficiência ou lactantes, a solicitação deve ser feita também até 17 de maio.

    Entre 20 e 24 de maio, será possível fazer a solicitação de atendimento pelo nome social - caso o participante transexual prefira não ser chamado pelo nome do registro civil.

    Local de prova

    O cartão de confirmação será disponibilizado só em outubro. Nele, haverá um resumo das principais informações para o candidato: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

    Estrutura da prova

    O exame ocorrerá em dois domingos: 3 e 10 de novembro. No primeiro dia, serão aplicadas as provas de: linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias, com duração de 5h30.

    No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias, com duração de 5h

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  • Duas pessoas são presas por tráfico de drogas em Carinhanha; outro suspeito fugiu

    Foto: Divulgação Cipe Sudoeste

    Uma guarnição da Cipe Sudoeste prendeu duas pessoas acusadas de tráfico de drogas em Carinhanha, região sudoeste. De acordo informações da polícia, a prisão foi possível graças a denúncia de que um indivíduo de prenome Jarbisson, que possui passagens pela polícia, estaria no local. Ao chegar a guarnição se deparou com as pessoas de prenome Alessandro e Eduardo, que afirmaram que não moravam no local e que Jarbisson teria fugido ao perceber a presença da guarnição. Com eles foram encontradas 17 porções análogas à maconha acondicionadas em embalagens plásticas, um aparelho celular com imagens e vídeos da pessoa de Eduardo fazendo uso de drogas e ostentação de dinheiro proveniente de roubo efetuado, 02 máscaras que podem ter sido utilizadas para realizar assaltos e 01 uma motocicleta Honda Fan 150/2015 vermelha Placa PJL3443 - Carinhanha BA.

    Todo material apreendido e as pessoas relacionadas foram apresentadas a 22a Depol de Carinhanha para os procedimentos necessários.



  • Serviço de agendamento da Justiça Eleitoral começa hoje (6/5) para toda a Bahia

    A partir desta segunda-feira (6/5), eleitores de todo o estado podem agendar atendimento nos cartórios da Justiça Eleitoral. O serviço de agendamento é disponibilizado por meio da página web agendamento.tre-ba.jus.br e pelo telefone (71) 3373-7223. O atendimento por hora marcada, sem filas, oferece maior comodidade ao eleitor.

    Para agendar, o interessado deve informar número de CPF, nome completo e data de nascimento. Entre os dados opcionais estão o número do título de eleitor e nome completo do pai e da mãe.

    O último ciclo da biometria na Bahia tem início no dia 13 de maio e envolve 281 cidades e 108 zonas eleitorais. A convocação atinge mais de 2,9 milhões de cidadãos e, conforme cronograma definido pelo Regional baiano, o processo deverá ser concluído em todos os municípios participantes antes das Eleições Municipais de 2020.

    Documentos

    Atenção para a documentação na hora de fazer o recadastramento biométrico. Dentre os documentos oficiais aceitos pelos postos e cartórios da Justiça Eleitoral estão: identidade (RG), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA,CRM, etc.), passaporte ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS).  

     

     

    Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório para que seja também feita a alteração das informações contidas no cadastro eleitoral.

    Já o comprovante de residência a ser apresentado pode estar no nome do eleitor ou de: cônjuge ou companheiro; ascendente (pai, mãe, avô ou avó); descendente (filho, filha, neto ou neta); parente colateral até o terceiro grau (tio ou tia); ou representante legal (assim nomeado por decisão judicial). O grau de parentesco deverá ser comprovado, documentalmente, no ato do atendimento.

    Serão aceitos como comprovante de residência: contas de água, de luz, de telefone e de internet, boletos bancários (fatura de cartão de crédito), declaração da Bolsa Família (assinada e carimbada pelo órgão responsável), declaração do ITR (2017 ou 2018) e declaração de matrícula escolar (2019).

    Vale ressaltar que os comprovantes de domicílio devem ser recentes, com data de emissão ocorrida em até três meses antes do dia do atendimento (exceto ITR-2017).

    No caso de nova inscrição (1º título), os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos devem levar também o comprovante de quitação com o serviço militar. Importante: para esses casos, a Justiça Eleitoral lembra que a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação, devendo ser apresentado outro documento oficial.

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  • Homem morre em confronto com a Cipe Sudoeste após ostentar armas em Anagé

    Foto: Divulgação Cipe Sudoeste

    No último sábado (04), uma guarnição da Cipe Sudoeste averiguava uma denúncia de tráfico de drogas em Anagé, quando se deparou com o indivíduo suspeito do crime. De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, Rodrigo Yure Santos foi flagrado armado e atirou contra a guarnição. Ainda segundo informações, ao revidar a agressão, o suspeito acabou atingido e vindo a óbito. Com ele foram apreendidos; Um revólver calibre .32, marca Taurus, 44 (quarenta e quatro) pinos de substância semelhante à cocaína, 26 (vinte e seis) buchas de substância semelhante à maconha, 26 (vinte e seis) pedras de substância semelhante à crack, Uma balança de precisão, Uma motocicleta Yamaha Factor Preta e Material para acondicionamento de entorpecentes.







  • Garoto de 3 anos morre por H1N1 em Salvador; caso é o segundo registrado na Bahia neste ano

    Um garoto de 3 anos morreu por Influenza A H1N1 em Salvador. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta sexta-feira (3).

    De acordo com a SMS, o menino era morador da região de Itagipe, na Cidade Baixa, e não tinha sido vacinado contra o vírus.

    Conforme a SMS, o garoto ficou internado em um hospital particular da cidade por sete dias, e morreu no dia 27 de abril.

    O caso é o segundo registrado na Bahia neste ano. Em março, um menino de 10 anos morreu pela Influenza A H1N1, também na capital baiana.

    Segundo a SMS, até esta sexta-feira, foram notificados 163 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) na cidade, agravo que pode ser provocado por vírus ou bactérias e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associados a desconforto respiratório.

    Dos casos registrados neste ano, conforme a Secretaria, dois tiveram resultado laboratorial positivo para a influenza B e outros dois para H1N1 - os dois garotos que morreram.

    Neste sábado (4), das 8 às 17h, acontece o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

    Em Salvador, foram disponibilizados 255 pontos de imunização na cidade, entre postos da rede básica e locais de grande circulação de pessoas como shoppings, supermercados, creches, associações, igrejas e estações de transbordo.

    Uma lista com os pontos de vacinação está disponível no site da Secretaria Municipal de Saúde.

    Iniciada em 10 de abril, a estratégia imunizou até o momento cerca de 171 mil pessoas em Salvador, número que corresponde a 27% do total da população alvo.

    Conforme a SMS, na capital, aproximadamente 399 mil pessoas ainda não procuraram os postos de saúde para receber a dose da vacina. Em toda a Bahia, de acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), cerca de 3 milhões ainda não se vacinaram.

    A meta é vacinar, pelo menos, 90% das pessoas que integram o público-alvo. Na capital baiana, o grupo tem 570 mil pessoas.

    O público-alvo da campanha são idosos (a partir de 60 anos), crianças (de 6 meses a menores de 6 anos), gestantes, puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), trabalhadores de saúde e professores do serviço público e privado, portadores de doenças crônicas, além de policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas.

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  • Bahia inicia 1ª etapa da vacinação contra a Febre Aftosa em 2019

    Com um rebanho de 10 milhões de cabeças de gado, a Bahia está livre da Febre Aftosa há 22 anos, recebendo o status de Zona Livre da Aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), nos últimos 18 anos de forma consecutiva. Para dar continuidade aos resultados positivos, nesta quarta-feira (1º), foi iniciada a 1ª etapa de vacinação contra a doença em 2019, destinada para todos os bovinos e bubalinos, independente da faixa etária. Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

    "A meta é a vacinação de todo o rebanho da Bahia, porque a manutenção desse status de Zona Livre da doença é muito importante para a nossa economia, é o que garante para o importador a qualidade do produto que a gente exporta. É um esforço conjunto do setor produtivo com o Governo do Estado para alcançar esse objetivo. É importante lembrar que os produtores devem aproveitar para declarar outros animais como equídeos, ovinos, caprinos, suínos, aves e peixes", explicou o coordenador do Programa de Febre Aftosa da Adab, Antônio Maia.

    Ainda de acordo com o coordenador da Adab, "a novidade para este ano é a redução da dose da vacina dos atuais cinco mililitros para dois mililitros. Isso ajuda a diminuir o impacto de lesões causadas por reações à vacina, e a gente vai ter ganho de produtividade no abate, com menos perda de carcaça dos animais. Também foi retirada da composição a substância Saponina, apontada por alguns especialistas como a causa dessas lesões".

    O produtor deverá adquirir as vacinas em uma revendedora autorizada, loja de produtos agropecuários, devidamente cadastrada na Adab apresentando CPF ou CNPJ para emissão da nota fiscal. O período vacinal é de 1º a 31 de maio e é necessário declarar a vacinação junto à Adab pela internet ou nos postos da agência distribuídos pelo Estado em até 15 dias.

    O não cumprimento desses procedimentos nos prazos determinados poderá acarretar na aplicação de penalidades ao produtor. Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha, e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não vacinada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho.

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  • Bandidos explodem caixas eletrônicos e deixa agência destruída em Barreiras

    Foto: Paiva/Blog Braga

    Criminosos explodiram caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil, na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (2).

    Não há registro de feridos na ação. Desde o início do ano, já foram contabilizados 12 ataques a agências bancárias no estado.

    Nas imagens da ação desta quinta, dois criminosos aparecem perto dos caixas. Em seguida, eles começam a correr e saem da agência. Menos de 10 segundos depois, ocorre a explosão.

    Por conta da ação dos bandidos, ocorrida por volta das 3h30, a agência ficou destruída. Parte do teto caiu e fios ficaram pendurados. Além disso, os vidros das portas ficaram estilhaçados e dois caixas eletrônicos foram totalmente danificados.

    Não há informações sobre se os criminosos conseguiram levar alguma quantia. Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso.

    Em nota, a Polícia Militar informou que guarnições da 83ª CIPM e da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Oeste foram encaminhadas ao local, para reforçar o policiamento.







  • UNICEF capacita municípios sobre violência contra crianças e adolescentes

    Equipes do UNICEF e parceiros se reúnem com representantes da gestão pública de 249 municípios da Bahia entre 02 e 30 de maio para formação sobre políticas públicas para prevenção de violência contra crianças e adolescentes. O objetivo é contribuir para que os municípios que participam do Selo UNICEF adotem estratégias que já se mostraram eficazes para redução de homicídios de adolescentes, para atendimento adequado a vítimas de violência (especialmente violência sexual), para redução do racismo e municipalização de medidas socioeducativas para que adolescentes em conflito com lei não precisem mudar de cidade.

     Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/Datasus) de 2016 apontam a Bahia com uma das mais altas taxas de homicídios de pessoas entre 10 e 19 anos no país: 57 assassinatos em cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é 34. A Bahia tem a terceira pior taxa, juntamente com o estado do Amapá (57), ficando apenas atrás dos estados de Sergipe (68), Alagoas (66) e Rio Grande do Norte (63).

     Também em 2016, havia no Estado 603 meninos e meninas em regime de medidas socioeducativas. Ainda nesse período, o Sinesp registra 3.211 casos de estupro ou tentativas de estupro (2.845 e 366, respectivamente), número que salta para 3.686 (3.270 + 416) em 2017.

     “Os municípios têm papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes”, diz Helena Oliveira, especialista em Proteção do UNICEF no Brasil. “Esperamos nesse encontro compartilhar muitas boas experiências que existem no Brasil para que os meninos e as meninas parem de ser assassinados, vítimas de acidentes, cometer suicídios, sofrer racismo e discriminação e ser vítimas de violência sexual”, completa.

     Cada um dos 249 municípios será representado pelo(a) secretário(a) de Assistência Social, presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), Conselheiro Tutelar e articulador (pessoa responsável pela agenda intersetorial do Selo UNICEF no seu município). Secretários(as) municipais de Educação e Saúde também devem estar presentes.

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  • Roubos de carga caem 26% no primeiro trimestre na Bahia, aponta Secretaria de Segurança Pública

    Foto: Divulgação SSP

    Investigações, que desmantelaram grupos especializados e resultaram em prisões em flagrante e apreensão de produtos, são algumas das ações das forças de Segurança Pública, que contribuíram para reduzir em 26%, no primeiro trimestre de 2019, o número de roubo a cargas no estado, em comparação com o mesmo período do ano passado.

    De janeiro a março aconteceram 51 casos, 18 a menos do que nos três primeiros meses de 2018. De acordo com o titular da Delegacia de Furtos e Roubos em Rodovias (Decarga/Feira de Santana), delegado Gustavo Ameno Coutinho, a troca de informações com a Polícia Rodoviária Federal foi fundamental para a diminuição do quantitativo. “O apoio de empresas de rastreamento também é importante”, salientou. 

    Coutinho declarou ainda manter diálogo com estados vizinhos como Sergipe e Pernambuco para identificar e prender criminosos que atuam na Bahia e escolhem cidades fora daqui para o escoamento de produtos roubados. “Durante a investigação, procuramos constante interlocução com polícias de diversas regiões do país e, em especial, as nordestinas’, explicou. 

    Operações da especializada da Polícia Civil, em conjunto com a PM, recuperaram R$ 1,2 milhão em mercadorias roubadas pelas quadrilhas. No início de abril, duas cargas avaliadas em R$ 300 mil foram apreendidas e dois homens presos em flagrante por receptação e roubo. Em fevereiro, foram encontrados fardos de mancarrão roubados e, em janeiro, um depósito clandestino foi desmantelado, sendo recuperados produtos que somavam mais de R$ 500 mil.

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  • Mais de 98 mil eleitores faltosos poderão ter o título cancelado na Bahia

    Na Bahia, um total de 98.227 eleitores identificados como faltosos poderá ter o título cancelado, caso não procure por um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até o próximo dia 6 de maio. São considerados faltosos aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (regulares ou suplementares), sendo cada turno de um pleito considerado uma eleição. 

    No portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), é possível fazer a consulta da situação eleitoral de forma simples e gratuita. Basta procurar a opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo ou número do título, o serviço indicará se o título está regular ou irregular. 

    O eleitor irregular deverá comparecer a um cartório ou posto da Justiça Eleitoral munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, será necessário pagar uma multa no valor aproximado de R$ 3,50 (por cada ausência sem justificativa). 

    O processo de regularização pode ser iniciado pela internet, na página do TRE, seguindo o caminho: Eleitor e eleições> Débitos do eleitor. Após o preenchimento dos dados pessoais, a página possibilitará a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação da multa. Depois de emitir a GRU e realizar o pagamento da pendência, o eleitor precisará se dirigir apenas uma vez ao cartório eleitoral para regularizar a situação.

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