BUSCA PELA CATEGORIA "BAHIA"

  • Municípios têm até dia 6 de maio para solicitarem as urnas eletrônicas

    No próximo dia 6 de outubro poderá ser realizada a primeira eleição totalmente eletrônica para o cargo de conselheiro tutelar em todos os municípios da Bahia. Os municípios que tiverem interesse em utilizar as urnas eletrônicas têm até o próximo dia seis de maio para realizar a solicitação junto aos juízes eleitorais. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atende a pedido do Ministério Público estadual. A solicitação para que o TRE disponibilizasse as urnas foi feita pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e atendida pelo presidente do tribunal, Desembargador Jatahy Júnior.

    Caberá aos municípios, por meio das suas comissões eleitorais, solicitar ao juiz eleitoral da comarca a disponibilização da urna para que o TRE se organize e consiga atender aos pedidos. Também até o dia 6 de maio, os municípios deverão informar ao TRE se cada eleitor da comarca terá direito a escolher um ou até cinco conselheiros no momento da eleição. Já até o dia 6 de agosto, os municípios deverão encaminhar ao TRE a relação dos candidatos da sua cidade para inserção dos dados nas urnas. Para a procuradora de Justiça Marly Barreto, que coordena o Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), “a utilização das urnas é de fundamental importância para a fiscalização e imprime mais segurança ao processo de escolha”.







  • Contendas do Sincorá: Homem morre após ser atingido por vários golpes de facão no centro

    Foto: Destaque Bahia

    Na tarde de segunda-feira (29), um homem identificado como Márcio dos Santos Lisboa foi encontrado atingido por golpes de facão em um bar no centro de Contendas do Sincorá. De acordo informações da polícia, o autor do crime fugiu do local e ainda não foi identificado. Populares relataram que Márcio teria tentado roubar o estabelecimento quando foi surpreendido pelo dono que lhe desferiu diversos golpes. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A polícia realiza diligências e investigações na intenção de prender o autor do crime.



  • Bolsonaro retira sigilo bancário de operações com recursos públicos

    Foto: Divulgação

    O governo vai retirar o sigilo bancário das operações de crédito envolvendo recursos públicos federais, inclusive em transações com estados, municípios, além de autarquias e fundações da administração pública. É o que define um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) ratificado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (25) durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook. Participaram da transmissão o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), e o secretário da Aquicultura e Pesca, Jorge Seif.

    "Nós temos que ser transparentes. Quantas vezes eu falei de caixa preta do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]? Tem melhorado o BNDES? Tem melhorado sim, mas nós queremos algo que seja aberto a toda administração pública. Não pode mais ter aquela história de que esse ministério, esse banco ofical ou essa estatal não pode [abrir os dados]", disse Bolsonaro, ao assinar o parecer.  

    Segundo o advogado-geral da União, o parecer cria efeito vinculante sobre toda a administração pública e deverá ser observado pelos gestores. 

    "Todos os órgãos de controle, Polícia Federal, tribunais de Conta, eles vão ter acesso livre ao dinheiro público, ou seja, tem um dinheiro da União que foi repassado ao BNDES , lá para o município ou para o estado, esses órgãos de controle vão ter acesso livre. Não vai poder ser defendido que não pode ter acesso por causa do sigilo bancário. Não tem sigilo bancário, a partir dessa assinatura, em relação ao dinheiro público federal", disse André Luiz Mendonça.    

     

    Divulgação

    O parecer estabelece que as instituições financeiras da administração pública deverão divulgar os contratos de empréstimos contraídos por empresas nas hipóteses em que os créditos se originarem dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, ou se tratarem de recursos privados administrados pelo poder público, como é o caso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesses casos, no entanto, os titulares de contas individualizadas continuarão resguardados pelo sigilo bancário.

    A AGU cita no parecer as manifestações feitas pelo BNDES e pela Caixa Econômica Federal, segundo as quais o sigilo bancário é inexistente em contratos celebrados com entidades integrantes da Administração Pública. 

    “Convém lembrar que a Lei Complementar nº 105, de 2001 [que trata do sigilo bancário], teve sua constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto de diversas ações diretas de inconstitucionalidade. Completando este julgamento, o STF, no já citado Mandado de Segurança nº 33340/DF, reconheceu que o sigilo bancário incide de modo diferenciado se estiverem presentes recursos públicos e que o Tribunal de Contas da União pode fiscalizar a atuação de instituições financeiras públicas”, informa o parecer.

    Sigilo

    Nas situações em que houver sigilo bancário, o parecer prevê que o Ministério Público, os tribunais de contas da União, dos estados e municípios, além do Ministério Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) poderão celebrar convênios com o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários com o objetivo de promover fiscalizações conjuntas por meio do compartilhamento das informações sob segredo.

    A AGU informou também que o parecer continua a garantir o sigilo bancário a partir do momento em que os valores forem depositados na conta-corrente dos tomadores do empréstimo. Isso significa, segundo o órgão, que as operações financeiras privadas e as contas dos particulares destinatários dos recursos seguem protegidas. 

    "O entendimento não ocasiona a supressão de outros sigilos previstos em lei ou em norma editada pelo Banco Central, impedindo a divulgação de informações relativas ao chamado dossiê de crédito, no qual as empresas repassam aos bancos informações sobre balanços contábeis, onde pode haver dados privilegiados sobre sociedades anônimas, protegidos por segredo industrial, dentre outros", informou a AGU, em nota.

    CONTINUE LENDO


  • Operação nacional da Polícia Civil termina com 91 presos por crimes graves na Bahia

    Foto: Divulgação SSP

    Noventa e um criminosos acusados de homicídios, latrocínios, estupros, tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, tiveram os mandados de prisão cumpridos na Operação PC27 deflagrada, nas primeiras horas desta quarta-feira (24), pelas polícias Civis dos 26 estados e do Distrito Federal (DF), para capturar foragidos da Justiça, envolvidos em crimes graves.

    Na Bahia, mais de 1,2 mil policiais e 321 viaturas foram empregadas na ação, que cumpriu mandados e efetuou prisões em flagrante, em Salvador e cidades do interior. Oito adolescentes, que possuíam mandados de apreensão em aberto, também foram localizados e encaminhados ao Ministério Público (MP) para adoção de medidas socioeducativas.

    O delegado-geral Bernardino Brito Filho explicou que a Operação PC27 é fruto dos trabalhos investigativo das polícias judiciárias do Brasil e foi concebida durante uma das reuniões do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC).

    Porções de maconha, cocaína, crack e quatro armas de fogo também foram encontradas pela polícia, durante o cumprimento dos mandados. Os presos na Operação PC27 serão encaminhados ao sistema prisional e o material apreendido, seguia para Perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).







  • Bolsonaro extingue horário de verão

    Foto: Divulgação

    O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palário do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.

    “As conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse período.

    A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de maio.

    De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.

     

    Cyrino afirmou que o horário de verão foi criado com o objetivo de aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18 horas, e trazer economia de energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada por mais tempo. “Com a evolução da tecnologia, iluminação mais eficiente, entrada de ar-condicionado – que deslocou o pico de consumo para as 15 horas – e também a substituição de chuveiros elétricos [por aquecimento solar, por exemplo], que coincidia com a iluminação pública às 18 horas, deixamos de ter a economia de energia que havia no passado e o benefício do alívio no horário de ponta, às 18 horas”, explicou.

    O horário de verão foi criado em 1931 e aplicado no país em anos irregulares até 1968, quando foi revogado. A partir de 1985, foi novamente instituído e vinha sendo aplicado todos os anos, sem interrupção. Normalmente, o horário de verão começava entre os meses de outubro e novembro e ia até fevereiro do ano subsequente, quando os relógios deveriam ser adiantados em uma hora em parte do território nacional.

    O secretário afirmou ainda que nos últimos 87 anos de instituição do horário de verão, por 43 anos o país ficou sem adotar a medida e que ela pode ser instituída novamente no futuro. “Tivemos muitas alternâncias. Vamos continuar fazendo avaliações anuais e nada impede que, no futuro, caso venha a ser conveniente na ótica do setor elétrico, vamos sugerir novamente a introdução do horário de verão. Por hora, ele não faz mais sentido.”

    Novos decretos

    Participaram da cerimônia, no Palácio do Planalto, parlamentares que apresentaram projetos no Congresso para extinguir o horário de verão. Bolsonaro se colocou à disposição para avaliar outras proposições que possam ser colocadas em prática via decreto presidencial.

    “Sabemos da dificuldade do parlamentar para aprovar uma lei ao longo de uma legislatura. Muito difícil. Agora, um decreto tem um poder enorme, como esse assinado agora. A todos os senhores, o governo está aberto a quem tiver qualquer contribuição. Em havendo o devido amparo jurídico, apresentaremos um novo decreto”, afirmou.

    CONTINUE LENDO


  • Bahia gera 2.569 postos de trabalho em março e lidera o Nordeste

    Foto: Divulgação

    De acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a Bahia gerou 2.569 postos de trabalho com carteira assinada em março de 2019. O resultado decorre da diferença entre 46.742 admissões e 44.173 desligamentos.

    “O resultado é reflexo das políticas públicas adotadas pelo Governo do Estado, na indução do desenvolvimento, com a realização de importantes obras em todo o território baiano, com a construção de estradas, hospitais, escolas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, dentre tantas outras. Vale registrar que a Bahia foi o único estado da região Nordeste que apresentou saldo positivo neste mês de março e no acumulado do ano, com um resultado que nos coloca entre os três primeiros estados do país na geração de emprego com carteira assinada em março”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

     

    Todos os outros estados da região Nordeste apresentaram desempenho negativo em março: Alagoas (-9.636 postos), Pernambuco (-6.286 postos), Ceará (-4.638 postos), Rio Grande do Norte (-2.033 postos), Sergipe (-1.150 postos), Paraíba (-919 postos), Maranhão (-830 postos) e Piauí (-805 postos).

    No acumulado do ano, o saldo totalizado foi positivo (+11.179 postos). Sete setores de atividade registraram saldos positivos: Construção Civil (+5.501 postos), Serviços (+4.649 postos), Indústria de Transformação (+1.779 postos), Agropecuária (+1.499 postos), Administração Pública (+557 postos), Extrativa Mineral (+229 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (+96 postos).
     

    CONTINUE LENDO


  • Bahia já tem 37 presos e quatro apreendidos em operação nacional

    Foto: Divulgação SSP

    A Polícia Civil da Bahia já cumpriu 35 mandados de prisão, três de apreensão, prendeu duas pessoas em flagrante e apreendeu quatro adolescentes durante a Operação #PC27, realizada em diversos estados brasileiros desde as primeiras horas desta quarta-feira (24).
    A operação realizada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC) tem o objetivo de dar cumprimento aos mandados de prisão em aberto, derivados de trabalhos investigativos das Polícias Civis. Para as ações, a PC da Bahia conta com 240 policiais atuando na capital e 700 no interior.
    Os alvos dos mandados são foragidos da Justiça que cometeram crimes como, homicídio, feminicídio, latrocínio e estupro. Também são alvos, autores de violência doméstica, crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas. A operação segue em diversos pontos da capital e do interior da Bahia.







  • Tecnologia de Segurança utilizada na Bahia será demonstrada em Brasília

    Foto: Divulgação SSP

    Reconhecimentos Facial e de Placas, uso de câmeras nas principais cidades e ferramentas para ações de inteligência, na Bahia, serão os temas de uma reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, da Câmara Federal dos Deputados. A audiência pública acontecerá em Brasília, na manhã desta quarta-feira (24).

    O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, foi convidado para explicar como as novas tecnologias estão sendo usadas, pioneiramente, na Bahia, e quais os resultados.

    "Desde 2011  pensamos segurança indo além do convencional. Buscamos novidades em outros países e conseguimos reduzir as mortes violentas, os roubos a bancos, entre outros índices", contou Barbosa.







  • Professores estaduais e municipais fazem paralisação de 24h em protesto contra a reforma da previdência

    Foto: Destaque Bahia

    Os professores das redes estadual e municipal da Bahia realizam nesta quarta-feira (24) uma paralisação de 24 horas, em protesto contra a reforma da previdência proposta pelo governo federal.

    Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), uma aula pública ministrada na Praça da Piedade, a partir das 9h, fará parte da programação da ação em Salvador.

    Alguns pais e alunos chegaram a ir até os colégios da capital baiana nesta quarta, mas encontram os portões fechados.

    Com a ação, cerca de 140 mil alunos da rede municipal e outros 800 mil da rede estadual ficarão sem aula nesta quarta-feira.







  • Acusado de homicídio e participação em quadrilha morre em confronto com a Cipe Sudoeste em Igaporã

    Foto: Divulgação Cipe Sudoeste

    Por volta das 12h00 de hoje (23), uma guarnição da Caesg efetuava patrulhamento na BR-430, na cidade de Igaporã, quando se deparou com o veículo chevrolet, Fiesta, placa policial HZZ 9584, conduzido por indivíduo em atitude suspeita. Após perseguição, o condutor parou de forma abrupta e desembarcou efetuando disparo de arma de fogo contra a guarnição, que se abrigou e revidou proporcionalmente. Concluído o confronto foi feita uma varredura às margens da rodovia e localizado a pessoa de Djalma coqueiro Júnior atingido ao chão. Foi prestado Socorro no hospital local, porém o mesmo não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

    De acordo informações divulgadas na cidade de Riacho de Santana, o resistente seria o autor do homicídio praticado na cidade no último domingo, bem como, possui ficha policial extensa, dentre outras coisas, componente da quadrilha de Nem Bomba além de participações em assaltos, explosões de caixas eletrônicos, tráfico de drogas e homicídio.







  • Começam nesta terça-feira as inscrições para o pré-vestibular Universidade para Todos

    Começam nesta terça-feira (23), as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (UPT). Estão sendo ofertadas 11.505 vagas e as inscrições, gratuitas, serão feitas de 23 de abril a 2 de maio, exclusivamente pelo Portal da Educação. O projeto, criado em 2003, é desenvolvido em parceria com as universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uefs e Uesb) e visa o fortalecimento da política de acesso à Educação Superior. Marcado pela abrangência nos 27 Territórios de Identidade, o UPT ao longo de dez anos já possibilitou a cerca de 20 mil estudantes o ingresso no Ensino Superior em diversas instituições.

    O cursinho pré-vestibular é voltado a estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; matriculados, em 2019, no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio da rede estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes e egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.
     

    No ato da inscrição, o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição. Além de poder fazer alterações sobre a inscrição pelo sistema, o candidato também poderá tirar dúvidas sobre o processo pelo telefone 0800 285 8000, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h ou pelo email: [email protected]

    A seleção dos candidatos será feita a partir das notas de Português e Matemática informadas pelos candidatos no ato da inscrição. A lista dos contemplados será divulgada no dia 10 de maio no Portal da Educação. A matrícula deverá acontecer de 21 a 24 de maio, no turno e local para o qual o estudante optou para cursar, com a apresentação dos documentos expressos no edital, entre os quais os documentos pessoais e os históricos escolares do Fundamental II e do Ensino Médio. As aulas estão previstas para começar no dia 27 de maio e seguem até o mês de dezembro.

    Além das aulas, os estudantes têm acesso aos projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados, revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e orientação vocacional. Os 11.505 selecionados receberão camisa e material de estudo. Para os cursistas da UNEB e UESB, que obtiverem frequência superior a 75% nas aulas, está garantida a isenção da taxa de inscrição no vestibular.

    CONTINUE LENDO


  • Em 5 dias polícia baiana apreende 212 kg de entorpecentes

    Foto: Divulgação SSP

    Blitze, abordagens e ações de inteligência resultaram em 212 kg de drogas apreendidos em apenas cinco dias (13 a 17 de abril), na Bahia. Os casos aconteceram na capital e em seis cidades do interior.

    Duas ocorrências foram de localização de plantações de maconha. Na zona rural de Seabra, 71 pés da erva (cerca de 35 kg) eram cultivados em um terreno baldio. Mudas também foram achadas por guarnições da 29ª CIPM. Já em Itaquara, o 19° BPM (Jequié) capturou um traficante e apreendeu 50 kg de maconha in natura colhidos.

    Em outros três casos, as drogas eram transportadas em veículos. Dentro de um carro modelo Logan, que passava pela BR-324, em Feira de Santana, a Cipe Litoral Norte localizou 11 kg de maconha prensada escondidos no forro do banco traseiro. Um casal acabou preso em flagrante.

    Na cidade de Cândido Sales, a cadela Kate, da 80ª CIPM, farejou 5 kg de cocaína dentro da mochila de um passageiro. O 'viajante' foi preso em flagrante. O último caso ocorreu em Salvador, durante blitze da 58ª CIPM (Cosme de Farias). Três homens, dentro de um carro modelo Celta, transportavam 21 kg de maconha, cocaína e crack. Os traficantes foram abordados e detidos.

    Laboratório de cocaína

    Em Porto Seguro, município distante 770 km da capital, o 8° Batalhão da Polícia Militar desarticulou um laboratório para refino de cocaína. Cerca de 50 kg de entorpecentes, prensa hidráulica, entre outros itens foram encontrados.

    Por fim, o trabalho conjunto da 7ª Coorpin (Ilhéus) e Superintendência de Inteligência (SI) da SSP culminou na apreensão de 40 kg de maconha prensada. A droga estava dentro de uma caixa de papelão. Um criminoso acabou preso.

    "Fechamos 2018 com mais de 20 toneladas de drogas apreendidas, na Bahia, um recorde. Sabemos que será difícil superarmos este ano, mas o trabalho de combate ao tráfico de drogas continua sendo realizado", comentou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa. Acrescentou que é imprescindível a implantação de um Plano Nacional de Segurança, haja vista que a maior parte dos entorpecentes são plantados e confeccionados em países vizinhos do Brasil.

    CONTINUE LENDO






  • Policia Militar intensifica ações para segurança no feriado da Semana Santa

    Foto: Divulgação | SSP

    Para garantir uma viagem mais tranquila para quem vai pegar a estrada nesta Semana Santa, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e as Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (CIPRv) iniciam nesta quinta-feira (18), às 16h, até às 8h de segunda-feira (22), a Operação Semana Santa nas rodovias estaduais, que intensifica o policiamento ostensivo, realiza ações educativas e fiscalização preventiva no período do feriado.
    Nas estradas, a Polícia Militar irá utilizar carros, motocicletas e caminhão guincho, radares móveis em pontos estratégicos para fiscalizar o excesso de velocidade da via e etilômetros. “Nesse período cresce muito o número de acidentes relacionados ao consumo de bebida alcoólica associada à direção, por isso estamos fazendo um trabalho preventivo, não apenas nas estradas, mas também na cidade, para diminuir essas ocorrências”, explica o comandante geral da Polícia Militar (PM), Coronel Anselmo Brandão.

    O representante técnico Gabriel campos passou por uma abordagem na BA-528 e aprovou a ação da PM. “É importante, faz com que a gente se sinta mais seguro para pegar estrada, ainda mais nesse momento de feriado em que as pessoas querem se descontrair e viajar. O policiamento mais intenso inibe que os motoristas bebam e dirijam, inibe também outros comportamentos ilícitos”.

    O policiamento será reforçado nos locais onde ocorrerá grande concentração de pessoas como terminais rodoviários, marítimos, locais de culto religiosos, praias, estações de transbordo, locais de práticas desportivas e parques. Na capital e nos municípios, a PM atuará com viaturas de duas e quatro rodas em pontos bases, abordagens preventivas em blitze, operações e rondas intensificadas. Um efetivo de 20 mil homens fará parte das ações.

    CONTINUE LENDO


  • Grupo causa terror após invadir cidade, explodir caixa eletrônico com dinamite e disparar tiros contra delegacia no sul da Bahia

    Foto: Bahia 10

    O caixa eletrônico do banco Bradesco na cidade de Arataca, sul da Bahia, foi explodido na madrugada desta quarta-feira (17), segundo informações da Polícia Militar. A agência ficou destruída, perdeu as portas e parte do reboco de uma das paredes se soltou. Não há registro de feridos.

    De acordo com a polícia, criminosos armados causaram momentos de terror na cidade que possui cerca de 11 mil habitantes. O grupo invadiu Arataca por volta das 2h, explodiu o caixa eletrônico e ainda atirou em direção à delegacia e contra uma viatura da Polícia Militar que estava estacionada.

    Conforme informou a polícia, a população ficou assustada ao ouvir explosões de dinamites e muitos tiros. No local, foram encontrados estojos de calibre 12, 380, .40 e 9mm.

    Os criminosos fugiram em um carro preto e uma moto. A polícia ainda não tem detalhes de quantas pessoas participaram do assalto, mas acreditam que a ação contou com aos menos sete pessoas. Não há informações se o grupo conseguiu levar o dinheiro do caixa eletrônico.

    Segundo relatos de moradores, a agência é a única do município e, com o ataque, a população terá que procurar os serviços bancários em Camacã, cidade a cerca de 28 km de Arataca.

    Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso. A Polícia Militar segue em diligências para encontrar os assaltantes. Informações do G1.

    CONTINUE LENDO


  • Prefeito e ex-prefeito de Contendas do Sincorá punidos pelo TCM por omissão na cobrança de multa

    Foto: Destaque Bahia

    Na sessão desta terça-feira (16/04), o Tribunal de Contas dos Municípios puniu o atual prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza, e o ex-prefeito, Joad Souza Teixeira, com a determinação de que devolvam aos cofres municipais as quantias de R$5.008,37 e R$50.786,12, respectivamente. Os débitos são relativos a omissão na cobrança de multa aplicada pelo TCM, o que acarretou na sua prescrição.

    Segundo o conselheiro Francisco Netto, relator do processo, cabia a Joad Souza Teixeira – responsável pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2012 – e a Ueliton Valdir Palmeira Souza – gestor no período de 01/01/2013 a 31/12/2013 –, promover as medidas judiciais necessárias à cobrança da penalidade imputada a Benjamim Gabriel dos Santos, no valor atualizado de R$55.794,49, vencida em 12/06/2008 e prescrita em 13/06/2013.