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  • Comissão aprova parecer de Zé Raimundo sobre contas do TCM de 2013

    Foto: Divulgação

    Acumulando experiência em analisar várias prestações de contas do Executivo e do Judiciário, o deputado Zé Raimundo (PT) teve novo parecer de sua autoria aprovado por unanimidade pela Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia, desta vez sobre a movimentação financeira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referente ao exercício 2013. A votação se deu em reunião ordinária realizada na manhã de ontem (2). Na próxima reunião, dia 9, será colocada em pauta novo parecer do petista, sobre as contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referentes ao exercício de 2014. Zé Raimundo (PT) demonstrou ter tomado gosto pela missão: “Não deixa de ser um bom aprendizado para nós legisladores”, avaliou.  Para produzir seus pareceres, ele contou que além de estudar os relatórios junto com as suas assessorias jurídica e parlamentar, fez incursões junto ao TCM e TCE e conversou com conselheiros e técnicos para dirimir dúvidas.







  • Um dos marcos da Educação em Brumado, UAB abre vestibular para Biologia

    Foto: Divulgação

    Tendo a Educação como vetor principal de suas ações, o prefeito Eduardo Vasconcelos, desde a sua primeira gestão, ampliou e muito os investimos, que transcenderam a Educação Básica, contribuído de forma muito positiva no Ensino Médio e, principalmente, na Educação Superior e Cursos Profissionalizantes, tendo sido o interlocutor para a vinda do IFBA e da UAB para Brumado, que hoje oferecem um amplo portfólio, proporcionando a um grande número de jovens brumadenses a oportunidade de acesso ao ensino superior em sua cidade.

    A UAB que é o maior e mais bem estruturo polo do gênero no Brasil, foi implantada no segundo mandato de Eduardo, e sua logística e custos operacionais são totalmente mantidos pelo município, tendo como destaques os modernos laboratórios, equipamentos e um grande acervo bibliográfico que é o maior da Bahia.

     

    Atualmente são oferecidos cursos sob a chancela de seis universidades, sendo eles: 10 cursos da UNEB; 2 cursos da UESC; 1 curso da UESB; 1 curso do IFBA e mais cursos de especialização, sendo: 3 cursos da UNEB; 2 cursos da UESB; 1 curso da UNIVASF e 1 curso do UFBA. E dando sequência a esse planejamento de ampliação, a Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, publicou edital para seleção de alunos para cursos de graduação na Modalidade à Distância pelo sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. 

    Para o Polo da UAB em Brumado serão ofertadas 30 vagas no curso de Licenciatura em Biologia. As vagas são para o público em geral e as inscrições estarão abertas no período de 4 a 30 de abril e serão realizadas exclusivamente pela internet através do site http://www.uesc.br/processo_seletivo/vestibular_ead/

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  • Homem é preso em flagrante com quase 1 milhão de cigarros e armas dentro de casa, no oeste da Bahia

    Foto: Policia Militar

    Um homem de 39 anos foi preso em flagrante com 940 mil cigarros de diversas marcas, além de armas, dentro de casa, durante uma ronda da Polícia Militar, na cidade de Barreiras, região oeste da Bahia, na terça-feira (2).

    Conforme a PM, agentes militares faziam rondas pela cidade quando encontraram 40 mil unidades de cigarros dentro de um veículo, no bairro Invasão do Salsicha. O motorista foi ouvido pelos agentes e informou que comprou o material com um homem de prenome Elias.

     

    Homem é preso em flagrante com quase 1 milhão de cigarros e armas dentro de casa, no oeste da Bahia

    Foto: Polícia Militar

    A PM continuou a ronda pela cidade até chegar na casa de Elias Vieira da Silva Júnior. No local, com autorização do homem, a polícia entrou no imóvel e encontrou 940 mil unidades de cigarros sem a nota fiscal, além de um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 12.

    O homem foi preso e encaminhado, junto com os materiais, para a delegacia da cidade. A PM não informou, no entanto, o que ocorreu com o motorista do carro. O caso é investigado pela Polícia Civil da cidade.



  • Empresa de mineração vai gerar 300 empregos em Brumado

    Foto: SDE

    Seis novos empreendimentos deverão investir R$ 92,1 milhões na Bahia, com possibilidade de gerar 385 empregos diretos. O anúncio foi feito pelo vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, durante assinatura de protocolos de intenções nesta terça-feira (2). O destaque é a implantação da empresa MG Óxido, do segmento de mineração, que vai investir R$ 54 milhões no município de Brumado, no sudoeste do estado, e criar 300 postos de trabalho.

    “O Governo do Estado está empenhado em atrair empresas interessadas em investir no interior, seja em cidades do entorno de Salvador ou naquelas mais distantes, no centro-sul ou oeste baiano. Quanto mais descentralizarmos a industrialização, fomentando investidores, levando progresso para lugares remotos, mais a população da Bahia vai ganhar, com a geração de emprego e renda”, disse Leão.

    Além da MG Óxido, a FA Garcia Indústria de Parafinas também fará implantação de uma unidade fabril, no município de Candeias. Assinaram protocolos para ampliação de fábricas a Chiachio Indústria de Embalagens (Vitória da Conquista), Indústria Gráfica Irmão Ribeiro (Barreiras), a Moldit Brasil e a IPC do Nordeste, ambas em Camaçari.

     



  • Crianças sobem em caminhão para brincar, dormem, e viajam mais de 160 km na Bahia

    Foto: Divulgação | PRF

    Dois meninos de 10 e 12 anos foram encontrados em um posto de combustível, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101, em Gandu, no sul da Bahia, após se perderem ao entrarem no compartimento de carga de um caminhão para brincar. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

    De acordo com a PRF, os meninos se perderam, na última sexta-feira (29), após saírem de Buerarema, também no sul do estado, onde moram com a família. Eles foram achados no mesmo dia pelos policiais, no km 269 da BR 101, a cerca de 167 km de Buerarema.

    Conforme informou a PRF, as crianças relataram que decidiram, sem o conhecimento do motorista, subir no compartimento de carga de um caminhão que estava parado na região para brincar. Em seguida, eles contaram que dormiram no veículo e só acordaram quando o caminhão já estava em movimento na rodovia.

    Disseram ainda, que desceram da carreta na primeira parada feita pelo motorista, ainda sem o condutor notar a presença deles. Como não sabiam onde estavam resolveram se esconder em uma área de mata, porém, foram avistados por um funcionário de um posto de combustível que acionou a PRF.

    Os policiais que encontraram os meninos acionaram o Conselho Tutelar, que entrou em contato com os familiares da criança e intermediou a volta delas para casa.

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  • Carreta cai em canal pluvial após motorista tentar fazer manobra em Contendas do Sincorá

    Foto: Destaque Bahia

    Uma carreta caiu em um canal pluvial após o motorista tentar realizar uma manobra na rua das Caraíbas, em Contendas do Sincorá, na manhã desta segunda-feira (01). De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, o espaço não foi suficiente para a realização da manobra, pois o veículo Bitrem, tem grande extensão e peso elevado. Felizmente nenhum pedestre passava no local no momento e os prejuízos foram apenas materiais. 







  • Mulher fica com parte das costas deformada após ex atear fogo nela na BA; homem está foragido há três meses

    Foto: g1

    Caso ocorreu em Vitória da Conquista. Conforme conta a vítima, suspeito não aceitava fim do relacionamento.

    "Ele falou que ia sair daqui de dentro, o caixão dele e o meu", relembrou uma moradora de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, que não quis se identificar, e que se tornou mais uma vítima da violência doméstica. O caso ocorreu em dezembro de 2018, mas só foi divulgada nesta semana.

    A mulher de 30 anos sobreviveu após o ex-companheiro atear fogo nela, entretanto parte das costas dela ficou deformada.

    A mulher teve queimaduras de primeiro, segundo e terceiro grau, e ficou internada por mais de dois meses. Agora, luta para que o ex-companheiro, identificado como Mário Batista dos Santos, pague pelo crime, já que ele está foragido desde 8 de dezembro.

     

    A vítima contou que o homem não aceitava o fim do relacionamento de dois anos do casal e que, após uma discussão, ele decidiu matá-la.

    Ela diz que teme pela vida, porque o homem não foi encontrado pela polícia. "Eu espero que prendam ele, porque quero levar minha vida normal", disse a mulher.

    De acordo com a polícia, Mário Batista já tinha passagem pela polícia pelos crimes de receptação, roubo, furto e formação de quadrilha. Agora, também vai responder pelo crime de lesão corporal de natureza gravíssima, podendo pegar até oito anos de prisão.

    "Ela ficou com deformidade permanente. Lesão corporal onde há deformidade permanente, a pena vai de dois a oito anos de reclusão. E como ele tem antecedentes criminais graves, como receptação, roubo, furto, então ele é uma pessoa de altíssima periculosidade e não pode ficar solto", explicou a delegada Iara Gardênia. Informações g1.

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  • PM apreende carregamento de maconha avaliado em R$ 5 milhões na região Sudoeste da Bahia

    Foto: Divulgação | SSP

    Meia tonelada de maconha avaliada em R$ 5 milhões foi apreendida, na noite de terça-feira (27), entre as cidades de Cândido Sales e Vitória da Conquista, região Sudoeste da Bahia. Carro que transportava a droga furou um bloqueio e acabou abandonado em um matagal, às margens da BR-116. 

    O flagrante se iniciou durante abordagens realizadas pela 80ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cândido Sales), na Avenida Presidente Vargas. Por volta de 21h o veículo modelo Corolla, placa PJG-1354, não obedeceu a ordem de parada e fugiu pela BR-116, sentido Vitória da Conquista. 

    Durante perseguição os ocupantes do automóvel desviaram por uma estrada vicinal, abandonaram o carro e fugiram. Após buscas com a utilização de um cão farejador foi localizado o Corolla e dentro dele cerca de meia tonelada de maconha prensada. O material foi apresentando na Delegacia Territorial de Cândido Sales.

    “Excelente ação iniciada através de uma blitz de rotina. Com certeza a Polícia Civil aprofundará o caso e chegaremos nos integrantes desta quadrilha”, disse o comandante de Operações da PM, coronel Paulo Uzêda.







  • Operação nacional contra pedofilia cumpre 8 mandados de busca e apreensão na Bahia

    Foto: Divulgação | SSP

    A Polícia Civil da Bahia participa, nesta quinta-feira (28), da Operação Luz na Infância 4, que cumpre 8 mandados de busca e apreensão em  Salvador, Região Metropolitana (RMS) e Interior. A força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP) envolve Polícias Civis do Distrito Federal e de 26 Estados. Desde as primeiras horas da manhã, as equipes procuram acusados de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Mais informações serão divulgadas ao longo do dia.

    Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do MJSP, com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. Esse conhecimento produzido foi repassado às Polícias Civis – no caso da Bahia, à Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) e Departamento de Inteligência Policial (DIP) – que, por sua vez, instauraram inquéritos e solicitaram aos juízes locais para expedição dos mandados de busca e apreensão.
    As ações simultâneas mobilizam um efetivo de mais de 1500 policiais em todo o país. A ação desencadeada é decorrente de cooperação mútua entre a Diretoria de Inteligência e a Diretoria de Operações, ambas vinculadas à Secretaria de Operações Integradas do MJSP. Houve também colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da Operação Luz na Infância.  

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  • Empresa ceramista plantará 1 mil mudas de plantas em Ibiassucê após acordo com MP

    Foto: Ilustrativa

    O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, firmou um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Cerâmica Sudoeste Ltda, que prevê reparações para os danos ambientais e morais causados pela empresa no município de Ibiassucê. Firmado na quarta-feira (20), o documento é o 13º do tipo assinado pelo Ministério Público com empresas ceramistas localizadas na região. Nele, a Cerâmica Sudoeste se compromete a plantar, em parceria com o Município, um viveiro com no mínimo 1 mil mudas de plantas nativas para reparar as matas ciliares e nascentes da cidade.

    Outra obrigação assumida pela empresa no TAC foi a construção, junto a outros empreendimentos do ramo ceramista, de uma sala vermelha ou semi-UTI no Hospital Municipal de Ibiassucê. Atualmente com suas atividades encerradas, a Cerâmica Sudoeste também se comprometeu a, caso volte a funcionar, operar a Licença Ambiental necessária para o exercício da mineração; obter a autorização do Departamento Nacional da Produção Mineral para possuir o título minerário; utilizar material lenhoso de algaroba, podas de árvore ou eucalipto de acordo com as providências de plano de fomento; e manter um responsável técnico para responder pelo funcionamento da empresa.

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  • Cipe Sudoeste desarticula fabrica irregular de armas em Candiba

    Foto: Divulgação Cipe Sudoeste

    Por volta das 10h00 de ontem (21), a guarnição da CAESG fazia patrulhamento tático rural, quando recebeu a denúncia que um indivíduo de nome Joelson de Souza Fernandes, conhecido pelo vulgo de "JÓ”, filho de Manoel Fernandes Sobrinho, consertava e fabricava armas em sua residência, na região de Lagoa de Felipe.

    A guarnição deslocou imediatamente para o local, constatando que "JÓ" utilizava a Tornearia do seu irmão Tiago, sem sua permissão, para consertos e produção de armas. No fundo do cômodo, no qual funciona a oficina, foi encontrada uma espingarda e várias peças de armas como canos e coronha.

    Cipe Sudoeste desarticula fabrica irregular de armas em Candiba

    Com o auxílio do pai do indivíduo, a guarnição encontrou o paiol (um compartimento de cimento com tampa de concreto, debaixo do chão, rodeado de algarobas), onde estavam escondidas várias espingardas, impermeabilizadas com uma câmara de borracha. Contudo, o referido indivíduo não foi localizado, inclusive tem uma passagem por roubo a mão armada, em Louveira SP.

    Diante dos fatos, todo material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Candiba, bem como todas as informações coletadas sobre o fato, para providências de Polícia Judiciária.

    No local foi apreendido:
    -01 espingarda cartucheira, marca Lerap, calibre .32, nº de série não identificado;
    -01 espingarda cartucheira, calibre .32, marca e numeração não identificadas;
    -01 espingarda artesanal, sistema de funcionamento de alimentação antecarga;
    -01 espingarda de ar comprimido, marca CBC, calibre 5.5(.22mm), cano 18 polegadas, nº HIF062963. Equipado com uma luneta de projeção 4/20, marca RF;
    -01 espingarda de ar comprimido, marca CBC, calibre 5.5(.22mm), nº de série não identificado, cano 18 polegadas;
    -01 cano de espingarda cartucheira, calibre .36;
    -01 cano duplo de espingarda artesanal;
    -01 cano de espingarda artesanal;
    -01 coronha de polímero, marca CBC, para espingarda de ar comprimido.

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  • Operação Burla: Justiça condena três por fraudes a licitação com recursos do Fundeb em Pindaí

    Foto: Reprodução

    A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA), a Justiça Federal condenou, no último dia 13 de março, Josmar Fernandes dos Santos, Júlio César Cotrim e Leonardo Barbosa Diamantino por fraudes em licitação realizada em 2009 no município de Pindaí, a 709 km de Salvador. A ação foi ajuizada como resultado da Operação Burla, deflagrada em 2016 contra duas organizações criminosas que atuavam em fraudes e desvio de recursos públicos federais no sudoeste do estado da Bahia.

    A partir de informações levantadas pela Controladoria Geral da União, foi instaurado inquérito em 2012 para apurar possíveis fraudes a licitações no município de Pindaí por empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico e constituídas em nome de laranjas. Nas investigações, verificou-se que as fraudes em Pindaí faziam parte de um esquema maior de corrupção que abrangia diversos municípios baianos e envolvia a constituição de empresas de fachada, falsificação de documentos, fraudes ao caráter competitivo de licitações por meio de simulação de disputas e combinação de preços, além de substancial desvio de recursos públicos.

    A ação penal em questão trata do envolvimento dos três réus em licitação de 2009 que tinha por objeto a contratação de reforma e recuperação de três escolas – Aloysio Short, Jerônimo Borges e Centro Educacional Francisco Teixeira Cotrim – com recursos provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Os demais crimes evidenciados nas investigações são objeto de ações ajuizadas em separado pelo MPF para evitar a demora no andamento dos processos.

    Segundo o MPF, três empresas foram chamadas a participar da licitação – realizada na modalidade Convite – sendo: Construtora Birajara Ltda, Josmar Fernandes dos Santos e Cia Ltda (atual JK Tech Construções Ltda.) e Cobra Galindez Ltda. (atual Companhia Brasileira de Serviços Industriais e Infraestrutura Ltda.), respectivamente representadas por Claudinei Pereira Silva, Santos e Diamantino. As investigações provaram, porém, que as pessoas jurídicas convidadas pertenciam a dois grupos de empresas, um liderado por Cotrim, outro por Santos.

    Além disso, foram apontadas outras irregularidades que comprovaram a simulação e o direcionamento do certame em favor da empresa de Santos: não foi realizada pesquisa prévia de preços para justificar a adoção da modalidade Convite, na qual são reduzidas as exigências de publicidade do certame; não foi elaborado projeto básico; não houve a especificação completa dos serviços e insumos a serem empregados; a entrega do edital ocorreu no mesmo dia para as três empresas, que apresentaram “declarações de recebimento do convite” com conteúdo idêntico, mas diferentes do modelo original que acompanha o edital; e foram igualmente elaborados por uma mesma pessoa as propostas de preços das três participantes; dentre outros.

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  • TCM divulga valor do duodécimo para 2019

    Foto: Divulgação

    O Tribunal de Contas dos Municípios definiu os valores que devem ser repassados pelas prefeituras baianas às câmaras municipais, ao longo do exercício financeiro de 2019 – a título de “duodécimos” –, para fazer frente às despesas para o funcionamento do Poder Legislativo municipal. A tabela com os valores correspondentes a cada um dos municípios está disponível a partir desta terça-feira (19/03) no site do tribunal – www.tcm.ba.gov.br –, na aba “Portal do Gestor”, no ícone “Duodécimo”.

    Os valores foram calculados com base nas receitas tributárias e transferências constitucionais recebidas por cada um dos municípios no exercício de 2018 – e observam os índices definidos no artigo 29-A da Constituição Federal, que variam de acordo com o número de habitantes de cada município.

    Link de acesso: http://www.tcm.ba.gov.br/portal-do-gestor/duodecimo/ 



  • Governo pagará R$ 35,5 milhões a policiais por redução de mortes

    Foto: Divulgação | SSP

    Policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a diminuição de 16% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – na Bahia, receberão uma gratificação de R$ 35,5 milhões do Governo do Estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (19).

    O valor faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação de reconhecimento e com caráter motivacional promovido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). "Nós fazemos um balanço a cada seis meses. Com isso, cada região sabe se atingiu ou não a meta. O resultado do segundo semestre de 2018 é excelente, pois reduzimos as ocorrências violentas em 16%. É o melhor resultado dos últimos seis anos", disse Rui.

    O período analisado para pagamento da gratificação foi o segundo semestre de 2018, comparado ao mesmo período do ano anterior. A Bahia ficou com diminuição de 16%, representando em números absolutos 2.542 ocorrências no ano passado, contra 3.025 em 2017. Salvador, região metropolitana e interior fecharam com quedas de 22,9%, 20,6% e 12,5%, respectivamente.

    No total serão contemplados 24.222 servidores, sendo 19.459 da Polícia Militar, 3.668 da Polícia Civil, 753 do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e 342 de unidades diretamente ligadas à SSP. O valor mínimo pago será de R$ 371, enquanto o máximo será de R$ 2.476. O pagamento deve ser feito até o fim do mês de abril. “Mais uma etapa desta ferramenta que reconhece os esforços de cada servidor policial e também motiva para que o trabalho continue de forma incessante. Conquistamos uma grande redução em 2018 e, este ano, precisaremos redobrar as ações para garantirmos novo decréscimo”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

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  • Bahia atraiu seis milhões de turistas neste Verão

    Foto: Maurício Mendes

    O Verão termina na próxima quarta-feira (20), mas a Bahia já pode comemorar alguns resultados da estação. Seis milhões de turistas visitaram o estado neste período, o que representa expansão da atividade em aproximadamente 7,5%, segundo a Secretaria de Turismo do Estado (Setur). "Ocupação hoteleira em alta é sinônimo de movimentação econômica e geração de empregos”, ressaltou Fausto Franco, titular da pasta. Segundo o secretário, foram mais de R$ 6 bilhões movimentados na Bahia neste período.

    Na alta temporada, os destinos mais procurados foram Porto Seguro, Itacaré, Morro de São Paulo, Salvador e Praia do Forte. "A ampliação da infraestrutura, como a melhoria nos aeroportos, das estradas e o pleno funcionamento do metrô na capital, contribuíram muito para atrair visitantes", acrescentou Fausto. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal destacaram-se entre os principais emissores de turistas nacionais. Entre os estrangeiros, as nacionalidades mais presentes foram a argentina, espanhola, italiana, francesa, alemã e norte-americana. Este fluxo turístico colocou a Bahia entre os cinco estados mais visitados durante as férias escolares, de acordo com o Ministério do Turismo.

    Até novembro, a Bahia estará presente em 32 feiras internacionais de turismo e 21 eventos nacionais, a fim de divulgar atrativos turísticos e trazer um número ainda maior de visitantes. Novos investimentos em comunicação digital também serão feitos ao longo do ano para aproximar ainda mais a Bahia dos mercados emissores.

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