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  • MPF recomenda que 16 municípios do extremo oeste baiano regularizem transporte escolar

    Foto: Divulgação

    O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras (BA) enviou recomendações aos 16 municípios da sua área de abrangência (confira abaixo), no extremo oeste baiano, para que regularizem as licitações, contratações e execuções do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos na última sexta-feira, 25 de janeiro. Cada prefeito tem 20 dias, a contar do recebimento, para informar se acatará ou não a recomendação do MPF.

    A partir de investigações, o MPF verificou diversas irregularidades em licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar nos municípios citados, a partir de verbas do Pnate (Programa Nacional de Transporte Escolar) ou do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Dentre elas, destacaram-se: ausência de adequada pesquisa de preços; escolha de critério de julgamento por preço global; contratação de prestador de serviço sem capacidade operacional; sobrepreço e superfaturamento de rotas; subcontratação de praticamente todo o objeto; e utilização de veículos e motoristas em desconformidade com a legislação de trânsito.

    No documento, é destacado que a Constituição Federal/88 prevê que a oferta de educação infantil é dever do poder público municipal e que os recursos do Fundeb, assim como os veículos adquiridos por meio do Pnate devem ser utilizados exclusivamente na Educação (Leis nº 11.494/2007 e nº 10.880/2004). Além disso, o planejamento das licitações deve adotar um procedimento administrativo regular, com ampla e regular pesquisa de preços; termo de referência com indicação da necessidade, condições e custo real do serviço; edital com delimitação precisa e, no caso do transporte escolar, detalhamento das rotas e itinerários, distâncias, pontos de partida e chegada, turno, número de dias letivos, número estimado de alunos atendidos em cada rota, dentre outras especificações.

    Segundo a recomendação, os prefeitos têm até 30 de abril deste ano para adotar uma série de medidas para regularizar a contratação, a fiscalização e o uso apropriado dos veículos de transporte escolar, anulando os contratos que não possam ser ajustados ao que foi recomendado.

    Portais da Transparência – o MPF recomendou, ainda, que cada prefeitura publique, mensalmente, nos portais de transparência, tabela resumida com indicação de todos os veículos, e cópia dos respectivos processos de pagamento dos serviços de transporte escolar. Além disso, deverão publicar e manter atualizadas as rotas de transporte escolar, com indicação dos pontos de saída e chegada, paradas e escolas abrangidas.

    MPF acompanha regularização do transporte escolar nos municípios da Bahia – O MPF emitiu recomendações a outros 100 municípios baianos ainda em 2018 para a regularização do serviço de transporte escolar. Os municípios da área de abrangência do MPF em Guanambi foram recomendados em outubro e os do MPF em Ilhéus/Itabuna em novembro. O MPF em Bom Jesus da Lapa emitiu as recomendações em setembro e em dezembro, a partir da realização de uma audiência pública, propôs um acordo às prefeituras para a melhora na prestação do serviço no oeste baiano. Em 2019, o MPF seguirá acompanhando a utilização das verbas federais oriundas do Pnate pelas prefeituras na Bahia e adotando as medidas que forem cabíveis para aprimorar a contratação e a segurança do transporte escolar.

    O que acontece agora? A recomendação é um instrumento de atuação extrajudicial do MPF, que busca evitar a judicialização e a consequente demora na solução de questões, tendo em vista os prazos e etapas previstos em lei até o julgamento definitivo de um processo. Agora o MPF aguardará o envio, pelas prefeituras, das respostas indicando o acatamento ou não das medidas. A partir daí, o procurador analisará as providências adotadas e poderá seguir acompanhando a situação por meio dos inquéritos civis públicos ou, se for o caso, mover ações requerendo judicialmente a regularização dos problemas apontados.

    Municípios da área de abrangência do MPF em Barreiras: Barreiras, Angical, Baianópolis, Brejolândia, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém do São Francisco, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Wanderley.

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  • Homem é preso com plantação de maconha na zona rural do município de Malhada

    Foto: Divulgação Cipe Sudoeste

    Por volta das 06h10 do dia 03 de fevereiro de 2019, a Guarnição CAESG 04, recebeu uma denúncia que um indivíduo estaria cultivando pés de maconha no fundo de sua residência. A guarnição deslocou até o imóvel do Sr L. C. R. S., no distrito de Julião zona rural de Malhada, encontrando no quintal daquela residência 11 pés de maconha, sementes seca da referida erva para cultivo, uma porção pronta para consumo, além de várias embalagens plásticas usadas para acondicionar a droga. Diante dos fatos L. C. R. S., juntamente com o material encontrado, foi conduzido à DP de Guanambi onde foi autuado em Flagrante por Tráfico de Entorpecentes.







  • Em 5 anos roubos a bancos têm queda de 74% na Bahia

    Foto: Divulgação | SSP

    Entre 2014 e 2018 os roubos a banco na Bahia tiveram queda de 74%. O estado saiu de 276 ocorrências, média de 23 casos por mês, para 66 assaltos, totalizando cinco a cada 30 dias.

    Há cinco anos que este tipo de crime segue em rota decrescente. Em 2014, como já foi dito, aconteceram 276 casos, em 2015 foram 252, já em 2016 a polícia investigou 115 assaltos, em 2017 o número caiu para 108 e no ano passado chegou a 66.

    Nesta última semana duas quadrilhas especializadas foram desarticuladas em Salvador e Almadina, durante ações das polícias Civil, Militar e Federal. No total sete criminosos foram presos e com eles apreendidos explosivos, fuzil, pistolas, coletes balísticos, munições e veículos. Três morreram em confrontos.

    "É inegável o empenho das forças de segurança nas reduções seguidas. Precisamos valorizar o trabalho de cada policial em ações de inteligência que duram meses e também nos momentos em que  é preciso usar a força", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.







  • Homem é preso transportando nove revolveres em ônibus no Sul da Bahia

    Foto: Divulgação | SSP

    Nove revólveres que seriam entregues a criminosos na cidade de Porto Seguro foram interceptados por equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE). Flagrante aconteceu na tarde de sexta-feira, na BR-367.

    Os armamentos estavam com Gabriel Melo de Brito Vieira, 22 anos, que saiu de Itabuna, em um ônibus intermunicipal, com destino a Porto Seguro. Através de ações de inteligência os policiais civis descobriram a entrega do carregamento e chegaram até o transportador.

    Dos nove revólveres calibre 38 que estavam escondidos dentro de uma mochila, sete tinham as numerações raspadas. Além de porte ilegal de arma, Gabriel pode responder também por associação criminosa.



  • Homem é preso por sequestro, cárcere privado e divulgação indevida de imagens em Poções

    Foto: Reprodução

    Na última sexta-feira (01), a Polícia Civil de Poções cumpriu um mandado de prisão temporária contra um homem acusado pelos crimes de sequestro, cárcere privado e divulgação de foto íntima de sua namorada sem o seu consentimento. De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, o indivíduo teria divulgado as imagens em perfis nas redes sociais e no aplicativo Whatsapp. O mesmo foi detido e encaminhado ao Conjunto Penal de Jequié.







  • Deputados estaduais tomam posse na Assembleia Legislativa da Bahia

    Foto: Anna Valéria/TV Bahia

    Os 63 deputados estaduais eleitos em 2018 assumiram mandatos nesta sexta-feira (1º). A solenidade de posse ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), em Salvador. Nelson Leal foi eleito presidente da Mesa Diretora.

    Dos 63 deputados estaduais, 39 são parlamentares que conseguiram se reeleger e outros 24 assumem primeiro mandato na função. Logo após posse, os parlamentares elegeram a nova Mesa Diretora da Casa Legislativa para o biênio 2019-2020.







  • Governo anuncia envio de força-tarefa baiana para Minas Gerais

    Foto: Divulgação

    Uma força-tarefa do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) será enviada para Minas Gerais para atuar no resgate das vítimas da tragédia de Brumadinho. Vinte e oito bombeiros se deslocam na noite desta quinta-feira (31), do 3º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), no Iguatemi, para a cidade mineira. Eles levarão equipamentos de busca, a exemplo de câmeras térmicas e ferramentas de corte, e quatro veículos de tração, a pedido do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. 

    O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio do seu perfil oficial no Twitter. “Autorizei a Secretaria da Segurança Pública [SSP] a enviar uma força-tarefa do Corpo de Bombeiros para ajudar na operação de resgate das vítimas da tragédia de Brumadinho, atendendo a um pedido do Governo de Minas Gerais. Já tinha manifestado a intenção de apoiar o estado e hoje estamos enviando um grupo especializado em salvamento terrestre de Salvador para a cidade mineira. O momento é de solidariedade, e continuo colocando as forças do Estado à disposição do Governo de Minas Gerais", escreveu o governador na rede social. 

    A cooperação entre os estados ocorrerá nos moldes do apoio que o Governo da Bahia deu ao estado do Ceará neste mês de janeiro. Integram o grupo que irá para Minas Gerais especialistas em busca e resgaste em estruturas colapsadas (Brec).

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  • Quinteto que roubava e adulterava veículos é preso em Jequié

    Foto: Divulgação SSP

    Cinco integrantes de uma quadrilha especializada em roubo, adulteração e desmanche de veículos foram capturados, na quinta-feira (30), durante operação conjunta que envolveu unidades da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) de Salvador, 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e Coordenação Regional de Polícia Técnica (CRPT), no bairro de Jequiezinho, município de Jequié.

    Nilson Pacheco Portugal, Adenilton Almeida Conceição, Ruan Henrique Damacena Gomes, Judson Fonseca da Silva e Diego da Silva Oliveira, conhecido por 'Diegão', foram localizados em um galpão, situado na Segunda Travessa da Igreja São José, enquanto desmontavam automóveis. Nilson tinha dois mandados de prisão em aberto pelo mesmo crime.

    Além de carros de diferentes tamanhos e modelos, foram encontrados moldes para pintura e adulteração dos vidros e pinos para falsificação de chassis.

    De acordo com o coordenador do DRFRV, delegado Nélis Araújo, um carro roubado na capital foi  transportado para Jequié levando os policiais ao local de desmanche, onde foram achados cerca de 10 veículos além de peças de outros automóveis, indicando que o número pode ser maior. “Chegamos ao grupo através de um trabalho conjunto com as unidades locais”, frisou o titular.

    Além dos roubos, o grupo criminoso também adulterava chassis e substituía peças. Um caminhão adquirido em leilão foi encontrado no imóvel. O coordenador em exercício da CRPT de Jequié, perito criminal Vanderclei Carvalho Moreira, revelou que no local também foram encontradas ferramentas utilizadas para remarcação de números identificadores dos bens. “Os carros serão encaminhados para a sede da unidade para darmos prosseguimento a perícia”, revelou o policial.

    Moabe Macedo Lima, delegado titular da 1ª Delegacia Territorial de Jequié, revelou que o local pertence a Ademilson Cerqueira, apelidado de 'Misinho', identificado como líder da quadrilha, que ainda é procurado pela polícia. O bando está custodiado na sede da 1ª DT e responderá pelos crimes de roubo, adulteração de veículo automotor e associação criminosa.

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  • Monitoramento de barragens de rejeitos será intensificado na Bahia após tragédia em Minas Gerais

    Foto: Reprodução

    O monitoramento das barragens de rejeitos que existem na Bahia será intensificado, devido ao alerta provocado pela tragédia de Brumadinho (MG), ocorrido na sexta-feira (25), segundo informou a gerência da Agência Nacional de Mineração na Bahia (ANM). Até a manhã desta quinta-feira (31), 99 mortes foram contabilizadas e, ao menos, 259 pessoas estavam desaparecidas, na cidade mineira.

    Conforme Cláudio da Cruz Lima, gerente regional da ANM na Bahia, o estado tem um número muito menor de barragens de rejeitos, em relação a Minas Gerais. No estado baiano são 14, sendo que 4 delas podem representar algum risco.

    "Enquanto Minas tem mais de 400 barragens no Plano Nacional de Segurança de Barragens, a Bahia possui apenas 14. Isso nos permite monitorar as barragens, no mínimo, uma vez por ano. Algumas são monitoradas até duas vezes por ano", disse Lima.

    A Bahia não tem registro de acidentes com barragens de rejeitos. A intensificação do monitoramento das unidades é uma medida preventiva, afirmou o gerente da ANM no estado.

    "As barragens que têm mais alto potencial de dano são as localizadas em Jacobina (2), Santa Luz (1) e Itagibá (1), mas elas estão sendo monitoradas, inclusive presencialmente, e as empresas estão cumprindo os condicionantes impostos pela ANM. Apesar disso, a gente vai intensificar o monitoramento das barragens, e, a partir da semana que vem, já vamos fazer uma reunião para retraçar os planos de monitoramento das barragens aqui na Bahia", completou Lima.

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  • SSP e PF desmontam quadrilha interestadual de roubo a banco, no oeste da Bahia

    Foto: Divulgação SSP

    Uma operação integrada da Secretaria da Segurança Pública (Polícias Civil e Militar) e Polícia Federal desarticulou, na tarde de quarta-feira (30), uma organização criminosa responsável por roubos a bancos em pelo menos cinco estados brasileiros. Os três indivíduos capturados, na cidade de Luís Eduardo Magalhães (LEM), região Oeste da Bahia, possuíam passagens e mandados em aberto.

    Investigados desde o início de janeiro de 2019, quando sequestraram a tesoureira de um banco em LEM e exigiram R$ 500 mil, o bando agia sempre na modalidade conhecida como 'sapatinho' (extorsão de funcionários de instituições financeiras).

    Através de ações de inteligência, depoimentos e imagens de câmeras, os policiais da 11a Coorpin, da 85 CIPM e Cipe Cerrado, além da PF, chegaram até Isaías Lopes de Sales (que utilizava nome falso de Robson Marques Herdeisa), José Francisco Sousa Costa Júnior e Benício Rodrigues Silva. Com eles foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, oito aparelhos celulares, porção de maconha e documentos falsos.

    Isaías e José possuíam mandados de prisões de outros estados e eram considerados foragidos da Justiça. Benício, por sua vez, responde a processos por tráfico de drogas, furto de veículo e porte ilegal de arma de fogo.

    "Excelente trabalho em conjunto das forças estaduais e federal. Nossa meta é chegarmos ao quarto ano consecutivo de redução nos roubos a bancos. Grande desafio", comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

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  • Jovem de 23 anos é primeiro baiano achado morto na tragédia de Brumadinho; esposa está grávida

    Foto: Reprodução

    Um jovem de 23 anos é o primeiro baiano a ser encontrado morto na tragédia de Brumadinho (MG). Ednilson dos Santos Cruz trabalhava no terreno da Vale no momento em que a barragem de rejeitos rompeu. O mecânico ficou desaparecido por três dias. Outros seis baianos ainda não foram encontrados. O último boletim divulgado na noite desta terça-feira (29) aponta 84 mortos e 276 desaparecidos no acidente.Natural da cidade de Santo Amaro, no recôncavo da Bahia, Ednilson dos Santos morava há 10 anos em Mário Campos (MG), a cerca de 8 km de Brumadinho. Em entrevista ao G1, o pai dele e também baiano, Edmilson Evangelista da Silva, de 42 anos, contou que levou o filho para Minas Gerais para dar uma vida melhor ao rapaz. Ele mora na região há 22 anos.



  • Três submetralhadoras apreendidas com auxílio de drone

    Apoio: Operação daRondesp Leste aconteceu na manhã de sexta - feira (25), por volta das 9 horas, no município de Feira de Santana.

    Equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Leste localizaram três submetralhadoras e drogas durante operação com drone no bairro Queimadinha, na cidade de Feira de Santana. A ação aconteceu na manhã da última sexta-feira (25), por volta das 9 horas. Segundo o tenente PM Paulo Correia, adjunto da Seção de Planejamento Operacional da Rondesp/Leste, por se tratar de uma área de mangue, houve dificuldade de acesso, mas suspeitava-se que seria um local utilizado para refúgio de criminosos e armazenamento de materiais ilícitos.

     “Utilizamos o drone da 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) para sobrevoar o local. Conseguimos visualizar com melhor precisão alguns materiais e encontramos os pontos de esconderijos”, explicou o tenente Paulo.

    Além das três submetralhadoras foram apreendidos três carregadores, 60 munições, dois pares de fibra e uma capa de colete balístico, um rádio de comunicação, três balanças e mais 150 papelotes, um tablete, três pedaços e dois sacos com pequena quantidade de maconha, quatro mochilas, uma faca e dois tambores.

    Todos os materiais localizados foram encaminhados para a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes do município.



  •  Silêncio de Rui e ACM Neto após reunião os aproxima de Bolsonaro e sua ojeriza à imprensa

    Alguém já cansou de ler políticos de oposição reclamando que o presidente Jair Bolsonaro evita a imprensa? Talvez seja o momento de petistas, principalmente, fazerem uma reflexão sobre o tema. Até porque, não é a primeira vez, que o governador Rui Costa usou da mesma estratégia para não falar sobre a reunião que teve com o prefeito de Salvador, ACM Neto.

     

    Desafetos políticos, os dois gestores finalmente mostraram certo grau de maturidade e tiveram um encontro para, supostamente, tratar de temas relevantes à capital baiana, com destaque para a mobilidade. A reunião traz para os holofotes o início de uma relação republicana entre os dois, que trocaram farpas públicas durante os últimos quatro anos e sequer mostraram boa vontade um com o outro. Pelo menos, era essa a expectativa da imprensa em torno do encontro. Aconteceu?

     

    Não dá para saber. Rui teria chegado a proibir a imprensa de ingressar na governadoria, sob a justificativa que não falaria com os jornalistas sobre a reunião. Até ali, o prefeito de Salvador iria falar depois do encontro e houve uma tentativa de mobilização para que a imprensa fosse atendida. Porém, além de não falar com os jornalistas, um acordo foi costurado pelo governador para que o tema do encontro fosse divulgado apenas por meio de nota, a ser distribuída pelas secretarias de comunicação.

     

    Se é para ter controle narrativo sobre a reunião, não é problema algum em adotar a cautela. Principalmente em um contexto em que os dois protagonistas do encontro não parecem ser amistosos entre si. No entanto, ao evitar a imprensa, o governador e o prefeito caem no mesmo paradigma criticado em Jair Bolsonaro: a imprensa faz parte da democracia e responder a ela é parte da responsabilidade de homem público.

     

    Rui, todavia, abusa da prerrogativa de escolher os assuntos que deseja falar. Apenas para ficar restrito a um exemplo recente, durante a Lavagem do Bonfim, o governador repetiu durante 8 km que “era dia de festa” e que não era o momento de falar de política. Se médicos falam de medicina, advogados conversam sobre direito e engenheiros tratam de engenharia, por que diabos um político não deve falar de política?

     

    Chega a ser um insulto à inteligência essa estratégia de evitar falar sobre temas espinhosos. ACM Neto, às vezes, usa do recurso. Entretanto, mesmo a contragosto, responde perguntas que não gosta – algumas mal formuladas e que explicam a falta de paciência do prefeito e do governador. Prefiro acreditar que um problema de agenda apertada tenha impedido os dois gestores de falaram com os jornalistas que aguardavam o fim do encontro, mas tenho receio de estar errado. Ou então a reunião tratou de um tema que será amargo para a população e nenhum dos dois quis arcar com o ônus de apresentar publicamente o problema ainda.

     

    Ah, mas o problema é o presidente da República, que prefere redes sociais ao embate direto com a imprensa. Bom, se o argumento for apenas esse, talvez seja o momento de reavaliar a posição de outros líderes políticos baianos.

     

    Este texto integra o comentário desta sexta-feira (25) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.

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  • TRF derruba liminar que proibia apreensão de veículos com IPVA atrasado na Bahia

    O Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu a liminar que proibia a apreensão de veículos com Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado na Bahia.

    A informação foi divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) nesta quinta-feira (24). A decisão foi expedida no dia 15 de janeiro.

    A liminar que proibia a apreensão dos veículos irregulares foi proferida em novembro do ano passado, pela Justiça da Bahia. Na época, o órgão acatou ação da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).

    O caso foi julgado no TRF após pedido do Detran. A decisão de suspender a liminar foi do desembargador Jirair Aram Meguerian, da 10ª Vara Federal.

    Com a decisão do TRF, segundo o Detran, o licenciamento de veículos deve ser feito vinculando o pagamento da taxa do serviço cobrada pelo Detran à quitação do IPVA, junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), além do pagamento do seguro obrigatório DPVAT e multas, se houver.

    Ainda conforme o Detran, o veículo que não estiver com todos os valores quitados será autuado e removido da via.

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  • Saúde: Bahia emite alerta sobre aumento de 94% dos casos de dengue em 2019

    O número de casos de dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, cresceu 94,1% em 2019, se comparado ao mesmo período de 2018,  que registrou 204 casos.  Este ano, do dia 1º ao dia 18, foram notificados 400 casos da doença,  em 55 municípios. Por conta do risco de surtos e epidemias, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab)  divulgou um alerta para os municípios,  voltado para os profissionais de saúde.

    As orientações, além de contemplar os casos de dengue, incluem as outras arboviroses  (Zika e Chikungunya) também transmitidas pelo Aedes aegypti. Entre as recomendações da Divep voltadas para as equipes de saúde estão:  alertar os profissionais para suspeição dos sinais e sintomas compatíveis com as arboviroses, bem como mobilizar equipes de saúde para medidas de prevenção e controle.

    Além disso, o alerta ressalta a necessidade de  fortalecer e alinhar comunicação entre as equipes de atenção à saúde, vigilância epidemiológica e controle vetorial; intensificar as ações de controle vetorial nas áreas com registro de casos suspeitos ou confirmados de arboviroses e/ou elevados Índices de Infestação Predial  (IIP); monitorar semanalmente os casos, mapeando áreas de risco e adotar medidas de controle capazes de reduzir o número de casos.

    Também será intensificada a capacitação dos profissionais de saúde da rede pública a fim de aperfeiçoar o diagnóstico diferencial para zika em gestantes, priorizando as coletas de amostras nos cinco primeiros dias.

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