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  • Produção da indústria cresce 1,1% em junho, diz IBGE

    Foto: Reprodução

    A produção da indústria brasileira cresceu 1,1% em junho, na comparação com o mês anterior, apresentando o quarto resultado positivo nessa base de comparação, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (2). "Mesmo assim, a indústria recuperou apenas parte da perda registrada ao longo de 2015 e ainda encontra-se 18,4% abaixo do nível recorde alcançado em junho de 2013", disse o IBGE, em nota. Já em relação a junho do ano passado, o tombo da produção foi de 6%. Apesar do resultado positivo de junho, a atividade fabril acumula queda de 9,1% no primeiro semestre e de 9,8% em 12 meses - a maior desde outubro de 2009, quando chegou a 10,3%. Segundo o G1 de maio para junho, o que puxou o aumento da produção nacional foi o setor de veículos automotores, reboques e carrocerias, que cresceu 8,4%. Na sequência, contribuíram também perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (4,7%); metalurgia (4,7%) e confecção de artigos do vestuário e acessórios (9,8%), entre outros.



  • Homens chamados Luis Augusto processam Sadia por causa de propaganda de presunto

    Foto: Reprodução

    Dois homens chamados Luis Augusto entraram com um processo contra a Sadia por causa da propaganda de presunto da marca. Os moradores de Nova Iguaçu pedem R$ 30 mil cada e retirada imediata da publicidade, depois que passaram a ser motivo de chacota na rua ganharam o apelido de "presuntinho". "Brincaram com meu filho dizendo que ele era filho do 'presuntão'. Daqui a pouco estão chamando a minha mulher de queijinho. Isso não se faz com ninguém. Toda vez que veiculam essa propaganda estão denegrindo o nosso nome", reclamou Luis Augusto Ribeiro, despachante de 45 anos, ao Extra. O comerciante Luis Augusto Mascarenhas, de 42 anos, diz que tenta levar os comentários na esportiva, mas resolveu entrar com a ação por causa dos constrangimentos que têm passado. "Toda hora, todo instante, vem alguém me chamando de presuntinho. Fazendo paiadas com capa de gordura de presunto", desabafou também à publicação.

     De acordo com o advogado Allan Hoppe, do escritório João de Barros Advogados, a reclamação dos dois Luis Augusto é pertinente e se baseia no art. 17 do Código Civil. Segundo o advogado, a lei diz que "o nome de uma pessoa não pode ser empregado por outros em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda que não exista intenção difamatória". Por meio de nota, a Sadia respondeu que a escolha do nome para a campanha foi mera coincidência. O Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (Conar) abriu processo no último dia 19 par apurar se a ação é ofensiva ou não. O julgamento deverá ocorrer em setembro. Até lá, o comercial poderá ser veiculado normalmente. Informações do Bahia Noticias.

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  • PF cumpre mandados judiciais referentes à 33ª fase da Operação Lava Jato

    Foto: Tiago Rêgo / Agência Brasil

    Policiais federais cumprem nesta terça-feira (2) 32 mandados judiciais referentes à 33ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais. A operação batizada de 'Resta Um' mira a participação da construtora Queiroz Galvão no cartel da empreiteiras. Dos mandados, dois são de prisão temporária, um de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 23 de busca e apreensão.



  • Cristo Redentor e Pão de Açúcar terão segurança reforçada pelas Forças Armadas

    Foto: Divulgação / Governo Federal

    O Cristo Redentor e o Pão de Açúcar, dois dos principais cartões postais do Rio de Janeiro, terão o reforço da segurança com militares das Forças Armadas a partir da manhã desta terça-feira (2). Segundo informações do jornal O Globo, a decisão foi tomada na tarde desta segunda (1º) pelo comando da Coordenação Geral de Defesa de Área do Rio, órgão responsável pela segurança dos Jogos Olímpicos. A medida antecipa pedido formal que deve ser encaminhado ao presidente interino Michel Temer pelo governador em exercício do estado, Francisco Dornelles. O Morro do Corcovado e o bondinho do Pão de Açúcar estão incluídos no planejamento. Os detalhes do esquema de segurança serão apresentados nesta terça. A solenidade terá a presença dos ministros da Defesa, Raul Jungmann; da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes; e do Gabinete Institucional, Sérgio Etchegoyen. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, também foi aguardado. Os quatro ministros devem transferir seus gabinetes de Brasília para o Rio nesta semana. 



  • Estudantes da UNEB – Brumado apresentam trabalho em evento do Ministério da Defesa no Rio de Janeiro

    Apesar de jovem, o Curso de Direito da UNEB – BRUMADO tem mostrado resultados significantes. Com um forte apelo à pesquisa e extensão, seus estudantes têm se destacado em inúmeros eventos nacionais e internacionais. Orientados pelo professor Eunadson Donato, a equipe formada pelos discentes Caio Coelho, Evelyn Viana, Igor Araújo, Keity Ribeiro e Neres Júnior, venceram o edital proposto pelo Ministério da Defesa com direito a participar no XIII Congresso Acadêmico sobre defesa Nacional realizado na Escola Naval, Rio de Janeiro. Com o artigo intitulado “A proteção da mulher refugiada contra violência sexual: Uma reflexão jurídica sobre a crise humanitária no conflito sírio” a citada equipe se destacou entre as instituições de todo o Brasil envolvidas no congresso. O Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional é uma atividade de cunho educacional promovida pelo Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (Sepesd), em parceria com as principais escolas de formação de oficiais das Forças Armadas: Escola NavalAcademia Militar das Agulhas Negras e Academia da Força Aérea. Realizado anualmente, o Congresso Acadêmico tem o objetivo de estimular a reflexão e a discussão de assuntos relativos à Defesa Nacional, bem como a apresentação de trabalhos acadêmicos que tratam do tema. O evento é composto de palestras, grupos de estudo e debates, proporcionando uma interação profícua entre professores e estudantes de instituições civis e militares. Anualmente, o Ministério da Defesa publica, em edital, as condições para a habilitação das instituições de ensino superior interessadas em participar do encontro. 



  • Letícia Sabatella é agredida em manifestação pró-impeachment em Curitiba; veja

    Foto: Divulgação

    Letícia Sabatella foi agredida, em Curitiba, neste domingo (31).  A atriz passava por uma rua na capital do Paraná, onde ocorria uma manifestação pró-impeachment, e acabou hostilizada por apoiadores do governo do presidente interino Michel Temer. Contrária ao afastamento da presidente Dilma, Letícia já participou de eventos a favor do retorno da petista ao poder. Indignada com a situação, a global filmou o rosto das pessoas que a agrediram verbalmente e postou um vídeo em seu Instagram  em que manifestantes aparecem se aglomerando ao seu redor. "Tenha vergonha. Nossa bandeira jamais será vermelha. Sem vergonha. Acabou a mamata pra vocês. Chora, petista", bradou uma senhora para a atriz, sendo completada por um homem que a xingou. "Sua pu**". Sabatella precisou do auxílio de guardas municipais para conseguir deixar o local em segurança.  Na legenda do vídeo postado, Letícia falou sobre o assunto e lamentou. "Não fui provocar ninguém. Passava pela praça antes de começar a manifestação e parei pra conversar com uma senhora. Meu erro. Preocupa esta falta de democracia no nosso Brasil. Eles não sabem o que fazem", escreveu. Veja:

    Não fui provocar ninguém , passava pela praça antes de começar a manifestação e parei pra conversar com uma senhora. Meu erro. Preocupa está falta de democracia no nosso Brasil. Eles não sabem o que fazem.

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  • Julgamento final do impeachment começará em 29 de agosto, diz STF

    Foto: Reprodução

    O julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar uma semana, informou o Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (30) por meio de nota. O cronograma divulgado prevê que no dia 9 de agosto, uma terça-feira, seja realizada a primeira sessão plenária sobre o impeachment, sob coordenação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A partir de então, defesa e acusação terão 48 horas para apresentar seus argumentos e o rol de testemunhas que participarão da fase final do processo. Degundo a Agencia Brasil, em seguida será respeitado um prazo de dez dias estipulado pela Lei 1079/1950, que regulamenta o impeachment, para que possa ter início o julgamento definitivo. Com isso, a primeira data possível para o início do procedimento final seria 26 de agosto, uma sexta-feira. Segunda a nota, um acordo entre Senado e STF fez com que essa primeira data possível fosse adiada para a segunda-feira seguinte, dia 29 de agosto.

     A previsão é de que o processo dure ao menos uma semana, mas o próprio Supremo afirma que poderão ocorrer atrasos por causa das discussões em plenário. O desfecho do processo de impeachment pode vir então a ser conhecido somente em meados de setembro. O que pode atrapalhar os planos do  presidente interino Michel Temer, que planeja, no mesmo período, sua primeira viagem internacional, para a China, caso seja confirmado no cargo.

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  • Justiça determina desbloqueio de R$ 38 milhões do Facebook

    Foto: Reprodução

    O Facebook do Brasil conseguiu reverter a decisão da Justiça Federal, que havia bloqueado R$ 38 milhões da empresa. A liminar foi expedida sexta-feira (29) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. O bloqueio foi solicitado pelo Ministério Público Federal do Amazonas porque a empresa descumpriu uma determinação judicial que a obrigava a fornecer dados de cadastros e a quebrar o sigilo de mensagens do aplicativo WhatsApp para uma investigação que corre em segredo de justiça. “Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc”, declarou o procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido, em nota publicada no site do MPF-AM. Segundo o procurador, o Facebook argumentou que os conteúdos relacionados aos usuários estão sob responsabilidade dos operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda, o que exigiria um procedimento de cooperação internacional para cumprir a decisão.

     Quando aceitou o pedido do MPF, a Justiça alegou que a decisão reforçava a previsão do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) de aplicar a legislação brasileira mesmo em relação a empresas sediadas no exterior. O Ministério Público Federal do Amazonas declarou que o bloqueio de recursos do Facebook era uma primeira alternativa para tentar conseguir as informações solicitadas antes de pedir a suspensão do funcionamento do aplicativo, como ocorreu recentemente. No dia 19 deste mês, os usuários do WhatsApp ficaram quatro horas sem acesso à rede social, por determinação da justiça do Rio de Janeiro, porque a empresa se recusou a repassar dados de usuários do aplicativo para uma investigação.

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  • Numero de Trabalhadores domésticos cresce devido ao desemprego

    Foto: Reprodução

    O número de trabalhadores domésticos chegou a 6,2 milhões e cresceu 3,7% em relação ao ano passado. Na comparação o trimestre anterior, por outro lado, ficou estável. Na contramão, a quantidade de trabalhadores no setor público cresceu 3% em relação ao 1º trimestre e chegou a 11,3 milhões. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve estabilidade. O número de empregadores, que somou 3,7 milhões, caiu 7,3% sobre um ano antes, mas não variou em relação ao trimestre de janeiro a março de 2016. Em tempos de desemprego, costuma subir o número de trabalhadores por conta própria. De abril a junho deste ano, esse número ficou em 22,9 milhões. O contingente ficou estável em relação ao trimestre de janeiro a março de 2016 e avançou 3,9% frente ao segundo trimestre de 2015. Na análise dos tipos de atividade, o IBGE aponta que houve, frente ao trimestre de abril a junho de 2015, queda da quantidade de empregados da indústria geral (11%), e informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (10%). Na contramão, cresceram os números em construção (3,9%); transporte, armazenagem e correio (5%);  administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,1%) e serviços domésticos (5,3%). “Esse segundo trimestre gera expectativa de redução da desocupação porque ele já está longe dos meses que você tem o componente sazonal atuando. Seria um mês onde a gente poderia ver uma certa recuperação do mercado de trabalho, mas isso não foi observado. A pressão no mercado de trabalho é forte”, analisou Cimar Azeredo , coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. Informações do G1.



  • Lula, Delcídio e mais cinco se tornam réus por tentar obstruir a Lava Jato

    Foto: Arquivo/Agência Brasil

    A Justiça Federal aceitou hoje (29) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula e Delcídio passam à condição de réus na ação penal, além do ex-controlador do Banco BTG André Esteves, Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; o empresário José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro. Todos os envolvidos são acusados de tentar impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato. Na semana passada, o MPF reiterou a denúncia contra os acusados, que já haviam sido denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No entanto, no dia 24 de junho, o ministro Teori Zavascki remeteu o processo para a Justiça Federal em Brasília, por entender que a suposta tentativa de embaraçar as investigações ocorreu na capital federal. Além disso, com a cassação do mandato de  Delcídio do Amaral, nenhum dos envolvidos permaneceu com foro privilegiado na Corte.



  • Lula recorre à ONU e diz ser perseguido pelo juiz Sérgio Moro

    Foto: Reprodução

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ontem (28) uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmando ser vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato. Segundo a petição, Lula se diz perseguido pelo juiz Sergio Moro, responsável pela operação na primeira instância, a quem acusa de abuso de poder. A defesa de Lula reclamou o que considera “atos ilegais” praticados por Moro, entre eles a gravação e divulgação de conversas privadas dele com advogados e também com a presidenta afastada Dilma Rouseff, além da condução coercitiva para um depoimento no dia 4 de março. A peça foi protocolada na sede do Comitê, em Genebra, na Suíça. Segundo a defesa, o documento é uma resposta aos atos de Moro, que “não podem ser satisfatoriamente corrigidos na legislação brasileira". Conforme a petição, Lula pode sofrer violações de direitos humanos e abuso de poder por parte de Moro e dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. 

    Entre as possíveis violações, o documento lista “invasão de privacidade, prisão arbitrária, detenção antes do julgamento, presunção de culpa e incapacidade de afastar um juiz tendencioso”. No documento, a defesa informou que Lula sempre se submeteu voluntariamente a pedidos de interrogatórios da polícia ou do Ministério Público e que não procura o Comitê Internacional com a pretensão de estar acima da Lei. "Como um ex-presidente, ele não exerce qualquer função ou detém qualquer privilégio, e sempre auxiliou a polícia e os procuradores quando chamado a prestar esclarecimentos em inquéritos policiais ou outros procedimentos investigatórios", acrescentou o documento.

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  • Governo estuda medidas para restringir compras em sites internacionais

    Foto: Reprodução / JCNet

    O governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) quer restringir as compras em sites internacionais e prepara medidas para isso. A ideia, de acordo com a coluna Painel, da Folha, é enterrar a regra, taxando todo tipo de remessa, ou adotar um valor simbólico para a isenção. A proposta foi discutida pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Indústria, Marcos Pereira, nesta quinta-feira (28). Atualmente, as compras em sites como o chinês Alibaba e o americano Amazon não sofrem impacto tributário se forem de até US$ 50. 



  • Mais de 100 políticos são apontados como beneficiários de propinas em delação da Odebrecht

    Foto: Agência Brasil

    Mais de cem deputados, senadores e ministros foram apontados como beneficiários de desvios de dinheiro público nas negociações de delação premiada de executivos da Odebrecht. Executivos da construtora, entre eles o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht, citaram pelo menos dez governadores e ex-governadores, de acordo com O Globo. Entre eles estão os ex-governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral, ambos do PMDB; de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Os depoimentos dos 15 executivos da Odebrecht devem começar nesta sexta-feira (29), de acordo com o blog de Lauro Jardim. As negociações evoluíram sobretudo depois que advogados da empresa informaram ao Ministério Público Federal que estavam conseguindo recuperar os arquivos do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, destinado a pagar propina a pedido de outras áreas da empresa. As provas constantes nesses arquivos são consideradas essenciais para o desfecho das negociações, inclusive, detalhes sobre os repasses de dinheiro de origem ilegal a autoridades. É possível que a Odebrecht feche o acordo de delação antes da OAS, uma de suas principais rivais. 



  • Homem é preso no Rio de Janeiro por suspeita de ligação com terrorismo

    Foto: Reprodução

    A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira, Chaer Kalaoun, de 28 anos, por suspeita de ligação com o terrorismo, no Rio de Janeiro. O homem, de família libanesa, foi preso em sua casa, no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, por volta das 16 horas, e foi encaminhado para a sede da PF no Rio, na zona portuária, onde permanece até a manhã desta quinta-feira. A prisão aconteceu a apenas nove dias para a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, que será no próximo dia 5 de agosto na capital carioca, onde o temor a possível ataques terroristas durante a realização do evento que irá até o dia 21 do mesmo mês segue sendo uma das principais preocupações para os organizadores da Olimpíada e dos governantes. O advogado de Kalaoun, Edison Ferreira, disse à reportagem do Estado que seu cliente foi preso por causa de uma postagem no Facebook em que registrou que "assistiu dolorosamente a queda de uma mesquita por terrorismo". 

    O Estado tentou ouvir a Polícia Federal sobre a prisão, mas ainda não conseguiu um contato. De acordo com Ferreira, Kalaoun é brasileiro, muçulmano e morou na adolescência no Líbano. "A Polícia não tem nenhuma acusação contra ele. Só pediram a prisão temporária dele para investigações preliminares. Mas não fizeram nenhuma busca na casa dele, nem apreenderam nenhum elemento de interesse criminal", disse o advogado. Ferreira também informou que o seu cliente trabalha no ramo de comércio de roupas. A avó de Kalaoun, de 96 anos, ainda mora no Líbano. Em 2014, o homem já havia sido preso por porte ilegal de arma, por representação do Ministério Público. Segundo Ferreira, que também o defendeu neste caso, a arma foi encontrada na casa de Chaer. O processo criminal ainda tramita na Justiça. Correio 24 Horas.

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  • Facebook tem R$ 38 milhões bloqueados por descumprir decisão judicial

    Foto: Reprodução

    A Justiça Federal no Amazonas autorizou o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook em razão do descumprimento de uma decisão judicial que determinava a quebra de sigilo de mensagens trocadas por meio do Whatsapp para investigação criminal. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal. Tanto a investigação que motivou o pedido de informações ao Facebook como o processo no qual foi estabelecida a multa tramitam sob segredo de Justiça. O valor de R$ 38 milhões corresponde à soma de multas individuais de R$ 1 milhão para cada dia de descumprimento da decisão judicial. Além da quebra do sigilo das mensagens, também foram solicitados dados de cadastros feitos no aplicativo. O Facebook Brasil argumentou que os conteúdos solicitados pela Justiça são de responsabilidade dos operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda. Segundo a empresa, seria necessário realizar uma cooperação internacional para cumprir a decisão judicial.

     O MPF no Amazonas, no entanto, entende que é possível aplicar a legislação brasileira mesmo nos casos em que a empresa é sediada no exterior, já que a oferta de serviços atinge a população brasileira e há estabelecimento da empresa no País. "Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa (Facebook) ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc", entendeu o procurador da República Alexandre Jabur, responsável pelo pedido de multa à empresa. De acordo com o Ministério Público, a aplicação de multas é uma medida prevista no Marco Civil da Internet. Segundo o procurador da República, é possível ainda solicitar o bloqueio do serviço no País, no caso de descumprimento da ordem judicial. As informações são do Bahia Noticias.

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