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  • Normas de segurança estão mais rigorosas nos aeroportos do país a partir de hoje (18)

    Aeroporto Santos Dumont Tânia Rêgo/Agência Brasil

    A partir de hoje (18) a inspeção de bagagens e revista de passageiros nos aeroportos do país estão mais rigorosas. É que começam a valer as novas determinações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para garantir maior segurança dos passageiros. No Brasil, elas são normatizadas, segundo a Anac, pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil número 107, regra que dispõe sobre a segurança da aviação civil. Entre as medidas, está a que prevê que todos os passageiros estarão sujeitos à revista física feita por agente do mesmo sexo. A revista poderá ocorrer de forma aleatória, mesmo sem o disparo do detector de metais. 

    Ela tem que ser realizada em local público ou privado, a critério do revistado e do agente, e sempre na presença de uma testemunha. A norma diz ainda que o passageiro terá também que tirar computadores portáteis e outros dispositivos eletrônicos de dentro das malas e mochilas, como já vinha sendo cumprida em voos internacionais. Os passageiros também podem ter de abrir as bagagens de mão para que os agentes façam a inspeção dos objetos. A Anac orienta os passageiros de voos domésticos que cheguem ao aeroporto mais cedo, com pelo menos uma hora e meia ou duas horas de antecedência e, no caso de voos internacionais, com três horas de antecedência. As informações são da Agência Brasil.

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  • Metade dos brasileiros quer que Michel Temer continue presidente, mostra Datafolha

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    Michel Temer (PMDB) deve continuar na Presidência da República até 2018. Esta é a avaliação de 50% dos brasileiros, enquanto 32% da população acredita que o melhor para o país seria a volta de Dilma Rousseff (PT) ao Palácio do Planalto. Os dados são resultado de uma pesquisa realizada pelo Datafolha entre os dias 14 e 15 de julho, divulgada no último sábado (16). Ainda segundo o levantamento, 18% dos entrevistados responderam que não preferem a volta de nenhum dos dois, querem novas eleições, deram outras respostas ou disseram não saber. A pesquisa também traz a primeira avaliação do governo interino de Michel Temer feita pelo Datafolha. Dois meses após assumir o cargo por causa do afastamento de Dilma, o peemedebista tem uma gestão considerada ótima ou boa por 14% da população. O índice é similar ao da petista antes de deixar temporariamente o posto: em abril, 13% tinham a mesma opinião sobre seu governo. Entretanto, a reprovação do interino é menos da metade da que tinha Dilma antes de ser afastada. Sua gestão é vista como ruim ou péssima por 31%, enquanto 65% dos brasileiros atribuía o mesmo ao governo Dilma. De acordo com a pesquisa, a diferença é explicada pelo índice dos que consideram a gestão Temer regular (42%), em patamar superior ao obtido pela petista (24%).  O índice de brasileiros que não soube opinar sobre a gestão do interino ficou em 13%. O levantamento revelou também que 33% da população, o equivalente a um em cada três brasileiros, não conhece o atual presidente do país. Questionados, 65% respondem corretamente que Michel Temer é o ocupante do cargo. Outros 2% citaram nomes errados.



  • TRABALHADOR JÁ PODE USAR FGTS PARA GARANTIR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

    Foto Reprodução

    O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira (15) a Lei 13.313, que autoriza o trabalhador do setor privado a usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia de empréstimo consignado. Na quarta-feira (13), o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 719, que permite que trabalhadores do setor privado contratem crédito consignado utilizando até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. O texto também permite a contratação de empréstimo dando como garantia até 100% do valor da multa rescisória, no caso de dispensa sem justa causa. As taxas de juros médias do crédito consignado estão entre 25% e 30% ao ano no setor público e para os aposentados. No setor privado, no entanto, por causa da alta rotatividade, as taxas estão em torno de 41%. Com o novo tipo de garantia, o objetivo é reduzir a cobrança de juros.



  • Convocados no Fies 2/2016 devem fazer inscrição a partir desta sexta

    Começa nesta sexta-feira (15) o prazo para que os estudantes pré-selecionados no Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2016 se inscrevam no SisFies . Não há um horário previsto em edital para o início do funcionamento do sistema. A inscrição deve ser concluída até a próxima quinta-feira (21).

    Este é o primeiro passo para o estudante convocado garantir o financiamento. Depois disso, ele precisa ainda passar por outras etapas, como enviar a documentação à instituição de ensino e assinar o contrato no banco.

    O Ministério da Educação orienta os estudantes a monitorar o SisFies para acompanhar seu status. Os alunos que estão na lista de espera, por exemplo, podem ser convocados caso sobrem vagas. Neste caso, eles têm cinco dias úteis paras se inscrever no SisFies e consolidar a primeira etapa do financiamento.

    Nesta edição, o Fies oferece 75 mil vagas. No total, se inscreveram 294 mil pessoas. O Fies é uma das três principais iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. Enquanto o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) seleciona para vagas em universidades públicas e o Prouni (Programa Universidade para Todos) concede bolsas em instituições particulares, o Fies oferece contratos de financiamento com foco em alunos de baixa renda.

    Mudanças: renda e seleção 
    A partir deste semestre, o MEC adota um sistema parecido com o do Prouni na hora da seleção dos estudantes: os inscritos poderão mudar a opção de curso quantas vezes quiserem de acordo com a nota de corte que será divulgada pelo sistema a partir do segundo dia de inscrições.

    Caso o candidato altere ou cancele sua inscrição no Fies, a vaga volta a ser disponibilizada pelo sistema para nova inscrição.

    Outra novidade é elevação da renda familiar per capita de 2,5 salários mínimos para 3 salários para a concessão de novos financiamentos.

    Cursos prioritários 

    O MEC decidiu reduzir o percentual de contratos que deveriam ser fechados exclusivamente com estudantes das áreas de saúde, engenharia e licenciatura. Antes, essas áreas recebiam 70% dos financiamentos. A partir desta edição, o percentual será reduzido para 60%.

    Ainda dentro de cada uma das subáreas haverá nova divisão:

    - Cursos prioritários da área de saúde passam de 45% para 50%;

    - Cursos prioritários da área de engenharia passam de 35% para 40%;

    - Cursos prioritários da área de licenciatura, pedagogia e "normal superior" caem de 20% para 10%.

    Além disso, segundo o MEC, está prevista nova etapa de inscrição para vagas remanescentes com prazo específico para estudantes inscritos e não aprovados.

    Contato para dúvidas 
    Mais informações podem ser obtidas pelo site do Fies ou pelo telefone 0800-616161. (Fonte: G1)

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  • Ratinho é condenado por manter trabalhadores em regime análogo ao de escravos

    Foto: Reprodução / SBT

    O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como 'Ratinho', foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar multa de R$ 200 mil por danos morais coletivos, por manter trabalhadores de sua propriedade rural em situação análoga à da escravidão. De acordo com o tribunal, Ratinho deixou de fornecer equipamentos de proteção e locais adequados para as refeições dos empregados da Fazenda Esplanada, em Limeira do Oeste (MG).

    Os empregados da propriedade rural se alimentariam na lavoura e nos banheiros. Ainda de acordo com o TST,  Carlos Massa também foi acusado pelo aliciamento de pessoas do Maranhão e da Bahia, sem adotar procedimentos legais para a contratação. O apresentador do STB também é produtor rural e um dos principais fornecedores de cana de açúcar para uma empresa da cidade. Ao G1, a assessoria de imprensa de Ratinho alegou que ele não poderia se pronunciar por estar com um problema de voz, mas informou que irá recorrer da decisão. Ratinho já havia sido condenado na mesma ação pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais, ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, após o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uberlândia ter ajuizado uma Ação Civil Pública (ACP) contra ele. O fazendeiro recorreu e conseguiu reverter a decisão, mas o MPT foi ao TST e apontou violação de artigos e leis, além de divergência jurisprudencial, e os ministros aceitaram o recurso. Em nota, Carlos Roberto Massa confirmou que não é mais proprietário da Fazenda em Limeira do Oeste desde abril de 2010, que foi mesmo réu de ação pública naquele ano e que "embora tenha havido condenação na referida ação em indenização por dano moral coletivo em 1ª instância, ela foi totalmente excluída da condenação em 2ª instância". Ainda conforme a nota, esta decisão de 2ª instância excluiu da condenação a indenização por dano moral coletivo porque restou demonstrado que não havia trabalho em condições análogas à de escravo, mas apenas o descumprimento da não concessão do intervalo intrajornada na íntegra e inexistência de local apropriado na lavoura para refeições; não fornecimento de equipamentos de proteção individual em número suficiente e em condições de uso e contratação de mão-de-obra através de intermediadores.(Fonte:G1)

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  • Câmara dos Deputados elege nesta quarta-feira 13, seu novo presidente

    Foto: Reprodução

    A Câmara dos Deputados vai definir hoje (13), a partir das 16h, o nome de novo presidente da Casa após a renúncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Até o momento, 14 deputados oficializaram candidaturas para o mandato tampão até fevereiro do ano que vem. Além de comandar a Casa, quem vencer a disputa será o segundo na linha sucessória do país, caso o Senado confirme o impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Novas candidaturas poderão ser registradas até o meio dia desta quarta-feira. A eleição ocorrerá por meio de urnas eletrônicas e o voto será secreto, conforme prevê o regimento interno da Casa. A ordem dos candidatos na votação e a dos discursos será definida por meio de sorteio. Cada candidato terá dez minutos para apresentar suas plataformas e pedir o voto dos colegas. Para ser eleito, o deputado precisará da maioria absoluta, ou seja, 257 votos. Caso ninguém consiga atingir esse número na primeira votação, haverá segundo turno. Em caso de empate, tanto no primeiro quanto em um eventual segundo turno, a disputa será decidida obedecendo aos seguintes critérios: maior número de mandatos e parlamentar mais idoso.



  • Farol apagado em estrada gerou 12 mil multas em 4 dias, diz PRF

    Cerca de 3 mil multas foram aplicadas por dia em média desde sexta-feira (Foto: Reprodução/TV Mirante)

    De sexta-feira (8) a segunda-feira (11), cerca de 3 mil condutores foram multados em média por dia, em um total de aproximadamente 12 mil em 4 dias, por rodarem com os faróis baixos apagados durante o dia em rodovias federais, segundo dados preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgados nesta terça-feira (12).

    Desde sexta, é obrigatório andar com os faróis baixos acesos, mesmo durante o dia, em estradas.

    O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13, que passará para R$ 130,16 em novembro próximo.

    De acordo com a PRF, o número médio é preliminar, já que as infrações têm um prazo de até 5 dias para serem lançadas no sistema e são fechadas após 30 dias.

    "Esse número tender a cair com o passar dos dias já que temos dado enfâse ao trabalho educativo e os condutores irem se acostumando com o cumprimento desta nova lei, ao perceberem que a visibilidade aumenta sua própria segurança", afirmou a polícia em nota.(Fonte:G1)



  • Temer quer privatizar estatal criada para explorar apostas esportivas e loteria da Caixa

    Foto: Reprodução / CNews

    O governo interino de Michel Temer (PMDB) já tem planos para apostas esportivas na internet e para a loteria instantânea da Caixa Econômica Federal: criar uma estatal para explorar tais modalidades e privatizá-la. De acordo com a Folha, a ideia do governo é, primeiro, atrair empresas estrangeiras que atuam no setor e privatizar uma estatal que deverá ser criada para explorar as apostas na internet. A Caixa ficaria na empresa como sócia minoritária. Por outro lado, há a intenção também de privatizar a Caixa Instantânea, estatal que já existe e explora a Lotex, responsável pela venda da raspadinha. O governo interino avalia que a Lotex pode render até R$ 4 bilhões ao governo e o potencial de venda concessão do serviço de jogos de apostas eletrônicas pode ser ainda maior, rendendo ambas as privatizações mais de R$ 8 bilhões. O processo havia sido iniciado pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). O secretário de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse que já existem empresas estrangeiras interessadas na exploração das apostas esportivas no Brasil. A modalidade, no entanto, ainda não é regulamentada no país, embora existam projetos sobre o assunto em discussão no Congresso. "Não é jogo de azar. São jogos eletrônicos, que já existem, baseados em apostas esportivas, tipo loteria eletrônica", afirmou o secretário do Tesouro, Ana Paula Vescovi. A proposta de regulação de apostas eletrônicas no modelo brasileiro permite que o apostador faça apostas únicas em eventos esportivos, tentando acertar, por exemplo, o resultado de um jogo de futebol ou vôlei, qual será o placar e quem marcará o primeiro gol. A ideia é conceder a privatização por 10 ou 20 anos. 



  • Ministro da Justiça defende julgamento do impeachment antes dos Jogos Olímpicos

    Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

    O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, defendeu que o julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deveria ser feito pelo Senado antes do início dos Jogos Olímpicos Rio 2016, que serão realizados entre 5 a 21 de agosto. A declaração foi concedida na noite de domingo (10), em entrevista no programa Preto no Branco, do Canal Brasil. Assessores do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz essa etapa do processo, afirmam que o julgamento não ocorrerá antes do dia 26 de agosto.”Eu diria, seja como político ou jurista, que obviamente seria melhor que [a questão do impeachment] fosse decidida antes do evento olímpico”, afirmou o ministro, sinalizando o risco de manifestações.

     “Essa incerteza leva à impaciência, e a impaciência leva, às vezes, a manifestações mais exacerbadas que acabam derivando para quebra-quebra, para dano ao patrimônio público ou privado. Então, o ideal seria obviamente que houvesse o julgamento antes, mas, pelo cronograma que o Supremo Tribunal Federal elaborou, isso deve ficar para depois. Então, também não afetará as Olimpíadas”, justifica. Moraes afirmou, no entanto, que as manifestações serão permitidas, desde que “não transborde do direito de manifestação, que a Constituição garante, para a criminalidade”. Questionado sobre a segurança durante os Jogos Olímpicos, Moraes garantiu "o mesmo sucesso da Copa do Mundo" de 2014 e afirmou que a ocorrência de um atentado terrorista envolvendo o Estado Islâmico, é improvável, mas possível, "como no resto do mundo". “Não há probabilidade, mas não se descarta a possibilidade. Por isso, nós estamos trabalhando como se pudesse ocorrer, mas não há presença do Estado Islâmico no Brasil”, informou. (Fonte:Bahia Notícia)

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  • Exército é multado em R$ 40 mil por morte da onça Juma após evento da passagem da tocha

    Foto Reprodução | Twitter

    O Exército foi multado em R$ 40 mil pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) pela morte da onça pitada Juma, após o evento da passagem da tocha olímpica por Manaus, no último dia 20 de junho. Segundo a Folha de S. Paulo, com base em relatório técnico sobre o caso, o Ipaam multou em R$ 30 mil o 1º Batalhão de Infantaria de Selva por transportar e manter o animal e em cativeiro sem autorização, além de construir um local para abrigar o animal sem a licença do órgão ambiental. Já o Comando Militar da Amazônia (CMA) foi multado em R$ 5 mil por utilizar uma espécie da fauna silvestre nativa sem autorização do órgão, enquanto o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) foi multado nesse valor, por utilizar o animal sem a autorização do Ipaam. O Exército pode recorrer das multas em até 20 dias. As informações são do Bahia Notícias.



  • PF deflagra 32ª fase da Lava Jato com cumprimento de mandados em São Paulo

    Foto: Cristina Índio do Brasil / Agência Brasil

    A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (7) a 32ª fase da Operação Lava Jato. Desde o início da manhã têm sido cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e condução coercitiva em São Paulo, Santos e São Bernardo do Campo. A fase é deflagrada três dias depois do cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão pela 31ª fase da operação, na segunda-feira (4), referente às investigações sobre a construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), da Petrobras. Foram presos Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT e detido desde junho pela Operação Custo Brasil; e os empresários Erasto Messias da Silva Júnior, Genesio Schiavinato Júnior, Edson Freire Coutinho e Roberto Ribeiro Capobianco.



  • Lava Jato: PF cumpre mandados de prisão no Rio de Janeiro e em Porto Alegre

    Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

    A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (6) 10 mandados de prisão no Rio de Janeiro e em Porto Alegre, pela Operação Lava Jato. Esta investigação apura irregularidades na Eletronuclear. Também estão sendo cumpridos mandados de condução coercitiva e busca e apreensão.



  • Carlinhos Cachoeira e empresários presos na Operação Saqueador raspam cabeça na prisão

    Foto: Montagem / O Globo

    Os presos da Operação Saqueador, desdobramento da Operação Lava Jato deflagrada na última semana, foram submetidos às regras de identificação de Bangu 8. Carlinho Cachoeira, Fernando Cavendish, Cláudio Abreu e Carlos Augusto Ramos tiveram a cabeça raspada e foram fotografados usando uniforme de presidiário. As fotos foram publicadas no Globo. Os quatro tiveram prisão preventica em regime fechado conveertida em prisão domiciliar, mas por falta de tornozeleiras eletrônicas, permanecem no presídio. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou no domingo (3) o segundo pedido de habeas corpus impetrado pelas defesas de Cavendish e Cachoeira. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) disse que a situação deve ser normalizada na quinta-feira (7). "Meu cliente não pode ser penalizado porque o Estado (do Rio) está quebrado se há uma ordem para que ele fique em casa. O entendimento do tribunal é de que, em casos como esse, ele seja solto. Vou despachar com o juiz na segunda e, se for preciso, comprar a tornozeleira", disse Kleber Lopes, advogado de Cachoeira. (Fonte:Bahianoticias)



  • Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Lava Jato

    Foto: Tiago Rêgo / Agência Brasil

    A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (4) a 31ª fase da Operação da Lava Jato, batizada de 'Abismo'. Policiais estão nas ruas desde a madrugada para cumprir mandados em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Foram expedidos 35 mandados judiciais, dos quais quatro são de prisão temporária, um de preventiva, 23 de busca e apreensão e sete de condução coercitiva. O ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, já preso pela Operação Custo Brasil, é um dos alvos do mando de prisão preventiva e outro de busca e apreensão.
     
     



  • Professor homosexual assassinado por guanambiense é enterrado em Montes Claros

    Em clima de muita emoção, foi sepultado na manhã de sábado, em Montes Claros, no norte de Minas, o corpo do professor André Felipe Vieira Colares, de 24 anos, assassinado durante uma festa de formandos do curso de medicina da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). O crime ocorreu em uma chácara, na região sul da cidade, na madrugada de sexta-feira. Ele foi encontrado morto com um corte profundo no pescoço, causado por caco de vidro, e os dois olhos furados com palitos. Foi preso um adolescente de 17 anos, que confessou o crime, alegando que matou o professor devido a um desentendimento após uma relação sexual dentro de um banheiro da chácara, onde o corpo foi achado.

     

    O menor que confessou o crime prestou depoimento ao delegado de plantão, Ranieri Marcondes, na tarde de sexta-feira. Ele pernoitou em uma sala da delegacia de plantão, no centro da cidade. Neste sábado, o caso foi levado ao conhecimento da Promotoria da Infância e da Adolescência, que deverá fazer o encaminhamento para o Centro de Internação Socioeducativa Nossa Senhora Aparecida, localizado no bairro Cidade Industrial, em Montes Claros. O adolescente é natural de Guanambi (BA) e disse que viajou para Montes Claros para participar da festa dos formandos de Medicina.

    UFOP DIVULGA NOTA

    André Felipe Colares era irmão de Mauro Colares, um dos formandos de medicina da Unimontes. Ele era pesquisador e professor substituto do curso de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). O Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) suspendeu as aulas do curso de Administração na sexta-feira e decretou luto oficial por três dias. Na sexta-feira à noite, a reitoria da Ufop divulgou nota, lamentando a morte do professor, em que comunicava: “A reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto, após apurar as circunstâncias da morte do professor André Felipe Vieira Colares, do curso de Administração, assassinado na madrugada desta sexta-feira, na cidade de Montes Claros, vem a público repudiar este ato de violência, desejando que os fatos sejam rigorosamente esclarecidos".

    O professor concluiu o curso de Administração na Unimontes, onde foi presidente do Centro Acadêmico (CA) do curso e diretor da Empresa Junior de Administração. A Universidade de Montes Claros também divulgou nota de repudio, lamentando e manifestando indignação diante do assassinato de André Felipe, em que afirmava: "A Reitoria e a comunidade acadêmica repudiam toda ação de violência e discriminação e se solidarizam com os familiares e amigos do ex-aluno. A Universidade Estadual de Montes Claros reafirma também seu compromisso público em promover uma sociedade mais justa, democrática, humana e diversa”, diz a nota. (Com informações do Farol da Cidade)

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