BUSCA PELA CATEGORIA "BRASIL"

  • BRASIL

    TSE assina memorando com Facebook e Google contra fake news

    TSE assina memorando com Facebook e Google contra fake news

    Foto: Reprodução

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (28) um memorando de entendimento com o Facebook e o Google para evitar a proliferação de notícias falsas (fake news) no período eleitoral. 

    As empresas se comprometeram a “combater a desinformação gerada por terceiros”, observando para isso o cumprimento a normas internacionais de direitos humanos e às boas práticas da indústria.

    O documento de apenas duas páginas, no entanto, não detalha nenhuma iniciativa nesse sentido, dizendo apenas que o combate se dará por meio de “prevenção de práticas dolosas de desinformação, projetos de fomento à educação digital e iniciativas que promovam o jornalismo de qualidade”.

    Outro memorando foi assinado também com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), com o mesmo objetivo de combater as fake news. 

    O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, participou de solenidade em que os documentos foram assinados nesta quinta-feira. No início deste mês, ele firmou acordo semelhante com representantes de partidos políticos, que se comprometeram a “manter um ambiente eleitoral imune de disseminação de notícias falsas”.   



  • Governo anuncia R$ 31 bilhões para agricultura familiar

    Os agricultores familiares terão R$ 31 bilhões de recursos para a safra 2018/2019, R$ 1 bilhão a mais em relação à safra anterior. Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, o teto dos juros foi reduzido, passando de 5,5% para 4,6% ao ano.

    Ao anunciar os recursos, o presidente Michel Temer ressaltou a importância da agricultura familiar para o país, e disse que o Plano Safra 2017/2020, agora plurianual, tem os juros mais baixos do mercado.

    Segundo o governo, o Plano Safra vai atender a cerca de 40 milhões de agricultores familiares, que representam 84% dos estabelecimentos rurais, responsáveis pela produção de 70% dos alimentos do país.

    De acordo com o presidente, o plano também está aprimorando o Programa Nacional de Alimentação Escolar, com destinação de, no mínimo, 30% do orçamento da merenda escolar a aquisições de pequenos agricultores.

    Entre os acordos de cooperação técnica assinados, está o do governo federal com a Associação Brasileira de Supermercados, em que os supermercados associados, cerca de 89 mil estabelecimentos, terão gôndolas específicas com produtos oriundos da agricultura familiar.

    Também foi anunciada ampliação do limite da renda para enquadramento no crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf). A partir de 1º de julho, o limite passa de R$ 360 mil para R$ 415 mil. (Agência Brasil)



  •  Comissão Especial aprova PL dos Agrotóxicos defendido pela bancada ruralista

    Depois de quase quatro horas de discussão, a Comissão Especial da Câmara que analisa o Projeto de Lei dos Agrotóxicos aprovou, por 18 votos a 9, o relatório do deputado Luiz Nishimori (PR), defendido pela bancada ruralista. Agora, o PL 6299/2002 deve ser levado ao plenário da Câmara. A data da votação depende da pauta fixada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM). Mais uma vez, a oposição utilizou de todos os instrumentos regimentais para tentar impedir a votação do projeto, mas acabou vencida pela bancada ruralista, maioria na comissão. Os parlamentares ligados ao agronegócio afirmam que o PL abre espaço para novos pesticidas e dizem que a "farmácia do agronegócio" está esvaziada por causa da lentidão do setor público em permitir que novos produtos entrem no País. Não é o que dizem órgãos do próprio governo. O projeto de lei é criticado por instituições como o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância, além da Fiocruz, Ibama e o Instituto do Câncer. O PL prevê que a palavra "agrotóxico" seja substituída por "pesticida". O relatório concentra poderes no Ministério da Agricultura no registro de novos produtos e prevê a adoção de uma tabela de grau de risco para novas substâncias no Brasil, permitindo que produtos não autorizados passem a ser analisados conforme um grau de tolerância. "Hoje é um dia triste para a Câmara, para a população brasileira. Estão colocando a saúde da população atrás do interesse financeiro do setor. Esse projeto é péssimo para a saúde do povo brasileiro", disse o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), integrante da bancada ambientalista da Câmara.



  • Calendário PIS-Pasep 2017-2018: 2,2 milhões ainda não sacaram; prazo termina dia 29

    Os trabalhadores têm até o dia 29 de junho para sacar o Abono Salarial PIS-Pasep calendário 2017-2018, ano-base 2016. Mais de 2,2 milhões de pessoas ainda não resgataram o recurso - elas representam cerca de 9% do total e a quantia disponível chega a R$ 1,6 bilhão, segundo o Ministério do Trabalho.

    O Abono Salarial PIS-Pasep ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, já foram pagos 22,2 milhões de trabalhadores. Os valores sacados até 31 de maio somam R$ 16,4 bilhões.

    Quase metade do valor ainda disponível está na região Sudeste do país, onde mais de 1 milhão de trabalhadores não sacaram o recurso, principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A segunda região com maior número de pessoas com valores a receber é o Nordeste (veja abaixo).

    Se não for sacado, o valor retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de seguro-desemprego e do abono salarial do próximo ano.

    Quem tem direito

    Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.

    CONTINUE LENDO


  • STF começa julgamento de ação penal contra Gleisi e Paulo Bernardo

    Foto: Reprodução

    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No início da sessão, o presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski, disse que o julgamento deverá ser encerrado hoje. 

    No processo, os cinco ministros do colegiado vão decidir se condenam ou absolvem os acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato. De acordo com a denúncia, Gleisi teria recebido R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010. O valor teria sido negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu. 

    No entendimento da PGR, o valor da suposta propina paga a Gleisi é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras, conforme citações feitas pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores das investigações.

    Em documento encaminhado ao Supremo durante a fase de defesa, os advogados do casal afirmaram que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas”, em função de acordos de delação premiada.

    “A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou a defesa, na ocasião.

    A Segunda Turma é composta pelos ministros Edson Fachin, relator da ação, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

    CONTINUE LENDO


  • BRASIL

    Resultado do Sisu pode ser consultado pela internet

    Resultado do Sisu pode ser consultado pela internet

    Foto: Reprodução

    O Ministério da Educação (MEC) liberou o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O resultado pode ser consultado na página do programa na internet.

    Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino entre 22 e 28 de junho. Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera que estará aberta de 22 a 27 de junho. A convocação dos candidatos em lista de espera será de 3 de julho a 21 de agosto.

    As vagas foram oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.



  • Petrobras reduz preço da gasolina em 1,23% nas refinarias

    O preço da gasolina vai ficar mais barato nas refinarias a partir desta terça-feira, 19. A Petrobras anunciou na manhã desta segunda-feira, 18, a quarta queda seguida no custo do combustível, que sairá de 1,917 reais para 1,894 reais, diminuição de 1,23%. O valor não considera a incidência de impostos.

    Com o anúncio de hoje, a estatal já realizou 8 reduções e 2 aumentos no custo da gasolina no mês de junho. A oscilação segue a política de preços adotada pela companhia desde julho do ano passado, que acompanha a cotação do petróleo no mercado internacional. Com isso, o combustível no Brasil pode ter reajustes ou reduções diárias.

    O custo do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em  2,0316 reais por sessenta dias.

    A solução do governo para encerrar a greve dos caminhoneiros – redução do preço do diesel e mudança na periodicidade dos reajustes – precipitou a saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras. Quando assumiu o cargo, há dois anos, Parente afirmou que não haveria interferência do governo na política de preços da estatal. Sob sua gestão, a Petrobras registrou no primeiro trimestre de 2018 o primeiro lucro desde a Lava Jato.

    Para o lugar de Parente, o presidente Michel Temer anunciou Ivan Monteiro, diretor de finanças da Petrobras e considerado o braço-direito do antecessor e que também segue a política de preços baseada na cotação internacional do petróleo.(VEJA.com )



  • Mega-Sena pode pagar neste sábado o prêmio de R$ 30 milhões

    Foto: Reprodução

    A Mega-Sena pode pagar, neste sábado, o prêmio de R$ 30 milhões a quem acertar as seis dezenas do prêmio principal.

    O sorteio do concurso 2.050 está previsto para as 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte estacionado na Avenida Presidente Goulart, em Pelotas, no Rio Grande do Sul.

    De acordo com a Caixa, o prêmio aplicado na poupança renderia aproximadamente R$ 111 mil mensais.

    A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) destre sábado em qualquer lotérica credenciada pela Caixa em todo o país.



  • Polícia Federal lança  edital de concurso para 500 vagas

    Foto: Divulgação Polícia Federal

    A Polícia Federal divulgou edital de concurso público para o total de 500 vagas de nível superior. Os salários são de R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e de R$ 22.672,48 para perito criminal e delegado.

    Ao todo serão 180 vagas para agente, 150 vagas de delegado, 80 vagas para escrivão, 60 vagas para perito criminal e 30 vagas para papiloscopista

    Serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e em unidades de fronteira.

     

    As inscrições devem ser feitas pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/pf_18/ de 19 de junho a 2 de julho. As taxas são de R$ 180 para agente, escrivão e papiloscopista e R$ 250 para perito e delegado.

    CONTINUE LENDO


  • Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório

    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

    A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir as conduções, por entender que a medida é inconstitucional. Também ficou decido que as conduções que já foram realizadas antes do julgamento não serão anuladas.

    A Corte julgou definitivamente duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A legenda e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos de autorizar conduções coercitivas para fins de interrogatório.

    As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato. O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes pela força-tarefa da operação em Curitiba desde o início das investigações.



  • Polícia e MP deflagram Echelon contra o PCC em 14 Estados

    A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo deflagraram hoje a Operação Echelon para atingir a estrutura do Primeiro Comando da Capital (PCC) que controla as ramificações interestaduais da facção criminosa. Trata-se do setor conhecido como Resumo dos Estados, que é subordinado diretamente à cúpula da organização. Ao todo, os policiais estão cumprindo 59 mandados de busca e apreensão em 14 Estados. A Justiça decretou ainda prisão preventiva de 75 acusados, todos apontados como integrantes da facção.

    Os policiais mobilizados para a operação começaram as buscas às 6 horas. A concentração dos agentes, porém, começou duas horas antes. As investigações começaram em junho de 2017, quando o líder máximo da facção, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, estava isolado pela sexta vez no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), no presídio de Presidente Bernardes, na região oeste do Estado. É por isso que Marcola, condenado a 332 anos de prisão por diversos crimes, por enquanto, não figura entre os acusados que tiveram a prisão decretada pela Justiça neste caso.

    As investigações feitas pelo Departamento de Polícia Judiciária do Interior -8 (Deinter-8), de Presidente Prudente, e pelo grupo de Atuação especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE, mostraram como a cúpula do grupo mantém contato com bandidos em outros Estados, atuando nos tráficos de armas e drogas. Nos últimos quatro anos, o total de integrantes do PCC espelhados fora de São Paulo cresceu 6 vezes, passando de 3 mil para pouco mais de 

    20 mil em 2018. A facção, que em São Paulo conta com 10,9 mil integrantes, está presente ainda em cinco países da América do Sul - Bolívia, Colômbia, Guiana, Paraguai e Peru.

    A expansão do PCC pelo país levou à reação de gangues locais, que se aliaram ao Comando Vermelho, iniciando uma guerra que atinge principalmente os Estados do Norte e do Nordeste do País. Depois de São Paulo, os estados que concentram o maior número de integrantes do PCC são, de acordo com o Gaeco, Paraná (2.829), Ceará (2.582) e Minas (1.432). Foi justamente em Minas que na semana passada a facção determinou a realização de uma série de atentados contra ônibus e ataques contra postos policiais.(Estadão)



  • General Mauro Sinott deixa gabinete de intervenção no Rio

    O general de divisão Mauro Sinott deixou o cargo de secretário do Gabinete de Intervenção Federal, órgão que assumiu a segurança pública no Estado do Rio de Janeiro em fevereiro deste ano. De acordo com o gabinete, a saída ocorreu oficialmente no dia 6 de junho, e foi divulgada hoje. 

    Sinott, que era comandante da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, deveria ter deixado o cargo em 20 de março para assumir a 3ª Divisão do Exército, no Rio Grande do Sul. 

    No entanto, ele adiou a mudança por mais de dois meses a pedido do Gabinete de Intervenção, para que pudesse completar o planejamento estratégico e conduzir ações emergenciais e estruturantes que estavam em andamento.

    O cargo de secretário do Gabinete de Intervenção foi assumido pelo general de divisão Paulo Roberto de Oliveira, paranaense que, desde agosto de 2016, era chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste (CML).

    O interventor federal na segurança pública do Rio, general Walter Braga Netto, continua no cargo.(Agência Brasil )



  • Gilmar Mendes diz que houve abuso no uso de algemas em Cabral

    Foto: Reprodução

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (12) que houve abuso de autoridade no uso de algemas durante a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para um presídio em Curitiba, no início do ano.  

    Mendes é relator do inquérito aberto na Segunda Turma do STF para apurar irregularidades na transferência. Em abril, o colegiado decidiu que o ex-governador deve retornar ao sistema penitenciário do Rio de Janeiro. Com isso, foi anulada a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a transferência.

    De acordo com o ministro, houve abusos no uso de algemas e na  exposição de Cabral perante à imprensa. Segundo Gilmar, durante apresentação do ex-governador para exame de delito, em Curitiba, após a transferência, agentes da PF posicionaram a viatura em local inadequado, fato que possibilitou a exposição à imprensa.

    O ministro também citou depoimentos de agentes da PF, no inquérito, que teriam afirmado que presos que se tornaram delatores tinham tratamento melhor na carceragem.

    "Os excessos, claramente aqui constatados, atentam contra a integridade física do preso, expondo-o a constrangimentos e humilhações, constituem em abuso de autoridade", afirmou.

    Após as conclusões, Gilmar Mendes também pediu providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério de Segurança Pública e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

    CONTINUE LENDO


  • Lista de vagas do Sisu está disponível; inscrições começam terça-feira (12)

    Foto: Reprodução

    Os estudantes que querem concorrer a um lugar no ensino superior em instituições públicas podem consultar as vagas disponíveis no Sistema de Seleção Unificada(Sisu). É possível fazer consultas por curso, por instituição de ensino e por município. As inscrições para o segundo semestre começam amanhã (12) e vão até o dia 15.

    Neste processo seletivo, o Sisu vai oferecer 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior, segundo o Ministério da Educação.

    Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero em redação. Todo o processo de inscrição é feito exclusivamente pela internet, na página do Sisu.

    Ao ingressar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas. É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição. A última modificação confirmada é a considerada válida.

    As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de educação tecnológica, 27 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e 30 universidades.

    O resultado da chamada regular está previsto para o dia 18 de junho. O período de matrícula vai de 22 até 28 de junho e o prazo para participar da lista de espera é de 22 a 27 de junho.

    CONTINUE LENDO






  • Brasil perde R$ 5,7 bilhões por ano ao não reciclar resíduos plásticos

    Foto: Reprodução

    O Brasil produz mais de 78,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, dos quais 13,5% – o equivalente a 10,5 milhões de toneladas – são de plástico. Se o total desse montante de plástico fosse reciclado, seria possível retornar cerca de R$ 5,7 bilhões para a economia, segundo levantamento do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb).

    “O Brasil ainda destina inadequadamente cerca de 40% de todo o resíduo gerado no país. São bilhões de reais que poderiam ser revertidos para a construção ou modernização de aterros sanitários, ampliação dos serviços de coleta e outras atividades relacionadas à limpeza urbana. O gerenciamento de resíduos envolve uma rede complexa de atividades e a reciclagem é um pilar que precisa começar a ser desenvolvido como oportunidade de negócio. Do contrário, não terá resultado concreto”, explica Marcio Matheus, presidente do Selurb.