BUSCA PELA CATEGORIA "BRASIL"

  • Ninguém acerta sorteio da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 25 milhões

     sorteio da Mega-Sena desta quarta-feira (21) terminou sem nenhum ganhador. O concurso 2.024 foi sorteado em Campo Limpo Paulista (SP).

    De acordo com o G1, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, realizado no sábado (24), será de R$ 25 milhões.

    Confira as dezenas sorteadas: 16 - 20 - 23 - 29 - 35 - 47.



  • Temporal em São Paulo causa 2 mortes, queda de 40 árvores e trava trânsito

    SÃO PAULO E SOROCABA - A forte chuva que atingiu a capital paulista na tarde desta terça-feira, 20, deixou a cidade em estado de atenção para alagamentos e provocou a morte de duas pessoas: uma idosa de 85 anos e um bebê de um ano e oito meses.

    Segundo o Corpo de Bombeiros, ela foi vítima do desabamento de uma casa na região do Limão, zona norte de São Paulo. O acidente aconteceu por volta de 14h20 na Rua Maria Renata.

    Segundo o capitão Marcos Palumbo, do Corpo de Bombeiros, o imóvel em que a idosa morava ficou completamente inundado. A casa ficava na frente de um córrego, que transbordou. Outras duas pessoas que estavam na casa foram socorridas com ferimentos leves e não precisaram ser levadas ao hospital.

    Temporal em São Paulo causa 2 mortes, queda de 40 árvores e trava trânsito

    O capitão informou ainda que houve outro acidente na Rua Capitão Francisco Teixeira Nogueira, na Barra Funda, zona oeste. Três pessoas foram arrastadas pelas enxurrada, duas crianças e um adulto, mas resgatadas sem ferimentos graves pelos bombeiros.

    A corporação registrou a queda de ao menos 40 árvores até a noite desta terça. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), houve alertas de alagamento para a zona oeste, sudeste, norte, centro e também nas Marginais do Tietê e do Pinheiros. Importantes avenidas como a 9 de Julho, a Rebouças e a 23 de Maio foram interditadas.

    Conforme o CGE, as próximas horas seguem com tempo instável, com chuvas em outros bairros, com potencial para formação de alagamentos, rajadas de vento e eventual queda de granizo.

    Metrô e CPTM

    Segundo a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), alagamentos interromperam a circulação de trens da Linha 8-Diamante, entre as Estações Palmeiras-Barra Funda e Lapa. Às 17h05, a operação foi normalizada. As Linhas 9-Esmeralda e 11-Coral operaram com velocidade reduzida. No Metrô, a Linha 3-Vermelha, a mais movimentada do sistema, também teve lentidão em função da chuva e dos alagamentos.

    Segundo a meteorologista Josélia Pegorin, do Climatempo, a chuva intensa foi causada pela presença de nuvens carregadas em vários locais do Estado e na capital, que trouxeram o temporal para a primeira tarde de outono de 2018. "Temos uma frente fria, que chegou ao litoral de São Paulo, e foi um dia quente, além da grande disponibilidade de umidade no ar. Todos esses fatores contribuíram", explica Pegorin.

     

    Por ser uma estação de "transição", o outono deve ter uma redução gradativa da umidade e da temperatura na maioria dos Estados, mas a mudança pode levar algumas semanas. "A atmosfera leva um tempo para se adaptar à estação."

    Interdição

    Por causa da chuva, as Avenidas 23 de Maio e 9 de Julho ficaram totalmente interditadas, no sentido do Aeroporto de Congonhas, perto do Viaduto Euclides Figueiredo, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). A Avenida Rebouças também foi interditada, em ambos os sentidos, na altura da Avenida Brasil. 

    O Túnel Anhangabaú, no sentido do aeroporto, na região da Praça da Bandeira, e o Túnel Max Feffer, no sentido bairro, também foram bloqueados.

    A Rua Antônio Munhoz Bonilha foi bloqueada, em ambos os sentidos, perto da Avenida Nossa Senhora do Ó. Já a Avenida Francisco Matarazzo também esteve com alagamento intransitável, nas proximidades da Avenida Pompeia. A Avenida Rubem Berta foi interditada, em ambos os sentidos, perto do Viaduto Onze de Junho. As informações são da CET.

    Novo estado de atenção para alagamentos, incluindo a Zona Sul. Toda a Capital em estado de atenção, às 16h15.

    Temporais deixam feridos e cidades sob as águas no interior paulista

    No primeiro dia do outono, chuvas fortes com raios deixaram ruas alagadas e ao menos duas pessoas feridas em cidades do interior de São Paulo. Em São Roque, um raio caiu próximo de um jovem que se abrigava da chuva em um ponto de ônibus, no km 7 da Rodovia Quintino de Lima, na tarde desta terça-feira. O rapaz desmaiou e caiu com o impacto, mas não foi atingido diretamente pela descarga, conforme o Corpo de Bombeiros.

    Ele recebeu os primeiros socorros no local e foi levado, em estado de choque, para a Santa Casa de São Roque. A vítima permanecia em observação no fim da tarde.

    Itu

    Na Rodovia Castelo Branco, um carro aquaplanou e tombou no km 77, em Itu. Pelo menos uma pessoa ficou ferida e foi socorrida pelo serviço de resgate da concessionária.

    São Carlos

    Um temporal deixou sob as águas parte da cidade de São Carlos, na tarde desta terça. A chuva forte com mais de uma hora de duração transformou as ruas em rios, encobrindo praças e jardins. Vários carros foram arrastados pela correnteza, que levou também sacos de lixo e detritos. A baixada do Mercado Municipal se transformou em um lago. O Córrego do Gregório transbordou e lojas foram invadidas pela água. Os alagamentos se estenderam pela Avenida Comendador Alfredo Maffei, atingindo as Ruas José Bonifácio, Jesuíno de Arruda, Geminiano Costa e Nove de Julho.

    A Praça Itália e a rotatória do Cristo foram tomadas pelas águas. O núcleo da Companhia de Desenvolvimento Habitacional 

    e Urbano (CDHU) na Vila Isabel foi alagado. A enxurrada chegou a cobrir parcialmente alguns carros. Uma cratera se abriu na Avenida Trabalhador São-Carlense, perto do terminal rodoviário.

    Com as ruas interditadas, o trânsito virou um caos. Muitas pessoas deixaram os carros na inundação e buscaram abrigo. O Corpo de Bombeiros mobilizou equipes para ajudar pedestres ilhados. Agentes de trânsito sinalizaram os pontos interditados para orientar os motoristas.

    Sorocaba

    Em Sorocaba, as chuvas intensas, no fim da tarde, causaram alagamento em várias regiões da cidade. Na Avenida Três de Março, na zona leste, carros ficaram avariados no meio da inundação. Um trecho da Avenida São Paulo também ficou alagado. Houve inundações no Jardim Novo Horizonte e no bairro Nova Ipanema.

    Parte do muro do Aeroporto Estadual de Sorocaba caiu, atingindo uma residência na Avenida Ipanema, zona norte, mas não havia informações sobre feridos. A cobertura do estacionamento do prédio da Câmara Municipal desabou, atingindo ao menos três carros.

    Piracicaba

    Em Piracicaba, a chuva com rajadas de vento derrubou árvores e um poste no bairro Santa Rita. Os galhos atingiram a fiação e causaram a queda da estrutura. A região ficou sem energia. A Defesa Civil isolou a área em que o poste caiu para a retirada da fiação. Os galhos de árvores danificaram também telhados de casas.

    São José dos Campos

    Em São José dos Campos, houve intensa queda de granizo e quedas de árvores na região central e no bairro Bom Retiro. Parte dos semáforos deixaram de funcionar, afetando o trânsito. (Estadão )

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  • 34ª Companhia Independente de Polícia Militar/Brumado intensifica ações em zona rural

    A 34ª CIPM desencadeou, neste último domingo (18), mais uma etapa da “Operação Distrito”, que visa intensificar o policiamento ostensivo em distritos e povoados.

    Sob a supervisão de um oficial da unidade, a operação estendeu-se pela região de Barra da Estiva,  Ibicoara e Cascavel, contabilizando inúmeras abordagens a suspeitos, carros e motos.

    Essa intervenção decorre de uma diretriz do comando da unidade.

    "PM e comunidade na corrente do bem!"







  • Oito direitos que o consumidor tem e não sabe

    O Dia do Consumidor é celebrado pelo comércio neste 15 de março no Brasil – alguns varejistas comemoram na quarta, dia 14, pois dizem que as vendas deste dia são maiores. A comemoração foi criada em 1962 nos Estados Unidos. Além das promoções criadas por varejistas, a data faz referência ao Código de Defesa do Consumidor, que entrou em vigor no dia 11 de março de 1990. A lei federal traz proteção aos clientes nas relações de consumo e serve de base para decisões na Justiça e em outros órgãos. Veja alguns direitos que os brasileiros têm, mas ainda são pouco conhecidos:

    Garantia contra defeitos ocultos

    É comum que as empresas ofereçam garantias de 30 dias para produtos não duráveis, e de 90 dias no caso de não duráveis, contados a partir da data da compra. Mas apesar do CDC prever esses prazos para reclamações, eles só se aplicam a defeitos que forem aparentes ou de fácil constatação. Para outros casos – o chamado vício oculto – a referência é a data em que a falha for encontrada. “Se for um problema de fabricação, não por mau uso ou desgaste natural, o prazo conta a partir da identificação”, explica Igor Marchetti, advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

    Serviço bancário gratuito

    Os bancos cobram tarifas sobre os serviços que prestam, e têm também pacotes específicos com eles. Mas é possível usar o sistema bancário sem custo algum. Uma resolução do Banco Central (3.919/2010) determina que as instituições devem oferecer um pacote mínimo de serviços gratuitamente. Ele dá direito a itens como 

    Oito direitos que o consumidor tem e não sabe

    saques, transferências, cartão de débito, extratos, compensação e folhas de cheque e consultas pela internet.

    A quantidade e condições dependem se o tipo de conta é poupança ou de depósito. “Todos os bancos oferecem um pacote de tarifas ou serviços para a conta corrente, mas o consumidor não esta obrigado a contratar nenhum desses pacotes”, afirma o Procon-SP.

    Pertences em estacionamento

    Apesar de comum, o aviso de que o estacionamento não é responsável pelos pertences deixados no interior dos veículos não tem valor. “A responsabilidade da guarda e da entrega do veículo, da forma como ele estava, é do estacionamento”, diz a advogada Livia Coelho, da associação de defesa do consumidor Proteste. Se houver sumiço de algum item, é possível abrir uma ação por danos materiais, segundo a especialista.

    Proteção contra cobrança abusiva

    A cobrança de dívida deve ser feita de um modo que não cause constrangimento ao devedor. “É permitido ligar para a casa do cliente, mas fazer 30 chamadas num dia pode ser considerado abusivo”, diz Marchetti. Deve ser respeitada a intimidade e o conforto do lar, segundo o especialista. Outro parâmetro que deve ser observado é o sigilo dos devedores, que não podem ter dados compartilhados com terceiros – os serviços de crédito são uma exceção. Não é permitido divulgar a informação a familiares, por exemplo. “No caso do envio de uma carta, ela tem que ser específica para a pessoa. Não pode colocar o termo ‘cobrança’ no envelope”, diz o advogado do Idec.

    Suspensão de cobranças

    A cobrança de serviços como água, luz, telefone fixo, telefone móvel e TV por assinatura podem ser suspensos em caso de uma ausência longa, como nas férias. No caso de telefones e da TV, o prazo vai de 30 a 120 dias, uma vez por ano, e não deve haver cobrança de religação. Para água, o prazo deve ser negociado com a concessionária, e existe taxa. Para eletricidade, as regras variam conforme a concessionária. “Em todos os casos acima, é preciso entrar em contato com o SAC das empresas para fazer a solicitação. Orientamos o consumidor a anotar o número do protocolo de atendimento”, diz o Procon.

    Comandas perdidas

    É possível ver em vários estabelecimentos –  como restaurantes, lanchonetes, padarias e afins – mensagens de que será cobrada multa no caso de perda de comanda. Mas a prática é vedada. “A responsabilidade de fazer o controle do consumo não é do consumidor. O estabelecimento não pode cobrar nenhum tipo de taxa nem ameaçar entrar com alguma ação”, diz Livia.

    Restituição em dobro

    No caso de cobranças indevidas, o consumidor pode receber o valor excedente em dobro. A restituição só vale nos casos em que o pagamento extra for feito. É preciso também que haja contato com o atendimento da empresa, mostrando que houve erro, antes de pedir o ressarcimento 

    em dobro. “Recomendamos que o questionamento seja feito por escrito”, orienta Marchetti.

    Pagamento mínimo para cartão

    As lojas não são obrigadas a aceitarem cartão. Mas, se o fizerem, não podem estipular um valor mínimo de consumo para esse tipo de pagamento. “Isso é considerado uma prática abusiva, porque vincula o fornecimento de um produto a outro, o consumido é obrigado a consumir mais do que ele havia planejado”, diz Livia, da Proteste.(VEJA.com )



  • 'Quantos mais vão precisar morrer?', posta Marielle na véspera do crime

    Um dia antes de ser assassinada, a vereadora Marielle Franco, morta a tiros na noite desta quarta-feira (14), denunciou a violência no Rio de janeiro por meio das redes sociais. O crime ocorreu no Estácio, Zona Norte do Rio.

    Na publicação, a vereadora questionou uma ação da Polícia Militar, relacionada a morte de Matheus Melo de Castro, de 23 anos. A vítima foi morta a tiros na noite desta segunda-feira (11), quando voltava de uma igreja evangélica.

    Mais um homicídio de um jovem que pode estar entrando para a conta da PM. Matheus Melo estava saindo da igreja. Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?

    — Marielle Franco (@mariellefranco) 13 de março de 2018(Notícias ao Minuto )



  • Vereadora do PSOL, Marielle Franco é morta a tiros no Rio de Janeiro

    A vereadora Marielle Franco (PSOL) foi morta a tiros dentro de um carro na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro, por volta das 21h30 desta quarta-feira (14). Além da edil, o motorista do veículo, Anderson Pedro Gomes, também foi baleado e morreu. Uma outra passageira, assessora de Marielle, foi atingida por estilhaços. De acordo com o G1, a principal linha de investigação da Delegacia de Homicídios é execução. Segundo as primeiras informações da polícia, bandidos em um carro emparelharam ao lado do veículo onde estava a vereadora e dispararam. Marielle foi atingida com pelo menos quatro tiros na cabeça. A perícia encontrou nove cápsulas de tiros no local. Os criminosos fugiram sem levar nada.

     



  • 'Buona Fortuna': Nova fase da Lava Jato mira em propina na construção de Belo Monte

    A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (9) a 49ª fase da Lava Jato, Buona Fortuna. A ação mira o pagamento de propina a agentes públicos e políticos por parte de empreiteiras interessadas nos contratos de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. São cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Curitiba, Guarujá, Jundiaí e São Paulo. OS mandados foram expedidos pelo Juízo Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.(BahiaNotícias)



  • Novo golpe no WhatsApp se aproveita do Dia Internacional da Mulher

    O Dia Internacional da Mulher, que acontece nesta quinta-feira (08), se tornou a mais nova arma de hackers na busca por ganhos ou dados pessoais. Desde o último final de semana, mensagens estão sendo disseminadas pelo WhatsApp prometendo a entrega de um kit de maquiagem gratuito, bastando apenas preencher o cadastro em um site cujo link é enviado juntamente com o texto.

    Voltada para mulheres, mas também para os homens (que podem se interessar nos produtos como presentes), a campanha, na realidade, tem o objetivo de gerar ganhos para os criminosos a partir de anúncios exibidos na página de cadastro. Além disso, em alguns casos, também existe a tentativa de infecção do smartphone para um possível roubo de dados pessoais.

    Quem alertou sobre a situação foi o Kaspersky Lab. A empresa de segurança aponta a similaridade do golpe com outro 

    detectado recentemente, que prometia produtos da marca O Boticário de forma gratuita para quem acessasse um link determinado e preenchesse algumas informações. Novamente, a ideia era obter ganhos com anúncios e levar a campanha adiante.

    Há, também, um caráter de engenharia social, uma vez que, durante o questionário, o usuário é induzido a compartilhar a mensagem da promoção com todos os seus contatos do WhatsApp. O texto é escrito de forma extremamente pessoal, apesar de enviado por um sistema automatizado, em um método que pode ajudar na confusão de possíveis vítimas quanto à veracidade da promoção.

    Além disso, notificações do navegador também são utilizadas como uma maneira de disseminar ainda mais as informações falsas. Os métodos, entretanto, já são reconhecidos pela Kaspersky, mas o fator altamente mutável dos golpes chama a atenção, mostrando a clara intenção de manter a campanha ativa e gerando lucros com base na inocência das possíveis vítimas e utilizando temas de interesse geral.

    Como estamos falando de uma tentativa de golpe tradicional, felizmente as medidas para se proteger também são básicas. O usuário deve, o tempo todo, desconfiar de links enviados por meio de mensageiros ou redes sociais, principalmente quando eles acompanharem a promessa do recebimento de itens gratuitos, mesmo quando tais textos venham das mãos de contatos conhecidos.

    A utilização de soluções de segurança no computador ou smartphone também é recomendada, assim como a negativa a qualquer pedido de notificação no navegador, principalmente aqueles vindos das próprias páginas de promoção. Por fim, ao acessar sites de bancos, redes sociais ou lojas, prefira digitar manualmente o endereço em vez de clicar em um link, que pode te levar a uma página similar, mas controlada por criminosos com o intuito de roubar dados.

    Fonte: Kaspersky Lab

    Novo golpe no WhatsApp se aproveita do Dia Internacional da Mulher


  • Mega-Sena pode pagar R$ 40 milhões nesta quarta-feira (7)

    A Mega-Sena pode pagar R$ 40 milhões a quem acertar as seis dezenas que serão sorteadas nesta quarta-feira (7), segundo a Caixa Econômica Federal.

    As apostas podem ser feitas até as 19 horas (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

    O sorteio do concurso 2.020 ocorre às 20h (horário de Brasília) de hoje em Palmeira dos Índios, Alagoas.

     



  • Casal é detido após espancar e matar filha de 5 anos

    Phelipe Douglas Alves, 25 anos, e Débora Rolim da Silva, 24 anos, foram detidos no último sábado (3) por suspeita de terem espancado e matado a filha Emanuelly Aghata da Silva, 5 anos, em Itapetininga (SP).

    A menina morreu no Hospital Regional de Sorocaba, no interior de São Paulo, devido à gravidade dos ferimentos em que apresentava no corpo.

    De acordo com a Polícia Civil, Emanuelly foi encaminhada à unidade de saúde depois que os pais acionaram o Serviço de Atendimento Móvel (Samu) durante a noite de sexta-feira (2) afirmando que a filha estava convulsionando devido a uma queda da cama. Ao chegar na residência, a equipe médica verificou hematomas no corpo da criança e acionou os agentes policiais.

    Emanuelly foi, então, direcionada ao pronto-socorro, mas não resistiu aos ferimentos. Após a confirmação da morte da menina, os pais foram encaminhados à delegacia da cidade, onde aguardaram em custódia a audiência em que o juiz determinou a prisão preventiva dos dois até o julgamento do caso – sem data definida, segundo informações do G1.

    Até o julgamento, Débora deve permanecer na Penitenciária Feminina de Votorantim e Phelipe no Presídio II de Itapetiniga.(Cláudia )



  • Polícia Federal cumpre mandados da Operação Carne Fraca em cinco estados

    A Polícia Federal cumpre 91 ordens judiciais da Operação Carne Fraca, em São Paulo, e em outros quatro estados: Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás. São 11 mandados de prisão temporária, 27 mandados de condução coercitiva e 53 mandados de busca e apreensão. Esta é a terceira fase da Carne Fraca e recebeu o nome de "Operação Trapaça". Segundo a agência de notícias Reuters, uma fonte com conhecimento da operação disse que o alvo principal da ação é a gigante alimentícia BRF, maior exportadora de carne de frango do mundo.

     

    Segundo a Polícia Federal, as investigações mostraram que cinco laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura e setores de análise de determinado grupo fraudavam os resultados dos exames de amostras do processo industrial. O objetivo era burlar a inspeção e, assim, impedir a fiscalização do ministério sobre a qualidade do processo industrial da empresa investigada.

    A Polícia Federal argumenta que as fraudes tinham a anuência de executivos da companhia, além do corpo técnico e de profissionais que respondiam pela qualidade dos produtos da empresa.

    Também foram constatadas manobras extrajudiciais, operadas pelos executivos do grupo, com o fim de acobertar a prática desses ilícitos ao longo das investigações.

    O nome dado à fase é uma alusão ao sistema de fraudes operadas por um grupo empresarial do ramo alimentício e por laboratórios de análises de alimentos a ele vinculados. 

    Os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de falsidade documental, estelionato qualificado e formação de quadrilha ou bando, além de crimes contra a saúde pública.

    A Carne Fraca investiga suposto esquema de corrupção e indicações políticas envolvendo frigoríficos brasileiros. A primeira fase da operação foi deflagrada em março do ano passado.

    Segundo o jornal "Valor Econômico", a operação desta segunda-feira acontece a partir de informações repassadas aos investigadores por Daniel Gonçalves Filho, acusado de ser o chefe de um esquema de corrupção no Ministério da Agricultura no Paraná.

    Gonçalves Filho fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República, que foi homologado em 19 de dezembro de 2017 pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.(Agência O Globo )

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  • Receita recebe quase 250 mil declarações do IR no 1º dia de entrega

    A Receita Federal recebeu 247.536 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física até as 17h desta quinta-feira (1º), primeiro dia de entrega. O total equivale a 0,86% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano. As informações são da Agência Brasil.

    O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano-base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

    Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

    A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

    Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

    Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; 

    que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

    MULTA

    A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20%.

    As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.

    O painel inicial do sistema terá informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

    Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

    Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Renavam (Registro Nacional de Veículo).

    Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

    Outra mudança é a possibilidade de impressão do Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso. Com informações da Folhapress. 



  • Projeto sobre aplicativos de transporte será votado hoje

    A disputa entre taxistas e motoristas particulares para regulamentação de serviços de transporte com aplicativos pode ter um desfecho nesta quarta-feira (28). A votação do projeto de lei que regulamenta o serviço, prevista para acontecer ontem (27), no plenário da Câmara dos Deputados, foi adiada após reunião de líderes partidários.

     

    O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado. Segundo ele, o texto garante que a regulamentação do serviço seja feita por cada município.

    “Não é uma lei federal que pode e deve regulamentar esse assunto e nem devemos ter uma regra nacional que impeça os aplicativos. Isso seria um retrocesso para o Brasil, mas principalmente, um retrocesso para mais de 20 milhões de brasileiros que hoje utilizam os aplicativos também, além dos táxis”, disse Maia. “Há uma disputa, que acredito que ajuda, quanto mais disputa de sistemas distintos, mais oportunidades e alternativas a sociedade tem para escolher”, completou.

    Os deputados analisarão o projeto aprovado pelo Senado no início de novembro do ano passado. Originário da Câmara, o projeto de lei precisará ser analisado novamente para que seja sancionado e vire lei. Isso porque os senadores alteraram trechos do texto aprovado pelos deputados. Caso não fossem feitas modificações, o projeto iria diretamente para sanção presidencial.

    As mudanças aprovadas pelos senadores no projeto afetaram os interesses em disputa: foi retirada a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a prestação do serviço. A necessidade de licenciamento com placas vermelhas estava prevista caso os veículos fossem mantidos na categoria “de aluguel”.

    Apesar das mudanças, foram mantidos critérios como a certidão negativa de 

    antecedentes criminais, a apresentação periódica de documentos às autoridades e uma maior transparência sobre o cálculo utilizado na cobrança das tarifas. A discussão gerou embate dentro e fora do plenário, entre os que acreditam que a regulamentação deve ser mais rígida e, do outro lado, os que defendem normas mais flexíveis

    Segundo um dos autores do projeto aprovado pela Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o texto inicial tinha regras para evitar a exploração dos motoristas. “A gente espera que possa ser votado e que a gente possa avançar, inclusive, em termos de ter um acordo aqui que seja o melhor para o povo brasileiro, para os motoristas tanto de táxi quanto dos aplicativos”, afirmou.(Agência Brasil)

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  • Polícia do Rio proíbe armas fora de serviço

     Mesmo diante da matança de 152 policiais militares desde o ano passado, a maior parte delas no horário de folga, a Polícia Militar do Rio de Janeiro proíbe que seus homens e mulheres levem a arma da corporação para casa.

    Salvo em situações especiais, com autorização do comando, os PMs fluminenses são obrigados a deixar todo o armamento no quartel e retirá-lo quando voltam ao trabalho. Se quiserem se proteger no horário de folga, precisam comprar a própria arma.

    Em 2017, 134 policiais foram assassinados no Estado, número que só fica abaixo das 137 mortes registradas em 1996, segundo a própria PM.

    O aumento da violência no Rio também atinge civis. O índice de mortes violentas no Estado é de 40 por 100 mil habitantes, em 2017 -valor que cresceu 24% desde 2015. O Estado está sob intervenção federal na segurança, comandada pelo general Walter Braga Netto, nomeado pelo presidente Michel Temer (MDB). Anunciada na sexta-feira (16), a medida foi aprovada na última semana pelo Congresso.

    Policiais ouvidos pela reportagem dizem que a proibição de levar as armas para casa é uma regra em uso há anos e que vem sendo mantida a despeito do alto número de PMs mortos. O máximo que a corporação faz, segundo eles, é facilitar, parcelando em até 12 vezes, a compra da arma particular dos policiais.

    Nem todos, porém, têm condições. As armas custam mais do que um mês de salário de um soldado -R$ 2.743. Uma pistola, segundo os policiais, custa para eles entre R$ 3.000 e R$ 4.000.

    Polícia do Rio proíbe armas fora de serviço

    Ainda que o PM tenha interesse na compra, reclamam os policiais, a aquisição não é fácil. É preciso cumprir exigências legais, como a autorização do Exército -que em alguns casos chega a barrar, de acordo com a classificação de comportamento do policial.

    Um sargento ouvido pela reportagem, e que pediu anonimato, classifica esse processo como um sofrimento.

    Para o sociólogo, Renato Sergio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a proibição de porte de arma fora de serviço -ante a situação do Rio-demonstra um descaso com o profissional.

    "O governo mostra que não tem nenhuma preocupação com a vida do policial. Mais do que isso, é quase um incentivo para ele cair na ilegalidade, porque ele precisa se defender de alguma forma e, não tendo dinheiro para compra, vai ter que dar um jeito", diz.

    Visão parcialmente diferente tem o sociólogo Ignácio Cano, do Laboratório de Violência da Uerj, para quem os PMs não devem usar arma no horário de folga, nem documentos que revelem sua profissão.

    Para Cano, o PM só deveria usar arma nesses períodos quando, por exemplo, estiver sendo ameaçado por bandidos da região onde mora.

    PATRIMÔNIO DO ESTADO

    A PM do Rio diz que as armas utilizadas no patrulhamento ostensivo fazem "parte do patrimônio estadual" e, por isso, "sempre retornam para as reservas de armamento ao término de cada serviço". Isso também ocorre, ainda segundo a PM, com os coletes balísticos. "Para que a corporação tenha à disposição sempre o máximo de seu recurso material, caso precise gerenciar qualquer tipo de crise", diz, em nota.

    Segundo a PM, a medida visa facilitar o "controle e emprego do efetivo". "Possuímos um efetivo considerável que a qualquer tempo pode ser convocado para atuar nas ruas, sendo assim a instituição mantém seus armamentos alocados em reservas facilitando o controle e o emprego."

    A corporação não informou a quantidade de armamento disponível nem se há algum estudo sobre vitimização de PMs com o uso de armas no horário de folga.

    Sobre os coletes balísticos, segundo policiais ouvidos pela reportagem, eles passam de um para o outro na troca do serviço. Eles reclamam sobre as condições de higiene do material, sobretudo no verão.

    A pesquisadora Edinilsa Ramos de Souza, da Fundação Oswaldo Cruz, diz que a falta de condições de trabalho eleva a tensão entre os policiais –que já se sentem em risco constantemente. Isso interfere na qualidade do policiamento. "E isso custa a vida das pessoas e a própria vida dos policiais", afirma.

    Segundo dados do governo do Rio, a polícia fluminense matou 1.124 pessoas em 2017. Não é possível, pelos dados disponíveis, saber quantas dessas mortes por "intervenção policial" ocorreram no horário de folga dos PMs.

    Em São Paulo, segundo o comandante-geral da PM, Nivaldo Restivo, todos os policiais

    recebem fardamento, colete e algemas ainda na escola de formação e podem levar para casa nas folgas. "É dele [o material]. Ele só devolve quando se aposenta", diz.

    ESTRUTURA

    Como mostrou a Folha de S. Paulo na última quinta (22), o Exército definiu que, além de reduzir os índices de violência, a recuperação da estrutura da polícia do Rio será uma missão no período da intervenção federal, com a compra de armas e carros para atender a antiga queixa de falta de condições na corporação.

    Um exemplo dos problemas é o 9º Batalhão da PM, em Honório Gurgel, na zona norte, onde além de carros sem condições de uso, a entrada na área é feita por um portão que se abre puxado por um barbante. Com informações da Folhapress.



  • Chefe do PCC na Baixada é morto a tiros em SP

    Suposto líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Baixada Santista, Wagner Ferreira da Silva, de 32 anos, foi morto a tiros na noite de ontem em frente a um hotel no Jardim Anália Franco, zona leste de São Paulo. Silva, conhecido como Waguininho ou Cabelo Duro, informou aos demais membros da facção criminosa que a morte de Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca, no Ceará, na sexta-feira passada, havia sido uma ordem dada por Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, apontado pela inteligência da polícia como sócio de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do PCC.

    Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta de 19h40 de ontem. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento dos disparos. Cabelo Duro é abordado na rua e corre na direção da entrada do Hotel Blue Tree Towers, tentando escapar. Ele cai ao lado de um Corolla preto. Um dos assassinos se aproxima e dispara com um fuzil na vítima deitada.

    As imagens mostram que os criminosos estavam com colete à prova de balas e usavam balaclava. No momento dos disparos, três carros com clientes do hotel estavam parados na baia na frente do saguão de entrada do prédio. Os tiros atingiram ainda duas mulheres que saíam do Corolla. Elas foram levadas aos hospitais Vitória e São Luiz. A polícia não sabia, até as 23h30 de ontem, a identidade das mulheres nem se elas eram clientes do hotel.

    A área próxima do crime foi isolada pela PM. A perícia técnica foi chamada e examinava o local no início da madrugada de hoje. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que cuida do caso, apreendeu cartuchos de calibre 5,56 mm, disparados pelos criminosos. (Estadão)