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  • Brasil vai instalar centro de ajuda para venezuelanos em Roraima

    Foto: Reuters/Ueslei Marcelino/Direitos reservados

    O governo do Brasil vai instalar um centro de distribuição de ajuda humanitária em Roraima, na fronteira com a Venezuela. A decisão foi anunciada hoje (11) durante reunião entre o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e a nova embaixadora María Teresa Belandria, designada para função há seis dias por Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino da República.

    "Agradecemos a todo o povo do Brasil, que entende as necessidades de todo o povo venezuelano e que não teve tipo algum de resistência [ao povo venezuelano]”, disse María Teresa Belandria.

    “Espero que logo acabe o pesadelo e que o governo legítimo do presidente Juan Guaidó possa avançar em uma relação mais firme”, acrescentou a embaixadora, informando que aguarda a alta médica do presidente Jair Bolsonaro para se reunir com ele.

    Não está definido se o centro de distribuição será instalado em Pacaraima e Boa Vista. A recém-nomeada embaixadora disse que terá encontros nos próximos dias com o grupo de trabalho responsável pela ajuda humanitária coordenado pelos ministérios da Defesa e Saúde.

    Segundo María Teresa Belandría, a população venezuelana precisa de alimentos, medicamentos, além de apoio logístico, transporte e segurança.

    De acordo com a comitiva venezuelana, formada pela embaixadora e o deputado Lester Toledo, da Assembleia Nacional, que estará na coordenação do apoio ao centro de distribuição a ser instalado em Roraima, doações de outros países, como os que compõem o Grupo de Lima, dos Estados Unidos, Canadá e da Europa, devem passar também pelo Brasil.

    O Brasil deve participar da ajuda humanitária também com apoio político e das agências, além de instituições internacionais.

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  • Sobe para 160 número de mortos identificados em Brumadinho

    Foto: Divulgação Corpo de Bombeiros

    Subiu para 160 o total de óbitos identificados após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

    De acordo com balanço divulgado hoje (11), pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, nove mortos ainda não foram identificados e 160 pessoas seguem desaparecidas – entre funcionários da Vale, terceirizados que prestavam serviços à mineradora e membros da comunidade.

    No 18º dia de buscas, as operações contam com um efetivo de 376 homens, incluindo 158 militares de Minas Gerais, 132 de outros estados e 63 da Força Nacional. Há também 22 voluntários que auxiliam as equipes. A tragédia deixou ainda 138 pessoas desabrigadas.  

    Os bombeiros continuam  as buscas por vítimas na região de Brumadinho, onde a barragem da mineradora Vale, se rompeu, no dia 25 de janeiro, e um mar de lama atingiu casas, uma pousada, o refeitório da empre e outros locais, deixando mortos e desaparecidos.







  • Jornalista Ricardo Boechat morre em queda de helicóptero em São Paulo

    O jornalista Ricardo Boechat, de 66 anos, morreu na queda de um helicóptero no início da tarde de hoje (11) em um dos acessos da Rodovia Anhanguera, que liga a capital paulista, ao interior. Segundo o Corpo de Bombeiros, o piloto da aeronave também morreu carbonizado.

    Boechat era apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM e tinha uma coluna semanal na revista ISTOÉ.

    O motorista de um caminhão atingido no acidente foi resgatado pelo serviço da concessionária que administra a via. O fogo no local já foi extinto.







  • Indulto humanitário para presos doentes e em fase terminal é publicado pelo governo

    Foto: Agência Brasil

    O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

    Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.

    O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena.

    No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

    O indulto se estende ainda para os detentos com doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), desde que em estágio terminal e comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

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  • Ministro do STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus

    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou hoje (8) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do médium João de Deus, preso por acusações de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável.

    No pedido de habeas corpus, a defesa do médium alegou que João de Deus não tem condições de permanecer no presídio por ter 77 anos, sofrer de doença coronariana e vascular, além de ter sido operado recentemente de um câncer no estômago.

    A defesa também sustentou que o médium não chegou a sacar aplicações financeiras, mas somente fez um pedido, que não chegou a ser preenchido ou assinado. Este foi um dos motivos usados pelo Ministério Público para justificar a prisão por risco de fuga. 

    Ao negar o pedido de liberdade, o ministro entendeu que a prisão se justifica porque os valores foram movimentados por uma terceira pessoa ligada ao médium.

    Cordeiro também afirmou que há relatos de ameaças a testemunhas para que não denunciassem os abusos. O ministro disse ainda que a Justiça de Goiás, que determinou a prisão de João de Deus, informou que tem como garantir o atendimento médico ao médium.

    João de Deus foi preso no 16 de dezembro do ano passado sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que atendia pessoas em busca de atendimento espiritual, em Abadiânia (GO).

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  • MP vai apurar responsabilidades por incêndio no CT do Flamengo

    Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    A 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), instaurou nessa sexta-feira (8) procedimento administrativo para apurar responsabilidades do Flamengo no tratamento aos adolescentes das categorias de base no centro de treinamento do clube, conhecido como Ninho do Urubu, na Vargem Grande, zona oeste do Rio. Ontem (8), um incêndio no final da madrugada provocou a morte de 10 jovens atletas do clube, que dormiam nos alojamentos.

    Além disso, o MP oficiou o presidente do clube,  Rodolfo Landin, para que informe, em um prazo máximo de 48 horas, os nomes dos atletas que estavam alojados no Centro de Treinamento, se as famílias dos atletas estão recebendo assistência material e psicológica e se o clube está viabilizando a vinda dos familiares dos atletas que residem fora do estado.

    Na área criminal, a investigação está a cargo da 42ª Delegacia de Polícia (Recreio dos Bandeirantes) e conta com o apoio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor.

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  •  Duas cidades de MG têm evacuação de moradores por risco em barragens

    Foto: Divulgação

    Duas cidades de Minas Gerais foram parcialmente evacuadas na madrugada desta sexta-feira (8) devido ao risco de rompimento de barragens. Os alertas ocorreram em Barão de Cocais, a 100 km de Belo Horizonte, e Itatiauçu, na região metropolitana.

    Em Barão de Cocais (a 146 km de Brumadinho), a Vale deu início a uma evacuação de 500 pessoas das comunidades de Socorro, Tabuleiro e Piteiras.

    A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a implantação do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) após a avaliação de uma consultoria atestar que a estrutura não é estável -a empresa, Walm, negou a Declaração de Condição de Estabilidade à barragem. 

    A evacuação é uma medida é preventiva. De acordo com a mineradora, as inspeções no local foram intensificadas. Em vídeo postado em rede social, um homem de Santa Bárbara, município vizinho, registrou o alerta dos alto-falantes.

    "Atenção, atenção: isso é uma emergência. Atenção, atenção: essa é uma situação real de emergência de rompimento de barragem. Abandonem imediatamente suas residências, sigam pela rota de fuga até o ponto de encontro, e permaneçam até que sejam passadas novas instruções." Em seguida, é tocada a sirene.

    Em nota, a prefeitura do município afirma que os moradores foram evacuados por ônibus da Vale e outros veículos para o ginásio poliesportivo da cidade.

    A barragem Sul Superior tem volume de 6 milhões m³ de rejeitos principalmente de minério de ferro. Ela é uma barragem de 85 metros de altura, e segundo dados da ANM tinha o risco enquadrado como baixo e o dano potencial como alto -ambos iguais à de Brumadinho.

    A Defesa Civil confirmou também o alerta em Itatiaiuçu (a 36 km de Brumadinho). No distrito Pinheiros, 60 pessoas foram evacuadas de suas casas em ônibus e levadas para hotéis, devido a riscos em uma barragem da mineradora ArcelorMittal, segundo o porta-voz da Defesa Civil de MG, tenente-coronel Flávio Godinho.

    A barragem foi enquadrada no nível de emergência GT1, o menor de três níveis de emergência. As ações foram tomadas duas semanas após a barragem da mina do Córrego do Feijão se romper em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nesta quinta-feira (7), o número de mortos no desastre de Brumadinho chegou a 157. Há ainda outras 182 pessoas desaparecidas entre funcionários da mineradora e moradores da região. Do total de vítimas, 134 já foram identificadas.

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  • Flamengo só poderia usar área incendiada como estacionamento

    Foto: Divulgação

    Segundo prefeitura, no licenciamento não havia informação de edificações

    A área em que o Flamengo construiu o alojamento para as categorias de base, que pegou fogo nesta sexta (10), tinha autorização da prefeitura do Rio de Janeiro para funcionar apenas como estacionamento. Em nota, a prefeitura diz que a área atingida "não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, em 05/04/2018, como edificada". Pelo menos dez pessoas, entre atletas e funcionários, morreram no incêndio.

    Ainda de acordo com a prefeitura, a atual licença do centro de treinamento tem validade até 8 de março. No projeto protocolado pelo clube, a área é descrita como um estacionamento e não houve novos pedidos de licenciamento para que o local fosse usado como dormitório. A prefeitura diz que, como manda a lei, "só há inspeção nesse tipo de edificação em casos de denúncia". 



  • Incêndio no alojamento do Flamengo deixa 10 mortos e 3 feridos

    Foto: Divulgação

    Jovens atletas do Flamengo estão entre os dez mortos em um incêndio em um alojamento no Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio, no início da manhã desta sexta-feira (8). O Fla-Flu deste sábado, válido pela semifinal da Taça Guanabara, deve ser adiado. Secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Felipe Bornier afirmou que o governo decretará luto de três dias.

    As chamas atingiram as instalações onde dormiam jogadores entre 14 e 17 anos que não residiam no Rio. Ainda não há identificação dos mortos. Os bombeiros chegaram a dizer que todos eram adolescentes, mas não há informações oficiais.

    Três adolescentes ficaram feridos, um deles em estado grave, e foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra:

    1. Cauan Emanuel Gomes Nunes, 14 anos, de Fortaleza (CE);
    2. Francisco Diogo Bento Alves, 15 anos;
    3. Jonathan Cruz Ventura, 15 anos, em estado mais grave.

    Às 8h40, Jonathan foi levado às pressas para o centro cirúrgico. Ele sofreu queimaduras em 40% do corpo e será transferido para o Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz.

    Os três feridos são de fora do Rio de Janeiro. Funcionários e médicos do clube estiveram na unidade e a expectativa é de poder transferir os meninos assim que a situação for estabilizada.

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  • Principais direitos trabalhistas não serão retirados, diz Guedes

    Foto: Divulgação

    A eventual modernização da legislação trabalhista buscará preservar os principais direitos dos trabalhadores, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele disse que a principal ideia da equipe econômica consiste em diminuir encargos trabalhistas e dar mais opções para os empregadores e os empregados conseguirem se introduzir no mercado formal de trabalho.

    “Estamos conversando sobre como consertar esse regime previdenciário e como dar opções para as futuras gerações. Todos os direitos [trabalhistas] serão preservados. Ninguém mexe nos direitos. Você [o governo] só dá mais opções”, disse Paulo Guedes ao responder se a carteira verde-amarela para os trabalhadores jovens, estudada pelo governo, criará trabalhadores de primeira e de segunda classes.

    O ministro falou com a imprensa após se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo Guedes, todas as mudanças para os trabalhadores serão discutidas dentro do regime democrático, com as partes tendo o direito de opinar e de apresentar sugestões. Ele, no entanto, disse que os sindicatos – de empregados e de patrões – precisarão ter paciência porque o governo pretende retirar privilégios ao modernizar a legislação trabalhista.

    “A única certeza que os sindicatos podem ter é que a vida não vai ser como antigamente, onde os líderes sindicais têm uma vida muito boa à custa dos trabalhadores que não têm emprego nem benefícios previdenciários corretos”, disse Guedes.

    O ministro esclareceu que mudanças nos direitos trabalhistas só serão discutidas após a aprovação da reforma da Previdência. Ele reiterou que a reforma da Previdência não mexerá em nenhum direito trabalhista, apenas buscará garantir a solvência do sistema de aposentadoria, que está “fiscalmente insustentável”.

    Guedes ressaltou que caberá ao presidente Jair Bolsonaro decidir alguns pontos da proposta, como idade mínima, tempo de transição e se a mudança do regime de repartição para capitalização será encaminhada agora ou numa etapa posterior. Assim como nos últimos dias, o ministro voltou a dizer que o governo buscará retirar privilégios de algumas categorias e permitir que trabalhadores hoje no mercado informal possam contribuir para a Previdência.

    “Existem 46 milhões de trabalhadores brasileiros que não conseguem contribuir e vão envelhecer. A Previdência não vai conseguir tomar conta deles se não fizermos as reformas. Esses interesses corporativos de sindicatos, seja de trabalhadores, seja patronais, são de falsas lideranças que aprisionaram o Brasil num sistema obsoleto, que cria desemprego, fabrica privilégios, sustenta diferenças e iniquidades. E pior, está afundando o país”, disse o ministro.

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  • Moradores de Brumadinho receberão benefícios do INSS adiantado

    Foto: Reprodução

    O governo vai antecipar o pagamento dos benefícios assistenciais referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os moradores de Brumadinho (MG). Com isso, todas as pessoas do município que recebem benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, estão incluídas na medida. Segundo o governo, mais de mil pessoas serão beneficiadas.

    “A medida deve beneficiar mais de mil pessoas na cidade que possuem benefícios previdenciários e assistenciais, como o BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A medida valerá para todos os beneficiários registrados no município, independente de terem sido direta ou indiretamente afetados pela tragédia”, informou o governo, em nota.

    A informação foi passada pela assessoria do Palácio do Planalto e pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.

    O governo também informou que tiveram início hoje (7) as obras para a construção de uma ponte na estrada interditada no bairro Alberto Flores, em Brumadinho. A previsão é de conclusão da obra em três semanas.

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  • Chuva deixa 5 mortos, causa deslizamentos e quedas de árvores no Rio

    Foto: Divulgação

    Cinco pessoas morreram e uma está desaparecida depois da tempestade da noite da quarta-feira (6) no Grande Rio. A forte chuva acompanhada de ventania causou apagões, derrubou árvores, alagou vias e fechou a Avenida Niemeyer, onde um trecho da ciclovia desabou.

    Dois ônibus foram atingidos por deslizamento de terra e árvore na Avenida Niemeyer. Em um deles, uma mulher morreu e outra pessoa é procurada. O motorista deste ônibus conseguiu sair do veículo e teve escoriações. Com a força do deslizamento de terra, o ônibus foi jogado contra a mureta da avenida e invadiu a ciclovia.

    Duas retroescavadeiras são usadas nos trabalhos. Os bombeiros tentam tirar uma árvore que está em cima do ônibus, exatamente no local onde estaria uma pessoa.

    Chuva deixa 5 mortos, causa deslizamentos e quedas de árvores no Rio

    Foto: Divulgação

    Houve quedas de barreira em vários pontos da Avenida Niemeyer - a ciclovia caiu perto de São Conrado, e o ônibus foi atingido quase no extremo oposto. O prefeito Marcelo Crivella confirmou que a situação mais crítica é na Niemeyer. "Vai demorar mais de um dia inteiro para normalizar", disse.

    Chuva deixa 5 mortos, causa deslizamentos e quedas de árvores no Rio

    Foto: Divulgação

    Duas pessoas morreram em Barra de Guaratiba, uma na Rocinha, uma no Vidigal e uma na Avenida Niemeyer.

    Um morador do Vidigal relatou o resgate às vítimas: "Foi desesperador", contou ele, que teve a casa destruída pela chuva. A Prefeitura afirma que a morte no Vidigal foi causada por um muro que desabou.

    Às 10h45, uma menina foi resgatada com vida do alto do Vidigal. Ela foi levada de helicóptero e o estado de saúde dela não foi informado.



  • Começam nesta quinta-feira as inscrições para o Fies

    Foto: Divulgação

    Começam hoje (7) e vão até o dia 14 deste mês as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições são feitas pela internet, no site do programa. Ao todo, serão ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies.

    Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso não podem ter zerado a redação.

    Na hora da inscrição é possível escolher até três opções de curso entre aqueles com vagas disponíveis dentro do grupo de preferência, que também é escolhido pelo estudante de acordo com o seu perfil e interesse.
     

    Modalidades

    O Fies oferece duas modalidades. A primeira é financiamento a juro zero para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

    A segunda é a denominada P-Fies, destinada aos estudantes com renda per capitamensal familiar de até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.

    Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, poderão participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

    Cronograma

    O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. Na página do programa está disponível uma sessão de perguntas e respostas para tirar dúvidas, entre elas como será feito o pagamento do financiamento, quais as taxas que serão cobradas e os benefícios concedidos.

    O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019 para as modalidade Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro.

    Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies deverão acessar o FiesSeleção e complementar a inscrição para contratação do financiamento no sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril.

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  • Lula é condenado a 12 anos de prisão em processo sobre sítio

    Foto: Divulgação

    A juíza federal Gabriela Hardt condenou hoje (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato. 

    O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

    Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando "foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente".

    No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

    A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela  família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar. 

    Lula está preso desde 7 de abril pela primeira condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre outra pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

    Além de Lula, também foram condenados na mesma ação penal os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Léo Pinheiro, ex-diretor da OAS, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente r Roberto Teixeira, amigo e advogado de Lula. 

    Sentença

    Na sentença, a magistrada disse que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras e que as empreiteiras OAS e a Odebrecht tinham participação nos desvios. 

    "Luiz Inácio Lula da Silva, como já dito nos tópicos que trataram dos atos de corrupção nos contratos da Petrobras, tinha pleno conhecimento de que a empresa OAS era uma das partícipes do grande esquema ilícito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobras. Contribuiu diretamente para a manutenção do esquema criminoso", afirmou a juíza. 

    Segundo Gabriela Hardt, ficou comprovado que o ex-presidente recebeu ao menos R$ 170 mil da OAS, por meio das reformas, como "vantagem indevida em razão do cargo de presidente". No entendimento da juíza, ele foi beneficiário direito das reformas, embora não seja o proprietário do sítio. 

    "Também contribuiu para a ocultação e dissimulação desta, pois, apesar de ser o seu beneficiário direto, seu nome nunca foi relacionado com a propriedade do sítio, com notas fiscais emitidas, ou com qualquer documento a ela relacionado. É fato que diversos co-réus e testemunhas afirmaram que era claro que a obra era feita em seu benefício, inclusive Fernando Bittar. Ainda, guardou em sua casa diversas notas fiscais que foram emitidas em nome de terceiros durante a reforma, reforçando a ciência desta ocultação", disse a magistrada.

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  • Moro inicia pelo Senado discussões em defesa da Lei Anticrime

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    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, começou uma maratona de reuniões nesta quarta-feira (6) com um café da manhã com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). As reuniões têm como objetivo apresentar e discutir detalhes do projeto da Lei Anticrime, que será enviado ao Congresso ainda este mês. O encontro durou cerca de 30 minutos.

    Empenhado em conseguir apoio para a proposta, o ministro da Justiça se reúne ainda hoje com os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Marcelo Mendes, e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti. No início da tarde, Moro apresenta a proposta para a Frente Parlamentar de Segurança da Câmara dos Deputados.

    O texto defendido pelo ministro da Justiça prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas.

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