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  • STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

    Foto: Divulgação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos. Em geral, esse tipo de serviço é prestado em cartórios em cidades pequenas.

    Pela decisão, os cartórios precisam de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais de Justiça dos estados para oferecer novos serviços. A atividade primária dos cartórios de registro civil é a emissão de certidões de nascimento, de casamento e de óbito. 

    A questão chegou ao Supremo por meio de uma ação do PRB, protocolada em 2017. No mesmo ano, uma medida provisória alterou a Lei de Registros Públicos para garantir que os cartórios do registro civil das pessoas naturais são considerados ofícios da cidadania e podem prestar serviços remunerados, por meio de convênios com órgãos públicos.

    O partido sustentou que a norma deveria partir da iniciativa do Poder Judiciário. 



  • Maiquinique: Barragem é interditada após inspeção constatar risco alto de rompimento

    Uma barragem de rejeitos de minério de Maiquinique, no Médio Sudoeste baiano, foi interditada por risco alto de rompimento. A interdição das instalações e locais de trabalho da barragem, de propriedade da mineradora Grafite do Brasil, foi feita pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA) nesta segunda-feira (9). Segundo o G1, foi a Agência Nacional de Mineração (ANM) que classificou a barragem como categoria de risco alto, tornando a represa uma das três de maior ameaça no país.

    Para se ter ideia da situação, as barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, onde aconteceram as tragédias que deixaram centenas de mortos em Minas Gerais, eram consideradas de risco baixo. Ainda em Maiquinique, auditores-fiscais constataram risco que pode resultar em morte ou lesão grave à integridade física ou à saúde de cerca de 150 trabalhadores.

    Um relatório técnico apontou problemas como falta de instrumentos para monitorar a barragem, que tem sinais de falha da estrutura. A mineradora Grafite do Brasil é formada pelas empresas Samaca Ferros Ltda e Extrativa Metalquímica S/A. A empresa ainda não se manifestou sobre a interdição da represa em Maiquinique.



  • Temporal do Rio que deixou 10 mortos teve índice recorde de chuva

    Em 24 horas, a chuva no Rio, que deixou dez mortos, chegou a 323 milímetros conforme o Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden). Em abril de 2010, no temporal que deixou 230 mortos na tragédia do Morro do Bumba, o registro foi de 304,6 milímetros. Na maior tragédia por chuva no Rio, em janeiro de 1966, com 250 óbitos, o registro foi de 245 mm. E a chuva continuava à noite.

    Só no Jardim Botânico, na zona sul, uma das áreas mais atingidos, a precipitação em 24 horas foi o dobro da prevista para todo o mês. Em relação aos bairros, os dados foram coletados pelo Alerta Rio, que existe há 22 anos. Às 18h55 de segunda-feira, a prefeitura já decretara estágio de alerta e às 20h55, pouco antes de Lucia e Júlia embarcarem no táxi de Tavares, o órgão reconhecera o estado de crise. “Falei com ela às 21h, por telefone, e depois mais nada”, contou o marido de Lúcia, Carlos Alberto Neves, que estava fora do Rio. “Fui acordado às 4h com a notícia de que elas não tinham chegado em casa.”

    De acordo com o Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, na tragédia de 2010 em Niterói, o índice pluviométrico registrado na cidade vizinha foi de 304 mm em 24 horas. Na mesma ocasião, nos bairros do Jardim Botânico e de São Conrado, o volume de água foi, respectivamente, de 303 mm e 264 mm. Nesta terça, os valores registrados foram de 334 mm e 312 mm.

    “Chuvas acima de 200 milímetros geralmente causam tragédias”, explicou o coordenador 

    geral de operações de modelagem do Cemaden, o meteorologista Marcelo Seluchi. O climatologista Carlos Nobre, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), explicou que eventos extremos assim serão cada vez mais frequentes, por causa do aquecimento global. “O que era muito raro vai se tornando cada vez menos raro.”

    Crivella diz que vai mudar protocolo de reação

    Especialistas do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) confirmaram que a chuva foi atípica. Mas também apontaram a falta de preparo da cidade para enfrentar tempestades. Houve registro de bueiros entupidos de lixo, sistemas de drenagem de água obsoletos e demora das autoridades para emitir alertas e deslocar equipes de socorro. A CPI das Enchentes, da Câmara, anunciou que vai convocar o prefeito Marcelo Crivella (PRB) a dar explicações.

    Ele admitiu nesta terça rever os protocolos para atendimento da população em caso de enchentes. E informou que será revisto o índice pluviométrico mínimo para o acionamento das sirenes de alerta em comunidades vulneráveis. Também prometeu mais agilidade na mobilização de equipes de socorro.

    “Já era uma coisa que tínhamos visto anteriormente e infelizmente não fomos prudentes para fazer agora, mas o faremos da próxima vez”, afirmou, cerca de 12 horas depois do início da tempestade. “Teremos de ter reboques, equipamentos, pessoal da conservação, da guarda, da CET Rio, da Comlurb, esperando previamente nos locais.”

    Crivella reconheceu que houve demora no atendimento à população. Mas também culpou o excesso de chuva, o horário da tempestade, a falta de investimento “histórica” na cidade. E reclamou de suposta falta de ajuda do governo federal. “Nossas parcerias com o governo federal, neste primeiro ano de Bolsonaro, praticamente pararam”, sustentou.

    Segundo Crivella, apesar de ter ido a Brasília “várias vezes” este ano, ainda não foi assinado repasse de verba para cuidar da rede pluvial, despoluir rios e remover pessoas que vivem em áreas de risco. Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que, no “Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de contenção de encostas, a Prefeitura do Rio de Janeiro já obteve a garantia de R$ 421 milhões em recursos federais para seis contratos assinados entre os anos de 2010 e 2014”. E destacou que há projetos em análise.(Estadão )

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  • Bolsonaro exonera Ministro da Educação e anuncia novo nome para o cargo

    Foto: Rafael Carvalho/Divulgação Casa Civil

    O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (8) o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e anunciou o professor Abraham Weintraub para o cargo.

    “Abraham possui mestrado em Administração na área de Finanças pela FGV e MBA Executivo Internacional pelo OneMBA, com título reconhecido pelas escolas: FGV/Brasil, RSM/Holanda, UNC/Estados Unidos, CUHK/China e EGADE-ITESM/México. Tem ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta", escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.

    Professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Weintraub foi executivo do mercado financeiro, atuou no grupo Votorantim e foi membro do comitê de Trading da BM&FBovespa. Em 2016, coordenou a apresentação de uma proposta alternativa de reforma da previdência social formulada pelos professores da Unifesp. Weintraub atua como secretário executivo da Casa Civil, sob o comando de Onyx Lorenzoni. Ele assumirá o lugar do colombiano Ricardo Vélez.

    “Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados”, acrescentou o presidente.

    Vélez esteve hoje (8) de manhã no Palácio do Planalto, em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, e deixou o local pela saída privativa, sem falar com a imprensa.

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  • Empreendedorismo e investigação científica farão parte do ensino médio

    Foto: Divulgação

    O novo ensino médio terá formação mais voltada para o empreendedorismo, a investigação científica, os processos criativos e a mediação e intervenção sociocultural. Estes são os eixos que vão orientar os chamados itinerários formativos, ou seja, as atividades que os estudantes poderão escolher. O modelo deverá ser implementado nas escolas públicas e privadas do país até 2021.

    Isso significa que, ainda no ensino médio, os estudantes poderão, por exemplo, aprofundar os conhecimentos referentes ao mundo do trabalho e à gestão de empreendimentos. Além disso, os estudantes deixarão a escola sabendo mediar conflitos e propor soluções para questões e problemas socioculturais e ambientais identificados em suas comunidades.

    Os eixos que servirão de referência para a estruturação dos itinerários formativos estão em portaria publicada nesta sexta-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC). Os referenciais foram definidos pela gestão passada da pasta e já estavam disponíveis na internet desde o fim do ano passado. Agora, foi feita a publicação oficial.

     

    Formação pela BNCC

    No novo ensino médio, os estudantes de todo o país terão formação semelhante, orientada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Em um ensino médio com 5 horas diárias de aulas, essa parte ocupará 60% dos três anos de formação, o equivalente a pouco mais que um ano e meio. No tempo restante, os estudantes poderão aprofundar os estudos em itinerários nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

    Os referenciais publicados na semana passada servirão para orientar a elaboração dos itinerários formativos. Pelo texto, cada um dos itinerários deverá abordar pelo menos um dos eixos estruturantes, podendo abarcar inclusive os quatro. Ou seja, um estudante que optar por fazer, ainda no ensino médio, um curso técnico em informática, poderá aprender questões ligadas a processos criativos dentro da própria área, como fazer uma investigação científica relacionada à informática e assuntos afins e como empreender com o que aprendeu.

    "A intenção é que a partir de 2021, as novas turmas do ensino médio entrem nas redes, sejam públicas ou particulares, em um novo ensino médio, mais antenado como a garotada, com esses jovens que hoje estão na escola. Isso é muito importante", disse a ex-secretária de Educação Básica do MEC Kátia Smole, que coordenou a elaboração dos referenciais.

    Implementação

    A publicação dos referenciais era a etapa que faltava para que as redes de ensino elaborassem os currículos do ensino médio. Na rede pública, isso caberá aos estados, responsáveis pela maior parte da oferta da etapa de ensino no país.

    "A parte comum [que deverá ser baseada na BNCC] é mais fácil para nós. Estamos nos organizando. Os itinerários são coisas que nunca fizemos. Os eixos estruturantes vão dar um norte para que possamos escrevê-los", ressaltou a presidente do Conselho Estadual de Secretários de Educação (Consed), Cecília da Motta.

    Cada município deverá oferecer pelo menos dois itinerários formativos aos estudantes. No ensino médio regular, até 20% das aulas poderão ser a distância e, no noturno, até 30% poderão ser ofertadas nessa modalidade.

    Segundo Cecília, os estados vão dialogar com os municípios para verificar as possibilidades de oferta em cada local. A escolha dos itinerários levará em conta, entre outros fatores, as áreas com maior empregabilidade em cada cidade. "Haverá município que poderá ofertar dois itinerários e outros que poderão ofertar mais. Vamos construindo devagar", acrescentou.

    A previsão é que todos os estados concluam até o fim do ano a elaboração dos currículos. No ano que vem, os professores serão formados para atuar no novo modelo, que chegará nas salas de aula em 2021.

    Apoio do MEC

    A construção e implementação dos currículos cabem prioritariamente aos estados, mas cabe ao MEC auxiliar os entes federativos para que o novo ensino médio saia do papel. O Conselho Nacional de Educação (CNE), que foi responsável pela aprovação tanto da BNCC quanto das diretrizes curriculares do ensino médio, também acompanha o processo.

    "Faremos o acompanhamento, o apoio, para que essa implementação possa ser bem-sucedida em relação àquilo que está normatizado", disse o conselheiro do CNE Eduardo Deschamps, que presidiu a comissão da BNCC no conselho.

    "A expectativa é que, com a implementação do novo modelo, o ensino médio passe a fazer mais sentido e ser mais útil e adequado para os jovens, independentemente do caminho que eles queiram seguir. Se querem seguir para a universidade ou para o mundo do trabalho, que seja uma formação mais vinculada ao projeto de vida que eles têm", acrescentou Deschamps.  

    Na semana passada, o MEC lançou o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular, que prevê ações como produção de materiais, cursos e impressão de documentos para discussão e formação dos currículos.

    Além disso, a pasta vai ofertar bolsas de estudos e pesquisas, considerando a disponibilidade orçamentário-financeira, para o acompanhamento da elaboração dos currículos e formação de professores.

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  • 198 deputados votariam a favor da reforma da Previdência, diz jornal

    Apesar dos problemas de articulação no governo, levantamento do jornal O Estado de S. Paulo indica que o apoio à reforma da Previdência cresceu na Câmara dos Deputados nas últimas semanas.

    De acordo com jornal, 198 deputados votariam a favor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no plenário. Desses, 69 dariam aval à proposta como veio de Executivo, ou seja, sem alterações, e outros 129 condicionaram o “sim” a ajustes no texto.

    O número é maior do que o verificado no levantamento anterior, publicado em 21 de março. Na ocasião, 180 deputados se mostraram favoráveis ao projeto.

     

    Os principais pontos que enfrentam resistência dos congressistas são os que mudam as regras para concessão de aposentadoria rural e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) pago a idosos de baixa renda. Leia os principais pontos da reforma.

    Por tratar-se de uma PEC, a reforma da Previdência precisa do apoio de 3/5 dos congressistas –ou seja, 308 votos na Câmara e 49 no Senado. O texto precisa ser aprovado em 2 turnos nas duas Casas –entenda como é a tramitação da reforma.

    O levantamento contatou 508 dos 513 deputados nas duas últimas semanas, por telefone, e-mail ou assessoria de imprensa. Desse total, 95 disseram que votariam contra o texto. Outros 215 preferiram não se manifestar.

    Para tentar destravar a tramitação da principal bandeira econômica do governo, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu na semana passada com dirigentes do DEM, PSDB, PSD, PP, PRB e MDB.

    1ª parada: CCJ

    O relator da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Marcelo Freitas (PSL-MG), deve apresentar seu parecer nesta semana.

    A comissão é o 1º passo para aprovação da PEC, que depois ainda precisa passar por comissão especial antes de ir a plenário. Na CCJ é analisado se o texto não fere princípios da Constituição.

    O colegiado é formado por 66 deputados. Na comissão, os membro titulares são indicados pelos líderes de cada partido e podem ser substituídos. Assim, os líderes da base de apoio ao governo pode trocar integrantes para aumentar a adesão ao projeto.

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  • Bolsonaro afirma que anúncio do 13º para Bolsa Família será semana que vem

    O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 4, durante transmissão ao vivo em rede social, que projeto para o pagamento do 13.º salário para beneficiários do Bolsa Família será anunciado na semana que vem.

    O ministro da Cidadania, Osmar Terra, já havia confirmado, no mês passado, a implementação do projeto ainda em 2019. Com custo estimado em R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos, Terra não disse de onde viria a verba. O valor médio do benefício pago por família é de R$ 186 reais.

    Na transmissão ao vivo de sua live, Bolsonaro disse que os recursos serão provenientes do “combate à fraude”. Medida Provisória assinada pelo presidente em janeiro previa aumento na fiscalização de beneficiários do INSS e o corte de isenções tributárias a pessoas com doenças graves que não passaram por perícia médica.

    “É um trabalho muito cansativo, mas está dando resultado”, afirmou Bolsonaro. Ele acrescentou que o benefício “está garantido para o pessoal do Bolsa Família no final do ano”.

    A concessão do 13.º vinculada ao Bolsa Família fazia parte das promessas de campanha de Bolsonaro, e foi incluída na lista de medidas prioritárias para a meta de 100 dias de governo. Projetos como a reforma da Previdência, do Ministério da Economia, o pacote anticrime, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a medida provisória de ensino domiciliar, a cargo do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, também compõem as metas prioritárias do governo.De acordo com Bolsonaro, até a próxima semana a expectativa é que pelo menos 95% das metas para os primeiros 100 dias de governo sejam cumpridas. Os outros 5% estariam parcialmente cumpridos. 

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  • PSDB e PSD declaram apoio à reforma da Previdência

    Foto: Marcos Corrêa/PR

    O PSD e o PSDB apoiam uma reforma da Previdência para o país, mas devem manter a independência em relação ao governo federal. Os presidentes dos dois partidos estiveram hoje (4) no Palácio do Planalto para uma primeira rodada de diálogos do presidente Jair Bolsonaro em busca de apoio à aprovação da reforma enviada ao Congresso em fevereiro.

    De acordo com o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, para o partido, a reforma precisa ser justa com todos os trabalhadores, combater privilégios e acabar com o déficit fiscal.

    “O PSDB tem uma postura de independência em relação ao governo, não há nenhum tipo de troca, não aceitamos cargos no governo e votamos com aquilo que entendemos que é importante para o Brasil. Essa é a primeira das reformas estruturantes que o Brasil precisa, mas dentro desse foco de justiça social e fiscal”, disse Alckmin, reiterando que o partido não participará da base aliada de Bolsonaro.

    Alckmin afirmou que, apesar de apoiar a reforma, o PSDB é contra mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos e na aposentadoria rural. “Se há diferença de idade na área urbana, por que não na área rural?”, questionou.

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  • Três adolescentes mascarados e com machado invadem escola no interior do Paraná

    Ao menos três adolescentes mascarados e munidos de um machado invadiram uma escola estadual no município de Imbaú, no Paraná, na noite de quarta-feira, 3. Segundo informações da página Atento a Rede, o trio foi apreendido por policiais militares pouco após a invasão. O Estado não conseguiu contatar a corporação para obter mais informações.

    Ainda de acordo com Atento a Rede, os adolescentes teriam desligado o disjuntor de energia, entrado no Colégio Estadual Di Mário e começado a quebrar carteiras, vidros de salas de aula e portas.

    No momento da invasão, os alunos estavam em aula. Eles teriam corrido desesperados para tentar sair do local.



  • Tentativa de assalto a bancos deixa ao menos 10 suspeitos mortos em Guararema

    Ao menos dez suspeitos morreram durante tentativa de assalto a dois bancos, na madrugada desta quinta-feira, 4, em Guararema, na região metropolitana de São Paulo. Os moradores foram acordados por explosões, intenso tiroteio e o barulho de sirenes.

    Por volta das 3 horas da manhã, um grupo de 30 criminosos atacou as agências do Banco do Brasil e do Santander. Os criminosos explodiram os caixas eletrônicos do Banco do Brasil e atacaram a outra agência, mas não teriam conseguido levar o dinheiro.

    O bando já era monitorado pelo Ministério Público Estadual e a Polícia Militar conseguiu cercar os criminosos ainda durante a ação. O grupo foi atacado na estrada que liga a cidade a Santa Branca. Ao menos seis suspeitos foram mortos no local. Durante a fuga, um homem foi tomado como refém e o criminoso conseguiu invadir um sítio, arrombando a porta. Vanderleia Vicente Gomes e o marido dela também foram feitos refém, mas os policiais invadiram o local e mataram o criminoso. Até o início da manhã, a PM continuava em busca de outros suspeitos. As agências estavam interditadas por terem sido deixados explosivos em seu interior.(Estadão)

     



  • Produção industrial cresce 0,7%, revela pesquisa do IBGE

    Foto: Reprodução

    A produção industrial brasileira cresceu 0,7% na passagem de janeiro para fevereiro, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal divulgados hoje (2),  no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De dezembro para janeiro, o setor caiu 0,7%.
     
    Na comparação com fevereiro de 2018, houve uma alta de 2%. A indústria acumula queda de 0,2% no ano e alta de 0,5% em 12 meses. Na média móvel trimestral, a variação é de 0,1%.

    Três das quatro categorias econômicas tiveram alta de janeiro para fevereiro: bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos (4,6%), bens de consumo duráveis (3,7%) e bens de consumo semi e não duráveis (0,7%). Os bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo, caíram 0,8%.
     
    Dezesseis das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram alta, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (6,7%), produtos alimentícios (3,2%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4,3%).
     
    Dez ramos industriais apresentaram queda. O principal recuo veio das indústrias extrativas (-14,8%), resultado influenciado pelo recuo na produção de minério de ferro relacionada ao rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro deste ano.

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  • Governo está disposto a negociar visita a palestinos, diz porta-voz

    O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmou neste domingo, 31, em Jerusalém, que o governo brasileiro está à disposição para negociar uma possível viagem aos territórios palestinos.

    Em declaração à imprensa no hotel onde o presidente Jair Bolsonaro está hospedado em Israel, o porta-voz evitou comentar o fato mais a fundo ou confirmar se viagens à Palestina ou a outras nações árabes são uma possibilidade para o governo.

    Questionado, contudo, sobre as queixas das autoridades palestinas sobre a falta de resposta do Brasil aos muitos convites para uma visita oficial, Rêgo Barros afirmou que a questão será discutida.

    “O nosso Ministério das Relações Exteriores vai buscar esse contato para aclarar algumas dúvidas e colocar-se a disposição para estabelecer um link para futuras viagens a esses países e a outros países”, disse.

    O general esquivou-se também ao ser questionado sobre o reconhecimento pelo Brasil da Palestina como nação e disse apenas que o país tem “relações diplomáticas com vários países”.

    Mais cedo neste domingo, o ministro-chefe do Gabinete Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou que o governo nem sequer pensou em incluir uma visita oficial aos territórios palestinos durante a atual viagem de Bolsonaro a Israel.

    Augusto Heleno esquivou-se de dar sentido a essas escolhas que, para analistas brasileiros, indicaram a preferência a Israel, em detrimento das relacões com os países muçulmanos do Oriente Médio.

    Nesta segunda, 1, Bolsonaro tem uma visita marcada ao Muro das Lamentações, o segundo local mais sagrado para o judaísmo. O presidente será acompanhado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

    Esta é a primeira vez que o premiê israelense acompanha um chefe de Estado em visita oficial ao local. A decisão do governo também marca uma mudança na política externa brasileira em favor de Israel.

    O Muro das Lamentações fica no setor leste de Jerusalém, parte do território ocupado por Israel desde a Guerra dos Seis Dias, em 1967. Para muitos, visitar o local ao lado do líder israelense significa reconhecer a soberania do país sobre a região.

    O compromisso na agenda de Bolsonaro também foi interpretado como uma tentativa de favorecer a reeleição de Benjamin Netanyahu. O premiê concorrerá a mais um mandato no cargo no próximo dia 9, quando serão realizadas as eleições parlamentares no país.

    O porta-voz da Presidência negou o tom político da visita do presidente ao Muro das Lamentações. “O presidente não está analisando essa visita sob qualquer aspecto que não apenas o emocional e o religioso”, disse.

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  • STF arquiva pedido para reconhecer nomeação de Lula como ministro de Dilma

    Foto: Adriano Machado/Reuters

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade arquivar um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a Corte reconhecesse a validade da nomeação dele como ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.

    O julgamento, em plenário virtual, começou em 22 de março e terminou nesta sexta-feira (29). Foram nove votos a zero pelo arquivamento do pedido. Os ministros entenderam que o pedido estava "prejudicado".

    A decisão de Dilma de nomear Lula como ministro da Casa Civil foi tomada durante o andamento do processo de impeachment da ex-presidente. Na ocasião, a avaliação do núcleo mais próximo à presidente era a de que, com Lula no governo, a articulação política iria melhorar e, assim, o processo poderia ser barrado.







  • MPF denuncia Temer e Moreira Franco por corrupção na Eletronuclear

    Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

    O ex-presidente da República, Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais sete pessoas foram denunciados hoje (29) pelo Ministério Público Federal (MPF) ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no Rio. Eles são acusados de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Eletronuclear, levantados na Operação Descontaminação. 

    Nas duas denúncias oferecidas hoje pelo MPF, o desvio calculado é de R$ 18 milhões das obras de Angra 3, além de pagamento de propina de R$ 1,1 milhão.

    Temer já é réu em processo por corrupção envolvendo a JBS. Se a Justiça Federal aceitar a nova denúncia, o ex-presidente também será réu em processo de origem na Operação Lava Jato.

    No Rio, procuradores partiram da delação do empresário José Antunes Sobrinho, da construtora Engevix, para investigar Temer. A força-tarefa cruzou as informações com e-mails do ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro, que também foi denunciado.

    Também foram denunciadas suas filhas de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, em razão da manutenção em contas no exterior de valores equivalentes a quase R$ 60 milhões com suspeita de atividades ilícitas.



  • Novo sistema de boletos reduz circulação de R$ 5,1 bilhões em espécie

    Foto: Reprodução

    O sistema de pagamento de boletos, conhecido por Nova Plataforma de Cobrança, criado pelos bancos, reduziu a necessidade de saques de dinheiro em espécie no total de R$ 5,1 bilhões, em seus três primeiros meses de funcionamento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

    A federação acredita que os investimentos de R$ 500 milhões feito pelos bancos para criar a plataforma vai eliminar o equivalente a R$ 450 milhões em fraudes por ano.

    A economia no uso de dinheiro em espécie foi obtida com 50 milhões de boletos que, no período de dezembro de 2018 a fevereiro deste ano, foram pagos em uma instituição financeira diferente daquela em que foi emitido o boleto. O total é equivalente a 65% dos documentos pagos, nesse período, após a data de vencimento. Antes da Nova Plataforma, uma conta vencida só poderia ser quitada na própria instituição financeira destinatária (emissora do boleto), o que exigia o saque em dinheiro para pagamento.

    A estimativa da Febraban é que, em 2019, 6,6 bilhões de boletos sejam registrados na Nova Plataforma e mais de 25 bilhões de operações sejam realizadas, considerando o desempenho dos três primeiros meses de plena operação do sistema.

    Segundo a Febraban, a adulteração do código de barras nos boletos de pagamento, fraude mais frequente aplicada nos pagamentos com boletos, foi inviabilizada com a Nova Plataforma, que facilita a conferência de dados de pagamento e alerta para inconsistências.

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