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  • Sobe para 98 número de vítimas atingidas por gás tóxico em incêndio

    Um incêndio em Santos, litoral de São Paulo, nesta sgunda-feira (8), resultou na emissão de gás tóxico e levou ao menos 98 pessoas ao hospital. Uma empresa, cujo alvará de funcionamento autorizava a prática de marcenaria, armazenava clandestinamente ao menos duas toneladas de produtos utilizados na eliminação de pragas em barcos, o fosfeto de alumínio.

    O sinistro foi controlado após intervenção de 20 equipes do Corpo de Bombeiros, segundo o G1. O proprietário não informou aos oficiais que armazenava o material tóxico, inicialmente. A região precisou ser evacuada e isolada, moradores retirados de suas casas e técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) precisaram ser acionados.

    O que restou da substância precisou ser neutralizado com areia e vai ser removido do galpão destruído pelo incêndio e levado para um local apropriado e isolado. A substância foi liberada no ar enquanto as chamas eram apagadas pelos bombeiros. O gás 'fosfina', com odor característico de alho e altamente inflamável, foi emitido para o ar em decorrência da reação do fosfeto de alumínio com a água.



  • Candidatos têm 20 dias para campanha, de olho no segundo turno

    Foto: Reprodução

    Mal terminou a apuração dos votos do primeiro turno das eleições, o tempo começa a correr para os candidatos que disputarão o segundo turno no dia 28. São apenas 20 dias de campanha. No entanto, o calendário eleitoral é rígido: é preciso hoje (8) esperar 24  horas do encerramento da votação (17 h de ontem) para reiniciar propaganda e divulgações.

    Alguns partidos agendaram para esta semana reuniões da executiva nacional. A Executiva Nacional do PSDB se reúne amanhã (9), em Brasília, o PSTU anuncia na quarta-feira (10) o apoio no segundo turno, além da Rede e do PV, que também têm previsão de encontros até sexta-feira (12).

    O PDT é outro partido que prepara para esta semana a divulgação de apoios. Ontem(6), alguns candidatos revelaram conversas que tiveram por telefone, sinalizando eventuais alianças e coligações para o segundo turno. Até sexta-feira (12), quando os principais partidos tiverem definido os apoios para o segundo turno, começa o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.







  • Saiba o que pode e não pode no dia da votação

    Neste domingo (7), eleitores irão às urnas em todo o país para escolher os futuros governantes. Pela Lei Eleitoral, os eleitores precisam respeitar algumas regras nos locais e no dia da votação.

    Uso de bandeiras e camisetas do candidato

    O eleitor pode demonstrar a preferência por um candidato, desde que seja de maneira individual e silenciosa. São permitidas bandeiras sem mastro, broches ou adesivos no local de votação. Uso de camisetas foi liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitor poderá usar a camiseta com nome de seu candidato preferido, sem fazer propaganda eleitoral a favor dele. A camiseta não pode ser distribuída pelo candidato.

    Cola eleitoral

    O eleitor pode levar, em papel, os números dos candidatos anotados. A cola eleitoral é permitida e recomendada pela Justiça Eleitoral, pois o eleitor irá votar para cinco cargos (deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente). Não é permitida a "cola" em celular na hora de votar.

    Uso de celular e tirar selfie

    Na cabine de votação, celulares, máquina fotográficas, filmadoras ou outro dispositivo eletrônico não são permitidos. Os equipamentos podem corromper o sigilo do voto, ou seja, não pode tirar selfie na hora da votação ou tirar foto do voto. O eleitor que baixou o e-Título vai apresentá-lo ao mesário e depositará o celular em uma mesa enquanto estiver na cabine de votação. Ao final, o aparelho será devolvido pelo mesário.

    Acompanhante

    O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança na hora de votar, mesmo que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.

    Alto-falante e carreatas

    Uso de alto-falantes, caixas de som, comícios e carreatas são proibidos.

    Boca de urna

    Tentar convencer um eleitor a votar ou não em um candidato é proibido. A propaganda de boca de urna também não é permitida. São consideradas boca de urna, por exemplo, a distribuição de panfletos e santinhos de candidatos, a aglomeração de pessoas usando roupas uniformizadas ou manifestações nas proximidades das zonas eleitorais.

    Bebida alcoólica

    A legislação eleitoral proíbe a venda de bebida alcoólica das 6h até as 18h no dia da eleição. No entanto, cabe a juízes e às Secretarias de Segurança Pública de cada unidade da Federação decidirem sobre a proibição da venda e do consumo nos estados ou até em cidades.



  • Eleitores poderão usar camisetas de candidatos no dia da eleição

    O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu recomendar aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que permitam, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa do eleitor por meio do uso de camisetas de partido político, coligação e candidato. A decisão da Corte foi tomada em resposta a provocação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), na sessão administrativa desta sexta-feira (5).

    O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, justificou que o MPF tem sido provocado pelos procuradores regionais eleitorais sobre o nível de divergência entre os TREs acerca de ações penais por propaganda no dia da votação. O “ruído” é em torno da leitura exata do artigo 39-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a sua regulamentação pela Resolução TSE nº 23.551, que dispõe sobre propaganda eleitoral.

    Ao apresentar um estudo sobre a norma, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto lembrou que o caput do artigo 76 da resolução, que regulamenta o artigo 39-A da Lei das Eleições, aborda a permissão, no dia das eleições, da manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Já o parágrafo 1º do artigo 76 da resolução diz que são vedados, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e os instrumentos de propaganda referidos no caput, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.







  • Parceria entre TSE e Google orienta eleitor sobre como votar no domingo

    Uma parceria firmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o buscador do Google, a partir da análise dos termos mais buscados nos dias que antecedem a eleição e no próprio dia do pleito, permitiu o desenvolvimento de uma série de ferramentas para auxiliar eleitores.

    Desde esta quinta-feira (4), se o eleitor pesquisar na busca do Google “Como votar?”, aparecerá uma caixa especial com informações provenientes do TSE indicando, por exemplo, quais documentos são necessários, como votar na urna eletrônica, qual a ordem de voto na urna e qual o horário da votação, entre outras informações relevantes.

    O mesmo ocorrerá quando o usuário procurar seu local de votação. Buscando pela expressão “Onde Votar? ”, uma caixa se abrirá para que o eleitor obtenha a informação a partir do preenchimento do seu nome ou número do título de eleitor, data de nascimento e nome completo da mãe.



  • Receita libera consulta do quinto lote de restituição do IRPF 2018

    Foto: Reprodução

    Já está disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2018. O crédito bancário para mais de 2,5 milhões de contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, somando R$ 3,3 bilhões.

    Desse total, R$ 171,7 milhões são destinados a contribuintes com prioridade, sendo 4.307 idosos acima de 80 anos, 32.257 pessoas entre 60 e 79 anos, 4.530 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.362 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

    Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. A correção varia de 3,62% - para as declarações entregues em maio deste ano – a até 105,74% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008. O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até outubro deste ano.

    Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146.



  • Pesquisa Datafolha: Bolsonaro lidera com 35%; Haddad tem 22%; Ciro, 11%; Alckmin, 8%; Marina, 4%

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    O Datafolha divulgou nesta quinta-feira (4) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 10.930 eleitores nesta quarta-feira (3) e na quinta (4).

    Segundo o Datafolha, Jair Bolsonaro, do PSL, manteve o crescimento e atingiu 35%. Fernando Haddad, do PT, ficou estável.

    O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

    Pesquisa Datafolha: Bolsonaro lidera com 35%; Haddad tem 22%; Ciro, 11%; Alckmin, 8%; Marina, 4%






  • MPF pede condenação de Lula em caso envolvendo terreno de instituto

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    O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (4) um documento reforçando o pedido de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em caso envolvendo um terreno onde seria construído uma sede do Instituto Lula e o suposto recebimento de propina na forma de um imóvel em São Bernardo do Campo.

    Na denúncia, apresentada em 2016, os procuradores apuraram se teria havido irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Eles alegam que o ex-presidente teria recebido, de forma ilícita, um imóvel ao lado do apartamento que o ex-presidente tem em São Bernardo do Campo, cidade da Região Metropolitana de São Paulo.

    O Grupo Odebrecht teria repassado a propina em troca de contratações da construtora pela Petrobrás em diversos consórcios, como para obras de terraplanagem na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e de construção e montagem de Terminal de Processamento de Condensado De Gás Natural do Terminal de Cabiúnas, em Macaé, no Rio de Janeiro.

    Nas chamadas “alegações finais”, incluídas no processo a três dias do primeiro turno das eleições, o MPF reiterou a posição pela condenação de Lula, do ex-ministro Antônio Palocci, do ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, de empresários e outros envolvidos no episódio por crimes como corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. 

    Consultada pela Agência Brasil, a assessoria da Procuradoria da República no Paraná afirmou que os procuradores apenas cumpriram o prazo estipulado pelo juiz responsável pelo caso.

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  • TRF4 absolve ex-presidente Dilma por gastos com cartão corporativo

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    A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta quinta-feira (3), por unanimidade, manter a absolvição da ex-presidente Dilma Rousseff em Ação Popular que pedia a condenação dela e de mais 14 agentes públicos federais por uso indevido do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), também conhecido como cartão corporativo. Dentre eles, 11 foram condenados a ressarcir os pagamentos feitos sem comprovação de nota fiscal e os valores que excederam os limites estabelecidos para o uso do cartão.

    A ação foi ajuizada na Justiça Federal do Rio Grande do Sul em agosto de 2005 pelo advogado gaúcho Antônio Pani Beiriz contra a União e um grupo de funcionários públicos ligados ao Poder Executivo Federal. Entre os acusados estavam a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, o ex-ministro de Estado da Fazenda, Antonio Palocci, o ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Mauro Marcelo, e mais dez funcionários da Presidência da República.



  • Horário de Verão é adiado para 18 de Novembro por casa do Enem

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    A um mês das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo federal adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro. O texto com a decisão será publicado no Diário Oficial da União. A data final para o horário de verão foi mantida para o terceiro domingo de fevereiro de 2019.

    Nas redes sociais, o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, comemorou a mudança. “Candidatos terão mais tranquilidade para fazer as provas! Caso o horário de verão iniciasse no primeiro dia de provas do Enem, como estava previsto, muito provavelmente acarretaria prejuízos aos participantes.”

    O pedido para mudar o início do horário de verão foi encaminhado pelo Ministério da Educação à Presidência da República. As provas do Enem estão marcadas para os dias 4 e 11 de novembro em todo o país. A previsão é de que 5,5 milhões de estudantes participem.







  • Toffoli volta a decidir contra autorização para entrevista de Lula

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    Na sexta decisão judicial sobre o mesmo tema em menos de uma semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, voltou a confirmar agora à noite a decisão do ministro Luiz Fux que impede entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais cedo, o ministro Ricardo Lewandowski havia reafirmado sua decisão de liberar a entrevista do ex-presidente, mas encaminhou o processo a Toffoli para deliberação final.

    Na sua terceira decisão na Reclamação 32111 em que o ex-presidente peticiona pelo direito de dar entrevista, Lewandowski entendeu que a realização da entrevista não oferece risco à segurança do sistema penitenciário. Segundo ele, a livre manifestação do pensamento deve ser garantida no caso.

    “Julgo procedente a reclamação para cassar a decisão reclamada, restabelecendo-se a autoridade do STF para que seja garantido ao reclamante o direito à livre manifestação de pensamento, a fim de que possa conceder entrevista, caso seja de seu interesse, sob pena de configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providências cabíveis, servindo a presente decisão como mandado”, decidiu Lewandowski.

    Dias Toffoli respondeu ao despacho de Lewandowski e manteve a decisão liminar proferida, nos autos da Suspensão de Liminar (SL) 1.178/PR, proferida pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux. De acordo com Toffoli, Fux estava no exercício da Presidência quando recebeu o pedido de SL. Ainda segundo o presidente do STF, a decisão de Fux “deverá ser cumprida, em toda a sua extensão, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”. No entanto,Toffoli não deu prazo para isso ocorrer.

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  • TSE recebe 16.169 denúncias de irregularidades no processo eleitoral

    Os eleitores denunciaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 16.169 atos irregulares cometidos pelos candidatos e seus aliados durante o atual período eleitoral, até agora. A maioria das irregularidades denunciadas por meio do aplicativo Pardal foi de propaganda irregular – 11.019 registros.

    O Pardal foi lançado pelo TSE em 2016 e atualizado este ano com o objetivo de colocar os cidadãos como fiscais da campanha e protagonistas do combate à corrupção eleitoral. Pelo aplicativo, é possível fazer denúncias de propaganda de rua irregular, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos na campanha.

    As denúncias dos eleitores são apuradas pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Eventuais irregularidades nos programas eleitorais de rádio e televisão, além de infrações relacionadas aos candidatos a presidente e vice-presidente da República, não são processadas pelo Pardal e devem ser encaminhadas ao MPE.



  • Eleitor pode conferir local de votação de forma rápida na internet

    Foto: Reprodução

    Na última semana antes da votação do 1º turno das eleições, candidatos se mobilizam para as mas tentativas de angariar apoios e eleitores vão atrás de informações tanto sobre as opções em disputa quanto sobre os procedimentos para a votação.

    Uma das principais dúvidas é o local de votação. É possível conferir seção, zona e endereço por diversos canais na internet.

    No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor pode fazer a consulta. A opção está na página principal. Basta inserir o número do título de eleitor.

    Para quem esqueceu o registro do documento, uma alternativa é preencher nome, nome da mãe e data de nascimento. O sistema apresenta número do título, seção, zona, endereço e município.

    Para quem quiser usar as redes sociais, também há opções. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está usando robôs (bots, no jargão técnico em inglês) para auxiliar os eleitores a obter essas informações.

    Os assistentes virtuais funcionam por meio das contas do Tribunal no Twitter(@TSEjusbr) e no Facebook Messenger (@TSEJus).



  • Último fim de semana antes da eleição é marcado por atos pró e contra Bolsonaro

    O último fim de semana antes do 1º turno, em 7 de outubro, foi marcado por atos pró e contra o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro.

    No sábado (29.set.2018), foram registradas manifestações em protesto ao militar nos 26 Estados e no Distrito Federal. Os atos foram promovidos em mais de 100 cidades. Organizados pelo coletivo ‘Juntas’, o movimento #EleNão foi difundido por artistas nacionais e internacionais.

    Neste domingo (30.set), apoiadores do militar também foram às ruas em todas as unidades da Federação para defender sua candidatura. Foram realizadas caminhadas e carreatas em pelo menos 60 cidades.

    O Poder360 resume a seguir como foram as manifestações nas principais capitais:

    Último fim de semana antes da eleição é marcado por atos pró e contra Bolsonaro

    São Paulo

    Contra: O ato começou no Largo da Batata, na Zona Oeste, às 15h deste sábado. Artistas e movimentos de esquerda participaram da manifestação, que terminou cerca de 20h30 na Avenida Paulista. Os organizadores falam em 500 mil pessoas. A Polícia Militar não divulgou estimativa.

    Os candidatos à Presidência Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (Psol) e Vera Lúcia (PSTU) participaram. Também estiveram no local os vices Manuela D’Ávila (PC do B), de Fernando Haddad (PT), Kátia Abreu (PDT), de Ciro Gomes (PDT), e Sonia Guajajara (Psol), de Guilherme Boulos.

    A favor: O ato começou às 14h na Avenida Paulista. Apoiadores do militar vestiam verde e amarelo e gritavam frases como: “Eu vim de graça”. Antes das 17h, uma forte chuva fez os manifestantes se dispersarem. O público não foi estimado.

    Filho do candidato, Eduardo Bolsonaro participou do ato. Disse que “mulheres de direita são muito mais bonitas do que as de esquerda” e que “se a urna não for fraudada” ganharão no 1º turno. Bolsonaro ficou em repouso em casa, mas mandou uma mensagem aos apoiadores.

    Rio de Janeiro

    Contra: Manifestantes se reuniram na região da Cinelândia, em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no início da tarde de sábado. O movimento terminou cerca de 21h após percorrer o centro do Rio. A música “Bella Ciao”, símbolo contra o fascismo italiano, foi cantada. O público não foi estimado.

    Metrô Cinelândia no Rio de Janeiro na chegada do ato #EleNao pic.twitter.com/RyqZE6YIGt

    A favor: O ato deste domingo ocorreu em Niterói e começou por volta das 10h. O filho do militar e candidato a senador pelo PSL,Flávio Bolsonaro, participou. Segundo a Polícia Militar, cerca de 3 mil pessoas participaram.

    Distrito Federal

    Contra: No centro da capital federal, o ato começou às 15h e reuniu cerca de 7.000 pessoas, segundo a Polícia Militar. A organização afirma que foram mais de 30.000. Os manifestantes vestiram camisetas 

    com mensagens como “Lute como uma Garota” e “Ele Não!”.

    A seguir, imagens feitas pelo fotógrafo do Poder360, Sérgio Lima:

    A favor: A manifestação começou às 10h no Museu da República. Os manifestantes fizeram carreata pela Esplanada dos Ministérios. A Polícia Militar estima que de 10 a 12 mil veículos foram utilizados no protesto para buzinar e hastear bandeiras do Brasil.

    Último fim de semana antes da eleição é marcado por atos pró e contra Bolsonaro


  • Prazo para quem tem menos de 60 anos sacar PIS/Pasep termina hoje

    O prazo para sacar as cotas do PIS/Pasep para quem tem menos de 60 anos termina nesta sexta (28). 

    Para facilitar o atendimento aos cotistas que ainda não sacaram seu dinheiro, as agências da Caixa ficarão abertas duas horas a mais. Em São Paulo, as agências funcionarão das 9h às 17h nesta sexta, exceto nas unidades localizadas em shoppings.

    Tem direito a sacar as cotas do PIS/Pasep quem trabalhou em empresas privadas ou foi servidor público entre 1971 e 4 de outubro de 1988, independentemente da idade.

    Os trabalhadores de empresas privadas precisam procurar uma agência da Caixa para fazer o saque. Os servidores públicos devem ir até uma agência do Banco do Brasil.

    Depois desta sexta, volta a valer a regra de liberação dos saques somente para os casos de aposentadoria, idade a partir de 60 anos, invalidez (inclusive do dependente), morte do cotista (habilitando o herdeiro a sacar) e algumas doenças graves, como câncer, aids, Parkinson e tuberculose (incluindo o dependente).

    Nesses casos, é possível fazer os saques a qualquer momento, sem necessidade de seguir cronograma, e o prazo continua aberto por tempo indeterminado.

    Como saber se você tem direito a sacar o PIS/Pasep

    Trabalhadores de empresas privadas podem consultar se têm saldo das cotas do PIS a receber pelo site da Caixa, pelo aplicativo, pelos terminais de autoatendimento com o Cartão Cidadão ou nas agências do banco.

    Servidores públicos podem consultar se têm saldo das cotas do Pasep a receber pelo o site do BB, pelo SAC, pelos terminais de autoatendimento com o Cartão Cidadão ou nas agências do banco.

    Para sacar as cotas do Pis/Pasep, basta ir a qualquer agência da Caixa ou do Banco do Brasil e apresentar um documento com foto.