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  • Turista de Sorocaba (SP) morre em acidente no Beach Park

    Um turista de Sorocaba (SP) morreu na tarde desta segunda-feira, 16, em um acidente no Beach Park, parque aquático em Aquiraz, região metropolitana de Fortaleza. Ricardo José Hilário da Silva, 43 anos, caiu da boia em uma descida no brinquedo Vainkará, que foi inaugurado no último sábado, 14.

    Segundo o Beach Park, a equipe de salva-vidas atendeu Silva “de forma imediata”, mas ele não resistiu. Conforme a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, o parque passa por uma perícia técnica.

    “Após o acidente, o parque encerrou as atividades da atração, que só voltará a abrir após a apuração pericial que será realizada pelas autoridades competentes na investigação das causas do acidente”, informa o Beach Park, que não funcionará nesta terça-feira, 17.

    Construído pelo departamento de engenharia do próprio parque com “tecnologias patenteadas para garantir diversão e segurança”, o Vainkará tem cerca de 25 metros de altura e 150 metros de comprimento, que são percorridos entre 30 e 40 segundos. Conforme o parque aquático, o brinquedo tem duas rampas que “deixam as boias praticamente em posição vertical” e dá “sensação de gravidade zero”.

    A inauguração do Vainkará teve visitas de famosos, como a atriz Larissa Manoela, o youtuber Whinderson Nunes e o humorista Wellington Muniz, o Ceará, que publicou um vídeo de sua descida no brinquedo no Instagram e depois o apagou. No YouTube, alguns vídeos mostram como funciona a atração:



  • Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas

    Foto: Reprodução | Veja

    Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

    O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

    Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

    Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

    Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.



  • Prêmio principal da Mega-Sena acumula mais uma vez e deve pagar R$ 34 milhões.

    Foto: Reprodução

    Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.058 da Mega-Sena. Com isso, o prêmio mais uma vez acumulou. De acordo com a Caixa, o valor estimado para o próximo sorteio é de R$ 34 milhões.

    Foram as seguintes as dezenas sorteadas nessa quarta-feira (11) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina: 04 - 19 - 23 - 29 - 56 - 59.

    A quina teve 81 ganhadores; cada um vai receber R$ 30.543,83. Cada uma das 5.435 apostas premiadas na quadra vai levar R$ 650,29.

    O sorteio do concurso 2.059 da Mega-Sena será no próximo sábado (14), às 20h. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.



  • Congresso aprova diretrizes orçamentárias para 2019

    O Congresso Nacional aprovou nesta madrugada (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A matéria segue para sanção presidencial. A conclusão da votação permite que deputados e senadores estejam liberados para o recesso parlamentar, que vai de 18 julho até 1º de agosto. Após a mobilização de várias categorias de servidores públicos, foi retirado do texto o dispositivo que proibia a concessão de reajustes ao funcionalismo e a criação de cargos no serviço público federal em 2019. Até mesmo as medidas que teriam efeito a partir de 2020 estavam suspensas. 

    A mudança no texto não prevê esses reajustes, mas garante a possibilidade que eles possam ser concedidos nos próximos anos. Para que fosse retirado da LDO, vários partidos governistas mudaram o entendimento e votaram a favor da exclusão do trecho. 

    Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), suspender o reajuste e impedir as contratações de servidores é uma discussão inadequada para o fim de uma gestão e deve ser decidido pela equipe econômica do próximo presidente da República. “É um debate que a sociedade brasileira ainda não fez, que é exatamente o debate que nós faremos no período eleitoral”, argumentou o parlamentar, ao propor a retirada do dispositivo.  

    Por outro lado, o senador Dalirio Beber,relator da proposta na  Comissão Mista de Orçamento (CMO) argumentou que o dispositivo pretendia impedir que o governante eleito tivesse de arcar com compromissos firmados na gestão anterior. “Não conhecemos quem será o próximo presidente da República, mas conhecemos o grau de dificuldades que ele terá de enfrentar, e esse ponto visa a minimizar o tamanho dos problemas que o governo terá”, defendeu.

    Também foi rejeitado o trecho que previa corte de 5% no custeio administrativo para 2019, composto por despesas do dia a dia do governo, como água, luz, telefone, aluguéis e diárias. O percentual de 5% já era uma redução definida após negociações nesta terça-feira antes da aprovação do parecer do relator na CMO. Inicialmente, o texto do parlamentar previa o corte de 10% nessas despesas. Para o parlamentar, o dispositivo era “pedagógico” e “iniciaria um processo de conscientização do setor público”.

    Benefícios fiscais

    O texto da LDO prevê a redução de 10% dos benefícios fiscais – como renúncias de impostos – no próximo ano. Atualmente, esses benefícios correspondem a 4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), somando cerca de R$ 300 bilhões.

    Segundo Beber, a introdução do dispositivo que obrigará os benefícios fiscais a serem revistos periodicamente e reduzidos em 10% em 2019 e em 50% nos próximos dez anos, teve o objetivo de racionalizar os gastos do governo num cenário de escassez de recursos. 

    “Esses mais de R$ 300 bilhões de renúncias fiscais passarão a ser revistos periodicamente. Em primeiro lugar, para saber se eles estão dando o retorno que acenaram quando foram instituídos”, acrescentou o senador.

    Déficit primário

    A LDO orienta a elaboração do Orçamento do ano seguinte com parâmetros econômicos e lista de ações prioritárias para o governo. O texto aprovado manteve a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública) em R$ 132 bilhões (1,75% do PIB) para União, estados, municípios e estatais. Desse total, a União terá meta de déficit de R$ 139 bilhões; as estatais federais (desconsiderando os grupos Petrobras e Eletrobras), déficit de R$ 3,5 bilhões.

    Para este ano, a LDO estima déficit primário de R$ 161,3 bilhões para União, estados, municípios e estatais, dos quais R$ 159 bilhões negativos correspondem somente ao governo federal.

    Regra de ouro

    Em relação a regra de ouro, que estabelece que o governo não pode emitir dívida pública para financiar gastos correntes (como custeio, Previdência e salários do funcionalismo), o relator manteve o dispositivo da LDO que autoriza o governo a enviar ao Congresso um projeto de crédito extraordinário para autorizar a emissão de títulos em caso de descumprimento da regra.

    A Constituição dá prerrogativa ao governo de pedir o crédito extra, que precisa ser aprovado por maioria absoluta. No entanto, o relator incluiu a obrigação de o governo indicar os gastos a serem financiados pelas novas dívidas, que serão discriminados em uma rubrica específica e acompanhados pelo Tribunal de Contas da União.(Agência Brasil )

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  • Mega-Sena pode pagar R$ 31 milhões nesta quarta-feira (11)

    O concurso 2.058 da Mega-Sena pode pagar R$ 31 milhões para quem acertar as seis dezenas, que serão sorteadas nesta quarta-feira (11), às 20h (de Brasília), segundo a Caixa Econômica Federal.

    As apostas podem ser feitas em qualquer casa lotérica até as 19h (de Brasília). O valor mínimo é R$ 3,50.



  • 'Manobra brusca' arremessa comissários dentro de aeronave e deixa feridos em Belo Horizonte

    Foto: TV Verdes Mares/Reprodução

    Dois comissários e alguns passageiros ficaram feridos após manobra brusca de um avião da Companhia Gol Linhas Aéreas, na madrugada desta segunda-feira (9), segundo o médico Thiago Gomes, um dos passageiros da aeronave. De acordo com ele, o piloto afirmou que a manobra foi feita "por causa de outro avião que estava em altitude muito próxima".

    Em nota, a Gol informou apenas que “devido à turbulência, o voo G3 9126, que partiu de Confins com destino à Fortaleza, precisou retornar à cidade de origem nesta madrugada". A companhia ressaltou que prestou toda assistência necessária aos clientes.

     

    De acordo com o passageiro Gomes, os comissários se machucaram pois "voaram dentro do avião", sendo arremessados de um lugar para outro. "A gente teve a impressão foi de que, na verdade, esse movimento foi um desvio pra não ter colisão de uma aeronave com outra", comenta Gomes.

    O movimento, segundo ele, foi uma "guinada brusca para a direita". Conforme relato do passageiro, a situação ocorreu quando o avião estava em procedimento de subida.

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  • Mais de 10 mil vagas estão com inscrições abertas até agosto

    Área de Segurança Pública é o destaque com cinco certames abertos

    Ainda que o concurso para a Polícia Federal, que está no topo das listas dos certames mais concorridos, tenha encerrado as inscrições na última semana, não há motivo para pânico.

    Outras  27 seleções estão abertas e somam 10.036 vagas. Cinco desses concursos são na área de Segurança Pública. Entre essas oportunidades  destaca-se o concurso para a Polícia Militar de Minas Gerais, que reúne o maior volume de vagas. Ao todo, são 1.560 para cargos de nível superior com salário de  R$ 3.278,74 . As  inscrições podem ser feitas até o dia 30 de julho no site www.policiamilitar.mg.gov.br.  (Informações do Correio24horas).

     

    Os estados de Pernambuco e Espírito Santo também estão com inscrições abertas para a Polícia Militar. Em Pernambuco, são 500 vagas com salários de R$ 8.576,58. No Espírito Santo são 417 vagas, com remuneração de R$ 5.823,07.

    Para o primeiro concurso, as inscrições podem ser feitas até o dia 16 de julho no site www.upenet.com.br. Já para a PM do Espírito Santo o prazo vai até o dia 26 deste mês e o candidato pode se cadastrar no  www.institutoaocp.org.br. 

    Outro certame voltado para área de Segurança Pública é o da Polícia Civil de Goiás, onde o salário pode chegar a até R$ 19.242,52 para a função de delegado. As inscrições vão até o dia 12 de julho no site www.nucleodeselecao.ueg.br/. São, no total, 100 vagas de nível superior.       

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  • Para evitar desperdício, empresários criam prateleira solidária em mercado na Bahia

    Reprodução/TV Bahia

    Um casal dono de um supermercado na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, criou uma prateleira solidária que tem dado o que falar na região. A iniciativa foi tomada, conforme os empresários, para evitar o desperdício de alimentos que não seriam aproveitados para venda.

    Qualquer pessoa pode chegar e levar pra casa. "Tá com fome? Pode pegar, mas pegue o necessário, pois tem mais pessoas com fome também", avisa uma placa na frente da pratileira onde os alimentos foram disponibilizados.

    "Desde o início a gente já tinha esse projeto de estar passando para as pessoas que precisam, mas, como a gente vê a necessidade delas de entrar no mercado e a vergonha também de chegar até a gente pelo mercado estar cheio, então, a gente falou assim: 'vamos colocar uma coisa mais fácil, onde elas mesmas peguem'", contou o comerciante Alisson Murilo.

    O estabelecimento fica na principal avenida do bairro Mimoso II, um dos mais populosos da cidade. Todos os dias sobram cerca de 20 kg de frutas, verduras e outros alimentos. E, ao invés de jogar no lixo, os donos decidiram doar para quem precisa.

    A banquinha com os produtos fica na porta do mercado. Tem fruta, verdura, biscoito, macarrão e outros produtos. Érica Barreto, uma das donas do supermercado, é quem seleciona o que vai ser doado. Ela acredita que a iniciativa pode incentivar mais gente a fazer o bem.

    "Nós, como comércio pequeno, a gente joga, em média, 20 kg de frutas e verduras todos os dias fora. Então, é muito melhor a gente abençoar, muito melhor a gente dar para o cidadão", disse a comerciante Érica Barreto.

    A atitude dos empresários surpreendeu muita gente, principalmente quem precisa, como o catador de papelão Ailton Ribeiro. Ele tem três filhos e, nem sempre, o dinheiro que ganha com a reciclagem dá comprar comida para a família. No entanto, ele pega apenas o necessário.

    "Tem que deixar para os outros também, né. Tem outras pessoas que precisam. Tem uns que vão passar por aqui também e vão precisar", disse o catador Ailton Ribeiro.

    A dona de casa Maria da Conceição também se sentiu beneficiada com a boa ação do casal dono do supermercado. Ela e os filhos moram pertinho do estabelecimento, mas, com o marido desempregado, ela demorou de voltar a fazer as compras. Ao saber da prateleira solidária, dona Maria foi ao mercado e pegou alguns produtos para abastecer a dispensa em casa.

    "Eu trouxe macarrão, feijão, milharina, tomate e pimentão. Eu agradeço muito a ela. E que sempre Deus dê em dobro para eles", falou Maria.

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  • Petrobras perde US$ 622 milhões em processo de arbitragem no exterior

    A empresa Vantage Drilling International, sediada nas Ilhas Cayman, anunciou hoje (2) na sua página na internet, que obteve sucesso no processo em que moveu em um tribunal de arbitragem contra a Petrobras no valor de US$ 622,02 milhões. De acordo com a companhia, o tribunal deu ganho à Vantage Deepwater Company e a Vantage Deepwater Drilling, Inc., subsidiárias integrais da Vantage.

    Conforme a empresa, o tribunal considerou na decisão que a Petrobras America, Inc. (PAI) e a Petrobras Venezuela Investments & Services, BV (PVIS), subsidiárias da Petrobras, violaram o contrato de prestação de serviços de perfuração do navio-sonda Titanium Explorer, assinado em 4 de fevereiro de 2009.

    Ainda segundo a Vantage, em 31 de agosto de 2015, as duas subsidiárias da Petrobras (PAI e PVIS) a notificaram da rescisão do contrato de perfuração, alegando que a Vantage havia violado suas obrigações sob o contrato de perfuração. A empresa informou que protocolou imediatamente a ação de arbitragem internacional contra as subsidiárias e a Petrobras, alegando a rescisão injusta do contrato de perfuração.

    Na nota da empresa, o diretor-presidente da Vantage, Ihab Toma, se disse satisfeito com a decisão do tribunal e acrescentou que a companhia continua focada em fornecer serviços de perfuração superiores aos seus clientes.

    A Vantage Drilling International se apresenta como uma empreiteira de perfuração offshore. Informa ainda que tem uma frota de três navios-sonda para águas 

    ultraprofundas e quatro plataformas de perfuração jackup premium.

    O principal negócio da Vantage é contratar unidades de perfuração, equipamentos relacionados e equipes de trabalho, principalmente, em base diária para perfurar poços de petróleo e de gás natural para grandes empresas nacionais e independentes de petróleo e gás natural em todo o mundo.

    O contrato entre as duas empresas apareceu na Lava Jato. Em 2016, o juiz Sergio Moro condenou o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada a 12 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrução passiva “pelo recebimento de vantagem indevida para si e para outrem no contrato entre a Petrobras e a empresa Vantage Drilling para fornecimento do navio-sonda Titanium Explorer”; e por lavagem de dinheiro.

    Além disso, o empresário Raul Schmhidt, cujas tentativas de extradição de Portugal fracassaram, apesar de decisões iniciais favoráveis ao Brasil, é investigado pela Lava Jato como suspeito de intermediar pagamentos de propinas no valor de US$ 31 milhões aos ex-diretores da Petrobras Jorge Zelada, de quem seria sócio; Renato Duque e Nestor Cerveró.

    Segundo a força-tarefa da Lava Jato, o empresário intermediou, em 2009, o pagamento de propina para a Diretoria Internacional da Petrobras na contratação da empresa Vantage Drilling Corporation para fretamento do navio-sonda por US$ 1,8 bilhão. Ele é acusado dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

    Até o fechamento desta matéria, a Petrobras não respondeu ao pedido de declaração sobre o resultado da arbitragem.(Agência Brasil )

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  • Segurança de shopping filma ‘Menina Fantasma’ durante a madrugada e vídeo viraliza na internet; veja

    Hoje em dia nada passa desapercebido das câmeras, pois, de posse de um celular, é fácil registrar coisas até inimagináveis e ainda dar publicidade através das redes sociais. Prova disso é que na última semana o segurança de um Shopping, em Caruaru, Pernambuco, supostamente flagrou o fantasma de uma menina subindo uma escada rolante e o vídeo viralizou. Há quem diga que se trata de uma montagem, outros, acreditam realmente que tenha sido um fenômeno sobrenatural. A direção do Shopping não se manifestou sobre as imagens. O vídeo divide opiniões, assista e deixe a sua.







  • Prazo para saque do abono salarial do PIS/Pasep termina hoje

    Foto: Reprodução

    O prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep - ano base 2016 - termina nesta sexta-feira (29) em todo o país. Segundo o Ministério do Trabalho, no balanço mais recente, pelo menos 2,2 milhões de trabalhadores que têm direito ainda não retiraram o benefício. Esse número representa 10% do total. O estoque de recursos disponíveis para retirada está estimado em cerca de R$ 1,6 bilhão e o prazo não será prorrogado, informou o ministério.

    Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal.

    Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil. 

    O pagamento do abono começou em 27 de julho de 2017. O valor que cada um tem a receber depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016, na iniciativa privada ou no serviço público.

    Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (RS 954). Quem trabalhou apenas 30 dias terá o valor mínimo, que é R$ 80. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe um doze avos do valor, se trabalhou dois meses, dois doze avos, e assim sucessivamente”, explica o chefe da Divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan.



  • BRASIL

    TSE assina memorando com Facebook e Google contra fake news

    TSE assina memorando com Facebook e Google contra fake news

    Foto: Reprodução

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (28) um memorando de entendimento com o Facebook e o Google para evitar a proliferação de notícias falsas (fake news) no período eleitoral. 

    As empresas se comprometeram a “combater a desinformação gerada por terceiros”, observando para isso o cumprimento a normas internacionais de direitos humanos e às boas práticas da indústria.

    O documento de apenas duas páginas, no entanto, não detalha nenhuma iniciativa nesse sentido, dizendo apenas que o combate se dará por meio de “prevenção de práticas dolosas de desinformação, projetos de fomento à educação digital e iniciativas que promovam o jornalismo de qualidade”.

    Outro memorando foi assinado também com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), com o mesmo objetivo de combater as fake news. 

    O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, participou de solenidade em que os documentos foram assinados nesta quinta-feira. No início deste mês, ele firmou acordo semelhante com representantes de partidos políticos, que se comprometeram a “manter um ambiente eleitoral imune de disseminação de notícias falsas”.   



  • Governo anuncia R$ 31 bilhões para agricultura familiar

    Os agricultores familiares terão R$ 31 bilhões de recursos para a safra 2018/2019, R$ 1 bilhão a mais em relação à safra anterior. Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, o teto dos juros foi reduzido, passando de 5,5% para 4,6% ao ano.

    Ao anunciar os recursos, o presidente Michel Temer ressaltou a importância da agricultura familiar para o país, e disse que o Plano Safra 2017/2020, agora plurianual, tem os juros mais baixos do mercado.

    Segundo o governo, o Plano Safra vai atender a cerca de 40 milhões de agricultores familiares, que representam 84% dos estabelecimentos rurais, responsáveis pela produção de 70% dos alimentos do país.

    De acordo com o presidente, o plano também está aprimorando o Programa Nacional de Alimentação Escolar, com destinação de, no mínimo, 30% do orçamento da merenda escolar a aquisições de pequenos agricultores.

    Entre os acordos de cooperação técnica assinados, está o do governo federal com a Associação Brasileira de Supermercados, em que os supermercados associados, cerca de 89 mil estabelecimentos, terão gôndolas específicas com produtos oriundos da agricultura familiar.

    Também foi anunciada ampliação do limite da renda para enquadramento no crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf). A partir de 1º de julho, o limite passa de R$ 360 mil para R$ 415 mil. (Agência Brasil)



  •  Comissão Especial aprova PL dos Agrotóxicos defendido pela bancada ruralista

    Depois de quase quatro horas de discussão, a Comissão Especial da Câmara que analisa o Projeto de Lei dos Agrotóxicos aprovou, por 18 votos a 9, o relatório do deputado Luiz Nishimori (PR), defendido pela bancada ruralista. Agora, o PL 6299/2002 deve ser levado ao plenário da Câmara. A data da votação depende da pauta fixada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM). Mais uma vez, a oposição utilizou de todos os instrumentos regimentais para tentar impedir a votação do projeto, mas acabou vencida pela bancada ruralista, maioria na comissão. Os parlamentares ligados ao agronegócio afirmam que o PL abre espaço para novos pesticidas e dizem que a "farmácia do agronegócio" está esvaziada por causa da lentidão do setor público em permitir que novos produtos entrem no País. Não é o que dizem órgãos do próprio governo. O projeto de lei é criticado por instituições como o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância, além da Fiocruz, Ibama e o Instituto do Câncer. O PL prevê que a palavra "agrotóxico" seja substituída por "pesticida". O relatório concentra poderes no Ministério da Agricultura no registro de novos produtos e prevê a adoção de uma tabela de grau de risco para novas substâncias no Brasil, permitindo que produtos não autorizados passem a ser analisados conforme um grau de tolerância. "Hoje é um dia triste para a Câmara, para a população brasileira. Estão colocando a saúde da população atrás do interesse financeiro do setor. Esse projeto é péssimo para a saúde do povo brasileiro", disse o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), integrante da bancada ambientalista da Câmara.



  • Calendário PIS-Pasep 2017-2018: 2,2 milhões ainda não sacaram; prazo termina dia 29

    Os trabalhadores têm até o dia 29 de junho para sacar o Abono Salarial PIS-Pasep calendário 2017-2018, ano-base 2016. Mais de 2,2 milhões de pessoas ainda não resgataram o recurso - elas representam cerca de 9% do total e a quantia disponível chega a R$ 1,6 bilhão, segundo o Ministério do Trabalho.

    O Abono Salarial PIS-Pasep ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, já foram pagos 22,2 milhões de trabalhadores. Os valores sacados até 31 de maio somam R$ 16,4 bilhões.

    Quase metade do valor ainda disponível está na região Sudeste do país, onde mais de 1 milhão de trabalhadores não sacaram o recurso, principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A segunda região com maior número de pessoas com valores a receber é o Nordeste (veja abaixo).

    Se não for sacado, o valor retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de seguro-desemprego e do abono salarial do próximo ano.

    Quem tem direito

    Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.

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