BUSCA PELA CATEGORIA "BRASIL"

  • Operação Midas prende mais 2 mil pessoas em ações pelo país

    A Operação Midas, a terceira coordenada pelo Sistema Único de Segurança Pública (Susp), cumpriu 901 mandados de busca e apreensão em 25 estados e no Distrito Federal. Ao todo, foram presas 2.743 pessoas, dos quais 164 adolescentes, que foram apreendidos. A operação recolheu 160 armas em dois dias de atividades, das quais participaram 10.249 policiais civis. 

    “Ao tirar 2.743 criminosos que cometeram, estavam para cometer e, às vezes, já tinham cometido diversos outros crimes, [a polícia] evidentemente combate a violência e amplia a percepção de segurança das pessoas”, afirmou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. A operação também recuperou 103 veículos roubados.

    O ministro ressaltou que o combate aos assaltos às agências bancárias e caixas eletrônicos inibe o financiamento de outros crimes. De acordo com ministro, até o fim do ano, a pasta deve articular mais três operações nacionais integradas de combate à criminalidade. 

    “Nós estaremos em breve fechando um acordo com a Febraban [Federação Brasileira de Bancos], que reúne todos os bancos brasileiros, para, conjuntamente, a partir de informações que vêm dos próprios bancos e da inteligência, avançarmos no sentido de combater esse crime que é, sem sombra de dúvida, base e gera recursos de giro para outros crimes e, por isso mesmo, tem que ter prioridade no seu combate”, afirmou Jungmann. 

    Segundo o presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, delegado Emerson Wendt, uma investigação prévia em Goiás levou à apreensão de 33.495 comprimidos de ecstasy, avaliada em mais de R$ 500 mil. “Embora seja de pequeno valor em termos de volume, é de grande valor pelo significado: a venda desse tipo de droga”, disse Wendt.

    “Em vários estados há, também, a correlação do crime patrimonial com o tráfico de drogas, uma relação que não se via 20 anos atrás justamente porque esses grupos acabam atuando de maneira organizada, faccionada, fazendo com que um delito fomente o outro”, completou. 

    Intervenção no Rio

    Em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente Michel Temer admitiu nesta terça-feira (25) suspender, provisoriamente ou definitivamente, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro para votar a reforma da Previdência ainda neste ano. Segundo Jungmann, essa decisão só deve ser tomada após as eleições deste ano.

    “Nenhuma decisão virá a ser tomada antes do primeiro e do segundo turno [das eleições]. Então, qualquer decisão sobre essas conversas e estudos que o presidente está fazendo só vamos ter a partir do segundo turno das eleições presidenciais”, afirmou. 

    Para o ministro, não deve haver impacto nos resultados da intervenção. caso seja mantida a estrutura de Garantia da Lei e da Ordem. bem como o papel das Forças Armadas no estado do Rio de Janeiro. 

    “Se houver a decisão de votar algo muito importante, que é a Previdência, eu acredito que, se nós permanecermos com a GLO, que é tocada pelas Forças Armadas, e se o planejamento em que aqueles que estão nos cargos permanecerem pelo menos até o fim do ano, não teremos nenhum prejuízo [na intervenção federal]”, disse. 

    A proposta de reforma da Previdência já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para tratar do tema, em maio de 2017, mas sua tramitação foi interrompida quando o governo decretou a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. A Constituição Federal não permite que sejam feitas emendas ao seu texto enquanto ocorrem intervenções.(Agência Brasil )

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  • Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento de títulos sem biometria

    Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.

    De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições.

    Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

    O PT e o PCdoB também participaram do processo. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.



  • Acaba nesta quinta prazo para tirar segunda via do título de eleitor

    Eleitores que deixaram para última hora a organização dos documentos para as votações - nos dias 7 e 28 de outubro - têm apenas até esta quinta-feira (27) para solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde estão cadastrados.

    A previsão consta no artigo 52 do Código Eleitoral. Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral.

    Tal exigência significa que não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão de violação à legislação eleitoral

    No dia da eleição, o eleitor deve levar um documento oficial com foto: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, identidade ou carteira nacional de habilitação. Porém, com o título de eleitor em mãos, a pessoa tem algumas informações que constam só nele, como dados sobre a zona e a seção eleitoral.

    Também é possível baixar o aplicativo e-Título (título de eleitor em meio digital, disponível para Android ou iOS), que substitui documento oficial com foto. Não valem certidão de nascimento e de casamento como prova de identidade na hora de votar. Com informações da Agência Brasil.(Notícias ao Minuto )



  • Dois esqueletos de 5,8 mil anos são achados ao lado de obras em Santa Catarina

    Arqueólogos acharam esqueletos a 60 centímetros de profundidade — Foto: Raquel Schwengber/Divulgação

    Dois esqueletos humanos de 5.880 anos foram achados ao lado da obra de duplicação da BR-470, em Ilhota, no Vale do Itajaí. As escavações arqueológicas ocorreram em maio deste ano. As ossadas foram datadas um laboratório dos Estados Unidos e informadas aos pesquisadores catarinenses há cerca de duas semanas.

    De acordo com o arqueólogo Valdir Luiz Schwengber, que coordena a pesquisa, o local, chamado de Sambaqui Ilhota 2, era uma ilha no meio de uma laguna.

    Conforme Schwengber, os sambaquis são locais do litoral brasileiro que tiveram ocupação humana no período pré-colonial. Em Santa Catarina, são formados por camadas de conchas, sedimentos e restos de fogueiras, em ambientes lagunares, baías e ilhas.

    Os esqueletos foram encontrados a cerca de 60 centímetros de profundidade e encaminhados para o laboratório Beta Analytics, que fica na Flórida, nos Estados Unidos, onde foram datados.



  • TSE disponibilizará aplicativo que mostra apuração de votos em tempo real

    Foto: José Cruz/Agência Brasil

    O aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014, já tem sua versão para 2018 e a expectativa é que novamente seja um recorde de acessos. Este ano, o aplicativo foi rebatizado para “Resultados 2018”.

    A ferramenta é gratuita e a expectativa é que esteja disponível até o final de setembro para tablets e smartphones que operam com os sistemas Android e IOS.

    Há quatro anos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a plataforma foi disponibilizada apenas para aparelhos com sistema Android e foi chamada de “Apuração 2014”. O aplicativo foi baixado em 2,7 milhões de dispositivos.

    Pelo aplicativo, os eleitores poderão acompanhar a contagem dos votos em tempo real. É possível pesquisar desde o desempenho de um determinado candidato por meio de consulta nominal até um dado mais nacional.

    Na tela da pesquisa, aparecerá, por exemplo, o quantitativo de votos para cada candidato com a indicação dos eleitos ou, no caso da disputa para governador e presidente da República, dos que irão para o segundo turno. Também é possível selecionar os candidatos favoritos e visualizá-los com destaque.



  • Preço da gasolina bate recorde e chega ao maior valor em dez anos

    O preço da gasolina nos postos brasileiros chega às vésperas da eleição no maior patamar dos últimos dez anos, aumentando a pressão sobre a política de reajustes instituída pela Petrobras durante o governo Michel Temer.

    Entre os principais candidatos à Presidência da República, é quase consenso que o modelo deve sofrer algum tipo de mudança. Apenas Jair Bolsonaro (PSL) apresenta em sua proposta uma fórmula parecida com a atual.

    Nesta semana, a gasolina foi vendida em média no Brasil a R$ 4,65 por litro, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), alta de 0,5% com relação à semana anterior.

    Desconsiderando picos provocados pelo desabastecimento durante a greve dos caminhoneiros, é o maior valor desde janeiro de 2008 (corrigidos pela inflação), quando a cotação do petróleo se aproximava dos US$ 100 (R$ 400, na cotação atual) por barril. Em junho daquele ano, chegou a bater em US$ 140 por barril (R$ 560). Nesta sexta (21), o petróleo Brent fechou a US$ 78,80 (cerca de R$ 315).

    Além do efeito da cotação do petróleo, a escalada dos preços em 2018 é fruto da valorização do dólar, uma vez que a política adotada pela Petrobras desde outubro 2016 determina que a venda do combustível no país deve acompanhar o valor do produto importado -o que inclui repassar a variação cambial.

    No ano, o reajuste acumulado do preço da gasolina nas refinarias da estatal soma 29%, já descontada a inflação do período. Nas bombas, o aumento acumulado é de 10%, também descontada a inflação.

    Quatro dos cinco candidatos com maiores intenções de votos segundo as pesquisas, defendem mudanças em relação ao modelo atual. A profundidade das mudanças varia, porém, de acordo com o posicionamento econômico das candidaturas.

    Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) dizem que, se eleitos, manterão preços alinhados às cotações internacionais, mas propõem instrumentos para suavizar o repasse das variações ao consumidor.

    "O mercado de petróleo e o câmbio são livres", disse, em nota, a campanha de Marina. "No entanto, a economia interna não deve estar sujeita à tanta volatilidade". Ela propõe a adoção de um sistema de médias móveis, que podem ser trimestrais.

    Atualmente, a Petrobras usa sistema parecido na definição dos preços do gás de botijão de 13 quilos. A cada três meses, o valor é reajustado com base na variação das cotações internacionais e do câmbio nos doze meses anteriores.

    Essa metodologia foi adotada após a política anterior levar o preço do botijão às alturas e forçar 1,2 milhão de residências brasileiras a usar lenha e carvão para cozinhar.

    + Gastos do governo com estatais deficitárias subiram 125% desde 2009

    Em 2018, após três reajustes, o preço do gás nas refinarias acumula queda de 8% em relação ao fim do ano anterior.

    Alckmin defende reajustes com periodicidade fixa e alíquotas flexíveis para impostos federais e estaduais, medida que dependeria de acordo com os estados. "As alíquotas devem cair quando há alta no preço internacional ou desvalorização da moeda e subir no caso oposto", diz a campanha tucana.

    Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) propõem mudanças no cálculo dos preços, reduzindo o peso das cotações internacionais e do câmbio. "A política de preços de combustíveis da Petrobras será reorientada", diz o programa de governo do petista.

    "O mercado brasileiro é aberto a importações, mas isso não significa que o petróleo retirado no Brasil, aqui transportado e refinado, com custo bem menor que o internacional, seja vendido aos brasileiros segundo a nova política de preços da Petrobras do governo Temer", afirma o texto.

    Em seu programa de governo, Ciro propõe "a estabilidade de preços importantes, como o petróleo, no mercado interno (sempre resguardando a rentabilidade das empresas produtoras desses bens)", mas não dá maiores detalhes.

    Em entrevistas, o candidato tem dito que o cálculo dos preços deve considerar parcelas dos custos em real, ao invés das cotações internacionais em dólar. Sua campanha não respondeu ao pedido de entrevistas sobre o tema.

    Já o líder das pesquisas, Jair Bolsonaro, defende em seu programa o alinhamento aos preços internacionais com mecanismos de proteção financeira -conhecidos com hedge- para suavizar as flutuações de curto prazo, proposta parecida ao modelo praticado pela Petrobras hoje.

    Há duas semanas, a estatal anunciou a possibilidade de segurar os repasses por até 15 dias, usando mecanismos de hedge, que contemplam a compra e venda de contratos futuros de câmbio e combustíveis para se proteger das flutuações.

    O preço da gasolina em suas refinarias está congelado há dez dias, em uma indicação de que o mecanismo está sendo usado no momento. A empresa, porém, não confirma. Procurada, não quis comentar as propostas de mudança na política de preços.

    Em reuniões com representantes dos candidatos, porém, executivos da estatal têm defendido que a manutenção de preços alinhados ao mercado internacional é fundamental para o esforço de redução de seu endividamento.

    Em uma tentativa de blindar a política atual, a gestão da companhia colocou em estatuto no fim de 2017 cláusulas que obrigam o governo a ressarci-la em caso de concessão de subsídios. A avaliação é que, assim, mudanças abruptas terão que passar por assembleia de acionistas. Com informações da Folhapress.

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  • Doenças ligadas à falta de saneamento geram custo de R$ 100 mi ao SUS

    As internações hospitalares de pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o país, por doenças causadas pela falta de saneamento básico e acesso à água de qualidade, ao longo de 2017, geraram um custo de R$ 100 milhões. De acordo com dados do Ministério da Saúde, ao todo, foram 263,4 mil internações. O número ainda é elevado, mesmo com o decréscimo em relação aos casos registrados no ano anterior, quando 350,9 mil internações geraram custo de R$ 129 milhões.

    Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada dólar investido em água e saneamento resultaria em uma economia de US$ 4,3 em custos de saúde no mundo. Recentemente, organizações ligadas ao setor privado de saneamento, reunidas em São Paulo, reforçaram a teoria da economia produzida por este investimento. Pelas contas do grupo, a universalização do saneamento básico no Brasil geraria uma economia anual de R$ 1,4 bilhão em gastos na área da saúde.

    No mesmo evento - Encontro Nacional das Águas – os representantes das empresas apontaram que dos 5.570 municípios do país, apenas 1.600 têm pelo menos uma estação de tratamento de esgoto e 100 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à tratamento de esgoto.

    Atualmente, de acordo com o Instituto Trata Brasil, apenas 44,92% dos esgotos coletados no país são tratados. O Brasil tem uma meta de universalização do saneamento até 2033. Este objetivo previsto no Plano Nacional de Saneamento Básico, representaria um gasto de cerca de R$ 15 milhões anuais, ao longo de 20 anos. E este é um dos desafios para os governantes a serem eleitos em outubro.

    A reportagem da Agência Brasil visitou Maceió, capital de Alagoas, cidade onde o percentual de coleta de esgoto é 11 pontos percentuais inferior à media do país (51,9%).

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  • Bahia tem a gasolina mais cara do Nordeste e a sexta mais cara do país

    Um levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) constatou que a Bahia possui a gasolina mais cara do nordeste, valendo em média R$ 4,807 no estado, que aparece em sexto lugar na colocação nacional. O valor é quase R$ 0,20 maior do que a média nacional, que foi R$ 4,628. A pesquisa considerou os preços de 330 postos baianos, na semana do dia 8 a 15 de setembro.

     

     

    O preço elevado da gasolina pode estar relacionado à alta margem de lucro média do estado, ou seja, à maior diferença entre o preço que o combustível é vendido e o valor pelo qual ele é comprado pelos postos. A margem média da Bahia é a segunda maior do Brasil, apresentando o lucro médio de R$ 0,615. O estado fica atrás somente do Acre, onde os postos lucram uma média de R$ 0,734 pelo litro do combustível.

     

    O estado brasileiro que a pesquisa aponta a gasolina mais cara é o Acre, que vende o litro a uma média de R$ 5,129, seguido de perto pelo Rio de Janeiro, que apresenta uma média de preço de R$ 4,999. Já o estado onde o consumidor pode comprar a gasolina mais barata é o Amapá, que vende o combustível a R$ 4,129.

     

    Na Bahia, a cidade em que se compra a gasolina mais cara é Porto Seguro, com o valor do litro a R$ 5,249. Já o município onde o combustível está mais barato é Lauro de Freitas, que vende a gasolina a uma média de R$ 4,403. A cidade com menor lucro para os postos é Lauro de Freitas, com R$ 0,31. Já o município que apresentou a maior margem média foi Livramento de Nossa Senhora, com R$ 0,982. Na capital baiana, o preço médio do litro de combustível é R$ 4,863, com a margem de lucro para os postos de R$ 0,707.



  • Apesar de aumento, menos de 40% das cidades têm política de saneamento

    Foto: Marcelo Casal

    Entre os 5.570 municípios brasileiros, 2.126 têm política de saneamento básico, mesmo que não seja regulamentada por instrumento legal, o que equivale a 38,2% do total. Apesar do baixo percentual, o índice avançou 10 pontos percentuais desde 2011, quando 28,2% tinham uma política estruturada para a área, que engloba os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos.

    Os dados foram divulgados hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no suplemento Aspectos gerais da gestão da política de saneamento básico, dentro da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2017.

    O levantamento foi feito de abril a setembro por meio de questionários às prefeituras. A pesquisa não avalia a qualidade e a efetiva prestação dos serviços.

    Conforme a pesquisa, 24,1% dos municípios estavam elaborando política de saneamento básico no ano passado. Quanto ao plano municipal de saneamento, que traz o detalhamento das ações, diagnóstico, objetivos e metas de universalização, o percentual passou de 10,9% em 2011 para 41,5% em 2017.

    A gerente da pesquisa, Vânia Pacheco, diz que o plano é o instrumento mais adequado para monitorar e avaliar a prestação do serviço. “Com mais possibilidade de acompanhamento, de monitoramento, de regulamentação da política, de regulação dos serviços. Tudo isso permite que o município possa se avaliar mais para frente.”

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  • Pesquisa Ibope: Bolsonaro, 28%; Haddad, 19%; Ciro, 11%; Alckmin, 7%; Marina, 6%

    Foto: Reprodução

    O Ibope divulgou nesta terça-feira (18) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre domingo (16) e terça-feira (18).

    O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

    Os resultados foram os seguintes:

     

    • Jair Bolsonaro (PSL): 28%
    • Fernando Haddad (PT): 19%
    • Ciro Gomes (PDT): 11%
    • Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
    • Marina Silva (Rede): 6%
    • Alvaro Dias (Podemos): 2%
    • João Amoêdo (Novo): 2%
    • Henrique Meirelles (MDB): 2%
    • Cabo Daciolo (Patriota): 1%
    • Vera Lúcia (PSTU): 0%
    • Guilherme Boulos (PSOL): 0%
    • João Goulart Filho (PPL): 0%
    • Eymael (DC): 0%
    • Branco/nulos: 14%
    • Não sabe/não respondeu: 7%







  • Maurício Barbosa se torna integrante do Conselho Nacional de Segurança Pública

    Foto: Divulgação | SSP

    Maurício Teles Barbosa se tornou integrante do Conselho Nacional de Segurança Pública, lançado, na tarde de segunda-feira (17), durante evento em Brasília. O secretário da Segurança Pública da Bahia e presidente do Colégio Nacional de Secretários (Consesp) participou do lançamento.

    Representantes de estados, municípios, polícias, promotorias e de órgãos judiciários, acadêmicos e da sociedade civil também estarão no Conselho Nacional. Caberá ao colegiado, criado através do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), propor estratégias para Política Nacional de Segurança Pública, fiscalizar os recursos destinados pelo Governo Federal, entre outras atribuições.

    "Como conselheiro represento a Bahia e os secretários de Segurança Pública dos estados brasileiros. Há anos pedimos que o debate seja em âmbito nacional, com a a participação da sociedade civil. A violência passa longe de ser um problema apenas de polícia", afirmou Barbosa.



  • Justiça Eleitoral tem até hoje para analisar registros dos candidatos

    A 20 dias do primeiro turno das eleições, termina nesta segunda-feira (17) o prazo para juízes eleitorais, desembargadores de tribunais regionais eleitorais (TREs) e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisarem os registros de todos os candidatos nestas eleições. Os candidatos a presidente são registrados no TSE; os candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital são registrados nos TREs. Este ano, cerca de 28.880 cidadãos de 35 partidos políticos ou coligações apresentam-se como candidatos.



  • Receita e PF apreendem dólares com delegação da Guiné Equatorial

    Foto: Divulgação | Polícia Federal

    Uma ação conjunta da Polícia Federal e da Receita Federal, no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), apreendeu malas de dinheiro e relógios da comitiva do vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Mang. A delegação carregava cerca de US$ 1,5 milhão e R$ 55 mil, em espécie, e relógios de luxo avaliados em US$ 15 milhões.

    Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que "se manteve em coordenação permanente com a Polícia Federal e a Receita Federal no acompanhamento do caso, inclusive quanto à adoção de medidas cabíveis". A investigação do caso está sob sigilo diplomático.

    Além do vice-presidente, mais dez pessoas estavam a bordo. A delegação não veio ao Brasil em missão oficial. Em visitas oficiais, a bagagem diplomática, com documentos do país de origem, não passam pela fiscalização. A comitiva da Guiné Equatorial, no entanto, tinha malas sem conteúdo diplomático.

    O vice-presidente, filho mais velho do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, estaria no Brasil para fazer um tratamento de saúde. O avião que trouxe a delegação é do governo da Guiné Equatorial e chegou a Viracopos na noite de sexta-feira (14).

    Há pouco mais de três anos, o vice-presidente acompanhou, no Rio de Janeiro, o desfile da escola de samba Beija-Flor, que homenageou a Guiné Equatorial. Conhecido como Teodorín, é apontado como sucessor natural do pai, que tem 76 anos e está no poder há mais de três décadas. Foi ministro da Agricultura e de Florestas antes de assumir o posto em que está.

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  • Ministro Gilmar Mendes manda soltar Beto Richa

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu hoje (14) soltar o ex-governador do Paraná, Beto Richa, preso nesta semana no âmbito da Operação Rádio Patrulha, que investiga o suposto direcionamento de licitação para beneficiar empresários e o pagamento de propina a agentes públicos no Paraná. 

    Além de Richa, que é candidato ao Senado nas eleições de outubro, também serão soltos por meio da decisão mais 14 acusados que foram presos. 

    Richa e a esposa, a ex-primeira dama do estado e ex-secretária da Família, Fernanda Richa, que também foi presa, estão detidos provisoriamente no Regimento da Polícia Montada, da Polícia Militar, em Curitiba, por determinação da Justiça estadual. 

     

    No pedido de liberdade feito mais cedo ao STF, os advogados alegaram que não há motivos para a decretação da prisão porque os supostos fatos teriam corrido entre 2011 e 2013. A liminar foi enviada ao processo no qual Gilmar Mendes proibiu a condução coercitiva de investigados. Segundo a defesa, a prisão foi decretada em substituição à condução, violando a decisão do ministro, que foi confirmada posteriormente pelo plenário.

    De acordo com o ministro, a decretação da prisão foi inconstitucional e violou a decisão da Corte sobre a condução coercitiva.  Além disso, Mendes disse que as prisões temporárias só podem ocorrer quando forem imprescindíveis para as investigações.

    "Entende-se, como regra, que fatos antigos não autorizam qualquer espécie de prisão provisória, seja ela temporária ou preventiva, sob pena de desvirtuamento de sua finalidade e esvaziamento da garantia fundamental da presunção de inocência", decidiu Mendes.

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  • Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos

    Foto: Reprodução

    A portaria que obriga empresas contratadas pelo governo federal a empregar presos ou egressos do sistema prisional foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). A medida vale para empresas vencedoras de licitações cujos contratos com o governo superem R$ 330 mil. A portaria é assinada pelos ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.  

    Além de dispor sobre o procedimento de contratação de mão de obra de presos ou egressos do sistema prisional, a portaria aborda detalhes relativos à forma como o cumprimento dessas regras será fiscalizado.

    As novas regras haviam sido anunciadas em agosto pelos ministros Raul Jungmann e Gustavo Rocha. “Toda e qualquer empresa que vá contratar ou que vença licitação de mais de R$ 330 mil por ano terá de contratar um percentual, que começa em 3% [de egressos ou presos]. Quanto maior for o valor da licitação, maior será esse percentual, até o máximo de 6%”, disse Jungmann durante a cerimônia de assinatura da portaria.

    Quando a execução do contrato demandar 200 ou mais funcionários, o percentual de egressos ou presos contratados deverá ser de 3%. De 201 a 500, o percentual sobe para 4%; quando for entre 501 e 1 mil funcionários será de 5%; e quando for acima de 1 mil empregados, de 6%. A obediência a esses percentuais será exigida da proponente vencedora na assinatura do contrato. Caberá à empresa apresentar mensalmente – ao juízo de execução, com cópia para o fiscal do contrato ou para o responsável indicado pela contratante – a relação nominal dos empregados, ou outro documento que comprove o cumprimento dos limites percentuais previstos.

    Na época em que anunciou a portaria, o ministro Jungmann disse que a nova legislação poderá ajudar os presos a terem uma recolocação produtiva e, dessa forma, evitar que cometam novos crimes. Para Jungmann, a medida diminuirá o poder das facções criminosas, uma vez que alternativas laborais dentro e fora do sistema prisional evita que os indivíduos se tornem “escravos” dessas facções.

    A fim de facilitar a implementação dessas regras, será criado o Banco Nacional de Egressos – um cadastro por meio do qual as empresas terão acesso ao perfil do preso ou do egresso, de forma a identificar aqueles com melhores condições para ocupar o posto.

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