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  • Por 6 a 1, TSE barra partido de Marina Silva nas eleições de 2014

    A ex-senadora Marina Silva no plenário do TSE antes do início da sessão que analisou o registro da Rede (Foto: Andre Dusek/Estadão Conteúdo)

    Para ministros da Corte eleitoral, Rede não comprovou apoio mínimo.
    Sigla poderá juntar mais assinaturas, mas para concorrer somente em 2016.
     

    Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (3)  não conceder registro ao partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, por falta de assinaturas de apoio necessárias para a criação da legenda. Com isso, o partido não poderá participar das eleições de 2014.

    O único ministro a votar a favor da criação do partido foi  Gilmar Mendes. Os outros seis votaram contra (Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia).

    Segundo o TSE, Marina comprovou apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exige 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas últimas eleições.
     

    Após o julgamento, ainda no plenário do TSE, Marina Silva se dirigiu aos apoiadores da Rede: "Ainda somos um partido. Não temos registro, mas temos o mais importante: temos ética. Vamos ficar mais fortes." Ela deve decidir nesta sexta eventual recurso contra a decisão do TSE e se vai se candidatar por outra legenda em 2014.

    O tribunal converteu o pedido de criação da legenda em "diligência", o que permite que Marina apresente mais assinaturas. No entanto, como o prazo para concessão de registro termina no sábado (5) e até lá não haverá nova sessão da Corte eleitoral, o partido não poderá participar da disputa de 2014.
     

    Marina ainda pode se filiar a um outro partido até sábado caso queira participar da disputa presidencial - segundo a última pesquisa Ibope, Marina estava em segundo lugar nas intenções de voto. Ela acompanha o julgamento da primeira fileira ao lado do advogado Torquato Jardim e apoiadores da Rede.

    A senadora queria que o TSE validasse 95 mil assinaturas de apoio que foram rejeitadas pelos cartórios eleitorais. Ela argumentou que os cartórios rejeitaram sem motivo assinaturas de jovens e idosos, cuja participação em eleições anteriores foi facultativa. A maioria dos ministros do tribunal, no entanto, entendeu que os cartórios têm autonomia para verificar se a ficha de apoio apresentou os requisitos ou não para ser validada.
     

    Argumentos dos ministros
    Ao rejeitar o pedido de criação do partido de Marina Silva, a relatora Laurita Vaz afirmou que é "inconciliável" o pedido de validação das assinaturas rejeitadas. Ela explicou que Marina Silva deveria ter questionado as anulações diretamente nos cartórios. "É inconciliável o requerimento da requerente de que se procedesse o reconhecimento das assinaturas por presunção."

    Ainda segundo Laurita Vaz, cabe ao partido comprovar a validade das assinaturas e não aos cartórios. "Não há como admitir que a falta de uma oportuna verificação pelo próprio partido das 95 mil assinaturas perante cada cartório esteja suprido nos presentes autos. Isso porque incumbe ao responsável pelos partidos a verificação dos motivos do acolhimento parcial das assinaturas."
     

    Primeiro ministro a votar após a relatora, o ministro João Otávio de Noronha afirmou que Marina Silva é reconhecida como "ícone da ética na política". Ele destacou, porém, que cabe ao tribunal verificar se os requisitos objetivos previstos na lei foram cumpridos. Para ele, não cabe à Corte verificar se a rejeição de assinaturas foi justificável.

    "A questão não se resolve no plano ético, se resolve no plano da legalidade. O número mínimo não é apenas exigência de resolução do TSE. É antes uma exigência da lei", afirmou.

    O ministro João Otávio Noronha disse ainda que "não faltam partidos para quem quiser concorrer" às eleições.

    A ministra Luciana Lóssio iniciou o voto elogiando a forma "ética" com que a Rede Sustentabilidade conduziu o processo de criação do partido, mas disse que a falta de apoio mínimo não pode ser superada.

    "Não há como ir de encontro ou sequer questionar o voto da relatora. Contra fatos não há argumentos. E o fato é que o partido obteve ao menos o total de 442 mil eleitores, como, quando sabemos, o número seria de 491 mil."

    Marco Aurélio Mello também disse que não se pode contrariar a legislação. "Não posso estabelecer para o caso concreto critério que mitiga a exigência constante da lei."

    Único a votar a favor do registro da Rede, Gilmar Mendes disse que as assinaturas rejeitadas deveriam ser validadas porque houve "abuso" por parte dos cartórios.

    "Não se trata de aceitar partido com menor número de assinaturas, não. Se trata de dizer que, nesse caso, houve uma situação de abuso que justifica sim o reconhecimento dessas assinaturas que restaram invalidadas sem qualquer motivação. Não se trata de descumprir a legislação, mas de aplicar a legislação. Com o princípio da proporcionalidade", disse Gilmar Mendes, que completou que Marina já foi vítima de "casuísmo" em projeto discutido no Congresso que cria restrições a novas siglas.

    Presidente do TSE, Cármen Lúcia discordou de Gilmar: "Aprovar um partido sem as assinaturas necessárias aí, sim seria casuísmo. Seria situação fora do comum."

    Defesa x acusação
    Torquato Jardim pediu a validação das assinaturas negadas porque não houve motivo para a rejeição. "[É preciso] que se confira a validade de apoiamentos não certificados em razão da inépcia do Estado, sem qualquer suspeita de fraude e com lisura de conduta, conforme parecer do Ministério Público."

    Para o advogado, os cartórios deveriam ter explicado as razões. "95 mil assinaturas foram negadas sem fundamentação nenhuma. Atos administrativos devem ser motivados. Ter motivação explícita, clara e congruente."

    O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, se manifestou contra a criação do partido, mas ressaltou que a Rede ainda poderá concorrer em outras eleições.

    "Não está o partido em condição ainda de ser registrado. A circunstância de não conseguir a Rede fazer filiações até 5 de outubro não deve ser desistímulo para se esforçar para obter apoiamento. Partido não é criado para concorrer a um pleito apenas. Partidos se destinam a formação da vontade política. O Ministério Público faz votos para que isso seja conquistado, fortalecendo a democracia."

     



  • Anitta é impedida de embarcar após tentar viajar deitada em três assentos

    foto reprodução

    Na ocasião, a artista teve que descer acompanhada por dois policiais federais

    A cantora Anitta teria tentado usar sua fama para conseguir privilégios no aeroporto do Rio de Janeiro, na tarde da última segunda-feira (30). De acordo com funcionários do aeroporto, antes do avião decolar, a funkeira teria sido obrigada a desembarcar do voo da Gol no Aeroporto do Galeão por querer viajar deitada em três assentos.

    Segundo fontes do site iG, a artista teve que descer acompanhada por dois policiais federais. Após uma rápida conversa, Anitta teria sido liberada e pôde embarcar para Orlando, na Flórida (EUA). Ela deve retornar ao Brasil na quinta-feira, 03, já que tem uma série de shows agendados no Rio Grande do Sul a partir de sexta-feira, 04. (Redação iBahia)



  • Ministério Público dará parecer sobre partido de Marina hoje

    Registro só deve ser julgado na quinta, data-limite para liberar legenda.
    TSE concluiu recontagem de assinaturas de apoio; são necessárias 492 mil.
     

    O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, deverá enviar até o fim da tarde desta terça-feira (1º) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre se concorda ou não com a concessão de registro para a Rede Sustentabilidade, novo partido com o qual a ex-senadora Marina Silva pretende disputar a eleição presidencial do ano que vem.

    O prazo máximo para obter registro a tempo de participar do pleito vence no sábado (5 de outubro), mas a sessão do TSE para analisar o caso está marcada para quinta-feira (3).

    Na segunda, a ministra Laurita Vaz, corregedora do TSE e relatora do processo da Rede, deu prazo de 24 horas para o MP se manifestar - que vence às 18h desta terça. Ela afirmou à TV Globo que o registro da legenda deve ser julgado na data-limite.

    "Não vou dar conta de julgar na quarta. O prazo de 24 horas que eu dei ao Ministério Público só vence amanhã e não vou ter condição de analisar tudo até quarta. Se Deus me permitir vou julgar na quinta."

    Também na segunda foi concluída uma recontagem de assinaturas de apoio ao partido pela Secretaria Judiciária do tribunal. O TSE não informou qual foi o resultado.

    No último dia 20, o vice-procurador-geral eleitoral havia enviado parecer ao TSE afirmando que a Rede só conseguira comprovar 20% do apoio necessário para o registro. Ele pediu mais certidões com assinaturas validadas, além de recontagem. Agora que o levantamento foi concluído, Aragão vai reexaminar o processo antes de o TSE julgar o caso.

    Para o registro, o partido deveria entregar ao menos 492 mil assinaturas validadas por cartórios eleitorais. Marina afirma ter coletado mais de 900 mil assinaturas (das quais 220 mil foram descartadas pela própria legenda antes de enviar aos cartórios), mas somente 455 mil foram certificadas até a semana passada. Ela quer que o TSE reconheça outras 95 mil assinaturas rejeitadas sem motivo pelos cartórios.

    Laurita Vaz disse não saber quantas assinaturas exatamente estão confirmadas. Segundo ela, o gabinete tem um número e a Secretaria Judiciária, outro. Ela afirmou que só vai comparar a contagem quando o Ministério Público enviar o parecer.



  • Forças Armadas têm 30 militares homossexuais reconhecidos

    foto: arquivo pessoal

    Marinha altera manual e 26 garantem a cônjuge direitos como dependente.
    Justiça reconhece sargento gay; Exército mudará 'normas internas'.
    Levantamento realizado pelo Ministério da Defesa a pedido do G1 aponta que as Forças Armadas registram ao menos 30 militares gays e lésbicas, que tiveram os cônjuges oficialmente reconhecidos como dependentes, garantindo acesso aos sistemas de saúde, de moradia e previdenciário. Os dados foram contabilizados até o mês de setembro deste ano.
    O maior número é registrado na Marinha: são 26 militares, 23 deles apresentaram declaração de união estável e outros três, certidão de casamento. Já o Exército registra três pedidos, enquanto que a Aeronáutica diz que não é possível fazer um levantamento, pois o sistema de registro não faz essa distinção. Pelo menos um caso é confirmado: em abril, a FAB reconheceu como dependente o marido de um sargento homossexual que é controlador de voo no Recife (PE).
    A tendência é que, agora, o registro de soldados homossexuais nos quartéis deva aumentar. Isso porque a Marinha já alterou as normas internas, acabando com termos como “mulher” ou “marido” e admitindo os dependentes apenas como “cônjuges”.
    O Exército, que teve o 1º homossexual reconhecido após decisão judicial em agosto, começa agora um processo para adequar “todas as normas internas” que tratam de inclusão de dependentes, buscando estender aos casais homossexuais todos os direitos concedidos aos heterossexuais.
    Enquanto os manuais estão em adequação, os militares que possuírem uma união homoafetiva não precisarão mais recorrer à Justiça. Os pedidos, garante o Exército, serão reconhecidos administrativamente.
    Segundo a Marinha, o alto número de registros ocorre devido a uma mudança feita no manual de Declaração de Dependentes e Beneficiários, chamada de DGPM-303. O texto, de 1996, sofreu revisões em outubro de 2011, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de equiparar os direitos de casais do mesmo sexo, e em 2013. A primeira alteração ocorreu após o cabo reformado João Batista Pereira da Silva, de 41 anos, brigar durante dois anos pelo reconhecimento do companheiro, Claudio Nascimento da Silva, de 40 anos. Casados no Rio de Janeiro, eles decidiram que "a Justiça não era o caminho".

    “Queríamos que a Marinha mudasse as regras e que outros militares pudessem ser beneficiados sem ter que sofrer o que sofremos. Por isso optamos por brigar internamente, fazer a Marinha mudar, em vez de buscar o meio judicial”, diz Claudio, que é ativista GLBT e superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.

    “O Exército está atrasado. Hoje, os princípios são de igualdade. Não estamos mais no tempo da ditadura. Somos procurados por muitos militares que querem orientação e ficam com medo de preconceito nos quartéis”, acrescenta ele.

    João foi marinheiro de gola por mais de 20 anos e diz ter enviado e-mails à Presidência e ao Ministério da Defesa até conseguir o registro do dependente. Com a união estável registrada desde 2010, o casal procurou, pela primeira vez, a Diretoria Geral de Pessoal da Marinha em abril de 2011. Foram vários "não" ouvidos até setembro de 2011, quando a Marinha os comunicou que o cadastro era possível. Contudo, explica João, na época eles já estavam com certidão de casamento e o órgão indeferiu o pedido, alegando que a equiparação de direitos só valia para uniões estáveis – e não para casamentos. Foi só em 24 de agosto do ano passado que os dois foram registrados, enfim, como um casal militar.

    “Quando solicitamos a equiparação de direitos à Marinha, um oficial nos disse que éramos loucos, que os militares nunca reconheceriam um casal gay”, relembra Claudio.

    Mudanças em andamento
    No Exército, as mudanças ainda estão em andamento após o Tribunal Regional Federal de Pernambuco determinar que um estudante de 21 anos seja reconhecido como companheiro de um sargento de 40. O praça largou a mulher em 2000, com quem tinha um casamento, por causa da paixão pelo estudante. O processo dele junto ao Comando Militar do Nordeste estava parado desde 2000.

    Em primeira instância, um juiz federal negou preliminarmente o pedido de equiparação de direitos – alegou que a legislação em vigor para servidores públicos militares dispõe que a assistência médica só considera como dependente “a mulher” e os filhos do soldado. Já em agosto, o TRF de Pernambuco determinou que o Exército reconheça o casal. A Advocacia Geral da União (AGU) divulgou que não irá recorrer da decisão, mas um recurso sobre o valor a ser pago de custas judiciais adiou a homologação do caso.

    “A União ainda não foi notificada e depois começa a correr um prazo de 30 dias até que transite em julgado. A partir de então o Exército terá que cumprir”, diz a advogada do sargento gay, Laurecília Ferraz.

    “O Exército é uma instituição legalista, cumpre a lei. A notícia de que eles estão mudando as normas é bem-vinda, vai acelerar o processo de todos os demais. Para nós, é uma vitória este reconhecimento de direitos”, comemora a defensora.

    Além do sargento de Recife, outros dois casos foram contabilizados no Exército: um já está regularizado e o outro está com homologação em andamento, mas também será atendido. A Força diz ter “perene compromisso de obediência às leis vigentes”. Já a Marinha diz que agiu “proativamente” na primeira revisão da norma, no sentido de se adequar à decisão do Supremo. A Aeronáutica diz que não faz distinção e que os documentos internos já usam o termo cônjuge.

    Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo



  •  Protesto contra a corrupção e o mensalão acaba em confronto

    Homem fica ferido em protesto em São Paulo (Foto: Gabriela Biló/Futura Press/Estadão Conteúdo)

    Protesto fecha vias em São Paulo; houve confronto com a PM

    Um protesto contra a corrupção e o mensalão terminou em confusão entre manifestantes, Polícia Militar e integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) nesta sexta-feira (27), em São Paulo. (Veja a reportagem do Jornal da Globo sobre o tema no vídeo ao lado).

    A manifestação começou às 18h, quando o grupo se concentrou sob o vão livre do Masp. De acordo com a CET, o protesto seguiu pela Avenida Paulista em direção ao Centro, passando pela Rua da Consolação. No trajeto, eles fecharam as vias e impediram que os veículos trafegassem pela área.

    Já no Centro de SP, os manifestantes protestaram em frente à sede do PT. Depois, seguiram para a Casa de Portugal, onde acontecia um evento do partido com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Perto dali, um manifestante mascarado foi dominado por policiais e levou vários golpes de cassetete. Ele foi detido. Quando tirou a máscara, foi possível perceber o ferimento na cabeça. Além dele, outro homem também foi detido no ato.

    Diante da festa do PT houve mais confusão. Dois grupos trocaram socos e chutes, e a polícia precisou intervir. Logo depois, um grupo começou a gritar palavras de apoio ao PT.

    O protesto foi convocado pelo Facebook e tinha como alvo o processo do mensalão e a aceitação dos embargos infringentes pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que resultou na possibilidade de revisão das penas dos condenados.

    Evento do PT
    Após passar pela Sé, o grupo chegou à Avenida Liberdade, endereço do evento com Lula e Padilha. Cerca de mil militantes petistas participavam da reunião que tinha como agenda oficial o apoio à candidatura do ex-prefeito de Osasco, Emídio de Souza, à presidência estadual da sigla.

    Ao serem informados da chegada dos manifestantes, alguns militantes do PT saíram do local do evento e foram em direção dos manifestantes. Neste momento, a PM interferiu para acabar com a confusão e foi recebida com bombas lançadas pelos manifestantes.

    O tumulto do lado de fora da Casa de Portugal ocorreu justamente no momento que o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva discursava para a plateia pedindo apoio para a reeleição de Dilma Rousseff e para a candidatura de Padilha ao governo estadual. Ao menos duas pessoas se feriram no confronto. A PM não forneceu uma estimativa de quantas pessoas participavam da manifestação.

    Ao término do evento, o mestre de cerimônias pediu aos integrantes do PT que não aceitassem provocações ao deixar o local. A PM escoltou dezenas de militantes até os ônibus que os levariam de volta para os seus locais de origem.



  • Correios busca fechar acordo com sindicatos para encerrar paralisação parcial

    Em algumas cidades funcionários dos correios estão em greve

    Nesta quinta-feira (26), em mais um esforço para encerrar a paralisação parcial, as Diretorias Regionais dos Correios estão realizando contatos com os sindicatos que ainda não assinaram o acordo coletivo de trabalho — que já foi aceito pelos sindicatos de São Paulo, Rio de Janeiro, Bauru/SP, Rio Grande do Norte e Rondônia. Os trabalhadores que fazem parte da base dos sindicatos que já assinaram ou assinarem até hoje irão receber na próxima semana (3/10) as diferenças do reajuste de 8% referentes aos meses de agosto e setembro.

    O acordo, já protocolado pela empresa junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) com pedido de extensão aos demais sindicatos, garante reajuste de 8% nos salários (cobertura da inflação do período, de 6,27%, e ganho real de mais de 1,7%) e de 6,27% nos benefícios, além de tratar de todas as cláusulas — como, por exemplo, a alteração da ausência remunerada de 5 dias ou 10 turnos para 6 dias ou 12 turnos de trabalho por ano.

    Pesquisa realizada pela ECT com 24 mil trabalhadores na terça-feira (24) mostrou que 75% dos ouvidos aprovam a proposta feita pela empresa, que alcança o limite da capacidade financeira dos Correios.

    Números — Nesta quinta-feira (26), 92,83% dos empregados (115.550) estão trabalhando normalmente. Entre os empregados da área operacional (carteiros, atendentes e operadores de triagem e transbordo), o índice de trabalhadores presentes é de 91,51%. Na Bahia, 84,9% do  total de empregados está  trabalhando. Considerando somente a área operacional, o índice é de 83,16% de empregados presentes.O número é apurado por meio de sistema eletrônico de presença. Em São Paulo, Rio de Janeiro, Bauru/SP, Rio Grande do Norte e Rondônia não há paralisação.

    A rede de atendimento está aberta em todo Brasil e todos os serviços, inclusive o SEDEX e o Banco Postal, estão disponíveis - com exceção da postagem, entrega e coleta de encomendas com hora marcada nos locais com paralisação deflagrada. A maior parte dos serviços de hora marcada foi restabelecida em Mato Grosso do Sul e no Espírito Santo (para postagem e entrega dentro do próprio Estado).

    Para garantir a entrega de cartas e encomendas e o atendimento em toda rede de agências, os Correios prepararam um Plano de Continuidade de Negócios, que prevê a realização de horas extras, mutirões para entrega nos fins de semana e deslocamento de empregados entre as unidades.

     

    Na Bahia, o plano inclui a criação de medidas especiais para atendimento aos clientes que desejem saber informações sobre a entrega dos seus objetos. O cliente deve, em primeiro lugar, realizar o rastreamento no site dos Correios (www.correios.com.br) e identificar qual Centro de Entrega de Encomendas (CEE) está vinculado a ele, para em seguida entrar em contato, através dos seguintes números: CEE Comércio: 3346-2170 / 2171; CEE Salvador: 3346-2175/ 2176; CEE Aeroporto: 3204-1676. A entrega de objetos vinculados aos CEEs Comércio e Salvador acontecerá no 1º subsolo do edifício sede, na Pituba. Para os objetos do CEE Aeroporto, o atendimento será no Terminal de Cargas de Salvador, localizado no próprio Aeroporto (praça Gago Coutinho, s/nº, São Cristóvão).

     

     

    Dados adicionais

    - a empresa empreendeu todos os esforços junto à Fentect para fechar o acordo, mas neste momento não ocorre negociação. A federação recusou-se a dialogar durante a audiência de conciliação no TST e preferiu deflagrar paralisação parcial, levando ao dissídio. Os Correios aguardam a definição da data do julgamento — o que não impede, porém, que outros sindicatos aceitem a proposta oferecida pela empresa e assinem o acordo.

    - proposta dos Correios: reajuste de 8% nos salários (reposição da inflação do período, de 6,27%, com ganho real de mais de 1,7%) e de 6,27% nos benefícios; vale-extra no valor de R$ 650,65, a ser creditado em dezembro e Vale-Cultura dentro das regras de adesão ao Programa implementado pelo Governo Federal.

    - plano de saúde: os Correios já asseguraram que todos os atuais direitos dos trabalhadores estão garantidos - manutenção dos atuais beneficiários (inclusive pais do empregado que já estão cadastrados), cobertura de procedimentos, rede credenciada e percentual de compartilhamento. Não haverá nenhum custo adicional, repasse ou mensalidade aos empregados.

    - entrega matutina: a ECT já assumiu o compromisso de ampliar a entrega matutina, hoje realizada em três Estados.

    - contratações: mais de 19 mil novos trabalhadores foram contratados do concurso público de 2011. A ECT continua contratando normalmente, pois ainda há cadastro de aprovados na maior parte do Brasil, com validade até 2014, e já trabalha na realização do próximo concurso. Somente na Bahia, foram contratados cerca de 1.120 empregados.



  • Prazo é de 30 dias. TCU também aprovou devolução de valor pago a mais. Maior remuneração no setor público é a de ministro do STF (R$ 28 mil).

    O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu em julgamento nesta quarta-feira (25) dar 30 dias para que o Senado Federal reduza os vencimentos dos servidores da Casa que ganham acima do teto do funcionalismo. Pela Constituição, o salário máximo permitido no serviço público equivale ao subsídio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 28 mil.

    A maioria dos ministros também decidiu que os 464 funcionários do Senado que recebiam os chamados "supersalários" em 2010, ano em que foi realizada a auditoria, terão de devolver aos cofres públicos os valores recebidos a mais desde 2008. Segundo estimativa do TCU, esse montante acumula cerca de R$ 300 milhões.

    Entre as punições estipuladas em caso de descumprimento, a decisão prevê multa de R$ 40 mil para dirigentes do Senado. No início da noite, a assessoria da Presidência do Senado divulgou nota em que informa que a decisão do TCU será cumprida "imediatamente".

    "O presidente Renan Calheiros informa que, em face da decisão adotada hoje pelo Tribunal de Contas da União, o Senado Federal irá implantar imediatamente a redução da remuneração dos servidores da instituição ao limite constitucional", diz o texto da nota.
     

    Em agosto, o TCU já tinha dado 60 dias para a Câmara dos Deputados cortar os vencimentos de mais de mil servidores e adaptá-los ao limite do teto do funcionalismo. Mas não determinou a devolução do que foi pago a mais.

    De acordo com o tribunal, o Senado paga de forma indevida, anualmente, R$ 157 milhões, dos quais R$ 60 milhões somente em salários acima do teto. A diferença se refere a outros pagamentos considerados irregulares pelo TCU, referentes a horas-extras, horas não trabalhadas e acúmulo de cargos indevidamente.

    A estimativa dos auditores do TCU, informou a assessoria do tribunal, é de que estejam irregulares aproximadamente 10% da folha de pagamento do Senado, de R$ 1,5 bilhão por ano (soma dos salários de servidores e parlamentares).

    O processo que analisou a folha de pagamento do Senado foi relatado pelo ministro Raimundo Carreiro, ex-secretário-geral da mesa diretora do Senado.

    Em seu parecer, Carreiro sugeriu que a direção do Senado cortasse os salários dos servidores que recebem acima do teto constitucional, mas não previa devolução de dinheiro aos cofres públicos.

    Mas, durante o julgamento, o ministro Walton Rodrigues apresentou um voto em separado que, além do corte dos "supersalários", também estabelecia a devolução dos recursos pagos a mais. O relatório de Rodrigues obteve quatro votos; o de Carreiro, dois.

    Os chamados "supersalários" são decorrência do entendimento do Legislativo de que o pagamento por função comissionada não entra no cálculo para adaptar as remunerações ao teto constitucional.

    Segundo o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, as decisões do tribunal em relação a Câmara e Senado devem gerar economia anual de aproximadamente R$ 700 milhões por ano (R$ 500 milhões da Câmara e R$ 200 milhões do Senado).

    “O Brasil precisava fazer isso há muito tempo. entendemos que não podemos continuar com salários diferenciados, de certa forma pessoas ganhando salários de marajás, em relação a cidadãos que recebem salário mínimo”, avaliou o presidente do TCU.

    Nardes informou que agendou uma audiência para a manhã desta quinta (26) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). No encontro, o presidente do TCU pretende entregar cópia do acórdão do tribunal que detalha a decisão de cortar os supersalários e prevê a devolução dos valores pagos acima do teto.

    Supersalários da Câmara
    Em agosto, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que iria analisar "caso a caso" antes de cumprir a decisão do TCU. A Câmara tem até o dia 14 de outubro para se adequar à determinação do tribunal.

    Conforme auditores do TCU, o prejuízo aos cofres da Câmara com o pagamento de salários irregulares soma R$ 517 milhões por ano. Nas contas dos técnicos da corte de fiscalização, 18,75% dos gastos da casa legislativa com pessoal estão irregulares. (informações do G1)



  • Senado aprova PEC da Música, que isenta de impostos CDs e DVDs de brasileiros

    Artistas e políticos comemoram a aprovação da PEC da Música no plenário do Senado

    Sob forte pressão de músicos e artistas, o Senado aprovou nesta terça-feira (24), em definitivo, a chamada PEC (proposta de emenda constitucional) da Música. A proposta isenta de impostos os CDs e DVDs produzidos no Brasil que tenham obras de autores ou intérpretes brasileiros.

    A PEC segue para promulgação, após ser aprovada em segundo turno por 61 votos favoráveis e quatro contrários. Eram necessários 59 votos a favor para a matéria ser aprovada. O primeiro turno da votação ocorreu na semana passada, também com a aprovação da PEC por ampla maioria de votos.

    O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou sessão para a próxima terça-feira (1º/10) para promulgar a emenda constitucional. "O parlamento nacional tem priorizado a agenda da cultura", afirmou Renan.

    Liderados pela ministra Marta Suplicy (Cultura), os cantores e artistas lotaram a tribuna do Senado para acompanhar a votação --como Marisa Monte, Ivan Lins, Sandra de Sá, Léo Jaime, Fagner, e a produtora Paula Lavigne, entre outros.
     

    A proposta tem como objetivo reduzir o preço dos CDs e DVDs para diminuir a pirataria no país. A imunidade tributária é a mesma que já vale para livros, jornais e periódicos, entre outros. A emenda constitucional também inclui os arquivos digitais, como downloads e ringtones de telefones celulares.

    O texto diz que todos devem conter "obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros". Congressistas favoráveis à PEC afirmam que ela vai reduzir em 25%, em média, os custos dos CDs e DVDs comercializados no país com produção nacional.

    Numa tentativa de preservar a Zona Franca de Manaus, onde se localizam as empresas do setor, o benefício não alcança o processo de "replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", que continua a ser tributado.

    Apesar da exceção, os três senadores do Amazonas votaram contra a proposta e tentaram adiar a votação. O grupo fez pressão para aprovar três emendas à proposta, o que obrigaria o seu retorno à Câmara, mas foi derrotado sem o apoio da maioria dos senadores. Líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que o lobby dos artistas pressionou os senadores.

    "O que está se fazendo é lobby de empresários usando artistas. Estamos dando imunidade para suporte industrial, não para conteúdo. Um Ipad, um notebook é um arquivo digital? Isso não fortalece os artistas, que têm como sua principal renda os shows", afirmou o senador.

    Suplente de Braga, o empresário Liro Parisotto acompanhou a votação no fundo do plenário do Senado. Parisotto é dono de quatro indústrias petroquímicas que produzem CDs e DVDs na zona franca de Manaus.

    A cantora Rosemary rebateu Braga e disse que a bancada do Amazonas tentou "empacar" a votação, mas a classe artística acabou vitoriosa. "A gente não vai deixar de fazer os nossos produtos nas fábricas de Manaus, o que a gente não quer é pagar esses tributos."

    Em defesa da PEC, Paula Lavigne disse que a música estrangeira pagava menos tributos que as brasileiras produzidas no país. "Esperamos que isso seja repassado para o preço das músicas. Que as gravadoras entendam que isso deve ser passado ao preço final do consumidor."
    fonte: uol



  • Quadrilha usava prostitutas para cooptar prefeitos

    A promotora de eventos de Brasilia foi acusada de cafetinagem em Brasilia em 2005

    ntegrantes da quadrilha suspeita de lavagem de dinheiro e desvio de recursos de fundos de pensão municipais usaram prostitutas para cooptar prefeitos e gestores para o esquema criminoso, de acordo com a investigação.

    A Folha apurou com investigadores que algumas das "pastinhas", como eram chamadas as mulheres que participavam do esquema, eram prostitutas ligadas à Jeany Mary Corner, que fez fama organizando festas na capital federal e é suspeita de agenciar garotas. Ela nega: "Quem acusa é quem tem que provar. É tudo mentira", disse. "Brasília inteira sabe [...] eu não faço mais nada disso".

    Jeany Mary Corner ficou conhecida no meio político após se transformar em um dos pivôs do escândalo que derrubou Antônio Palocci do Ministério da Fazenda durante o primeiro governo Lula.
     

    No relatório da Polícia Federal, as "pastinhas" são descritas como "mulheres muito bonitas" --nem todas prostitutas. Segundo investigadores, elas procuravam políticos municipais, ofereciam um "uísque" e uma ida a lugares mais aconchegantes para, depois, apresentá-los a lobistas e líderes da quadrilha.

    O grupo se especializou em oferecer vantagens indevidas a prefeitos e gestores de fundos de previdência municipais para garantir aplicações em investimentos arriscados e de rendimento duvidoso. Se os negócios com os prefeitos fossem fechados, as "pastinhas" ganhavam uma porcentagem sobre o contrato, de acordo com investigadores.

    Desbaratado na semana passada pela operação Miqueias, da PF, o esquema é comandado por um doleiro e por um policial aposentado de Brasília, e desfrutava de "prestígio no mundo político", segundo os investigadores.

    A decisão judicial que autorizou prisões e buscas, a qual a Folha teve acesso, afirma que as prostitutas tinham "por atribuição percorrer o país visitando os prefeitos e apresentando-lhes os fundos". "Nessas visitas, acredita-se que as 'pastinhas' já [ofereciam] retorno financeiro", diz trecho da decisão que reproduz relatório da PF.

    Ainda segundo o documento, cada garota tinha "um âmbito de atuação específico, estando, pois, divididas por regiões e municípios a serem visitados".
     

    FAZENDA

    Entre os investigados na Miqueias está o ex-procurador-geral da Fazenda Nacional --órgão vinculado ao Ministério da Fazenda--, entre 2003 e 2006, período em que Palocci era o chefe da pasta.

    Segundo investigadores, o procurador Manoel Felipe do Rego Brandão "atua como lobista, intermediando contatos entre os membros da organização criminosa e políticos". Há indícios de que Brandão atuou no Piauí e no Maranhão. A polícia pediu sua prisão, mas a Justiça negou.

    Procurado pela Folha, Brandão não retornou. O funcionário está licenciado da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional desde 2006 para, segundo o órgão, "tratar de assuntos particulares".

    Sobre as suspeitas que pesam contra ele, a Procuradoria da Fazenda diz que cabe à Corregedoria-Geral da Advocacia Geral da União apurar eventual irregularidade.

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    OPERAÇÃO MIQUEIAS

    O que é
    Operação da PF que desbaratou esquema suspeito de lavar dinheiro e fraudar fundos de pensão acusado de movimentar R$ 300 milhões em 18 meses

    Alvos
    Ao menos 20 foram presos no DF, RJ e GO. Foram apreendidos papeis e carros de luxo, como uma Ferrari

    Quem
    Entre os presos estão o doleiro Fayed Traboulsy e o ex-policial civil Marcelo Toledo, flagrado distribuindo dinheiro no mensalão do DEM

    Esquema
    Segundo a PF, prefeitos eram aliciados para comprar papeis podres para fundos de previdência em troca de vantagens indevidas

    MATHEUS LEITÃO
    FERNANDA ODILLA
    FILIPE COUTINHO
    DE BRASÍLIA

     



  • Menino que andou de velocípede em via do Rio tem 8 anos e achou 'legal'

    Ele disse que viu reportagem do RJTV, onde aparece, com os pais em casa.
    Por volta da 15h, o menino tomava banho num chafariz perto da prefeitura.
     

    O menino que roubou a atenção dos motoristas que trafegavam na manhã desta sexta-feira (20) no Elevado Paulo de Frontin, sentido Zona Norte, ao andar de velocípede em plena via expressa, disse que achou a aventura muito "legal" e que não teve medo. Na tarde desta sexta-feira (2), à reportagem do G1, ele contou que tem 8 anos, e mora com com o pais numa comunidade próximo ao Sambódromo, na Região Central do Rio.

    Ele foi encontrado por volta das 15h tomando banho no chafariz próximo à sede da Prefeitura, onde ocorria uma manifestação de professores.

    O menino contou que tinha achado o velocípede mas, depois, numa segunda versão, disse que ganhou o brinquedo do pai.

    Ele disse que não teve medo da aventura e que já tinha feito algo semelhante numa pista de skate próximo à comunidade onde mora. Seus pais, conhecidos por Elaine e Neguinho, segundo contou, viram a cena no RJTV junto com ele próprio na TV. No chafariz, ao lado de um amigo de 14 anos, ele disse que achou a aventura  “legal”.

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    O menino contou que em nenhum momento sentiu medo e que os motoristas não falavam nada ao passar por ele na pista. "Só faziam bi,bi,bi" ( reproduzindo o som da buzina dos carros).

    Ele também disse que está na dúvida se vai repetir a aventura. "Ainda não sei, talvez".
     

    A criança foi flagrada descendo de velocípede o Elevado Paulo de Frontin para a Avenida Presidente Vargas, na Cidade Nova, Centro do Rio, em meio a carros em alta velocidade, na manhã desta sexta por equipes do RJTV.

    Segundos depois, o menino sobe novamente a via para descer com o brinquedo. A Guarda Municipal disse, por meio de nota, que não foi acionada sobre essa ocorrência. O órgão informou, porém, que, quando é acionado, faz as operações necessárias para a segurança da população, como fechar o trânsito.

    Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) informou que ia enviar equipes ao local nesta tarde para saber se o menino está com os responsáveis para retirá-lo da situação de risco. Até as 17h, a assessoria da secretaria inrformou ao G1 que ainda não tinha informações sobre a família da criança.

    A repórter do G1 mostrou no celular o vídeo do perigoso passeio pela via expressa e o menino, todo entusiamado, começou a narrar a aventura. De novo, ele repetiu que não teve medo.

    "Agora eu vou levantar o braço", anunciava vibrante vendo o vídeo.

    A ele e ao amigo de 14 anos juntram-se outros meninos no chafariz. Um deles, de 11 anos, disse ser primo do menino do velocípede e confirmou que o velocípede foi dado pelo pai do garoto e que os amigos se revezam brincando com ele. O primo disse que o garoto de 8 anos ainda não sabe ler.



  • Dos 682 médicos de fora, 670 serão encaminhados para os municípios.
    Segundo Ministério da Saúde, 11 ficaram em recuperação e 1 foi reprovado.
     

    O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (19) que 98% dos 682 médicos formados no exterior chamados pelo governo foram aprovados para trabalhar no interior e periferias das grandes cidades, pelo programa Mais Médicos.

    Segundo a pasta, apenas um médico estrangeiro terá de retornar ao país de origem, por ter sido reprovado na avaliação, que mediu conhecimentos de português e saúde pública ofertados num curso de três semanas. Outros 11 médicos ficaram em recuperação e terão de se submeter a duas semanas de reforço antes de se apresentarem nos municípios para os quais foram alocados.


    De acordo com o Ministério da Saúde, o médico reprovado se chama Zoheir Maadarani, é libanês e atuava na Ucrânia. Ele havia sido designado para trabalhar em Franco da Rocha (SP). O governo informou que Maadarani foi desligado do programa federal por ter obtido desempenho abaixo de 30%. Não foi especificada a nota do libanês.

    Para o cálculo do desempenho, destacou o ministério, foram considerados o conjunto de exercícios e atividades do módulo de avaliação realizado nas últimas três semanas e o teste final (60%), aplicado pelo MEC na última sexta (13).

    Dos 11 médicos que terão de passar pela recuperação para atuar no país, há três profissionais de Cuba, dois da Bolívia, um de Honduras, dois da República Dominicana, um da Rússia, um da Mauritânia e um da Argentina.

    Deste grupo, quatro vieram ao Brasil por meio do convênio firmado com o governo cubano, que, em sua primeira fase, trouxe 400 profissionais ao país. Ao todo, deverão desembarcar no Brasil 4 mil médicos de Cuba.

    Teste
    O módulo de acolhimento e avaliação dos médicos estrangeiros, que teve início em 26 de agosto, representou 40% da nota total dos profissionais da saúde. Sob supervisão de instituições de ensino e tutoria de médicos brasileiros, o ciclo analisou quais profissionais estavam aptos para atender a população.

    Já o teste realizado na semana passada representou 60% do desempenho dos médicos estrangeiros. O exame consistiu de uma avaliação oral e um exercício escrito. Para avaliarem os médicos de outros países, os tutores simularam uma consulta, na qual um professor questionou ao profissional estrangeiro sobre diversas situações e sintomas.

    Enquanto isso, outro professor avaliava o desempenho do médico, que também teve de preencher um registro de prontuário do paciente.

    Foram aprovados 670 profissionais que obtiveram desempenho final acima de 50%. Eles poderão passar à próxima fase do programa, sendo encaminhados para os municípios a que foram previamente alocados.

    No entanto, os médicos estrangeiros com notas entre 30% e 50% serão obrigados a participar de um novo curso de aperfeiçoamento, em Brasília. Nas próximas duas semanas, esses profissionais também serão avaliados com relação a sua desenvoltura na Língua Portuguesa.



  • Bancários iniciam greve hoje

    Os bancários iniciam hoje uma paralisação nacional, com prazo indeterminado. A greve já havia sido aprovada no dia 12 de setembro, e, como não foram apresentadas novas propostas dos bancos às reivindicações dos trabalhadores, a paralisação foi confirmada.

    Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, que tem 2.835 agências bancárias em sua base, a adesão não será de 100% no primeiro dia. Como ocorreu em anos anteriores, ela deve crescer gradualmente.

    Os bancários reivindicam, principalmente, reajuste salarial de 11,93% --sendo 5% de aumento real, maior participação sobre lucros e resultados e "fim das metas abusivas" -- exigências de mínimo de venda de produtos do banco por seus funcionários.

    Ainda, pedem um piso salarial de R$ 2.860,21, valor calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) como sendo o mínimo para que o trabalhador possa pagar suas despesas básicas e de sua família.

    Por sua vez, a proposta dos bancos é 6,1% de reajuste salarial, mantendo a mesma fórmula de participação nos lucros.



  • Adiamento da visita de Dilma aos EUA traduz sentimento de toda uma região, diz chanceler

    Reprodução

    A decisão da presidente Dilma Rousseff de adiar a viagem aos Estados Unidos, programada para outubro, "foi uma das mensagens mais importantes da região para o mundo nos últimos anos", disse nesta quinta-feira (19) o chanceler argentino Héctor Timerman, durante encontro com o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado. Dilma anunciou terça-feira (17) que só marcará nova data para a visita de Estado aos EUA, depois que o presidente Barak Obama investigar as denúncias de que tanto ela quanto a Petrobras foram alvo de espionagem eletrônica por agências norte-americanas. Em nota oficial, Dilma exigiu do governo americano o compromisso de cessar as atividades de interceptação de correspondência e telefonemas alheios. Segundo a Agência Brasil, este é o primeiro encontro bilateral de Timerman e Figueiredo, que assumiu o comando da diplomacia brasileira em agosto, no lugar de Antonio Patriota. Segundo Figueiredo, embora a espionagem cibernética não tenha sido o principal tema da conversa, Timerman elogiou muito a postura adotada pelo governo brasileiro, que resume "o sentimento de toda uma região". Figueiredo e Timerman trataram também da questão das barreiras comerciais e dos avanços na elaboração de uma proposta, antes do final do ano, para um acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Uniao Europeia (UE).