BUSCA PELA CATEGORIA "BRASIL"

  • O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) está com inscrições abertas de  24 de janeiro a 24 de fevereiro, para o Concurso 2014 dos Cargos Técnico-Administrativos. São oferecidas 378 vagas distribuídas em 59 cargos para 20 cidades da Bahia.
     
    As inscrições acontecem, apenas, no site  www.funrio.org.br e custam R$ 70,00 para os cargos de Nível E, R$ 55,00 para os cargos de Nível D e R$ 50,00 para os cargos de Nível C.
     
    Os cargos são de escolaridade Ensino Fundamental (nível C), Ensino Médio (nível D), Ensino Técnico de Nível Médio (nível D) e Superior (nível E). Os vencimentos iniciais variam de R$1.640,34 a R$ 3.392,42.
     
    Os novos servidores farão parte do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE com regime de trabalho de 40 horas semanais.



  • SUS passa a ofertar vacina contra HPV a partir de março

    Por Carlos Américo, da Agência Saúde – Ascom/MS / Foto: Reprodução

    A vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), usada na prevenção do câncer de colo do útero, passa a ser ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 10 de março, para meninas de 11 a 13 anos. A estratégia de vacinação nas unidades da rede pública do país e nas escolas, além da campanha de mobilização ao público-alvo, foram apresentadas, nesta quarta-feira (22), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Confira a apresentação do ministro
      
    A vacina estará disponível nos 36 mil postos da rede pública durante todo o ano, como parte da rotina de imunização. O Ministério da Saúde, no entanto, está incentivando às secretarias estaduais e municipais de saúde que promovam, em parceria com as secretarias de educação, a vacinação em escolas públicas e privadas. Para orientar esta mobilização, já foi distribuído informe técnico aos estados e municípios e, em fevereiro, inicia a capacitação a distância aos profissionais de saúde e professores. Também está previsto reforço nas escolas sobre a importância da vacina para adolescentes, pais e professores, com distribuição do Guia Prático sobre HPV.

    Ao anunciar a estratégia de vacinação, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou a importância desta ação nas escolas. “A experiência mundial mostra que, quando combinamos vacinação com ambiente escolar, são alcançadas maiores coberturas”, ressaltou Padilha. O ministro aproveitou para fazer um apelo a entidades da sociedade civil e as igrejas para que ajudem no processo de conscientização, não apenas das meninas como também de seus pais sobre a importância desta imunização.

    O ministro também explicou por que foi escolhida a faixa-etária de 9 a 13 anos para ser imunizada. “Esta é a faixa-etária em que a vacina contra HPV tem a melhor resposta. Nesta fase, a menina pré-adoelescente que tomar a vacina vai gerar mais anticorpos para se proteger contra o câncer de colo do útero”, observou Padilha.

    DOSES - Para receber a dose, basta apresentar o cartão de vacinação ou documento de identificação. Cada adolescente deverá tomar três doses para completar a proteção, sendo que a segunda, seis meses depois, e a terceira, cinco anos após a primeira dose. Neste ano, será vacinado o primeiro grupo (11 a 13 anos). Em 2015, a vacina passa a ser oferecida para as adolescentes de 9 a 11 anos e em 2016 às meninas de 9 anos.

    A meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% do público-alvo, composto por 5,2 milhões de meninas. O vírus HPV é uma das principais causas de ocorrência do câncer do colo de útero - terceira maior taxa de incidência entre os cânceres que atingem as mulheres, atrás apenas do de mama e de cólon e reto.

    A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Carla Domingues, explicou que a vacina contra HPV é uma mais eficazes do Calendário Nacional, com proteção de 98% contra o câncer do colo do útero. “Vamos fazer um monitoramento de todas as doses aplicadas nas meninas e busca ativa para garantir o complemento do calendário vacinal”, afirmou a coordenadora.

    Para o primeiro ano de vacinação, o Ministério da Saúde adquiriu 15 milhões de doses. Será utilizada a vacina quadrivalente, recomendada pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), que confere proteção contra quatro subtipos (6, 11, 16 e 18). Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo mundo.

    CAMPANHA - O Ministério da Saúde preparou uma campanha informativa para orientar a população sobre a importância da prevenção contra o câncer do colo de útero. Com tema “Cada menina é de um jeito, mas todas precisam de proteção”, as peças convocam as meninas para se vacinar. Na campanha, as mulheres também são alertadas de que a prevenção do câncer de colo do útero deve ser permanente. As informações serão veiculadas por meio de cartazes, spot de rádio, filme para TV, anúncio em revistas, outdoors e campanhas na internet, especialmente nas redes sociais.

    PARCERIA - Para a produção da vacina contra o HPV, o Ministério da Saúde firmou Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Butantan e o Merck. Serão investidos R$ 1,1 bilhão na compra de 41 milhões de doses da vacina durante cinco anos – período necessário para a total transferência de tecnologia ao laboratório brasileiro. A PDP possibilitou uma economia estimada de R$ 83,5 milhões na compra da vacina em 2014. O Ministério da Saúde pagará R$ 31,02 por dose, o menor preço já praticado no mercado.

    O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha, ressaltou a importância da parceria para o SUS. “A transferência de tecnologia da vacina contra HPV é um marco dentro da política de desenvolvimento produtivo. Quando temos disponibilidade destas vacinas por produtores nacionais, conseguimos garantir autonomia tecnológica, reduzindo a vulnerabilidade do SUS”, observou Gadelha.

    AVALIAÇÃO - O Ministério da Saúde vai realizar estudos sobre o impacto da incorporação da vacina no SUS para avaliar a redução da prevalência de HPV em adolescentes. Também serão desenvolvidos estudos epidemiológicos com objetivo de monitorar a incidência e mortalidade do câncer do colo do útero, entre outras análises.

    SEGURANÇA - A vacina contra HPV tem eficácia comprovada para proteger mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus. Hoje, é utilizada como estratégia de saúde pública em 51 países, por meio de programas nacionais de imunização. Estimativas indicam que, até 2013, foram distribuídas cerca de 175 milhões de doses da vacina em todo o mundo. A sua segurança é reforçada pelo Conselho Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS).

    SOBRE O HPV – É um vírus transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto.

    Estimativa da Organização Mundial da Saúde aponta que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença, sendo 32% infectadas pelos tipos 16 e 18. Em relação ao câncer de colo do útero, estimativas apontam que 270 mil mulheres, no mundo, morrem devido à doença. Neste ano, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 15 mil novos casos e cerca de 4.800 óbitos. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, anualmente. A vacina não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais.
     



  •  Juiz de Fora: Kombi clonada é recuperada em Juiz de Fora com cinco bovinos

    Cinco animais estavam na Kombi com sinais de maus-tratos / G1 (Foto: PRF/Divulgação)

    Uma Kombi clonada foi recuperada durante uma abordagem no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-040, em Juiz de Fora. Segundo a PRF, dentro do veículo havia cinco animais bovinos que apresentavam sinais de maus-tratos. Eles foram encaminhados para depósito do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb). Um homem de 37 anos foi detido. Outros dois fugiram durante abordagem, mas um deles foi capturado logo após. Ainda segundo a PRF, a Kombi estava com placa de Juiz de Fora. Mas após verificação, foi confirmado que o veículo era de Contagem (MG) e foi furtado em Santo Antônio do Grama (MG), em julho de 2013.



  • Ônibus da banda Raça Negra capota e deixa 27 feridos em Pernambuco

    O vocalista da Banda, Luís Carlos, também ficou ferido

    Um ônibus com integrantes da banda Raça Negra tombou em um trecho da BR-101, no município de Goiana, Zona da Mata Norte de Pernambuco, por volta da 1h20 desta segunda-feira (20), deixando vítimas em estado grave. O vocalista da banda, Luís Carlos, sofreu escoriações leves e passa bem.

    O veículo viajava de Natal (RN) para o aeroporto do Recife (PE) - de onde o grupo seguira para Salvador (BA) - e havia passado pela divisa entre a Paraíba e Pernambuco antes do acidente. Após o ônibus ter tombado em uma mureta, um caminhão que vinha no mesmo sentido bateu no veículo. Ao menos 27 pessoas ficaram feridas. 

    De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os feridos estão Francisco de Assis, Glauco Antônio, Edson Alves, Marcos Roberto, Fabiano José, Rafael Bandeira, Valdemir Cleiton, Cledson Leopoldino e o vocalista Luís Carlos. O motorista do caminhão, identificado como Francisco Dantas, também ficou ferido. 

    Após o acidente, equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu fizeram os primeiros socorros.As vítimas em estado grave (Edson Alves e Marcos Roberto), teriam sido encaminhadas ao Hospital Miguel Arraes, em Paulista. Os demais foram direcionados a um hospital de Goiana e à UPA de Igarassu.  (Do NE10)



  • Aprovados devem apresentar documentação até esta sexta-feira (24).
    Caso sobrem bolsas, nova chamada ocorre em 3 de fevereiro.

    O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (20) pela manhã a primeira lista de selecionados com bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre de 2014. Os aprovados deverão apresentar a documentação nas universidades em que conseguiram a bolsa entre esta segunda e a sexta-feira (24). Caso sobrem bolsas, o MEC fará uma segunda chamada no dia 3 de fevereiro.

    Nesta edição, o programa recebeu 1.259.285 candidatos - número recorde -, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Educação no sábado (18). O número de inscrições chegou a 2.424.354. Cada candidato pode fazer até duas opções de instituição e curso. O prazo de inscrição terminou às 23h59 de sexta-feira (17).

    O programa do governo federal oferece bolsas de estudos em faculdades particulares do país que podem chegar a R$ 8 mil. Segundo o MEC, nesta edição estão disponíveis 191.625 bolsas de estudo, sendo 131.636 integrais (o governo paga 100% da mensalidade) e 59.989 parciais (50%).

    As bolsas integrais são colocadas à disposição dos candidatos com renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, o valor da renda deve ser de, no máximo, três salários mínimos.

    Bolsas de até R$ 8 mil
    Os cursos de medicina têm as mensalidades mais altas com oferecimento de bolsas de estudos. O valor da bolsa pode chegar a quase R$ 8 mil, como é o caso do curso de medicina da Universidade de Marília (Unimar), no interior de São Paulo. A instituição terá 16 bolsas integrais para o curso. A mensalidade para esse curso na Unimar custa R$ 7.998,14.

    Em seguida, entre as bolsas de instituições com as mensalidades mais caras, aparecem a Universidade do Ceuma (Uniceuma), de São Luís (MA), que tem cinco bolsas integrais e nove parciais para medicina, com mensalidade de R$ 6.036,90; a Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), com 14 bolsas integrais e mensalidade de R$ 5.950,00; e a Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), que oferece três bolsas integrais e seis parciais em medicina, cuja mensalidade é de R$ 5.949,00.

    Os cursos com o maior número de bolsas oferecidas são os de administração (21.252), pedagogia (14.773) e direito (13.794). Além disso, mais da metade das bolsas disponíveis está em São Paulo.

    Opção ao Sisu
    Para participar do Prouni, o aluno não pode ter tirado zero na redação do Enem e precisa ter nota superior a 450 pontos. O programa é uma opção para quem não foi aprovado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), mas quer fazer faculdade particular com mensalidade paga pelo governo federal. Pode participar o estudante brasileiro que ainda não tem diploma de curso superior, que tenha feito o Enem em 2013 e atenda a pelo menos uma das condições a seguir:

    I - Tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
    II - Tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
    III - Tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
    IV - Seja pessoa com deficiência;
    V - Seja professor da rede pública de ensino, no efetivo.

    Para os concorrentes à bolsa parcial, há ainda os benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O candidato poderá fazer um empréstimo, a juros baixos, para custear os outros 50% da mensalidade do curso, sem a necessidade de ter um fiador. Para isso, é necessário que a instituição para a qual o aluno foi selecionado tenha firmado um termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

    Além disso, é permitida às instituições a realização de um processo seletivo próprio para os candidatos pré-selecionados no Prouni. Essa informação é fornecida ao candidato no momento da inscrição. Nesses casos, as universidades que optarem por fazer um processo de seleção próprio deverão comunicar formalmente os estudantes – no prazo máximo de 24 horas após a divulgação dos resultados das chamadas – sobre a natureza e os critérios de aprovação. Esses pré-requisitos não poderão ser mais rigorosos do que aqueles aplicados aos alunos selecionados em seus processos seletivos regulares (via vestibular). Também é vedada a cobrança de qualquer tipo de taxa para a realização de uma seleção própria.



  • Camboriú SC: Jovem posta foto com arma em rede social e é preso 40 minutos depois

    Fonte: G1 / Foto: Reprodução

    Um jovem de 21 anos foi preso após postar uma foto segurando um revólver calibre 38 em uma rede social. Por meio da imagem e do perfil, a Polícia Militar conseguiu encontrar o rapaz e prendê-lo na rua onde mora. O caso aconteceu em Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. Segundo o coronel Marcello Martinez, da Polícia Militar por meio do trabalho da Inteligência do 12º Batalhão da PM, o rapaz foi localizado. As guarnições foram acionadas e ele foi preso cerca de 40 minutos depois, por porte ilegal de arma e com uma pequena quantidade de maconha. O revólver foi apreendido com a munição intacta. O rapaz já tinha passagem pela polícia por posse de drogas e porte de arma de fogo, e foi encaminhado para o presídio de Canhanduba. A prisão foi feita pelas guarnições de preventivo e tático da PM.



  • Minas Gerais: Por R$ 40 milhões, deputado põe castelo à venda

    BN com informações do G1 / Foto: Nathalie Guimarães/G1

    Um castelo de propriedade do deputado estadual mineiro Leonardo Moreira e do irmão dele, Julio Moreira, está à venda por R$ 40 milhões. De acordo com pelo menos três imobiliárias ouvidas pelo G1, o imóvel, que tem 36 suítes e é revestido de mármore até nos banheiros, ocasionou o desligamento do pai deles, o então deputado federal Edmar Moreira, em 2009, da corregedoria da Câmara e do Democratas.  Desde aquele ano, o castelo está à venda, na época avaliado por cerca de R$ 20 milhões. Pelo caso, Edmar Moreira ficou conhecido como o "deputado do castelo" por ter sido acusado de não ter declarado o castelo – na época avaliado em mais de R$ 20 milhões – na sua prestação de contas na campanha de 2006. À Justiça Eleitoral em 2006, no entanto, o deputado disse ter apenas um terreno de R$ 17,5 mil na cidade. A reportagem do portal avistou Edmar Moreira no castelo em dezembro passado, que fica na área rural de São João Nepomuceno, na Zona da Mata mineira. Trabalhadores do castelo e moradores da cidade, que não quiseram de identificar, disseram que o ex-deputado mora atualmente no imóvel.
     



  • ACM Neto anuncia Carnaval com lucro em Salvador

    ACM Neto (Foto: Divulgação Facebook)

    O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), promete chegar à quarta-feira de cinzas com R$ 10 milhões a mais nos cofres da prefeitura. Este “lucro” seria o resultado entre o custo de organização da festa – estimado em R$ 28 milhões – e o que a prefeitura vai receber dos patrocinadores - os maiores são as cervejarias Itaipava e Skin, NET e Banco Itaú – além da arrecadação de impostos com o aquecimento da economia gerado pelo turismo. Toda esta arrecadação bruta é estimada em R$ 38 milhões. O carnaval em Salvador costuma durar seis dias. (por Leonel Rocha)



  • Receita leiloa VW Golf por R$ 6.500 e Chevrolet Vectra por R$ 5.500. Veja as pechinchas

    Divulgação/Receita Federal

    Que tal dirigir um carrão em 2014? Se a grana está curta pra comprar um modelo novo, a Receita Federal de Mundo Novo (MS) vai leiloar 54 lotes de veículos a partir das 14h da próxima quarta-feira (15). As propostas online poderão ser recebidas até às 18h desta terça-feira (14), e os interessados podem arrematar veículos seminovos, disponíveis para pessoas físicas e jurídicas. Entre as pechinchas estão um Volkswagen Golf 2.0 por R$ 6.500 e um Chevrolet Vectra por R$ 5.500.

    O Chevrolet Astra Sedan Confort 2004/2005, que pertence ao lote 12 do leilão, pode ser arrematado a partir de R$ 5.000, mas o comprador deverá arcar com débitos de IPVA (R$ 1.866,32) e multas (R$ 180,20). Achou caro? O preço do modelo, segundo tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), custa um pouco mais: R$ 22.144

    Imponente e robusta, a Chevrolet Blazer DLX é um dos carros usados pela polícia e está disponível no leilão da Receita Federal de Novo Mundo (MS). Com parte da pintura queimada, o veículo pode ser arrematado pelo valor mínimo de R$ 5.500

    Prefere um carro menor? O lote 17 do leilão conta com um Chevrolet Prisma Joy 1.4, 2007/2008 que pode ser arrematado a partir de R$ 6.000 — R$ 13.544 mais barato que seu valor médio segundo a tabela da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas)

    Se você procura um modelo mais recente, o Fiat Uno Way 1.4, 2010/2011, que faz parte do lote 18, está disponível para lances a partir de R$ 6.000. O veículo não apresenta dívidas pendentes com o Detran

    Para aqueles que levam carga extra, a pick-up Montana Conquest Econoflex 2008, que integra o lote 11 do leilão, pode ser arrematada a partir de R$ 4.500. O mesmo automóvel custa, segundo tabela da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), em média R$ 21.766

    Sua família é grande? Sem problemas, no leilão também disponibiliza a minivan Chevrolet Meriva Expression pelo valor mínimo de R$ 6.500 — bem abaixo do preço médio da tabela FIPE, de R$ 31.631. Contudo, o comprador terá de arcar com pagamento atrasados de IPVA (R$ 1.211,71), licenciamento do ano 2013 e multas (R$ 84,80), Pintado na cor da moda (branco) e sem pendências com o Detran, este Chevrolet Meriva Joy 2008 faz parte do 13º lote do leilão da Receita Federal de Mundo Novo (MS). Segundo a tabela FIPE, o carro tem preço médio de 23.961 — no leilão, porém, as propostas para arremate começam em R$ 5.000 .

    Em bom estado de conservação (aparentemente, pelo menos), o Volkswagen Gol 1.0 GIV 2008/2009 está disponível no leilão para ser vendido a partir de R$ R$ 6.000. O automóvel não apresenta cobranças referentes a dívidas no Detran

    Sempre quis ter um carro francês? O lote 22 do leilão disponibiliza um Renault Scénic EXP 1.6, 2007/2008, que embora esteja um pouco maltratado (pintura do teto e do capô estão queimadas), está num preço tentador: R$ 6.500 o lance mínimo, ou cerca de um quarto do preço de tabela de R$ 27.520

    Ele já foi um dos carros mais desejados do País, mas agora pode ser comprado usado pelo preço de uma moto popular. Oferecido no lote 15 da Receita, o Chevrolet Vectra GLS 2000 está sendo leiloado pelo valor mínimo de R$ 5.500. O valor é atraente, mas deve ser somado às dívidas pendentes de IPVA (R$ 692,55) e multas (R$ 297,61).

     



  • 27.out.2013 - Carla Leão, 17, que está no terceiro ano do ensino médio em uma escola pública, e o colega de igreja Fernando Alves, 17, que cursa o último ano em uma escola privada. Ele quer engenharia

    O MEC divulgou a primeira chamada do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) 2014 no site do sistema. O Sisu seleciona neste ano candidatos para 115 instituições de ensino superior públicas e tem 171.401 vagas.

    A seleção é feita por meio das notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2013. As inscrições no sistema foram encerradas às 23h59 da última sexta-feira (10). Até as 18h10 daquele dia, o sistema registrava 2.444.853 de inscritos. Segundo balanço divulgado pelo MEC (Ministério da Educação), no mesmo horário eram 4.755.311 de inscrições –cada candidato pode fazer até duas opções de curso.

    Até sexta-feira, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro eram os Estados com maior número de inscritos. Na sequência apareciam Bahia, Ceará e Pernambuco.

    Os candidatos selecionados devem fazer a matrícula entre os dias 17 e 21 de janeiro. O candidato selecionado deve verificar com instituição de ensino em que foi aprovado o local, horário e procedimentos para matrícula.

    Datas

    Serão realizadas duas chamadas de aprovados nas seguintes datas: 

    • Primeira Chamada: 13 de janeiro de 2014
    • Matrículas da 1ª chamada: 17, 20 e 21 de janeiro de 2014
    • Segunda Chamada: 27 de janeiro de 2014
    • Matrículas da 2ª chamada: 31 de janeiro, 3 e 4 de fevereiro de 2014

    As instituições participantes deverão informar a ocupação das vagas de acordo com o seguinte cronograma: 

    • Primeira Chamada: de 17 a 24 de janeiro de 2014
    • Segunda Chamada: de 31 de janeiro a 7 de fevereiro de 2014

    Lista de espera

    As inscrições para a lista de espera serão realizadas, no portal do Sisu, entre os dias 27 de janeiro e as 23h59 do dia 7 de fevereiro. O estudante só poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente à primeira opção.

    Não poderá participar da lista de espera o candidato que tenha sido convocado para o curso de primeira opção em qualquer uma das chamadas regulares. 

    A lista de espera será utilizada para preenchimento das vagas não ocupadas nas duas chamadas regulares do Sisu. A ocupação das vagas será feita segundo critérios definidos em edital próprio de cada instituição participante. 



  • Ouvidoria Nacional quer informações sobre usuário que postou venda de negros por R$1

    Fonte: Bahia Noticias / Foto: Reprodução

    O Mercado Livre terá que fornecer informações a respeito do usuário que anunciou a venda de negros por R$1 no site. O pedido foi feito pela Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), nesta quinta-feira (9). Segundo o ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva Júnior, a intenção é encaminhar os dados ao Ministério Público Federal para que seja oferecida denúncia contra o internauta. O conteúdo, que repercutiu nas redes sociais, domingo (5), foi retirado do ar na segunda-feira (6), após denúncia de usuários. A assessoria de imprensa do site informou, por meio de nota, que a empresa está à disposição da ouvidoria e que os dados cadastrais de acesso do usuário já foram encaminhados à Polícia Civil do Rio de Janeiro. O autor da postagem, de acordo com o ouvidor nacional, pode ser enquadrado no Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. As pessoas que compartilham este tipo de postagem, em blogs ou redes sociais, com intenção de denegrir ou discriminar, também pode responder pelos mesmos crimes. Em 2013, outro anúncio de venda de negros foi postado no Mercado Livre. Na ocasião, a Ouvidoria da Igualdade Racial também solicitou os dados do usuário, que foram fornecidos e o Ministério Público ofereceu denúncia contra o autor da postagem.



  • Brasilia: Senado vai gastar R$ 12 mil por mês com lanche

    Por Ricardo Brito / Agência Estado Foto: Reprodução

    O ano ainda não começou para os parlamentares, que só voltam a trabalhar no início de fevereiro, mas o Senado não descuidou da alimentação das "excelências" durante as votações. No último dia de 2013, a Casa assinou um contrato para que uma empresa forneça nos próximos quatro meses 20 gêneros alimentícios aos senadores em plenário. A expectativa é gastar no período R$ 47,6 mil com os itens, quase R$ 12 mil por mês. Na lista, os senadores terão a seu dispor uma extensa lista de produtos, para além da água e do tradicional cafezinho, objetos de outros contratos: 1.680 pacotes de biscoito de dois tipos, 3.340 caixinhas de quatro tipos de chás, 2.500 caixinhas de cinco tipos de suco, cerca de 1 mil litros de leite integral e leite em pó, 670 pacotes de pão de forma, outros 670 de torrada "levemente salgada", 400 quilos presunto magro, 340 unidades de manteiga, 600 quilos queijo mussarela e 500 unidades de requeijão cremoso. Pela licitação, a empresa tem 24 horas para fornecer as quantidades requeridas pela administração Senado. Na justificativa constante do edital, a Casa defende a compra dos alimentos. "Trata a presente aquisição de gêneros alimentícios, para uso diário, comprometido com o bom desempenho das atividades do plenário do Senado Federal". No ano passado, reportagens do jornal O Globo revelaram que garçons do Senado ganhavam até 20 vezes o piso da categoria em Brasília. Sete deles recebiam entre R$ 7,3 mil a R$ 14,6 mil e todos teriam sido nomeados por atos secretos editados em 2001 pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. Logo em seguida, o Senado divulgou nota em que negou a existência dos atos secretos, ressaltando que todos os atos de nomeação estão "devidamente regularizados e publicados".



  • ONU pede 'investigação imediata' de violência e mortes em presídio do Maranhão

    A ONU (Organização das Nações Unidas) pediu nesta quarta-feira uma "investigação imediata, imparcial e efetiva" em relação às recentes cenas de violência e decapitação no presídio de Pedrinhas, no Maranhão.

    Questionado pela Folha sobre as imagens reveladas ontem pelo jornal, o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU disse, por meio de nota, "lamentar mais uma vez" a preocupação com o que classifica de "terrível estado" das prisões brasileiras.

    Maranhão proíbe venda de gasolina em garrafa após ataques

    No vídeo, filmado pelos próprios detentos com um celular, presos mostram em detalhes três rivais decapitados. Diante das câmeras, os detentos comemoram as mortes e se divertem exibindo as cabeças cortadas.

    "Lamentamos ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o terrível estado das prisões no Brasil e apelar às autoridades a tomar medidas imediatas para restaurar a ordem na prisão de Pedrinhas e em outras prisões pelo país, bem como para reduzir a superlotação e oferecer condições dignas para pessoas privadas de liberdade", disse o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, órgão sediado em Genebra (Suíça).

    Sobre as imagens, a ONU respondeu: "Apelamos às autoridades brasileiras para realizar uma investigação imediata, imparcial e efetiva dos fatos e processar as pessoas consideradas responsáveis".

    O Alto Comissariado para os Direitos Humanos é a instância máxima das Nações Unidas no combate à violação dos direitos humanos pelo mundo.

    "Estamos incomodados por saber das conclusões do recente relatório do Conselho Nacional de Justiça, revelando que cinquenta e nove detentos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, assim como as últimas imagens de violência explícita entre os presos libertados", disse.

    Ontem, governo do Maranhão classificou as imagens da decapitação de presos como "um ato de completa selvageria". A gestão de Roseana Sarney (PMDB) também criticou a divulgação do vídeo.



  • Multa de mensaleiros é suficiente para pôr fim à superlotação em 'presídio da morte' no Maranhão

    Marcos Valério tem de pagar multa de R$ 3 milhões PEDRO VILELA/AGÊNCIA I7/ESTADÃO CONTEÚDO

    Dinheiro vai para o Fundo Penitenciário e equivale a presídio de 480 vagas
     

    A soma dos valores das multas que os mensaleiros terão de pagar é suficiente para construir um presídio capaz de pôr fim à superlotação no Complexo de Pedrinhas, no Maranhão, onde rixas entre facções provocam, desde o final de dezembro, cenas de barbárie dentro e fora dos presídios do Estado.

    Juntos, os mensaleiros foram condenados a pagar R$ 22 milhões (veja lista dos valores abaixo). O dinheiro vai justamente para o Fundo Penitenciário, destinado a melhorar a situação carcerária do País.

    Com a verba seria possível erguer um centro de detenção de porte médio, com cerca de 480 vagas — cada vaga custa em média R$ 45 mil, de acordo com projetos recentes de Maranhão, Minas Gerais e São Paulo. Em Pedrinhas, segundo o governo do Maranhão, há 2.196 presos em um espaço destinado a 1.770 detentos — ou seja: 426 encarcerados a mais do que o previsto.

    A superlotação é um dos motivos de tensão no complexo prisional, que abriga cinco diferentes facções criminosas. No último dia 17, três detentos foram decapitados por rivais. Relatório do CNJ apontou ainda estupro de alguns encarcerados (fato que o governo do Estado contesta). Em 2 de janeiro, foram registradas mais duas mortes no local.
    No dia seguinte, ataque a ônibus culminou na morte da menina Ana Clara Sousa, de seis anos.

    A multa dos mensaleiros, porém, ainda pode demorar para chegar aos cofres públicos. Até o momento, a Justiça deu prazo para pagamento apenas a cinco condenados: José Genoino, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. Junto, o quinteto deve R$ 10 milhões — menos da metade do valor total das multas.

    De acordo com a legislação brasileira, a multa deve ser paga em dez dias. Os condenados, porém, ainda podem pedir parcelamento. Ou, simplesmente, dar calote. No caso de não pagamento, a quantia torna-se dívida pública. E, segundo o advogado criminalista e conselheiro da OAB-SP Frederico Figueiredo, deve ser cobrada pela Procuradoria da Fazenda Nacional.

    Além dos R$ 10 milhões que já foram pedidos, a Justiça deve, em breve, exigir o pagamento dos outros mensaleiros. Mas cerca de R$ 1 milhão não deve ser cobrado tão cedo, pois refere-se a condenações que ainda podem ser revistas em novo julgamento.

    Devolução do dinheiro desviado

    O pagamento da multa nada tem a ver com devolução do dinheiro desviado dos cofres públicos. Trata-se apenas de uma pena — assim como o tempo de cadeia de cada um dos condenados. Os cerca de R$ 140 milhões movimentados pelo esquema do mensalão, segundo a denúncia, têm de ser cobrados pela Advocacia-Geral da União. Ou pela Câmara dos Deputados, no caso do dinheiro referente ao contrato oficializado por João Paulo Cunha entre a Casa e a SMP&B, empresa de Marcos Valério.

     



  • Calendário de feriados nacionais em 2014 é publicado no Diário Oficial

    Fonte:BN / Foto: Reprodução

    Foi publicada, nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, a portaria do Ministério do Planejamento que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos em 2014. Conforme o texto, apenas cinco feriados ocorrerão em dias úteis, as demais datas em finais de semana. O calendário destina-se a entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e não apresenta prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais. A portaria não informa se entre os dias 12 de junho e 13 de julho, quando serão realizados os jogos da Copa do Mundo, os expedientes serão suspensos. Além dos dias estabelecidos, as datas comemorativas de credos e religiões, de caráter local ou regional, podem ser respeitadas, mediante autorização da chefia imediata do trabalho do servidor, para posterior compensação.