BRASÍLIA — A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente por dois dias o cargo de presidente da República na próxima sexta-feira, devido a uma viagem do presidente Michel Temer, que irá participar da Cúpula das Américas. Cármen será a segunda mulher a ocupar o cargo.
De acordo com a ordem sucessória, na ausência de um vice-presidente, quem deveria assumir seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), respectivamente. No entanto, tanto Maia quanto Eunício irão se candidatar nas eleições de outubro, fato que os impede, pela legislação eleitoral, de assumir um cargo do Executivo seis meses antes do pleito. Além disso, ambos estarão em viagem internacional a partir de quinta-feira. Rodrigo Maia tem uma viagem prevista para o Panamá, enquanto Eunício viaja ao Japão.
Na ausência do presidente e vice, e dos presidentes da Câmara e Senado, a presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo a próxima na linha sucessória, assume o posto.
O último presidente do Supremo a ocupar o cargo de presidente da República foi o ministro Ricardo Lewandowski, em setembro de 2014, em uma situação semelhante à atual. Lewandowski ocupou o cargo interinamente por dois dias em função das viagens da então presidente Dilma Rousseff, e do então vice-presidente Michel Temer. Na época, os presidentes da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também não poderiam assumir pois eram candidatos. Ambos se licenciaram dos cargos para não assumir a presidência da República. (Agência O Globo )
Lula chega à Superintendência da PF em Curitiba, onde ficará preso (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)
O ex - presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se entregou ontem (07), à Polícia Federal, após ter descumprido o prazo de 72 horas estabelecido pelo Juiz Sérgio Moro, e receber um ultimato, onde, caso não se entregasse, seu mandato de prisão passaria a ser preventiva, agravando futuramente sua situação com a justiça.
Lula da Silva chegou na noite de ontem (7) a Curitiba, onde começará a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).
Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
Lula pousou no aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, às 22h01. De lá, seguiu de helicóptero até a Superintendência da PF na capital paranaense, onde pousou às 22h28.
Por ordem de Moro, o ex-presidente ficará preso em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. Também foi autorizada a instalação de um TV no local. O espaço reservado é um direito previsto em lei.
Os deputados federais, estaduais e distritais que querem mudar de partido para se candidatar nas eleições deste ano, sem o risco de perder o mandato, têm prazo até esta sexta-feira (6). O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março. Ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata de fidelidade partidária, parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações: a incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, o desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo de perda do mandato.
Segundo o TSE, a reforma eleitoral de 2015 incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no Artigo 22º da Lei dos Partidos Políticos. Com isso, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.
A troca partidária, contudo, não muda a distribuição do Fundo Partidário e o acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Esse cálculo é proporcional ao número de deputados federais de cada legenda. A única exceção a essa regra é o caso de deputados que migrem para uma legenda recém-criada, dentro do prazo de 30 dias contados a partir do seu registro na Justiça Eleitoral, nela permanecendo até a data da convenção partidária para as eleições subsequentes.(Agência Brasil )
Ministros durante a sessão de julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
Votaram a favor de conceder habeas corpus para evitar prisão: Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello; votaram contra: Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado “foi do jeito que o Ministério Público pediu”.
Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).
Dois homens foram presos, na madrugada deste domingo (1º), após serem flagrados com quatro vacas roubadas dentro de um Fiat Uno. O caso aconteceu em Cruzeiro, no interior de São Paulo. Segundo o G1, a Polícia Militar informou que a dupla foi abordada por volta 1h, na rua São Camilo, na Vila Brasil.
Questionados sobre a origem dos animais, eles confessaram que furtaram as vacas em uma fazenda em Queluz. No entanto, os homens não informaram o destino dos animais. A dupla foi detida por furto e levada, nesta manhã, para uma audiência de custódia. A prisão será mantida. Os dois já têm passagem pela polícia. Os animais foram recolhidos e serão devolvidos ao dono.
O sorteio 2.027 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 35 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (31) em Canela (RS).
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
BRASÍLIA — A disputa pelo comando do Ministério da Fazenda com a saída de Henrique Meirelles do cargo para tentar disputar a Presidência da República se acirrou nesta segunda-feira. A partir do momento em que fontes do governo passaram a confirmar que Meirelles vai mesmo se filiar ao PMDB e participar da disputa eleitoral, interlocutores da área econômica passaram a dizer que o sucessor natural do ministro é o secretário-executivo da pasta, Eduardo Guardia.
Ao longo do dia, no entanto, ficou claro que Guardia não é o único nome na mesa. Embora o presidente Michel Temer tenha conversado com Meirelles sobre sucessão e o ministro da Fazenda tenha pedido para indicar num nome, há resistências da classe política em relação ao número dois da Fazenda.
Temer já teria dito sim à sugestão de Meirelles, mas fontes do Planalto lembram que Guardia é considerado muito duro na hora de negociar as propostas da área econômica, o que desagrada a base. Há aliados que defendem o nome do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para o lugar de Meirelles na Fazenda.
Oliveira tem, por exemplo, o apoio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para a Fazenda ou para permanecer à frente do Planejamento. Meirelles, por sua vez, gostaria de colocar o atual secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, Mansueto Almeida, na pasta do Planejamento. Neste cenário, Oliveira poderia ir para o BNDES, uma vez que Paulo Rabello de Castro vai deixar o comando da
do Planejamento, Dyogo Oliveira, para o lugar de Meirelles na Fazenda.
Oliveira tem, por exemplo, o apoio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para a Fazenda ou para permanecer à frente do Planejamento. Meirelles, por sua vez, gostaria de colocar o atual secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, Mansueto Almeida, na pasta do Planejamento. Neste cenário, Oliveira poderia ir para o BNDES, uma vez que Paulo Rabello de Castro vai deixar o comando da instituição para se candidatar à Presidência pelo PSC.
Isso, no entanto, é mais uma vontade de Meirelles do que necessariamente um plano do governo, afirmam integrantes do Palácio do Planalto.(Agência O Globo )
As pessoas que foram prejudicadas com o apagão ocorrido na última quarta-feira (21) podem buscar reparação, tanto por danos materiais quanto morais. De acordo com o advogado Mateus Nogueira, da Comissão de Proteção aos Direitos do Consumidor da OAB-BA, o primeiro passo é manter contato com a concessionária de energia elétrica. Na Bahia, no caso, devem buscar a Coelba para pedir ressarcimento dos danos elétricos. O procedimento pode ser feito em uma das agências da empresa ou pela internet. “A Coelba adota dois procedimentos. [Na primeira] O consumidor manda três orçamentos, quando ela atende ao pedido, deposita o valor do menor orçamento na conta do cliente, caso não haja condição de reparo do equipamento. A outra forma é a Coelba mandar técnico até o local para avaliar e saber se, de fato, aquele dano foi decorrente da queda de energia”, explica o advogado. A concessionária ainda deve reparar danos materiais sofridos por empresários, por exemplo. Segundo Mateus Nogueira, os empresários que sofreram o chamado “lucro cessante” – isso é, quando deixaram de lucrar por conta do apagão – podem buscar a reparação. “A empresa deixou de vender porque a máquina do cartão não funcionou por falta de energia, uma padaria que eventualmente perdeu uma fornada, por isso, em suma, a empresa que deixou de ganhar e teve prejuízo material, por perder aquela matéria prima, aquele produto, deve ser indenizada", conta. Outra possibilidade de indenização é para aquelas pessoas que sofreram situações atípicas, como ficar presas em elevadores por mais de três horas, por conta do apagão. “Não há dano material, mas há dano moral. Imagina você passar mais de três horas preso dentro de um elevador?”, pontua. O advogado afirma que são raros os casos em que a Coelba não realiza o reparo por danos elétricos, mas que os demais casos os direitos somente podem ser requeridos acionando a Justiça. Outro alerta dado por Nogueira é com relação aos valores cobrados pelas assistências técnicas para emitir um laudo. “Esse valor tem que ser ressarcido pela Coelba, e não deve ser por conta do consumidor”, frisa. As ações contra a Coelba, normalmente, tramitam no Juizado Especial. A orientação do especialista é que, para pessoas que sofreram algum tipo de dano, busquem um advogado ou a comissão para uma orientação mais precisa sobre o que fazer.(BahiaNotícias)
O caso do adolescente de 17 anos que teve a frase "eu sou ladrão e vacilão" após tentar furtar uma bicicleta em São Bernardo do Campo, em junho passado, ganhou mais um capítulo nesse sábado (24). Hoje com 18 anos, o rapaz foi preso em flagrante por furtar desodorantes em um supermercado em Mairiporã, na Região Metropolitana de São Paulo.
De acordo com informações do G1, depois de pagar R$ 1 mil de fiança, o jovem foi liberado e responderá em liberdade. Na época, o tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, 27 anos, e o vizinho Ronildo Moreira de Araújo, 29 anos, foram presos em flagrante por tortura.
O dono do estabelecimento prestou queixa na delegacia. Conforme o boletim de ocorrência, o homem viu o garoto colocar dois objetos dentro da calça. Quando saía do local, o jovem foi abordado e flagrado com cinco frascos do produto.(Notícias ao Minuto)
Agentes da Polícia Federal cumprem na manhã desta sexta-feira três mandados de busca e apreensão nos Estados da Bahia e de São Paulo em nova etapa das investigações da operação Lava Jato sobre suspeita de pagamento de propina em contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, informou a PF.
A chamada operação Sothis II, 50ª fase da Lava Jato, é um prosseguimento de medidas cumpridas na 47ª fase, que prendeu um ex-gerente da Transpetro, em novembro do ano passado, por suspeita de receber 7 milhões de reais em pagamentos ilegais e fazer repasses ao PT. [nL1N1NR1QW]
Os repasses teriam ocorrido de setembro de 2009 a março de 2014, e foram revelados a partir de acordo de colaboração premiada de executivos da empresa de engenharia responsável pelos pagamentos, a NM Engenharia, de acordo com autoridades.
Os mandados desta sexta-feira foram expedidos pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para serem cumpridos nas cidades de Salvador (BA), Campinas e Paulínia (SP).(Reuters)
sorteio da Mega-Sena desta quarta-feira (21) terminou sem nenhum ganhador. O concurso 2.024 foi sorteado em Campo Limpo Paulista (SP).
De acordo com o G1, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, realizado no sábado (24), será de R$ 25 milhões.
Confira as dezenas sorteadas: 16 - 20 - 23 - 29 - 35 - 47.
SÃO PAULO E SOROCABA - A forte chuva que atingiu a capital paulista na tarde desta terça-feira, 20, deixou a cidade em estado de atenção para alagamentos e provocou a morte de duas pessoas: uma idosa de 85 anos e um bebê de um ano e oito meses.
Segundo o Corpo de Bombeiros, ela foi vítima do desabamento de uma casa na região do Limão, zona norte de São Paulo. O acidente aconteceu por volta de 14h20 na Rua Maria Renata.
Segundo o capitão Marcos Palumbo, do Corpo de Bombeiros, o imóvel em que a idosa morava ficou completamente inundado. A casa ficava na frente de um córrego, que transbordou. Outras duas pessoas que estavam na casa foram socorridas com ferimentos leves e não precisaram ser levadas ao hospital.
O capitão informou ainda que houve outro acidente na Rua Capitão Francisco Teixeira Nogueira, na Barra Funda, zona oeste. Três pessoas foram arrastadas pelas enxurrada, duas crianças e um adulto, mas resgatadas sem ferimentos graves pelos bombeiros.
A corporação registrou a queda de ao menos 40 árvores até a noite desta terça. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), houve alertas de alagamento para a zona oeste, sudeste, norte, centro e também nas Marginais do Tietê e do Pinheiros. Importantes avenidas como a 9 de Julho, a Rebouças e a 23 de Maio foram interditadas.
Conforme o CGE, as próximas horas seguem com tempo instável, com chuvas em outros bairros, com potencial para formação de alagamentos, rajadas de vento e eventual queda de granizo.
Metrô e CPTM
Segundo a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), alagamentos interromperam a circulação de trens da Linha 8-Diamante, entre as Estações Palmeiras-Barra Funda e Lapa. Às 17h05, a operação foi normalizada. As Linhas 9-Esmeralda e 11-Coral operaram com velocidade reduzida. No Metrô, a Linha 3-Vermelha, a mais movimentada do sistema, também teve lentidão em função da chuva e dos alagamentos.
Segundo a meteorologista Josélia Pegorin, do Climatempo, a chuva intensa foi causada pela presença de nuvens carregadas em vários locais do Estado e na capital, que trouxeram o temporal para a primeira tarde de outono de 2018. "Temos uma frente fria, que chegou ao litoral de São Paulo, e foi um dia quente, além da grande disponibilidade de umidade no ar. Todos esses fatores contribuíram", explica Pegorin.
Por ser uma estação de "transição", o outono deve ter uma redução gradativa da umidade e da temperatura na maioria dos Estados, mas a mudança pode levar algumas semanas. "A atmosfera leva um tempo para se adaptar à estação."
Interdição
Por causa da chuva, as Avenidas 23 de Maio e 9 de Julho ficaram totalmente interditadas, no sentido do Aeroporto de Congonhas, perto do Viaduto Euclides Figueiredo, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). A Avenida Rebouças também foi interditada, em ambos os sentidos, na altura da Avenida Brasil.
O Túnel Anhangabaú, no sentido do aeroporto, na região da Praça da Bandeira, e o Túnel Max Feffer, no sentido bairro, também foram bloqueados.
A Rua Antônio Munhoz Bonilha foi bloqueada, em ambos os sentidos, perto da Avenida Nossa Senhora do Ó. Já a Avenida Francisco Matarazzo também esteve com alagamento intransitável, nas proximidades da Avenida Pompeia. A Avenida Rubem Berta foi interditada, em ambos os sentidos, perto do Viaduto Onze de Junho. As informações são da CET.
Novo estado de atenção para alagamentos, incluindo a Zona Sul. Toda a Capital em estado de atenção, às 16h15.
Temporais deixam feridos e cidades sob as águas no interior paulista
No primeiro dia do outono, chuvas fortes com raios deixaram ruas alagadas e ao menos duas pessoas feridas em cidades do interior de São Paulo. Em São Roque, um raio caiu próximo de um jovem que se abrigava da chuva em um ponto de ônibus, no km 7 da Rodovia Quintino de Lima, na tarde desta terça-feira. O rapaz desmaiou e caiu com o impacto, mas não foi atingido diretamente pela descarga, conforme o Corpo de Bombeiros.
Ele recebeu os primeiros socorros no local e foi levado, em estado de choque, para a Santa Casa de São Roque. A vítima permanecia em observação no fim da tarde.
Itu
Na Rodovia Castelo Branco, um carro aquaplanou e tombou no km 77, em Itu. Pelo menos uma pessoa ficou ferida e foi socorrida pelo serviço de resgate da concessionária.
São Carlos
Um temporal deixou sob as águas parte da cidade de São Carlos, na tarde desta terça. A chuva forte com mais de uma hora de duração transformou as ruas em rios, encobrindo praças e jardins. Vários carros foram arrastados pela correnteza, que levou também sacos de lixo e detritos. A baixada do Mercado Municipal se transformou em um lago. O Córrego do Gregório transbordou e lojas foram invadidas pela água. Os alagamentos se estenderam pela Avenida Comendador Alfredo Maffei, atingindo as Ruas José Bonifácio, Jesuíno de Arruda, Geminiano Costa e Nove de Julho.
A Praça Itália e a rotatória do Cristo foram tomadas pelas águas. O núcleo da Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano (CDHU) na Vila Isabel foi alagado. A enxurrada chegou a cobrir parcialmente alguns carros. Uma cratera se abriu na Avenida Trabalhador São-Carlense, perto do terminal rodoviário.
Com as ruas interditadas, o trânsito virou um caos. Muitas pessoas deixaram os carros na inundação e buscaram abrigo. O Corpo de Bombeiros mobilizou equipes para ajudar pedestres ilhados. Agentes de trânsito sinalizaram os pontos interditados para orientar os motoristas.
Sorocaba
Em Sorocaba, as chuvas intensas, no fim da tarde, causaram alagamento em várias regiões da cidade. Na Avenida Três de Março, na zona leste, carros ficaram avariados no meio da inundação. Um trecho da Avenida São Paulo também ficou alagado. Houve inundações no Jardim Novo Horizonte e no bairro Nova Ipanema.
Parte do muro do Aeroporto Estadual de Sorocaba caiu, atingindo uma residência na Avenida Ipanema, zona norte, mas não havia informações sobre feridos. A cobertura do estacionamento do prédio da Câmara Municipal desabou, atingindo ao menos três carros.
Piracicaba
Em Piracicaba, a chuva com rajadas de vento derrubou árvores e um poste no bairro Santa Rita. Os galhos atingiram a fiação e causaram a queda da estrutura. A região ficou sem energia. A Defesa Civil isolou a área em que o poste caiu para a retirada da fiação. Os galhos de árvores danificaram também telhados de casas.
São José dos Campos
Em São José dos Campos, houve intensa queda de granizo e quedas de árvores na região central e no bairro Bom Retiro. Parte dos semáforos deixaram de funcionar, afetando o trânsito. (Estadão )
A 34ª CIPM desencadeou, neste último domingo (18), mais uma etapa da “Operação Distrito”, que visa intensificar o policiamento ostensivo em distritos e povoados.
Sob a supervisão de um oficial da unidade, a operação estendeu-se pela região de Barra da Estiva, Ibicoara e Cascavel, contabilizando inúmeras abordagens a suspeitos, carros e motos.
Essa intervenção decorre de uma diretriz do comando da unidade.
"PM e comunidade na corrente do bem!"
O Dia do Consumidor é celebrado pelo comércio neste 15 de março no Brasil – alguns varejistas comemoram na quarta, dia 14, pois dizem que as vendas deste dia são maiores. A comemoração foi criada em 1962 nos Estados Unidos. Além das promoções criadas por varejistas, a data faz referência ao Código de Defesa do Consumidor, que entrou em vigor no dia 11 de março de 1990. A lei federal traz proteção aos clientes nas relações de consumo e serve de base para decisões na Justiça e em outros órgãos. Veja alguns direitos que os brasileiros têm, mas ainda são pouco conhecidos:
Garantia contra defeitos ocultos
É comum que as empresas ofereçam garantias de 30 dias para produtos não duráveis, e de 90 dias no caso de não duráveis, contados a partir da data da compra. Mas apesar do CDC prever esses prazos para reclamações, eles só se aplicam a defeitos que forem aparentes ou de fácil constatação. Para outros casos – o chamado vício oculto – a referência é a data em que a falha for encontrada. “Se for um problema de fabricação, não por mau uso ou desgaste natural, o prazo conta a partir da identificação”, explica Igor Marchetti, advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
Serviço bancário gratuito
Os bancos cobram tarifas sobre os serviços que prestam, e têm também pacotes específicos com eles. Mas é possível usar o sistema bancário sem custo algum. Uma resolução do Banco Central (3.919/2010) determina que as instituições devem oferecer um pacote mínimo de serviços gratuitamente. Ele dá direito a itens como
saques, transferências, cartão de débito, extratos, compensação e folhas de cheque e consultas pela internet.
A quantidade e condições dependem se o tipo de conta é poupança ou de depósito. “Todos os bancos oferecem um pacote de tarifas ou serviços para a conta corrente, mas o consumidor não esta obrigado a contratar nenhum desses pacotes”, afirma o Procon-SP.
Pertences em estacionamento
Apesar de comum, o aviso de que o estacionamento não é responsável pelos pertences deixados no interior dos veículos não tem valor. “A responsabilidade da guarda e da entrega do veículo, da forma como ele estava, é do estacionamento”, diz a advogada Livia Coelho, da associação de defesa do consumidor Proteste. Se houver sumiço de algum item, é possível abrir uma ação por danos materiais, segundo a especialista.
Proteção contra cobrança abusiva
A cobrança de dívida deve ser feita de um modo que não cause constrangimento ao devedor. “É permitido ligar para a casa do cliente, mas fazer 30 chamadas num dia pode ser considerado abusivo”, diz Marchetti. Deve ser respeitada a intimidade e o conforto do lar, segundo o especialista. Outro parâmetro que deve ser observado é o sigilo dos devedores, que não podem ter dados compartilhados com terceiros – os serviços de crédito são uma exceção. Não é permitido divulgar a informação a familiares, por exemplo. “No caso do envio de uma carta, ela tem que ser específica para a pessoa. Não pode colocar o termo ‘cobrança’ no envelope”, diz o advogado do Idec.
Suspensão de cobranças
A cobrança de serviços como água, luz, telefone fixo, telefone móvel e TV por assinatura podem ser suspensos em caso de uma ausência longa, como nas férias. No caso de telefones e da TV, o prazo vai de 30 a 120 dias, uma vez por ano, e não deve haver cobrança de religação. Para água, o prazo deve ser negociado com a concessionária, e existe taxa. Para eletricidade, as regras variam conforme a concessionária. “Em todos os casos acima, é preciso entrar em contato com o SAC das empresas para fazer a solicitação. Orientamos o consumidor a anotar o número do protocolo de atendimento”, diz o Procon.
Comandas perdidas
É possível ver em vários estabelecimentos – como restaurantes, lanchonetes, padarias e afins – mensagens de que será cobrada multa no caso de perda de comanda. Mas a prática é vedada. “A responsabilidade de fazer o controle do consumo não é do consumidor. O estabelecimento não pode cobrar nenhum tipo de taxa nem ameaçar entrar com alguma ação”, diz Livia.
Restituição em dobro
No caso de cobranças indevidas, o consumidor pode receber o valor excedente em dobro. A restituição só vale nos casos em que o pagamento extra for feito. É preciso também que haja contato com o atendimento da empresa, mostrando que houve erro, antes de pedir o ressarcimento
em dobro. “Recomendamos que o questionamento seja feito por escrito”, orienta Marchetti.
Pagamento mínimo para cartão
As lojas não são obrigadas a aceitarem cartão. Mas, se o fizerem, não podem estipular um valor mínimo de consumo para esse tipo de pagamento. “Isso é considerado uma prática abusiva, porque vincula o fornecimento de um produto a outro, o consumido é obrigado a consumir mais do que ele havia planejado”, diz Livia, da Proteste.(VEJA.com )
Um dia antes de ser assassinada, a vereadora Marielle Franco, morta a tiros na noite desta quarta-feira (14), denunciou a violência no Rio de janeiro por meio das redes sociais. O crime ocorreu no Estácio, Zona Norte do Rio.
Na publicação, a vereadora questionou uma ação da Polícia Militar, relacionada a morte de Matheus Melo de Castro, de 23 anos. A vítima foi morta a tiros na noite desta segunda-feira (11), quando voltava de uma igreja evangélica.
Mais um homicídio de um jovem que pode estar entrando para a conta da PM. Matheus Melo estava saindo da igreja. Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?
— Marielle Franco (@mariellefranco) 13 de março de 2018(Notícias ao Minuto )
