Destaque Bahia

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso do Facebook contra multa de R$ 3,96 milhões aplicada sobre a empresa após ela não cumprir determinação de quebra de sigilo de usuários que foram alvo de investigação policial.

A ordem para que a empresa abrisse o conteúdo de conversas foi dada pela 5ª Vara Federal de Guarulhos (SP) em junho de 2016. Seu descumprimento acarretaria multa de R$ 50 mil por dia.

O caso envolve investigação sobre organização criminosa voltada à importação, à fabricação, à distribuição e á comercialização de anabolizantes e medicamentos sem licença da Anvisa.

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira, 20, o decreto que autoriza a intervenção federal na Segurança Pública do Rio. A matéria segue agora para o Senado, que deve apreciá-la ainda nesta terça.

Esta é primeira vez que o Congresso analisa uma matéria como essa desde a vigência da Constituição de 1988. O texto foi aprovado por 340 votos a favor, 72 contra e 1 abstenção.

O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988.

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição. A análise de intervenção federal só não passa à frente de declarações de guerra e correlatos.

A matéria deve receber o parecer de um relator membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) designado em plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este parecer é que será submetido à votação em plenário.

Para ser autorizada, a intervenção precisa do voto favorável de metade dos deputados presentes na sessão mais 1, o que corresponde à maioria simples. O decreto também deve ser votado no plenário do Senado Federal.

Agenda

O anúncio do decreto afetou o cronograma do Congresso. Parte da agenda parlamentar fica esvaziada, uma vez que a vigência do decreto impede que os congressistas façam qualquer mudança na Constituição. A determinação inviabiliza a análise de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) 

que tramitam no Congresso, entre as quais a que trata da reforma da Previdência. A discussão da proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria começaaria a ser discutida nesta semana no plenário da Câmara. Depois da edição do decreto de intervenção, a pauta do plenário foi alterada e incluiu apenas medidas provisórias e acordos internacionais.

Com o decreto em vigor, a PEC da Previdência fica mais uma vez paralisada, sem perspectiva de votação, já que a base governista ainda não conseguiu atingir os 308 votos necessários para aprovar a proposta. No entanto, a equipe de líderes do governo mantém o discurso de que as negociações em busca de apoio para a reforma não vão parar e o presidente Michel Temer disse que poderá revogar a intervenção se o governo alcançar o apoio suficiente para aprovar a proposta.

Rodrigo Maia manteve em sua agenda desta segunda-feira uma reunião com os governadores para tratar do tema, mas já adiantou que a Previdência deveria ser analisada no limite do mês de fevereiro, pois considera “difícil” manter a adesão dos parlamentares à medida que as eleições se aproximam.

O deputado ressaltou que, no contexto da intervenção, a pauta de segurança pública deve ser ganhar mais destaque. Entre os projetos que devem ser analisados pelos deputados ainda no primeiro semestre está o que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Outro projeto prioritário é o que institui um sistema integrado de segurança pública para o país que, segundo Maia, daria mais condições para a criação do Ministério da Segurança Pública., anunciada sábado (17). no Rio, pelo presidente Michel Temer.(Agência Brasil )

O governo federal decidiu na madrugada desta sexta-feira (16) fazer uma intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro e o decreto que autoriza a medida deverá ser assinado ainda nesta sexta. Segundo informações do jornal O Globo, com a alteração, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros passarão a ser administrados pelo Comando Militar do Leste (CML), chefiados pelo general Walter Souza Braga Netto. O interventor ficará a cargo da tomada de decisões e da execução de medidas de combate ao crime organizado no estado. Braga Netto assumiu o CML em setembro de 2016, logo após os Jogos Olímpicos Rio 2016, na qual atuou como Coordenador Geral da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, elogiou sua atuação na época. O general também atuou entre as lideranças da ação realizada no Espírito Santo, em fevereiro de 2017, com a participação das Forças Armadas, para reforço na segurança dos municípios do estado em decorrência de um aumento da violência – policiais militares deixaram as ruas em motim, com familiares acampados em frente aos batalhões. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o decreto deve transferir o comando da segurança pública do estado às Forças Armadas até dezembro deste ano. O decreto que será assinado nesta sexta-feira (16) ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Compareceram à reunião da madrugada os ministros Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), além do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Essa será a primeira intervenção do tipo desde a aprovação da Constituição de 1988.

O concurso 2.011 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 56 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta terça (6) na cidade de Santana (AP).

Excepcionalmente, serão três concursos nesta semana, como parte da "Mega Semana do Carnaval". Além do sorteio desta terça, haverá outro na quinta (8); o último será no sábado (10). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.(G1)

O dia do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, já começou com protesto em Salvador. Um pequeno grupo de representantes sindicais e movimentos sociais se reúne no acesso ao Aeroporto Internacional de Salvador, bloqueando a passagem de veículo e gerando congestionamento no local, várias pessoas deixaram carros e ônibus e se dirigem a pé para o terminal. Equipes da Transalvador e da Polícia Militar acompanham a manifestação. Outra aglomeração de pessoas foi registrada próximo ao viaduto da Avenida Carybé, também próximo ao acesso ao Aeroporto. Segundo informações do Centro Integrado de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública, estão presentes  neste local a 49ª  e a 52ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).  (BahiaNoticías)

Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu suspender temporariamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, marcada para ocorrer às 9h desta segunda-feira. A decisão foi feita no âmbito de um processo movido por advogados trabalhistas.

A decisão foi tomada pelo fato de o STF ainda não ter recebido a decisão liminar (provisória) do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no sábado, 20, cassou decisão da Justiça Federal de Niterói (RJ), que impedia a posse.

“Pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do art. 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente”, escreveu Cármen Lúcia em trecho de decisão publicada na madrugada desta segunda-feira.

O governo Michel Temer (PMDB) já havia perdido vários outros recursos protocolados no Tribunal Regional Federal (TRF2), a segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, e teve que desmarcar a primeira posse de Cristiane Brasil, que estava prevista para o dia 9 de janeiro.

Temer tentava impedir a todo custo que o processo chegasse às mãos de Cármen Lúcia para evitar novo atrito entre presidentes de Poderes, já que ela já havia barrado um 

decreto de indulto presidencial de dezembro, que ampliava os benefícios a presos condenados por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O processo de Cristiane Brasil foi sorteado para o ministro Gilmar Mendes, mas, como o STF está em recesso, coube à presidente, que responde pelo plantão da Corte nesse período.(VEJA.com) 

Durante operação realizada hoje (17) no estado do Rio de Janeiro, a Polícia Civil apreendeu cerca de R$ 400 mil, 133 máquinas de cartão, mais de 5 mil cartões refeição e alimentação e 28 validadores de vale-transporte, além de computadores e documentos diversos. Foram conduzidas coercitivamente para prestar esclarecimentos cinco pessoas suspeitas de vinculação com uma quadrilha que comprava, de forma ilícita, benefícios concedidos a trabalhadores.

Os investigados deverão ser indiciados por lavagem de dinheiro, associação criminosa, crime contra a economia popular, estelionato e falsidade ideológica. De acordo com a Polícia Civil, o grupo se especializou na prática da agiotagem e oferecia duas possibilidades a trabalhadores interessados em vender o saldo existente nos seus cartões de vale-alimentação ou de vale-refeição. Para receber por meio de uma transferência bancária, era cobrada taxa de 16% sobre o valor. Caso a opção fosse por receber em dinheiro, a retenção era de 18%.

Dezenas de estações do Metrô amanheceram fechadas em São Paulo na manhã desta quinta-feira, 18, por conta de uma greve confirmada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo na quarta-feira, 17. 

Às 7h, vários trechos passaram a operar. Na Linha 1-Azul, os trechos disponíveis são Paraíso-Luz. Na 2-Verde, os trens funcionam parcialmente entre Paraíso e Vila Madalena, na Linha 3-Vermelha há circulação entre Bresser-Mooca e Marechal Deodoro. Na Linha-5 Lilás, de Capão Redondo até Largo 13. A Linha 15-Prata (monotrilho) está totalmente paralisada. Já a Linha 4-Amarela funciona normalmente. 

O protesto, segundo os sindicalistas, é contra a privatização das linhas 5-Lilás e 17-Ouro, marcada para ocorrer na sexta-feira, 19. A greve deve durar 24 horas, de acordo com o anúncio feito pelos metroviários.

A SPTrans informou que vai implantar uma operação especial e estendendo itinerários de linhas para permitir o acesso à região central. Segundo a companhia, as linhas atuarão com a frota total durante todo o dia. O alerta é que o plano operacional pode ser alterado ao longo do dia de acordo com a 

necessidade e número de linhas afetadas pela paralisação.

Opções

Devido à paralisação dos metroviários, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) reforçou a operação a partir das 4h para atender ao possível aumento da demanda de passageiros.

O horário de pico no período da manhã, das 5h às 8h, será estendido em todas as linhas até que a demanda dos passageiros diminua. A mesma estratégia será adotada no período da tarde, entre 17h e 20h , caso os metroviários não retornem com o serviço.

A CPTM vai solicitar à São Paulo Transporte (SPTrans) a alteração do itinerário dos ônibus com destino à estação Corinthians-Itaquera a fim de redistribuir os coletivos nas demais estações.

A estação Corinthians-Itaquera da Linha 11-Coral permanecerá fechada para embarque e desembarque e voltará ao funcionamento normal depois que a companhia verificar a capacidade de atendimento. A operação da Linha 7-Rubi, entre Luz e Francisco Morato, será estendida até a estação Brás para facilitar a transferência na região central.(Estadão)

Desde a segunda-feira (1/1) uma nova modalidade tarifária de energia elétrica está disponível para consumidores com média mensal superior a 500 quilowatt/hora (kWh) e para novas ligações. É a tarifa branca, que mostra a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo e será oferecida para unidades consumidoras que atendidas em baixa tensão, como residências e pequenos comércios.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), todas as distribuidoras do país deverão atender aos pedidos de adesão à tarifa branca das novas ligações e dos consumidores com média mensal superior a 500 kWh.

A tarifa branca dá ao consumidor a possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana em que a energia elétrica é consumida. Se o consumidor usar a energia elétrica nos períodos de menor demanda, como pela manhã, início da tarde e de madrugada, por exemplo, o valor pago pela energia consumida será menor.

Se o consumidor, porém, achar que a tarifa branca não apresenta vantagem, ele pode solicitar sua volta à tarifa convencional. A distribuidora terá 30 dias para atender ao pedido. Todavia, se voltar à tarifa branca, o consumidor terá um período de carência de 180 dias. Por isso, é importante que, antes de optar pela tarifa branca, o consumidor examine seu perfil de consumo para ver qual tarifa lhe atende melhor.

De acordo com a Aneel a tarifa branca não é recomendada para quem concentra o consumo nos períodos de ponta e intermediário porque o valor da fatura pode subir. Para ter certeza do seu perfil, o consumidor deve comparar suas contas com a aplicação das duas tarifas. Isso é possível por meio de simulação com base nos hábitos de consumo e equipamentos.

A tarifa branca não se aplica aos consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei, e à iluminação pública.

Para mais informações sobre a tarifa branca, o consumidor pode consultar o site da Aneel.

Em todo o país farmácias e drogarias vão poder oferecer o serviço de vacinação a clientes. A possibilidade foi garantida em resolução aprovada na última terça (12) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O serviço já era regulamentado em alguns estados, como São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal. Com a decisão, que será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, ela será estendida às demais unidades da federação.

A resolução também estabelece exigências para estabelecimentos de saúde que vão oferecer o serviço. Esses devem estar inscritos no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), disponibilizar o calendário nacional de vacinação e os tipos de medicamentos disponíveis aos clientes. Em cada local é obrigatória a designação de um responsável técnico e a contratação de profissionais habilitados para aplicar vacinas, com a realização de capacitações constantes.

As instalações precisam ser adequadas e seguir parâmetros estabelecidos nas normas do setor, como ambiente refrigerado para armazenar as vacinas e cuidados no transporte dos materiais para não prejudicar a qualidade. As regras aprovadas pela Anvisa também preveem obrigatoriedade de registro das informações nos cartões de vacinação e de erros ou problemas no sistema da agência e liberdade para emitir Certificados Internacionais de Vacinação. 

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (15) o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, que abrange cerca de 1,9 milhão de contribuintes, que receberão R$ 2,88 bilhões. A Receita também pagará R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas foram retidos na malha fina – esses lotes residuais somam R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes. Para saber se está nesse lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146 ou ainda pelo aplicativo para tablets e smartphones. A correção monetária varia de 6,19% para o lote de 2017 a 100,48% para o lote de 2008, tendo como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até esta sexta. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração do contribuinte. O cidadão que não receba a restituição ele deve à qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.(Bahia Notícias)

Um grupo de cientistas do centro de botânica inglês Kew Science descobriu uma nova espécie de árvore, que pode ser o organismo vivo mais pesado descoberto em 2017.

Denominada Dinizia jueirana-facao, a árvore da família das leguminosas pode chegar a 40 metros, tem um peso estimado de 62 toneladas e é encontrada apenas numa área estreita de Mata Atlântica, no Estado do Espírito Santo. Apenas 25 exemplares da espécie foram catalogados até o momento. A exígua quantidade existente reforça o alerta sobre o risco de extinção e a necessidade de preservá-la.

No blog do grupo científico, Gwilym Lewis, líder da organização, escreveu sobre a esperança de que a divulgação da descoberta auxilie na preservação do vegetal e do seu habitat, já que a Mata Atlântica é um dos biomas mais desmatados do Brasil. ‘’Fornecer um nome científico a essa espécie magnífica vai garantir que possa ser registrada apropriadamente e ajudar a destacar o seu estado ameaçado’’, defende.

De acordo com a SUPERINTERESSANTE, atualmente, o título de organismo vivo mais pesado do mundo pertence a um álamo de fungos — apelidado de Pando — localizado no Estado de Utah, nos Estados Unidos. O conjunto de fungos, originado de um único cogumelo, pesa 6.600 toneladas, ou 45 baleias-azuis. (VEJA.com -)

O pré-candidato à Presidência nas eleições de 2018 e hoje deputado federal Jair Bolsonaro usou as redes sociais neste domingo para fazer um alerta sobre uma suposta invasão chinesa no agronegócio brasileiro.

Mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram sancionadas nesta quinta-feira (7), pelo presidente Michel Temer, e já valem para os contratos fechados em 2018. De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), o programa de crédito para estudantes de cursos superiores terá 310 mil novas vagas em 2018, sendo 100 mil a juros zero. O Fies passou por alterações a partir de uma medida provisória enviada pelo governo ao Congresso Nacional. A MP foi aprovada em outubro pela Câmara e, em novembro, pelo Senado. Entre as novas regras, está a divisão do Fies em três modalidades, uma destas modalidades terá taxa de juro real igual a zero. O estudante que participar do programa de crédito começará a pagar as prestações a partir do primeiro mês depois da conclusão do curso, desde que possua renda. A estimativa do MEC é de que o saldo seja quitado em um prazo de até 14 anos.