BUSCA PELA CATEGORIA "BRASIL"

  • Prazo é de 30 dias. TCU também aprovou devolução de valor pago a mais. Maior remuneração no setor público é a de ministro do STF (R$ 28 mil).

    O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu em julgamento nesta quarta-feira (25) dar 30 dias para que o Senado Federal reduza os vencimentos dos servidores da Casa que ganham acima do teto do funcionalismo. Pela Constituição, o salário máximo permitido no serviço público equivale ao subsídio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 28 mil.

    A maioria dos ministros também decidiu que os 464 funcionários do Senado que recebiam os chamados "supersalários" em 2010, ano em que foi realizada a auditoria, terão de devolver aos cofres públicos os valores recebidos a mais desde 2008. Segundo estimativa do TCU, esse montante acumula cerca de R$ 300 milhões.

    Entre as punições estipuladas em caso de descumprimento, a decisão prevê multa de R$ 40 mil para dirigentes do Senado. No início da noite, a assessoria da Presidência do Senado divulgou nota em que informa que a decisão do TCU será cumprida "imediatamente".

    "O presidente Renan Calheiros informa que, em face da decisão adotada hoje pelo Tribunal de Contas da União, o Senado Federal irá implantar imediatamente a redução da remuneração dos servidores da instituição ao limite constitucional", diz o texto da nota.
     

    Em agosto, o TCU já tinha dado 60 dias para a Câmara dos Deputados cortar os vencimentos de mais de mil servidores e adaptá-los ao limite do teto do funcionalismo. Mas não determinou a devolução do que foi pago a mais.

    De acordo com o tribunal, o Senado paga de forma indevida, anualmente, R$ 157 milhões, dos quais R$ 60 milhões somente em salários acima do teto. A diferença se refere a outros pagamentos considerados irregulares pelo TCU, referentes a horas-extras, horas não trabalhadas e acúmulo de cargos indevidamente.

    A estimativa dos auditores do TCU, informou a assessoria do tribunal, é de que estejam irregulares aproximadamente 10% da folha de pagamento do Senado, de R$ 1,5 bilhão por ano (soma dos salários de servidores e parlamentares).

    O processo que analisou a folha de pagamento do Senado foi relatado pelo ministro Raimundo Carreiro, ex-secretário-geral da mesa diretora do Senado.

    Em seu parecer, Carreiro sugeriu que a direção do Senado cortasse os salários dos servidores que recebem acima do teto constitucional, mas não previa devolução de dinheiro aos cofres públicos.

    Mas, durante o julgamento, o ministro Walton Rodrigues apresentou um voto em separado que, além do corte dos "supersalários", também estabelecia a devolução dos recursos pagos a mais. O relatório de Rodrigues obteve quatro votos; o de Carreiro, dois.

    Os chamados "supersalários" são decorrência do entendimento do Legislativo de que o pagamento por função comissionada não entra no cálculo para adaptar as remunerações ao teto constitucional.

    Segundo o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, as decisões do tribunal em relação a Câmara e Senado devem gerar economia anual de aproximadamente R$ 700 milhões por ano (R$ 500 milhões da Câmara e R$ 200 milhões do Senado).

    “O Brasil precisava fazer isso há muito tempo. entendemos que não podemos continuar com salários diferenciados, de certa forma pessoas ganhando salários de marajás, em relação a cidadãos que recebem salário mínimo”, avaliou o presidente do TCU.

    Nardes informou que agendou uma audiência para a manhã desta quinta (26) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). No encontro, o presidente do TCU pretende entregar cópia do acórdão do tribunal que detalha a decisão de cortar os supersalários e prevê a devolução dos valores pagos acima do teto.

    Supersalários da Câmara
    Em agosto, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que iria analisar "caso a caso" antes de cumprir a decisão do TCU. A Câmara tem até o dia 14 de outubro para se adequar à determinação do tribunal.

    Conforme auditores do TCU, o prejuízo aos cofres da Câmara com o pagamento de salários irregulares soma R$ 517 milhões por ano. Nas contas dos técnicos da corte de fiscalização, 18,75% dos gastos da casa legislativa com pessoal estão irregulares. (informações do G1)



  • Senado aprova PEC da Música, que isenta de impostos CDs e DVDs de brasileiros

    Artistas e políticos comemoram a aprovação da PEC da Música no plenário do Senado

    Sob forte pressão de músicos e artistas, o Senado aprovou nesta terça-feira (24), em definitivo, a chamada PEC (proposta de emenda constitucional) da Música. A proposta isenta de impostos os CDs e DVDs produzidos no Brasil que tenham obras de autores ou intérpretes brasileiros.

    A PEC segue para promulgação, após ser aprovada em segundo turno por 61 votos favoráveis e quatro contrários. Eram necessários 59 votos a favor para a matéria ser aprovada. O primeiro turno da votação ocorreu na semana passada, também com a aprovação da PEC por ampla maioria de votos.

    O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou sessão para a próxima terça-feira (1º/10) para promulgar a emenda constitucional. "O parlamento nacional tem priorizado a agenda da cultura", afirmou Renan.

    Liderados pela ministra Marta Suplicy (Cultura), os cantores e artistas lotaram a tribuna do Senado para acompanhar a votação --como Marisa Monte, Ivan Lins, Sandra de Sá, Léo Jaime, Fagner, e a produtora Paula Lavigne, entre outros.
     

    A proposta tem como objetivo reduzir o preço dos CDs e DVDs para diminuir a pirataria no país. A imunidade tributária é a mesma que já vale para livros, jornais e periódicos, entre outros. A emenda constitucional também inclui os arquivos digitais, como downloads e ringtones de telefones celulares.

    O texto diz que todos devem conter "obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros". Congressistas favoráveis à PEC afirmam que ela vai reduzir em 25%, em média, os custos dos CDs e DVDs comercializados no país com produção nacional.

    Numa tentativa de preservar a Zona Franca de Manaus, onde se localizam as empresas do setor, o benefício não alcança o processo de "replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", que continua a ser tributado.

    Apesar da exceção, os três senadores do Amazonas votaram contra a proposta e tentaram adiar a votação. O grupo fez pressão para aprovar três emendas à proposta, o que obrigaria o seu retorno à Câmara, mas foi derrotado sem o apoio da maioria dos senadores. Líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que o lobby dos artistas pressionou os senadores.

    "O que está se fazendo é lobby de empresários usando artistas. Estamos dando imunidade para suporte industrial, não para conteúdo. Um Ipad, um notebook é um arquivo digital? Isso não fortalece os artistas, que têm como sua principal renda os shows", afirmou o senador.

    Suplente de Braga, o empresário Liro Parisotto acompanhou a votação no fundo do plenário do Senado. Parisotto é dono de quatro indústrias petroquímicas que produzem CDs e DVDs na zona franca de Manaus.

    A cantora Rosemary rebateu Braga e disse que a bancada do Amazonas tentou "empacar" a votação, mas a classe artística acabou vitoriosa. "A gente não vai deixar de fazer os nossos produtos nas fábricas de Manaus, o que a gente não quer é pagar esses tributos."

    Em defesa da PEC, Paula Lavigne disse que a música estrangeira pagava menos tributos que as brasileiras produzidas no país. "Esperamos que isso seja repassado para o preço das músicas. Que as gravadoras entendam que isso deve ser passado ao preço final do consumidor."
    fonte: uol



  • Quadrilha usava prostitutas para cooptar prefeitos

    A promotora de eventos de Brasilia foi acusada de cafetinagem em Brasilia em 2005

    ntegrantes da quadrilha suspeita de lavagem de dinheiro e desvio de recursos de fundos de pensão municipais usaram prostitutas para cooptar prefeitos e gestores para o esquema criminoso, de acordo com a investigação.

    A Folha apurou com investigadores que algumas das "pastinhas", como eram chamadas as mulheres que participavam do esquema, eram prostitutas ligadas à Jeany Mary Corner, que fez fama organizando festas na capital federal e é suspeita de agenciar garotas. Ela nega: "Quem acusa é quem tem que provar. É tudo mentira", disse. "Brasília inteira sabe [...] eu não faço mais nada disso".

    Jeany Mary Corner ficou conhecida no meio político após se transformar em um dos pivôs do escândalo que derrubou Antônio Palocci do Ministério da Fazenda durante o primeiro governo Lula.
     

    No relatório da Polícia Federal, as "pastinhas" são descritas como "mulheres muito bonitas" --nem todas prostitutas. Segundo investigadores, elas procuravam políticos municipais, ofereciam um "uísque" e uma ida a lugares mais aconchegantes para, depois, apresentá-los a lobistas e líderes da quadrilha.

    O grupo se especializou em oferecer vantagens indevidas a prefeitos e gestores de fundos de previdência municipais para garantir aplicações em investimentos arriscados e de rendimento duvidoso. Se os negócios com os prefeitos fossem fechados, as "pastinhas" ganhavam uma porcentagem sobre o contrato, de acordo com investigadores.

    Desbaratado na semana passada pela operação Miqueias, da PF, o esquema é comandado por um doleiro e por um policial aposentado de Brasília, e desfrutava de "prestígio no mundo político", segundo os investigadores.

    A decisão judicial que autorizou prisões e buscas, a qual a Folha teve acesso, afirma que as prostitutas tinham "por atribuição percorrer o país visitando os prefeitos e apresentando-lhes os fundos". "Nessas visitas, acredita-se que as 'pastinhas' já [ofereciam] retorno financeiro", diz trecho da decisão que reproduz relatório da PF.

    Ainda segundo o documento, cada garota tinha "um âmbito de atuação específico, estando, pois, divididas por regiões e municípios a serem visitados".
     

    FAZENDA

    Entre os investigados na Miqueias está o ex-procurador-geral da Fazenda Nacional --órgão vinculado ao Ministério da Fazenda--, entre 2003 e 2006, período em que Palocci era o chefe da pasta.

    Segundo investigadores, o procurador Manoel Felipe do Rego Brandão "atua como lobista, intermediando contatos entre os membros da organização criminosa e políticos". Há indícios de que Brandão atuou no Piauí e no Maranhão. A polícia pediu sua prisão, mas a Justiça negou.

    Procurado pela Folha, Brandão não retornou. O funcionário está licenciado da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional desde 2006 para, segundo o órgão, "tratar de assuntos particulares".

    Sobre as suspeitas que pesam contra ele, a Procuradoria da Fazenda diz que cabe à Corregedoria-Geral da Advocacia Geral da União apurar eventual irregularidade.

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    OPERAÇÃO MIQUEIAS

    O que é
    Operação da PF que desbaratou esquema suspeito de lavar dinheiro e fraudar fundos de pensão acusado de movimentar R$ 300 milhões em 18 meses

    Alvos
    Ao menos 20 foram presos no DF, RJ e GO. Foram apreendidos papeis e carros de luxo, como uma Ferrari

    Quem
    Entre os presos estão o doleiro Fayed Traboulsy e o ex-policial civil Marcelo Toledo, flagrado distribuindo dinheiro no mensalão do DEM

    Esquema
    Segundo a PF, prefeitos eram aliciados para comprar papeis podres para fundos de previdência em troca de vantagens indevidas

    MATHEUS LEITÃO
    FERNANDA ODILLA
    FILIPE COUTINHO
    DE BRASÍLIA

     



  • Menino que andou de velocípede em via do Rio tem 8 anos e achou 'legal'

    Ele disse que viu reportagem do RJTV, onde aparece, com os pais em casa.
    Por volta da 15h, o menino tomava banho num chafariz perto da prefeitura.
     

    O menino que roubou a atenção dos motoristas que trafegavam na manhã desta sexta-feira (20) no Elevado Paulo de Frontin, sentido Zona Norte, ao andar de velocípede em plena via expressa, disse que achou a aventura muito "legal" e que não teve medo. Na tarde desta sexta-feira (2), à reportagem do G1, ele contou que tem 8 anos, e mora com com o pais numa comunidade próximo ao Sambódromo, na Região Central do Rio.

    Ele foi encontrado por volta das 15h tomando banho no chafariz próximo à sede da Prefeitura, onde ocorria uma manifestação de professores.

    O menino contou que tinha achado o velocípede mas, depois, numa segunda versão, disse que ganhou o brinquedo do pai.

    Ele disse que não teve medo da aventura e que já tinha feito algo semelhante numa pista de skate próximo à comunidade onde mora. Seus pais, conhecidos por Elaine e Neguinho, segundo contou, viram a cena no RJTV junto com ele próprio na TV. No chafariz, ao lado de um amigo de 14 anos, ele disse que achou a aventura  “legal”.

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    O menino contou que em nenhum momento sentiu medo e que os motoristas não falavam nada ao passar por ele na pista. "Só faziam bi,bi,bi" ( reproduzindo o som da buzina dos carros).

    Ele também disse que está na dúvida se vai repetir a aventura. "Ainda não sei, talvez".
     

    A criança foi flagrada descendo de velocípede o Elevado Paulo de Frontin para a Avenida Presidente Vargas, na Cidade Nova, Centro do Rio, em meio a carros em alta velocidade, na manhã desta sexta por equipes do RJTV.

    Segundos depois, o menino sobe novamente a via para descer com o brinquedo. A Guarda Municipal disse, por meio de nota, que não foi acionada sobre essa ocorrência. O órgão informou, porém, que, quando é acionado, faz as operações necessárias para a segurança da população, como fechar o trânsito.

    Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) informou que ia enviar equipes ao local nesta tarde para saber se o menino está com os responsáveis para retirá-lo da situação de risco. Até as 17h, a assessoria da secretaria inrformou ao G1 que ainda não tinha informações sobre a família da criança.

    A repórter do G1 mostrou no celular o vídeo do perigoso passeio pela via expressa e o menino, todo entusiamado, começou a narrar a aventura. De novo, ele repetiu que não teve medo.

    "Agora eu vou levantar o braço", anunciava vibrante vendo o vídeo.

    A ele e ao amigo de 14 anos juntram-se outros meninos no chafariz. Um deles, de 11 anos, disse ser primo do menino do velocípede e confirmou que o velocípede foi dado pelo pai do garoto e que os amigos se revezam brincando com ele. O primo disse que o garoto de 8 anos ainda não sabe ler.



  • Dos 682 médicos de fora, 670 serão encaminhados para os municípios.
    Segundo Ministério da Saúde, 11 ficaram em recuperação e 1 foi reprovado.
     

    O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (19) que 98% dos 682 médicos formados no exterior chamados pelo governo foram aprovados para trabalhar no interior e periferias das grandes cidades, pelo programa Mais Médicos.

    Segundo a pasta, apenas um médico estrangeiro terá de retornar ao país de origem, por ter sido reprovado na avaliação, que mediu conhecimentos de português e saúde pública ofertados num curso de três semanas. Outros 11 médicos ficaram em recuperação e terão de se submeter a duas semanas de reforço antes de se apresentarem nos municípios para os quais foram alocados.


    De acordo com o Ministério da Saúde, o médico reprovado se chama Zoheir Maadarani, é libanês e atuava na Ucrânia. Ele havia sido designado para trabalhar em Franco da Rocha (SP). O governo informou que Maadarani foi desligado do programa federal por ter obtido desempenho abaixo de 30%. Não foi especificada a nota do libanês.

    Para o cálculo do desempenho, destacou o ministério, foram considerados o conjunto de exercícios e atividades do módulo de avaliação realizado nas últimas três semanas e o teste final (60%), aplicado pelo MEC na última sexta (13).

    Dos 11 médicos que terão de passar pela recuperação para atuar no país, há três profissionais de Cuba, dois da Bolívia, um de Honduras, dois da República Dominicana, um da Rússia, um da Mauritânia e um da Argentina.

    Deste grupo, quatro vieram ao Brasil por meio do convênio firmado com o governo cubano, que, em sua primeira fase, trouxe 400 profissionais ao país. Ao todo, deverão desembarcar no Brasil 4 mil médicos de Cuba.

    Teste
    O módulo de acolhimento e avaliação dos médicos estrangeiros, que teve início em 26 de agosto, representou 40% da nota total dos profissionais da saúde. Sob supervisão de instituições de ensino e tutoria de médicos brasileiros, o ciclo analisou quais profissionais estavam aptos para atender a população.

    Já o teste realizado na semana passada representou 60% do desempenho dos médicos estrangeiros. O exame consistiu de uma avaliação oral e um exercício escrito. Para avaliarem os médicos de outros países, os tutores simularam uma consulta, na qual um professor questionou ao profissional estrangeiro sobre diversas situações e sintomas.

    Enquanto isso, outro professor avaliava o desempenho do médico, que também teve de preencher um registro de prontuário do paciente.

    Foram aprovados 670 profissionais que obtiveram desempenho final acima de 50%. Eles poderão passar à próxima fase do programa, sendo encaminhados para os municípios a que foram previamente alocados.

    No entanto, os médicos estrangeiros com notas entre 30% e 50% serão obrigados a participar de um novo curso de aperfeiçoamento, em Brasília. Nas próximas duas semanas, esses profissionais também serão avaliados com relação a sua desenvoltura na Língua Portuguesa.



  • Bancários iniciam greve hoje

    Os bancários iniciam hoje uma paralisação nacional, com prazo indeterminado. A greve já havia sido aprovada no dia 12 de setembro, e, como não foram apresentadas novas propostas dos bancos às reivindicações dos trabalhadores, a paralisação foi confirmada.

    Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, que tem 2.835 agências bancárias em sua base, a adesão não será de 100% no primeiro dia. Como ocorreu em anos anteriores, ela deve crescer gradualmente.

    Os bancários reivindicam, principalmente, reajuste salarial de 11,93% --sendo 5% de aumento real, maior participação sobre lucros e resultados e "fim das metas abusivas" -- exigências de mínimo de venda de produtos do banco por seus funcionários.

    Ainda, pedem um piso salarial de R$ 2.860,21, valor calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) como sendo o mínimo para que o trabalhador possa pagar suas despesas básicas e de sua família.

    Por sua vez, a proposta dos bancos é 6,1% de reajuste salarial, mantendo a mesma fórmula de participação nos lucros.



  • Adiamento da visita de Dilma aos EUA traduz sentimento de toda uma região, diz chanceler

    Reprodução

    A decisão da presidente Dilma Rousseff de adiar a viagem aos Estados Unidos, programada para outubro, "foi uma das mensagens mais importantes da região para o mundo nos últimos anos", disse nesta quinta-feira (19) o chanceler argentino Héctor Timerman, durante encontro com o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado. Dilma anunciou terça-feira (17) que só marcará nova data para a visita de Estado aos EUA, depois que o presidente Barak Obama investigar as denúncias de que tanto ela quanto a Petrobras foram alvo de espionagem eletrônica por agências norte-americanas. Em nota oficial, Dilma exigiu do governo americano o compromisso de cessar as atividades de interceptação de correspondência e telefonemas alheios. Segundo a Agência Brasil, este é o primeiro encontro bilateral de Timerman e Figueiredo, que assumiu o comando da diplomacia brasileira em agosto, no lugar de Antonio Patriota. Segundo Figueiredo, embora a espionagem cibernética não tenha sido o principal tema da conversa, Timerman elogiou muito a postura adotada pelo governo brasileiro, que resume "o sentimento de toda uma região". Figueiredo e Timerman trataram também da questão das barreiras comerciais e dos avanços na elaboração de uma proposta, antes do final do ano, para um acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Uniao Europeia (UE).