Destaque Bahia

A Defesa Civil do Distrito Federal evacuou o prédio do Ministério do Trabalho e pediu para que as pessoas se afastassem do edifício após a identificação de uma suspeita de bomba no 9º andar, na manhã desta quinta-feira (25). Segundo informação do portal G1, a Polícia Federal e o Esquadrão Antibombas já estão no local, enquanto o Exército faz uma barreira em frente a sede do ministério para impedir a aproximação das pessoas. Um servidor do MTE, Flávio Lopes, relatou que os funcionários estavam trabalhando normalmente quando foram comunicados por brigadistas e seguranças sobre a ameaça de bomba. Eles passaram pelos andares e pediram para que os todos descessem.

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (24) o filho e o braço-direito do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. As prisões respondem a alguns dos 35 mandados de prisão, 27 de condução coercitiva e 86 de busca e apreensão, que alcança o Rio de Janeiro, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Ceará e Distrito Federal. De acordo com o G1, a irmã de Beira-Mar, Alessandra da Costa, também é alvo de um mandado de prisão por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Uma investigação da PF descobriu que o traficante, preso na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO), expandiu os negócios. Além do tráfico, o criminoso controla máquinas de caça-níquel, venda de botijões de gás, cesta básica, mototáxi, venda de cigarros e abastecimento de água. Na denúncia que deu origem à investigação, foi descoberto que há uma grande quadrilha liderada pelo traficante que, mesmo preso, coordena o grupo por meio de mensagens escritas no papel e no celular. Beira-Mar acumula penas que somam quase 320 anos de prisão em crimes como tráfico de drogas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e homicídio. 

A Polícia Civil garante que prendeu o chefe número 1 do tráfico de drogas na Cracolândia, região central de São Paulo, durante megaoperação realizada neste domingo (21) que contou com 900 agentes de segurança e foi liderada pelo Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc).

A Polícia Federal recebeu hoje a gravação entregue pelos executivos da Holding J&F à Procuradoria-geral da República na qual o presidente Michel Temer aparece em conversa no Palácio do Jaburu com o empresário Joesley Batista. Em nota divulgada no início da noite, a PF confirmou o recebimento dos áudios e dos quesitos apresentados pela PGR e pela defesa do Presidente Temer. Esses quesitos são questionamentos que a PGR e a defesa do presidente pretendem fazer sobre possíveis edições e falhas na gravação. A perícia foi solicitada após a defesa de Temer, baseada em perícias divulgadas por jornais, contestar a autenticidade da gravação. O perito extrajudicial e judicial Marcelo Carneiro de Souza afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo ter identificado "fragmentações" em 14 momentos na gravação. "Em análise técnica preliminar, o Instituto Nacional de Criminalística apontou que é fundamental ter acesso ao equipamento que realizou as gravações originais. Por esse motivo, a PF oficiou à PGR, solicitando o aparelho. Não há prazo inicial estipulado para conclusão dos trabalhos periciais, especialmente diante da necessidade apontada de perícia também no equipamento", afirma a PF.(Bahia Notícias)

O empresário Eike Batista poderá voltar à prisão, se não pagar a fiança de R$ 52 milhões até esta quarta-feira (17). Alvo da Operação Eficiência, Eike cumpre prisão domiciliar e corre risco de ser detido novamente no Presídio Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro. O advogado Fernando Martins, que representa o empresário, disse ao G1 que a situação ficou mais complicada depois que a Justiça Federal determinou o aumento do bloqueio de bens, de R$ 162 milhões para cerca de R$ 900 milhões. "Existe, sim [a possibilidade de prisão]. É muito difícil esse pagamento. Todos os bens dele estão bloqueados. Vamos encaminhar pedido de reconsideração para que possamos reverter. (...) Parece que existe uma intenção de que ele fique preso. É uma expropriação isso que está sendo feito", avaliou o advogado. O reexame do bloqueio de bens foi feito pela juíza federal Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal, na última sexta-feira (12). A magistrada argumentou que os artigos pelos quais Eike responde estabelecem pena de multa de até três vezes o montante da vantagem ilícita obtida por causa do crime. "A pena de multa alcançará em tese o montante de R$ 750.341.982 (insider trading entre as datas de 24/05/2013 a 10/06/2013), e o valor de R$ 120.391.995, no período de 28/08/2013 a 03/09/2013", diz o documento, segundo o G1. Para outro delito, a pena de multa em tese alcançaria o valor de R$ 26.162.730. Na mesma sexta-feira, o juiz Marcelo Bretas determinou o pagamento da fiança, para que o empresário voltasse para casa em até três dias. Eike é réu no processo da Operação Eficiência, desdobramento da Operação Lava Jato, na 7ª Vara Federal Criminal. O empresário é acusado de pagar US$ 16,5 milhões em propina a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro.

A Polícia Federal cumpre 62 mandados judiciais no âmbito da Operação Lucas, deflagrada nesta terça-feira (16) para desarticular um esquema de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura e empresas do setor agropecuário fiscalizadas pela pasta. As ordens judiciais alcançam os estados do Tocantins, Pará, Maranhão, São Paulo e Pernambuco, sendo 10 de prisão temporária, 16 de condução coercitiva e 36 de busca e apreensão. De acordo com informações do G1, a Justiça Federal também determinou o bloqueio de contas bancárias e a indisponibilidade de bens móveis e imóveis, que somam R$ 2,2 milhões.

O Tribunal de Justiça de Taguatinga, no Distrito Federal, condenou o empresário Nenê Constantino a 16 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado. O ex-dono da copanhia aérea Gol foi considerado o mandante do assassinato o Márcio Brito em 2001 por júri popular. A sentença foi proferida na madrugada desta sexta-feira (12) pelo juiz João Marcos Guimarães Silva. As informações são do G1.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (12) a Operação Bullish, que apura fraudes e irregularidades em empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da subsidiária BNDESPar, a uma grande empresa que atua no ramo de proteína animal. Os aportes foram feitos a partir de junho de 2007 e eram destinados a aquisição de empresas do ramo de frigoríficos, somando R$ 8,1 bilhões. São cumpridos 37 mandados de condução coercitiva, sendo 30 no Rio de Janeiro e 7 em São Paulo; e 20 de mandados de busca e apreensão, sendo 14 no Rio de Janeiro e 6 em São Paulo. Também foram emitidas medidas de indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas que participam direta ou indiretamente da composição acionária do grupo empresarial investigado. Segundo a PF, as operações tiveram tramitação recorde entre o BNDES e a companhia após a contratação de uma consultoria ligada a um parlamentar. As transações foram realizadas sem a exigência de garantias e dispensando indevidamente o prêmio previsto em contrato, o que gerou um prejuízo de aproximadamente R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. Por determinação judicial, os controladores do grupo estão proibidos de fazer qualquer mudança societária na empresa alvo da investigação e de sair do país sem autorização prévia. Cinco investigados que estão no exterior também estão sendo monitorados pela PF. O nome da operação faz menção à tendência de valorização gerada entre os operadores do mercado financeiro em relação às ações da empresa, que ocorreu após os aportes do BNDESPar.(BahiaNotícias)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17 que considera as vaquejadas como praticas não cruéis. Segundo informações da Agência Brasil, a proposta foi aprovada em 1º turno. Com a mudança na Constituição, as atividades desportivas que utilizem animais não são consideradas como cruéis, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Outra condicional é a garantia do bem-estar dos animais. O texto foi aprovado por 366 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções. Os deputados alinhados à defesa dos animais criticaram a PEC por entender que dá espaço para a prática de maus-tratos. A liberação das vaquejadas é polêmica – o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a julgar inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a atividade, por envolver tratamento cruel aos animais. “O STF entendeu que deve prevalecer o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, porque se trata de um direito que cuida de algo que diz respeito ao indivíduo, à sociedade e às futuras gerações, e, por essa razão, declarou inconstitucional a vaquejada pelo sofrimento que provoca nos animais”, defendeu o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ). Já o deputado Danilo Forte (PSB-CE) defendeu que o texto salvaguarda um dado histórico do país. “Essa PEC é para resguardar a história do país, a bravura do vaqueiro e do homem nordestino. E também para reavivar uma força econômica muito importante para o povo brasileiro”. 

Quatro pessoas já foram presas na manhã desta quinta-feira (4) durante a Operação Asfixia, como foi batizada a 40ª fase da Operação Lava Jato, por crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária (duração de cinco dias) e uma de prisão preventiva (sem duração pré-determinada). A Polícia Federal ainda cumpre cinco mandados de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão, com alvos nas cidades de Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Niterói (RJ), Duque de Caxias (RJ) e Rio de Janeiro (RJ). Segundo a PF, o nome da operação faz menção a uma tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos nas áreas da Petrobras destinadas a produção, distribuição e comercialização de gás combustível. Nesta etapa, são investigadas empresas que realizaram repasses ilegais em troca de obtenção de contratos com a petrolífera, e seus sócios. 

O Palácio do Planalto discute a possibilidade de adiar a votação da reforma da Previdência, prevista para esta quarta-feira (3) na comissão especial da Câmara. O presidente Michel Temer se reuniu com ministros e parlamentares nesta segunda-feira (1º) para tratar do tema. Além de 71% dos brasileiros serem contra a reforma, segundo o Datafolha, o governo ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar a matéria no plenário. De acordo com informações da Folha, a ideia é que a comissão só aprecie o texto na semana que vem ou na seguinte, para evitar o desgaste de aprovar a reforma no colegiado e ter que esperar indefinidamente até ter segurança para aprovar o texto. Por outro lado, existe o receio de que um período extenso estimule a base aliada a reivindicar novas flexibilizações no relatório. Na segunda quinzena deste mês, PMDB e PSDB, partidos da base com maior bancada (64 deputados e 46, respectivamente), fecharão questão a favor do relatório.

As contas de luz de maio terão bandeira tarifária vermelha patamar 1, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Este é o segundo mês em que a bandeira vermelha é ativada neste ano.

A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas. Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Uma mulher matou o marido a facadas na manhã desta quinta-feira (27) ao vê-lo atacando com mordidas a genitália do filho de 2 anos do casal. O caso aconteceu no bairro de Nova Descoberta, Zona Norte do Recife. A vendedora, que está grávia de cinco meses do terceiro filho do casal, foi levada para a Central de Plantões. "Ele ficou dizendo que o diabo tava comendo a pitoca do meu filho. Era só o que ele queria fazer. Aí só veio isso na minha cabeça de pegar a faca. Ele estava segurando as pernas e os braços da criança e eu enfiei a faca várias vezes", contou ela, de acordo com o site TV Jornal. Conforme relatou, o marido começou a ficar estranho já na tarde desta quarta-feira (26) e cometeu o crime durante a madrugada. A polícia ainda analisa a autuação criminal da mãe, mas considera que o ato não teria conotação sexual. A filha da mulher presenciou o crime e prestou depoimento para a delegada Genezil Coelho, responsável pelo caso. A criança foi socorrida para o Hosptial da Restauração e teve o órgão genital mutilado, sendo necessário passar por cirurgia. Os médicos tentaram fazer um procedimento vascular para manutenção do órgão sexual, mas não foi possível. O menino está em recuperação e o estado de saúde é estável.