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  • ARTIGO: TRILOGIA DA SEGURANÇA

    Advogado Dr.Cléio Diniz colunista do Destaquebahia.com.br

    Este tal de “Sistema” que não tem mãe nem pai, passou a ser o autor por tudo que acontece, por gerir nossas vidas, nossos atos e ser o responsável por tudo que ocorre. Certo é que, quando algo funciona e tende ao sucesso sempre tem um responsável, mas quando dá errado a culpa sempre é do sistema.

     

    Por estarmos tratando da questão de segurança, vamos restringir um pouco ao sistema judiciário, com uma visão crítica e analítica. Para tanto vamos pegar como base um caso concreto ocorrido a pouco, portanto atual, onde nossa mais alta corte, o Supremo Tribunal Federal se reuniu para julgar um caso onde uma pessoa estava sendo processada por roubar um par de chinelos, no valor de R$ 16,00.

     

    Não que o caso deixe de ter sua importância, mas mostra o entrave burocrático existente no judiciário, o qual provoca a letargia do mesmo com enormes prejuízos a todos aqueles que precisam de uma solução para um determinado problema. Outro ponto a ser pensado é o extenso poder de subjetividade e independência conferido a cada juiz, equiparando cada um a uma corte distinta. Não que se deva retirar o livre convencimento do juiz, mas não seria hora de pensarmos em diretrizes e limitação, conferindo aos tribunais superiores o mando destas?

     

    Certo é que o sistema na forma em que conhecemos e existe não está funcionando, ou como disse o próprio ministro da Justiça em um congresso de direito público realizado na cidade de Salvador/Ba. no ano de 2013, “este modelo de Estado que conhecemos está falido, está na hora de reinventarmos outro”.

     

    Soluções existem, talvez falte coragem, vontade ou quem sabe interesse. Não podemos acreditar na incapacidade de se perceber que, na forma em que se encontra não esta dando certo, que esta errado, que o resultado é negativo, contrário aos anseios da sociedade, aos princípios da convivência e ordem social.



  • Pela segunda vez homem sofre tentativa de homicídio e é socorrido com vida

    Foto enviada por leitor do Destaquebahia via WhatsApp

    Jaíro dos Santos Pereira, conhecido como “Nego Jairo” sofreu uma tentativa de homicídio na noite de ontem, domingo (09). Informações obtidas pelo Destaquebahia, são de que “Nego Jairo” estaria assistindo a um jogo de futebol na Praça Manoel José de Souza “Praça de Domingão” quando teria chegado um elemento de capacete e efetuado vários disparos. Segundo informações da polícia ao Destaquebahia, esta é a segunda vez que “Nego Jairo” sofre tentativa de homicídio, sendo que da primeira vez, o mesmo fora alvejado por quatro disparos. O Samu 192 compareceu rapidamente ao local e conduziu a vítima ao Hospita Magalhães Neto. Pelas características do ocorrido a polícia acredita que o crime esteja relacionado  ao tráfico de drogas.

    Pela segunda vez homem sofre tentativa de homicídio e é socorrido com vida


  • Homem é atingido por dois tiros no Bairro Urbis II

    Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br

    A violência sem limite continua sendo destaque em Brumado. Na tarde deste domingo mais uma tentativa de homicídio foi registrada na cidade. Informações obtidas pelo Destaquebahia,  dão conta de que um homem de prenome Cristiano,  foi alvejado na porta da casa, na Rua B, no Bairro Urbis II, onde estava sentado com a esposa, por dois tiros. Segundo os populares do referido bairro, dois elementos chegaram em uma moto e efetuaram três tiros, sendo que dois atingiu a vítima na perna e no braço. O Samu 192 foi acionado e a vítima conduzida ao Hospital Magalhães Neto.



  • Achando que estava sendo traído,  homem efetua cinco tiros no suposto amante da esposa

    A vítima teve ferimento pelos disparos no braço e no rosto. Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br

    O fim da tarde deste sábado (08), foi marcado por uma tentativa de homicídio no bairro Olhos D 'água.
    Um homem que achava estar sendo traído pela esposa, foi até a um bar onde o suposto amante estava, sacou um revólver e disparou cinco vezes contra o mesmo.
    Em entrevista ao Destaquebahia, a vítima contou que não sabe de onde Joabe Teixeira (autor dos disparos) tirou a ideia de que ele estaria ficando com a sua esposa.

    “Eu  estava no bar com os amigos e aí ele chegou tirando satisfação,  eu falei pra ele pegar a esposa dele e ir para casa, pois, eu não tinha e nunca tive nada com ela; ele então foi até a moto com a qual chegou no bar, abriu uma mochila de criança e tirou um revólver,  momento em que mirou na minha cara e disparou o primeiro tiro, eu entrei em luta corporal com ele e fui atingindo mais vezes no braço” disse a vítima.
    A polícia foi acionada mais ao chegar ao local Joabe já havia fugido. A vítima foi encaminhada ao Hospital Magalhães Neto,  onde foi medicado e liberado; posteriormente, compareceu à delegacia para dar depoimento.  A arma e as cápsulas deflagradas foi apreendida pela polícia, a qual já trabalha no objetivo de encontrar o autor dos disparos para que o mesmo responda pelo crime.

    Achando que estava sendo traído,  homem efetua cinco tiros no suposto amante da esposa

    A arma e as cápsula deflagradas foram apreendidas. Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br



  • Suspeito de assaltar e obrigar mulheres a ficarem nuas é detido pela polícia

    Foto: Polícia Civil

    Foi detido pela polícia na tarde desta sexta - feira (07), um homem que segundo a polícia, é o responsável por aterrorizar as vítimas nos assaltados praticados na cidade, obrigando as mulheres a tirarem a roupa em alguns casos, como o ocorrido em uma loja de móveis da cidade. O homem que foi preso após denúncia feita a polícia de que o mesmo estaria em um laboratório. Ao chegar no local ele já havia saído, mas mediante a informações de populares, a polícia conseguiu chegar até o suspeito, com o qual foi encontrado um revólver 32 e R$ 1.194,70. O suspeito foi conduzido para a delegacia e se encontra a disposição da justiça, aguardando que seja reconhecido pelas vítimas para que sejam tomadas as providências cabiveis.



  • Mais uma moto é tomada de assalto no Bairro Esconso

    Destaquebahia / Foto: Emanuel Fernandes

    Na tarde da última quarta-feira (06), um cidadão que trafegava no Bairro Esconso com sua motocicleta CG 150 Titan, foi abordado por dois elementos que também estavam em uma moto. Um dos marginais apontou a arma para a vitima e exigiu que ele entregasse o veiculo. Segundo registro na 20ª Coorpin os bandidos usavam capacetes abertos e logo após o assalto fugiram sentido Avenida Centenário. A policia investiga o caso. 



  • Carro parado gastou 3.064,38 litros de combustível diz vereador em denúncia ao MP

    Destaquebahia / Foto: Emanuel Fernandes

    Segundo denúncia feita ao MP, pelo vereador José Ribeiro (PT), a câmara de vereadores de Brumado gastou combustível até com veiculo que não estava funcionando. O fato ocorreu com o carro VW SPACE FOX, motor 1.6, placa NYW8734, que se envolveu em um acidente em 04 de junho de 2013 e foi para a oficina mecânica, sendo liberado para voltar às atividades em 19 de novembro de 2013. O curioso é que mesmo afastado, no período o veículo consumiu o equivalente a 3.064,38 litros de combustível, este consumo ocorreu especificamente nos meses de julho a outubro, período em que esteve integralmente parado. Consta ainda no documento que a frota da câmara conta com três veículos e uma motocicleta e teve um consumo absurdo de R$ 41.950,57 no ano de 2013, média mensal de R$ 3.495,88 bem superior se comparado à frota da Prefeitura de 33,8 veículos, e que teve R$ 58.678,24 média mensal R$ 4.889,85 de consumo no mesmo período, Segundo o vereador a população tem que saber como está sendo administrado o dinheiro público por esta casa de leis, e por esse motivo outras denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público no momento oportuno. 



  • Vereador solicita do Ministério Público apuração de supostas irregularidades quanto a aquisição de combustível realizada pelo ex- prefeito Eduardo Vasconcelos e pela Câmara de Vereadores

    Destaquebahia / Foto: Emanuel Fernandes

    O vereador José Ribeiro Neves (PT), acompanhado do advogado Dr. Cléio Diniz, deu entrada na 1ª Promotoria do Ministério Público de Brumado, na tarde desta quarta-feira (05), com um pedido solicitando abertura de procedimento em desfavor do ex-Prefeito, “Eduardo Lima Vasconcelos” e da “Câmara de Vereadores de Brumado”, para apuração de supostas irregularidades quanto a aquisição de combustível. Segundo consta no documento entregue ao Ministério Público, o veiculo VW SPACE FOX, motor 1.6, placa NYW8734; da Câmara de Vereadores de Brumado, sofreu acidente em 04 de junho de 2013, conforme divulgado pela imprensa. O veiculo foi encaminhando, após liberação da seguradora Mafre para a empresa Brumauto, concessionaria VW nesta cidade e localizada a AV Centenário, 893, bairro Dr Juracy, tendo sido liberado para voltar as atividades em 19 de novembro de 2013. Mesmo afastado, no período o veículo consumiu o equivalente a 3.064,38 litros. Ressaltamos que ocorreu consumo especificamente nos meses de julho a outubro, período em que esteve integralmente parado. A denúncia em tela tem por escopo os seguintes fatos aduzidos, os quais entende-se ser incompatíveis com os ditames legais, lisura e moral que norteiam o cargo para que fora empossado.

     

    Confira a íntegra da denúncia feita pelo Vereador José Ribeiro Neves (PT).

     

    Administração "Eduardo Vasconcelos"

     

    * ANO DE 2009

    Consumo total em litros ........................64.050,00

    Valor total ....................R$ 168.307,79

    Quantidade média de veículos mês ...................25,33

    * ANO DE 2010 (apurado de 10 meses)

    Consumo total em litros ........................53.903,66

    Valor total ....................R$ 131.147,54

    Quantidade média de veículos mês ...................29,50

    PROGEÇÃO ANUAL

    Consumo total em litros ........................64.684,39

    Valor total ....................R$ 157.377,05

    * ANO DE 2011

    Consumo total em litros .......................103.837,72

    Valor total ................................R$ 247.394,61

    Quantidade média de veículos mês ...................29,25

    * ANO DE 2012 (Ano eleitoral)

    Consumo total em litros .......................164.569,11

    Valor total .....................R$ 362.122,82

    Quantidade média de veículos mês ...................30,16

    Após as eleições, mesmo com a eleição do candidato apoiado pela administração anterior, portanto com caráter de continuidade assim se apresentou a realidade nos números:

    * ANO DE 2013

    Consumo total em litros ........................22.996,35

    Valor total .................... R$ 58.678,24

    Quantidade média de veículos mês ...................32,83

    * ANO DE 2014 (parcial até mês de setembro)

    Consumo total em litros ........................23.279,25

    Valor total .................... R$ 64.002,89

    Quantidade média de veículos mês ................... 29

    PROGEÇÃO ANUAL

    Consumo total em litros........................31.039,00

    Valor total.....................R$ 85.337,18

    Quantidade média de veículos mês......................29

    Observa-se que houve evolução no preço do combustível, o que por corolário aumenta a possibilidade de existência de indícios de irregularidades.

    Ressalta também, a ocorrência de existência de variação no valor do litro do óleo diesel, percebidas principalmente nos meses de dezembro de 2012, novembro e dezembro de 2011 e dezembro de 2009, além de possíveis incidências nos demais meses, as quais poderão ser apuradas em perícia. Os dados apresentados tiveram como base informações cedidas pelo TCM.

     

     "CÂMARA DE VEREADORES DE BRUMADO"

     

    1. Veículos pertencentes a Câmara de Vereadores de Brumado, Ba, CNPJ 14.592.836/0001-37.

    * 01 VW Gol, motor 1.6, ano 2014, placa OVA8458;

    * VW Gol, motor 1.0, ano 2012, placa NZV2336;

    * VW SPACE FOX, motor 1.6, placa NYW8734;

    * 01 Motocicleta Honda CG 125cc.

     

    2. Volume de Combustível consumido e valores gastos, segundo dados do TCM. Comparativo com a Prefeitura Municipal de Brumado.

     

    a) No ano de 2013, consumiu o equivalente a 15.836,29 litros de combustível, média mensal de 1.319,69 litros, perfazendo um valor de R$ 41.950,57, média mensal de R$ 3.495,88.

    b) No mesmo período, a Prefeitura Municipal de Brumado, com uma média mensal de 33,8 veículos (mínimo mensal de 24 e máximo mensal de 41), consumiu um total de 22.996,35 litros, média mensal de 1.916,362 litros perfazendo o valor pago de R$ 58.678,24, média mensal de R$ 4.889,85.

    c) No ano de 2014, no período entre janeiro e setembro, foi consumido o equivalente a 14.282,99 litros, média mensal de 1.190,25 litros, perfazendo o valor de R$ 43.066,51, com média mensal de R$ 3.588,87.

    d) No mesmo período, a Prefeitura Municipal de Brumado, com uma média mensal de 37 veículos (mínimo mensal de 26 e máximo mensal de 43), incluindo 01 Parol e 01 Retroescavadeira, maquinas de alto consumo, consumiu um total de 23.279,25, média mensal de 2.586,58 litros, perfazendo o valor pago de R$ 64.002,89, com média mensal de R$ 7.111,42.

    Com base nos números apresentados, podemos concluir que a Câmara de Vereadores em 2013 consumiu o equivalente a 69% do consumo realizado pela prefeitura, mesmo com uma frota equivalente a 11.8%, sendo que no período do ano de 2014 o consumo foi de 61,35%, com uma frota equivalente a 10,8%. Salientamos que, face as atividades funcionais desenvolvidas, é público e notório a condição elevada da Prefeitura, ocasionando a imposição de gasto superior.

     

    3. GASTOS FANTASMAS.

    Apesar de robustos, os fatos acima apresentados, tem-se consumo de combustível por veículos avariados, portanto sem condições de funcionamento, a exemplo.

    a) VW SPACE FOX, motor 1.6, placa NYW8734;

    Conforme divulgado pela imprensa, o cito veículo sofreu acidente em 04 de junho de 2013, tendo sido encaminhando, após liberação da seguradora Mafre para a empresa Brumauto, concessionaria VW nesta cidade e localizada a AV Centenário, 893, bairro Dr Juracy, tendo sido liberado para voltar as atividades em 19 de novembro de 2013.

    Mesmo afastado, no período o veículo consumiu o equivalente a 3.064,38 litros. Ressaltamos que ocorreu consumo especificamente nos meses de julho a outubro, período em que esteve integralmente parado.

     

    b) 01 VW Gol, motor 1.6, ano 2014, placa OVA8458;

    Por questões de avaria ficou parado entre 22 de maio de 2014 a 07 de junho de 2014, sendo que manteve equivalência de consumo.

    Outro ponto a ser observado é o consumo do Veículo VW Gol placa OVA8458, o qual foi adquirido em 18 de fevereiro 2014, rodando por apenas 10 dias e mesmo assim com consumo aproximadamente igual aos meses seguintes.

    Por último, importante se faz frisar que a Câmara de Vereadores encontra-se em recesso nos períodos de 20 de dezembro a 31 de janeiro do ano seguinte e entre 01 de julho a 15 de julho.

    Nesta sara ressaltamos que, principalmente no mês de janeiro, com total ausência dos vereadores o consumo foi superior a média apurada, em 2013 e em 2014 praticamente igual, mesmo com um veículo a menos, sendo que nos meses de dezembro e julho, em período reduzido o consumo se manteve equivalente aos demais meses.

    Outro ponto a ser ressaltado é o fato de que o portal de transparência da Câmara de Vereadores encontra-se indisponível a mais de 06 meses para consultas referentes ao exercício de 2013, concidentemente o mesmo período em que se começou a apuração dos fatos narrados.

     

    Diante de todo o exposto, com base nos documentos acostados e informações do TCM, REQUER digne-se Vossa Senhoria à abertura de procedimento para apuração dos fatos e sendo constatado a veracidade dos mesmos a identificação dos agentes públicos envolvidos, além de terceiros, quando deverá ser tomadas as devidas e pertinentes medidas judiciais.

     

     

    Termos em que

    Pede deferimento

    Brumado 05 de novembro de 2014.

    José Ribeiro Neves

    Vereador

     



  • Cansados de esperarem pela prefeitura, moradores realizaram melhorias em ruas por conta própria

    Moradores realizaram por conta própria melhorias nas ruas que antes estavam intrasitáveis. Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br

    As situações precárias das ruas de Brumado nos bairros onde não há pavimentação tem sido uma queixa constante de moradores que, insatisfeitos com a situação busca junto ao município uma solução, porém, diante da falta de resposta do poder público, muitos buscam alguma forma amenizar o problema.
    Muitos protestos já foram e estão sendo realizados em diversos bairros, tais como: Santa Tereza, Olhos D’água, Jardim de Alah, dentre outros.

    Após diversas cobranças junto ao setor de infraestrutura e não obtendo solução, os moradores do Bairro do entorno do Estádio dos Prazeres se uniram e,  buscaram apoio de alguns empresários e conseguiram caçambas de pó de brita e um trator para espalhar o material em nas ruas, que antes estavam intransitáveis. Com tal atitude, os moradores esperam que o município venha a trabalhar no sentido de melhorar a vida de todos, principalmente na área de infraestrutura (Esgotamento Sanitário e Pavimentação) que tem sido uma queixa continua de grande parte da população brumadense.



  • Câmara de Vereadores de Brumado adere a Campanha Novembro Azul

    Após a campanha de conscientização direcionada às mulheres sobre a importância da realização de exames para prevenção do câncer de mama denominada Outubro Rosa foi iniciado no começo do mês a campanha Novembro Azul.

    A finalidade da campanha agora é chamar a atenção dos homens sobre a necessidade de realização do exame de próstata, responsável em diagnosticar o câncer, caso seja positivo, precocemente, fato que possibilita a cura na maioria dos casos.

    Semelhante ao Outubro Rosa a distribuição de panfletos e realização de palestras deverão acontecer em todo o mundo. Historicamente o trabalho de conscientização dos homens é mais difícil e desta forma se faz necessário um trabalho mais acentuado.

    Assim como na campanha direcionada às mulheres a Câmara Municipal de Vereadores de Brumado também aderiu ao Novembro Azul e com laços azuis os vereadores destacaram a importância da sensibilização dos homens para a realização dos exames de prevenção do câncer de próstata. 

    O presidente do legislativo, vereador Alessandro Lôbo e Silva (PSL) falou que como médico conhece a resistência por parte dos homens, principalmente os de mais idade, quanto à realização do exame, porém destaca que é imprescindível para a detecção precoce da doença. “Precisamos conscientizar que o exame não fere a masculinidade e sim é capaz de salvar vidas”, frisou Alessandro Lobo.  



  • Artesania – 'Artesanato e Cidadania' neste domingo na AABB

    Destaquebahia / por Paulo Esdras / Foto: Divulgação

    O artesanato brasileiro é considerado um dos mais criativos do mundo. Peças construídas com as mãos, com todo o cuidado do artesão ou artesã, tornam-se valorosas expressões da cultura popular. A Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB – promoverá, com o apoio do Movimento Cultural ABRACADABRA, a exposição “Artesania – Artesanato e Cidadania” com os principais artesãos de Brumado expondo suas diversificadas obras em tecido, pedra, madeira, barro, compondo esta que é considerada  uma das principais expressões culturais do município. A exposição brumadense, que concorrerá com projetos culturais de outras cidades do país, será com entrada gratuita neste domingo (09), a partir das 09h00, no salão do Clube AABB, com oficinas gratuitas, manhã de sol e animação com o cantor Wallas. Valorize a cultura de nossa cidade, participe!



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  • ARTIGO: POLITICAGEM E PRECONCEITO

    Advogado Dr.Cléio Diniz colunista do Destaquebahia.com.br

    Após os resultados das urnas iniciou-se uma onda de expressões qualificadas como preconceituosas, as quais foram criticadas, debatidas e tudo mais, todavia a origem, o cerne da questão não foi levantado, debatido, sequer analisado.

     

    Nosso País é universalmente reconhecido pela sua miscigenação, aliás nossa origem. Nosso povo é formado pela mistura de todas as raças, o que entra em choque com esta postura.

     

    Não é de hoje que esta “rixa” entre o norte e o sul existe e tive o desprazer de conhecê-la ainda na adolescência. Neste campo posso falar com propriedade, pois nasci no sul e me criei no norte e nas minhas idas e vindas pude presenciar este posicionamento incompatível com nossas origens.

     

    Neste apurado aprendi que a questão econômica é muito mais fachada do que propriamente a razão, estando esta estreitamente ligada a questões políticas, ou seja, o interesse político e individual de “alguns” governantes fomentam esta disputa e suposta intolerância. Digo suposta porque o que se vê é um se beneficiando das benesses do outro, o que se vê é, acompanhando nossa história, o norte repleto de sulistas e o sul repleto de nortista.

     

    Na verdade, ouso dizer que tudo é mantido pelo jogo ariscado do poder. Então vejamos, em fatos recentes, como estratégia de campanha, o grupo vendedor na última eleição pregava ser o representante dos pobres, enquanto o outro seria o representante dos ricos. Traduzindo para a fachada da economia, um seria representante dos operários e o outro dos empresários, como se em ambos os casos esta divisão fosse possível. Digo possível porque como representante eleito da nação, o chefe de governo tem que administrar para todos, fazendo cumprir suas promessas feitas para aqueles que o elegeu e mostrando para aqueles que não o apoiaram que merece também sua confiança. Trazendo para o campo da economia, fica mais evidente separação das classes, pois não existe possibilidade do operário viver sem o empresário e nem este sem aquele.

     

    Enfim, falar em separatismo por questões políticas ou econômicas é balela, pois se for posta em prática esta idéia, com base em economia, cultura e outras coisas mais não irá bastar dividir o País em duas partes, mas terá que ser uma divisão em dezenas, quem sabe centenas de mini Países.

     

    Não podemos nos esquecer do velho e sábio ditado que diz “a união faz a força”, e com certeza a nossa grandeza faz a diferença e impõe respeito.



  • Indivíduos arrombam porta de vidraçaria e rouba cofre da empresa

    Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br

    Conforme ocorrência registrada na 20ª Coorpin, indivíduos pularam o muro de uma vidraçaria que fica situada na Avenida Mourão Guimarães na madrugada desta terça-feira (04), arrombaram uma porta de ferro e subtraíram um cofre do interior do estabelecimento. No cofre não havia dinheiro (como provavelmente imaginaram os meliantes) segundo a vítima, havia apenas talões de cheques e documentos de veículos. A polícia já está investigando para que os autores sejam identificados e presos.



  • Adolescente de 16 anos sofre tentativa de homicídio no Bairro Urbis II

    A vitima foi conduzida para o Hospital Professor Magalhães Neto / Foto: Arquivo Destaquebahia

    Uma tentativa de homicídio foi registrada no Bairro Urbis II, na noite desta segunda-feira (03). Segundo informações colhidas pelo Destaquebahia, um menor de 16 anos de idade foi atingido na perna com um disparo de arma de fogo. Uma equipe do Samu 192 foi acionada socorreu o adolescente e o conduziu para o Hospital Professor Magalhães Neto (HPMN). Para chegar até o local do crime o Samu 192 teve que contar com o apoio da Polícia Militar. A tentativa de homicídio já está sendo investigada pela policia.