Destaque Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas relativas ao exercício financeiro de 2016 do ex-prefeito do município de Andaraí, Wilson Paes Cardoso (PSB), que teve a rejeição aceita pela corte, além de receber multas que juntas somam mais de R$19 mil por não ter reduzido os gastos com pessoal durante sua administração. De acordo com informações do TCM, a rejeição aconteceu nesta quarta-feira (13), e além do ex-administrador chapadeiro outros 11 ex-gestores também tiveram suas contas rejeitadas.

“O ex-prefeito Wilson Cardoso extrapolou o limite máximo de 54% para gastos com pessoal, vez que os gastos alcançaram 62,49% da receita corrente líquida do município. O gestor foi multado em R$2 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas e em R$17.280,00, que corresponde a 12% dos seus recursos anuais, por não ter reduzido os gastos com pessoal”, aponta texto do TCM publicado em seu site oficial.

Um grave acidente ocorrido nesta quinta – feira (07),  numa estrada vicinal que dá acesso ao povoado de pilões, zona rural do município de Ibicoara, deixou como vítima fatal, José de Jesus Aragão,  63 anos, natural de Iramaia.

De acordo com informações obtidas pelo Destaquebahia, o acidente ocorreu por volta do meio dia e o motociclista, ao colidir frontalmente com a viatura da 34ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar), sofreu graves ferimentos, chegou a ser socorrido pelo Samu ao Hospital de Barra da Estiva, mas não resistiu e faleceu minutos depois. O corpo deve foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Brumado onde passará por exames de necropsia para se identificar a causa da morte e posteriormente ser liberado aos familiares para sepultamento. Ainda não se sabe o que teria provocado o acidente.

Com 101 leitos, sendo 10 de UTI, a primeira unidade de alta complexidade da região da Chapada Diamantina teve um investimento de R$58 milhões e será referência para 11 municípios, com atendimento de urgência e emergência 24 horas, centro de bioimagem e cirúrgico, além de ambulatório.

O Hospital da Chapada terá perfil assistencial de hospital geral, capaz de ofertar ao usuário do SUS atendimento médico em urgência e emergência clínica, cirúrgica, pediátrica, traumato-ortopédica e psiquiátrica; internação hospitalar nas especialidades de clinica médica, cirúrgica e pediátrica, além de internação em unidade de terapia intensiva; atendimento ambulatorial mediante oferta de consultas especializadas e cirurgias ambulatoriais; procedimentos de diagnose e terapias (diagnostico em patologia clinica, anatomo-patologia, imagem, métodos gráficos e métodos ópticos e hemoterapia), e demais serviços de apoio assistencial e administrativo.

Com a realização de mutirão de cirurgias eletivas promovido pela Secretaria de Saúde do Estado e pleno atendimento para o público em geral, o Hospital Regional da Chapada começa a funcionar no domingo (3). O hospital será inaugurado na sexta-feira (dia 1º) pelo governador Rui Costa, acompanhado pelo secretário da Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, passando a atuar como primeira unidade de saúde de alta complexidade da região da Chapada Diamantina. Sua implantação é resultado de um investimento de, aproximadamente, R$ 58 milhões.

Com 101 leitos, sendo 10 de UTI, o novo hospital será referência para 11 municípios da região, oferecendo atendimento de urgência e emergência 24 horas, centro de bioimagem e cirúrgico, além de ambulatório.

A unidade terá perfil assistencial de hospital geral, capaz de ofertar ao usuário do SUS atendimento médico em urgência e emergência clínica, cirúrgica, obstétrica, pediátrica, traumato-ortopédica e psiquiátrica; internação hospitalar nas especialidades de clinica médica, cirúrgica, além de internação em unidade de terapia intensiva; atendimento ambulatorial mediante oferta de consultas especializadas e cirurgias ambulatoriais; procedimentos de diagnose e terapias (diagnostico em patologia clínica, anatomo-patologia, imagem, métodos gráficos e métodos ópticos e hemoterapia), e demais serviços de apoio assistencial e administrativo.

Por volta de 01 hora de hoje (30), segundo informações obtidas pelo Destaque Bahia, aproximadamente 10 homens de posse de arma de fogo de grosso calibre, explodiram uma agência do banco do Bradesco e deram tiros para o alto como forma de intimidar as forças de segurança pública e moradores locais. O veículo utilizado na ação teria sido uma S10, cor branca.

Ainda de acordo as informações, todo apoio possível foi acionado para auxiliar os policiais locais. Três pessoas foram feitas reféns, porém foram liberadas minutos depois. Não foi informado se houve quantia levada. 

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de ontem, terça-feira (21/11), rejeitou as contas das prefeituras de Dom Macedo Costa, Ibicoara e Itanhém, de responsabilidade de José dos Santos Fróes, Arnaldo Silva Pires e Milton Ferreira Guimarães, relativas ao exercício de 2016. Em todos os casos a razão determinante para a rejeição foi o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas inscritas como restos a pagar. Os gestores terão representação encaminhada ao Ministério Público da Bahia, para que seja apurada se houve ou não a prática de crime contra as finanças públicas.

No município de Dom Macedo Costa, os recursos deixados em caixa pelo ex-prefeito José dos Santos Fróes, no montante de R$510.008,78, não foram suficientes para quitar as despesas registradas como restos a pagar do exercício, no valor de R$144.026,96, e demais obrigações de curto prazo, no importe de R$610.405,18, o que provocou um desequilíbrio nas contas públicas. Os conselheiros decidiram multar o gestor em R$4 mil pelas irregularidades identificadas no relatório técnico e ainda em 12% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido medidas visando a redução da despesa com pessoal, que alcançou 60,16% da receita corrente líquida do município no final do exercício. O conselheiro Paolo Marconi votou por multa no valor de 30% dos subsídios, mas foi voto vencido e o conselheiro Fernando Vita se julgou impedido de emitir voto.

Em Ibicoara, além do descumprimento do artigo 42 da LRF, o ex-prefeito Arnaldo Silva Pires não aplicou o percentual mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, nem investiu 60% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério. Na educação foram investidos apenas 20,75% dos impostos e transferências, enquanto o investimento na remuneração do magistério representou somente 43,28% dos recursos.

O relatório técnico também constatou a saída de numerário da conta do Fundeb sem suporte documental, no valor de R$973.280,07, a não apresentação de 29 processos de pagamento, no total de R$590.511,05) e saída de recursos públicos sem a devida comprovação da contraprestação, no expressivo montante de R$1.227.082,62. Diante da irregularidade, o conselheiro relator Paolo Marconi determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$2.790.873,74, com recursos pessoais, e imputou uma multa de R$30 mil ao gestor. E além de determinar que seja feita representação contra o gestor ao Ministério Público da Bahia, decidiu comunicar ao Ministério Público Federal as irregularidades apuradas envolvendo recursos do Fundeb – para eventual investigação sobre prática de improbidade administrativa.

Já em Itanhém, o saldo de R$2.221.599,90 deixados em caixa pelo ex-prefeito Milton Ferreira Guimarães não foi suficiente para cobrir os restos a pagar e consignações no montante de R$2.491.278,55, resultando num saldo negativo de R$269.678,65, o que comprova o descumprimento do disposto no artigo 42 da LRF. Além disso, o gestor não aplicou o percentual mínimo de 15% nas ações e serviços de saúde, vez que foram investido apenas R$2.920.449,59, que corresponde a 12,70% do recursos destinados a este fim. O relatório ainda registrou a reiterada contratação de pessoal sem a realização de concurso público, no montante de R$4.781.555,90 – irregularidade que desde 2012 vem sendo objeto de questionamento por parte do TCM, e o não pagamento de sete multas imputadas ao gestor, no total de R$41.141,67.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, aplicou multas que somam R$22 mil pelas irregularidades contidas no relatório. Sugeriu ainda multa de R$54 mil, que equivale a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa com pessoal, mas por quatro votos a dois os conselheiros reduziram esta multa para o equivalente a 12% dos subsídios e retiraram os gastos com pessoal como uma das causas da rejeição. Foi aprovado, ainda, no entanto, o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$516.383,22, com recursos pessoais, por causa da não apresentação do processo de pagamento (R$120.000,00), ausência de comprovação da entrega de material ou prestação efetiva de serviço em 27 processos de pagamento (R$384.485,22), realização de pagamentos sem os comprovantes das contraprestações (R$8.400,00) e injustificado pagamento de multa aplicada pela AGERBA (R$3.498,00).

Cabe recurso das decisões.

Os eleitores de Barra da Estiva, Ibicoara e Iramaia não precisam ter pressa para realizar o recadastramento biométrico da Justiça Eleitoral. Segundo o Fórum Eleitoral de Barra da Estiva, os municípios ainda estão na fase espontânea do procedimento, quando ainda não é estabelecido o prazo para que os eleitores realizem o cadastro.

Portanto, nas eleições de 2018 os eleitores que ainda não fizeram o recadastramento vão votar normalmente e também não perderão benefícios nem aposentadoria.

Na Bahia, a biometria está em fase obrigatória apenas para capital (Salvador), Vitória da Conquista, Brumado e outras 49 cidades.

O procedimento está sendo realizado pelo cartório da Justiça Eleitoral em Barra da Estiva, localizado no Fórum Eliezer Rodrigues de Souza, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas, mediante distribuição de senhas.

Na tarde de sábado (21), um fogo que atingiu o pátio de veículos apreendidos da DT de Ibicoara, pode ter começado com a soltura de fogos de artifício, após a missa vespertina da igreja católica, tendo um desses fogos caído no interior do pátio dando início a um incêndio que não foi controlado. O pátio fica localizado no fundo da Igreja Matriz de Ibicoara.

Todos os veículos que se encontravam no local foram queimados, quatro carros e várias motocicletas. A perícia foi feita no lugar.

Segundo informações da polícia obtidas pelo Destaque Bahia, testemunhas estão sendo ouvidas visando identificar os responsáveis pela soltura dos fogos de artifício e consequente queima dos veículos.

Em ação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar, três pessoas, que não tiveram a suas identidades reveladas, foram detidas por plantação de maconha em Capão da Volta, Zona Rural de Ibicoara, ontem (quarta-feira).

Vários pés de maconha foram encontras no local. Esta não é a primeira vez que a polícia encontra grande quantidade de plantação da droga na zona rural da cidade. 

Todos foram encaminhados para a Delegacia para serem ouvidos pelo delegado plantonista, Dr. Marco Torres e prestarem esclarecimento sobre o flagrante.  

Um ônibus da empresa Emtram tombou na manhã desta quinta – feira (12), na estrada entre Piritiba e Mundo Novo, Ba – 421, na Chapada Diamantina e deixou vários mortos e feridos. De acordo com informações enviadas ao Informe Barra por pessoas que estiveram no local, o ônibus transportava cerca de 40 pessoas da cidade de Itaberaba para Jacobina, onde participariam de uma excursão num parque aquático. Ao menos oito pessoas morreram, entre as vítimas estão crianças. As prefeituras de Itaberaba e Jacobina mobilizaram equipes de saúde com ambulâncias para socorrer os feridos a hospitais da região. Não há informações do que poderia ter provocado o acidente. Muitos áudios de pessoas desesperadas pedindo ajuda circulam nos aplicativos de celulares. Mais informações sobre essa tragédia a qualquer momento.

Um bandido se deu mal ao tentar assaltar uma residência em Ibicoara. De acordo com informações obtidas pelo Destaquebahia, Igor Antônio Cavalcante de Oliveira invadiu uma residência em Ibicoara para realizar um assalto e, ao se deparar com sua imagem refletida no espelho, se assustou e efetuou um tiro com uma arma calibre 12 que lhe atingiu no próprio braço. Ferido, Igor evadiu do local e buscou socorro médico no hospital de Barra da Estiva, onde a polícia foi avisada e fez a captura. Devido ao ferimento, Igor foi transferido ao Hospital de Base de Vitória da Conquista por uma ambulância escoltada pela polícia. Assim que receber alta, ele deve ser preso.
             
No momento da tentativa de assalto uma mulher estava na casa, mas não ficou ferida. Após ouvir o tiro, ela ligou para seu esposo que havia saído e, ao chegar na sua residência, foi encontrada a arma calibre 12 e ainda um revólver. A Polícia apresentou a arma na delegacia de Brumado onde a ocorrência foi registrada. As vítimas também foram ouvidas. O fato acontece na noite de ontem (08).

Na quarta-feira (27), aconteceu no município de Seabra, no Hotel Nélios, um encontro com gestores do Turismo do Circuito do Ouro e Diamante.
O Secretário de Meio Ambiente e Turismo de Barra da Estiva, Admo Marcelo da Conceição Elva, esteve representando o município no evento.
Segundo o secretário disse que "na ocasião foram apresentadas propostas e ações para serem desenvolvidas no 11 de Abril, dia da Chapada Diamantina. E definidas algumas proposições com o intuito de integrar os municípios, por meio do Programa de Regionalização do Ministério do Turismo. Além de encaminhamentos para capacitar e qualificar o destino Chapada Diamantina.É um marco no Planejamento Turístico da Região do Circuito do Diamante e do Ouro", disse Admo Marcelo.
O Dia da Chapada Diamantina foi a instituído pela Lei 13.739 de 5 de Julho de 2017.

Foi publicado na segunda – feira (11), no Diário Oficial da Prefeitura de Ibicoara, o edital do concurso público a ser realizado no município. As vagas beneficiam pessoas de escolaridades nivel fundamental, médio/técnico e superior.O Concurso de que trata o Edital, terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública. Clique aqui e confira o edital.

Um homicídio foi registrado nas primeiras horas desta segunda – feira (11), na Fazenda Januário, município de Ibicoara.

Segundo informações obtidas junto a polícia pelo Destaquebahia; os irmãos, Wesley e Wescley, mataram o padrasto Edcarlos Dias de Souza a golpes de pau e blocos de cerâmica. Ambos fugiram do local após o homicídio, mas foram presos no município de Jussiape pela guarnição da Polícia Militar por volta das 3h30min da madrugada desta segunda – feira. O corpo de Edcarlos foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Brumado e deverá ser liberado aos familiares após passar por necrópsia.

Uma ação conjunta da Polícia Civil,  Militar e Cipe Central resultou na prisão de duas pessoas e na apreensão de uma arma e drogas em Itatim, Chapada Diamantina.

A operação policial foi na manhã de hoje e intitulada de Independência, com o objetivo de cumprir mandados de buscas e apreensões relativo a tráfico de drogas. Na oportunidade foram cumpridas 03 (três) mandados de busca e apreensão, logrando êxito em dois dos alvos, todos localizados na rua 02 de julho em Itatim.

Resultado da Operação:

Preso e autuado em flagrante de tráfico de drogas: Roberto Nunes Ribeiro Filho, vulgo "filho", residente na Rua Castro Alves, nº 319, bairro Dois de Julho. Sendo apreendidos os seguintes itens: 27 (vinte e sete) trouxinhas de maconha, 20 (vinte) invólucros de cocaína e 20 (vinte) pedras de crack. Os entorpecentes apreendidos estavam individualizados em sacos plásticos prontos para o comércio. Foram apreendidos também sacos plásticos e pó royal utilizados para misturar na cocaína.
Ainda foi preso e autuado em flagrante por posse de arma de fogo com numeração suprimida, Geronimo Gomes Machado Junior, vulgo " xeng", residente na Rua Castro Alves, n. 243, também no bairro Dois de Julho. Com ele foi encontrado e apreendido uma arma de fogo tipo revólver com numeração suprimida, calibre 32, Taurus,  municiado com 06 cartuchos intactos.
Segundo a polícia, os dois flagranteados são  pessoas ligadas ao tráfico de droga na cidade, inclusive com passagens policiais em Itatim. Sendo que Geronimo já foi preso por tráfico duas vezes e estava em liberdade provisória.  "Filho" também já foi conduzido para delegacia em posse de entorpecente no ano de 2015.
Os flagranteados permanecerão custodiados, provisoriamente, na carceragem da Depol/Itatim a disposição da Justiça.