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  • TCM julga improcedente denúncia contra prefeito de Dom Basílio

    A denúncia foi formulada pelo Ministério Público Foto: Reprodução | Bahia Verdade

    Na sessão desta quarta-feira (18/07), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou improcedente a denúncia formulada pelo Ministério Público de Contas contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira, por suposta irregularidade na utilização de uma ambulância para transportar, do Rio de Janeiro, de volta ao município, um servidor municipal que viajou em busca de atendimento médico. A denúncia foi formulada pelo MPC após tomar conhecimento de nota publicada no site “Bahia Notícias” informando que “uma ambulância pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Dom Basílio foi visto na cidade do Rio de Janeiro-RJ”, distante 1.286 km daquela localidade.

    Segundo o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, o gestor apresentou farta documentação demonstrando que “efetivamente a ação se caracterizou como assistência social a servidor da própria comuna, na medida em que, comprovadamente, a remuneração percebida pelo funcionário não permitiria o custeio de seu retorno, em ambulância, à sua cidade, após a realização de uma cirurgia”.

     

    Também foi encaminhado – disse o conselheiro José Alfredo – relatório médico em papel timbrado e devidamente assinado pelo profissional que atendeu o servidor com orientações para que o “retorno domiciliar ocorresse em ambulância, deitado, pois as irregularidades das estradas poderiam comprometer o procedimento cirúrgico”.

    O conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente pelo conhecimento e procedência da denúncia apresentada pelo Ministério Público de Contas, “por considerar irrazoável o gasto, já que não há razão a justificar o privilégio a um cidadão – mesmo servidor municipal – como também causa ou fundamento descrito no processo para que o atendimento médico tenha sido realizado no Rio de Janeiro e não num dos hospitais especializados existentes na Bahia”. Já o conselheiro Fernando Vita absteve-se de votar por considerar que as informações contidas no processo não eram suficientes para formação do seu juízo de convencimento. Os demais conselheiros presentes à sessão – Raimundo Moreira, Plínio Carneiro e Mário Negromonte acompanharam o voto do conselheiro relator, José Alfredo Rocha Dias.

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  • Dom Basílio

    Ex-vereador que usou ônibus escolar em casamento de filha terá de pagar custo

     Ex-vereador que usou ônibus escolar em casamento de filha terá de pagar custo

    Um ex-vereador de Dom Basílio, no sudoeste baiano, não imaginava que usar um ônibus escolar da prefeitura para transportar convidados do casamento da filha dele pudesse também trazer consequências. O fato, exemplo de uso irregular de transporte público, não passou impune pela Promotoria e Justiça de Livramento de Nossa Senhora, na mesma região de Dom Basílio. Publicado nesta quarta-feira (9), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) impõe ao ex-vereador Vilson Neves dos Santos a devolução dos custos do uso do ônibus escolar. “Nena”, como o ex-edil é conhecido, terá 30 dias para pagar as despesas. Caso desobedeça ao acordo, os custos serão transferidos para o ex-prefeito João Dias Pereira, que autorizou o uso do veículo. Se os dois não quitarem o débito, o Ministério Público irá acioná-los na Justiça por improbidade administrativa [crime contra a administração pública]. Conforme o promotor Millen Castro de Moura, o caso ocorreu em 2 de julho de 2016. À época, o transporte escolar fez viagens de ida e volta entre o Povoado Boqueirão das Neves, na zona rural da cidade, e a Praça da Matriz, no Centro da cidade, que geraram custo de R$ 294.(Blog Anderson)



  • Homem com passagem pela polícia é morto à facada em Dom Basílio

    Na madrugada desta segunda - feira (05), por volta das 4h, um homicídio foi registrado pela polícia em Dom Basílio.
    De acordo com as informações obtidas pelo Destaquebahia, Hugo Lima Amorim, 23 anos, foi morto à facada na rua José Marciano, no Povoado Alto do Rosário, em frente a uma escola.
    Ainda de acordo com as informações obtidas pelo Destaquebahia, Hugo já tinha passagens pela polícia por tráfico de drogas e por dirigir alcoolizado. A polícia investiga a morte do jovem no intuito de elucidar a autoria crime.







  • Prefeitura de Dom Basílio realizará leilões de veículos e máquinas Inservíveis

    Será realizado no dia 18 deste mês, às 09:00hs, na Garagem da Prefeitura de Dom Basílio-BA, grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conforme o processo Administrativo001/2017 - e Edital 01/2017, através do Leiloeiro Púb. Oficial, Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, JUCEB14/047386-6, com agência de Leilões em Stella Maris – Salvador – Bahia.
    DOS MATERIAIS: VEICULOS, MÁQUINAS E SUCATAS. DAS CONDIÇÕES: 1°)O Leilão está amparado pela Lei Fed. 8.666/93 e pelo Art. 335 do CPB, 2°) 001/2017 - Le da Comissão do Leiloeiro.Chassis dos veículos:70D00434, 93XGNK740BCA69811, 9BGSU19F0BC174920, 9BWEB05W57P015873, 9BM6881562B304504, 9BGSU19F0CC193959, 9BWEB05W37P016598, 9BD146000N3863888. Maiores Informações: (71)99111-4533/ (71)99996- 0808, Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, Leiloeiro Oficial do Estado da Bahia. Esta 



  • Homem é encontrado morto dentro de casa em Dom Basílio; Polícia suspeita latrocínio

    Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia

    Na madrugada desta segunda-feira (16), por volta das 00h30, Antônio Marcos Pereira de 40 anos, foi encontrado, pelo sobrinho, sem vida dentro do seu quarto, em Dom Basílio, na Rua Francisco Caires, s/n, Centro. A informação obtida pelo Destaquebahia, dão conta de que o crime tenha sido roubo seguido de morte (Latrocínio). 
    Segundo a Polícia, manchas de sangue foram encontradas por toda a casa da vítima e possivelmente, o autor do crime, que ainda não foi identificado, usou um objeto contundente durante a ação. 
    De acordo a Polícia, a vítima não possuía antecedentes criminais, tinha problemas mentais e estava encostado pelo INSS. Testemunhas disseram que ele tinha o costume de guardar dinheiro em espécie em aproximadamente R$ 2.500,00. Antônio não era casado e também não tinha filhos.
    No local foi feita a perícia e o corpo de Antônio foi encaminhado para o IML de Brumado. A Polícia investiga o que teria motivado o crime.



  • Dom Basílio: Rui Costa anuncia edital para recuperar BA-148

    Foto: Destaque Bahia

    Em um evento na manhã desta segunda-feira (16), em Dom Basílio, o governador Rui Costa anunciou a publicação do edital de licitação para recuperação da Rodovia BA-148. Durante o evento na Praça São João Batista, próximo à feira, o governador inaugurou a requalificação da Avenida Dr. Marilton Tanajura Matias.

    Na área de saúde, Rui anunciou a liberação de recursos, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), para aquisição de equipamentos para o Hospital Maternidade Dr. Marilton Tanajura Matias e fez a entrega de uma ambulância. Entre outras ações, o governador ainda entregou 1.840 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e cinco tratores agrícolas com implementos para os municípios de Dom Basílio, Ibitiara e Caraíbas. Ao final, o governador fez uma visita ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC Móvel).

    Dom Basílio: Rui Costa anuncia edital para recuperar BA-148

    Foto: Destaque Bahia



  • Prefeito de Dom Basílio fala sobre ambulância do município flagrada circulando no Rio de Janeiro

    Foto: Destaquebahia.com.br

    Após serem divulgadas em blogs e redes sociais, fotos de uma ambulância do município de Dom Basílio estacionada em uma rua do Rio de Janeiro, levando muitas pessoas a tirarem suas próprias conclusões, pois, não foi ouvido o outro lado, o prefeito Roberval Meira, através de do WhatsApp se pronunciou a cerca do assunto. Segundo o prefeito “Que bom que foi vista nossa ambulância no Rio de Janeiro, isso mostra que agora nós temos eficiência em poder transportar nossos pacientes. Essa ambulância foi buscar um paciente de Dom Basílio que havia feita uma cirurgia de coluna. Antes não se tinha ambulância, se faltava pneus; mas agora Dom Basílio tem governo que preocupa com a população e a saúde [...]quero melhoria para Dom Basílio e a minha resposta é com trabalho” disse o prefeito.



  • Mulher morre atropelada após cair de moto em Dom Basílio

    Uma mulher identificada como Núbia Silvia, 18 anos, morreu na madrugada deste domingo (12), em Dom Basílio, após ter caído da motocicleta que era pilotada pelo seu irmão e em seguida ter sido atropelada por um veículo.
    Segundo informações obtidas pelo Destaquebahia, a vítima ainda chegou a ser socorrida ao hospital de Dom Basílio, porém, não resistiu aos ferimento e foi a óbito. O corpo foi removido ao IML (Instituto Médico Legal) de Brumado, onde passou por necropsia e posteriormente foi liberado para os familiares realizarem o sepultamento.



  • Polícia continua trabalhando em elucidação de homicídio ocorrido em Dom Basílio e divulga foto de suspeito

    Foto: Divulgação da Polícia Civil

    A Polícia Civil (20ª Coorpin) continua trabalhando no intuito de prender todos os envolvidos em um homicídio ocorrido em Dom Basílio, onde, o dono de uma padaria foi executado a tiros. Nesta quarta - feira (01), foi divulgada a foto de mais um suspeito que está sendo procurado. Fabiano Alves está com um mandado de prisão expedido contra ele. Quatro pessoas envolvidas com tráfico e participação no homicídio foram presas no dia 27 de janeiro, na Operação Caixa de Pandora. Fabiano Alves é acusado de ter sido o mandante e por está sendo procurado.



  • OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA:   ELUCIDAÇÃO DE HOMICÍDIO E IDENTIFICAÇÃO DE INTEGRANTES DO TRÁFICO NA CIDADE DE DOM BASILIO

    Tendo como ponto de partida o homicídio que vitimou RAIMUNDO CAIRES, ocorrido em 13/1/2017, foram efetuados serviços de investigação e inteligência policial, para identificar a autoria do crime e sua motivação. No curso das investigações descobriu-se uma trama que envolvia RAIMUNDO (vítima do homicídio), ROSEANY e FABIANO AlVES. O comerciante, RAIMUNDO, teria sido executado a mando de FABIANO ALVES, pois sua esposa ROSEANY estava tendo um relacionamento amoroso com RAIMUNDO CAIRES. No decorrer das investigações também foram citadas: a pessoa de CHARLES CAIRES como um dos mandantes da execução após ter sido procurado por FABIANO ALVES; de posse de Mandados de Prisão e de Busca e Apreensão expedidos pela Justiça, policiais civis de Brumado, sob o comando do Delegado Joildo Souza, e policiais Militares de Livramento, sob Comando do Tenente Paulo, deflagraram uma operação nas primeiras horas da manhã de hoje (27), logrando êxito em prender CHARLES CAIRES, que possuía em casa 38 pinos de cocaína, e também, prendendo GUILHERME CAIRES, FABIANO , vulgo "FULA" e JOSÉ MANOEL, todos com ligação com o tráfico de drogas comandado por CHARLES CAIRES. Fonte: Polícia Civil (20ª Coorpin)



  • Empresário é morto a tiros em Dom Basílio

    Foto: Destaquebahia.com.br

    Na noite desta sexta - feira (13), um empresário foi morto a tiros em Dom Basílio. Segundo informações obtidas pelo Destaquebahia, o empresário Raimundo Dourado, 46 anos, conhecido popularmente como 'Dim de Lindaura' estava na sua padaria localizada próximo a igreja quando dois indivíduos em uma motocicleta chegaram e efetuaram ao menos três disparos de arma de fogo e evadiram do local sem levar nada. O SAMU 192 chegou a ser acionado mas ao chegar no local o corpo já estava sem vida. A Polícia Militar se encontra no local fazendo o isolamento e aguardando a chegada dá Polícia Técnica de Brumado para realizar a perícia de local e encaminhar o corpo ao IML (Instituto Médico Legal ) de Brumado. Ainda não há informações sobre os autores do homicídio.



  • Dom Basílio integrará o Consórcio Regional de Saúde

    A Câmara de Vereadores de Dom Basílio, em sessão extraordinária realizada ontem (12), aprovou uma Lei que da autoridade ao prefeito Roberval de Cássia Meira a assinar protocolo de intenções, objetivando a sua integração ao Consórcio Público de Saúde Regional, que envolve 21 municípios, sendo Brumado a sede onde será implantada a Policlinica Regional e realizará serviços especializados de média e alta complexidade, relacionados à saúde.

     



  • Jovem de 21 anos morre em acidente motociclístico em Dom Basílio

    Foto: Gil Mendes / Destaquebahia.com.br

    O jovem Dombasiliense, Mainan Oliveira, de 21 anos, morreu na madrugada do último sábado (15), após sofrer um acidente motociclistico.
    Segundo informações obtidas pelo Destaquebahia, Mainan teria deixado o trabalho em um galpão de carregamentos de frutas com destino à sua residência, na comunidade de Várzea Grande. Durante o trajeto, Mainan perdeu o controle da motocicleta e caiu, batendo a cabeça contra o solo.
        
    O jovem sofreu traumatismo craniano e morreu no local. Um equipe da Polícia Técnica e Militar estiveram no local realizando os procedimentos de praxe.
    O corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Brumado e, após exames de necropsia, foi liberado para os familiares realizarem os procedimentos fúnebres.



  • Caminhão roubado em Dom Basílio é recuperado pela Polícia em Caturama

    Equipes das Polícias Civil e Militar recuperaram na noite desta quarta - feira (05), um caminhão Ford Cargo 816 S, o qual havia sido roubado no corrente dia no município de Dom Basílio. A Delegada, Dra Maria Helena Tenório, coordenou a equipe da Polícia Civil na referida diligência. Ninguém foi preso no momento da apreensão, mas a Polícia Civil já iniciou as apurações do roubo.



  • Justiça Federal acata pedido do MPF e condena ex-prefeito de Dom Basílio/BA por improbidade administrativa

    Foto: Reprodução

    O ex-prefeito de Dom Basílio (BA), Alfredo Machado Matias, e a construtora Joamar Ltda. foram condenados pela Justiça Federal, no dia 18 de março, por atos de improbidade administrativa cometidos em 2011. Segundo ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, o ex-gestor homologou licitações ilegais com o objetivo de favorecer a construtora, que, por sua vez, realizou obras de forma irregular em diversas cidades baianas. Matias foi ainda acusado de não fiscalizar a execução de contratos estabelecidos com a empresa para prestações de serviços.

     

    Na ação movida em 2013, o MPF entendeu que houve aplicação indevida de recursos provenientes dos Ministérios da Educação e da Saúde, inicialmente destinados a obras nas cidades de Itapicuru, Bananeiras, Lagoa do Moro e Dom Basílio. Seguindo esse entendimento, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito e a empresa de construção a devolverem aos cofres públicos o montante de R$ 11.742,02, e a pagarem, individualmente, multa civil no mesmo valor. Ambos foram, ainda, proibidos de contratar com o poder público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos. Matias teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, e foi condenado à perda de função pública, caso exerça alguma.

    De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), Alfredo Matias permitiu a participação de duas empresas inexistentes no processo licitatório para implementar o sistema de abastecimento de água em Itapicuru, de forma a beneficiar a Joamar Ltda. A construtora, por sua vez, deixou de cumprir uma série de requisitos técnicos necessários à obra, causando dano de R$ 6.719,41 ao patrimônio público.

    A CGU também notou indícios de irregularidade durante o processo de licitação para construção e reformas de escolas em Dom Basílio. De acordo com a Controladoria, uma das três empresas participantes não foi localizada pela equipe de fiscalização. Além disso, a prefeitura deixou de apresentar comprovantes de diversos pagamentos, além falhar no controle de despesas com combustível para transporte escolar.

    Número para consulta processual na Justiça Federal: 00070295520134013307, subseção judiciária de Vitória da Conquista.

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