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  • Pagamento do PIS/Pasep para idosos começa hoje; veja calendário

    O dinheiro do PIS/Pasep de idosos acima de 70 anos será creditado nesta terça-feira (17) para clientes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Apenas o crédito em conta-corrente será antecipado —para os outros trabalhadores, o saque nas agências começa na quinta-feira (19).

    De acordo com a Medida Provisória 797/2017, também poderão receber o benefício as mulheres com mais de 62 anos e os homens acima de 65 anos.

    São mais de 3,59 milhões de brasileiros idosos com direito ao saque dos valores do PIS/Pasep, segundo a Caixa. O valor total disponível para saque neste mês ultrapassa os 6,7 bilhões de reais e equivale a 60% do total disponibilizado pela medida.

    Tem direito ao saque quem foi cadastrado no PIS/Pasep de 1971 a 4 de outubro de 1988. Também é preciso que o empregador tenha contribuído com o fundo e que o trabalhador não ainda tenha sacado o dinheiro.

    Veja abaixo o calendário de pagamento do PIS/Pasep

    DatasQuem tem direito17/10/2017Crédito em conta-corrente para clientes Caixa e BB19/10/2017Idosos com 70 anos ou mais17/11/2017Aposentados14/12/2017Mulheres a partir de 62 anos e homens a partir de 65 anos

    O que fazer

    A partir de 19 de outubro, os saques das cotas do PIS com valor até 1.500 reais 

    poderão ser realizados no Autoatendimento da Caixa apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão, ou com Cartão Cidadão e Senha nas Unidades Lotéricas e Caixa Aqui, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

    De acordo com o banco, os saques de valores até 3.000 reais podem ser feitos com Cartão do Cidadão e Senha Cidadão no Autoatendimento, Unidades Lotéricas e Caixa Aqui, com documento de identificação oficial com foto. Quem tem mais de 3.000 reais para sacar deve ir a uma das agências Caixa com documento oficial de identificação com foto.

    Como consultar

    Para saber se você tem direito ao saque do PIS, é preciso entrar no site da Caixa. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

    O trabalhador tem ainda a opção de se informar por meio do app Caixa Trabalhador, que está disponível para Android e iOS. Para realizar a consulta no site e no app, o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS e data de nascimento.

    Outras opções de atendimento aos trabalhadores são os terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou o internet banking para correntistas da Caixa, na opção “Serviços ao Cidadão”, além do Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 0207.

    Os trabalhadores da iniciativa pública, inscritos no Pasep, devem se dirigir aos canais oficias do Banco do Brasil em caso de dúvida. No site do banco, é possível consultar o saldo disponível para saque e saber se você tem direito ao benefício.(Exame.com )

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  • Petrobras aumenta preço da gasolina nas refinarias em 0,8% a partir de sábado

    Foto: Destaque Bahia

    O preço da gasolina vendida pela Petrobras nas refinarias será elevado em 0,8%, a partir deste sábado (14). A informação foi divulgada na sexta-feira (13) pela estatal. Isso não significa, necessariamente, aumento nos postos de gasolina. O valor final aos motoristas nas bombas deverá variar, de acordo com estoques dos postos e a concorrência, pois o preço ao consumidor é regulado livremente pelo mercado.

    Já o preço do óleo diesel sofreu redução de 0,2%, que também valerá a partir deste sábado. Segundo a companhia, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos nas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado.

    “Em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional, analisamos nossa participação no mercado interno e decidimos periodicamente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, explicou a estatal.



  • Gás de cozinha terá reajuste de 12,09%; preço final pode aumentar até R$ 3,09

    A Petrobras anunciou nesta terça-feira (10) reajuste médio de 12,09% no preço do botijão de gás de até 13 Kg de uso residencial (GLP-13, o gás de cozinha) que valerá a partir da 0h de quarta-feira (11). Em nota, a estatal atribui o aumento à variação das cotações do produto no mercado internacional, de acordo com a nova política de preços da petrolífera, que seguirá a volatilidade do câmbio e das cotações dos produtos fora do país. “Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, destaca o comunicado. Se repassado integralmente aos consumidores, o preço final deve aumentar 5,1%, o que representa cercade R$ 3,09 por botijão. 



  • Pis/Pasep pode ser sacado por herdeiros de cotistas falecidos; veja

    Foto: Ilustração

    No dia 17 deste mês (outubro) começa a primeira etapa de pagamento das cotas do PIS/Pasep para beneficiários com mais de 70 anos. A liberação das cotas do PIS/Pasep deve injetar 15,9 bilhões de reais na economia, beneficiando cerca de 8 milhões de pessoas.

    A partir de 17 de novembro, o pagamento será efetuado para aposentados, independentemente da idade. No dia 14 de dezembro, começa o pagamento dos maiores de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres).

    Herdeiros de beneficiários já falecidos têm direito ao saque da cota do PIS/Pasep. Nessa situação, o saque pode ser efetuado a qualquer momento pelo herdeiro.

    O fundo PIS/Pasep foi criado na década de 1970. Na época, as empresas depositavam mensalmente um valor proporcional ao salário dos trabalhadores em contas vinculadas, como ocorre hoje com o FGTS.

    As empresas deixaram de fazer esse depósito em conta vinculada a partir da Constituição de 1988, passando a recolher para a União, que destina o recurso ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo pagamento de benefícios como Seguro-Desemprego e Abono Salarial.

    Os valores que foram depositados nas contas vinculados de antigamente continuam existindo e podem ser sacados nas situações previstas, como idade, aposentadoria ou doenças graves.

    Como consultar

    Para o PIS, programa para trabalhadores da inciativa privada, o site de consulta é o www.caixa.gov.br/cotaspis. O beneficiário deverá informar seu CPF, ou o número do PIS (também chamado de NIS ou NIT). O número do PIS pode ser encontrado no cartão do benefício, em anotações na Carteira de Trabalho e no Cartão Cidadão. É preciso também informar a data de nascimento do beneficiário e se a pessoa é aposentada ou não.

    Em seguida, é preciso cadastrar uma senha, neste outro site da Caixa. Caso o beneficiário possua a Senha Cidadão (usada no Cartão Cidadão), é preciso informar o PIS (NIS), e clicar em “Cadastrar senha”. Depois, aceitar o contrato,  informar a Senha Cidadão e registrar a senha desejada para a consulta de cotas. Se não souber o número do PIS, ele pode ser consultado através de outro site (veja como aqui).

    Quem não tem a Senha Cidadão deve preencher o PIS e clicar em “Esqueci a senha”. Em seguida, aceitar o termo e preencher os dados. Se tiver Cartão Cidadão, ainda é preciso ligar para o número 0800-726-0207 para fazer o pré-cadastramento da senha, e se dirigir a uma lotérica para finalizar o processo. Quem não tiver o cartão, deve ir à Caixa.

    Os servidores públicos, que participam do Pasep, podem consultar suas cotas em www.bb.com.br/pasep. É preciso informar também CPF, ou então o número de inscrição no programa, que pode estar anotado na Carteira de Trabalho, além da data de nascimento.

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  • Gás de cozinha sofre reajuste de 12,2% nesta quarta (06)

    A partir de hoje (06) passa valer em todo país o reajuste 12,2% no preço do gás de cozinha. Anunciado ontem (05) pela Petrobrá, o aumento foi decidido pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp), decorrente aos reflexos de eventos climáticos, como o furacão Harvey, na maior região exportadora mundial do produto que é a cidade de Houston, no Texas, Estados Unidos. De acordo com a Gemp uma nova avaliação do comportamento do mercado será realizada no próximo dia 21 e poderá sofrer novas variações.



  • Petrobras reduzirá preço da gasolina em 0,4% e do diesel em 2,3% a partir desta sexta

    A Petrobras anunciou que vai reduzir nesta sexta-feira (18) os preços dos combustíveis nas refinarias. A queda deve ser de 0,4% para a gasolina e 2,3% para o diesel. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.(Bahia Notícias)



  • Pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados é antecipado para agosto

    O pagamento do 13º salário dos aposentados será antecipado para agosto. O governo federal oficializou a medida em decreto, publicado nesta sexta-feira (28). A primeira parcela da gratificação deverá ser depositada na folha de pagamento entre os dias 25 de agosto e 8 de setembro, conforme número final do cartão do benefício. A segunda parcela, que é a diferença entre o valor total do benefício e o valor da antecipação, será paga com os benefícios correspondentes ao mês de novembro, em que os segurados vão receber de 24 de novembro a 7 de dezembro. Para saber o valor a ser recebido, o segurado poderá ligar para a central de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo telefone 135 ou pelo site. O desconto do Imposto de Renda será cobrado na segunda parte do benefício. Os segurandos que recebem auxílio-doença também receberão antecipação proporcional ao período do benefício.(Bahia Notícia)



  •  Mais de 200 mil empregadores estão devendo depósitos do FGTS

    Mais de 200 mil empregadores têm pendências com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), segundo informações da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A dívida total soma o montante de R$ 24,7 bilhões, afetando mais de 8 milhões de trabalhadores.

    O número leva em conta todos os devedores do FGTS, tanto os que ainda podem ser cobrados quanto os que tiveram a exigibilidade suspensa por algum motivo. Considerando as entidades que possuem dívidas exigíveis, o total de devedores é de mais de 187 mil. Desse montante, 307 são órgãos de administração pública, como prefeituras.

    Muitos trabalhadores só descobriram que seus empregadores não depositaram o dinheiro do fundo quando tentaram sacar o FGTS de contas inativas. A lista de devedores é pública e pode ser acessada neste link da PGFN. Se tiver depósitos a receber, o trabalhador pode tentar reaver o dinheiro.

    Segundo levantamento feito pelo G1 com dados da PGFN, as 20 empresas com as dívidas mais altas somam cerca de 8% do valor total atrasado que é devido ao FGTS, com quase R$ 2 bilhões. Entre elas, pelo menos 10 estão falidas. Algumas estão em recuperação judicial.

    Na lista das 20 maiores dívidas, a maior é a da Varig, com R$ 643 milhões em atraso, seguida pela Vasp, com R$ 149 milhões pendentes. Há ainda um órgão público na lista dos 20 maiores devedores: o município de Itabuna (BA).

    As 20 maiores dívidas com o FGTS

    Empresa Dívida com o FGTS
    Varig R$ 643 milhões
    Vasp R$ 149 milhões
    Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Asbi) R$ 120 milhões
    Sociedade Universitária Gama Filho R$ 100 milhões
    TV Manchete R$ 97 milhões
    Eletropaulo R$ 89 milhões
    Laginha Agro Industrial R$ 89 milhões
    SMAR Equipamentos Industriais R$ 74 milhões
    Associação Superior de Ensino Nova Iguaçu R$ 73 milhões
    Teka Tecelagem Kuehnrich R$ 66 milhões
    Associação Educacional São Paulo Apostolo (ASSESPA) R$ 60 milhões
    Bloch Editores R$ 58 milhões
    Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool R$ 56 milhões
    Jornal do Brasil R$ 49 milhões
    Associação Itaquerense de Ensino R$ 47 milhões
    Gazeta Mercantil R$ 47 milhões
    Ebid Editora Páginas Amarelas R$ 46 milhões
    Município de Itabuna (BA) R$ 42 milhões
    Rádio Difusora São Paulo R$ 40 milhões
    SA Leão Irmãos Açúcar e Álcool R$ 40 milhões
    TOTAL R$ 1,99 bilhão
     

    A Eletropaulo consta como a sétima maior dívida da lista, com R$ 86,6 milhões. A AES Eletropaulo informou em nota que “não possui pendências relativas ao FGTS e está em dia com suas certificações de regularidade”. “O valor citado pela PGFN pode ser referir a uma ação, ainda em andamento, de suposto débito do fundo, relativo ao período de 1993 a 1998, em que a empresa de energia era estatal.”

    A prefeitura de Itabuna enviou nota dizendo que a quitação da dívida dentro das regras exigidas pela Caixa Econômica Federal inviabilizaria as atividades do governo. O órgão diz que, em fevereiro, foi informado pela Caixa que a gestão anterior suspendeu um parcelamento da dívida, assumida em 2013. A prefeitura diz que tentou recuperar o parcelamento, mas teria sido informada pela Caixa que não há amparo legal para isso, pois o número máximo de prestações permitido passou de 180 para 60.

    “Estamos ainda negociando junto àquela instituição a regularização dos débitos de forma que seja possível o cumprimento de um futuro acordo para a adimplência do FGTS”, diz a prefeitura em nota.

    O G1 não conseguiu retorno das outras empresas presentes na lista das 20 maiores devedoras do FGTS.

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  • Receita inicia pagamento de segundo lote de restituição nesta segunda

    Foto: Agência Brasil

    A Receita Federal começa a pagar o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017 nesta segunda-feira (17). Segundo informações da Agência Brasil, o lote também incluirá restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016. A Receita prevê o pagamento a 1,3 milhão de contribuintes neste ano, somando R$ 2,533 bilhões. Os lotes residuais, por sua vez, representam R$ 467,2 milhões, totalizando R$ 3 bilhões em restituições. Os valores terão correção de 2,74% para o lote de 2016, chegando a 97.03% para o lote de 2008, tendo como referência a taxa Selic (juros básicos da economia). O dinheiro será depositado nas contas informadas pelo contribuinte na declaração do IRPF. O cidadão que não receber o pagamento deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao repasse.



  • Novas regras para rotativo do cartão de crédito valem a partir desta 2ª

    A partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, entrará em vigor nesta segunda-feira, 3.

    A medida consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano passado. Os bancos tiveram pouco mais de dois meses para se adaptarem à nova regra, que obrigou as instituições financeiras a transferirem para o crédito parcelado, que cobra taxas menores, os clientes que não conseguirem quitar o rotativo do cartão de crédito nos primeiros 30 dias.

    Durante esse período de quase dois meses, os bancos definiram as novas taxas para o crédito parcelado. De acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a medida tem o potencial de reduzir pela metade os gastos com juros em 12 meses.

    Impacto

    No entanto, o diretor econômico da entidade, Miguel de Oliveira, diz que o impacto das medidas sobre os juros só será conhecido nos próximos meses.

    “Em primeiro lugar, muitos bancos fixaram taxas bem elásticas, que podem chegar de 1,99% a 10% ao mês, dependendo da instituição financeira e do histórico [capacidade de pagamento] do consumidor. Então, fica difícil saber qual será o efeito efetivo, porque cada consumidor tem uma taxa personalizada, e a gente precisa ver quem não conseguirá pagar a fatura integral”, acrescentou Oliveira.

    Em fevereiro, após o anúncio da nova regra, a taxa média do crédito rotativo subiu de 15,12% para 15,16% ao mês, conforme pesquisa mensal da Anefac. A taxa média do crédito parcelado foi na contramão e caiu de 8,34% para 8,30% ao mês. Segundo Miguel de Oliveira, os juros do cartão só deverão sofrer influência das novas regras a partir de maio.

    “Como a nova regra limita em 30 dias o prazo do rotativo, o consumidor que não conseguir pagar a fatura de março vai cair no rotativo em abril e só passará para o crédito parcelado em maio. Só lá, nossos levantamentos começarão a refletir os efeitos da mudança”, esclareceu Oliveira.

    Dívida multiplicada

    Com base em dados mais recentes da Anefac, de fevereiro, a taxa média de 15,16% ao mês no crédito rotativo equivale a 444,03% ao ano. Ao fim de três meses, uma dívida de R$ 1 mil na fatura do cartão subiria para R$ 1.527,23. Ao fim de 12 meses, equivaleria a R$ 5.440,26.

    Com a nova regra, pela qual a taxa mais alta – de 15,16% ao mês – incidirá nos primeiros 30 dias e a taxa de 8,3% ao mês incide nos meses restantes, a dívida aumenta para R$ 1.350,70 em três meses e para R$ 2.768,31 em 12 meses. A diferença chega a 11,6% em 90 dias e a 49,1% em um ano.

    O cálculo, no entanto, leva em conta as taxas médias de juros. A economia efetiva pode variar porque os bancos personalizam as taxas para cada consumidor no rotativo e no crédito parcelado. Os juros finais também variam em função do histórico e da capacidade de pagamento do cliente.(Wellton Máximo l Da Agência Brasil)

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  • Receita Federal começa a receber declarações de imposto de renda nesta quinta

    Foto: Ilustrativa

    Receita Federal começa a receber as declarações do Imposto de Renda 2017 a partir das 8h desta quinta-feira (2). O prazo para envio do documento segue até as 23h59 do dia 28 de abril. Neste ano deverão ser declaradas as rendas dos contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016; aqueles que receberam rendimentos isentos maior do que R$ 40 mil no ano passado; e quem obteve em qualquer mês de 2016 ganho de capital com alienação de bens ou direitos ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ou semelhantes. Além destes, devem declarar também quem obteve receita bruta acima de R$ 142.798,50 em atividade rural; posse ou propriedade de bens de valor total superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e estava nessa condição no último dia do ano passado. De acordo com o Fisco, citado pelo G1, a pessoa física deve relacionar os bens e direitos no Brasil e no exterior, assim como suas dívidas, exceto saldos em contas-correntes abaixo de R$ 140,00 e bens móveis com valor abaixo de R$ 5 mil - com exceção de carros, embarcaçõese aeronaves. Valores de ações, ouro ou outro ativo financeiro com valor abaixo de R$ 1 mil não precisam ser declarados, da mesma maneira que dívidas menores do que R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2016. Os contribuintes terão que informar também o CPF dos dependentes a partir de 12 anos, não mais 14. A declaração poderá ser feita por meio do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online, na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço "Fazer Declaração", disponível para tablets e smartphones. As restituições começarão a ser pagas em junho. 



  • IPVA com 10% de desconto deve ser pago até terça-feira

    O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob (Foto: Camila Souza/GOVBA)

    Os motoristas baianos que optarem por pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017 até a próxima terça-feira (7), em cota única, vão receber um desconto de 10% no valor. Para realizar o pagamento, basta apresentar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), presente no documento do carro, em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. O valor do imposto a ser pago pode ser consultado no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).
     
    Para o diretor de arrecadação da Sefaz, Augusto Guenem, a antecipação do débito promove benefícios para o cidadão e também para os cofres públicos. “O contribuinte tem um desconto maior caso opte e possa pagar agora. Já para o Estado também é interessante porque acontece um adiantamento da receita, e esses recursos podem ser melhor aproveitados no orçamento”, afirma o diretor. Para quem não fizer essa opção, o imposto é cobrado em três parcelas, ao longo do ano, obedecendo um escalonamento que tem como base o último número da placa do veículo. A tabela com as datas também está disponível no site da Sefaz.
     
    Embora o desconto maior seja para quem pagar até a próxima terça (7), quem optar por pagar o valor integral após este prazo, de uma única vez, também tem direito a um abatimento de 5%. Para isso, o contribuinte deve quitar o imposto no dia do vencimento da primeira parcela, obedecendo a data estabelecida pela Sefaz. Quem optar por pagar em três parcelas deve ficar atento ao vencimento, pois, caso perca o prazo do primeiro pagamento, perde o direito ao parcelamento.







  • Preços de gasolina, diesel e etanol batem recorde em 1 ano

    Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br

    Os preços médios da gasolina, diesel e etanol subiram na semana encerrada ontem sexta-feira (13) e atingiram valores maiores do que os registrados pelos três combustíveis ao longo de todas as semanas do ano passado. Os dados são de levantamento divulgado nesta sexta-feira (6) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que monitora semanalmente os preços dos combustíveis no país.

    O preço médio da gasolina no Brasil subiu pela segunda semana consecutiva e atingiu R$ 3,773 na sexta-feira (13). Na semana, a alta foi de 0,29% e o aumento acumulado em 2017 é de 0,48%.

    Na quarta-feira (11), durante a divulgação da inflação oficial no país em 2016, técnicos do IBGE disseram que a alta do combustível deve pressionar a inflação de janeiro.

    Preços de gasolina, diesel e etanol batem recorde em 1 ano

    O valor médio do diesel atingiu R$ 3,085 por litro no país, uma alta de 1,28% na semana. Já etanol subiu 1,75%, para R$ 2,913, de acordo com dados da ANP.

    Os dados da ANP mostram que o reajuste da gasolina ganhou fôlego a partir de dezembro do ano passado, quando a Petrobras aumentou o preço da gasolina nas refinarias. Apenas em sete semanas, o valor do combustível subiu 2,95%. Em todo o ano de 2016, o preço da gasolina se apreciou 3,3%, abaixo da inflação.

    Para chegar ao preço médio da gasolina, a ANP consultou 5.667 postos na semana. Para registrar o preço do etanol e do diesel, a agência procurou 5.092 e 3.535 postos de combustível, respectivamente.

    Reajuste nas refinarias

    Desde outubro a Petrobras pratica uma nova política de definição de preços dos combustíveis, com reuniões mensais para definir os valores da gasolina e do diesel cobrados nas refinarias. Na última reunião, realizada no dia 5, a Petrobras aumentou o preço do diesel e manteve o da gasolina.

    Em dezembro, a Petrobras aumentou o preço do diesel e da gasolina. Nas reuniões anteriores, em outubro e novembro, a estatal reduziu os preços. (Fonte: G1).

    Variação por estado

    Os preços variam muito de um estado para o outro. Em 15 estados brasileiros o valor da gasolina subiu nesta semana. Em outras 11 unidades da federação o preço caiu e em uma ficou estável.

    Veja o preço da gasolina por estado e sua variação semanal

    Acre: R$ 4,232, alta de 0,02%
    Alagoas: R$ 3,733, preço estável
    Amapá: R$ 3,759, queda de 1,73%
    Amazonas: R$ 3,991, queda de 0,05%
    Bahia: R$ 3,725, queda de 0,75%
    Ceará: R$ 3,978, queda de 0,05%
    Distrito Federal: R$ 3,701, queda de 0,62%
    Espírito Santo: R$ 3,772, alta de 0,86%
    Goiás: R$ 3,906, alta de 0,08%
    Maranhão: R$ 3,615, alta de 0,14%
    Mato Grosso: R$ 3,783, alta de 0,03%
    Mato Grosso do Sul: R$ 3,703, alta de 1,15%
    Minas Gerais: R$ 3,847, alta de 0,52%
    Pará: R$ 4,104, alta de 0,27%
    Paraíba: R$ 3,589, queda de 0,66%
    Paraná: R$ 3,679, queda de 0,41%
    Pernambuco: R$ 3,487, queda de 1,83%
    Piauí: R$ 3,658, alta de 0,44%
    Rio de Janeiro: R$ 4,077, alta de 1,34%
    Rio Grande do Norte: R$ 3,910, queda de 0,41%
    Rio Grande do Sul: R$ 3,906, queda de 0,08%
    Rondônia: R$ 4,002, alta de 0,78%
    Roraima: R$ 3,888, alta de 0,10%
    Santa Catarina: R$ 3,702, alta de 0,87%
    São Paulo: R$ 3,630, alta de 0,69%
    Sergipe: R$ 3,740, queda de 0,08%
    Tocantins: R$ 3,843, alta de 0,13%

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  • Contas de telefone fixo e pós-pago vão ficar mais caras a partir de janeiro

    Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro deste ano decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir nos valores das assinaturas. Até então, o imposto só era cobrado nas ligações e outros serviços. A decisão foi tomada em um processo em que Oi e o Estado do Rio Grande do Sul questionavam a cobrança da taxa.

    A mudança passa a valer a partir de 1º de janeiro.

    Trata-se de um imposto acrescido ao serviço prestado, e não um reajuste das tarifas. A partir de 2017, o ICMS será calculado sobre o valor das assinaturas de linhas fixas e celulares pós-pagos, que somam quase 120 milhões no Brasil. As linhas de telefone celular pré-pago ficam fora.

    Jurisprudência

    O motivo de acréscimo é porque essa decisão do STF é de última instância e, por isso, gerou jurisprudência.

    Agora, as operadoras estão informando os clientes sobre o aumento da taxa mensal. O sindicato das operadoras (Sinditelebrasil) confirma, e diz que terá que repassar o ICMS aos estados.

    As operadoras já começaram a informar seus clientes sobre os novos valores. A Oi, por exemplo, confirmou que o reajuste já aparecerá nas faturas de 1º de fevereiro. A Vivo já está comunicando seus clietnes pro SMS e mensagens nas faturas. A Claro diz que já realiza a cobrança e, por isso, os planos não sofrerão alterações.

    A diferença no bolso do consumidor vai depender do estado em que ele mora. A alíquota do ICMS varia de 25% a 37% nos estados brasileiros. Também vai contar, no cálculo, o peso da assinatura no final da conta. Em São Paulo, por exemplo, onde a alíquota é de 25%, uma assinatura de telefone fixo ao custo de R$ 35 por mês vai sofrer um aumento de entre R$ 8 e R$ 9.

    Segundo Pietro Delai, gerente da Consultoria IDC, o impacto varia muito em função do consumo de cada um. "Para quem só consome serviço básico, aquele que está incluso na assinatura, o impacto é maior", afirmou ele.

    O aumento virá se somar a uma carga tributaria que já é uma das maiores do mundo no ramo das telecomunicações: 48%. Em um estudo recente, com dados de 2014, o Brasil aparece em quarto lugar, entre 50 países em desenvolvimento. Só Turquia, Jamaica e Nepal cobram mais impostos no setor.

    Paulo Sigaud, advogado tributarista, diz que a cobrança vem aumentando nos últimos anos. "Realmente os estados viram que é uma fonte de receita interessante, e praticaram um aumento das aliquotas."  (G1)

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  • Brasil fechou 39.282 vagas formais em setembro, diz Caged

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    Um total de 39.282 vagas formais foram fechadas no país em setembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados dia (23) pelo Ministério do Trabalho.

    No entanto, o desemprego desacelerou ante setembro de 2015, quando foram fechados 95.602 postos formais. No acumulado do ano, o Caged contabiliza 683.597 vagas fechadas. Nos últimos 12 meses, já são 1,599 milhão de postos de trabalho suprimidos. 

    Os setores que tiveram as maiores perdas de vagas formais em setembro foram: construção civil (menos 27.591 postos), serviços (menos 15.141) e agricultura (menos 8.198). Segundo a pesquisa, dois setores tiveram saldo positivo de geração de postos de trabalho no mês: a indústria da transformação, com criação de 9.363 vagas e o comércio, com 3.940 novos postos. Os dois setores já haviam aberto novas vagas em agosto. As perdas mais significativas de vagas em setembro foram registradas no Rio (menos 23.521 vagas), São Paulo (- 21.853 postos) e Minas Gerais (- 16.238 postos). Por outro lado, as unidades da Federação que mais geraram empregos foram Pernambuco (+15.721 vagas) e Alagoas (+13.395). Divulgado desde 1992, o Caged registra as contratações e as demissões em empregos com carteira assinada com base em declarações enviadas pelos empregadores ao Ministério do Trabalho.