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  • Pis/Pasep pode ser sacado por herdeiros de cotistas falecidos; veja

    Foto: Ilustração

    No dia 17 deste mês (outubro) começa a primeira etapa de pagamento das cotas do PIS/Pasep para beneficiários com mais de 70 anos. A liberação das cotas do PIS/Pasep deve injetar 15,9 bilhões de reais na economia, beneficiando cerca de 8 milhões de pessoas.

    A partir de 17 de novembro, o pagamento será efetuado para aposentados, independentemente da idade. No dia 14 de dezembro, começa o pagamento dos maiores de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres).

    Herdeiros de beneficiários já falecidos têm direito ao saque da cota do PIS/Pasep. Nessa situação, o saque pode ser efetuado a qualquer momento pelo herdeiro.

    O fundo PIS/Pasep foi criado na década de 1970. Na época, as empresas depositavam mensalmente um valor proporcional ao salário dos trabalhadores em contas vinculadas, como ocorre hoje com o FGTS.

    As empresas deixaram de fazer esse depósito em conta vinculada a partir da Constituição de 1988, passando a recolher para a União, que destina o recurso ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo pagamento de benefícios como Seguro-Desemprego e Abono Salarial.

    Os valores que foram depositados nas contas vinculados de antigamente continuam existindo e podem ser sacados nas situações previstas, como idade, aposentadoria ou doenças graves.

    Como consultar

    Para o PIS, programa para trabalhadores da inciativa privada, o site de consulta é o www.caixa.gov.br/cotaspis. O beneficiário deverá informar seu CPF, ou o número do PIS (também chamado de NIS ou NIT). O número do PIS pode ser encontrado no cartão do benefício, em anotações na Carteira de Trabalho e no Cartão Cidadão. É preciso também informar a data de nascimento do beneficiário e se a pessoa é aposentada ou não.

    Em seguida, é preciso cadastrar uma senha, neste outro site da Caixa. Caso o beneficiário possua a Senha Cidadão (usada no Cartão Cidadão), é preciso informar o PIS (NIS), e clicar em “Cadastrar senha”. Depois, aceitar o contrato,  informar a Senha Cidadão e registrar a senha desejada para a consulta de cotas. Se não souber o número do PIS, ele pode ser consultado através de outro site (veja como aqui).

    Quem não tem a Senha Cidadão deve preencher o PIS e clicar em “Esqueci a senha”. Em seguida, aceitar o termo e preencher os dados. Se tiver Cartão Cidadão, ainda é preciso ligar para o número 0800-726-0207 para fazer o pré-cadastramento da senha, e se dirigir a uma lotérica para finalizar o processo. Quem não tiver o cartão, deve ir à Caixa.

    Os servidores públicos, que participam do Pasep, podem consultar suas cotas em www.bb.com.br/pasep. É preciso informar também CPF, ou então o número de inscrição no programa, que pode estar anotado na Carteira de Trabalho, além da data de nascimento.

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  • Gás de cozinha sofre reajuste de 12,2% nesta quarta (06)

    A partir de hoje (06) passa valer em todo país o reajuste 12,2% no preço do gás de cozinha. Anunciado ontem (05) pela Petrobrá, o aumento foi decidido pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp), decorrente aos reflexos de eventos climáticos, como o furacão Harvey, na maior região exportadora mundial do produto que é a cidade de Houston, no Texas, Estados Unidos. De acordo com a Gemp uma nova avaliação do comportamento do mercado será realizada no próximo dia 21 e poderá sofrer novas variações.



  • Petrobras reduzirá preço da gasolina em 0,4% e do diesel em 2,3% a partir desta sexta

    A Petrobras anunciou que vai reduzir nesta sexta-feira (18) os preços dos combustíveis nas refinarias. A queda deve ser de 0,4% para a gasolina e 2,3% para o diesel. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.(Bahia Notícias)



  • Pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados é antecipado para agosto

    O pagamento do 13º salário dos aposentados será antecipado para agosto. O governo federal oficializou a medida em decreto, publicado nesta sexta-feira (28). A primeira parcela da gratificação deverá ser depositada na folha de pagamento entre os dias 25 de agosto e 8 de setembro, conforme número final do cartão do benefício. A segunda parcela, que é a diferença entre o valor total do benefício e o valor da antecipação, será paga com os benefícios correspondentes ao mês de novembro, em que os segurados vão receber de 24 de novembro a 7 de dezembro. Para saber o valor a ser recebido, o segurado poderá ligar para a central de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo telefone 135 ou pelo site. O desconto do Imposto de Renda será cobrado na segunda parte do benefício. Os segurandos que recebem auxílio-doença também receberão antecipação proporcional ao período do benefício.(Bahia Notícia)



  •  Mais de 200 mil empregadores estão devendo depósitos do FGTS

    Mais de 200 mil empregadores têm pendências com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), segundo informações da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A dívida total soma o montante de R$ 24,7 bilhões, afetando mais de 8 milhões de trabalhadores.

    O número leva em conta todos os devedores do FGTS, tanto os que ainda podem ser cobrados quanto os que tiveram a exigibilidade suspensa por algum motivo. Considerando as entidades que possuem dívidas exigíveis, o total de devedores é de mais de 187 mil. Desse montante, 307 são órgãos de administração pública, como prefeituras.

    Muitos trabalhadores só descobriram que seus empregadores não depositaram o dinheiro do fundo quando tentaram sacar o FGTS de contas inativas. A lista de devedores é pública e pode ser acessada neste link da PGFN. Se tiver depósitos a receber, o trabalhador pode tentar reaver o dinheiro.

    Segundo levantamento feito pelo G1 com dados da PGFN, as 20 empresas com as dívidas mais altas somam cerca de 8% do valor total atrasado que é devido ao FGTS, com quase R$ 2 bilhões. Entre elas, pelo menos 10 estão falidas. Algumas estão em recuperação judicial.

    Na lista das 20 maiores dívidas, a maior é a da Varig, com R$ 643 milhões em atraso, seguida pela Vasp, com R$ 149 milhões pendentes. Há ainda um órgão público na lista dos 20 maiores devedores: o município de Itabuna (BA).

    As 20 maiores dívidas com o FGTS

    Empresa Dívida com o FGTS
    Varig R$ 643 milhões
    Vasp R$ 149 milhões
    Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Asbi) R$ 120 milhões
    Sociedade Universitária Gama Filho R$ 100 milhões
    TV Manchete R$ 97 milhões
    Eletropaulo R$ 89 milhões
    Laginha Agro Industrial R$ 89 milhões
    SMAR Equipamentos Industriais R$ 74 milhões
    Associação Superior de Ensino Nova Iguaçu R$ 73 milhões
    Teka Tecelagem Kuehnrich R$ 66 milhões
    Associação Educacional São Paulo Apostolo (ASSESPA) R$ 60 milhões
    Bloch Editores R$ 58 milhões
    Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool R$ 56 milhões
    Jornal do Brasil R$ 49 milhões
    Associação Itaquerense de Ensino R$ 47 milhões
    Gazeta Mercantil R$ 47 milhões
    Ebid Editora Páginas Amarelas R$ 46 milhões
    Município de Itabuna (BA) R$ 42 milhões
    Rádio Difusora São Paulo R$ 40 milhões
    SA Leão Irmãos Açúcar e Álcool R$ 40 milhões
    TOTAL R$ 1,99 bilhão
     

    A Eletropaulo consta como a sétima maior dívida da lista, com R$ 86,6 milhões. A AES Eletropaulo informou em nota que “não possui pendências relativas ao FGTS e está em dia com suas certificações de regularidade”. “O valor citado pela PGFN pode ser referir a uma ação, ainda em andamento, de suposto débito do fundo, relativo ao período de 1993 a 1998, em que a empresa de energia era estatal.”

    A prefeitura de Itabuna enviou nota dizendo que a quitação da dívida dentro das regras exigidas pela Caixa Econômica Federal inviabilizaria as atividades do governo. O órgão diz que, em fevereiro, foi informado pela Caixa que a gestão anterior suspendeu um parcelamento da dívida, assumida em 2013. A prefeitura diz que tentou recuperar o parcelamento, mas teria sido informada pela Caixa que não há amparo legal para isso, pois o número máximo de prestações permitido passou de 180 para 60.

    “Estamos ainda negociando junto àquela instituição a regularização dos débitos de forma que seja possível o cumprimento de um futuro acordo para a adimplência do FGTS”, diz a prefeitura em nota.

    O G1 não conseguiu retorno das outras empresas presentes na lista das 20 maiores devedoras do FGTS.

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  • Receita inicia pagamento de segundo lote de restituição nesta segunda

    Foto: Agência Brasil

    A Receita Federal começa a pagar o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017 nesta segunda-feira (17). Segundo informações da Agência Brasil, o lote também incluirá restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016. A Receita prevê o pagamento a 1,3 milhão de contribuintes neste ano, somando R$ 2,533 bilhões. Os lotes residuais, por sua vez, representam R$ 467,2 milhões, totalizando R$ 3 bilhões em restituições. Os valores terão correção de 2,74% para o lote de 2016, chegando a 97.03% para o lote de 2008, tendo como referência a taxa Selic (juros básicos da economia). O dinheiro será depositado nas contas informadas pelo contribuinte na declaração do IRPF. O cidadão que não receber o pagamento deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao repasse.



  • Novas regras para rotativo do cartão de crédito valem a partir desta 2ª

    A partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, entrará em vigor nesta segunda-feira, 3.

    A medida consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano passado. Os bancos tiveram pouco mais de dois meses para se adaptarem à nova regra, que obrigou as instituições financeiras a transferirem para o crédito parcelado, que cobra taxas menores, os clientes que não conseguirem quitar o rotativo do cartão de crédito nos primeiros 30 dias.

    Durante esse período de quase dois meses, os bancos definiram as novas taxas para o crédito parcelado. De acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a medida tem o potencial de reduzir pela metade os gastos com juros em 12 meses.

    Impacto

    No entanto, o diretor econômico da entidade, Miguel de Oliveira, diz que o impacto das medidas sobre os juros só será conhecido nos próximos meses.

    “Em primeiro lugar, muitos bancos fixaram taxas bem elásticas, que podem chegar de 1,99% a 10% ao mês, dependendo da instituição financeira e do histórico [capacidade de pagamento] do consumidor. Então, fica difícil saber qual será o efeito efetivo, porque cada consumidor tem uma taxa personalizada, e a gente precisa ver quem não conseguirá pagar a fatura integral”, acrescentou Oliveira.

    Em fevereiro, após o anúncio da nova regra, a taxa média do crédito rotativo subiu de 15,12% para 15,16% ao mês, conforme pesquisa mensal da Anefac. A taxa média do crédito parcelado foi na contramão e caiu de 8,34% para 8,30% ao mês. Segundo Miguel de Oliveira, os juros do cartão só deverão sofrer influência das novas regras a partir de maio.

    “Como a nova regra limita em 30 dias o prazo do rotativo, o consumidor que não conseguir pagar a fatura de março vai cair no rotativo em abril e só passará para o crédito parcelado em maio. Só lá, nossos levantamentos começarão a refletir os efeitos da mudança”, esclareceu Oliveira.

    Dívida multiplicada

    Com base em dados mais recentes da Anefac, de fevereiro, a taxa média de 15,16% ao mês no crédito rotativo equivale a 444,03% ao ano. Ao fim de três meses, uma dívida de R$ 1 mil na fatura do cartão subiria para R$ 1.527,23. Ao fim de 12 meses, equivaleria a R$ 5.440,26.

    Com a nova regra, pela qual a taxa mais alta – de 15,16% ao mês – incidirá nos primeiros 30 dias e a taxa de 8,3% ao mês incide nos meses restantes, a dívida aumenta para R$ 1.350,70 em três meses e para R$ 2.768,31 em 12 meses. A diferença chega a 11,6% em 90 dias e a 49,1% em um ano.

    O cálculo, no entanto, leva em conta as taxas médias de juros. A economia efetiva pode variar porque os bancos personalizam as taxas para cada consumidor no rotativo e no crédito parcelado. Os juros finais também variam em função do histórico e da capacidade de pagamento do cliente.(Wellton Máximo l Da Agência Brasil)

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  • Receita Federal começa a receber declarações de imposto de renda nesta quinta

    Foto: Ilustrativa

    Receita Federal começa a receber as declarações do Imposto de Renda 2017 a partir das 8h desta quinta-feira (2). O prazo para envio do documento segue até as 23h59 do dia 28 de abril. Neste ano deverão ser declaradas as rendas dos contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016; aqueles que receberam rendimentos isentos maior do que R$ 40 mil no ano passado; e quem obteve em qualquer mês de 2016 ganho de capital com alienação de bens ou direitos ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ou semelhantes. Além destes, devem declarar também quem obteve receita bruta acima de R$ 142.798,50 em atividade rural; posse ou propriedade de bens de valor total superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e estava nessa condição no último dia do ano passado. De acordo com o Fisco, citado pelo G1, a pessoa física deve relacionar os bens e direitos no Brasil e no exterior, assim como suas dívidas, exceto saldos em contas-correntes abaixo de R$ 140,00 e bens móveis com valor abaixo de R$ 5 mil - com exceção de carros, embarcaçõese aeronaves. Valores de ações, ouro ou outro ativo financeiro com valor abaixo de R$ 1 mil não precisam ser declarados, da mesma maneira que dívidas menores do que R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2016. Os contribuintes terão que informar também o CPF dos dependentes a partir de 12 anos, não mais 14. A declaração poderá ser feita por meio do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online, na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço "Fazer Declaração", disponível para tablets e smartphones. As restituições começarão a ser pagas em junho. 



  • IPVA com 10% de desconto deve ser pago até terça-feira

    O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob (Foto: Camila Souza/GOVBA)

    Os motoristas baianos que optarem por pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017 até a próxima terça-feira (7), em cota única, vão receber um desconto de 10% no valor. Para realizar o pagamento, basta apresentar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), presente no documento do carro, em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. O valor do imposto a ser pago pode ser consultado no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).
     
    Para o diretor de arrecadação da Sefaz, Augusto Guenem, a antecipação do débito promove benefícios para o cidadão e também para os cofres públicos. “O contribuinte tem um desconto maior caso opte e possa pagar agora. Já para o Estado também é interessante porque acontece um adiantamento da receita, e esses recursos podem ser melhor aproveitados no orçamento”, afirma o diretor. Para quem não fizer essa opção, o imposto é cobrado em três parcelas, ao longo do ano, obedecendo um escalonamento que tem como base o último número da placa do veículo. A tabela com as datas também está disponível no site da Sefaz.
     
    Embora o desconto maior seja para quem pagar até a próxima terça (7), quem optar por pagar o valor integral após este prazo, de uma única vez, também tem direito a um abatimento de 5%. Para isso, o contribuinte deve quitar o imposto no dia do vencimento da primeira parcela, obedecendo a data estabelecida pela Sefaz. Quem optar por pagar em três parcelas deve ficar atento ao vencimento, pois, caso perca o prazo do primeiro pagamento, perde o direito ao parcelamento.







  • Preços de gasolina, diesel e etanol batem recorde em 1 ano

    Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br

    Os preços médios da gasolina, diesel e etanol subiram na semana encerrada ontem sexta-feira (13) e atingiram valores maiores do que os registrados pelos três combustíveis ao longo de todas as semanas do ano passado. Os dados são de levantamento divulgado nesta sexta-feira (6) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que monitora semanalmente os preços dos combustíveis no país.

    O preço médio da gasolina no Brasil subiu pela segunda semana consecutiva e atingiu R$ 3,773 na sexta-feira (13). Na semana, a alta foi de 0,29% e o aumento acumulado em 2017 é de 0,48%.

    Na quarta-feira (11), durante a divulgação da inflação oficial no país em 2016, técnicos do IBGE disseram que a alta do combustível deve pressionar a inflação de janeiro.

    Preços de gasolina, diesel e etanol batem recorde em 1 ano

    O valor médio do diesel atingiu R$ 3,085 por litro no país, uma alta de 1,28% na semana. Já etanol subiu 1,75%, para R$ 2,913, de acordo com dados da ANP.

    Os dados da ANP mostram que o reajuste da gasolina ganhou fôlego a partir de dezembro do ano passado, quando a Petrobras aumentou o preço da gasolina nas refinarias. Apenas em sete semanas, o valor do combustível subiu 2,95%. Em todo o ano de 2016, o preço da gasolina se apreciou 3,3%, abaixo da inflação.

    Para chegar ao preço médio da gasolina, a ANP consultou 5.667 postos na semana. Para registrar o preço do etanol e do diesel, a agência procurou 5.092 e 3.535 postos de combustível, respectivamente.

    Reajuste nas refinarias

    Desde outubro a Petrobras pratica uma nova política de definição de preços dos combustíveis, com reuniões mensais para definir os valores da gasolina e do diesel cobrados nas refinarias. Na última reunião, realizada no dia 5, a Petrobras aumentou o preço do diesel e manteve o da gasolina.

    Em dezembro, a Petrobras aumentou o preço do diesel e da gasolina. Nas reuniões anteriores, em outubro e novembro, a estatal reduziu os preços. (Fonte: G1).

    Variação por estado

    Os preços variam muito de um estado para o outro. Em 15 estados brasileiros o valor da gasolina subiu nesta semana. Em outras 11 unidades da federação o preço caiu e em uma ficou estável.

    Veja o preço da gasolina por estado e sua variação semanal

    Acre: R$ 4,232, alta de 0,02%
    Alagoas: R$ 3,733, preço estável
    Amapá: R$ 3,759, queda de 1,73%
    Amazonas: R$ 3,991, queda de 0,05%
    Bahia: R$ 3,725, queda de 0,75%
    Ceará: R$ 3,978, queda de 0,05%
    Distrito Federal: R$ 3,701, queda de 0,62%
    Espírito Santo: R$ 3,772, alta de 0,86%
    Goiás: R$ 3,906, alta de 0,08%
    Maranhão: R$ 3,615, alta de 0,14%
    Mato Grosso: R$ 3,783, alta de 0,03%
    Mato Grosso do Sul: R$ 3,703, alta de 1,15%
    Minas Gerais: R$ 3,847, alta de 0,52%
    Pará: R$ 4,104, alta de 0,27%
    Paraíba: R$ 3,589, queda de 0,66%
    Paraná: R$ 3,679, queda de 0,41%
    Pernambuco: R$ 3,487, queda de 1,83%
    Piauí: R$ 3,658, alta de 0,44%
    Rio de Janeiro: R$ 4,077, alta de 1,34%
    Rio Grande do Norte: R$ 3,910, queda de 0,41%
    Rio Grande do Sul: R$ 3,906, queda de 0,08%
    Rondônia: R$ 4,002, alta de 0,78%
    Roraima: R$ 3,888, alta de 0,10%
    Santa Catarina: R$ 3,702, alta de 0,87%
    São Paulo: R$ 3,630, alta de 0,69%
    Sergipe: R$ 3,740, queda de 0,08%
    Tocantins: R$ 3,843, alta de 0,13%

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  • Contas de telefone fixo e pós-pago vão ficar mais caras a partir de janeiro

    Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro deste ano decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir nos valores das assinaturas. Até então, o imposto só era cobrado nas ligações e outros serviços. A decisão foi tomada em um processo em que Oi e o Estado do Rio Grande do Sul questionavam a cobrança da taxa.

    A mudança passa a valer a partir de 1º de janeiro.

    Trata-se de um imposto acrescido ao serviço prestado, e não um reajuste das tarifas. A partir de 2017, o ICMS será calculado sobre o valor das assinaturas de linhas fixas e celulares pós-pagos, que somam quase 120 milhões no Brasil. As linhas de telefone celular pré-pago ficam fora.

    Jurisprudência

    O motivo de acréscimo é porque essa decisão do STF é de última instância e, por isso, gerou jurisprudência.

    Agora, as operadoras estão informando os clientes sobre o aumento da taxa mensal. O sindicato das operadoras (Sinditelebrasil) confirma, e diz que terá que repassar o ICMS aos estados.

    As operadoras já começaram a informar seus clientes sobre os novos valores. A Oi, por exemplo, confirmou que o reajuste já aparecerá nas faturas de 1º de fevereiro. A Vivo já está comunicando seus clietnes pro SMS e mensagens nas faturas. A Claro diz que já realiza a cobrança e, por isso, os planos não sofrerão alterações.

    A diferença no bolso do consumidor vai depender do estado em que ele mora. A alíquota do ICMS varia de 25% a 37% nos estados brasileiros. Também vai contar, no cálculo, o peso da assinatura no final da conta. Em São Paulo, por exemplo, onde a alíquota é de 25%, uma assinatura de telefone fixo ao custo de R$ 35 por mês vai sofrer um aumento de entre R$ 8 e R$ 9.

    Segundo Pietro Delai, gerente da Consultoria IDC, o impacto varia muito em função do consumo de cada um. "Para quem só consome serviço básico, aquele que está incluso na assinatura, o impacto é maior", afirmou ele.

    O aumento virá se somar a uma carga tributaria que já é uma das maiores do mundo no ramo das telecomunicações: 48%. Em um estudo recente, com dados de 2014, o Brasil aparece em quarto lugar, entre 50 países em desenvolvimento. Só Turquia, Jamaica e Nepal cobram mais impostos no setor.

    Paulo Sigaud, advogado tributarista, diz que a cobrança vem aumentando nos últimos anos. "Realmente os estados viram que é uma fonte de receita interessante, e praticaram um aumento das aliquotas."  (G1)

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  • Brasil fechou 39.282 vagas formais em setembro, diz Caged

    Foto: Reprodução

    Um total de 39.282 vagas formais foram fechadas no país em setembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados dia (23) pelo Ministério do Trabalho.

    No entanto, o desemprego desacelerou ante setembro de 2015, quando foram fechados 95.602 postos formais. No acumulado do ano, o Caged contabiliza 683.597 vagas fechadas. Nos últimos 12 meses, já são 1,599 milhão de postos de trabalho suprimidos. 

    Os setores que tiveram as maiores perdas de vagas formais em setembro foram: construção civil (menos 27.591 postos), serviços (menos 15.141) e agricultura (menos 8.198). Segundo a pesquisa, dois setores tiveram saldo positivo de geração de postos de trabalho no mês: a indústria da transformação, com criação de 9.363 vagas e o comércio, com 3.940 novos postos. Os dois setores já haviam aberto novas vagas em agosto. As perdas mais significativas de vagas em setembro foram registradas no Rio (menos 23.521 vagas), São Paulo (- 21.853 postos) e Minas Gerais (- 16.238 postos). Por outro lado, as unidades da Federação que mais geraram empregos foram Pernambuco (+15.721 vagas) e Alagoas (+13.395). Divulgado desde 1992, o Caged registra as contratações e as demissões em empregos com carteira assinada com base em declarações enviadas pelos empregadores ao Ministério do Trabalho.



  • Teto de gastos é aprovado em 2º turno na Câmara e vai ao Senado

    O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (26), após cerca de 14 horas de sessão, a análise em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.
    Aprovado pela Câmara, o texto seguirá, agora, para análise no Senado, onde a expectativa é de votação em 13 de dezembro.
    Na noite desta terça (25), o texto-base da PEC já havia sido aprovado pelos deputados, por 359 votos a 116, mas ainda faltava a análise de seis destaques (sugestões de alteração ao texto original). Essas sugestões, contudo, foram todas rejeitadas.

    Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513).
    No primeiro turno, a PEC foi aprovada com o apoio de 366 parlamentares, enquanto 111 haviam se posicionado contra o texto.

    A proposta é considerada pelo governo do presidente Michel Temer um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas do país.
    O texto estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior.

    A regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso.
    Em caso de descumprimento do teto, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer agente público.

    Inicialmente, o texto estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras. Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares, inclusive da base aliada, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018.

    Sessão

    Ao longo de toda a sessão destinada à análise da PEC em segundo turno, a oposição apresentou uma série de requerimentos. O recurso é previsto no regimento, mas, no jargão legislativo, é chamado de obstrução porque, na prática, atrasa a análise de um determinado projeto.
    Ainda na noite de terça, da galeria do plenário, manifestantes gritavam a todo instante palavras de ordem contra a PEC.

    Em razão da manifestação dessas pessoas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a suspender a sessão por alguns minutos para que eles fossem retirados do local.
    Neste instante, alguns deputados do PT subiram até a galeria para dar apoio ao grupo. Os seguranças também foram até a galeria, mas os manifestantes não saíram do lugar.

    Diante do impasse, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) propôs ao plenário um “pacto” para que o público pudesse continuar acompanhando a sessão, desde que fosse em silêncio. “São jovens na sua maioria e que também estão aqui de boa fé”, defendeu.

    Rodrigo Maia, então, reconsiderou a decisão, desde que os manifestantes se mantivessem calados.

    “Eu tento ser o mais democrático possível, mas tento ser de forma equilibrada. De forma sistemática, eu vou cedendo e, de forma sistemática, as galerias vão desrespeitando. Uma palma, uma vaia não é problema. Agora, palavras de efeito não dá”, afirmou.

    Pouco antes de proclamar o resultado da votação do texto-base, antes do início da análise dos destaques, Rodrigo Maia determinou a retirada dos manifestantes.

    Bate-boca na madrugada

    Já na madrugada desta quarta, pouco depois da 1h30, houve um bate-boca entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e deputados do PT.
    Com o dedo em riste, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) contestou Rodrigo Maia após o deputado do DEM fazer críticas sobre a uma questão de ordem apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

    Diante da reação de Teixeira, Maia disse: “Não precisa apontar o seu dedo. Eu não tenho medo do seu dedo. O senhor pode colocar o dedo onde vossa excelência quiser”.
    Os ânimos se acirraram porque toda vez que um parlamentar da oposição subia na tribuna para discursar, deputados governistas começam uma contagem regressiva até que o tempo de fala esgotasse.

    A deputada Erika Kokay, um dos alvos da provocação, apresentou uma questão de ordem pedindo que Maia interviesse quando isso acontecesse. O presidente da Câmara, porém, questionou por que ela não havia se incomodado com o barulho vindo da galeria, que resultou na retirada dos manifestantes que acompanhavam a sessão.

    Foi aí que Teixeira saiu em defesa de Kokay e disse que ele deveria “se comportar como presidente dessa Casa”.
    Depois, Maia baixou o tom e disse que dava razão a Teixeira. “Espero que a base e a oposição respeitem o orador que estiver na tribuna”, disse.

    Discursos

    Na tribuna da Câmara, parlamentares da base de apoio ao governo do presidente Michel Temer fizeram elogios à proposta, enquanto deputados de oposição criticaram a PEC.
    “Se a PEC não for aprovada, o colapso fiscal vai se instalar no país”, afirmou, por exemplo, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator da proposta.

    Líder da Rede, o deputado Alessandro Molon (RJ), por outro lado, classificou a PEC 241 de “cruel e perversa”. “Aprovar essa PEC significa cortar investimentos, sobretudo na área social. Quem diz que não vai cortar investimentos em saúde e educação é porque não leu a PEC”, argumentou. (Fonte: G1)

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  • Coelba alerta para consumo de energia  elétrica e orienta como economizar na  conta

    Para conter desperdícios no uso doméstico de energia e ajudar o consumidor a adequar a fatura mensal ao orçamento familiar sem abrir mão do conforto, a Coelba observa que a adoção de novos hábitos de consumo e atenção ao uso correto de alguns equipamentos podem ajudar na redução da conta. A seguir, algumas dicas auxiliam na mudança de comportamento para que se obtenha o melhor desempenho dos eletrodomésticos, enquanto se busca o consumo eficiente de energia.

     

    Aparelhos elétricos de refrigeração, como geladeiras e ar condicionados, e de aquecimento, como ferros de passar e chuveiros, são os que mais demandam energia no ambiente doméstico e, por isso, deve-se evitar que permaneçam ligados por longos períodos.

    A orientação é ajustar o condicionador de ar para temperatura confortável (cerca de 23° C). A utilização do timer (temporizador) para evitar o funcionamento desnecessário do condicionador de ar ajuda na economia. A dica é recorrer a ventiladores para manter o clima agradável, após a refrigeração do cômodo. É importante promover com regularidade a manutenção e a limpeza desses equipamentos. Além de higiênica, a medida contribui para um desempenho mais econômico já que a sujeira acumulada no filtro dificulta a troca de calor e passagem do ar, exigindo mais potência e, consequentemente, maior consumo de energia.

    A Coelba também alerta para o estado de conservação das geladeiras. Quando em má condição, os refrigeradores chegam a representar 30% do consumo de uma residência. Para evitar desperdício de energia, freezers e geladeiras devem ser instalados em locais ventilados, longe de qualquer fonte de calor e com espaço mínimo de 15 centímetros de paredes e armários. Outra orientação é observar, periodicamente, a borracha de vedação que, uma vez ressecada, é causa de um dos maiores desperdícios de energia. No caso do chuveiro elétrico, o recomendável é colocá-lo sempre na posição verão.

    Quanto mais baixa a temperatura da água, menor o consumo de energia. Os fornos e os ferros elétricos somente devem ser usados quando necessário. É importante otimizar seus funcionamentos para aproveitar o calor, evitando desligar e reaquecer o equipamento com frequência.

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  • CNI: queda dos juros abre caminho para recuperação da economia

    Foto: Reprodução

    A primeira redução da taxa Selic (juros básicos da economia) em quatro anos abre caminho para a volta do consumo e dos investimentos, avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em nota, a entidade informou que a queda de 0,25 ponto percentual, decidida há pouco pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), marca o início do ciclo de reduções de juros de que o país precisa para sair da recessão.

    Para a CNI, a queda dos juros da economia para 14% ao ano reflete a desaceleração dos preços e a expectativa de que a inflação alcançará o centro da meta, de 4,5%, no próximo ano. “A CNI lembra que a queda dos juros é essencial para a volta do crescimento da economia. A redução da taxa Selic diminuirá os custos do crédito para as empresas e as famílias, melhorando as condições financeiras e estimulando o consumo e os investimentos”, destaca a entidade.

    A Confederação da Indústria adverte, no entanto, que a recuperação definitiva da economia brasileira no longo prazo depende da aprovação das medidas de ajuste fiscal. A entidade citou a fixação de limites de crescimento para o gasto público e a reforma da Previdência Social. “Sem o ajuste fiscal, permanecerão as ameaças de insolvência do setor público, e o país continuará convivendo com a insuficiência de recursos para financiar a expansão da economia”, conclui o comunicado.