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  • Preços de gasolina, diesel e etanol batem recorde em 1 ano

    Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br

    Os preços médios da gasolina, diesel e etanol subiram na semana encerrada ontem sexta-feira (13) e atingiram valores maiores do que os registrados pelos três combustíveis ao longo de todas as semanas do ano passado. Os dados são de levantamento divulgado nesta sexta-feira (6) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que monitora semanalmente os preços dos combustíveis no país.

    O preço médio da gasolina no Brasil subiu pela segunda semana consecutiva e atingiu R$ 3,773 na sexta-feira (13). Na semana, a alta foi de 0,29% e o aumento acumulado em 2017 é de 0,48%.

    Na quarta-feira (11), durante a divulgação da inflação oficial no país em 2016, técnicos do IBGE disseram que a alta do combustível deve pressionar a inflação de janeiro.

    Preços de gasolina, diesel e etanol batem recorde em 1 ano

    O valor médio do diesel atingiu R$ 3,085 por litro no país, uma alta de 1,28% na semana. Já etanol subiu 1,75%, para R$ 2,913, de acordo com dados da ANP.

    Os dados da ANP mostram que o reajuste da gasolina ganhou fôlego a partir de dezembro do ano passado, quando a Petrobras aumentou o preço da gasolina nas refinarias. Apenas em sete semanas, o valor do combustível subiu 2,95%. Em todo o ano de 2016, o preço da gasolina se apreciou 3,3%, abaixo da inflação.

    Para chegar ao preço médio da gasolina, a ANP consultou 5.667 postos na semana. Para registrar o preço do etanol e do diesel, a agência procurou 5.092 e 3.535 postos de combustível, respectivamente.

    Reajuste nas refinarias

    Desde outubro a Petrobras pratica uma nova política de definição de preços dos combustíveis, com reuniões mensais para definir os valores da gasolina e do diesel cobrados nas refinarias. Na última reunião, realizada no dia 5, a Petrobras aumentou o preço do diesel e manteve o da gasolina.

    Em dezembro, a Petrobras aumentou o preço do diesel e da gasolina. Nas reuniões anteriores, em outubro e novembro, a estatal reduziu os preços. (Fonte: G1).

    Variação por estado

    Os preços variam muito de um estado para o outro. Em 15 estados brasileiros o valor da gasolina subiu nesta semana. Em outras 11 unidades da federação o preço caiu e em uma ficou estável.

    Veja o preço da gasolina por estado e sua variação semanal

    Acre: R$ 4,232, alta de 0,02%
    Alagoas: R$ 3,733, preço estável
    Amapá: R$ 3,759, queda de 1,73%
    Amazonas: R$ 3,991, queda de 0,05%
    Bahia: R$ 3,725, queda de 0,75%
    Ceará: R$ 3,978, queda de 0,05%
    Distrito Federal: R$ 3,701, queda de 0,62%
    Espírito Santo: R$ 3,772, alta de 0,86%
    Goiás: R$ 3,906, alta de 0,08%
    Maranhão: R$ 3,615, alta de 0,14%
    Mato Grosso: R$ 3,783, alta de 0,03%
    Mato Grosso do Sul: R$ 3,703, alta de 1,15%
    Minas Gerais: R$ 3,847, alta de 0,52%
    Pará: R$ 4,104, alta de 0,27%
    Paraíba: R$ 3,589, queda de 0,66%
    Paraná: R$ 3,679, queda de 0,41%
    Pernambuco: R$ 3,487, queda de 1,83%
    Piauí: R$ 3,658, alta de 0,44%
    Rio de Janeiro: R$ 4,077, alta de 1,34%
    Rio Grande do Norte: R$ 3,910, queda de 0,41%
    Rio Grande do Sul: R$ 3,906, queda de 0,08%
    Rondônia: R$ 4,002, alta de 0,78%
    Roraima: R$ 3,888, alta de 0,10%
    Santa Catarina: R$ 3,702, alta de 0,87%
    São Paulo: R$ 3,630, alta de 0,69%
    Sergipe: R$ 3,740, queda de 0,08%
    Tocantins: R$ 3,843, alta de 0,13%

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  • Contas de telefone fixo e pós-pago vão ficar mais caras a partir de janeiro

    Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro deste ano decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir nos valores das assinaturas. Até então, o imposto só era cobrado nas ligações e outros serviços. A decisão foi tomada em um processo em que Oi e o Estado do Rio Grande do Sul questionavam a cobrança da taxa.

    A mudança passa a valer a partir de 1º de janeiro.

    Trata-se de um imposto acrescido ao serviço prestado, e não um reajuste das tarifas. A partir de 2017, o ICMS será calculado sobre o valor das assinaturas de linhas fixas e celulares pós-pagos, que somam quase 120 milhões no Brasil. As linhas de telefone celular pré-pago ficam fora.

    Jurisprudência

    O motivo de acréscimo é porque essa decisão do STF é de última instância e, por isso, gerou jurisprudência.

    Agora, as operadoras estão informando os clientes sobre o aumento da taxa mensal. O sindicato das operadoras (Sinditelebrasil) confirma, e diz que terá que repassar o ICMS aos estados.

    As operadoras já começaram a informar seus clientes sobre os novos valores. A Oi, por exemplo, confirmou que o reajuste já aparecerá nas faturas de 1º de fevereiro. A Vivo já está comunicando seus clietnes pro SMS e mensagens nas faturas. A Claro diz que já realiza a cobrança e, por isso, os planos não sofrerão alterações.

    A diferença no bolso do consumidor vai depender do estado em que ele mora. A alíquota do ICMS varia de 25% a 37% nos estados brasileiros. Também vai contar, no cálculo, o peso da assinatura no final da conta. Em São Paulo, por exemplo, onde a alíquota é de 25%, uma assinatura de telefone fixo ao custo de R$ 35 por mês vai sofrer um aumento de entre R$ 8 e R$ 9.

    Segundo Pietro Delai, gerente da Consultoria IDC, o impacto varia muito em função do consumo de cada um. "Para quem só consome serviço básico, aquele que está incluso na assinatura, o impacto é maior", afirmou ele.

    O aumento virá se somar a uma carga tributaria que já é uma das maiores do mundo no ramo das telecomunicações: 48%. Em um estudo recente, com dados de 2014, o Brasil aparece em quarto lugar, entre 50 países em desenvolvimento. Só Turquia, Jamaica e Nepal cobram mais impostos no setor.

    Paulo Sigaud, advogado tributarista, diz que a cobrança vem aumentando nos últimos anos. "Realmente os estados viram que é uma fonte de receita interessante, e praticaram um aumento das aliquotas."  (G1)

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  • Brasil fechou 39.282 vagas formais em setembro, diz Caged

    Foto: Reprodução

    Um total de 39.282 vagas formais foram fechadas no país em setembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados dia (23) pelo Ministério do Trabalho.

    No entanto, o desemprego desacelerou ante setembro de 2015, quando foram fechados 95.602 postos formais. No acumulado do ano, o Caged contabiliza 683.597 vagas fechadas. Nos últimos 12 meses, já são 1,599 milhão de postos de trabalho suprimidos. 

    Os setores que tiveram as maiores perdas de vagas formais em setembro foram: construção civil (menos 27.591 postos), serviços (menos 15.141) e agricultura (menos 8.198). Segundo a pesquisa, dois setores tiveram saldo positivo de geração de postos de trabalho no mês: a indústria da transformação, com criação de 9.363 vagas e o comércio, com 3.940 novos postos. Os dois setores já haviam aberto novas vagas em agosto. As perdas mais significativas de vagas em setembro foram registradas no Rio (menos 23.521 vagas), São Paulo (- 21.853 postos) e Minas Gerais (- 16.238 postos). Por outro lado, as unidades da Federação que mais geraram empregos foram Pernambuco (+15.721 vagas) e Alagoas (+13.395). Divulgado desde 1992, o Caged registra as contratações e as demissões em empregos com carteira assinada com base em declarações enviadas pelos empregadores ao Ministério do Trabalho.



  • Teto de gastos é aprovado em 2º turno na Câmara e vai ao Senado

    O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (26), após cerca de 14 horas de sessão, a análise em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.
    Aprovado pela Câmara, o texto seguirá, agora, para análise no Senado, onde a expectativa é de votação em 13 de dezembro.
    Na noite desta terça (25), o texto-base da PEC já havia sido aprovado pelos deputados, por 359 votos a 116, mas ainda faltava a análise de seis destaques (sugestões de alteração ao texto original). Essas sugestões, contudo, foram todas rejeitadas.

    Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513).
    No primeiro turno, a PEC foi aprovada com o apoio de 366 parlamentares, enquanto 111 haviam se posicionado contra o texto.

    A proposta é considerada pelo governo do presidente Michel Temer um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas do país.
    O texto estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior.

    A regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso.
    Em caso de descumprimento do teto, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer agente público.

    Inicialmente, o texto estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras. Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares, inclusive da base aliada, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018.

    Sessão

    Ao longo de toda a sessão destinada à análise da PEC em segundo turno, a oposição apresentou uma série de requerimentos. O recurso é previsto no regimento, mas, no jargão legislativo, é chamado de obstrução porque, na prática, atrasa a análise de um determinado projeto.
    Ainda na noite de terça, da galeria do plenário, manifestantes gritavam a todo instante palavras de ordem contra a PEC.

    Em razão da manifestação dessas pessoas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a suspender a sessão por alguns minutos para que eles fossem retirados do local.
    Neste instante, alguns deputados do PT subiram até a galeria para dar apoio ao grupo. Os seguranças também foram até a galeria, mas os manifestantes não saíram do lugar.

    Diante do impasse, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) propôs ao plenário um “pacto” para que o público pudesse continuar acompanhando a sessão, desde que fosse em silêncio. “São jovens na sua maioria e que também estão aqui de boa fé”, defendeu.

    Rodrigo Maia, então, reconsiderou a decisão, desde que os manifestantes se mantivessem calados.

    “Eu tento ser o mais democrático possível, mas tento ser de forma equilibrada. De forma sistemática, eu vou cedendo e, de forma sistemática, as galerias vão desrespeitando. Uma palma, uma vaia não é problema. Agora, palavras de efeito não dá”, afirmou.

    Pouco antes de proclamar o resultado da votação do texto-base, antes do início da análise dos destaques, Rodrigo Maia determinou a retirada dos manifestantes.

    Bate-boca na madrugada

    Já na madrugada desta quarta, pouco depois da 1h30, houve um bate-boca entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e deputados do PT.
    Com o dedo em riste, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) contestou Rodrigo Maia após o deputado do DEM fazer críticas sobre a uma questão de ordem apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

    Diante da reação de Teixeira, Maia disse: “Não precisa apontar o seu dedo. Eu não tenho medo do seu dedo. O senhor pode colocar o dedo onde vossa excelência quiser”.
    Os ânimos se acirraram porque toda vez que um parlamentar da oposição subia na tribuna para discursar, deputados governistas começam uma contagem regressiva até que o tempo de fala esgotasse.

    A deputada Erika Kokay, um dos alvos da provocação, apresentou uma questão de ordem pedindo que Maia interviesse quando isso acontecesse. O presidente da Câmara, porém, questionou por que ela não havia se incomodado com o barulho vindo da galeria, que resultou na retirada dos manifestantes que acompanhavam a sessão.

    Foi aí que Teixeira saiu em defesa de Kokay e disse que ele deveria “se comportar como presidente dessa Casa”.
    Depois, Maia baixou o tom e disse que dava razão a Teixeira. “Espero que a base e a oposição respeitem o orador que estiver na tribuna”, disse.

    Discursos

    Na tribuna da Câmara, parlamentares da base de apoio ao governo do presidente Michel Temer fizeram elogios à proposta, enquanto deputados de oposição criticaram a PEC.
    “Se a PEC não for aprovada, o colapso fiscal vai se instalar no país”, afirmou, por exemplo, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator da proposta.

    Líder da Rede, o deputado Alessandro Molon (RJ), por outro lado, classificou a PEC 241 de “cruel e perversa”. “Aprovar essa PEC significa cortar investimentos, sobretudo na área social. Quem diz que não vai cortar investimentos em saúde e educação é porque não leu a PEC”, argumentou. (Fonte: G1)

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  • Coelba alerta para consumo de energia  elétrica e orienta como economizar na  conta

    Para conter desperdícios no uso doméstico de energia e ajudar o consumidor a adequar a fatura mensal ao orçamento familiar sem abrir mão do conforto, a Coelba observa que a adoção de novos hábitos de consumo e atenção ao uso correto de alguns equipamentos podem ajudar na redução da conta. A seguir, algumas dicas auxiliam na mudança de comportamento para que se obtenha o melhor desempenho dos eletrodomésticos, enquanto se busca o consumo eficiente de energia.

     

    Aparelhos elétricos de refrigeração, como geladeiras e ar condicionados, e de aquecimento, como ferros de passar e chuveiros, são os que mais demandam energia no ambiente doméstico e, por isso, deve-se evitar que permaneçam ligados por longos períodos.

    A orientação é ajustar o condicionador de ar para temperatura confortável (cerca de 23° C). A utilização do timer (temporizador) para evitar o funcionamento desnecessário do condicionador de ar ajuda na economia. A dica é recorrer a ventiladores para manter o clima agradável, após a refrigeração do cômodo. É importante promover com regularidade a manutenção e a limpeza desses equipamentos. Além de higiênica, a medida contribui para um desempenho mais econômico já que a sujeira acumulada no filtro dificulta a troca de calor e passagem do ar, exigindo mais potência e, consequentemente, maior consumo de energia.

    A Coelba também alerta para o estado de conservação das geladeiras. Quando em má condição, os refrigeradores chegam a representar 30% do consumo de uma residência. Para evitar desperdício de energia, freezers e geladeiras devem ser instalados em locais ventilados, longe de qualquer fonte de calor e com espaço mínimo de 15 centímetros de paredes e armários. Outra orientação é observar, periodicamente, a borracha de vedação que, uma vez ressecada, é causa de um dos maiores desperdícios de energia. No caso do chuveiro elétrico, o recomendável é colocá-lo sempre na posição verão.

    Quanto mais baixa a temperatura da água, menor o consumo de energia. Os fornos e os ferros elétricos somente devem ser usados quando necessário. É importante otimizar seus funcionamentos para aproveitar o calor, evitando desligar e reaquecer o equipamento com frequência.

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  • CNI: queda dos juros abre caminho para recuperação da economia

    Foto: Reprodução

    A primeira redução da taxa Selic (juros básicos da economia) em quatro anos abre caminho para a volta do consumo e dos investimentos, avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em nota, a entidade informou que a queda de 0,25 ponto percentual, decidida há pouco pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), marca o início do ciclo de reduções de juros de que o país precisa para sair da recessão.

    Para a CNI, a queda dos juros da economia para 14% ao ano reflete a desaceleração dos preços e a expectativa de que a inflação alcançará o centro da meta, de 4,5%, no próximo ano. “A CNI lembra que a queda dos juros é essencial para a volta do crescimento da economia. A redução da taxa Selic diminuirá os custos do crédito para as empresas e as famílias, melhorando as condições financeiras e estimulando o consumo e os investimentos”, destaca a entidade.

    A Confederação da Indústria adverte, no entanto, que a recuperação definitiva da economia brasileira no longo prazo depende da aprovação das medidas de ajuste fiscal. A entidade citou a fixação de limites de crescimento para o gasto público e a reforma da Previdência Social. “Sem o ajuste fiscal, permanecerão as ameaças de insolvência do setor público, e o país continuará convivendo com a insuficiência de recursos para financiar a expansão da economia”, conclui o comunicado.



  • Bandeira tarifária de outubro é verde, sem valor adicional nas contas de luz

    Foto: Reprodução

    A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em outubro será verde, sem custo para os consumidores de energia elétrica. Este é o sétimo mês seguido que a bandeira é verde, que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago.

    Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os principais fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde são a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas, o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.

    O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015, como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.



  • Sem acordo, greve dos bancários entra na terceira semana

    Foto: Destaquebahia.com.br

    Na última sexta feira (15), os bancários recusaram mais uma proposta da Federação Nacional de Bancos (Fenaban) e decidiram continuar a greve nacional, iniciada no último dia 6 e que completa hoje (19) 14 dias,  com mais de 12 mil agências e 52 centros administrativos fechados, já na  terceira semana de paralisação. Na reunião de sexta feira,  a Fenaban ofereceu aos bancários  reajuste salarial de 7% e abono de R$ 3,3 mil. Os bancários não ficaram satisfeitos e decidiram manter a paralisação. Segundo a Fenaban, ainda não há data para novas negociações.

    Os bancários reivindicam reposição da inflação de 9,57% e mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$3.940,24), participação nos lucros, combate à meta abusiva, ao assédio moral e sexual, fim da terceirização, segurança e melhores condições de trabalho.



  • Setor de serviços tem crescimento de 0,7% entre junho e julho

    Foto: Tânia Rêgo

    O volume do setor de serviços cresceu 0,7% em julho deste ano, na comparação com o mês anterior, depois de recuar 0,2% em junho. Segundo a Pesquisa Mensal de Serviços, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a receita nominal cresceu 1,2% entre junho e julho deste ano. Nos outros tipos de comparação, o volume registrou quedas: em relação a julho de 2015 (-4,5%), no acumulado ao ano (-4,8%) e no acumulado de 12 meses (-4,9%). A receita teve altas de 0,3% na comparação com julho do ano passado, 0,2% no acumulado do ano e 0,1% no acumulado de 12 meses. A alta de 0,7% entre junho e julho deste ano foi motivada por crescimentos nos segmentos de serviços prestados às famílias (3,2%), outros serviços (1,9%), atividades turísticas (0,7%) e serviços profissionais, administrativos e complementares (0,3%). Os serviços de informação e comunicação mantiveram-se estáveis, enquanto os transportes, serviços auxiliares de transporte e correio tiveram queda de 0,3%.



  • Restituições do quarto lote do imposto de renda 2016 são liberadas nesta quinta

    Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

    A Receita Federal libera nesta quinta-feira (15) o crédito bancário relativo ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF). Restituições que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015 também estão em processo de liberação. Para saber a situação da declaração, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone (146). Há ainda a possibilidade de realizar a consulta via aplicativo. Em nota, a Receita ressaltou que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante Formulário Eletrônico ou no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.



  • Produção de veículos cai 6,4% em agosto na comparação com julho

    Foto: Reprodução/jc.net

    As vendas de veículos ao mercado interno aumentaram 1,4%, em agosto, na comparação com o mês anterior. Foram comercializados 183,9 mil unidades, indicando perda no ritmo de crescimento em comparação a julho, quando os negócios tinham aumentado 5,6%. No entanto, o número de veículos vendidos foi o maior do ano. No acumulado do ano, houve retração de 11,3%. Na comparação com agosto de 2015, houve queda de 23,1%. Os dados estão sendo divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores ( Anfavea), que representa as montadoras instaladas no país. O balanço também indica que o setor faturou menos no mês passado em relação a julho último, alcançando US$ 923,8 milhões, o que é 1,9% inferior ao mês anterior. A produção também caiu 6,4% com 177, 7 mil unidades. No acumulado do ano, a produção teve uma retração de 18,4% e sobre agosto de 2015, um recuo de 20,1%. O presidente da Anfavea, Antonio Megale, destacou que, com a definição do cenário político do país, agora é “hora de avançar”. Ele defendeu as reformas estruturais, destacando que a questão do déficit previdenciário é “uma bomba relógio”. Para o executivo, o país também tem que evoluir na questão de infraestrutura para ganhar mais competitividade com o mercado externo. Segundo Megale, o setor da indústria automobilística tem obtido bons resultados nos acordos comerciais com o exterior, mas “temos que aproveitar este momento e dar uma virada para competir com o mundo”.



  • Abono salarial do PIS/Pasep de setembro começa a ser pago dia 15

    O abono salarial do PIS/Pasep do calendário 2016/2017, para os nascidos no mês de setembro, começa a ser pago a partir de 15 de setembro. Os saques poderão ser feitos nas agências da Caixa, do Banco do Brasil, de casas lotéricas ou, se estiverem com o cadastro em dia, os trabalhadores poderão receber em conta-corrente a partir de 16 de setembro, informou o Ministério do Trabalho. O PIS é o Programa de Integração Social e o Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. No total, R$ 14,8 bilhões estão disponíveis dentro do novo calendário, ano-base 2015 e, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o governo manterá o esforço para que todos os trabalhadores efetuem o saque, preferencialmente dentro do respectivo mês de pagamento. De acordo com o ministro, o abono é um direito do trabalhador e 22,3 milhões de pessoas deverão receber dentro do novo calendário. Neste ano, recebem o benefício os nascidos entre julho e dezembro. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e junho, receberão no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.



  • Alta de ICMS encarece medicamentos em 12 estados

    Foto: CRF-MG

    A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços. De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rondônia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do país sobre medicamentos. Segundo a entidade, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo. 

    A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica. Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz.

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  • Governo muda regras do Bolsa Família e deve desligar 600 mil famílias neste mês

    Foto: Reprodução / AGM

    O governo de Michel Temer (PMDB) quer mudar as regras de acesso e permanência do Bolsa Família. Técnicos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, Planejamento e Fazenda está finalizando um decreto para regulamentar as modificações. Algumas delas são o cruzamento com seis bases de dados oficiais no momento da inscrição no programa, para evitar falsas declarações de renda; os integrantes da família deverão possuir CPF; haverá redução em duas vezes da tolerância para que participantes que caiam na "malha fina" do programa sejam desligados. Atualmente, o benefício é perdido na terceira ocorrência. De acordo com O Globo, as medidas deverão dificultar o acesso ao Bolsa Família.  "O Bolsa Família não pode ser um destino das pessoas.

    É preciso ser criterioso na hora de conceder e também criar portas de saída para os que realmente precisam do apoio governamental", justificou Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário. O governo argumenta que há necessidade de colocar regras mais consistentes de checagem dos critérios exigidos pelo programa e há perspectiva de desligar 600 mil famílias na folha de pagamento já em setembro. Desde maio, quando Temer assumiu a presidência, foram feitos 916 mil cancelamentos. Em todo ano de 2015, foram realizados 1,3 milhão. O cruzamento dos CPFs, sendo obrigatório até mesmo para crianças, será feito com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a folha de pagamento do INSS, o Sistema Integrado de Administração e Recursos Humanos (Siape), o Guia de Recolhimento de FGTS e de Informações à Previdência Social (Gfip) e o Guia da Previdência Social (GPS). Além da checagem inicial, os cruzamentos deverão ser feitos periodicamente, com ajuda do Caged, que por reunir informações de empregados e desempregados, permite acompanhar os usuários do Bolsa Família que entraram no mercado de trabalho sem comunicar a nova renda. Outra medida estudada pelo governo é cancelar automaticamente o benefício na segunda vez que a família for notificada por inconsistências cadastrais, como uma malha fina do programa. Atualmente isso ocorre na terceira ocorrência. Políticos também são alvo das mudanças e os dados dos eleitos no pleito de outubro serão repassados ao Ministério do Desenvolvimento Social mostrarão se existe algum beneficiado vencedor nas urnas. Eventuais beneficiários deverão ser cortados do programa. (Bahia Noticias)

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  • Melhora nas importações pode sinalizar retomada da atividade econômica

    Uma redução na queda das importações brasileiras, verificada nos últimos três meses, pode ser sinal do início da recuperação da atividade econômica no país, disse (1°)  o diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Herlon Brandão, ao comentar os resultados da balança comercial de agosto. As importações estão tradicionalmente atreladas à atividade econômica, já que abarcam a compra de bens intermediários e bens de capital utilizados na produção industrial. De janeiro a agosto deste ano, as importações brasileiras caíram 25,5% ante igual período de 2015. No entanto, o governo avalia que a trajetória das compras no exterior começa a melhorar a partir de junho, com destaque para agosto. Naquele mês, a queda no valor importado ficou em 19,3% ante igual período de 2015. Em julho, o recuo foi de 20,3%. Em agosto, ficou em um dígito, somando 8,3%. 

    O cálculo é feito segundo a média diária, que expressa o volume negociado por dia útil. “Essa queda de 8,3% é a menor redução de importação desde novembro de 2014, que havia sido 5,5%. Para se ter uma ideia, em janeiro deste ano, a queda chegava a 36%. Isso já pode ser um sinal da economia”, afirmou Herlon Brandão. Ele destacou, entretanto, que “ainda é cedo para falar”. No acumulado do ano, as importações de bens de capital e bens intermediários continuam com queda de dois dígitos. As aquisições dos primeiros recuaram 21,6% ante janeiro a agosto de 2015, enquanto as compras de bens intermediários caíram 22,1% ante igual período. Quando analisado apenas o mês de agosto, as importações de bens de capital ainda têm queda de 31% na comparação com agosto de 2015. As compras de bens intermediários, no entanto, recuaram apenas 0,5%, mantendo-se quase estáveis.

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