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  • Transporte Escolar: MPF aciona prefeito de Guanambi e mais cinco por improbabilidade em contrato de R$ 4mi

    Vontade livre e consciente dos gestores de Guanambi (BA) de continuarem a desviar dinheiro público por meio de contratos de transporte escolar. Está é uma das conclusões da investigação do Ministério Público Federal (MPF) que resultou na ação de improbidade administrativa movida em 8 de abril, contra o prefeito de Guanambi, Jairo Silva Magalhães, a secretária de Educação, Maristela Cavalcante, o pregoeiro, Anderson Ribeiro dos Santos, a empresa Sol Dourado Serviços de Transportes Rodoviários Eireli, seu sócio, Renato Ferreira da Silva, e representante William Barros de Souza. Em liminar assinada nesta sexta-feira, 12 de abril, a Justiça Federal fixou prazos e multa para que a prefeitura apure as faltas contratuais e, junto com a empresa, adotem as medidas necessárias para que o transporte escolar seja prestado de forma segura, regular e adequada.

    De acordo com as investigações, a licitação para o transporte escolar no município, que firmou contrato no valor de R$ 4 milhões, foi direcionada e fraudada, e a continuidade da prestação dos serviços põe em risco a vida de crianças entre 5 e 15 anos de idade, que estão circulando em veículos abertos do tipo “pau de arara” ou em ônibus velhos, enferrujados e sem cinto ou outros itens de segurança.

    Transporte Escolar: MPF aciona prefeito de Guanambi e mais cinco por improbabilidade em contrato de R$ 4mi

    Em operação conjunta com a PRF em março, foram flagrados veículos escolares do tipo “pau de arara”, ônibus velhos, enferrujados e sem cinto ou outros itens de segurança.

    Liminar - a partir dos argumentos e provas apresentados pelo MPF, a Justiça Federal proferiu decisão liminar determinando ao município de Guanambi, sob pena de multa diária de R$10 mil, a instauração procedimento administrativo, no prazo de dez dias, para apurar as faltas contratuais imputadas à empresa Sol Dourado, com a aplicação das sanções administrativas pertinentes. A prefeitura deverá, ainda, no prazo de 20 dias, informar ao juiz as providências adotadas e os resultados obtidos para que o transporte escolar seja prestado de forma segura, regular e adequada no município.

    À empresa Sol Dourado Serviços e Transportes Ltda, a liminar determina a adoção de todas as providências para adequar a prestação de serviço de transporte escolar às exigências previstas no contrato celebrado com o município de Guanambi, a fim de que os veículos estejam em condições adequadas e seguras, tudo para garantir a segurança das crianças e adolescentes, sob pena de responsabilização civil e criminal dos envolvidos.

    De acordo com a decisão, “há indícios de ilegalidades relacionadas à licitação, bem como à subcontratação total do objeto, em ofensa ao edital, e ainda com relação às condições deficientes de prestação do serviço de transporte escolar”. Conforme o texto da liminar, as medidas determinadas não impedem a celebração de acordo/termo de ajustamento de conduta entre o MPF e o município de Guanambi.

    Entenda o caso – Em 5 de outubro de 2018, o município de Guanambi recebeu a Recomendação nº 01/2018emitida pelo MPF para que sanasse os problemas de contratação e execução do transporte escolar. Em ofício datado de 6 de novembro de 2018, o prefeito comunicou que o município acataria a recomendação. A prefeitura realizou a licitação o Pregão Presencial nº 068-18PP-PMG que resultou na contratação da Sol Dourado, que está responsável pela execução de um contrato no valor de R$ 4.640.985,03.

    Diante da análise da documentação da licitação, da oitiva de testemunhas e de provas e depoimentos colhidos durante a Operação Rota Segura – Transporte Escolar, realizada na última semana de março deste ano em parceria com a PRF, o MPF concluiu que a licitação foi fraudada, e que a execução dos serviços é realiza completamente fora da lei.

    Foram diversas as irregularidades apuradas: veículos antigos, pneus “carecas”, sem cinto de segurança, sem sinalização adequada e até o uso de veículos abertos do tipo “pau de arara”; a representante da empresa contratada é a própria funcionária do município de Guanambi; os veículos nem sequer foram vistoriados pela contratada; a Superintendência de Trânsito de Guanambi liberou para o transporte de crianças veículos totalmente inadequados; os motoristas confirmaram trabalhar na condição de subcontratados, sem qualquer vínculo empregatício com a empresa Sol Dourado; a empresa não paga motoristas em dia, o que ameaça a continuidade da prestação dos serviços por falta de dinheiro para combustível; a empresa não dispõe de pessoal e veículos em número compatível com a dimensão do objeto dos contratos celebrados com o município de Guanambi e com outras dezenas de municípios da Bahia, realizando a subcontratação integral do serviço de transporte escolar; como não existe vínculo de emprego dos motoristas com a empresa Sol Dourado e seus veículos não são utilizados na prestação de serviço no município, as planilhas de composição de custos, com valores de salários e encargos sociais, - apresentadas durante a licitação – são peças ideologicamente falsas, assim como os “contratos de locação” estabelecidos com os motoristas.

    Acidente grave e descaso – Na primeira semana de abril, o MPF recebeu informações e fotografias de uma criança de 11 anos que, em março, caiu da carroceria de uma caminhonete que realizava o transporte escolar na região, sendo atropelada pelo mesmo. De acordo com a testemunha ouvida, o motorista não prestou socorro e a empresa não deu qualquer assistência. O prefeito e a secretária de Educação souberam do ocorrido 11 dias após o acidente em reunião numa unidade escolar e permitiram que o mesmo veículo continuasse a transportar alunos.

    Na ação, o procurador da República Adnilson Gonçalves conclui que a fraude decorreu da vontade livre e consciente dos gestores de Guanambi de continuarem a desviar dinheiro público por meio de contratos de transporte escolar. “A informação de acatamento à recomendação teve o propósito de confundir os órgãos de fiscalização, porquanto a intenção, ao que parece, sempre foi continuar a desviar dinheiro público por meio da contratação de empresa sem capacidade operacional, com serviço superfaturado e de péssima qualidade”, afirma na ação.

    Pedidos da ação – o MPF requer à Justiça que declare a nulidade do procedimento licitatório e, consequentemente, da contratação da empresa. Requer, ainda, a condenação dos acionados por improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário, com aplicação das penas previstas pela Lei da Improbidade (artigo 12, inciso II): ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública (de quem a tiver), suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

    Número para consulta na Justiça Federal: 1002061-46.2019.4.01.3309– Subseção Judiciária de Guanambi

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  • Homem é preso com mais de mil vídeos pornográficos envolvendo crianças em Guanambi

    Foto: Divulgação Polícia Civil

    Um técnico em informática foi preso em flagrante no município de Guanambi, na Bahia, nesta quinta-feira, durante a 4ª fase da Operação Luz na Infância, deflagrada pela Polícia Civil em 26 estados e no Distrito Federal, para apurar crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

    Segundo a Polícia Civil, Fábio Luiz leal da Silva, 33 anos, foi flagrado na casa onde mora com o avô, no bairro Santo Antônio, com mais de 1,2 mil vídeos pornográficos envolvendo crianças armazenados.

    Na residência, a polícia disse ter apreendido notebooks, computadores, pen drives e cartões de memória contendo os materiais. Somente um dos computadores apreendidos tinha cinco HDs.

    "Os vídeos contém crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, crime de pedofilia e pornografia infantil. Essa investigação pode ser ampliada. A princípio, a gente detectou a ocorrência desse delito, mas outros delitos podem identificados no decorrer da investigação. Se ele agia de forma isolada, se fazia parte de uma rede de pedofilia, se compartilhava esse material, são situações que as investigações daqui para frente vão responder", informou o delegado Cristiano Mangueira,diretor adjunto do Departamento de Polícia do Interior (Depin).

    Ainda segundo o delegado, a investigação partiu do Ministério da Justiça, através do Serviço de Inteligência (SI), que verificou a troca de dados com material de pornografia infantil pela internet.

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  • Comando do 17º Batalhão de Guanambi recepciona 27 novos policiais militares

    Foto: Divulgação 17º Batalhão

    O Comando do 17° Batalhão recepcionou na data de ontem (19) 27 novos soldados que irão desempenhar suas funções na cidade de Guanambi.
    Os novos policiais formaram no 9o Batalhão de Vitória da Conquista e foram designados para reforçarem o policiamento na cidade de Guanambi, nas áreas urbana e rural.
    Com esse incremento operacional o comandante do 17o BPM acredita que irá aumentar significativamente a sensação de segurança no município e reduzir ainda mais os índices de criminalidade.
    No mês de junho o 17o Batalhão será novamente beneficiado com a designação dos novos policiais militares que estão em curso e formarão no dia 31 de maio.







  • Polícia prende Candibense que praticava assaltos em Guanambi; um menor também foi apreendido

    Na noite de segunda feira, 04, por volta das 20h, dois indivíduos a bordo de uma motocicleta Fan preta, armados com um revolver, praticaram 02 assaltos contra transeuntes no centro de Guanambi, levando das vítimas seus aparelhos celulares.

     

    Na terceira tentativa de assalto, um dos assaltantes deixou cair um ALVARÁ DE SOLTURA expedido pela justiça de Guanambi no último dia 24 de janeiro.

    De posse das informações contidas no referido alvará, os policiais verificaram que o mesmo era morador do município de Candiba, para onde os policiais militares deslocaram com a finalidade de localizar os mesmos.

    Chegando em Candiba os dois foram localizados e com eles, os policiais encontraram um revólver calibre .22 e os dois aparelhos de celulares roubados das vítimas.

    O indivíduo identificado como Júlio César Porto de Souza, 21 anos havia sido preso no último dia 22 de janeiro pelo crime de tráfico de drogas e foi liberado pela justiça dois dias após a sua prisão.

    Julio Cesar e o menor de 17 anos foram conduzidos para a delegacia de polícia, juntamente com os celulares roubados, o revólver calibre .22 e a motocicleta, para serem autuados.

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  • Estado e municípios buscam fortalecer atuação de consórcio de saúde de Guanambi

    Gov-BA

    Com o objetivo de aperfeiçoar a assistência à saúde nos municípios que compõem o consórcio de saúde de Guanambi, prefeitos da região se reuniram na última quarta-feira (16) com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. No encontro, realizado na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), foram feitas definições para otimização dos fluxos de pacientes em emergência, na pactuação do atendimento eletivo através do sistema lista única, além da discussão em relação ao Hospital Regional de Guanambi.

    “A nossa discussão é sobretudo para o fortalecimento da atuação do consórcio”, afirmou Fábio Vilas-Boas. “A intenção é que o consórcio participe cada vez mais das decisões da área de saúde da região”, comentou o prefeito de Urandi e presidente do consórcio, Dorival Barbosa do Carmo.

    Estado e municípios buscam fortalecer atuação de consórcio de saúde de Guanambi


  • Acusado de praticar estupros, homem foge da prisão de Guanambi

    Foto: Divulgação

    Um homem identificado como Vagner Alves dos Santos, de 37 anos, fugiu das carceragens da cadeia de Guanambi. De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, Vagner é acusado de ter praticado vários estupros na cidade e teria fugido na madrugada de hoje (16). A Polícia está realizando várias diligências na intenção de recapturar o foragido. No momento da fuga, ele estava usando uma camisa branca de listra verde e bermuda Tactel cor escura. Quem tiver  informações sobre seu paradeiro, ligar para a Polícia no 190.







  • Homem é morto a tiros em primeiro homicídio do ano registrado em Guanambi

    Foto: Divulgação

    A Polícia Civil de Guanambi registrou na noite de ontem (08), o primeiro homicídio do ano de 2019.  De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, um homem identificado como José Henrique Ribeiro de Souza, vulgo “Morgado”, de 20 anos, foi atingido por diversos tiros, no bairro Renascer II. Ainda segundo informações a vítima tinha ligação com o tráfico, inclusive já havia sido preso pelo mesmo crime no ano passado. A Polícia irá investigar o caso na intenção de prender o autor. O corpo de José Henrique foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi.







  • Empresa fantasma é habilitada para fabricar placas padrão Mercosul em Guanambi

    Foto: Reprodução/Internet

    A Fábrica de Placas Guanambi Ltda está habilitada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) como estampadora das novas placas padrão Mercosul na Bahia, mas sua sede ainda não existe. Uma portaria publicada no Diário da União no último dia 12 indica que a Fábrica de Placas Guanambi Ltda, localizada na Rua K, nº 2187, bairro Belo Horizonte, na cidade de Guanambi, “está apta a exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular (EPIV)”.

    Segundo a imprensa oficial, foi concedido o prazo de 24 meses para que a empresa apresente comprovante de que “possui as suas rotinas fabris e administrativas voltadas para a fabricação de placas veiculares”. É indicado ainda que a não apresentação da documentação acarretará na revogação do credenciamento.

    Uma declaração da Prefeitura de Guanambi, emitida no último dia 14, indica que, após consulta no cadastro imobiliário e uma equipe ter ido ao local da sede, foi constatado que não existe nenhum imóvel com o número 2.187 na Rua K. O presidente da Associação dos Estampadores de Placas do Estado da Bahia, George Lélis, disse que vários casos como esse foram identificados e que isso é muito suspeito.  As informações são do Bocão News.







  • Cipe Sudoeste e 17º Batalhão realizam Jornada de Instrução em Guanambi

    Foto: Divulgação | Cipe Sudoeste

    A Cipe Sudoeste participou no período de 12 a 14 de dezembro, da Jornada de Instrução Militar que aconteceu durante Curso de Formação de Soldado do 17º Batalhão de Polícia Militar em Guanambi. Ao longo da jornada foram ministradas pelos policiais da CIPE Sudoeste, instruções de Ações de Choque, Patrulhamento Rural e Primeira Resposta em Ocorrências com Explosivos, contribuindo dessa forma na ampliação do conhecimento dos 56 alunos que almejam ser Soldados da Polícia Militar da Bahia.

    Cipe Sudoeste e 17º Batalhão realizam Jornada de Instrução em Guanambi

    Foto: Divulgação | Cipe Sudoeste







  • Prefeito de Guanambi tem contas aprovadas pelo TCM

    Foto: Divulgação

    As contas da Prefeitura de Guanambi, gestão do Jairo Magalhães, relativas ao exercício financeiro de 2017, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O relator foi o conselheiro substituto Antônio Emanuel Andrade. A decisão foi proferida na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (05/12) e aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes no pleno. Em relação às obrigações constitucionais e legais, todos os percentuais de investimentos foram cumpridos pelo município nas áreas de saúde (20,52%), educação (29,18%), Fundeb (99,16%), e despesas com pessoal.

    O prefeito comemorou a aprovação das contas frisando “que compartilha o mérito com a equipe pelo cumprimento dos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e a boa gestão dos recursos públicos”.

    Segundo Jairo, “em um ano em que a grave crise econômica assolou todo o Brasil e diminuiu drasticamente a arrecadação dos municípios, a aprovação das contas, demonstra a forma austera e planejada que tem focado a gestão, assegurando às finanças um rigoroso controle na aplicação dos recursos, nos investimentos públicos, com equilíbrio das contas e melhoria no perfil administrativo, com reflexos diretos na qualidade e ampliação dos serviços públicos que atendem as demandas da população".



  • Réveillon de Guanambi contará com show de Zezé de Camargo e Luciano

    Foto: Divulgação

    A Prefeitura de Guanambi, realizará, através da Secretaria de Cultura, uma grande festa com mega estrutura de som, luz e segurança.  A atração musical destaque deste ano será a dupla Zezé Di Camargo & Luciano, que oferecerá estrutura inédita de produção na cidade para o show, depois da hora da virada, que contará com show pirotécnico com vários minutos de duração.

     Segundo o Secretário de Cultura Paulo Costa, a celebração deste ano terá um modelo de evento diferenciado, com um dos maiores e mais modernos trios elétricos da Bahia, onde diversos artistas da cidade irão se apresentar, alegrando a multidão com variados estilos musicais, antes  e depois do show principal.

    Réveillon de Guanambi contará com show de Zezé de Camargo e Luciano


  • Salvador: Termo de Cooperação Técnica para a implantação do sistema militar em escola de Guanambi é assinado

    O comandante do 17º BPM, Tenente Coronel PM Arthur Mascarenhas, participou juntamente com o Prefeito Jairo Magalhães na final da manhã de quarta-feira (28), na sede do Comando Geral da PM, em Salvador, da assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a implantação do sistema militar na Escola Josefina Teixeira de Azevedo.

    O Prefeito Jairo Magalhães, ao lado do Vice-prefeito; Hugo Costa, da Secretária Municipal de Educação; Maristela Cavalcante, e do Comandante do 17º BPM; Tenente-Coronel Arthur Mascarenhas, assinou junto ao Comandante Geral; Coronel Anselmo Brandão, e do Assistente Militar do Comando Geral; Coronel Antônio Sebastião Rocha, o Termo de Acordo de Cooperação Técnica, que tem o objetivo de estabelecer mútua cooperação entre a PMBA e o Município de Guanambi, visando à implementação do Sistema de Ensino dos Colégios da Policia Militar da Bahia na Escola Municipal Josefina Teixeira de Azevedo, localizada no Bairro Brasília.

    Já nos próximos dias será feito a apresentação para a comunidade escolar, do Diretor Disciplinar, Coordenador Disciplinar e tutores, que são Policiais Militares da Reserva da corporação militar.

    A escola conta com aproximadamente 792 alunos e foi a primeira da microrregião de Guanambi a aderir ao programa de parceria do Governo do Estado da Bahia com os Municípios, tendo a Polícia Militar como responsável pela sua execução.

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  • Prefeitura de Guanambi institui programa de incentivo à regularização fiscal

    De acordo com o Artigo 2º da lei, “Ficam reduzidos em 100% as incidências de multas”.

    O Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, sancionou, no último dia 14, a Lei Nº 1.214/18 que institui o Programa de Incentivo aos Contribuintes para Regularização Fiscal de Tributos, junto à Secretaria Municipal da Fazenda. De acordo com o Artigo 2º da lei, “Ficam reduzidos em 100% as incidências de multas”. “Refiz é uma oportunidade para contribuintes regularizarem pendências e a renúncia fiscal prevista vai promover o aumento da arrecadação”, destacou o secretário Roberto Júlio Oliveira. Para Jairo Magalhães, “o quadro de dificuldade econômica leva a inadimplência, e este Refiz é um instrumento legal para facilitar a vida do contribuinte e permitir ao município arrecadar para aplicar em obras e serviços para beneficiar a população”. Veja a íntegra da lei clicando aqui.



  • Assinada Ordem de Serviço para a construção da Casa do Empreendedor em Guanambi

    O ato de assinatura da Ordem de Serviço, para a empresa Plenitude Construtora, foi assinada pelo prefeito Jairo Magalhães.

    A Casa do Empreendedor da Bahia será instalada em Guanambi, com objetivo de fomentar atividades de apoio ao micro empreendedor, como cursos de qualificação, ações de fomento ao crédito, desburocratização na abertura de empresas, através de parcerias com o Sebrae, CDL e outras instituições. O ato de assinatura da Ordem de Serviço, para a empresa Plenitude Construtora, foi assinada pelo prefeito Jairo Magalhães que esteve acompanhado do vice-prefeito Hugo Costa. O investimento será na ordem de 194.381,97.

    Na ocasião, o representante da CDL e o Vereador Vandilson Medeiros destacaram em seus pronunciamentos a importância da iniciativa para fortalecer a economia local. Já Hugo Costa, enfatizou que “a Casa do Empreendedor será um marco para que o poder público possa disponibilizar um espaço físico com desdobramentos no apoio aos que querem empreender para gerar emprego e renda”. Ao finalizar o ato, Jairo agradeceu o empenho da equipe e lembrou sua história de luta pelo comércio como Diretor da CDL. A solenidade contou com a presença dos Vereadores Vandilson Medeiros e Zaqueu Rodrigues, secretários municipais, assessores e representantes do comércio local.



  • Mutirão de Cirurgias será realizado de 06 a 09 de novembro em Guanambi

    O mutirão será realizado a Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Governo do Estado.

    A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com o Governo do Estado, realizará a partir desta terça-feira (06), na Praça do Feijão, mais um Mutirão de Cirurgias. De 06 a 09/11 serão realizados os exames pré-operatórios de todos os pacientes de Guanambi e região com necessidades de cirurgias de Histerectomia, Vesícula e Hérnias, Tireoidectomia em pacientes de 14 a 65 anos de idade, e Amidalectomia em pacientes de 4 a 13 anos e 11 meses de idade. Após essa etapa, as cirurgias serão realizadas a partir do dia 29 do mesmo mês no Hospital Municipal. De acordo com André Moitinho, Secretário Municipal de Saúde, ainda serão realizados pré-operatórios de Tireóide com cirurgias posteriores em Salvador. “Pedimos aos cidadãos interessados que procurem a Secretaria de Saúde ou a Central de Marcação para poder agilizar os trâmites necessários”, enfatizou.