BUSCA PELA CATEGORIA "POLÍTICA"

  • Polícia apreende pendrives e anotações em cela de Geddel Vieira Lima

    A Polícia Civil do Distrito Federal fez buscas, neste domingo (17), na cela que abriga o ex-senador Luiz Estevão e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA). Os dois dividem um alojamento com outros presos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Segundo a polícia, as buscas foram autorizadas pela Justiça e motivadas pela denúncia, feita por um detento, de que os políticos estariam recebendo “regalias” na prisão. Barras de chocolate, anotações que seriam de Geddel e pelo menos cinco pendrives – supostamente, de Luiz Estevão – foram apreendidos. De acordo com a Polícia Civil, durante as buscas, Estevão tentou se livrar de um pendrive jogando o dispositivo na privada. O aparelho foi recuperado e passará por perícia.



  • Temer queria entrar para história e conseguiu: bate sucessivos recordes de rejeição

    “Nunca antes da história desse país” um presidente da República foi tão rejeitado quanto Michel Temer (MDB). A pesquisa Datafolha publicada no último domingo (10) confirma o que há muito é sabido: Temer não agrada a maioria da população brasileira e bateu o próprio recorde ao atingir a marca de 82% de rejeição. O emedebista completou dois anos de mandato no começo de maio, depois do Congresso Nacional apear Dilma Rousseff (PT) do Palácio do Planalto em meio a um conturbado processo de impeachment – questionável em alguns pontos, conforme relembram sempre os aliados da petista. Ao tomar para si a faixa presidenciável, Temer queria ser um personagem para entrar para a história do país. Em seus discursos iniciais, o ex-vice decorativo frisava o seu papel de reformista do Estado brasileiro, propondo temas caros aos ex-ocupantes do Planalto, como as reformas trabalhista e da Previdência. Na primeira, ele até logrou êxito. Conseguiu aprovar um texto pró-empresários e com diversos questionamentos da própria Justiça trabalhista. No segundo, todavia, foi frustrado, ainda que tenha tentado pautar a matéria, com direito a relatório aprovado nas comissões e muitas firulas por parte da tropa de choque que o defende na Câmara dos Deputados. Diante da iminente derrota, o governo federal criou uma intervenção federal no Rio de Janeiro e a usou como desculpa perfeita para retirar a previdência de pauta. Foi apenas um dos recuos do presidente “histórico” que atualmente atua no Brasil. Também nesses dois anos à frente do governo, Temer conseguiu a proeza de ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Não apenas uma, mas duas vezes. Assim como no caso da alta rejeição, o número de vezes que o emedebista foi denunciado é um recorde. Nenhum outro passou pela situação, então Temer pode trazer para si mais esse marco. Como o cerco se fecha cada vez mais para atingir o atual mandatário da nação, não seria surpresa se, depois de perder a prerrogativa de foro, o presidente acabar cumprindo pena por algum mal feito do passado recente. No entanto, nesse caso, Lula passou na frente e a frase cunhada pelo petista, que abre este texto, não poderá ser usada. No circo de horrores que se tornou a cena política brasileira, o presidente da República até conseguiu para si o que tanto queria: entrar para a história. Só não da forma como ele planejava. Este texto integra o comentário desta terça-feira (12) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior FM, Clube FM e Irecê Líder FM.



  • Rui Costa pede retirada de seu nome de troféu de competição que governo patrocina

    O governador Rui Costa (PT) determinou a retirada imediata do seu nome do Campeonato Baiano de Beach Soccer. A decisão, segundo a administração estadual, foi tomada assim que ele soube que o torneio, realizado pela Federação Baiana de Beach Soccer com patrocínio da Sudesb, levaria o nome de “Troféu Governador Rui Costa”, conforme noticiado pelo Bahia Notícias . Ainda que o campeonato obedeça aos critérios técnicos exigidos pela Sudesb, “seria um absurdo homenagear um gestor público utilizando o recurso que tem como único objetivo incentivar o esporte”, afirmou Rui. Após alteração do nome, a competição será realizada conforme foi planejada. Oito equipes masculinas e femininas vão jogar nas cidades de Alagoinhas, Ilhéus, Camaçari e Lauro de Freitas.







  • TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

    A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

    O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.

    Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria ainda além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo.

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  • Condenado na Lava Jato, Genu se entrega

    O ex-assessor do Partido Progressista, João Cláudio Genu, condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no âmbito da Operação Lava Jato, se entregou à Polícia Federal em Brasília.

    'expeça-se'

    Após o último apelo negado a Genu em segunda instância, a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal do Paraná, expediu mandado de prisão na sexta-feira, 18. A defesa, no entanto, teve pedido acolhido, posteriormente, pela magistrada, para que ele pudesse se entregar em Brasília, até segunda-feira, 14h.

    ATÉ DIA 21

    Nesta ação, o Ministério Público Federal denunciou Genu, que foi assessor do deputado federal José Mohamad Janene (morto em 2010) e do Partido Progressista, por participação nos crimes de corrupção em contratos da Petrobrás, 'sendo beneficiário de parte da propina dirigida à Diretoria de Abastecimento da estatal que, em parte, repassava aos agentes do Partido Progressista'.

    "Em síntese, João Claudio de Carvalho Genu, na qualidade de auxiliar do ex-Deputado Federal José Mohamad Janene e depois de Paulo Roberto Costa, teria intermediado o recebimento de propinas e recebido ele próprio cerca de três milhões e cento e vinte 

    mil reais, decorrentes do esquema de corrupção em contratos da Petrobras. Já Rafael Ângulo Lopez teria intermediado o pagamento de propinas a João Cláudio de Carvalho Genu no referido esquema criminoso no valor aproximado de R$ 463.000,00", resume a juíza.

    A Operação Lava Jato sustenta que Janene foi o mentor do incrível esquema de propinas e cartel instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014, a partir do domínio da Diretoria de Abastecimento com a indicação do engenheiro Paulo Roberto Costa para o cargo.

    Segundo a denúncia, quando Janene era vivo, Genu ficava com 5% da propina e, após a morte do então deputado, o valor passou para 30%, que era dividido com Youssef.

    Entre 2007 e 2013, a força-tarefa da Operação Lava Jato identificou repasses de R$ 4,3 milhões, 125 mil euros e US$ 390 mil em propinas para Genu.

    Genu também foi condenado a reparar o dano causado à Petrobras e terá que pagar R$ 3.12 milhões.(Estadão)



  • Palocci negocia delação em SP sobre consultoria e mercado financeiro, diz Folha

    O ex-ministro Antonio Palocci, que está preso em Curitiba no âmbito da operação Lava Jato, negocia um segundo acordo de delação premiada, dessa vez com o Ministério Público Federal de São Paulo, para relatar casos envolvendo clientes de sua consultoria e operadores do mercado financeiro, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

    Palocci já tem um acordo de delação premiada assinado com a Polícia Federal do Paraná que aguarda homologação pelo Judiciário.

    Segundo a Folha, advogados de Palocci no Paraná viajaram a São Paulo para conversar com a força-tarefa da Lava Jato no MPF paulista, e disseram aos investigadores que podem apresentar casos inéditos de corrupção envolvendo a consultoria do ex-ministro da Fazenda, além de outras empresas e operadores do mercado financeiro.

    A Folha informou que procurou a força tarefa da Lava Jato em SP e os advogados do ex-ministro, mas que ninguém quis comentar o assunto.(Reuters)



  • TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

    Foto: Reprodução | Veja

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

    O recurso, do tipo embargo de declaração, foi rejeitado pela Quarta Seção do TRF4, colegiado que reúne os membros das Sétima e Oitava turmas do tribunal, especializadas em direito penal. Eles determinaram a comunicação imediata ao juiz federal Sérgio Moro, para que seja determinada a execução da pena de Dirceu.

    Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, é o responsável pela condenação em primeira instância. Cabe a ele decidir se decreta a prisão de Dirceu, com base no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após esgotados os recursos em segunda instância.

     

    No momento, Dirceu está solto, por força de um habeas corpus concedido em maio do ano passado pela Segunda Turma do STF, após ele ter ficado quase dois anos preso em Curitiba preventivamente por ordem do juiz Sérgio Moro.

    Apesar de solto, por determinação de Moro, Dirceu utiliza uma tornozeleira eletrônica e não pode se ausentar de Brasília, onde tem residência.

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  •  Tríplex do Guarujá recebe primeiro lance; leilão encerra nesta terça

    Com mais de 40 mil visitas, o tríplex que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão recebeu seu primeiro lance, nessa segunda-feira (14). A empresa LAMansano ofereceu R$ 2.200.000,00 pelo imóvel no Guarujá, em São Paulo, apenas um dia antes do fim do certame – o leilão promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) encerra ainda nesta terça-feira (15), às 14h do horário de Brasília. Como ônus, a empresa terá que assumir uma dívida de R$ 47.204,28, referente a débitos condominiais pendentes. De acordo com a página do leilão, o imóvel possui 215,200 metros quadrados de área privativa e 82,692 metros quadrados de área comum, distribuídos em sala, cozinha, uma suíte, três quartos, um banheiro, varanda, área de serviço, lavabo, um hall de distribuição, área de churrasqueira e piscina. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber o tríplex como propina da OAS. Para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que o julgou em segunda instância, o ex-presidente obteve o imóvel em troca do favorecimento da empreiteira na assinatura de contratos irregulares com a Petrobras.



  • Neto se irrita com movimento de deputado para se colocar como opção de vice de Alckmin

    O discreto movimento do deputado federaç Mendonça Filho (DEM-PE), ex-ministro da Educação, para se colocar como opção de vice do pré-candidato a presidente da República Geraldo Alckmin (PSDB) irritou o presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, que não autorizou o processo, de acordo com a Coluna do Estadão. Nesta terça (15), o gestor deve se encontrar com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, para garantir apoio da legenda a Rodrigo Maia, presidenciável pelo DEM.(BahiaNotícia)



  •  Ministro do STF Edson Fachin rejeita outro recurso de Lula

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (10) um outro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde o início de abril em Curitiba. Em 19 de abril, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou para análise da Corte Suprema um recurso da defesa do petista contra uma decisão do STJ que negou em março habeas corpus a Lula. O pedido, negado por unanimidade pela Quinta Turma do STJ em 6 de março, era para que o ex-presidente Lula não começasse a cumprir a pena de prisão de 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex. Na época, o pedido era preventivo. No despacho de abril, o ministro Humberto Martins fez uma leitura de que um recurso contra decisão de mérito de habeas corpus no STJ pode ser remetido diretamente ao Supremo, sem que o próprio STJ faça uma análise sobre se o pedido deve ser admitido ou não. O recurso foi autuado nesta quinta-feira no sistema da Corte Suprema, e distribuído por prevenção ao ministro Edson Fachin.



  • Ministro do STF envia inquérito contra Aécio Neves para primeira instância

    Foto: Reprodução

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um dos oito inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na Corte para a primeira instância da Justiça de Minas Gerais.

    Trata-se da investigação sobre desvios nas obras da Cidade Administrativa, sede do governo mineiro. O inquérito foi aberto com base na delação premiado de executivos da empresa Odebrecht, que relataram o repasse de R$ 5,2 milhões em propina ao parlamentar. O senador Aécio Neves ainda é alvo de outros sete inquéritos no STF e figura como réu em uma ação penal desdobramento da Lava Jato.

    Os crimes de corrupção teriam ocorrido a partir de 2007, quando Aécio era governador de Minas. Moraes aplicou a interpretação mais restrita do foro privilegiado que foi firmada na pelo plenário do STF.

     

    Na semana passada, o plenário da Cortedeterminou que somente deveriam ser julgados no Supremo casos contra deputados e senadores envolvendo suspeitas de crimes cometidos durante e em relação com o mandato.

    Por meio de nota, o senador disse que "jamais" participou da formação de cartel por conta das obras da Cidade Administrativa e que elas foram auditadas "em tempo real" por uma empresa independente. Segundo ele, o edital do empreendimento foi previamente apresentado ao Ministério Público de Minas Gerais e ao Tribunal de Contas do Estado. "A licitação foi objeto de ampla investigação por parte do Ministério Público Estadual que concluiu pelo arquivamento de falsas denúncias após constatar a regularidade de todos os procedimentos", escreveu a defesa do parlamentar. Informações da Agência Brasil.

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  • Magistrado diz que hoje é impossível Geddel Vieira Lima sair da cadeia, diz coluna

    Um magistrado ouvido pela Coluna do Estadão informou que a situação de Geddel Vieira Lima não é fácil. De acordo com a publicação, hoje é impossível o ex-ministro sair da cadeia "considerando a possibilidade concreta de outros atos terem sido praticados que não foram descobertos". Ele foi pego com R$ 51 milhões em dinheiro vivo, em um bunker, instalado em Salvador. Geddel foi preso por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.



  • Após restrição de foro, Toffoli baixa sete processos contra deputados

    Ministro Dias Toffoli remeteu para instâncias inferiores 6 ações penais e um inquérito envolvendo parlamentares no exercício do mandato (José Cruz/Agência Brasil)

    Menos de 24 horas após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ter restringido o foro privilegiado para deputados federais e senadores, o ministro Dias Toffoli, do STF, enviou para instâncias inferiores seis ações penais e um inquérito envolvendo parlamentares no exercício do mandato.

    O inquérito, que corre em segredo de Justiça, envolve o deputado Wladimir Costa (SD-PA), processado por tráfico de influência. Na semana passada, o nome do parlamentar apareceu nas manchetes de jornais após ele ter sido filmado dando um soco em um homem em meio a um comício no Pará.

    Segundo a Agência Brasil, as ações penais envolvem os deputados Alberto Fraga (DEM-DF), Roberto Góes (PDT-AP), Marcos Reátegui (PSD-AP), Cícero Almeida (PHS-AL), Helder Salomão (PT-ES) e Hidekazu Takayama (PSC-PR).

    Na sessão plenária de ontem (4), o Supremo aprovou a restrição do foro por prerrogativa de função para deputados e senadores. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo no STF se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato.



  • PF deflagra nova fase da Lava Jato que tem doleiros como alvo

    Em mais um desdobramento da operação Lava Jato, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) estão nas ruas para cumprir cerca de 45 mandados de prisão, informa O Globo.

    A ação visa os doleiros que integravam um sistema chamado Bank Drop e os mandados estão sendo efetuados no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal e também no Paraguai e Uruguai, noticia o G1.

    A operação tem como princípio a delação do doleiro Vinícius Vieira Barreto Claret, o "Juca Bala", e Cláudio Fernando Barbosa, o "Tony". Conforme apontam as investigações da PF, eram 3 mil offshore em 52 países, que movimentava mais de US$ 1,6 bilhão. O principal alvo da ação é o doleiro Dario Messer, visto como "o doleiro dos doleiros" no Brasil.

    Ainda segundo a polícia, o grupo usava softwares para unir doleiros do mundo todo, conhecida como "dólar-cabo", e que o MPF chama de instituição financeira clandestina. Por meio deste sistema, era possível que os criminosos monitorassem o dinheiro entre quem está no exterior e quem está no Brasil.



  • Laudo vê transação financeira entre suspeito e prima de José Serra

    Os investigadores da Lava Jato identificaram transações financeiras entre o empresário José Amaro Pinto Ramos e uma prima do senador José Serra (PSDB-SP), Vicencia Talan - casada com Gregório Marin Preciado, suspeito de intermediar pagamentos indevidos a políticos.

    Pinto Ramos é apontado pelo ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis como intermediário de repasse de R$ 4,5 milhões ao senador entre 2006 e 2007. O tucano nega qualquer relação comercial com os citados.

    O Estado apurou que dados sobre as transações financeiras entre a empresa da prima de Serra e a de Pinto Ramos serão requeridos pelos investigadores em Brasília no inquérito que investiga se o senador paulista recebeu propina da Odebrecht.

    As informações constam de um laudo pericial produzido pela Polícia Federal no inquérito que apura a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobrás. O marido da prima de Serra é suspeito de operar o pagamento de propina na compra de Pasadena.

    A perícia analisou a quebra de sigilo das empresas de Preciado. Os dados foram enviados pela Espanha por meio de um acordo de cooperação. Conforme a PF, as transações foram da conta da Iberbrás Integracion no banco espanhol La Caixa para uma conta da Hexagon Technical Co. no Corner Bank na Suíça.

    A offshore Iberbrás está em nome de Vicencia Talan, mas é administrada por Preciado. Segundo informações obtidas na Espanha pela Operação Lava Jato, há transferências que somam 572 mil euros e outros US$ 258 mi, entre 2007 e 2008. Em valores atualizados o valor alcança R$ 3,2 milhões. A Hexagon é uma offshore panamenha e gerida na Suíça por Pinto Ramos. É a primeira vez que a PF identifica uma relação entre uma pessoa próxima ao senador tucano e o empresário.

    Em depoimento à PF no dia 31 de janeiro, o próprio Pinto Ramos confirmou ser proprietário da Hexagon e das contas no Corner Bank. O empresário também assumiu não ter declarado a empresa e as contas para a Receita Federal do Brasil.

    COM A PALAVRA, JOSÉ SERRA

    Serra afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que conhece os personagens citados na investigação, "mas jamais manteve relações comerciais ou políticas com eles". Sobre a delação de Pedro Novis, da Odebrecht, o senador disse que jamais recebeu vantagens indevidas de empresa.

    COM A PALAVRA, EDUARDO CARNELÓS, DEFENSOR DE JOSÉ AMARO PINTO RAMOS

    Equipamentos para as Usinas Termoelétricas de Candiota e Jacuí foram adquiridos pela então companhia de eletricidade do Rio Grande do Sul (CEEE) nos anos 1980 e, por não terem tido os seus financiamentos pagos, ficaram retidos na França. José Ramos, à época conselheiro do Banco Francês do Comércio Exterior, responsável pelo financiamento desses equipamentos, trabalhou para tentar resolver o imbróglio, cujo desfecho só se concretizou nos anos 90, com os acordos de recomposição da dívida externa brasileira no Clube de Paris.

    Quando os equipamentos foram, enfim, liberados, o Governo gaúcho anunciou um edital para privatizar a concessão de operação daquelas usinas.

    Ramos e outros interessados, inclusive os fabricantes dos equipamentos, formaram um grupo para participar. Ramos contratou profissionais para montar o projeto, tanto na parte de engenharia, como, no que era o mais complexo e valioso, para calcular as tarifas que poderiam ser oferecidas no certame. Porém, o Governo mudou de ideia e as usinas acabaram sendo entregues a operadores chineses, que abandonaram boa parte do equipamento comprado e importaram os deles. Portanto, equipamentos, estudos e projetos valiosos sobraram sem uso.

    Anos depois, em 2005, o Uruguai, com problemas para abastecer com energia suas futuras fábricas de celulose, buscava soluções, e uma pessoa de inteira confiança 

    Laudo vê transação financeira entre suspeito e prima de José Serra

    de Ramos, o sr. Maurício Sorhuet, uruguaio, lhe disse que teria um grupo de investidores, sobretudo espanhóis, interessados no projeto de termoelétrica no país, e que ele, conhecendo o envolvimento de Ramos com os frustrados projetos das Usinas de Candiota e Jacuí, poderia aproximá-los para uma consultoria. Assim sendo, Ramos transferiu a Maurício o cabedal de conhecimentos e projetos e acesso aos equipamentos restantes.

    Todas as tratativas foram feitas com o Sr. Sorhuet. Os valores recebidos foram todos utilizados pessoalmente por Ramos, ou por suas empresas nos seus demais projetos de consultoria.

    Ramos jamais conheceu Gregório Marin Preciado (de quem somente ouviu falar por matérias jornalísticas), nem sua esposa, e não tinha conhecimento de qualquer ligação entre esse senhor e a empresa Iberbras, responsável pelos pagamentos recebidos.

    É fundamental frisar que esses pagamentos não têm relação com José Serra, cuja ligação com Marin Preciado Ramos veio a saber também por meio da imprensa. Tampouco aqueles pagamentos guardam relação com os fatos relatados por delatores da Odebrecht, sobre os quais Ramos já prestou depoimento e demonstrou que as remessas que recebeu igualmente não se destinavam a campanha do senador Serra.

    COM A PALAVRA, GREGÓRIO MARIN PRECIADO E VICENCIA TALAN

    O Estado ligou para um número de telefone residencial em nome de Gregório Marin Preciado. Uma pessoa que não quis se identificar atendeu e disse que pediria para ele retornar a ligação. Até a publicação deste texto, nem Preciado nem Vicencia Talan responderam. O espaço está aberto.(Estadão )

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