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  • Quem são os juízes que decidirão o futuro de Lula nesta semana

    Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nasceram num intervalo de sete anos, entre 1963 e 1970. Nesse mesmo período, o pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva foi de torneiro mecânico diplomado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) do Ipiranga, em São Paulo, a suplente da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. 

    Quem são os juízes que decidirão o futuro de Lula nesta semana

    Os quatro são os personagens mais importantes do julgamento de quarta-feira, no qual a 8ª Turma, órgão de recursos da Operação Lava Jato, apreciará a apelação de Lula à condenação do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro.

    A trajetória do réu já foi narrada da literatura de cordel ao cinema. As dos julgadores permanecem, em grande medida, restritas às notas oficiais e pronunciamentos solenes do Judiciário. 

    A seguir, a BBC Brasil conta um pouco das vidas dos desembargadores Victor Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen:

    Victor Laus

    Mais velho dos três desembargadores da 8ª Turma, Victor Luiz dos Santos Laus tinha um ano de idade quando o pai foi preso.

    As razões da prisão do advogado Linésio Laus, em Joaçaba (SC), foram políticas. Era abril de 1964, e ele ocupava posição de destaque no regime sepultado dias antes 

    pelos militares. Era ligado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do presidente deposto, João Goulart, e ocupava o cargo de delegado estadual da Superintendência de Valorização Econômica da Fronteira Sudoeste, um dos principais postos de confiança do governo federal na região Sul.

    A prisão foi mencionada indiretamente na posse de Laus no TRF-4, em fevereiro de 2003. O desembargador encarregado de saudá-lo referiu-se a "tempos difíceis para a família Santos Laus" após abril de 1964.

    Linésio figura entre 679 catarinenses detidos pela ditadura militar em lista elaborada pela Comissão Estadual da Verdade de Santa Catarina. Em 2011, o advogado ingressou com ação na Justiça Federal de Santa Catarina para obter indenização da União em razão de perseguição política e tortura durante o regime militar. Sustentou que, além da perda do cargo, fora impossibilitado de trabalhar como advogado até os anos 1980. Foi parcialmente vitorioso na primeira e na segunda instâncias, e, em 2015, a União havia recorrido do acórdão do TRF-4 junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reportagem telefonou para o escritório da família, em Balneário Camboriú, mas não obteve resposta.

    Os reveses políticos não abalaram os vínculos dos Laus com Joaçaba, onde Victor Luiz, quarto dos cinco filhos de Linésio e da dentista Wanda dos Santos Laus, nascera em março de 1963. Quando o município completou 50 anos de emancipação, em 1967, o advogado assinou um dos textos da publicação comemorativa. Pouco depois, a família trocou o oeste catarinense por São Paulo, onde Victor Luiz iniciou os estudos no Instituto Mackenzie. Retornaria ao município mais de três décadas depois como 

    procurador da República. O cartorista Clóvis dos Santos, 77 anos, lembra-se dele na infância:

    "Era guri, andava pela cidade com o pai", diz.

    A veia jurídica não corre apenas pelo lado paterno. A mãe de Laus é neta de Domingos Pacheco d'Ávila, diplomado pela prestigiosa Faculdade de Direito de Recife ainda sob o Império e cofundador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em 1891. "Este Victor lembra muito meu sogro (D'Ávila)", dizia o pai de Wanda, Ernani Sayão dos Santos.

    Foi no Ministério Público que Laus deu os primeiros passos no Direito. Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1986, foi aprovado no mesmo ano em concurso de promotor. Durante "seis ricos e memoráveis anos", em suas próprias palavras, atuou em sete municípios catarinenses. Passou outros seis na condição de procurador da República concursado, e mais quatro na de procurador regional da República.

    Em 2003, prestes a completar 40 anos, 16 dos quais como promotor e procurador, Laus tomou posse como desembargador federal no TRF-4 em vaga do chamado quinto constitucional, reservada a indicados pelo Ministério Público e pelos advogados. "Quem esquece seu passado, com certeza, perde o rumo do futuro", disse Laus ao tomar posse.

    Decano da 8ª Turma, Laus sempre foi visto por advogados como "duro", jargão que designa o juiz rigoroso ao imputar penas, e não apenas em processos da Lava Jato. Em julgamentos recentes de recursos de decisões do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, porém, advogados de defesa têm voltado os olhos para o 

    catarinense na esperança de uma postura mais ponderada. Parte dessa expectativa deve-se ao fato de ele ser o último a ler o voto em casos da Lava Jato.

    "Não imagino que o desembargador Laus profira voto sem aguardar o posicionamento de um colega que tenha pedido vista", diz um advogado envolvido no caso, pedindo anonimato.

    João Pedro Gebran Neto

    Se Laus tem sido apontado, no jargão jurídico, como o mais "garantista" (alusão às garantias fundamentais expressas na Constituição) da 8ª Turma, a aura de maior severidade é atribuída ao relator.

    A amizade de décadas entre João Pedro Gebran Neto, 52 anos, e Moro contribui para reforçar essa impressão. A defesa de Lula já invocou em ação a proximidade dos dois para sustentar que o desembargador não poderia decidir se o juiz é suspeito ou não para julgar o ex-presidente. Gebran julgou e rejeitou a substituição, argumentando que a amizade é "juridicamente irrelevante".

    Essa percepção é reforçada por quem conhece os dois. Quando o hoje juiz federal Anderson Furlan assumiu como analista judiciário concursado no Paraná, em 1998, ficou lotado na 2ª Vara de Execuções Fiscais, em Curitiba. Moro, que havia sido seu veterano no Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, estava à frente da Vara havia dois anos. Removido para Cascavel, Moro indicou Furlan ao colega que assumira a vizinha 11ª Vara Federal. Assim, o analista conheceu Gebran.

    "Havia na vara um processo sobre índios, do início da década, que não andava. Ele falou: 'Preciso pegar esse processo'. E conseguiu. É uma característica dele em qualquer situação: encarar o que é mais difícil e chegar a uma solução", afirma Furlan, hoje juiz titular da 5ª Vara Federal de Maringá.

    Descendente de árabes, Gebran compartilha com a comunidade migrante o apreço pela caridade. Segundo Furlan, no final dos anos 1990 o juiz costumava acordar às quartas-feiras por volta de 4h a fim de participar de mutirões que levavam sopa a moradores de rua. Quando foi presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais, implantou um pecúlio em benefício de familiares de magistrados falecidos.

    O ambiente familiar pesou na escolha de Gebran pelo Direito. O pai, Antonio Gebran, foi advogado em Curitiba e diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná. Os mais próximos lembram-se de encontrá-lo, acompanhado do filho João Pedro, em jogos do Coritiba, time do coração, no Estádio Couto Pereira.

    "O pai do desembargador Gebran foi um grande advogado, de bom trato, educado. O filho manteve essas características", afirma Jacinto de Miranda Coutinho, professor titular de Direito da Universidade Federal do

    Paraná e orientador de João Pedro no curso de especialização em Ciências Penais.

    Na faculdade, Gebran consolidou características de liderança. Representava os estudantes em debates acadêmicos e disputou vaga de orador da turma formada em 1988 (foi o segundo mais votado). O ex-colega Nivaldo Brunoni, hoje juiz federal da 23ª Vara Federal de Curitiba, é grato ao amigo por incentivá-lo a trilhar a carreira de juiz.

    "É inimaginável que Gebran profira uma sentença motivado por razões políticas. O processo não poderia estar em melhores mãos", opina Brunoni.

    Gebran teve passagem pelo Ministério Público, como promotor de Justiça no Paraná. O ingresso na magistratura federal ocorreu em 1993, dez anos antes de chegar ao TRF-4 como desembargador federal. Nesse período, escreveu livros e artigos e se tornou especialista em judicialização da saúde.

    "Ele se preocupa em escrever de forma que a parte entenda. 'Escreva para o ser humano', me ensinou", relembra Furlan.

    Leandro Paulsen

    Aos 47 anos, Leandro Paulsen, que acumula as funções de presidente e revisor da 8ª Turma, é o mais jovem do trio. Porto-alegrense de nascimento, apreciador de churrasco e torcedor do Internacional, formou-se em 1992 pela hoje Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), onde é professor.

    Magistrado federal desde 1993, atuou por quase dois anos como juiz auxiliar da então ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF). Dotado de "disciplina prussiana", segundo um amigo, publicou dezenas de livros em autoria ou coautoria, a maioria sobre direito tributário.

    Na obra mais recente, Crimes federais, publicada em 2017, Paulsen incursiona pela matéria à qual se dedica como desembargador. Na introdução, homenageia os dois colegas da 8ª Turma: "Tiveram (Laus e Gebran) a paciência de compor, com um tributarista, a Turma penal. Foram e são meus professores nesta matéria". Refere-se também ao processo mais rumoroso da história do TRF-4, elogiando o trabalho dos profissionais envolvidos na Lava Jato, entre eles "o operoso juiz federal Sergio Moro". É visto entre os advogados como magistrado de perfil técnico e severo.

    "Em poucos anos, ele produziu uma obra sobre a área criminal. Não é toda hora que se vê desembargadores publicando livros sobre suas esferas de atuação", comenta Arthur Ferreira Neto, coordenador do Núcleo de Direito Público da Escola de Direito da PUCRS e colega de Paulsen.

    Uma citação atribuída ao espanhol Ortega y Gasset é reproduzida com frequência por Paulsen em seus livros: "A clareza é a cortesia intelectual". O filósofo quis dizer que escrever de forma obscura é menosprezar o leitor. Vindo do revisor dos processos da Lava Jato, o dito reforça a promessa de decisões redigidas de forma compreensível por todos os brasileiros.(BBC Brasil) 



  • Auditoria da Caixa encontra e-mail de Temer para vice-presidente afastado

    BRASÍLIA - No relatório final de investigação independente contratado pela Caixa, o escritório Pinheiro Neto cita um e-mail do gabinete do então vice-presidente da República, Michel Temer, para o vice-presidente afastado do banco Roberto Derziê.  "Conforme contato telefônico, segue o pleito para Superintendente Regional de Ribeirão Preto -SP", diz a mensagem assinada com: "atenciosamente, Michel Temer."

    Como resposta, o VP de Operações Corporativas da Caixa diz que o pleito seria tratado com prioridade. O Palácio do Planalto afirma que Temer não envia e-mails e que funcionários cuidam do correio eletrônico. 

    Questionado pela auditoria sobre o e-mail, Derziê afirmou "que se tratava de uma indicação de uma pessoa para o cargo de Superintendente da Região de Ribeirão Preto". 

    Temer determinou que a Caixa afastasse quatro VPs, entre eles Derziê, na terça-feira, 16. A ordem foi dada após divulgação da recomendação do Banco Central pelo afastamento e do ofício dos procuradores da Greenfield à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, endereçado  ao presidente Temer. No documento, os investigadores alertavam que Temer poderia ser responsabilizado por futuros crimes cometidos pelos VPs da Caixa a partir do dia 26 de fevereiro, prazo final dado pelo MPF para que o Planalto afastasses os executivos.

    Tanto a recomendação do BC como o ofício dos procuradores da Greenfield se baseiam no relatório produzido pelo Pinheiro Neto. O documento afirma que foram encontrados 

    "documentos que podem indicar, pelo menos, o atendimento de pedidos ou o fornecimento de informações de operações em trâmite na CEF, por parte de Roberto Derziê de Sant'Anna, a Moreira Franco e a Michel Temer";

    Sobre a relação de Derziê com Temer aventada por matérias jornalisticas, diz o relatório, "aparentemente, essa informação pode ter algum grau de veracidade, considerando a relação de Roberto Derziê de Sant'Anna com Moreira Franco" e o fato dele "ter sido convidado para ser Secretário Executivo de Relações Institucionais da Presidência da República quando o Presidente Michel Temer assumiu o governo".

    O Estado mostrou que a investigação contratada pela Caixa detectou casos de influência política no banco em ao menos quatro vice-presidências. O vice-presidente de Operações Corporativas Roberto Derziê de Sant’Anna também aparece na investigação interna por conta da citação de Joesley Batista, em seu acordo de colaboração, de que ele estaria envolvido no “recebimento de pagamentos indevidos”.

    Segundo o pedido de afastamento do MPF, troca de mensagens entre Cunha e Geddel apontam Derziê como intermediador de interesses de Henrique Constantino, dono do grupo Gol, na Caixa. Sobre suas relações políticas, o MPF cita sua proximidade com o ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco. O ministro de Michel Temer  teria solicitado, diz o MPF, "informações relativas a status de operações em trâmite na CEF".

    Questionado sobre sua relação com Temer, Derziê disse que conversou "poucas vezes" com o presidente no Palácio do Jaburu e que quando trabalhou ia a residência oficial da vice-presidência "tratar da liberação de emendas parlamentares".

    Segundo ele, Temer teria pedido que ele ajudasse o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, a retomar a obra do VLT. Derziê diz que avisou Taques sobre a inviabilidade da operação uma vez que o Estado tinha garantias a oferecer.(Estadão)

     

     

     







  • Presidente da Câmara de Tanhaçu participa de recepção ao governador em Brumado

    Foto: Destaquebahia

    O presidente da Câmara de Tanhaçu, Antônio Carlos Novaes Brito "Tõe Brito", esteve presente na comitiva que recepcionou o governardor Rui Costa em visita à Brumado na última quinta - feira (21).

     

    Presidente da Câmara de Tanhaçu participa de recepção ao governador em Brumado

    Ainda participaram da solenidade, o prefeito Jorge Teixeira da Rocha e o seu vice João Batista Gomes. As autoridades tanhaçuenses ainda participaram de uma reunião com o governador e o prefeito de Brumado onde foi discutida a implantação da Policlínica Regional.

    Na ocasião, entre outros benefícios, Rui Costa inaugurou dez leitos de UTI adulta e mais dez de UTI Neonatal no Hospital Professor Magalhães Neto, um grande avanço na saúde que vai beneficiar também os municípios de Tanhaçu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Ibicoara, Ituaçu, Jussiape, Malhada de Pedras, Rio de Contas, Aracatu, Maetinga, e Presidente Jânio Quadros.







  • Bolsonaro promete dar ‘carta branca’ a PM para matar em serviço

    O pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, prometeu nesta quinta-feira (14) dar “carta branca” para a Polícia Militar (PM) matar em serviço. A declaração foi dada durante visita do presidenciável a Manaus. "Se alguns dizem que quero carta branca pra Polícia Militar matar, eu respondo: 'Quero, sim'", disse, no alto de um carro de som, arrancando aplausos e gritos de "mito, mito", segundo o jornal Folha de S. Paulo. "Policial que não atira em quem atira nele não é policial. Temos obrigação de dar uma retaguarda jurídica a esses bravos homens", completou Bolsonaro. Ao falar da Amazônia, o deputado federal ainda prometeu mudar a política ambiental e explorar tanto o subsolo quanto o turismo na região. "É área mais rica do mundo, cobiçada por muitos países", afirmou.



  • Zé Raimundo apoia trabalhadores em greve de fome e alerta para novas fases do golpe

    Em solidariedade e apoio à greve de fome dos trabalhadores rurais, iniciada na última terça-feira (5), o deputado estadual Zé Raimundo (PT) discursou na sessão plenária desta tarde chamando atenção para esse movimento contra a proposta de reforma da Previdência e para a gravidade do momento. Segundo ele, o país vive a segunda fase do golpe, com esta reforma que atingirá “brutalmente” os trabalhadores, sobretudo os da zona rural. A terceira fase do golpe, preconiza, será a tentativa da elite de barrar a candidatura de Lula para voltar à Presidência da República.

    “O Brasil não vai compactuar com essa segunda fase do golpe. Muito menos a terceira, porque todos estão tomando consciência do tamanho retrocesso desse governo ilegítimo”, disse Zé Raimundo, que vê nas pesquisas de opinião pública indicando ampla preferência do eleitorado pela candidatura de Lula uma forte reação da população. Ele inclusive defende a formação de uma frente democrática e popular, com forte vínculo com os movimentos sociais.



  • Com dificuldades para votar orçamento, falta de nomeações cria tensão na base de Rui

    Rui ao lado de Josias Gomes, alvo de críticas da base | Foto: Carol Garcia/ BA

    Com dificuldades à vista - e a prazo -  para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, o governo estadual volta a enfrentar tensões na base aliada. Apesar de ser a oposição quem está ameaçando inviabilizar a apreciação do texto, deputados da bancada governista têm feito corpo mole para apreciar projetos que estão na pauta de votações. Dois deles são a proposta que autoriza o governo a firmar termos aditivos em contratos para refinanciar dívidas com a União e aquela que cria pedágio na BA-052. A votação das proposições tem que ser concluída porque, para a LOA ser submetida ao crivo dos parlamentares, a pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) precisa estar limpa. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, deputados da base estão chateados porque não tiveram atendidos os pedidos para nomeação de cargos.

    A questão é vista, algo que recorrentemente ocorre, como descaso da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), comandada por Josias Gomes. “Há esse ruído na base porque houve compromissos de nomeação de cargos e, até então, nada. Estamos chegando ao final do ano e essas nomeações não saíram do papel”, reclamou ao Bahia Notícias um deputado da base, que preferiu não se identificar. Algo que também pode gerar mais atritos entre os aliados é o orçamento previsto para 2018. O governador Rui Costa reunirá a base na próxima segunda-feira (18) e deve apresentar aos seus apoiadores a real situação econômica do Estado. Além disso, Rui vai explicar aos parlamentares que, diante do cenário, não poderá atender as exigências deles para o orçamento, porque necessita ser realista com a contabilidade estadual. Resta saber se, em meio a promessas não cumpridas, o petista terá sucesso na tentativa de convencimento.(

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  • Fachin manda bloquear obra pivô da queda de Geddel

    Com a justificativa de que vê “indícios suficientes” da prática do crime de lavagem de dinheiro, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a indisponibilidade de parte de sete edifícios construídos ou em construção em Salvador, que teriam recebido aportes de dinheiro de empresas ligadas à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Entre eles está o La Vue, pivô do pedido de exoneração do peemedebista da Secretaria de Governo em novembro do ano passado.

    A decisão atende a pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na denúncia contra Geddel, seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), a mãe dos dois, Marluce Vieira Lima, dois assessores da família e o engenheiro Luiz Fernando Machado da Costa Filho, dono da construtora Cosbat Construção e Engenharia.

    O valor total de bens da família Vieira Lima tornado indisponível é de R$ 13 milhões, referente a investimentos em empreendimentos da Cosbat em Salvador. Na decisão, Fachin afirmou que “ressoam indícios de que os denunciados aplicaram altos valores em investimentos no mercado imobiliário, tanto que confirmada a aquisição, perante a empresa Cosbat Construção e Engenharia, de várias cotas de participação em imóveis em construção no Estado da Bahia”. Ao menos R$ 5,2 milhões foram repassados em dinheiro pela família Vieira Lima à empresa, conforme denúncia da PGR.A Polícia Federal apontou indício de lavagem de dinheiro quando, nos desdobramentos 

    das investigações da Operação Tesouro Perdido, que resultou na apreensão de R$ 51 milhões em dinheiro em um apartamento, recebeu de Machado uma lista de investimentos feitos pela família Vieira Lima em empreendimentos da Cosbat. Segundo relato do engenheiro à PF, os pagamentos foram feitos por meio de cheques e dinheiro em espécie.

    Pivô. Na lista entregue pelo engenheiro constam dois cheques emitidos pela M&A Empreendimentos, empresa que leva as iniciais dos pais de Geddel, Marluce e Afrísio – morto em janeiro deste ano. São pagamentos nos valores de R$ 1,7 milhão e R$ 161 mil, respectivamente em 2014 e 2015, referentes ao Edifício La Vue, cujas obras, estão paralisadas desde novembro do ano passado por determinação da Justiça Federal. Na decisão, Fachin ordenou a indisponibilidade de 20% do empreendimento.

    O imbróglio em torno da construção do prédio foi determinante para a saída de Geddel do governo do presidente Michel Temer. O peemedebista pediu exoneração depois de ser acusado pelo então ministro da Cultura, Marcelo Calero, de tráfico de influência.

    Localizada em área nobre da capital soteropolitana, a obra estava sendo construída no entorno de área tombada e, por isso, havia a recomendação de que não ultrapassasse limites de altura determinados pelo Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan).

    Calero afirmou ter sofrido pressão de Geddel, que à época era um dos mais poderosos ministros de Temer, para que o Iphan, órgão subordinado ao Ministério da Cultura, liberasse a construção do prédio mesmo com recomendação técnica em sentido contrário.

    À época, Geddel disse ao Estado que adquiriu um apartamento no La Vue e negou ser “sócio oculto” do empreendimento. A defesa do ex-ministro, que está preso desde setembro deste ano no caso dos R$ 51 milhões, foi contatada ontem, mas preferiu não se manifestar.

    A assessoria da Cosbat também foi acionada, mas não deu retorno até a conclusão desta edição. O ex-ministro Marcelo Calero não atendeu ao telefone.(Estadão )

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  • TRE inaugura postos de atendimento biométrico em Aracatu e Malhada de Pedras em parceria com as administrações municipais

    Foto: Reprodução

    Dois postos de atendimento biométrico serão inaugurados nas cidades de Aracatu e Malhada de Pedras, os quais funcionarão até o dia 31 de janeiro de 2018, em parceria firmada recentemente pelo Tribunal Regional Eleitoral com as administrações municipais.

    Em Aracatu, o posto de atendimento funcionará na Câmara de Vereadores e será inaugurado nesta quarta-feira (6), às 14h. Já em Malhada de Pedras, o posto de atendimento funcionará na sede do Cras e será inaugurado na quinta-feira (7), às 9h. O horário de funcionamento dos dois locais será de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

    A inauguração dos postos faz parte das ações planejadas para realizar o recadastramento biométrico do eleitorado da 90ª Zona.

     



  • Temer se encontra com Evo Morales, aliado de Lula e Dilma

    Michel Temer se encontra, nesta terça-feira (5), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com o presidente da Bolívia, Evo Morales, após dois adiamentos, em decorrência das cirurgias feitas pelo peemedebista, nas últimas semanas.

    Hoje, Temer e Morales terão reunião que também contará com a participação de ministros dos dois países, e assumirão compromissos conjuntos, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores.

    Ainda segundo a pasta, o Brasil é o maior parceiro comercial da Bolívia, sendo o principal destino das exportações do país (19%). Em 2016, diz o Itamaraty, o comércio bilateral registrou US$ 2,8 bilhões.

    Golpe

    Aliado dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, Morales usou suas redes sociais para criticar o processo de impeachment da petista. "Irmã presidenta, sentimos a mesma indignação que você e seu povo diante do golpe do Congresso e da Justiça", atacou.

    O presidente boliviano também afirmou, à época, que o objetivo do "injusto" processo era "expulsar os pobres, os negros e as mulheres" do poder, conforme lembra o portal G1.



  • Zé Raimundo defende reposição salarial para policiais e professores

    Zé Raimundo (PT) relatou o projeto de lei do Executivo que repõe as perdas dos soldos de policiais militares e dos vencimentos dos policiais civis foi aprovado na terça-feira (28), por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa.  Ao defender a aprovação da matéria, o deputado ressaltou que a reposição vai representar um dispêndio de R$33 milhões este ano e de R$342 milhões em 2018. O plenário aprovou também o PL que trata dos vencimentos do Magistério.
    De acordo com projetos de lei, os reajustes ficarão entre 6% e 10%, representando uma alteração na estrutura remuneratória do Magistério e da Segurança Pública, com a possibilidade de promoção por meio de qualificação.  “Vale ressaltar que a grave crise econômica nacional tem feito outros estados atrasarem salários de servidores, enquanto em nosso estado o governador Rui Costa mantém a folha em dia e ainda garante o ajuste salarial para essas duas importantes categorias”, comparou Zé Raimundo
    O deputado lembrou ainda que todas as categorias dos servidores têm seus planos de carreira estruturados nos governos petistas e, portanto,  esses PCS continuarão possibilitando ajustes e benefícios. Zé Raimundo também se destacou na sessão de ontem, quando defendeu a aprovação de todos os 12 projetos de parlamentares que entraram em votação, o que foi acatado pelo plenário.



  • Zé Raimundo defende reposição salarial para policiais e professores

    O deputado Zé Raimundo (PT) relatou o projeto de lei do Executivo que repõe as perdas dos soldos de policiais militares e dos vencimentos dos policiais civis, aprovado na terça  (28), por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa.  Ao defender a aprovação da matéria, ele ressaltou que a reposição vai representar um dispêndio de R$33 milhões este ano e de R$342 milhões em 2018. O plenário aprovou também o PL que trata dos vencimentos do Magistério.
    De acordo com projetos de lei, os reajustes ficarão entre 6% e 10%, representando uma alteração na estrutura remuneratória do Magistério e da Segurança Pública, com a possibilidade de promoção por meio de qualificação.  “Vale ressaltar que a grave crise econômica nacional tem feito outros estados atrasarem salários de servidores, enquanto em nosso estado o governador Rui Costa mantém a folha em dia e ainda garante o ajuste salarial para essas duas importantes categorias”, comparou Zé Raimundo
    O deputado lembrou ainda que todas as categorias dos servidores têm seus planos de carreira estruturados nos governos petistas e, portanto,  esses PCS continuarão possibilitando ajustes e benefícios. Zé Raimundo também se destacou na sessão de ontem, quando defendeu a aprovação de todos os 12 projetos de parlamentares que entraram em votação, o que foi acatado pelo plenário.







  • PT teme Lula ligado a Cabral em caravana

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai visitar as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos principais focos de corrupção na Petrobrás investigados pela Lava Jato, na caravana pelos Estados do Espírito Santo e Rio, entre os dias 4 e 8 de dezembro. Dirigentes do PT, em conversas reservadas, dizem que Lula deveria cancelar a caravana para evitar que seu nome seja associado aos dos ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e Anthony Garotinho (PR), ambos presos por suspeitas de corrupção.

    Petistas ainda alertam para o risco de atrelamento da imagem do ex-presidente ao governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que enfrenta uma crise financeira e administrativa sem precedentes na história do Estado. O PT apoiou e participou dos três governos. Um dirigente classificou a manutenção da caravana como “uma burrada sem tamanho”.

    +++Moro nega pedido de defesa de Lula para ouvir operador de propinas foragido na Espanha

    Apesar dos protestos, Lula decidiu manter a viagem, marcada desde maio. Segundo o coordenador do evento, Márcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT, em momento algum a direção partidária cogitou desistir da caravana.

    “Vamos mostrar que, nos governos Lula e Dilma, o Rio viveu seus tempos áureos”, disse o dirigente petista. De acordo com Macedo, a visita ao Comperj tem como objetivo denunciar o abandono da obra em função da Lava Jato, em sua opinião. “A obra tem de ser retomada”, afirmou o dirigente.

    Anunciado em 2008 na esteira de euforia da descoberta do pré-sal como a mais ousada obra da Petrobrás e uma das maiores do País, o Comperj tinha previsão inicial de custo de US$ 8 bilhões e geração de 200 mil empregos. Passados nove anos os canteiros estão abandonados, 27 mil pessoas ficaram desempregadas e o Tribunal de Contas da União (TCU) estima prejuízos de R$ 544 milhões em função da corrupção. 

    Lava Jato. Cabral, sua mulher, a advogada Adriana Anselmo, e outras cinco pessoas entraram na mira da Lava Jato. Delatores da empreiteira Andrade Gutierrez disseram que pagavam mesada que somou R$ 2,7 milhões ao ex-governador, que chegou a ser cogitado por Lula para ser o candidato a vice de Dilma em 2010.

    +++Tribunal mantém bloqueio de R$ 16 mi de Lula

    O próprio ex-presidente é alvo da operação e foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. A direção do PT não admite que a visita ao Comperj seja uma forma de contrapor o discurso da Lava Jato, mas Lula em vários discursos tem repetido que a operação é responsável pela paralisação de obras públicas e o consequente desemprego de milhares de pessoas.

    Apesar da contrariedade de setores do PT, Lula vai visitar dez cidades em quatro dias. É a terceira caravana do petista neste ano. As primeiras foram pelo Nordeste e Minas.

    ‘Legado’. No caminho Lula vai visitar universidades que tiveram investimentos nos governos petistas, obras gestadas nas administrações do partido e beneficiários de programas sociais, mas a maioria dos eventos é de caráter popular. “Esta é uma agenda de Lula com o povo”, disse Macedo.

    +++Alckmin fala em privatizar estatais 'petistas'

    No Rio, o petista vai se reunir com intelectuais e participar de um ato em defesa da educação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que atravessa grave crise financeira.

    Segundo o coordenador da caravana, Lula vai destacar o legado dos governos petistas, em especial a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, e comparar com o que chama de paralisia do governo Michel Temer.

    Ao contrário de outras caravanas, quando Lula se encontrou até com integrantes de partidos que votaram pelo impeachment de Dilma, não estão previstos encontros com políticos de outras legendas.(Estadão)

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  • Engenheiro do sítio em Atibaia entrega a Moro planilha de R$ 700 mil para obras

    O engenheiro da Odebrecht Emyr Diniz Costa Junior, responsável pelas obras do sítio em Atibaia, atribuído pelo Ministério Público ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entregou ao juiz federal Sérgio Moro planilha de pagamentos do departamento de propinas da empreiteira no valor de R$ 700 mil para custear as reformas no imóvel. Um dos 77 delatores da construtora, Emyr alegou que, para solicitar os valores para bancar a reforma, mantinha contato com a secretária do setor de operações estruturadas - departamento de propinas -, Maria Lúcia Tavares. A secretária passava a Emyr Diniz uma senha que deveria ser dita ao entregador do dinheiro. "Eu liguei para ela e pedi os 500 mil. Como eu nunca tinha manejado em uma obra uma soma dessa natureza, eu comprei um cofre especificamente e coloquei dentro de um armário na minha sala, dentro do meu escritório", relatou, em delação. Após acessar o Drousys, sistema do departamento de propinas da Odebrecht, a defesa do engenheiro relatou ao juiz federal Sérgio Moro que encontrou registros de pagamentos de R$ 700 mil para o sítio. Segundo os advogados, "a entrega dos valores foi realizada no escritório do Aquapolo, obra de saneamento localizada na Região do ABC Paulista, onde o colaborador àépoca trabalhava". Ele ainda entregou notas fiscais referentes aos gastos que teve para conduzir as obras do sítio. O imóvel em Atibaia, em nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas pelo PT, é pivô de mais uma ação penal em que Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

    O Ministério Público Federal sustenta que as reformas bancadas pela Odebrecht e a OAS dissimularam pagamentos de propinas de R$ 1 milhão ao ex-presidente. O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, divulgou a seguinte nota: "O delírio acusatório do MPF chegou ao absurdo de querer usar uma planilha sem nenhuma referência ao ex-Presidente Lula, mas sim a um projeto chamado "Aquapolo", envolvendo a Sabesp - empresa ligada ao Governo do Estado de São Paulo -, como "prova" do pagamento de valores da Odebrecht para obras em um sítio localizado em Atibaia (SP). Ou seja, não há qualquer conexão entre a planilha e o ex-Presidente Lula e o sítio de Atibaia. O documento, além de não ter qualquer valor probatório contra Lula, reforça que os fatos discutidos na ação não têm relação com os 7 contratos da Petrobras fundamentam a acusação, e, consequentemente, com a Operação Lava Jato. Reforça, ainda, que essa acusação não se baseia em provas mas sim no mau uso da lei para fins de perseguição política contra Lula, prática conhecida como "lawfare". Lula não é e jamais foi proprietário de um sítio em Atibaia e também jamais recebeu qualquer valor proveniente de atos ilícitos envolvendo a Odebrecht e a Petrobras". (Bahia Notícias)

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  • Aracatuense participa em SP de evento com 10 personalidades que definirão os rumos da política e economia em 2018

    O aracatuense, Kleber Avelino "Doutor Saúde" participa nesta segunda-feira (27) do maior evento do ano no Brasil sobre economia, política e lideranças, onde dez personalidades que definirão os rumos da política e da sociedade em 2018 estão sendo entrevistados ao vivo ao longo do dia pelo grupo de comunicação Veja.
          
    As entrevistas são com Luís Roberto Barroso, ministro do STF; Sérgio Mouro, juiz; João Dória, prefeito de São Paulo; Jair Bolsonaro, deputado; Geraldo Alckmin, governador de São Paulo; Marina Silva, ex-senadora; Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados; Jô Soares, apresentador; Henrique Meirelles, ministro da Fazenda e Luciano Huck, apresentador. São de 30 minutos moderadas pelos principais jornalistas e colaboradores de Veja.
    “O maior evento do ano no Brasil referente à economia, política e lideranças está acontecendo hoje e eu acredito que a Bahia não poderia ficar de fora, estou representando os conterrâneos baianos. A participação é limitada com apenas 500 convidados de todo o Brasil”, relatou Kleber Avelino. 
    Avelino contou ainda que o juiz Sérgio Mouro foi bastante aplaudido mostrando a vontade que a população brasileira tem de ver as coisas funcionando no país. “Até agora, entre os políticos que mais repercutiram positivamente estão Jair Bolsonaro com uma entrevista bem descontraída e o juiz Sérgio Mouro”, acrescentou.







  • Crise com 'centrão' aumenta pressão para Alckmin assumir comando do PSDB

    Em crise interna e em crescente conflito com o “centrão” e com o PMDB, o PSDB caminha para eleger o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para presidir o partido. Segundo informações da coluna Painel, a ideia é salvar a própria candidatura do tucano à Presidência da República. Aliados do governador paulista acreditam que ele pode ser isolado ou ficar restrito a uma base de apoio insignificante caso terceirize a construção de alianças, degradando as relações entre a legenda e os outros integrantes do governo Temer.  O esforço do PMDB para retirar Antonio Imbassahy (PSDB-BA) da Secretaria de Governo, que foi substituído pelo deputado federal Carlos Marun (PMDB-RS), fragilizou ainda mais as relações entre os polos da base aliada. Com a operação peemedebista, a bancada tucana favorável à reforma da Previdência avisou que boicotaria a proposta caso o governo optasse por ser ingrato. Atualmente, a disputa interna do PSDB estava entre o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e governador de Goiás, mas os aliados de Alckmin avaliam que a sigla continuará dividida independente do resultado. Tasso já se reuniu com Alckmin nesta quinta (23) e a expectativa é de que ele libere o espaço para o paulista.