Destaque Bahia

A presidente afastada Dilma Rousseff vai hoje (29) ao Senado se defender das acusações de ter cometido crime de responsabilidade em 2015. Ela responde ao processo de impeachment, sob a alegação de ter editado em 2015 decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e também de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro [as chamadas pedaladas fiscais]. A petista foi afastada da presidência da República pelo Senado há mais de 100 dias. Na última semana, o Senado ouviu os depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação na quinta (25), sexta (26) e sábado (27). Dilma começa a falar às 9h. Inicialmente, terá 30 minutos para a apresentação, mas esse tempo poderá ser prorrogado por mais 30 minutos. A critério do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento do impeachment, a presidenta afastada poderá ter mais tempo na fase inicial. Depois da fala de Dilma, terão início os questionamentos dos senadores. Cada parlamentar terá até cinco minutos para fazer perguntas. O tempo de resposta de Dilma é livre e não será permitida réplica e tréplica. Dilma também poderá deixar de responder às indagações dos parlamentares.  Mais da metade dos 81 senadores já se inscreveram para questionar Dilma Rousseff.

O Senado Federal aprovou no início da noite desta quarta-feira, 24, em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. A matéria foi aprovada por 56 votos a 13, mais do que os 49 votos mínimos necessários. A proposta ainda precisa ser votada em 2º turno pelos senadores em plenário para que possa ser promulgada. Essa segunda votação está prevista para o dia 8 de setembro. A DRU é um mecanismo que dá mais liberdade ao governo no uso das receitas obtidas por meio de tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. Na prática, permite à União aplicar os recursos vinculados por lei a áreas como educação, saúde e previdência social em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superávit primário - desde que respeitando os gastos mínimos constitucionais exigidos para cada área. A última autorização para que a União pudesse desvincular seu Orçamento venceu no final de 2015. O texto aprovado em 1º turno pelo Senado nesta quarta-feira é o mesmo que foi avalizado pela Câmara.

Os partidos PMDB, PV e Rede sustentabilidade realizaram na noite de ontem (05) a convenção que homologou a candidatura de Emanuel Araújo Lima “Manelão” para prefeito de Brumado e o pastor Clóvis Fraga como seu vice. O evento que deu origem à coligação “Reconstrução passa por renovação” contou com a presença de correligionários, lideranças políticas, pré-candidatos e simpatizantes que foram prestigiar a oficialização da candidatura de Manelão. Na ocasião foram apresentados os nomes dos candidatos a vereadores que disputarão uma vaga no legislativo. O pastor Clóvis fraga disse estar muito satisfeito com a aliança entre os partidos e ressaltou que é um prazer enorme disputar as eleições ao lado de Manelão. 

Por 14 votos a 5, a Comissão do Especial do Impeachment do Senado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao prosseguimento do processo e ao julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Com isso, a comissão encerra os trabalhos. Como já havia antecipado que faria desde que assumiu o colegiado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi único que não votou. Na próxima terça-feira (9), o mesmo relatório será votado pelos 81 senadores no plenário da Casa. A sessão será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Para o relatório ser aprovado em plenário, são necessários votos da maioria simples dos parlamentares, ou seja, metade mais um dos presentes à sessão. Caso os senadores decidam pela continuidade do processo, Dilma será julgada no fim do mês, em data ainda a ser definida. No julgamento final, os senadores terão de decidir se Dilma será afastada definitivamente do cargo e ficará inelegível por oito anos. Para aprovação, são necessários, no mínimo, 54 votos, em votação no plenário do Senado.

Na noite da última sexta-feira (29), o Partido Republicano Brasileiro (PRB), realizou uma reunião para apresentação de seu plano de governo. A reunião foi realizada no espaço Lavoisier, e contou com a presença de várias lideranças políticas. Na ocasião o pré-candidato a prefeito de Brumado Alessandro Lobo, fez a apresentação de suas propostas e ideias para governar Brumado, caso seja eleito. Dentre as personalidades presentes no evento estavam o ex-governador e ex-prefeito de Brumado Edmundo Pereira e sua esposa e ex-deputada Marizete Pereira, que apoiam a candidatura de Alessandro Lobo. Na oportunidade os pré-candidatos a vereadores José Ribeiro, Weliton Lopes, Dedezinho e Verimar fizeram suas considerações e fortificaram o apoio ao pré-candidato a prefeito. Na próxima quarta-feira (03) será realizada a convenção para oficializar a candidatura para prefeito e vereadores supracitados.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve viajar pelo Nordeste durante o período eleitoral para impulsionar os candidatos a prefeito dessas eleições. De acordo com a coluna Painel, da Folha, a expectativa é que Lula chegue na próxima semana na Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte. 

A partir de hoje (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto. Segundo o Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição. Segundo a Agência Brasil Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”. De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.

Na última quinta-feira (14) Gil Rocha participou do Encontro de Planejamento para as Eleições 2016, realizado pelos mandatos dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual). O encontro aconteceu na cidade de Brumado/BA onde esteve acompanhado dos pré-candidatos a vereadores pela coligação “Pra fazer muito mais” e também do pré-candidato a vice, Jilvan Ribeiro (Galego). O evento foi de suma importância para a obtenção de informações sobre questões relacionadas a aspectos políticos, jurídicos, propaganda e marketing, calendário eleitoral, fiscalização, prestação de contas, divulgação de material informativo, entre outras. Gil Rocha agradece aos referidos deputados pela iniciativa e parabeniza-os pelo sucesso do evento.

Após duas reuniões e mais de 11 horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou todos os recursos do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seu processo de cassação deve seguir para o Plenário. Foram 48 votos contra e 12 a favor do relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que levaria o processo de volta para o Conselho de Ética. Cunha argumentava 16 irregularidades, mas o relator entendeu que apenas uma era procedente – a votação nominal teria sido feita sem amparo nas regras da Câmara. Porém, a CCJ entendeu que a votação por chamada por partido em ordem alfabética foi acordada pelo Conselho e faz parte das práticas da Câmara. A reunião prossegue no plenáio 1.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito com 285 votos presidente da Câmara dos Deputados para o mandato “tampão” até fevereiro do ano que vem. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) recebeu  170 votos. Maia assume na noite de hoje a presidência da casa após a renúncia do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Caso o Senado confirme o afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff, o deputado fluminense passa a ser o segundo na linha sucessória do país. Em seu quinto mandato, Maia é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia, já presidiu o Democratas e foi duas vezes líder do partido.

O presidente da Câmara dos Deputados afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acaba de anunciar sua renúncia ao cargo. A informação de que sua carta de renúncia estava pronta já circulava na Casa desde a manhã desta quinta-feira (7). Ele leu a carta durante seu pronunciamento e diz que resolveu ceder aos apelos dos apoiadores e que somente sua renúncia iria acalmar o clima de instabilidade na Casa. Cunha citou os projetos votados ainda sob sua gestão, como a votação do aumento da maioridade penal, e deu destaque à votação do impeachment, da qual diz se orgulhar. Cunha voltou a dizer que sofre perseguições e que paga o preço por ter conduzido o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

O marqueteiro João Santana deve confirmar ter recebido dinheiro pela campanha da presidente afastada Dilma Rousseff por meio de caixa dois. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o publicitário resiste a fazer delação premiada, mas precisará responder a diversos questionamentos ao longo do trâmite de processos movidos contra ele por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Amigos de Santana afirmam que será difícil ele contestar as evidências colhidas pela Operação Lava Jato sobre pagamentos feitos a ele durante a campanha de 2014. Sua esposa, Mônica Moura, já iniciou sua delação e informou a procuradores que empresas fizeram doações via caixa dois. Enquanto está preso, o marqueteiro está trabalhando na faxina do Complexo Médico-Penal em Pinhais (PR), e tenta dar aulas de inglês. Os dias em que trabalha são descontados das penas a cumprir.

A ex-senadora Marina Silva (Rede) tem viajado o país para apoiar pré-candidatos do partido às eleições municipais de outubro. A porta-voz e principal figura pública da legenda tem visitado o Rio de Janeiro, o Espírito Santo, Minas Gerais e Pará, de acordo com o Uol. Atualmente, o partido controla a prefeitura de apenas uma capital, Macapá (AP), com Clécio Luis, que ingressou no partido em março deste ano. A Rede priorizará as eleições nas capitais e em cidades com mais de 200 mil habitantes, como Alessandro Molon (Rio de Janeiro), Ricardo Young (São Paulo) e Paulo Lamac (Belo Horizonte). A Rede também decidirá que não vetará alianças com nenhuma legenda específica nas cidade, mas será analisado o programa e o histórico dos possíveis aliados. "A orientação é tentar construir alianças programáticas. E também com aliados cuja trajetória não contrarie o nosso programa ou as nossas bandeiras", disse Basileu Margarido, dirigente da Rede.

O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) seria reeleito nas eleições em diferentes cenários, segundo pesquisa encomendada pela Record Bahia ao instituto Paraná Pesquisas. Na pesquisa de votação espontânea, o democrata lidera as intenções de voto com 33%, quando concorre com a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) e a senadora Lídice da Mata (PSB) - 59,5% dos entrevistados disseram não saber em quem votariam. Na votação estimulada, a liderança de Neto dispara para 68,2%, seguido por Alice Portugal (6,8%) e o deputado estadual Sargento Isidório (5%). O percentual de intenções de voto para o atual prefeito de Salvador cai para 66,1% quando Lídice é incluída como opção de voto e assume a vice-liderança da pesquisa, com 7,1% das intenções de voto. Sargento Isidório mantém a terceira colocação, com 4,7%, e Alice cai para a quarta posição, com 4,2%. Apesar de segunda colocada nas intenções de voto, Lídice lidera no índice de rejeição, com 37,6% da amostra de entrevistados. Sargento Isidório segue com 27,5% e Alice Portugal com 23,4%. ACM Neto é o que possui menos índices de rejeição, com 10,8%. O levantamento feito com 760 eleitores entre os dias 8 e 12 de junho, e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o nº BA-03522/2016, e tem margem de erro de 3,5%.

O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), a cassação do manato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os membros do colegiado votaram por 11 votos a nove pela cassação do peemedebista, num processo que tramita desde outubro na Casa e é o mais longo da história da comissão de ética. Diferente do que muitos previam, a deputada baiana Tia Eron (PRB) votou a favor da cassação.