BUSCA PELA CATEGORIA "POLÍTICA"

  • O Ituaçuense, Deputado Benito Gama, pode ter o mandato cassado até o fim deste mês

    Foto: Reprodução do facebook.

    Benito Gama (PTB-BA) pode perder o mandato de deputado federal até o final deste mês. De acordo com a coluna Raio Laser, da Tribuna da Bahia, a Justiça Eleitoral deverá apreciar o processo de cassação do baiano por abuso de poder econômico. Caso seja deposto, Benito Gama será substituído por Fernando Torres, de Feira de Santana.



  • Impeachment ‘ameaça interromper 30 anos de democracia’, diz Wagner

    Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

    O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, disse no final deste domingo (17) que a aprovação da autorização do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) é uma "página triste" que "ameaça interromper 30 anos de democracia no país". De acordo informações da Agência Brasil, Wagner acredita que o Senado reverterá a decisão. "Confiamos nos senadores e esperamos que seja dada maior possibilidade para que ela apresente sua defesa, e que lhe seja aplicada justiça. Acreditamos que o Senado, que representa a Federação, possa observar com mais nitidez as acusações contra a presidenta, uma vez que atingem também alguns governadores de estado" disse. O ministro reafirmou que a presidente não cometeu nenhum crime de responsabilidade, e disse que os deputados concordaram com "argumentos frágeis e sem sustentação jurídica" do relatório do deputado Jovair Arantes (PTdoB-GO). 



  • Deputados aprovam abertura de impeachment da presidente Dilma

    Deputados aprovam impeachment da presidente Dilma (Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados)

    Com 342 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff neste domingo (17). A maioria dos deputados aceitou a denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente acatada em dezembro pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

    Coube ao deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) dar o 342º voto que decidiu pela admissibilidade do impeachment de Dilma. Com a aprovação, o processo de impedimento segue agora para o Senado. Dilma só será afastada das funções se o Senado instaurar o processo de impeachment, acontece com maioria simples de votos. 

    Iniciada com mais de uma hora de atraso, deputados de Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia e Goiás foram os primeiros a votar após líderes dos 25 partidos discursarem na plenária da Câmara de Deputados.

    Dos 39 deputados baianos, 15 votaram a favor do impeachment, 2 se abstiveram e 22 votaram contra o afastamento.

    O impeachment

    O pedido de impeachment foi acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro do ano passado. No documento, os advogados Helio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior pedem o afastamento da presidenta evocando as pedaladas fiscais do ano de 2014 apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

    Os autores do pedido dizem também que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos autorizando despesas extras em um cenário de restrição fiscal e ao, suspostamente, repetir as pedaladas fiscais em 2015, já no exercício do novo mandato.

    Os decretos, não numerados, assinados pela presidenta em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, autorizaram o governo a gastar R$ 2,5 bilhões a mais do que o previsto no Orçamento. Para os advogados, Dilma não poderia criar despesa extra quando sabia que a meta de superávit primário (dinheiro reservado para pagar os juros da dívida) prevista no Orçamento não seria cumprida.

    O governo rebate os argumentos, afirmando que as contas do governo de 2015 sequer foram apreciadas pelo TCU e pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e que, portanto, não se pode falar na possibilidade de crime de responsabilidade. (Fonte: Correio24horas)

    CONTINUE LENDO


  • Governo já admite ter menos votos que o necessário para barrar impeachment, diz jornal

    Foto: Lula Marques / Agência PT

    Na semana da votação do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara, o governo perdeu o apoio de quatro partidos e já admite não conseguir o número suficiente de votos para barrar o processo. De acordo com o jornal O Globo, a versão oficial defendida por aliados indica que a presidente tem pelo menos 200 votos a seu favor. No entanto, auxiliares da presidente garantem apenas cerca de 160 votos, 12 a menos que o necessário para garantir que o processo chegue ao Senado. Nesta terça-feira (12), parlamentares do PP e do PRB anunciaram oficialmente que o partido vai se posicionar a favor do impeachment. Nesta quarta (13), foi a vez do PSD e do PSB retirarem o apoio ao governo. A oposição precisa do voto de 342 dos 513 deputados para que o afastamento avance. Líderes de partidos contrários ao governo afirmam que o impeachment já tem o apoio de 349 parlamentares. A votação acontece neste domingo (17).



  • Comissão se reúne para votar parecer sobre impeachment nesta segunda

    A comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff tem sessão marcada nesta segunda-feira (11) para votar o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à continuidade do processo de afastamento. Depois da análise no colegiado, o caso vai ao plenário da Câmara dos Deputados.

    A reunião, marcada para as 10h, começará com a discussão sobre o parecer. O debate começou na tarde de sexta-feira (8) e foi até 4h43 da madrugada deste sábado (9).

    A reunião teve momentos de bate-boca entre deputados, além de pausa de parlamentares para comer pão com queijo e mortadela.

    Após o encerramento do debate, os deputados devem iniciar a votação do parecer, prevista para ocorrer a partir das 17h.

    A comissão tem prazo de cinco sessões, a partir da apresentação da defesa de Dilma -- que aconteceu na segunda (4) -- para votar o parecer do relator. O prazo expira nesta segunda. O presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF) quer votar o parecer até meia-noite para evitar questionamentos em relação ao processo.

    A data de análise do processo de impeachment pelo plenário da Câmara ainda não foi definida, mas a previsão é de que a discussão seja iniciada na sexta (15) e que a votação ocorra no domingo (17). Cada um dos 25 partidos políticos com representação na Câmara terá direito a uma hora de pronunciamentos no plenário.

    No plenário, o processo de impeachment é aberto se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a favor. Se for aberto o processo de impeachment, o processo segue para análise do Senado.

    No Senado, a sessão que decide sobre o impeachment é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Se for aprovado por maioria simples, Dilma é obrigada a se afastar por até 180 dias até a decisão final.

    O impeachment só é aprovado se dois terços (54) dos 81 senadores votarem a favor.

    Se absolvida no Senado, a presidente reassume o mandato imediatamente; se condenada, é automaticamente destituída, e o vice-presidente é empossado.

    Defesa
    Segundo o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, confirmou que comparecerá à reunião do colegiado nesta segunda. Cardozo poderá, de acordo com Rosso, se manifestar, por 20 minutos, após a fala de Rosso e de Jovair Arantes.

    Cardozo já foi ao colegiado para fazer a defesa prévia, mas não se manifestou na comissão após a apresentação do parecer de Arantes.

    O advogado-geral da União conovocou coletiva de imprensa na quarta (6), quando disse que o relatório era passível de nulidade porque o direito de defesa da presidente foi "cerceado". Na ocasião, o advogado da União substituto de Cardozo, Fernando Luiz Albuquerque Faria, presente na sessão, não foi autorizado a se pronunciar.

    Restrição
    A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados informou que restringirá o acesso às dependências da Casa entre os dias 11 e 21 de abril, período em que deve ocorrer a votação do impeachment tanto na comissão especial quanto no plenário.

    Apenas deputados, servidores, jornalistas credenciados e prestadores de serviço poderão entrar nas dependências da Câmara entre os dias 14 e 21 de abril. A decisão, segundo a direção da Câmara, foi tomada por questões de "segurança e proteção das pessoas e do patrimônio físico, histórico e cultural da instituição".

    Senado
    Nesta semana, os senadores também estarão atentos aos desdobramentos do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

    Na semana passada, alguns parlamentares, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Valdir Raupp (PMDB-RO) e o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defenderam a antecipação das eleições para presidente da República como alternativa ao impeachment.

    De acordo com o Blog do Camarotti, Renan Calheiros já avisou a senadores que vai criar uma comissão para analisar o tema.

    Pauta
    No plenário, os senadores devem concluir a votação de um projeto que restringe punições a prefeituras que ultrapassarem limite de gastoso com servidores e desobriga prefeito a arcar com despesas empenhadas pelo antecessor.

    Também devem ser analisadas propostas que incorporam mecanismos de controle interno de órgãos públicos, como ouvidorias, à Consituição, e que restringem cargos comissionados na administração federal.

    Delcídio
    Expira na sexta-feira (15) o atestado de saúde do senador Delcidio do Amaral (sem partido-MS). Ele se submeteu a uma cirurgia para retirada da vesícula na semana passada e por isso não retornou às atividades parlamentares. O ex-líder do governo no Senado responde, no Conselho de Ética, a processo por quebra de decoro parlamentar que pede a cassação do seu mandato.

    Delcído é acusado de tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato. Ele chegou a ficar 87 dias preso em Brasília, mas, em fevereiro, após acordo de delação premiada, o senador deixou a prisão por determinação do Supremo Tribunal Federal. O Conselho de Ética marcou um novo depoimeno de Delcídio para o dia 19 de abril.Fonte:G1.

    CONTINUE LENDO


  • Janot pede anulação de nomeação de Lula como ministro e Gilmar Mendes libera ação

    As ações que decidirão sobre a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil foi liberada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para serem julgadas no Plenário da Corte. A decisão do ministro foi tomada nesta quinta-feira (7). Antes de serem julgadas, ainda será necessário um despacho do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, incluindo os processos na pauta da corte. No dia 18 de março, Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula por entender que a nomeação do ex-presidente buscou retirar a competência do juiz Sergio Moro para investigá-lo. O procurador-geral da República já enviou o parecer sobre o caso, e defendeu a anulação da posse de Lula como ministro, por entender que houve “desvio de finalidade”. Anteriormente, Janot havia se pronunciado pela manutenção da nomeação, mas com as investigações sendo conduzidas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná.  A mudança do posicionamento seria por avaliar “elementos mais amplos” nas investigações. Janot ainda considerou que houve “atuação fortemente inusual” da Presidência da República na nomeação. "O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade", escreveu. A Advocacia-Geral da União também apresentou seus argumentos e rebateu que a nomeação teria sido para dar foro privilegiado ao ex-presidente. Já a defesa do ex-presidente diz que Moro tenta intervir na organização política do país. O julgamento deve acontecer no dia 20 de abril.



  • Relator do impeachment apresenta nesta quarta parecer em comissão

    O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff, apresentará na tarde desta quarta-feira (6) à comissão especial do impeachment relatório sobre a abertura ou não do processo na Câmara. Com a entrega da defesa da presidente na segunda-feira (4), a comissão tem prazo de cinco sessões no plenário para votar o parecer, o que significa que a votação ocorrerá na segunda-feira (11) .

    Apesar de anunciar a data da divulgação do relatório, Jovair Arantes não havia informado, até a noite desta terça-feira (5), se o documento seria favorável ou não à abertura do processo. A expectativa nos bastidores, porém, é que ele defenda a continuidade do processo. Segundo o parlamentar, o texto tem entre 80 e 90 páginas.

    A reunião em que o relatório será lido está marcada para 14h. Mais cedo, às 11h, os integrantes da comissão do impeachment se reúnem para definir detalhes da votação na semana que vem e o horário das próximas sessões.

    O relator do caso já havia anunciado na semana passada que pretendia antecipar a entrega do seu relatório para dar tempo de conceder vistas do processo (mais tempo para os deputados analisarem o caso) no prazo de duas sessões legislativas, o que deve acabar na próxima sexta-feira (8). Ele não havia dado certeza, porém, se a entrega seria na quarta ou na quinta-feira.

    “Eu já tinha um trabalho bem adiantado em relação à denúncia. Foi apresentada ontem [segunda, 4] a defesa. Nós estamos trabalhando o dia todo e vamos continuar. Amanhã, até meio-dia terei o relatório pronto, para apresentar às 14h. Será um relatório consistente”, disse Arantes na tarde desta terça.

    "São quase 6 mil páginas de denúncia e quase 200 páginas de defesa apresentadas pela presidente Dilma. Ouvi com muita atenção toda a explanação de todos que aqui passaram", afirmou, acrescentando, porém, que irá focar apenas nas duas peças escritas. "Para mim, o que serve são essas duas peças. Fora dessas duas peças, evidentemente, que não posso avançar porque, segundo o rito estabelecido pelo STF [Supremo Tribunal Federal], tenho que seguir o que está na denúncia", disse.

    Ele negou ainda que, caso o processo seja aberto, que se possa configurá-lo como um golpe contra o governo, conforme acusa a defesa de Dilma.

    "Golpe não é. A Constituição prevê [o impeachment], estamos fazendo exatamente como determina a Constituição, que é quem norteia todo o trabalho. Estamos seguindo o rito estabelecido pelo STF e o regimento interno da Casa. Não vejo por que ter nenhuma perspectiva de ter esse tipo de golpe", afirmou.

    Cronograma
    Pelo cronograma, anunciado nesta terça pelo presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), a discussão do relatório vai começar na sexta (8). "Vamos iniciar a discussão na sexta. Reabrimos a sessão na segunda para discussão até 17h, e [começamos a] votação do relatório em seguida. Nosso prazo máximo, são cinco sessões. Então, vamos trabalhar muito para concluir a votação até o início da noite de segunda", disse Rosso.

    Para dar agilidade no processo de impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem garantido, por meio de acordo com a oposição, o quórum para a realização de sessões todos os dias, incluindo sexta e segunda-feira – dias em que usualmente a Câmara não realiza sessões. As sessões de plenário servem para contar os prazos regimentais da comissão de impeachment.

    A votação do parecer na segunda-feira ocorrerá no último dia do prazo final estabelecido pelo regimento. A estratégia tem como objetivo garantir a palavra a todos os integrantes da comissão, que somam 65 titulares e 65 suplentes, conforme determina o regimento.

    Em tese, cada parlamentar tem direito a 15 minutos para discursar, mas os líderes partidários tentam fechar um acordo para reduzir esse tempo, que poderia passar de 32 horas.

    Inicialmente, o presidente da comissão estudava deixar tanto a discussão quanto a votação do parecer para segunda, com a possibilidade de dar início à sessão de madrugada. No entanto, o mais provável é que somente a votação fique para segunda-feira.

    Jovair Arantes afirmou não temer questionamentos sobre o cronograma de votação, já que o rito foi definido em reunião prévia, com a presença de líderes partidários. “Na medida em que fazemos reuniões preparatórias, você vai diminuir muito os problemas. Estamos na fase final. Na segunda-feira, às 17h, começará a votação ainda que haja pessoas inscritas”, disse.Fonte:G1.

    CONTINUE LENDO


  • Guanambi: Ivana Bastos diz que ‘está à disposição’ para disputar prefeitura

    Foto: Alexandre Galvão / Bahia Notícias

    A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) pode ser escolhida como candidata à prefeitura de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, sudoeste baiano, para as eleições de outubro. Segunda a deputada, o nome dela disputará com outros integrantes do partido e da coalização que apoia os governos Rui Costa, no estado, e Dilma Rousseff, no plano federal. “Dentre os outros nomes do partido e das legendas que votaram em Rui Costa, Otto Alencar e Dilma Rousseff, o meu nome vai estar à disposição para concorrer à prefeitura”, declarou a legisladora em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo Ivana, o processo será definido até o final do mês. Ao site Brumado Notícias, o presidente do PSD de Guanambi, o empresário Ricardo Bastos, confirmou nesta segunda-feira (4) a pré-candidatura da deputada ao executivo local. 



  • Se depender das pedaladas fiscais, 'não fica um gestor de pé', afirma Rui Costa

    Foto: Renata Farias / Bahia Notícias

    O governador Rui Costa criticou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff sofrer impeachment por conta das pedaladas fiscais. Para ele, caso a mesma regra fosse aplicada nos municípios e estados, todos os gestores deveriam ser afastados.  "Não fica um gestor público em pé. Só quero saber qual o estado brasileiro que ficaria de pé se isso fosse implementado no rigor que estão falando. Assim se tocou o Estado brasileiro – e quando estou falando estado estou falando de estados e municípios e do governo federal", defendeu Rui. Segundo o governador, a oposição está procurando um motivo para derrubar a presidente e o atual momento político prejudica a imagem do país no exterior. "O problema é que se quer fazer um golpe e está se procurando um motivo. Aí toda a hora se bota a lupa em um motivo. A gente precisa pensar no Brasil e nas pessoas. Estamos brincando com essa questão. Está causando um prejuízo gigantesco para a população. O desemprego está aumentando, o país está parando e está começando a ser mal visto internacionalmente", constatou.



  • Comissão do impeachment tem mais acusações de corrupção do que Dilma, diz jornal

    Foto: José Cruz/Agência Brasil

    A crise política brasileira tem sido acompanhada pela imprensa estrangeira, mas foi um fato curioso que chamou a atenção do jornal americano “Los Angeles Times”. Nesta terça-feira (29), a publicação apontou que dos 65 membros da comissão de impeachment na Câmara dos Deputados, 37 são acusados de diversos crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro – mais do que a própria presidente Dilma Rousseff. De acordo com o levantamento, feito com base nos dados da ONG Transparência Brasil, dos 513 deputados federais, 303 enfrentam acusações ou são investigados, enquanto no Senado o mesmo ocorre com 49 dos 81 senadores. O jornal chama a atenção para o fato de que, apesar da baixa popularidade e da responsabilização pela crise econômica, Dilma nunca foi formalmente investigada nem condenada por corrupção.Fonte:Bahianoticia.



  • PMDB deve confirmar nesta terça-feira ruptura com governo

    Foto: Reprodução Globo News

    O PMDB deverá confirmar nesta terça-feira (29), em uma reunião do diretório nacional, a ruptura já esperada com o governo da presidente Dilma Rousseff. A expectativa é que a decisão ocorra com a consequente entrega de cargos ocupados por peemedebistas e seus indicados.

    Diante do iminente desembarque da base aliada, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, já apresentou a sua carta de demissão na segunda-feira (28). O partido ainda à frente de outras seis pastas (Saúde, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Aviação Civil, Portos e Minas e Energia).

    Principal legenda da base aliada, o PMDB detém a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 68 parlamentares. O apoio ao governo, porém, nunca foi unânime dentro da sigla e as críticas se intensificaram com a crise econômica e a deflagração do processo de impeachment.

    O diretório nacional do PMDB tem 119 integrantes, mas com direito a 155 votos – alguns membros têm direito a mais de um voto, de acordo com o número de funções que acumulam no partido. A decisão sobre o rompimento, porém, deverá ser por aclamação, sem contagem nominal de votos.

    O acordo para que seja por aclamação foi costurado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB. Segundo a assessoria de imprensa dele, Temer não deverá comparecer à reunião, convocada para começar às 15h em um dos plenários de comissão da Câmara dos Deputados.

    O motivo oficial da ausência dele é para evitar influenciar na decisão, mas, nos bastidores, Temer participou diretamente das articulações com caciques da sigla. Na noite de domingo (27), ele chegou a se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo. A expectativa do petista era tentar convencê-lo a manter o PMDB no governo. No entanto, o recado foi que a saída seria "irreversível".

    Dilma também lançou mão dos últimos esforços para tentar resgatar o apoio do partido. Na manhã de segunda, ela chamou ao seu gabinete no Palácio do Planalto seis dos sete ministros do PMDB para avaliar o cenário. No entanto, no fim do dia, Henrique Alves, um dos presentes ao encontro, já apresentava a sua carta de renúncia.

    Atritos com o Planalto
    A discussão sobre a ruptura do PMDB com o governo ocorre em um momento delicado para a presidente Dilma Rousseff, que é alvo de um processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos seus maiores desafetos.

    Desde o ano passado, os atritos do PMDB com o Palácio do Planalto aumentaram. A pressão para que a legenda deixasse a base ganhou corpo na convenção realizada no último dia 12 de março. Na ocasião, os peemedebistas decidiram que a cúpula do partido teria que se encontrar em até 30 dias para tomar uma decisão e, até lá, nenhum filiado poderia assumir cargos no governo.

    No entanto, dias depois, a presidente Dilma ignorou a decisão e empossou o deputado licenciado Mauro Lopes (PMDB-MG) como ministro da Secretaria de Aviação Civil. A nomeação foi vista como uma afronta pelo partido, que abriu um processo no seu Conselho de Ética para expulsá-lo da legenda. O episódio ajudou a agravar a crise e acelerou a decisão do partido.

    Sob o comando de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desde o início de 2015 – o que coincidiu com o começo do segundo mandato de Dilma –, a Câmara derrotou o Planalto em diversas ocasiões com a votação de matérias desfavoráveis ao governo. Além disso, no ano passado, houve na Casa a instalação da CPI da Petrobras, para investigar o escândalo de corrupção na estatal.

    Para tentar conter a rebelião na base, a presidente Dilma Rousseff promoveu no ano passado uma reforma ministerial para ampliar o espaço do PMDB no governo, que chegou a ter sete ministérios. No entanto, a estratégia não foi bem sucedida.

    Para agradar os parlamentares na Câmara, o governo entregou ao líder da bancada, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), a incumbência de indicar nomes para duas pastas, incluindo a da Saúde, com o maior orçamento da Esplanada. Essa aproximação descontentou ainda mais a ala rebelde do partido, que se voltou contra Picciani quando ele indicou integrantes menos críticos a Dilma para a comissão do impeachment.

    Ele chegou a ser destituído do posto em dezembro por oito dias em uma articulação patrocinada diretamente por Temer e Cunha, mas conseguiu reaver o posto com o apoio da maioria.

    Para ser reeleito neste ano, foi preciso uma atuação direta do Planalto para garantir a ele votos suficientes, inclusive com a exoneração temporária do ministro da Saúde, Marcelo Castro, para reassumir como deputado e votar a favor de Picciani. (
    Fernanda Calgaro do G1, em Brasília)

    CONTINUE LENDO


  • Governo divulga termo de posse de ministério assinado apenas por Lula

    Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

    A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou uma imagem do termo de posse para o cargo de ministro Chefe da Casa Civil assinado apenas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento foi entregue a ele pelo subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Roberto Messias, e depois devolvido. Em nota, a Secom afirma que a devolução aconteceu pois Lula pode não comparecer à cerimônia de posse no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (17). Na tarde desta quarta (16), o juiz Sergio Moro retirou o sigilo das interceptações telefônicas contra Lula. Em uma conversa com Dilma, ela diz que mandaria o termo de posse, mas que ele só deveria usar o documento "em caso de necessidade". Veja abaixo o termo de posse:

    Governo divulga termo de posse de ministério assinado apenas por Lula


  • Oito deputados federais podem ser candidatos a prefeito na Bahia

    Foto: Elza Fiúza/ABr

    Oito dos 39 deputados baianos em exercício na Câmara dos Deputados devem disputar uma eleição municipal este ano. De acordo com levantamento do Bahia Notícias, os comunistas Alice Portugal e Davidson Magalhães podem disputar, respectivamente, a prefeitura de Salvador e Itabuna. Pré-candidata em 2012, Alice prega agora que o PT a apoie. O PCdoB apoiou, nas últimas cinco eleições municipais, o partido na capital baiana e cobra, agora, a reciprocidade. Em Itabuna, com a desistência do atual prefeito – Vane do Renascer (PRB) – de concorrer à reeleição, a candidatura de Magalhães ganhar corpo. O deputado, no entanto, precisa entrar em consenso com o ex-secretario Fernando Vita. Pelo PT, o deputado Valmir Assunção e a deputada Moema Gramacho também podem concorrer a cargos no Executivo. Assunção é apontado como pré-candidato em Salvador, apesar da candidatura do ministro da Cultura Juca Ferreira estar se fortalecendo. Em Lauro de Freitas, Moema espera surfar na péssima avaliação do atual prefeito, Márcio Paiva (PP). Em entrevista ao Bahia Notícias, durante o Carnaval, a deputada afirmou que pode fazer uma “dobradinha” com a vereadora Mireal, do PSD. Em Feira de Santana, segundo maior colégio eleitoral da Bahia, Irmão Lázaro (PSC) se arvora na expressiva votação para o Legislativo. Eleito em 2014 com a terceira maior votação do estado, o cantor-político pode ser uma opção para o partido na cidade. Deputado mais bem votado da história de Jequié, Antônio Brito (PTB) também pode ser candidato ao Executivo. Apesar de já ter trocado seu título eleitoral para o município, Brito ainda não confirma a candidatura dada como certa. Deputado de primeiro mandato, o sindicalista Bebeto (PSB) pode ser a opção do PSB para Ilhéus. Em Campo Formoso, Elmar Nascimento (DEM), pode ser uma aposta para a prefeitura.Fonte:Bahianoticia.



  • Aproveite a oportunidade de comprar o seu veículo na Taisan Auto


  • Com retorno do carnaval apenas na próxima terça, parlamentares terão 12 dias de folga

    Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

    A quarta-feira de cinzas marca o último dia de festa no carnaval de Salvador, mas em Brasília o Congresso Nacional ainda vai demorar a retomar as suas atividades. Os 594 deputados federais e senadores só precisam voltar ao trabalho na próxima terça-feira (16), sendo que a maioria deles já havia deixado a capital federal na última quinta-feira (4) e terá 12 dias de folga. A abertura do ano legislativo aconteceu apenas no último dia 2 de fevereiro. Segundo a Folha de S. Paulo, no curto tempo antes da folia, houve apenas duas votações. Na Câmara sobre uma medida provisória que aumenta a tributação sobre ganhos de capital e no Senado sobre o projeto de lei que cria o Marco Legal da Primeira Infância.