BUSCA PELA CATEGORIA "POLÍTICA"

  • PRE recomenda que partidos políticos promovam participação feminina em suas propagandas

    A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) expediu nesta sexta-feira, 29 de janeiro, recomendação a todos os órgãos regionais dos partidos políticos no estado da Bahia para que atentem às mudanças na legislação sobre a participação feminina na propaganda partidária gratuita.

    De acordo com a Lei nº 13.165/2015, deve haver, nos anos de 2016, 2017 e 2018, reserva de 20% do programa eleitoral gratuito para promover e difundir a participação feminina na política. O procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, alerta ainda que a PRE pode oferecer representação contra o partido que descumprir a lei, sendo que a pena é a cassação de tempo equivalente a cinco vezes o da inserção ilícita, conforme artigo 45, §§ 2º e 3º daLei nº 9.096/95.

    A PRE também instaurou Procedimentos Preparatórios Eleitorais (PPEs) para verificar a regularidade da propaganda partidária de 24 partidos políticos na Bahia, a ser veiculada durante os primeiros seis meses do ano. Segundo Mello, a apuração é necessária para instruir ações judiciais contra aqueles que, eventualmente, infrinjam a legislação eleitoral.

    Para tanto, o procurador requisitou que a TV Bahia, até o dia 5 de cada mês, encaminhe cópia das gravações correspondentes às inserções estaduais de propaganda partidária dos seguintes partidos: Partido Democratas (DEM); Partido dos Trabalhadores (PT); Solidariedade (SD); Partido Socialista Brasileiro (PSB); Partido da República (PR); Partido Republicano da Ordem Social (PROS); Partido Trabalhista do Brasil (PT do B); Partido Progressista (PP); Partido Social Democrático (PSD); Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); Partido Comunista do Brasil (PC do B); Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); Partido Ecológico Nacional (PEN); Partido Social Liberal (PSL); Partido Social Cristão (PSC); Partido Verde (PV); Partido Socialismo e Liberdade (PSOL); Partido Democrático Trabalhista (PDT); Partido Social Democrata Cristão (PSDC); Partido Popular Socialista (PPS); Partido Trabalhista Nacional (PTN); Partido Republicano Brasileiro (PRB) e Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

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  • Dilma Rousseff cogitou deixar o PT e criar governo suprapartidário, diz jornal

    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    A presidente Dilma Rousseff cogitou se desfiliar do PT e organizar um governo suprapartidário em dezembro do ano passado, segundo a Folha de S. Paulo. O auge do desgaste entre o Palácio do Planalto e a direção do partido teria acontecido em meio às sessões do Conselho de Ética da Câmara para decidir se teria sequência o processo que pode levar à cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB). O Planalto queria que os três deputados do PT que integram o colegiado votassem contra o andamento do processo, para evitar que Cunha acatasse um dos pedidos de impeachment contra Dilma. No entanto, o presidente da sigla, Rui Falcão, pressionou os parlamentares a votarem contra o presidente da Câmara. A crise econômica e política, além dos desdobramentos da Operação Lava Jato já haviam desgastado a relação entre as duas partes. Dirigentes petistas apontavam inclusive que a presidente era a responsável por "afundar" o partido. Ainda segundo a Folha de S. Paulo, a desfiliação de Dilma do PT foi discutida dentro do Planalto, mas ela avaliou que a decisão poderia provocar o seu isolamento e desistiu da opção. Apesar disso, o governo e o PT seguem mais afastados atualmente do que há um ano.



  • Dilma Rousseff pede a Jaques Wagner para dialogar com a oposição

    Foto: Lula Marques/Agência PT

    A presidente Dilma Rousseff escolheu o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para ser o responsável por dialogar com a oposição e tentar contornar as dificuldades para aprovar as medidas de resgate da economia no Congresso Nacional. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, ainda estão sendo definidos os nomes das pessoas com quem Wagner deve conversar a partir da semana que vem. O ministro da Casa Civil também participou da primeira reunião do ano entre a presidente Dilma e o seu vice, Michel Temer. Ainda segundo a coluna Painel, o Palácio do Planalto acredita que não é possível retomar o crescimento sem a ajuda da oposição.



  • Acusações a Jaques Wagner preocupam o Planalto

    Vazamentos sobre Operação Lava-Jato atingiram Jaques Wagner, ministro-chefe da Casa civil, e preocupam Palácio do Planalto - Jorge William / Agência O Globo

    Causaram constrangimento no Palácio do Planalto os vazamentos, no âmbito da Operação Lava-Jato, que atingiram o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Há uma avaliação no governo que, do ponto de vista investigativo, o que foi divulgado até o momento é insuficiente para sustentar a abertura de um inquérito contra o ministro. No entanto, há preocupação com a repercussão política dos vazamentos no momento em que o Planalto acredita estar retomando o protagonismo e saindo de um estado de crise permanente.

    Para interlocutores do governo, os vazamentos contra Wagner têm maior potencial de dano que os contra o ministro da Comunicação, Edinho Silva. Isso porque Wagner, junto à presidente Dilma Rousseff, capitaneia o novo momento do governo, com o esfriamento do processo de impeachment e da temperatura política, graças, em parte, ao recesso do Legislativo.



     

    Desvios para campanha

    Na quinta-feira, foram divulgadas mensagens de texto mostrando que Wagner prometeu, em 2014, ao empreiteiro Léo Pinheiro, ligar para o então ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para ajudar na liberação de recursos de um convênio. Em outras mensagens, Pinheiro trata com executivos da OAS sobre pedidos de doações de Wagner para a campanha eleitoral à prefeitura de Salvador

    Já o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou em delação que recursos desviados da Petrobras podem ter abastecido o caixa da campanha de Wagner ao governo da Bahia, em 2006. As doações teriam saído de contratos da construção de um prédio da estatal em Salvador.

    Cerveró disse aos investigadores que os pagamentos eram “de conhecimento notório de todos os diretores da Petrobras”, e que o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, teria direcionado as doações à campanha. Após sair da estatal, em 2012, Gabrielli assumiu uma secretaria no governo de Wagner.

    “Na campanha para o governo do estado da Bahia, em 2006, houve um grande aporte de recursos para o candidato do PT, Jaques Wagner, dirigida por Gabrielli. Nessa época, o presidente Gabrielli decidiu realocar a parte operacional da parte financeira em Salvador, sem nenhuma justificativa, pois havia espaço para referida área no Rio de Janeiro”, disse o ex-diretor.

    Os documentos com o depoimento de Cerveró foram publicados na última sexta-feira no jornal “Valor Econômico” e obtidos pelo GLOBO. A informação sobre o suposto pagamento de propina para a campanha de Wagner não virou um dos 28 anexos da delação porque Cerveró disse à Procuradoria-Geral da República que não tinha como provar, já que ouviu a história de duas pessoas ligadas a Gabrielli: a ouvidora geral da Petrobras, Maria Augusta, falecida em 2006, e Armando Tripodi, dirigente do Sindicato dos Petroleiros da Bahia.

    Em nota, Gabrielli repudiou o “vazamento seletivo de delações premiadas” e afirmou que o testemunho de Cerveró está baseado em coisas que ele “ouviu falar”. De acordo com ele, “não há uma acusação explícita, até pelo próprio delator” sobre sua participação direta “nos pretensos fatos delatados”. O ex-presidente da Petrobras disse ainda que nunca.

    O PASSE LIVRE DE LÉO PINHEIRO

    O livro “Adelmário Pinheiro de Tremedal da Bahia”, editado pelo instituto mantido pelos filhos do ex-deputado estadual e secretário de Fazenda, morto em 1963, traz uma homenagem: “Soube como poucos cultivar a ética, hoje tão relegada, até mesmo desprezada na predominante cultura politica, a parecer que os princípios éticos tornaram-se incompatíveis com o exercício da politica, em grande parte, crescentemente dominada pela hipocrisia, encenação, manipulação, farsa e corrupção”. Um dos 13 filhos do homenageado, o executivo José Adelmário Pinheiro Filho fez da intimidade com o mundo político matéria-prima de sua atuação — até ser tragado pela Operação Lava-Jato. Léo Pinheiro, como é conhecido o ex-presidente da construtora OAS, está preso em Curitiba, condenado a 16 anos e 4 meses de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

    Léo Pinheiro nasceu em 1951, mesmo ano em que o pai foi eleito pela primeira vez para a Assembleia Legislativa da Bahia. Ao contrário de um dos irmãos, Luiz Umberto Ferraz Pinheiro, que também optou por cargos no Legislativo e no Executivo, Léo Pinheiro não seguiu estritamente os passos do pai. Engenheiro, dispensou as funções como homem público, mas manteve a política como companheira fiel. O que sempre se soube nos bastidores agora ficou explícito com o vazamento das conversas: o executivo mantinha relação muito próxima com políticos dos mais variados partidos.

    Em troca de mensagens com outros executivos da OAS, referiu-se ao ex-presidente Lula por um apelido: “Brahma”. Com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tratou de doações eleitorais. O mesmo assunto foi discutido com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Já com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, Léo Pinheiro pediu ajuda: queria a intervenção do então governador da Bahia para a liberação de uma verba retida pelo Ministério dos Transportes. Entre 2008 e 2014, o Grupo OAS — formado pela construtora e por empresas de outros setores — desembolsou R$ 197 milhões em campanhas eleitorais. Hoje, após realizar diversas obras públicas — como as do Porto Maravilha, no Rio, e de três estádios da Copa do Mundo —, o grupo enfrenta um processo de recuperação judicial.

    A carreira levou Léo Pinheiro ao posto de acionista da OAS, e a proximidade com o controlador da empresa, César Mata Pires, fez com que firmassem sociedade em outra companhia: a LP Participações e Engenharia. Tido como um homem ponderado — além de apreciador de bons vinhos e charutos —, atuou como bombeiro quando a família de Antônio Carlos Magalhães, morto em 2007, brigava por seu espólio. Mata Pires é casado com Tereza, uma das filhas de ACM, o que proporcionou um apelido jocoso para a OAS, que ganhou fôlego na época em que ACM foi governador da Bahia: “Obras Arranjadas pelo Sogro”.

    O leque de contatos da OAS — e de Léo Pinheiro — se estendeu para além das fronteiras do carlismo. Em 2013, na inauguração da Via Expressa Baía de Todos os Santos, em Salvador, o executivo foi saudado pela presidente Dilma Rousseff: “(Queria) cumprimentar uma outra pessoa essencial para a conclusão dessa obra, o empresário Léo Pinheiro, presidente da construtora OAS, que é a responsável por essa obra de engenharia, que merece nossa admiração. Obrigada, Léo”.

    Ex-ministro e atual presidente do PMDB da Bahia, Geddel Vieira Lima diz que todos os políticos da Bahia “têm absoluta relação” com ele.

    — Eu sou amigo de Léo Pinheiro. É uma figura extremamente agradável, de bom trato — diz.

     

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  • Encerrando mais um ano Catoze se reúne com associação de moradores Pompéia

    Foto: Divulgação

    O vereador brumadense, José Carlos Alves Meira "Catoze" fechou os seus trabalhos de 2015 participando de uma reunião com a associação de moradores da Pompéia, comunidade rural de Brumado, onde, o mesmo prestou contas do benefícios conquistados para aquela comunidade, bem como os que estão em andamento. Com o a poio de deputados como: Waldenor Pereira e Zé Raimundo, bem como do executivo brumadense, Catoze contribuiu para que muitos benefícios fossem alcançados na sede e na zona rural do município, motivo pelo qual, a comunidade da Pompéia o aplaudiu e parabenizou pelo desempenho neste ano de 2015

     



  • Congresso entra em recesso e deixa análise de impeachment para fevereiro

    O Congresso Nacional entra nesta quarta-feira (23) em recesso parlamentar e não terá qualquer deliberação até o dia 2 de fevereiro. Com isso, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ficará paralisado por mais de um mês. Nas últimas semanas o governo vinha defendendo a suspensão do recesso para acelerar o andamento do processo.

    No entanto, apesar dos apelos de ministros e de Dilma por "celeridade", nem a petista nem os presidentes do Senado e da Câmara propuseram a convocação do Congresso em janeiro. Pela legislação, o fim do recesso só pode ser proposto pelo presidente da República ou por ato conjunto dos presidentes das duas Casas legislativas.

    No mesmo dia do início da pausa no Legislativo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para esclarecer dúvidas em relação ao rito do processo de impeachment fixado pela Corte.

     

    Na semana passada, o plenário do STF analisou ação movida pelo PC do B na qual a legenda questionava atos de Cunha. Na sessão, os ministros decidiram, entre outros pontos, anular a eleição, em votação secreta, de chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base; e dar mais poder ao Senado, sob o entendimento de que a Casa não precisa seguir eventual decisão da Câmara de dar sequência ao processo de impeachment.Ao anunciar que procuraria Lewandowski, Cunha disse que a Câmara vai apresentar, em fevereiro, embargos de declaração, após a publicação do acórdão, para esclarecer dúvidas geradas com as decisões do STF da semana passada. Os embargos são recursos que visam esclarecer trechos de uma decisão judicial que gerem dúvidas ou demonstrem omissão ou contradição.

    "Persistem algumas dúvidas sobre a continuidade do processo que precisam ser esclarecidas. Primeiro, se a comissão for rejeitada pelo plenário, o que vai acontecer? Estamos pedindo audiência ao presidente do Supremo para que, em conjunto com líderes, possamos ponderar da celeridade da publicação do acórdão e, independente ou não da publicação, vamos embargar no dia primeiro de fevereiro", afirmou Eduardo Cunha na ocasião.

    A principal reivindicação do peemedebista e de deputados da oposição é a possibilidade de candidatura de uma chapa alternativa na eleição para a comissão especial que dará parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O Supremo decidiu que somente os líderes partidários podem indicar nomes para o colegiado, sem possibilidade de candidaturas avulsas.

    No último dia 8 de dezembro, os deputados elegeram em votação secreta, por 272 votos a 199, uma chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial responsável por elaborar parecer a favor ou contra abertura de impeachment da presidente Dilma. No mesmo dia, o ministro Luiz Fachin, do STF, suspendeu a eleição, após ação protocolada pelo PC do B.Na quinta (17), ao analisar o mérito do pedido do partido, o Supremo decidiu que a escolha para a comissão deve ser aberta e vetou candidaturas avulsas. Pelo entendimento dos ministros, somente lideranças partidárias podem indicar, já que não há na lei, nem no regimento interno da Câmara, permissão para candidatura avulsa.

    O regimento da Casa só diz que a comissão especial precisa ser eleita e contar com a participação, na "respectiva proporção", de "representantes de todos os partidos".  Além de apresentar embargos ao STF, a oposição quer aprovar um projeto de resolução para modificar o regimento interno para disciplinar o modelo de eleição do colegiado e deixar clara a permissão de candidaturas avulsas.

    Em reação, a bancada do PT diz que vai recorrer ao Supremo caso esse projeto de resolução seja colocado em votação. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE) criticou a decisão da oposição e de Cunha de protocolar embargos de declaração no Supremo e de votar um projeto para modificar o regimento interno.(Fonte:G1)

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  • STF quebra sigilo de Renan Calheiros

    Foto e fonte: Época.

    Além de ser alvo de uma devassa bancária e fiscal, o presidente do Senado tem afilhados investigados por desvio de dinheiro público da Petrobras e do Postalis O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, foi poupado do constrangimento de ser acordado por agentes da Polícia Federal batendo a sua porta na terça-feira, quando foi deflagrada a Operação Catilinárias. Mas duas operações diferentes, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Alagoas, chegaram perto de sua soleira, por investigar afilhados seus suspeitos de desviar dinheiro público. Um deles é Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, que assinou contrato com empresas que fizeram doações para o PMDB alagoano – do qual Renan é dono. O outro é Fabrizio Neves, sócio da gestora de recursos Atlântica, acusado de fazer negócios irregulares que causaram prejuízos ao Postalis, o fundo de pensão dos Correios, feudo do PMDB do Senado. ÉPOCA descobriu mais um fato que perturba Renan: o Supremo Tribunal Federal autorizou, no último dia 9, a quebra de seu sigilo bancário e fiscal no período de 2010 e 2014.



  • Vereador Catoze  participa de Plenária de balanço das atividades do mandato do deputado Waldenor Pereira

    Foto: divulgação

    O vereador Catoze esteve no último dia (12) participando da Plenária de Prestação de Contas do mandato parlamentar do deputado Waldenor. O evento aconteceu no antigo Colégio Diocesano e contou com a participação de cerca de 1.500 pessoas de toda a região. Estiveram presentes 8 prefeitos e 4 vices, além de 80 vereadores, como também um grande número de lideranças de movimentos sociais. Na primeira parte do encontro, foi feita uma prestação de contas por parte do parlamentar. Waldenor explanou que o seu mandato em 2015 conquistou R$ 104 milhões em emendas parlamentares que foram disponibilizados para os municípios da região sudoeste. Ele ressaltou a importância de Brumado nesse contexto e falou que várias emendas já foram destinadas para a área de Saúde, Educação e Infraestrutura, além da conquista de 3 tratores agrícolas com todos os insumos, obras de pavimentação e a recente conquista de 1.500 horas de máquina para a limpeza de aguadas na zona rural do município, como também para a abertura de 5 poços artesianos, sendo que os recursos já estão para ser disponibilizados ainda essa semana devido ao agravamento da estiagem,. Na segunda parte do encontro foi feita uma análise da atual conjuntura política e, em seguida, traçadas algumas diretrizes para as eleições de 2016. Segundo o vereador Catoze, o encontro foi altamente positivo e serviu para estreitar ainda mais a relação com os referidos deputados. Na opinião dos vereadores Zé Carlos de Jonas e Catoze a presença de Brumado no evento foi muito importante, pois pode se buscar ainda mais benefícios para o município. “Fiquei muito satisfeitos com o que presenciei, pois ficou comprovado que Waldenor vem lutando muito por Brumado e por toda a região, com grandes conquistas que vem beneficiando milhares de pessoas”, destacou o vereador, acrescentando ainda  “a análise da atual conjuntura política foi um parâmetro importante, que serviu para mostrar novos caminhos a serem seguidos em 2016. Em suma foi muito positivo o encontro e o deputado Waldenor está de parabéns, pois vem mostrando trabalho e dedicação à nossa região”. 



  • Dilma teria hoje margem confortável contra impeachment, dizem líderes

    A presidente Dilma Rousseff - Jorge William / Agência O Globo

    Se a votação sobre o impeachment no plenário da Câmara fosse hoje, a presidente Dilma Rousseff manteria seu mandato, caso os deputados votassem segundo a avaliação das lideranças de seus partidos. O GLOBO ouviu nesta quinta-feira os líderes dos 17 maiores partidos da Casa. Segundo esse levantamento, Dilma teria hoje o respaldo de pelo menos 258 dos 513 deputados, 87 votos a mais do que os 171 necessários para se manter no poder.

    Segundo esse levantamento, a oposição contaria com 182 adeptos. Os votos dos 17 partidos cujos líderes aceitaram falar somam 454 parlamentares.

    Embora os números sejam absolutos, as certezas, como disse um deputado, são voláteis. Pelos cálculos dos líderes partidários, toda a oposição votará a favor do impeachment: DEM, PSDB, Solidariedade e PPS somariam 99 votos. Dos partidos governistas, PT, PCdoB e PSOL já se posicionaram em sua totalidade contra o impeachment. Junto com PDT e Rede, que disseram que vão caminhar na mesma direção, Dilma já tem cem votos garantidos.

     

    PMDB ESTÁ DIVIDIDO

    De todos os partidos ouvidos, só o PRB não quis fazer nenhum cálculo. Embora tenha um ministério desde o início do segundo mandato de Dilma (Esporte, ocupada por George Hilton), a infidelidade tem sido uma marca recorrente da sigla. A maior incógnita é o PMDB do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ). O líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), embora reticente em falar em números, tem uma estimativa:

    — Eu diria que 60% dos peemedebistas são contra o impeachment, 20% a favor e outros 20% indefinidos.

    No PR, outro partido da base aliada, mas cujos representantes votarão contra a admissibilidade do processo para cassação do mandato de Cunha no Conselho de Ética, o líder Maurício Quintela Lessa (AL) disse que encaminhará o voto da bancada, de 34 parlamentares, contra o impeachment, mas já adianta que pelo menos seis parlamentares devem se manifestar a favor

    No recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), o líder Domingos Neto (CE) estimou que dois terços da bancada de 20 deputados serão contra o impeachment, o que garantiria 12 votos para Dilma.

    O PSD, outro partido que comanda um ministério (Gilberto Kassab, das Cidades), calcula que um terço de seus representantes votarão contra a presidente. Mas um deputado da legenda tem outro cálculo. Na opinião dele, quando o processo chegar ao plenário, 80% do partido devem se posicionar a favor do impeachment.

    — Quem vai querer salvar o mandato da Dilma e depois nunca mais ser eleito? — questiona o parlamentar.

    O PDT, que ganhou o Ministério das Comunicações na reforma ministerial para garantir uma base mais sólida, disse que votará em peso com o governo. A bancada pedetista tem 18 deputados.

    COMISSÃO ESPECIAL É CRIADA

    A Rede, com cinco deputados, também fechou questão contra o impeachment. Há siglas divididas, caso do PTB (que na campanha presidencial apoiou o tucano Aécio Neves) e do PSB, com 33 parlamentares. A tendência da maioria do PSB é votar a favor do impeachment. Há, porém, cerca de 12 deputados ligados ao governo que devem fechar com Dilma. Eles são de redutos do Nordeste, como Bahia e Pernambuco.

    Ontem, foi criada a Comissão Especial que analisará o processo de impeachment. Com 65 membros, será convocada, em sessão extraordinária, segunda-feira. PT e PMDB indicarão oito membros cada. O bloco da oposição (PSDB, PPS, SD e PSB) indicará 11 deputados. As bancadas terão até as 14h de segunda-feira para indicar os membros da comissão. No mesmo dia, às 18h, haverá sessão extraordinária para a votação dos membros. Uma vez ratificada pelo plenário da Câmara, a comissão escolherá, por voto secreto, o presidente e o relator.


     

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  • Wagner defende Dilma e diz que Cunha perdeu legitimidade como presidente da Câmara

    Foto: Manu Dias/GOVBA

    O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, aproveitou coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (3) para defender a presidente Dilma Rousseff (PT) e rebater as críticas feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) (clique aqui e leia). Em seu discurso, Wagner alegou que Cunha mentiu ao dizer que se reuniu com Dilma para discutir o processo de impeachment e avaliou como “sem causa” o movimento pelo impedimento da petista. “É a primeira vez que eu vejo um impeachment em que se procura como encaixar a presidente. Devia ser consequência de um fato, é isso que diz a Constituição. Mas eles [oposição] andaram o ano inteiro com uma lanterna na mão procurando como encaixar Dilma”, criticou. Para o ministro, não há sentido no argumento de que o governo federal não atingiu a meta fiscal e esta será a defesa levada tanto ao Congresso Nacional quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O próprio nome diz, é meta. Não pode ser colocado como crime de responsabilidade. Os governadores estão descumprindo compromisso salarial porque não têm dinheiro. Isso seria crime? Seria motivo de impeachment?”, questionou. O chefe da Casa Civil acredita que, após as atitudes recentes tomadas na Câmara, Cunha perdeu a legitimidade para se manter na presidência da Casa. “Quem senta na cadeira de presidente é magistrado. Não pode ser do governo ou bunker da oposição. Ele perdeu a condição de magistrado. [...] Não tem condições dele continuar. Ficou claro quando ele tentou interditar o funcionamento do Conselho de Ética. É complicado quando se tem o poder da caneta.  Ele pressionou o conselho, é público isso”, criticou. Questionado sobre a relação com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) após o anúncio, Wagner minimizou: “É uma relação tranquila, não tem nenhuma animosidade, o fato de ser do mesmo partido não quer dizer muito. Ele é um democrata e também está contra o impeachment”.(Fonte:Bahianoticia)



  • Vitor Bonfim é nomeado como  novo Secretário de Agricultura da Bahia

    Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br

    O que estava sendo apenas meras especulações acaba de se tornar verdade, na madrugada desta quarta-feira (25) foi publicada a nomeação do deputado estadual Vitor Bonfim (PDT) para assumir a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia (Seagri), em substituição a Paulo Câmera (PDT), que deixa o cargo devido a problemas de saúde e voltará a exercer o seu mandato de deputado estadual. Filho do ex-deputado estadual João Bonfim, Vitor Bonfim iniciou cedo a sua carreira política, sendo por duas vezes consecutivas vereador na cidade de Guanambi até chegar este ano na Assembléia Legislativa da Bahia. Vitor Bonfim ocupava a presidência da Comissão de Agricultura e Política Rural. Apoiado pelo prefeito Aguiberto, Vitor Bonfim foi muito bem votado em Brumado, motivo pelo qual espera - se que haja um retorno em forma de beneficios em prol da "Capital do Minério" já que o mesmo passa a ser um dos homens de confiança do governador Rui Costa, com quem passará a ter contato direto.

     



  • Após protesto, Cunha suspende decisão que anula atos de conselho

    Após deputados se retirarem do plenário em protesto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu nesta quinta-feira (19) suspender a decisão de anular reunião ocorrida mais cedo do Conselho de Ética. Na reunião, seria apresentado pelo relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP) o parecer prévio sobre a continuidade do processo de cassação de Cunha. A decisão de anular todos os atos desta quinta do conselho foi tomada pelo segundo-secretário da Casa, Felipe Bornier (PSD-RJ), que atendeu a um questionamento do líder do PSC, André Moura (SE).

    Para Moura, todos os atos da reunião do conselho terão de ser refeitos, como leitura da ata do encontro anterior do Conselho de Ética e nova análise de todos os questionamentos feitos durante a reunião. Isso deve postergar o andamento do processo que investiga o presidente da Câmara. “Tem que começar tudo do zero”, afirmou Moura. Durante a sessão do plenário desta quinta, Bornier tinha ocupado momentaneamente a presidência da mesa diretora porque Cunha, como parte interessada, não queria decidir sobre questões de ordem relativas ao Conselho de Ética. O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), fez vários apelos para que Cunha derrubasse a decisão de Bornier, mas o peemedebista se negou a fazer isso e chegou a interromper o microfone de Araújo. A atitude gerou protestos e deputados da oposição deixaram o plenário aos gritos de “Fora, Cunha” e “Vergonha!”. Cunha prosseguiu com a sessão da Câmara, aberta às 10h45, mas, até as 14h18, não havia quórum suficiente para a votação da medida provisória que se encontrava na pauta. O peemedebista decidiu, então, suspender a decisão de Felipe Bornier relativa ao Conselho de Ética. “Eu vou tomar uma decisão momentânea, para que não paire dúvida em relação à impessoalidade do presidente da Casa. Vou suspender a decisão do presidente em exercício. Posteriormente, a questão de ordem recolhida será decidida pelo vice-presidente. A gente suspendendo evita qualquer tipo de discussão”, disse Eduardo Cunha. Pela decisão, os atos do Conselho de Ética não foram anulados, por enquanto, mas poderão ser se o vice-presidente da Casa assim decidir, após analisar a questão de ordem de André Moura. Após Cunha ter anunciado a suspensão da anulação da sessão do Conselho de Ética, o presidente do órgão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu encerrar, às 14h15, a sessão do colegiado, já que a ordem do dia no plenário estava em andamento. "Restabelecida a prerrogativa do conselho, não podemos agora passar por cima do regimento", disse – pelo regimento, nenhuma comissão pode deliberar se houver sessão em andamento no plenário. Segundo José Carlos Araújo, a próxima sessão deliberativa do conselho já está convocada para a próxima terça-feira (24), somente para a leitura do parecer preliminar do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). Araújo explicou que a expectativa é que, nessa sessão, algum deputado faça pedido de vista (mais prazo para análise) e, com isso, a sessão destinada à votação do relatório deve ficar para o dia 1º. Reunião do conselho O conselho se reuniu na manhã desta terça para discutir parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que defende a continuidade do processo por suposta quebra de decoro parlamentar. Em representação dos partidos PSOL e Rede, Cunha é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao afirmar que não tem contas bancárias no exterior. O relatório não chegou sequer a ser lido porque Eduardo Cunha abriu sessão do plenário da Câmara, o que impede a deliberação nas comissões. Mesmo assim, os aliados do peemedebista, na tentativa de postergar ainda mais o andamento do processo, defenderam o cancelamento da reunião do Conselho de Ética. A decisão de Bornier, de cancelar a reunião do conselho, e a postura de Cunha de rejeitar as ponderações de José Carlos Araújo, gerou indignação no plenário. Dezenas de deputados começaram a gritar no plenário palavras de ordem como: “Fora, Cunha!”, “Vergonha!”. E conclamaram uns aos outros a deixar o plenário em protesto. "O PPS vai se ausentar do plenário, porque Eduardo Cunha não tem mais condições de presidir", disse Rubens Bueno, sendo acompanhado de deputado do PSDB, PSOL, DEM e PCdoB. José Carlos Araújo convidou os parlamentares para irem ao plenário 9, onde seria realizada a sessão do Conselho de Ética. O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), classificou de “aberração” a anulação da reunião do Conselho de Ética. “Apelo a vossa excelência para reveja essa posição, senão diretamente, através de quem presidiu, nas suas ausências momentâneas, a presidência. Essa Casa não pode ser ainda mais exposta. Essa é uma posição constrangedora”, declarou, acrescentando que o partido vai obstruir as votações desta quinta, em protesto.
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  • Oposição se afasta de Cunha em processo no Conselho de Ética

    Cunha se reúne com líderes partidários - André Coelho / Agência O Globo

    Após dez meses de batalhas permanentes com o PT e o governo, o destino do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), poderá ficar nas mãos de dois deputados petistas. O GLOBO ouviu segunda e terça-feira 16 dos 21 integrantes do Conselho de Ética e oito deles disseram que as declarações de Cunha à imprensa no fim de semana reforçam a necessidade levar adiante as investigação por quebra de decoro: quatro deputados da oposição (PSDB, DEM e PPS), um do PSB, um do PDT e um do PT, além do presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), que só votará em caso de empate. Caso o relator da representação, Fausto Pinato (PRB-SP), confirme a sinalização de que dará seguimento ao processo contra Cunha, faltariam dois votos para obter a maioria. Além de Zé Geraldo (PT-PA), que disse que votará pela abertura, o PT tem mais dois integrantes no Conselho: Valmir Prascidelli (SP) e Leo de Brito (AC).
     

     

    O GLOBO ouviu Prascidelli, que disse que irá aguardar o relatório de Pinato para se pronunciar, mas sinalizou que, com base no que veio à tona até agora, há indícios suficientes para dar andamento ao processo. Brito não atendeu às ligações do jornal. Zé Geraldo, no entanto, disse que sua posição será de defender a continuidade do processo. Ele diz que não houve qualquer pressão do PT ou do governo e que, em relação à admissibilidade, não adiantarão apelos para que mude de posição.

    — Eu defenderei a continuidade, ainda mais agora, depois da defesa que ele apresentou na imprensa. Não dá para brincar com a inteligência do povo brasileiro. O PT não falou nada e nem acho que vá falar, mas nessa coisa aí não adianta apelo — disse Zé Geraldo.

    Na terça-feira, o PSDB reuniu à noite sua bancada e, por unanimidade, decidiu romper com Cunha. Os tucanos prometem, a partir de agora, discursar em plenário pedindo a saída do presidente, o que agrava a situação do deputado na Câmara. Ao longo do dia, reforçando a posição da oposição no Conselho de Ética, os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e do DEM, Mendonça Filho (PE), fizeram declarações contra Cunha.

     

    — Nunca contei com o PSDB pra nada. Aliás, o candidato do PSDB foi o Júlio Delgado, investigado na Lava-jato.

    Os tucanos Betinho Gomes (PE) e Nelson Marchezan Júnior (RS) também afirmaram que não há como evitar o andamento do processo. Marchezan disse que a sociedade não “perdoaria o parlamento” caso o Conselho arquivasse sumariamente o processo contra Cunha. Betinho Gomes reforça o entendimento:

    — Há elementos suficientes para dar seguimento ao processo no Conselho. Seria um escândalo nacional arquivar sumariamente.

    — O que foi apresentado contra o presidente Eduardo Cunha é sério e grave, e, até agora, a defesa que ele apresentou é confusa e deficiente. Mesmo sabendo que há uma causa maior, que é o impeachment, o PSDB jamais vai transigir com a ética — disse Sampaio.

    — O que levou a oposição a se posicionar foi o embaraço do presidente em sair com entrevistas à imprensa achando que ia cessar os questionamentos. Ao meu ver, ele aumentou os questionamentos. A defesa tem furos e evidentemente a imprensa, a sociedade e o próprio parlamento irão questionar isso em busca dos esclarecimento às graves denúncias. Eu sempre disse que não ia blindá-lo e nem prejulgá-lo. O tempo só complica ainda mais o cenário — acrescentou Mendonça Filho.

    A oposição pressiona Cunha pela abertura do impeachment contra a presidente Dilma e vinha dando declarações pouco efetivas contra o presidente da Câmara. Cunha, por sua vez, vinha usando sua prerrogativa de decidir sobre os pedidos para equilibrar-se entre o apoio do governo e da oposição. Na terça-feira, em mais um movimento para não perder de vez o apoio dos oposicionistas, Cunha sinalizou a líderes que pode assinar o pedido de impeachment até o dia 24, data prevista para a votação do relatório no Conselho de Ética.

    Todos os deputados da oposição tomam cuidado de não entrar no mérito da representação feita pelo PSOL e pela Rede contra o presidente da Casa, para evitar acusação de prejulgamento, mas afirmam que existem evidências que obrigam o conselho a aprofundar as investigações.

    — É até importante que se dê continuidade para que o presidente possa se defender. O foro adequado é o conselho. O processo deve andar — afirmou o deputado do DEM, Paulo Azi (BA).

    Mesmo entre os deputados mais próximos de Cunha no Conselho, muitos preferem não declarar voto e dizem querer aguardar o relatório de Pinato para se posicionar. É o caso dos deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Cacá Leão (PP-BA), Ricardo Barros, Washington Reis (PMDB-RJ) e Wellington Roberto (PB). O único a defender abertamente o arquivamento imediato da ação é Paulinho da Força (SD-SP). (O Globo)


     

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  • Cunha tentou impedir transferência de investigação para o Brasil, diz Suíça

    O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante visita à Assembleia Legislativa de SP

    Autoridades da Suíça informaram aos investigadores da Lava Jato que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentou impedir que o Ministério Público daquele país transferisse para o Brasil a apuração sobre as contas secretas que são atribuídas ao deputado e foram bloqueadas com R$ 9,6 milhões. Segundo a Folha apurou, Cunha chegou a impugnar a decisão do Ministério Público de enviar para a Procuradoria Geral da República dados sobre as quatro contas no banco suíço Julius Bär atribuídas ao peemedebista e a familiares. De acordo com o Ministério Público, há fortes indícios de que essas contas foram abastecidas por dinheiro desviado da Petrobras. Foi a partir do dossiê encaminhado pelo Ministério Público da Suíça que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a abertura de um segundo inquérito para apurar a acusação de que o presidente da Câmara participou dos desvios na estatal. Cunha, sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, e uma filha são investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O peemedebista afirma ser vítima de perseguição política e nega participação em irregularidades. Desde abril, Eduardo Cunha é alvo de investigação do Ministério Público suíço. No fim do mês passado, a investigação criminal sobre corrupção passiva e lavagem de dinheiro foi transferida para o Brasil. Em um comunicado, o MP da Suíça confirmou que o deputado foi informado do bloqueio das contas bancárias. O Ministério Público da Suíça identificou quatro contas na Suíça que foram atribuídas a Cunha, sendo que há cópias de documentos do deputado mostrando que ele seria o real beneficiário, como passaporte diplomático, endereço de sua casa no Rio de Janeiro, além de assinatura. As contas estão em nomes de offshores. As autoridades da Suíça chegaram a bloquear, em abril deste ano, 2,469 milhões de francos suíços (R$ 9,6 milhões) de Cunha e de sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, sendo 2,3 milhões de francos suíços do deputado (R$ 9 milhões). Os documentos indicam entradas de R$ 31,2 milhões e saídas de R$ 15,8 milhões, entre 2007 e 2015, em valores corrigidos. Os depósitos e retiradas foram feitos em dólares, francos suíços e euros. As informações enviadas pela Suíça mostram uma intensa circulação de dinheiro entre as quatro contas, não sendo possível calcular quanto do dinheiro movimentado foi gasto. Segundo os investigadores, parte do dinheiro movimentado por Cunha tem como origem um contrato de US$ 34,5 milhões assinado pela Petrobras para a compra de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África. De acordo com os documentos, o empresário João Augusto Henriques, lobista que viabilizou o negócio no Benin, repassou 1,3 milhão de francos suíços (R$ 5,1 milhões) a uma das contas atribuídas a Cunha, entre 30 de maio e 23 de junho de 2011. Os depósitos foram feitos três meses após a Petrobras fechar o negócio na África.



  • FHC e Aécio dizem a jornais argentinos que Dilma já não governa o país

    Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

    O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, disseram em entrevistas a jornais argentinos que a presidente da República, Dilma Rousseff, já não governa o país. Aécio Neves disse em entrevista veiculada neste domingo (18) pelo La Nacion que Dilma Rousseff apenas está cumprindo com os ritos constitucionais. "Ela entregou todo o poder aos membros da base aliada, ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que desprezou durante seu primeiro mandato, e transferiu a liderança política ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu mentor", afirmou Aécio. O tucano disse também que Dilma teria terceirizado a gestão da economia a Joaquim Levy, uma pessoa que sempre defendeu uma tese que ela mesma rejeitava, em suas palavras. "Está muito enfraquecida, já não tem mais a confiança de ninguém", disse Neves. Na entrevista, Neves cita um projeto de poder do PT. "O PT manipulou os indicadores fiscais e sociais, interferiu nas empresas públicas para financiar suas campanhas eleitorais. Todas essas ações atingiram o seu nível mais elevado no ano passado, para garantir a reeleição de Dilma", disse, conforme a publicação. Já FHC disse ao Clarín que Dilma "pode seguir governando, mas já não governa". Ele afirmou ainda que não há nenhum golpe de Estado do Brasil. "Acredito que seria melhor para a história e para ela dizer: "Eu renuncio, com a condição de que seja feita uma reforma política tal e qual. Em outras palavras, um gesto de grandeza", disse FHC ao diário argentino.