Destaque Bahia

Além de ser alvo de uma devassa bancária e fiscal, o presidente do Senado tem afilhados investigados por desvio de dinheiro público da Petrobras e do Postalis O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, foi poupado do constrangimento de ser acordado por agentes da Polícia Federal batendo a sua porta na terça-feira, quando foi deflagrada a Operação Catilinárias. Mas duas operações diferentes, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Alagoas, chegaram perto de sua soleira, por investigar afilhados seus suspeitos de desviar dinheiro público. Um deles é Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, que assinou contrato com empresas que fizeram doações para o PMDB alagoano – do qual Renan é dono. O outro é Fabrizio Neves, sócio da gestora de recursos Atlântica, acusado de fazer negócios irregulares que causaram prejuízos ao Postalis, o fundo de pensão dos Correios, feudo do PMDB do Senado. ÉPOCA descobriu mais um fato que perturba Renan: o Supremo Tribunal Federal autorizou, no último dia 9, a quebra de seu sigilo bancário e fiscal no período de 2010 e 2014.

O vereador Catoze esteve no último dia (12) participando da Plenária de Prestação de Contas do mandato parlamentar do deputado Waldenor. O evento aconteceu no antigo Colégio Diocesano e contou com a participação de cerca de 1.500 pessoas de toda a região. Estiveram presentes 8 prefeitos e 4 vices, além de 80 vereadores, como também um grande número de lideranças de movimentos sociais. Na primeira parte do encontro, foi feita uma prestação de contas por parte do parlamentar. Waldenor explanou que o seu mandato em 2015 conquistou R$ 104 milhões em emendas parlamentares que foram disponibilizados para os municípios da região sudoeste. Ele ressaltou a importância de Brumado nesse contexto e falou que várias emendas já foram destinadas para a área de Saúde, Educação e Infraestrutura, além da conquista de 3 tratores agrícolas com todos os insumos, obras de pavimentação e a recente conquista de 1.500 horas de máquina para a limpeza de aguadas na zona rural do município, como também para a abertura de 5 poços artesianos, sendo que os recursos já estão para ser disponibilizados ainda essa semana devido ao agravamento da estiagem,. Na segunda parte do encontro foi feita uma análise da atual conjuntura política e, em seguida, traçadas algumas diretrizes para as eleições de 2016. Segundo o vereador Catoze, o encontro foi altamente positivo e serviu para estreitar ainda mais a relação com os referidos deputados. Na opinião dos vereadores Zé Carlos de Jonas e Catoze a presença de Brumado no evento foi muito importante, pois pode se buscar ainda mais benefícios para o município. “Fiquei muito satisfeitos com o que presenciei, pois ficou comprovado que Waldenor vem lutando muito por Brumado e por toda a região, com grandes conquistas que vem beneficiando milhares de pessoas”, destacou o vereador, acrescentando ainda  “a análise da atual conjuntura política foi um parâmetro importante, que serviu para mostrar novos caminhos a serem seguidos em 2016. Em suma foi muito positivo o encontro e o deputado Waldenor está de parabéns, pois vem mostrando trabalho e dedicação à nossa região”. 

Se a votação sobre o impeachment no plenário da Câmara fosse hoje, a presidente Dilma Rousseff manteria seu mandato, caso os deputados votassem segundo a avaliação das lideranças de seus partidos. O GLOBO ouviu nesta quinta-feira os líderes dos 17 maiores partidos da Casa. Segundo esse levantamento, Dilma teria hoje o respaldo de pelo menos 258 dos 513 deputados, 87 votos a mais do que os 171 necessários para se manter no poder.

Segundo esse levantamento, a oposição contaria com 182 adeptos. Os votos dos 17 partidos cujos líderes aceitaram falar somam 454 parlamentares.

Embora os números sejam absolutos, as certezas, como disse um deputado, são voláteis. Pelos cálculos dos líderes partidários, toda a oposição votará a favor do impeachment: DEM, PSDB, Solidariedade e PPS somariam 99 votos. Dos partidos governistas, PT, PCdoB e PSOL já se posicionaram em sua totalidade contra o impeachment. Junto com PDT e Rede, que disseram que vão caminhar na mesma direção, Dilma já tem cem votos garantidos.

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, aproveitou coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (3) para defender a presidente Dilma Rousseff (PT) e rebater as críticas feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) (clique aqui e leia). Em seu discurso, Wagner alegou que Cunha mentiu ao dizer que se reuniu com Dilma para discutir o processo de impeachment e avaliou como “sem causa” o movimento pelo impedimento da petista. “É a primeira vez que eu vejo um impeachment em que se procura como encaixar a presidente. Devia ser consequência de um fato, é isso que diz a Constituição. Mas eles [oposição] andaram o ano inteiro com uma lanterna na mão procurando como encaixar Dilma”, criticou. Para o ministro, não há sentido no argumento de que o governo federal não atingiu a meta fiscal e esta será a defesa levada tanto ao Congresso Nacional quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O próprio nome diz, é meta. Não pode ser colocado como crime de responsabilidade. Os governadores estão descumprindo compromisso salarial porque não têm dinheiro. Isso seria crime? Seria motivo de impeachment?”, questionou. O chefe da Casa Civil acredita que, após as atitudes recentes tomadas na Câmara, Cunha perdeu a legitimidade para se manter na presidência da Casa. “Quem senta na cadeira de presidente é magistrado. Não pode ser do governo ou bunker da oposição. Ele perdeu a condição de magistrado. [...] Não tem condições dele continuar. Ficou claro quando ele tentou interditar o funcionamento do Conselho de Ética. É complicado quando se tem o poder da caneta.  Ele pressionou o conselho, é público isso”, criticou. Questionado sobre a relação com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) após o anúncio, Wagner minimizou: “É uma relação tranquila, não tem nenhuma animosidade, o fato de ser do mesmo partido não quer dizer muito. Ele é um democrata e também está contra o impeachment”.(Fonte:Bahianoticia)

O que estava sendo apenas meras especulações acaba de se tornar verdade, na madrugada desta quarta-feira (25) foi publicada a nomeação do deputado estadual Vitor Bonfim (PDT) para assumir a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia (Seagri), em substituição a Paulo Câmera (PDT), que deixa o cargo devido a problemas de saúde e voltará a exercer o seu mandato de deputado estadual. Filho do ex-deputado estadual João Bonfim, Vitor Bonfim iniciou cedo a sua carreira política, sendo por duas vezes consecutivas vereador na cidade de Guanambi até chegar este ano na Assembléia Legislativa da Bahia. Vitor Bonfim ocupava a presidência da Comissão de Agricultura e Política Rural. Apoiado pelo prefeito Aguiberto, Vitor Bonfim foi muito bem votado em Brumado, motivo pelo qual espera - se que haja um retorno em forma de beneficios em prol da "Capital do Minério" já que o mesmo passa a ser um dos homens de confiança do governador Rui Costa, com quem passará a ter contato direto.

Após deputados se retirarem do plenário em protesto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu nesta quinta-feira (19) suspender a decisão de anular reunião ocorrida mais cedo do Conselho de Ética. Na reunião, seria apresentado pelo relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP) o parecer prévio sobre a continuidade do processo de cassação de Cunha. A decisão de anular todos os atos desta quinta do conselho foi tomada pelo segundo-secretário da Casa, Felipe Bornier (PSD-RJ), que atendeu a um questionamento do líder do PSC, André Moura (SE).

Após dez meses de batalhas permanentes com o PT e o governo, o destino do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), poderá ficar nas mãos de dois deputados petistas. O GLOBO ouviu segunda e terça-feira 16 dos 21 integrantes do Conselho de Ética e oito deles disseram que as declarações de Cunha à imprensa no fim de semana reforçam a necessidade levar adiante as investigação por quebra de decoro: quatro deputados da oposição (PSDB, DEM e PPS), um do PSB, um do PDT e um do PT, além do presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), que só votará em caso de empate. Caso o relator da representação, Fausto Pinato (PRB-SP), confirme a sinalização de que dará seguimento ao processo contra Cunha, faltariam dois votos para obter a maioria. Além de Zé Geraldo (PT-PA), que disse que votará pela abertura, o PT tem mais dois integrantes no Conselho: Valmir Prascidelli (SP) e Leo de Brito (AC).
 

Autoridades da Suíça informaram aos investigadores da Lava Jato que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentou impedir que o Ministério Público daquele país transferisse para o Brasil a apuração sobre as contas secretas que são atribuídas ao deputado e foram bloqueadas com R$ 9,6 milhões. Segundo a Folha apurou, Cunha chegou a impugnar a decisão do Ministério Público de enviar para a Procuradoria Geral da República dados sobre as quatro contas no banco suíço Julius Bär atribuídas ao peemedebista e a familiares. De acordo com o Ministério Público, há fortes indícios de que essas contas foram abastecidas por dinheiro desviado da Petrobras. Foi a partir do dossiê encaminhado pelo Ministério Público da Suíça que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a abertura de um segundo inquérito para apurar a acusação de que o presidente da Câmara participou dos desvios na estatal. Cunha, sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, e uma filha são investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O peemedebista afirma ser vítima de perseguição política e nega participação em irregularidades. Desde abril, Eduardo Cunha é alvo de investigação do Ministério Público suíço. No fim do mês passado, a investigação criminal sobre corrupção passiva e lavagem de dinheiro foi transferida para o Brasil. Em um comunicado, o MP da Suíça confirmou que o deputado foi informado do bloqueio das contas bancárias. O Ministério Público da Suíça identificou quatro contas na Suíça que foram atribuídas a Cunha, sendo que há cópias de documentos do deputado mostrando que ele seria o real beneficiário, como passaporte diplomático, endereço de sua casa no Rio de Janeiro, além de assinatura. As contas estão em nomes de offshores. As autoridades da Suíça chegaram a bloquear, em abril deste ano, 2,469 milhões de francos suíços (R$ 9,6 milhões) de Cunha e de sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, sendo 2,3 milhões de francos suíços do deputado (R$ 9 milhões). Os documentos indicam entradas de R$ 31,2 milhões e saídas de R$ 15,8 milhões, entre 2007 e 2015, em valores corrigidos. Os depósitos e retiradas foram feitos em dólares, francos suíços e euros. As informações enviadas pela Suíça mostram uma intensa circulação de dinheiro entre as quatro contas, não sendo possível calcular quanto do dinheiro movimentado foi gasto. Segundo os investigadores, parte do dinheiro movimentado por Cunha tem como origem um contrato de US$ 34,5 milhões assinado pela Petrobras para a compra de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África. De acordo com os documentos, o empresário João Augusto Henriques, lobista que viabilizou o negócio no Benin, repassou 1,3 milhão de francos suíços (R$ 5,1 milhões) a uma das contas atribuídas a Cunha, entre 30 de maio e 23 de junho de 2011. Os depósitos foram feitos três meses após a Petrobras fechar o negócio na África.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, disseram em entrevistas a jornais argentinos que a presidente da República, Dilma Rousseff, já não governa o país. Aécio Neves disse em entrevista veiculada neste domingo (18) pelo La Nacion que Dilma Rousseff apenas está cumprindo com os ritos constitucionais. "Ela entregou todo o poder aos membros da base aliada, ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que desprezou durante seu primeiro mandato, e transferiu a liderança política ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu mentor", afirmou Aécio. O tucano disse também que Dilma teria terceirizado a gestão da economia a Joaquim Levy, uma pessoa que sempre defendeu uma tese que ela mesma rejeitava, em suas palavras. "Está muito enfraquecida, já não tem mais a confiança de ninguém", disse Neves. Na entrevista, Neves cita um projeto de poder do PT. "O PT manipulou os indicadores fiscais e sociais, interferiu nas empresas públicas para financiar suas campanhas eleitorais. Todas essas ações atingiram o seu nível mais elevado no ano passado, para garantir a reeleição de Dilma", disse, conforme a publicação. Já FHC disse ao Clarín que Dilma "pode seguir governando, mas já não governa". Ele afirmou ainda que não há nenhum golpe de Estado do Brasil. "Acredito que seria melhor para a história e para ela dizer: "Eu renuncio, com a condição de que seja feita uma reforma política tal e qual. Em outras palavras, um gesto de grandeza", disse FHC ao diário argentino.

O presidente do PMDB baiano, Geddel Vieira Lima, não vê saídas para o que acontece na política brasileira e faz uma imagem que lhe parece correta em relação à situação da presidente Dilma Rousseff e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha: “O ambiente político está totalmente contaminado e a sociedade brasileira estupefata com o que observa como se enxergasse dois náufragos numa mesma bóia que não oferece a menor possibilidade de salvação para ambos.” O partido, segundo ele, está quebrado há algum tempo e é da sua obrigação falar para opinião pública. “Os dois podem cair abraçados diante de uma situação que é de fato gravíssima”. Em relação ao presidente da Câmara, entende que seu afastamento terá que ocorrer com provas concretas, que já estão presentes, e com a abertura de um processo legal. “Não dá para esperar mais”. Há, diz, no PMDB uma dissidência e “é necessário tomar posições claras, a começar na reunião de cúpula partidária prevista para esta segunda-feira". "Vou pressionar Michel Temer, a partir de uma conversa que terei com ele, como, aliás, já tem ocorrido. Não se pode ficar esperando, enquanto o ambiente político desmorona, com rachaduras por todo o lado.” De acordo com Geddel, existem intramuros informações que preocupam como a possibilidade de a reunião partidária, de conotação nacional, envolvendo toda a legenda, não ser realizada em 15 de novembro próximo. Qualquer adiamento para ele é inaceitável. A base do partido terá que se manifestar, principalmente em relação ao afastamento do governo, pauta já agendada. A reunião de base - ressalta o presidente do PMDB baiano - está confirmada, pelo menos na cúpula congressual. “Há especulação sobre o desmanche da reunião nacional com todos os filiados do PMDB, mas são coisas assim que ocorrem quando o ambiente fica rachado e mexido.”(FONTE:Bahianoticia)

Após terem descumprido a cota mínima de 10% de mulheres nas inserções de TV, no primeiro semestre deste ano, sete partidos podem ter seu direito de transmissão cassado pela Justiça Eleitoral. O pedido foi feito à Corte pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e atinge PTB, PV, PT, PP, PDT, PMDB e PCdoB. O pedido do MPE deve ser julgado nesta quinta-feira (15). De acordo com o analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e mestre em direito eleitoral, Jaime Barreiros, será difícil “punir” os partidos desta vez, mas a fiscalização do MPE está cada vez mais constante. “Não acredito que eles sofram penalidades. Os partidos devem ter uma adaptação, mas, se isso vai ser suficiente para a mulher ter uma participação maior, é outra história. Esperamos mesmo é que tenha uma mudança na cultura eleitoral”, pediu, em entrevista ao Bahia Notícias. Para Barreiros, o MPE quer obrigar os partidos políticos a cumprirem com o que está na legislação e, apesar de criar uma pressão nas siglas, os meios de fiscalização ainda são precários. “Essa é uma forma que a Justiça Eleitoral tem pra fiscalizar. São poucos instrumentos, mas já ajuda bastante”, analisou. O BN procurou os sete presidentes dos partidos, mas só conseguiu contato com quatro deles. Os presidentes do PP (João Leão), PDT (Félix Mendonça Jr.), e PCdoB (Daniel Almeida) não foram encontrados. Dirigente do PTB, Jonival Lucas alegou que a legenda deu espaço às mulheres do partido após ser notificado pelo TRE-BA. “Ninguém tinha o conhecimento desta regra”, desculpou-se. Líder do PV na Bahia, Ivanilson Gomes indicou dificuldade financeira das mulheres para aparecer no horário eleitoral gratuito da legenda. “O PV vê nas mulheres uma força real, mas não podemos trazê-las para a gravação, pois não temos recursos. Se tivéssemos mais dinheiro, ia estar recheado de homem, mulher e tudo mais”, disse. Presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, nega que o partido tenha descumprido a determinação e Geddel Vieira Lima, líder do PMDB, não soube afirmar se a legenda cedeu, ou não, 10% do espaço para mulheres.

A presidente Dilma Rousseff dará posse nesta segunda-feira (5) aos dez novos ministros anunciados na última sexta (2). A cerimônia, que ocorrerá no Palácio do Planalto, está prevista para ter início às 15h.

Dilma anunciou, na última semana, o corte de 8 das 39 pastas por meio de fusão e eliminação de ministérios, medidas de enxugamento da máquina administrativa e redução em 10% do próprio salário, do vice e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23). No total, nove partidos controlam 23 ministérios – nos casos dos outros oito, os ministros não têm filiação partidária.

Confira os nomes dos dez ministros que tomarão posse nesta segunda:

- Casa Civil: Jaques Wagner (PT)
- Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB)
- Comunicações: André Figueiredo (PDT)
- Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)
- Educação: Aloizio Mercadante (PT)
- Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido)
- Portos: Helder Barbalho (PMDB)
- Saúde: Marcelo Castro (PMDB)
- Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)
- Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT)

Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos.

As cerimônias de transmissão de cargo, que ocorrem nas sedes dos ministérios, serão marcadas pelas equipes de cada pasta, de acordo com o Palácio do Planalto.

Viagem
Para empossar os novos ministros, Dilma Rousseff adiou nesta sexta-feira (2) a visita oficial que faria à Colômbia entre domingo e segunda-feira para a próxima quinta (8). Conforme o Ministério das Relações Exteriores, Dilma vai tentar, em Bogotá, acelerar um acordo econômico que tem por objetivo reduzir a zero as taxas de importação colombianas a produtos brasileiros.G1

O presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, ironizou o corte de 10% no salário da presidente Dilma Rousseff – que foi anunciado nesta sexta-feira (2), junto com a reforma ministerial. Opositor da presidente, Geddel afirmou que agora, depois do corte, está tudo resolvido. “Agora vai. A Dilma cortou o salário dela. Está tudo resolvido. Inflação, dólar, e juros vão baixar. Emprego vai subir”, ironizou, por meio de sua conta na rede social. Nesta quinta (3), o deputado federal do PMDB pela Bahia, Lúcio Vieira Lima – irmão de Geddel – capitaneou um grupo de peemedebistas na Casa que são contra o “troca-troca” de cargos com o PMDB, em troca de apoio político.

Pouco mais de um ano antes da eleição de 2016, deputados e senadores insatisfeitos nos próprios partidos se movimentam para trocar de legenda a tempo de concorrer. O prazo para que um candidato possa se registrar em uma legenda e disputar um cargo eletivo na eleição municipal do ano que vem termina na próxima sexta-feira (2), exatamente um ano antes das próximas eleições. A legislação eleitoral exige que um candidato esteja filiado a partido político pelo menos um ano antes do pleito. Mas esse prazo poderá mudar se a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto de lei da reforma política aprovado no Senado e na Câmara, que estabelece somente seis meses de antecedência e não mais um ano. Após 18 anos no PT, o deputado Alessandro Molon (RJ), um dos vice-líderes do partido na Câmara, se registrou nesta quinta (24) na Rede Sustentabilidade, legenda idealizada pela ex-senadora Marina Silva. A intenção do ex-petista é ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro em 2016, mandato que possivelmente não conseguisse disputar pelo PT. Insatisfeitos com o espaço que tinham no PSB e no PMDB, os deputados Glauber Braga (RJ) e Danilo Forte (CE) fizeram o mesmo que Molon. Braga foi para o PSOL, enquanto Danilo Forte trocou o PMDB pelo PSB. Forte explica que o PSB ofereceu a ele posto de direção no partido, além da possibilidade de se candidatar à Prefeitura de Caucaia, no Ceará. “Estou assumindo a presidência do partido no estado do Ceará, num quadro de reconstrução depois da saída da família Gomes, que deixou o partido sem deputado federal, estadual e sem candidaturas no interior do estado. E existe possibilidade de eu ser candidato a prefeito em Caucaia, a segunda cidade do estado. É mais factível isso dentro do PSB que dentro do PMDB. No PMDB, já tinha inclusive um diretório montado no município”, afirmou Danilo Forte ao G1. O deputado Glauber Braga diz que deixou o PSB pelo PSOL por se identificar mais com a ideologia do novo partido. Ele afirmou ainda que poderá ser candidato à Prefeitura de Nova Friburgo em 2016. “O que me levou a mudar foi a afinidade ideológica, conciliada com a prática política do partido. A candidatura em 2016 é uma questão em aberto. Não descarto, mas não há decisão. Minha relação é com a Prefeitura de Nova Friburgo. Mas não foi isso que me levou a mudar de partido”, disse o deputado. De olho na eleição presidencial de 2018, os irmãos Ciro e Cid Gomes deixaram o PROS em razão da possibilidade de se candidatarem pelo PDT. No dia da filiação, o líder do partido na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), afirmou que ambos são cotados para disputar a Presidência da República pelo partido. “Ele (Ciro Gomes) é um dos nomes que o PDT pode, sim, apresentar para 2018, mas não foi condicionado à candidatura a vinda dele para o PDT”, disse Figueiredo, citando ainda Cid Gomes e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) como possibilidades. A senadora Marta Suplicy trocou o PT pelo PMDB de olho nas eleições para a Prefeitura de São Paulo, em 2016. O nome dela será submetido à convenção do partido, para definir se será, de fato, lançada na disputa.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual concorda com pedido da Polícia Federal para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-ministros do governo dele sejam ouvidos na investigação da Operação Lava Jato como testemunhas.

O depoimento de Lula foi pedido pelo delegado da PF Josélio Sousa no inquérito mais importante da Lava Jato no Supremo: o que tem atualmente 39 investigados e no qual se apura se houve a formação de uma organização criminosa na Petrobras para desvio de dinheiro público e pagamento de propina a políticos.

O G1 entrou em contato com o Instituto Lula, que informou não ter sido notificado sobre o parecer e que não comentar o caso.

No parecer em que defende a autorização para o depoimento, Janot ressaltou, no entanto, que "não há nada de objetivo até o presente momento" que justifique a inclusão de novos nomes na investigação. Mas apontou que isso não impede que as pessoas sejam ouvidas como testemunhas. Ele destacou que, para que essas pessoas que serão ouvidas passem a ser investigadas, a Polícia Federal terá que apontar objetivamente o motivo.