BUSCA PELA CATEGORIA "POLÍTICA"

  • ONU pede para PT tirar marca da organização de propagandas políticas

    A Organização das Nações Unidas (ONU) exigiu que o Partido dos Trabalhadores retirasse sua marca da propaganda eleitoral da legenda. De acordo com a Band, propagandas do PT mostravam candidatos sob o slogan  “a ONU garante Lula candidato” ao lado da marca na cor azul. 

    O uso do emblema da organização sem autorização é ilegal e o PT atendeu a exigência da ONU para não desfazer a informação de que a entidade “apoia” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  preso por corrupção.



  • Caminhada em solidariedade a Jair Bolsonaro reúne multidão no Farol da Barra

    Um ato em solidariedade ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) foi realizado na manhã deste domingo (16), no Farol da Barra, em Salvador. A organização do evento aponta que cerca de cinco mil pessoas participaram da caminhada em direção ao Cristo.

    Coordenador do Movimento Seu Voto Muda o Brasil e também organizador do ato, Cláudio Silva ressalta que “tentam denegrir a imagem do futuro presidente do Brasil”. “Querem dividir o país com ódio. Querem que brancos não gostem de negros. Querem que ricos não gostem de pobres. E vice-versa. Tentaram até mudar a cor da nossa bandeira. Mas Bolsonaro veio para varrer do mapa a política tradicional. Nós vamos unir o país em um projeto novo, com desenvolvimento econômico e social. E nesta nação, bandido não terá vez", afirmou. Silva é também chamado de "Bolsonaro Baiano".

    O evento, que começou ao som do Hino Nacional, contou ainda com apoio do candidato ao Senado, Irmão Lázaro (PSC). Ele não esteve presente, mas gravou um áudio com uma oração pelo restabelecimento de Bolsonaro. "A mão de Deus é poderosa e Bolsonaro será recuperado sem sequelas desse atentado praticado por esse homem mau", afirmou o candidato, que é também pastor. O candidato do PSL foi vítima de uma facada enquanto fazia uma passeata de campanha no município de Juiz de Fora, em Minas Gerais, no último dia 6.

    Diante das pesquisas que mostram uma maior resistência a Bolsonaro entre as mulheres, o evento também destacou a presença feminina, como no caso da cirurgiã-dentista Ana Kolbe, de 61 anos. "Minha filha mora em Londres porque já foi assaltada aqui três vezes. Eu quero meu Brasil de volta", defendeu a mulher. Uma das principais bandeiras de Bolsonaro é a liberação do porte de arma como medida de segurança pública.

    Caminhada em solidariedade a Jair Bolsonaro reúne multidão no Farol da Barra

    Capitão Cláudio Silva é o coordenador do evento



  • Mourão diz aguardar decisão “somente de Bolsonaro” sobre substituí-lo nos debates

    Candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL) , o general Hamilton Mourão (PRTB), disse que vai aguardar decisão “somente de Bolsonaro” sobre a hipótese de substituí-lo nos debates, de acordo com a Coluna do Estadão. “A decisão tem de ser dele e de mais ninguém”, disse, descartando ouvir a opinião contrária da família e do PSL. 

    Ainda segundo a coluna, a presença de Mourão nos debates rachou a campanha porque uma ala avalia que a cadeira vazia reforça no eleitor o sentimento de dívida com Bolsonaro, hospitalizado. 

    Alheio a isso, o PRTB diz que vai consultar ao TSE, mas, como está coligado, precisa da concordância do PSL.



  • Lula não terá direito de votar na carceragem da PF

    O direito de votar do ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE). O petista cumpre pena de 12 anos e 1 mês pela condenação no caso do triplex no Guarujá (SP).

    De acordo com o portal 'Metrópoles', a defesa do petista pediu que fosse instalada uma seção eleitoral na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso. No entanto, o Código Eleitoral exige que tenham ao menos 50 votantes para criar a seção.

    "Em relação à custódia da Polícia Federal em Curitiba, onde está recolhido o requerente, não foi possível a instalação de seção eleitoral especial, tendo em vista as informações prestadas pelo Delegado de Polícia Federal no Ofício nº 11/2018-DREX/SR/PF/PR, de 18 de maio de 2018, no sentido de que, dos 20 presos provisórios recolhidos no local, 12 aguardavam vaga para o sistema penitenciário, o que ocorre em curto espaço de tempo, de modo que não estarão na data do pleito naquele estabelecimento, e 8 aguardavam definição judicial para a remoção, dos quais, apenas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a intenção de votar", diz a decisão do desembargador Luiz Taro Oyama.

    Embora presos pudessem manifestar o desejo de votar até agosto, a Justiça Eleitoral só poderia criar novas seções eleitorais até 16 de julho. Como a votação na carceragem da PF seria inédita, não há seção eleitoral disponível.(Notícias ao Minuto)



  • Turma do STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro

    Foto: Reprodução

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por 3 votos a 2, rejeitar denúncia de racismo e discriminação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, devido a um discurso proferido por ele no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.

    O julgamento, iniciado em 28 de agosto, foi retomado hoje com o voto do ministro Alexandre de Moraes, último a votar no caso. Ele afirmou que “por mais grosseiras, por mais vulgares, por mais desrespeitosas, as declarações foram dadas no contexto de crítica política a políticas governamentais”. Por esse motivo, Bolsonaro estaria coberto pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar.  Alexandre de Moraes seguiu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello. Do mesmo modo, o ministro Luiz Fux considerou que as falas de Bolsonaro se inseriram no contexto da liberdade de expressão, rejeitando a denúncia.







  • Após facada, Jair Bolsonaro vai a 30%; Haddad tem 8%, diz BTG Pactual

    A 1ª pesquisa realizada inteiramente após o atentado sofrido na última 5ª feira pelo candidato do PSL a presidente, Jair Bolsonaro, indica que ele chegou a 30% das intenções de voto. O levantamento foi realizado pela FSB Pesquisa, que foi contratada pelo banco de investimentos BTG Pactual.

    O estudo teve 2.000 entrevistas em todo o país, nos dia 8 e 9 de setembro (sábado e domingo). A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR-01522/2018. Leia a íntegra do relatório.

    Em 2º lugar aparece Ciro Gomes (PDT), com 12% —que na realidade está empatado tecnicamente na margem de erro com os 3 candidatos que vêm a seguir, todos com 8%: Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT).

    CENÁRIO COM LULA

    Quando o presidente Lula é cotado para o cargo no cenário espontâneo, ele aparece com 12% das intenções de voto. Neste cenário, Jair Bolsonaro (PSL) continua liderando com 26%.

    Ciro Gomes se mantém logo atrás do petista e pontua 7%, seguido por Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e João Amoêdo (Novo) seguem empatados com 3%.

    APOIO DE LULA A HADDAD

    A pesquisa também sondou quais eleitores que votariam, com certeza, no ex-presidente Lula e poderiam transferir o voto ao ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. 63% afirmaram que não votariam de jeito nenhum, enquanto 20% disseram votar com certeza. 12% apontam que poderiam votar e 4% ainda estão indecisos.

    REJEIÇÃO

    Ao serem questionados sobre os candidatos que não votariam de jeito nenhum, os entrevistados apontam Marina Silva como a mais rejeitada, com 64%. Em seguida, Alckmin aparece com 61%.

    Fernando Haddad e Henrique Meirelles aparecem empatados, ambos com 52%. Entre os nomes testados, Ciro Gomes e Bolsonaro aparecem com 51%.

    RISCO DE NÃO VOTO

    Todas as pesquisas mostram que boa parte da população ainda não tem candidato. O levantamento do BTG perguntou quem vai comparecer com certeza no dia da eleição. 74% confirmaram que com certeza irão votar e 13% disseram que provavelmente irão. Em contrapartida, 7% disseram que com certeza não irão votar e 3% dizem ainda estar indecisos.

    __

    O Poder360 tem o maior acervo de pesquisas de intenção de voto na web brasileira. Acesse aqui o agregador e leia os resultados de estudos sobre as disputas para presidente, governador e senador. Saiba como usar a ferramenta.

    CONTINUE LENDO


  • PT prepara ato discreto para troca de Lula por Haddad

    O Partido dos Trabalhadores deve chancelar nesta terça-feira (11), data limite, a substituição do ex-presidente Lula por Fernando Haddad na eleição presidencial.

    De acordo com a coluna “Painel”, da Folha”, a cúpula do PT já admite que a luta “acabou”, mesmo o partido tendo recorrido ao TSE para manter Lula como candidato.

    Manuela d’Ávila, do PC do B, assumirá a vice da chapa.

    O PT prevê atos pelo país para alavancar a candidatura de Haddad, mas não quer fazer um grande evento nacional. O motivo? Respeito a Lula.

    Os detalhes da substituição serão definidos nesta segunda-feira (10), quando Haddad encontrará com Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba.(Notícias ao Minuto )



  •  Candidatos à Presidência pregam fim do ódio na política e trocam farpas em debate

    No primeiro debate após o atentado contra Jair Bolsonaro (PSL), candidatos a presidente pregaram o fim do ódio e da violência na política e voltaram a trocar farpas entre si.

    Sem a presença de Bolsonaro, de Cabo Daciolo (Patriota) e de um candidato do PT, o evento, realizado por TV Gazeta, jornal O Estado de S. Paulo, rádio Jovem Pan e Twitter, teve rusgas pontuais entre os presidenciáveis.

    Geraldo Alckmin (PSDB) mirou suas críticas no PT e procurou associar Marina Silva (Rede) ao partido de Luiz Inácio Lula da Silva, de quem ela foi ministra, como fez Aécio Neves (PSDB) em 2014.

    "Ela esteve 20 anos no PT. Em 2006 tivemos o mensalão e ela não saiu do PT. Só saiu em 2008", criticou. "Nós não, nós sempre estivemos do outro lado."

    Marina afirmou que "PT e PSDB passaram a ser faces da mesma moeda, apesar de aparentemente fazerem a polarização".

    O tucano, por sua vez, foi alvo preferencial de Henrique Meirelles (MDB).

    "O senhor prega a pacificação. No entanto, quando o candidato Jair Bolsonaro ainda estava na sala de cirurgia, seu programa de televisão o atacava fortemente", afirmou ao questionar se o tucano promove "a radicalização ao invés da pacificação".

    Alckmin respondeu que "certamente o candidato Henrique Meirelles não viu os meus spots [propagandas]. Em nenhum momento pregamos qualquer tipo de violência. Apenas o que mostramos foram frases, não ditas por mim, para dizer exatamente que esse não é o caminho", referindo-se a peça que mostra Bolsonaro atacando mulheres.

    Ao mencionar que um candidato está preso e outro, no hospital, Marina disse que "é um momento difícil do nosso país".

    "O Brasil precisa pensar. A violência política e física de fato não nos levará a lugar nenhum. Sem educação não vamos a lugar nenhum", disse. "Um país unido pode resolver os seus problemas, um país desunido não."

    Sem citar nominalmente Lula, o candidato Alvaro Dias (Podemos) afirmou que "partidos políticos advogam o desrespeito à lei, especialmente a da Ficha Limpa" e que "lideranças insuflam o ódio e a raiva".

    "É por essa nação que defendemos a refundação da República, o recomeço de um país anarquizado por governos incompetentes que jogaram na lama as esperanças do nosso povo."

    Ciro Gomes (PDT) concordou com a sua colocação. "Precisamos banir o ódio que se desdobrou em violência e substituir a confrontação odienta pelo debate de ideias", afirmou.

    O presidenciável Guilherme Boulos (PSOL) rebateu argumento levantado por analistas e candidatos ao longo da campanha ao dizer que a esquerda fomentou a polarização nacional com o discurso do nós contra eles.

    "Querer achar o pai da polarização sem entender a sociedade brasileira é hipocrisia. Vamos resolver polarização não apenas com palavras, mas enfrentando o abismo social, as desigualdades e o sistema de privilégios", afirmou.

    "Quando a intolerância substitui argumento é inadmissível", afirmou, mencionando, além da facada em Bolsonaro, a morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e os tiros disparados contra a caravana de Lula no Paraná.

    A concentração do sistema financeiro e a pouca concorrência entre bancos foi criticada por diversos candidatos. Alvaro Dias se referiu ao Brasil como "o paraíso dos bancos" e Boulos comentou que este era um dos raros pontos em que concordavam.

    "O Brasil se tornou uma verdadeira Disneylândia financeira", disse o presidenciável do PSOL, para então provocar Meirelles, dono de uma fortuna declarada de R$ 378 milhões, parodiando seu slogan. "Não vou chamar o Meirelles, vou taxar o Meirelles."

    A segurança pública também foi abordada pelos presidenciáveis.

    Meirelles disse que, depois de 24 anos de governo do PSDB, sendo os últimos dois de Alckmin, "o crime organizado hoje é o maior produto de exportação de São Paulo".

    O tucano rebateu com estatísticas de queda de homicídios no estado em seu governo.

    Ciro disse que "precisamos ajudar o nosso povo, que está com muito medo e com razão" e prometeu priorizar o combate a facções criminosas, se for eleito.

    O combate à corrupção foi mais uma vez pregado por Alvaro Dias. "Não podemos mais suportar os privilégios das autoridades dos Três Poderes", afirmou.

    CONTINUE LENDO


  • Fachin nega recurso de Lula para manter candidatura

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na manhã desta quinta-feira 6 um pedido da defesa do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele mantivesse a sua candidatura a presidente da República.

    Fachin entendeu que a liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU incide apenas na esfera eleitoral e não no processo criminal, esfera na qual a defesa do ex-presidente o acionou para analisar o caso.

    “O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral”, afirmou o magistrado, único a votar pelo acolhimento do documento em favor do registro da candidatura, durante o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira.

    A defesa deve recorrer da decisão de Fachin, que decidirá se pauta o recurso no Plenário ou na Segunda Turma do Supremo, onde as chances de Lula são consideradas maiores.

    Ofensiva jurídica

    Esse é um dos três pedidos apresentados em menos de 24 horas pela defesa do ex-presidente. Os outros dois estão relacionados e são questionamentos diretos à decisão do TSE de negar a candidatura.

    Um é o recurso extraordinário, que neste momento ainda está com a presidente da Corte, Rosa Weber, para analisar se ele pode ser enviado ao STF. Como a ministra decidiu conceder três dias para que os autores das contestações da candidatura para responderem ao recurso, essa etapa do deve ser superada no final da semana.

    Até lá, a defesa apresentou o outro, uma cautelar pedindo para poder retomar as atividades de campanha do ex-presidente enquanto o recurso não é analisado. Esse pedido está sob os cuidados do ministro Celso de Mello, que ainda não deliberou sobre o tema.(VEJA.com )

    CONTINUE LENDO


  • Gilmar Mendes solta Laurence Casagrande, ex-secretário de Alckmin

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira soltar Laurence Casagrande Lourenço, ex-secretário de Transportes do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e ex-presidente da Dersa, estatal de engenharia de SP. Ele foi preso em 21 de junho na Operação Pedra no Caminho, que apura desvios de 600 milhões de reais no trecho norte das obras do Rodoanel.

    Na decisão, Gilmar substituiu a prisão preventiva de Laurence por medidas cautelares, como a proibição de acesso ou frequência aos prédios e dependências da Dersa e a outros prédios do governo do Estado de São Paulo que possam ter relação com os fatos apurados na investigação. O ministro também proibiu o ex-secretário de manter contato com outros investigados e deixar o país, devendo entregar o passaporte em até 48 horas.

    No fim de julho, Laurence foi acusado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica e organização criminosa. A denúncia aponta que o esquema “operou fraudes no trecho norte do Rodoanel entre outubro de 2014 até a deflagração da operação”. Segundo a Procuradoria da República, os crimes envolveram aditivos contratuais superfaturados. O ex-secretário nega qualquer irregularidade.

    Alckmin

     

    Na semana passada, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, Alckmin defendeu seu ex-funcionário e o classificou como um “homem sério e correto”. “Eu acho que o Laurence está sendo injustiçado. Espero que amanhã, quando ele for inocentado, tenha o mesmo espaço para fazer justiça a uma pessoa de vida simples, uma pessoa séria, uma pessoa correta, e pode estar havendo uma grande injustiça”, ressaltou o candidato do PSDB à Presidência da República.(VEJA.com )

    CONTINUE LENDO


  • Em 308 municípios brasileiros, registro de eleitores é maior do que de habitantes

    Em todo o brasil, 308 municípios possuem mais eleitores do que habitantes. Essas cidades são de pequeno porte e a maioria está situada em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em Goiás, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

    Segundo informações da Agência Brasil, o município com menor número de eleitores é também o menor do país em número de habitantes. Serra da Saudade, em Minas, possui 941 eleitores para 786 habitantes registrados.

    A maior diferença entre esses índices está em Canaã, no Pará. A cidade possui 3.805 eleitores a mais do que habitantes. Cidades como Severino Melo, no Rio Grande do Norte, Maetinga, na Bahia, e Cumaru, em Pernambuco, também possuem mais de 3,2 mil eleitores em comparação com o número de habitantes.

    Na outra ponta, o município que possui menos eleitores diante do número de habitantes é Balbinos, em São Paulo, com 5.532 habitantes e eleitorado de apenas 1.488. Outras cidades com proporção abaixo de 30% são Água Azul do Norte, São Félix do Xingu e Ulianópolis, todas no Pará.

    De acordo com a publicação, o levantamento da confederação evidencia que essas disparidades ocorrem por conta da distinção entre os domicílios eleitoral e civil. "Morar numa cidade e votar na outra é possível, não é fraude. Não tem má-fé aí. São várias situações. São todos municípios de pequeno porte", esclareceu o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

    O que também contribui para essa diferença é a concentração de eleitores em locais com maior atividade econômica e migração constante de grupos populacionais, a exemplo de ciganos e assentados. Além disso, outro motivo apresentado por Aroldi é o fato de que algumas cidades têm seu número real de habitantes subestimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cuja última atualização do censo foi feita em 2010.



  • TSE manda tirar do Facebook vídeo pró-Bolsonaro de dono da Havan

    A coligação do candidato tucano Geraldo Alckmin (PSDB) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirar do Facebook um vídeo pró-Jair Bolsonaro publicado pelo empresário Luciano Hang. A representação por propaganda ilícita contra o candidato do PSL foi feita depois que uma reportagem do EL PAÍS revelou que o dono da rede de varejo Havan pagou à rede social para que a mensagem alcançasse mais pessoas, o que fere a lei eleitoral. O TSE acatou o pedido da campanha de Alckmin e removeu o conteúdo.

    Há cerca de 15 dias, Hang foi às redes sociais anunciar seu apoio a Jair Bolsonaro e investiu usando a ferramenta de anúncios do próprio Facebook para aumentar o alcance e a visibilidade de conteúdos pedindo votos para o candidato. Apesar da expressa proibição à terceirização de propaganda eleitoral não identificada, os conteúdos de apoio a Bolsonaro publicados pelo proprietário da Havan permaneceram turbinados com dinheiro durante todo o final de semana entre os dias 17 e 19 de agosto e o impacto foi significativo. Enquanto esteve no ar, a transmissão ao vivo declarando apoio ao candidato do PSL acumulou mais de 1.324.483 de visualizações, além de 100.176 reações, 49 mil comentários e 28 mil compartilhamentos.

    A decisão que ordenou a retirada do vídeo foi assinada pelo ministro do TSE Og Fernandes no dia 24 de agosto. O magistrado ressaltou que a Lei das Eleições veda expressamente qualquer tipo de veiculação de propaganda eleitoral paga na Internet, com o objetivo de evitar a interferência do poder econômico e a introdução de interesses comerciais no debate eleitoral. 

    anunciar seu apoio a Jair Bolsonaro e investiu usando a ferramenta de anúncios do próprio Facebook para aumentar o alcance e a visibilidade de conteúdos pedindo votos para o candidato. Apesar da expressa proibição à terceirização de propaganda eleitoral não identificada, os conteúdos de apoio a Bolsonaro publicados pelo proprietário da Havan permaneceram turbinados com dinheiro durante todo o final de semana entre os dias 17 e 19 de agosto e o impacto foi significativo. Enquanto esteve no ar, a transmissão ao vivo declarando apoio ao candidato do PSL acumulou mais de 1.324.483 de visualizações, além de 100.176 reações, 49 mil comentários e 28 mil compartilhamentos.

    A decisão que ordenou a retirada do vídeo foi assinada pelo ministro do TSE Og Fernandes no dia 24 de agosto. O magistrado ressaltou que a Lei das Eleições veda expressamente qualquer tipo de veiculação de propaganda eleitoral paga na Internet, com o objetivo de evitar a interferência do poder econômico e a introdução de interesses comerciais no debate eleitoral. Pela legislação, só os candidatos e coligações podem pagar para promover suas mensagens no Facebook ou no Google. O Facebook informou, por meio de sua assessoria, que cumpriu a ordem judicial e indisponibilizou o anúncio considerado irregular pelo TSE.

    Além do vídeo, no entanto, havia outra publicação de Hang que promovia Bolsonaro e aplicava dinheiro para que fosse vista por mais pessoas que segue no ar. A fotografia do empresário com Jair Bolsonaro obteve mais de 190 mil reações (que reúne curtidas e outras respostas), 11 mil comentários e 30 mil compartilhamentos.(EL PAÍS )

    CONTINUE LENDO


  • Eleições 2018: Justiça Eleitoral defere candidatura de Márcio Moreira

    A Justiça Eleitoral está agindo de forma rigorosa no processo eleitoral deste ano; muitos candidatos, podem não ter as suas candidaturas deferidas devidos aos critérios levados em conta pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). No entanto; o brumadense Márcio Moreira, candidato a deputado estadual pelo Patriota, não tem porque se preocupar, já que a justiça o considerou apto para concorrer as eleições deste ano ao divulgar o deferimento da sua candidatura. Márcio Moreira que é empresário e ex - vereador, tem o apoio do prefeito Eduardo Vasconcelos, que teve quase 70% dos votos dos brumadenses nas eleições de 2016. 

    Eleições 2018: Justiça Eleitoral defere candidatura de Márcio Moreira

    Márcio Moreira vem conquistando apoio de várias lideranças regionais e tem grandes chances de conquistar uma vaga na ALBA (Assembléia Legislativa da Bahia.)
     



  • TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

    A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas.

    A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, levantou a discussão sobre abuso do poder religioso, que não está previsto na legislação, mas é suscitado na esteira do abuso do poder econômico.

    No julgamento dos parlamentares mineiros, o ministro Jorge Mussi citou a decisão de abril do ano passado, que proíbe campanha em eventos religiosos. Na ocasião, o relator foi ex-ministro Henrique Neves, que ressaltou que a liberdade religiosa não pode ser utilizada para fins políticos.

    Diz a decisão de Henrique Neves que, "em nenhuma hipótese, a proteção constitucional à livre manifestação de crença e à liberdade religiosa permite que tais celebrações convertam-se em propaganda, seja mediante pedido de voto, distribuição de material de campanha, uso de sinais, símbolos, logotipos ou ainda manifestações contra ou a favor de candidatos".

    Além de perder o mandato por abuso do poder econômico, praticado nas eleições de 2014, os dois deputados foram punidos com inelegibilidade por oito anos.

    Os ministros determinaram a imediata execução da decisão, com o afastamento dos políticos cassados e a posse dos suplentes, sendo desnecessário aguardar o trânsito em julgado da decisão.

    CONTINUE LENDO


  •  Escolaridade de candidatos ao governo e Senado na Bahia cai pela 2ª eleição seguida

    Pela segunda eleição geral consecutiva o nível de escolaridade dos postulantes ao governo da Bahia e ao Senado Federal pelo estado apresentou queda. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o número de candidatos ao cargo de governador com ensino superior completo caiu de 83%, em 2014, para 71% neste ano.

    A quantidade de candidatos que anseiam por cadeiras no Senado e que possuem diploma universitário caiu de 80% para 72%. Esta redução foge ao padrão de grau de escolaridade que as candidaturas ao cargo vinham apresentando. De 1998 até 2010, foi registrado crescimento nesse quesito.

    Em 2018 o número de candidatos à bancada baiana na Câmara dos Deputados com formação acadêmica representa mais da metade do total pela primeira vez desde 2002, 51%. Aqueles que frequentaram a universidade ou pelo menos iniciaram um curso superior e não chegaram a concluir representam aproximadamente 9%.

    O nível de escolaridade daqueles que pretendem ocupar lugares na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nas Eleições 2018 cresceu após uma série de recuos observados desde as eleições de 2010. Conforme os registros eleitorais feitos junto ao TSE, neste ano 43% dos postulantes concluíram o nível superior.