BUSCA PELA CATEGORIA "POLÍTICA"

  • Bolsonaro promete dar ‘carta branca’ a PM para matar em serviço

    O pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, prometeu nesta quinta-feira (14) dar “carta branca” para a Polícia Militar (PM) matar em serviço. A declaração foi dada durante visita do presidenciável a Manaus. "Se alguns dizem que quero carta branca pra Polícia Militar matar, eu respondo: 'Quero, sim'", disse, no alto de um carro de som, arrancando aplausos e gritos de "mito, mito", segundo o jornal Folha de S. Paulo. "Policial que não atira em quem atira nele não é policial. Temos obrigação de dar uma retaguarda jurídica a esses bravos homens", completou Bolsonaro. Ao falar da Amazônia, o deputado federal ainda prometeu mudar a política ambiental e explorar tanto o subsolo quanto o turismo na região. "É área mais rica do mundo, cobiçada por muitos países", afirmou.



  • Zé Raimundo apoia trabalhadores em greve de fome e alerta para novas fases do golpe

    Em solidariedade e apoio à greve de fome dos trabalhadores rurais, iniciada na última terça-feira (5), o deputado estadual Zé Raimundo (PT) discursou na sessão plenária desta tarde chamando atenção para esse movimento contra a proposta de reforma da Previdência e para a gravidade do momento. Segundo ele, o país vive a segunda fase do golpe, com esta reforma que atingirá “brutalmente” os trabalhadores, sobretudo os da zona rural. A terceira fase do golpe, preconiza, será a tentativa da elite de barrar a candidatura de Lula para voltar à Presidência da República.

    “O Brasil não vai compactuar com essa segunda fase do golpe. Muito menos a terceira, porque todos estão tomando consciência do tamanho retrocesso desse governo ilegítimo”, disse Zé Raimundo, que vê nas pesquisas de opinião pública indicando ampla preferência do eleitorado pela candidatura de Lula uma forte reação da população. Ele inclusive defende a formação de uma frente democrática e popular, com forte vínculo com os movimentos sociais.



  • Com dificuldades para votar orçamento, falta de nomeações cria tensão na base de Rui

    Rui ao lado de Josias Gomes, alvo de críticas da base | Foto: Carol Garcia/ BA

    Com dificuldades à vista - e a prazo -  para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, o governo estadual volta a enfrentar tensões na base aliada. Apesar de ser a oposição quem está ameaçando inviabilizar a apreciação do texto, deputados da bancada governista têm feito corpo mole para apreciar projetos que estão na pauta de votações. Dois deles são a proposta que autoriza o governo a firmar termos aditivos em contratos para refinanciar dívidas com a União e aquela que cria pedágio na BA-052. A votação das proposições tem que ser concluída porque, para a LOA ser submetida ao crivo dos parlamentares, a pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) precisa estar limpa. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, deputados da base estão chateados porque não tiveram atendidos os pedidos para nomeação de cargos.

    A questão é vista, algo que recorrentemente ocorre, como descaso da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), comandada por Josias Gomes. “Há esse ruído na base porque houve compromissos de nomeação de cargos e, até então, nada. Estamos chegando ao final do ano e essas nomeações não saíram do papel”, reclamou ao Bahia Notícias um deputado da base, que preferiu não se identificar. Algo que também pode gerar mais atritos entre os aliados é o orçamento previsto para 2018. O governador Rui Costa reunirá a base na próxima segunda-feira (18) e deve apresentar aos seus apoiadores a real situação econômica do Estado. Além disso, Rui vai explicar aos parlamentares que, diante do cenário, não poderá atender as exigências deles para o orçamento, porque necessita ser realista com a contabilidade estadual. Resta saber se, em meio a promessas não cumpridas, o petista terá sucesso na tentativa de convencimento.(

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  • Fachin manda bloquear obra pivô da queda de Geddel

    Com a justificativa de que vê “indícios suficientes” da prática do crime de lavagem de dinheiro, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a indisponibilidade de parte de sete edifícios construídos ou em construção em Salvador, que teriam recebido aportes de dinheiro de empresas ligadas à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Entre eles está o La Vue, pivô do pedido de exoneração do peemedebista da Secretaria de Governo em novembro do ano passado.

    A decisão atende a pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na denúncia contra Geddel, seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), a mãe dos dois, Marluce Vieira Lima, dois assessores da família e o engenheiro Luiz Fernando Machado da Costa Filho, dono da construtora Cosbat Construção e Engenharia.

    O valor total de bens da família Vieira Lima tornado indisponível é de R$ 13 milhões, referente a investimentos em empreendimentos da Cosbat em Salvador. Na decisão, Fachin afirmou que “ressoam indícios de que os denunciados aplicaram altos valores em investimentos no mercado imobiliário, tanto que confirmada a aquisição, perante a empresa Cosbat Construção e Engenharia, de várias cotas de participação em imóveis em construção no Estado da Bahia”. Ao menos R$ 5,2 milhões foram repassados em dinheiro pela família Vieira Lima à empresa, conforme denúncia da PGR.A Polícia Federal apontou indício de lavagem de dinheiro quando, nos desdobramentos 

    das investigações da Operação Tesouro Perdido, que resultou na apreensão de R$ 51 milhões em dinheiro em um apartamento, recebeu de Machado uma lista de investimentos feitos pela família Vieira Lima em empreendimentos da Cosbat. Segundo relato do engenheiro à PF, os pagamentos foram feitos por meio de cheques e dinheiro em espécie.

    Pivô. Na lista entregue pelo engenheiro constam dois cheques emitidos pela M&A Empreendimentos, empresa que leva as iniciais dos pais de Geddel, Marluce e Afrísio – morto em janeiro deste ano. São pagamentos nos valores de R$ 1,7 milhão e R$ 161 mil, respectivamente em 2014 e 2015, referentes ao Edifício La Vue, cujas obras, estão paralisadas desde novembro do ano passado por determinação da Justiça Federal. Na decisão, Fachin ordenou a indisponibilidade de 20% do empreendimento.

    O imbróglio em torno da construção do prédio foi determinante para a saída de Geddel do governo do presidente Michel Temer. O peemedebista pediu exoneração depois de ser acusado pelo então ministro da Cultura, Marcelo Calero, de tráfico de influência.

    Localizada em área nobre da capital soteropolitana, a obra estava sendo construída no entorno de área tombada e, por isso, havia a recomendação de que não ultrapassasse limites de altura determinados pelo Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan).

    Calero afirmou ter sofrido pressão de Geddel, que à época era um dos mais poderosos ministros de Temer, para que o Iphan, órgão subordinado ao Ministério da Cultura, liberasse a construção do prédio mesmo com recomendação técnica em sentido contrário.

    À época, Geddel disse ao Estado que adquiriu um apartamento no La Vue e negou ser “sócio oculto” do empreendimento. A defesa do ex-ministro, que está preso desde setembro deste ano no caso dos R$ 51 milhões, foi contatada ontem, mas preferiu não se manifestar.

    A assessoria da Cosbat também foi acionada, mas não deu retorno até a conclusão desta edição. O ex-ministro Marcelo Calero não atendeu ao telefone.(Estadão )

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  • TRE inaugura postos de atendimento biométrico em Aracatu e Malhada de Pedras em parceria com as administrações municipais

    Foto: Reprodução

    Dois postos de atendimento biométrico serão inaugurados nas cidades de Aracatu e Malhada de Pedras, os quais funcionarão até o dia 31 de janeiro de 2018, em parceria firmada recentemente pelo Tribunal Regional Eleitoral com as administrações municipais.

    Em Aracatu, o posto de atendimento funcionará na Câmara de Vereadores e será inaugurado nesta quarta-feira (6), às 14h. Já em Malhada de Pedras, o posto de atendimento funcionará na sede do Cras e será inaugurado na quinta-feira (7), às 9h. O horário de funcionamento dos dois locais será de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

    A inauguração dos postos faz parte das ações planejadas para realizar o recadastramento biométrico do eleitorado da 90ª Zona.

     



  • Temer se encontra com Evo Morales, aliado de Lula e Dilma

    Michel Temer se encontra, nesta terça-feira (5), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com o presidente da Bolívia, Evo Morales, após dois adiamentos, em decorrência das cirurgias feitas pelo peemedebista, nas últimas semanas.

    Hoje, Temer e Morales terão reunião que também contará com a participação de ministros dos dois países, e assumirão compromissos conjuntos, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores.

    Ainda segundo a pasta, o Brasil é o maior parceiro comercial da Bolívia, sendo o principal destino das exportações do país (19%). Em 2016, diz o Itamaraty, o comércio bilateral registrou US$ 2,8 bilhões.

    Golpe

    Aliado dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, Morales usou suas redes sociais para criticar o processo de impeachment da petista. "Irmã presidenta, sentimos a mesma indignação que você e seu povo diante do golpe do Congresso e da Justiça", atacou.

    O presidente boliviano também afirmou, à época, que o objetivo do "injusto" processo era "expulsar os pobres, os negros e as mulheres" do poder, conforme lembra o portal G1.



  • Zé Raimundo defende reposição salarial para policiais e professores

    Zé Raimundo (PT) relatou o projeto de lei do Executivo que repõe as perdas dos soldos de policiais militares e dos vencimentos dos policiais civis foi aprovado na terça-feira (28), por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa.  Ao defender a aprovação da matéria, o deputado ressaltou que a reposição vai representar um dispêndio de R$33 milhões este ano e de R$342 milhões em 2018. O plenário aprovou também o PL que trata dos vencimentos do Magistério.
    De acordo com projetos de lei, os reajustes ficarão entre 6% e 10%, representando uma alteração na estrutura remuneratória do Magistério e da Segurança Pública, com a possibilidade de promoção por meio de qualificação.  “Vale ressaltar que a grave crise econômica nacional tem feito outros estados atrasarem salários de servidores, enquanto em nosso estado o governador Rui Costa mantém a folha em dia e ainda garante o ajuste salarial para essas duas importantes categorias”, comparou Zé Raimundo
    O deputado lembrou ainda que todas as categorias dos servidores têm seus planos de carreira estruturados nos governos petistas e, portanto,  esses PCS continuarão possibilitando ajustes e benefícios. Zé Raimundo também se destacou na sessão de ontem, quando defendeu a aprovação de todos os 12 projetos de parlamentares que entraram em votação, o que foi acatado pelo plenário.



  • Zé Raimundo defende reposição salarial para policiais e professores

    O deputado Zé Raimundo (PT) relatou o projeto de lei do Executivo que repõe as perdas dos soldos de policiais militares e dos vencimentos dos policiais civis, aprovado na terça  (28), por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa.  Ao defender a aprovação da matéria, ele ressaltou que a reposição vai representar um dispêndio de R$33 milhões este ano e de R$342 milhões em 2018. O plenário aprovou também o PL que trata dos vencimentos do Magistério.
    De acordo com projetos de lei, os reajustes ficarão entre 6% e 10%, representando uma alteração na estrutura remuneratória do Magistério e da Segurança Pública, com a possibilidade de promoção por meio de qualificação.  “Vale ressaltar que a grave crise econômica nacional tem feito outros estados atrasarem salários de servidores, enquanto em nosso estado o governador Rui Costa mantém a folha em dia e ainda garante o ajuste salarial para essas duas importantes categorias”, comparou Zé Raimundo
    O deputado lembrou ainda que todas as categorias dos servidores têm seus planos de carreira estruturados nos governos petistas e, portanto,  esses PCS continuarão possibilitando ajustes e benefícios. Zé Raimundo também se destacou na sessão de ontem, quando defendeu a aprovação de todos os 12 projetos de parlamentares que entraram em votação, o que foi acatado pelo plenário.



  • PT teme Lula ligado a Cabral em caravana

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai visitar as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos principais focos de corrupção na Petrobrás investigados pela Lava Jato, na caravana pelos Estados do Espírito Santo e Rio, entre os dias 4 e 8 de dezembro. Dirigentes do PT, em conversas reservadas, dizem que Lula deveria cancelar a caravana para evitar que seu nome seja associado aos dos ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e Anthony Garotinho (PR), ambos presos por suspeitas de corrupção.

    Petistas ainda alertam para o risco de atrelamento da imagem do ex-presidente ao governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que enfrenta uma crise financeira e administrativa sem precedentes na história do Estado. O PT apoiou e participou dos três governos. Um dirigente classificou a manutenção da caravana como “uma burrada sem tamanho”.

    +++Moro nega pedido de defesa de Lula para ouvir operador de propinas foragido na Espanha

    Apesar dos protestos, Lula decidiu manter a viagem, marcada desde maio. Segundo o coordenador do evento, Márcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT, em momento algum a direção partidária cogitou desistir da caravana.

    “Vamos mostrar que, nos governos Lula e Dilma, o Rio viveu seus tempos áureos”, disse o dirigente petista. De acordo com Macedo, a visita ao Comperj tem como objetivo denunciar o abandono da obra em função da Lava Jato, em sua opinião. “A obra tem de ser retomada”, afirmou o dirigente.

    Anunciado em 2008 na esteira de euforia da descoberta do pré-sal como a mais ousada obra da Petrobrás e uma das maiores do País, o Comperj tinha previsão inicial de custo de US$ 8 bilhões e geração de 200 mil empregos. Passados nove anos os canteiros estão abandonados, 27 mil pessoas ficaram desempregadas e o Tribunal de Contas da União (TCU) estima prejuízos de R$ 544 milhões em função da corrupção. 

    Lava Jato. Cabral, sua mulher, a advogada Adriana Anselmo, e outras cinco pessoas entraram na mira da Lava Jato. Delatores da empreiteira Andrade Gutierrez disseram que pagavam mesada que somou R$ 2,7 milhões ao ex-governador, que chegou a ser cogitado por Lula para ser o candidato a vice de Dilma em 2010.

    +++Tribunal mantém bloqueio de R$ 16 mi de Lula

    O próprio ex-presidente é alvo da operação e foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. A direção do PT não admite que a visita ao Comperj seja uma forma de contrapor o discurso da Lava Jato, mas Lula em vários discursos tem repetido que a operação é responsável pela paralisação de obras públicas e o consequente desemprego de milhares de pessoas.

    Apesar da contrariedade de setores do PT, Lula vai visitar dez cidades em quatro dias. É a terceira caravana do petista neste ano. As primeiras foram pelo Nordeste e Minas.

    ‘Legado’. No caminho Lula vai visitar universidades que tiveram investimentos nos governos petistas, obras gestadas nas administrações do partido e beneficiários de programas sociais, mas a maioria dos eventos é de caráter popular. “Esta é uma agenda de Lula com o povo”, disse Macedo.

    +++Alckmin fala em privatizar estatais 'petistas'

    No Rio, o petista vai se reunir com intelectuais e participar de um ato em defesa da educação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que atravessa grave crise financeira.

    Segundo o coordenador da caravana, Lula vai destacar o legado dos governos petistas, em especial a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, e comparar com o que chama de paralisia do governo Michel Temer.

    Ao contrário de outras caravanas, quando Lula se encontrou até com integrantes de partidos que votaram pelo impeachment de Dilma, não estão previstos encontros com políticos de outras legendas.(Estadão)

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  • Engenheiro do sítio em Atibaia entrega a Moro planilha de R$ 700 mil para obras

    O engenheiro da Odebrecht Emyr Diniz Costa Junior, responsável pelas obras do sítio em Atibaia, atribuído pelo Ministério Público ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entregou ao juiz federal Sérgio Moro planilha de pagamentos do departamento de propinas da empreiteira no valor de R$ 700 mil para custear as reformas no imóvel. Um dos 77 delatores da construtora, Emyr alegou que, para solicitar os valores para bancar a reforma, mantinha contato com a secretária do setor de operações estruturadas - departamento de propinas -, Maria Lúcia Tavares. A secretária passava a Emyr Diniz uma senha que deveria ser dita ao entregador do dinheiro. "Eu liguei para ela e pedi os 500 mil. Como eu nunca tinha manejado em uma obra uma soma dessa natureza, eu comprei um cofre especificamente e coloquei dentro de um armário na minha sala, dentro do meu escritório", relatou, em delação. Após acessar o Drousys, sistema do departamento de propinas da Odebrecht, a defesa do engenheiro relatou ao juiz federal Sérgio Moro que encontrou registros de pagamentos de R$ 700 mil para o sítio. Segundo os advogados, "a entrega dos valores foi realizada no escritório do Aquapolo, obra de saneamento localizada na Região do ABC Paulista, onde o colaborador àépoca trabalhava". Ele ainda entregou notas fiscais referentes aos gastos que teve para conduzir as obras do sítio. O imóvel em Atibaia, em nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas pelo PT, é pivô de mais uma ação penal em que Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

    O Ministério Público Federal sustenta que as reformas bancadas pela Odebrecht e a OAS dissimularam pagamentos de propinas de R$ 1 milhão ao ex-presidente. O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, divulgou a seguinte nota: "O delírio acusatório do MPF chegou ao absurdo de querer usar uma planilha sem nenhuma referência ao ex-Presidente Lula, mas sim a um projeto chamado "Aquapolo", envolvendo a Sabesp - empresa ligada ao Governo do Estado de São Paulo -, como "prova" do pagamento de valores da Odebrecht para obras em um sítio localizado em Atibaia (SP). Ou seja, não há qualquer conexão entre a planilha e o ex-Presidente Lula e o sítio de Atibaia. O documento, além de não ter qualquer valor probatório contra Lula, reforça que os fatos discutidos na ação não têm relação com os 7 contratos da Petrobras fundamentam a acusação, e, consequentemente, com a Operação Lava Jato. Reforça, ainda, que essa acusação não se baseia em provas mas sim no mau uso da lei para fins de perseguição política contra Lula, prática conhecida como "lawfare". Lula não é e jamais foi proprietário de um sítio em Atibaia e também jamais recebeu qualquer valor proveniente de atos ilícitos envolvendo a Odebrecht e a Petrobras". (Bahia Notícias)

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  • Aracatuense participa em SP de evento com 10 personalidades que definirão os rumos da política e economia em 2018

    O aracatuense, Kleber Avelino "Doutor Saúde" participa nesta segunda-feira (27) do maior evento do ano no Brasil sobre economia, política e lideranças, onde dez personalidades que definirão os rumos da política e da sociedade em 2018 estão sendo entrevistados ao vivo ao longo do dia pelo grupo de comunicação Veja.
          
    As entrevistas são com Luís Roberto Barroso, ministro do STF; Sérgio Mouro, juiz; João Dória, prefeito de São Paulo; Jair Bolsonaro, deputado; Geraldo Alckmin, governador de São Paulo; Marina Silva, ex-senadora; Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados; Jô Soares, apresentador; Henrique Meirelles, ministro da Fazenda e Luciano Huck, apresentador. São de 30 minutos moderadas pelos principais jornalistas e colaboradores de Veja.
    “O maior evento do ano no Brasil referente à economia, política e lideranças está acontecendo hoje e eu acredito que a Bahia não poderia ficar de fora, estou representando os conterrâneos baianos. A participação é limitada com apenas 500 convidados de todo o Brasil”, relatou Kleber Avelino. 
    Avelino contou ainda que o juiz Sérgio Mouro foi bastante aplaudido mostrando a vontade que a população brasileira tem de ver as coisas funcionando no país. “Até agora, entre os políticos que mais repercutiram positivamente estão Jair Bolsonaro com uma entrevista bem descontraída e o juiz Sérgio Mouro”, acrescentou.







  • Crise com 'centrão' aumenta pressão para Alckmin assumir comando do PSDB

    Em crise interna e em crescente conflito com o “centrão” e com o PMDB, o PSDB caminha para eleger o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para presidir o partido. Segundo informações da coluna Painel, a ideia é salvar a própria candidatura do tucano à Presidência da República. Aliados do governador paulista acreditam que ele pode ser isolado ou ficar restrito a uma base de apoio insignificante caso terceirize a construção de alianças, degradando as relações entre a legenda e os outros integrantes do governo Temer.  O esforço do PMDB para retirar Antonio Imbassahy (PSDB-BA) da Secretaria de Governo, que foi substituído pelo deputado federal Carlos Marun (PMDB-RS), fragilizou ainda mais as relações entre os polos da base aliada. Com a operação peemedebista, a bancada tucana favorável à reforma da Previdência avisou que boicotaria a proposta caso o governo optasse por ser ingrato. Atualmente, a disputa interna do PSDB estava entre o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e governador de Goiás, mas os aliados de Alckmin avaliam que a sigla continuará dividida independente do resultado. Tasso já se reuniu com Alckmin nesta quinta (23) e a expectativa é de que ele libere o espaço para o paulista. 



  • Em visita a Salvador, vereadores defendem pleitos de Condeúba

    Foto: Divulgação

    Em visita a órgãos estaduais, em Salvador, vereadores de Condeúba, Conceição e Maurilo Guilherme, defenderam a ampliação da oferta de água de consumo e de redes de energia elétrica em diversas comunidades da zona rural. Eles estiveram acompanhados dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), que reforçaram pleitos apresentados na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Companhia de Engenharia Ambiental (CERB) e Coordenação do programa Luz Para Todos.

    Já na SDR os edis e os deputados buscaram informações sobre pleitos para construção de cinco barreiros, junto ao chefe de Gabinete, Jeandro Ribeiro, na Cerb, acompanharam com o chefe de gabinete, Cláudio Machado, os pedidos para perfuração de poços artesianos e apresentaram nova solicitação para atender a comunidade de Passagem do Meio.
    Na coordenação do programa Luz Para Todos, a vereadora Conceição pediu extensão de rede de energia elétrica para as comunidades da Fazenda Lagoa do Saco, Fazenda Pastinho, e Fazenda Queimadas. O vereador Maurílo também pediu extensão de rede para atender as comunidades de Licuri, Fazenda Brejo e também para atender a fábrica de farinha da Fazenda Boa Vista.



  • Câmara articula foro privilegiado para Temer e Lula

    A proposta original é para acabar com o foro privilegiado, mas devido a articulações nos bastidores do Congresso, a tendência é expandir esse direito para ex-presidentes. O objetivo é proteger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro, e manter a proteção ao presidente Michel Temer, investigado na Operação Lava Jato.

    Para isso, deputados planejam incluir na proposta de emenda à Constituição (PEC) 333/2017, que acaba com o foro especial para autoridades, um trecho que dê o benefício a ex-mandatários do País. Nos bastidores, parlamentares afirmam que a iniciativa será do PMDB.

    O deputado Wadih Damous (PT-RJ) também é citado como um dos possíveis autores da mudança, mas ele nega. "Nunca apresentei essa proposta. Não vou apresentar. Não há clima para esse debate", afirmou ao HuffPost Brasil. O deputado defende a manutenção da prerrogativa de foro como está na lei atual.

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (22) PEC 333/2017, aprovada pelo Senado em maio. O texto mantém o foro apenas para os chefes dos três poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário).

    Se for aprovada na CCJ, a PEC segue para uma comissão especial, onde terá o prazo de 40 sessões plenárias para ser discutida. Na etapa seguinte, o texto vai para o plenário da Câmara, onde precisa de 308 votos, em dois turnos, para ser aprovado.

    É na comissão especial que a discussão sobre o foro para ex-presidentes deve acontecer. "É uma blindagem. Como essa Câmara é corporativista tudo é possível, mas nós vamos trabalhar contra", afirmou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

    O parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB) é favorável ao texto aprovado no 

    Senado. "Concluímos o voto no sentido da admissibilidade", escreveu o parlamentar na análise que exclui qualquer problema de conflito do texto com as normas legais.

    Em 2005, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional o foro privilegiado para ex-presidentes. O direito estava previsto na Lei nº 10.628, sancionada em dezembro de 2002 pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, dias antes do fim de seu mandato. Em 1999, o Supremo já havia derrubado o benefício.

    Foro privilegiado

    De modo geral, o foro privilegiado é a prerrogativa de ser julgado por um tribunal diferente ao de primeira instância, responsável pelos casos de cidadãos comuns. No Brasil, a extensão do benefício vai do presidente da República até comandante da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, chefe da Polícia Civil e vereadores.

    São 54.990 brasileiros com direito à prerrogativa, sendo 38.431 por determinação da Constituição Federal e 16.559 previstos pelas constituições estaduais, de acordo com a pesquisaForo, prerrogativa e privilégio: Quais e quantas autoridades têm foro no Brasil?, dos consultores legislativos do Senado João Trindade Cavalcante Filho e Frederico Retes Lima.

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Supremo julgar o presidente da República, ministros de Estado, senadores e deputados federais. Governadores são atribuição do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

    No caso dos prefeitos, o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, prevê julgamento dos crimes comuns pelo Tribunal de Justiça estadual e dos crimes de responsabilidade pela Câmara Municipal. Quem trata de crimes eleitorais ou de competência da Justiça Federal são, respectivamente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal Regional Federal com jurisdição sobre aquele Município.

    Para deputados estaduais e distritais, o entendimento mais comum é o de que, por simetria, o julgamento desses parlamentares cabe ao Tribunal de Justiça. Quanto aos vereadores, não houve concessão de foro especial pela Constituição, mas há previsão em alguns estados, por normas locais.

    Congresso x Supremo

    A iniciativa de marcar a votação da PEC na Câmara é uma reação ao julgamento do Supremo sobre o tema, que será retomado nesta quinta-feira (23). O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, defende a restrição do foro apenas para crimes cometidos durante o exercício do mandato e se estiver relacionada com as funções desempenhadas no cargo. A expectativa de o STF decidir a questão também foi o que moveu a votação da proposta no Senado, em maio.

    Para o relator da PEC e líder do DEM, Efraim Filho, as discussões não são antagônicas. "São suplementares. Não conflitantes", afirmou ao HuffPost Brasil. Ele destacou que a proposta do Congresso é mais abrangente do que o ponto em discussão no Supremo, já que acabaria com o foro também para os membros do Judiciário e do Ministério Público.

    No STF, o debate é feito em uma ação penal contra o atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes (PMDB), por crime eleitoral. O julgamento foi interrompido em junho, após pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Alexandre de Moraes. Votaram com o relator os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

    De acordo com dados da Secretaria de Gestão Estratégica do STF citados por Barroso, atualmente, 37 mil autoridades gozam de foro privilegiado e casos de mais de 800 agentes com prerrogativa de foro, como o presidente da República, o vice-presidente, os 513 deputados e os 81 senadores devem ser julgados pelo STF.

    Levantamento feito pela assessoria de imprensa do Supremo mostra que, atualmente, há 540 inquéritos e ações penais em tramitação na Corte envolvendo pessoas com foro. Barroso citou ainda que, se a sua tese prevalecer, o Supremo ficaria com apenas 10% dos processos que tem atualmente, de acordo com estudo da FGV.

    Impunidade

    Como cabe ao Supremo julgar parlamentares, a ideia de foro privilegiado é associada, por parte da população com a noção de impunidade. O discurso também é adotado por nomes à frente da Operação Lava Jato, como o juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

    De acordo com dados do Supremo em Números, da Fundação Getulio Vargas (FGV), apenas 0,78% das 515 as decisões em ações penais no Supremo foram favoráveis à acusação. Em comparação, 14% das decisões foram favoráveis à defesa.

    Não há, contudo, consenso quanto à questão. Para a organização não-governamental Transparência Brasil, a possibilidade de recursos em diferentes instâncias irá atrasar o resultado final. "Se os processos nos tribunais superiores já demoram anos e anos para se concluírem, levá-los para a primeira instância fará aumentar ainda mais esse tempo", diz nota da entidade.(HuffPost Brasil )

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  • Rui acelera ritmo de inaugurações no interior e pré-campanha acaba intensificada

    Foto: Mateus Pereira/GOVBA

    As últimas semanas de 2017 serão marcadas por uma série de inaugurações das policlínicas, um dos carros-chefes do governo da Bahia na área de saúde, e dois hospitais, da Costa do Cacau, em Ilhéus, e da Chapada, em Seabra. A medida é um avanço e também um alento para as comunidades do interior do estado, sempre renegadas historicamente pelos governos de outrora. Porém não deixa de ser também um excelente mote para que o governador Rui Costa se capitalize ainda mais politicamente para as eleições de 2018, quando deve ser candidato à reeleição. Na última sexta-feira (17), Teixeira de Freitas foi a primeira cidade a receber o equipamento, com direito a show de César Menotti e Fabiano. Até o final do ano, ainda devem acontecer as inaugurações das policlínicas de Jequié, Irecê e Guanambi e dos dois hospitais. Batendo à porta de um ano eleitoral, as entregas dos projetos são um bom pontapé para que Rui consiga angariar apoios nas cidades-polo, escolhidas estrategicamente do ponto de vista microrregional para o polígono da saúde, mas também do ponto de vista político-eleitoral. São municípios de médio porte e com poder de influência sobre as demais cidades. Frente ao até então principal adversário, o prefeito de Salvador, ACM Neto, Rui tem a vantagem de percorrer o interior sob o pretexto de entregar obras e não parecer campanha eleitoral. Do ponto de vista legal, não há qualquer questionamento sobre o eventual uso político desses atos como uma prévia da popularidade. Até mesmo no uso estratégico de “mega-inaugurações” não caberá reclamação de ACM Neto, que adota o mesmo artifício quando realiza ações na capital baiana. O que chama atenção é a necessidade de Rui em negar estar em campanha. Ao recorrer a esse discurso, o governador dá munição para a oposição acusá-lo. A matemática é bem simples: é fácil entender que o atual chefe de Ondina abre certa vantagem ao percorrer o interior com as inaugurações. Se tudo for feito dentro da legislação, os adversários terão o direito de fazer barulho. Entretanto, nada mais do que isso. Faltando 40 dias para o final de 2017, chega a ser enfadonho dizer que as eleições estão cada vez mais perto. E Rui mostra que está antenado com essa proximidade. Este texto integra o comentário desta terça-feira (21) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM e Clube FM.