BUSCA PELA CATEGORIA "POLÍTICA"

  • Lava Jato: ex-presidente do BB e da Petrobrás é preso pela PF

    A Polícia Federal deflagra na manhã desta quinta-feira a 42ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Cobra. O alvo dessa etapa é o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine, acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele estava em Sorocaba (SP) e foi preso temporariamente. 

    São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

    Bendine foi presidente-executivo da Petrobras de fevereiro de 2015 a maio de 2016, tendo sido indicado para o cargo pela então presidente Dilma Rousseff após a deflagração da Lava Jato. Antes de assumir a petroleira, comandou o Banco do Brasil.

    Bendine foi presidente-executivo da Petrobras de fevereiro de 2015 a maio de 2016, tendo sido indicado para o cargo pela então presidente Dilma Rousseff após a deflagração da Lava Jato. Antes de assumir a petroleira, comandou o Banco do Brasil.

    No entanto, às vésperas de assumir a Petrobras, Bendine e seus operadores voltaram a pedir pagamento de propina da empreiteira, que acabou pagando 3 milhões de reais de forma irregular em troca de benefícios dentro da estatal de petróleo, inclusive em relação às consequências da Lava Jato, de acordo com os investigadores.

    O nome da fase (Cobra) é uma referência ao codinome dado ao principal investigado nas tabelas de pagamentos de propinas apreendidas no chamado setor de operações estruturadas do Grupo Odebrecht durante a 23ª fase da Lava Jato.(VEJA.com )

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  • Acessibilidade na Alba torna-se realidade. Mais uma iniciativa de Luciano Ribeiro

    O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) recebeu com alegria a notícia de que a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia será dotada da devida acessibilidade para oferecer autonomia e segurança aos portadores de necessidades especiais, dotando os espaços internos e externos com instalações apropriadas e outros equipamentos, o que contempla o Projeto de Resolução Nº 1.665, aprovado em 2015, de autoria do deputado. O deputado ressalta que a adaptação, além de necessária, trata-se da garantia plena de cidadania. “Parabenizo o nosso presidente da ALBA, deputado Ângelo Coronel, por executar intervenções de extrema necessidade, atendendo nossa proposta já aprovada por esta Casa, e demonstrando sensibilidade em gerir a coisa pública”, comemora Ribeiro. Segundo o Projeto, as obras irão contemplar com acessibilidade o plenário, galerias, salas das comissões, além da instalação de pista tátil. A primeira etapa da obra será entregue em 1º de agosto.

    Assista ao vídeo sobre sobre esta ação, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=f0e35g9_9Bw&feature=youtu.be 



  • Eike Batista prepara delação premiada com Lula, Mantega e Cabral

    O empresário Eike Batista está negociando um acordo de delação premiada para conseguir uma diminuição em sua pena. O possível acordo trará informações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).

     As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

    Segundo a publicação, o empresário sempre mostrou interesse em colaborar com a justiça. Ele foi detido em janeiro e atualmente está em prisão domiciliar.

    As informações envolvendo Lula seriam de um suposto lobby feito pelo petista em favor de sua empresa. A ação não teria envolvido o pagamento de propina. Há, entretanto, a promessa de detalhes sobre um repasse de R$ 5 milhões para o marqueteiro João Santana, para saldar dívidas de campanha do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

    Já sobre Cabral, Eike deve falar sobre uma possível propina de US$ 16,5 milhões ao ex-governador.

    O depoimento do empresário na Justiça Federal no Rio foi adiado recentemente, um costume comum em casos de réus que negociam acordos de delação premiada. Com informações do Sputnik Brasil.



  • Lula diz que não vai esmorecer após condenação; PT proíbe falar em plano B

    Foto: Paulo Pinto / Fotos Públicas

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a aliados que não vai esmorecer, após condenação do juiz Sergio Moro. O recado foi dado durante ligações recebidas, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo. Por causa disso, no Partido dos Trabalhadores é proibido falar em plano B para as eleições de 2018. A legenda avalia também que Moro calculou mal a pena e o timing da condenação do petista, porque vai estimular a comparação com escândalos recentes, como a mala de propina de Rodrigo Rocha Loures. O partido promete também que se necessário irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos direitos políticos de Lula. A expectativa é que se firmem dois cenários: ou o ex-presidente sairá candidato ou preso político. Movimentos de esquerda ligados ao PT já articulam uma série de manifestações contra a decisão do juiz. A ideia é fazer uma série de atos nas principais capitais do país. Por outro lado, a equipe jurídica do partido tem trabalhado para desconstruir o argumento de Moro na decisão. Um dos casos é a citação de Delcídio do Amaral, cuja fala foi desacreditada pelo procurador Ivan Marx na última terça-feira (11). O procurador pediu arquivamento de outra investigação contra Lula, alegando que ele só foi citado por Delcídio porque o ex-senador queria fechar o acordo. 



  • SUCESSÃO NA PGR Raquel Dodge é nomeada procuradora-geral da República para vaga de Janot

    veja

    Um decreto do presidente Michel Temer publicado no Diário Oficial da União" desta quinta-feira (13) nomeia, a partir de 18 de setembro de 2017, Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. Ela substituirá Rodrigo Janot, que terá passado quatro anos no comando do Ministério Público Federal (MPF).

    A indicação de Dodge para o cargo foi aprovada na noite da quarta-feira (12) pelo Senado, após uma sabatina de quase 8 horas. Ela recebeu 74 votos a favor – eram necessários 41 – e 1 contra. Houve uma abstenção. A votação foi secreta, na qual não se sabe como votou cada parlamentar.

     

    Ao responder as perguntas de senadores, ela disse que, se necessário, vai aumentar as equipes responsáveis por operações do Ministério Público, como a Lava Jato.

    Cabe ao procurador-geral da República, por exemplo, pedir abertura de inquéritos para investigar o presidente da República, ministros, deputados e senadores. O chefe do MPF também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.

    O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.

    Indicada pelo presidente Michel Temer no mês passado, Dodge será a primeira mulher a ocupar o cargo e terá mandato de dois anos à frente da PGR, podendo ser reconduzida por igual período. Após a aprovação, ela se dirigiu ao Palácio do Planalto para se reunir com o presidente.

    Ao escolhê-la, Temer quebrou a tradição que vinha desde 2003 de indicar para o cargo o primeiro colocado da lista tríplice da eleição feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Raquel foi a segunda colocada, com 587 votos ante os 621 de Nicolao Dino.

    Em nota, a associação dos procuradores destacou que “a lista foi mais uma vez acolhida e que Raquel Dodge assegura a seleção de um membro do Ministério Público Federal escrutinado pelos seus pares na sua capacidade técnica, experiência e liderança, requisitos fundamentais para a condução do MPF”.

    Perfil

     

    Raquel Dodge é mestre em direito pela Universidade de Harvard e está no Ministério Público Federal desde 1987. Atualmente, ela trabalha junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos da área criminal. Também possui experiência em assuntos relacionados à defesa do Consumidor.

    A procuradora é conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e atuou na operação Caixa de Pandora, que levou à prisão, em 2010, o então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (DEM), e na equipe que investigou o chamado Esquadrão da Morte.(G1)

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  • Lula é condenado na Lava Jato a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex

    Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado na Lava Jato (Foto: Douglas Magno/AFP)

    O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Lula, outras seis pessoas foram condenadas no mesmo processo.

    Além de Lula, outras seis pessoas foram envolvidas nesta ação penal. Veja abaixo as acusações contra cada réu.

    •Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

    •Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro

    •Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS: lavagem de dinheiro

    •Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula: lavagem de dinheiro

    •Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: corrupção ativa

    •Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos: lavagem de dinheiro

    •Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS: lavagem de dinheiro

    É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12). 

    G1 fez contato com a defesa de Lula e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

    “A prática do crime de corrupção envolveu a destinação de R$ 16 milhões a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo”, diz um trecho da sentença.

    “O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes”, diz Moro no texto da decisão.



  • Temer viaja hoje para reunião do G20; Eunício assume presidência

    O presidente Michel Temer viaja nesta quinta-feira (6) para Hamburgo, na Alemanha, para participar da cúpula do G20 - grupo que reúne as 20 maiores economias mundiais. As informações são do G1.

    Com a viagem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) assumiria a presidência da República. No entanto, ele viajará para a Argentina. Com isso, assume o cargo interinamente o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

     

    De acordo com a programação, Temer chegará à cidade alemã na manhã de sexta (7)de uma reunião paralela de representantes do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Em seguida, o presidente participará de um encontro do G20, sobre luta contra o terrorismo.

    O peemedebista posará para foto oficial da cúpula no início da tarde e, depois, almoçará com os demais líderes do grupo. No mesmo dia, ele participará do primeiro debate oficial, sobre crescimento global e comércio.

    Durante o dia, o presidente terá diversos compromissos e, à noite, irá à Orquestra Filarmônica de Hamburgo e participará de um jantar oferecido pela chanceler alemã, Angela Merkel. Temer deve retornar ao Brasil no sábado (8). Com a crise política, a viagem de Temer à Alemanha chegou a ser cancelada, mas o presidente recuou da decisão.(NOTÍCIASAOMINUTO)

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  • Moro será ainda mais meticuloso com Lula

    CURITIBA - Investigadores, assessores e advogados que acompanham de perto o andamento dos processos da Lava Jato em Curitiba avaliam que o juiz Sérgio Moro deve demorar mais alguns dias para dar a sentença no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu no caso do triplex no Guarujá. 

    Tanto no Ministério Público Federal (MPF) quanto na Justiça Federal no Paraná há o entendimento de que a extensão das alegações finais da defesa do petista, com 363 páginas, vai demandar mais tempo de Moro. Além disso, o juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba deve ser ainda mais meticuloso na decisão sobre Lula, sobretudo pelo peso político da decisão. “O Moro sabe da importância dessa sentença. Portanto, vai revisar e revisar antes de proferir a decisão”, afirmou uma fonte.

    A decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de reformar a decisão de Moro e absolver o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso desde 2015, colabora com essa expectativa. Tanto no Judiciário paranaense quanto no entorno de Lula, a notícia foi interpretada como um sinal claro do tribunal de segunda instância para a Lava Jato.

    Moro havia condenado Vaccari a 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na semana passada, o TRF-4 absolveu o ex-tesoureiro petista alegando que não haviam provas contra Vaccari além da palavra de delatores.

    “Comemoramos duplamente. Primeiro porque foi feita justiça ao Vaccari, segundo porque o TRF-4 abriu uma nova perspectiva e nos deixou muito animados. Agora temos muita convicção de que não há como o Moro condenar o Lula, não há uma única prova 

    material no caso do triplex”, disse o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho.

    Segundo fontes próximas a Moro, a decisão do TRF-4 deve dificultar uma sentença contrária a Lula. Elas avaliam que, para condenar o petista, o juiz teria de aplicar a teoria do domínio do fato, alegando que Lula tinha controle sobre tudo o que acontecia. Do contrário, as provas recaem sobre a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro em decorrência de um aneurisma cerebral – foi Marisa quem decidiu comprar uma cota da Bancoop no prédio do Guarujá e quem mais vezes esteve no imóvel.

    Expectativa. A iminência da publicação da sentença no caso do triplex é motivo de apreensão no mundo político e especulações no mercado. Nesta sexta-feira, 30, boatos de que Moro anunciaria a decisão ainda antes do fim de semana circularam entre operadores da área financeira. A boataria não se confirmou. Naquele dia, Moro, que voltava de viagem aos Estados Unidos, ouviu depoimentos de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, e dos diretores da entidade Paulo Vanucchi, Luiz Dulci e Clara Ant, mas no caso que apura a doação de um terreno ao instituto pela construtora Odebrecht.

    Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o triplex. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente teria recebido R$ 3,7 milhões em propinas (por meio do apartamento e do armazenamento de parte do acervo presidencial do petista) da empreiteira OAS em troca de vantagens em contratos com a Petrobrás. A defesa de Lula alega que o petista nunca foi dono nem sequer usufruiu do apartamento e que o MPF não conseguiu produzir provas além do depoimento do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

    Se for condenado em primeira e segunda instâncias, Lula pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar impedido de disputar as eleições de 2018. O petista lidera as pesquisas. Além disso, o ex-presidente é réu em outros dois processos. Um deles apura repasses de empreiteiras investigadas pela Lava Jato à LILS, empresa de palestras do petista. O terceiro processo é sobre o sítio usado por Lula e sua família em Atibaia.(Estadão)

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  • Lula lidera; Bolsonaro e Marina empatam em 2º lugar para 2018, diz Datafolha

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua liderando a corrida eleitoral para 2018, de acordo com pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo. O petista tem 30% das intenções de voto do eleitorado.

    Jair Bolsonaro (PSC) e Marina Silva (Rede) aparecem empatados em seguida, com respectivamente 16% e 15% das intenções. Já 

    o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), aparece em 4º lugar, com 8%, e Ciro Gomes (PDT) e Luciana Genro (PSOL) amargam as últimas posições, com 5% e 2%.

    Já em um outro cenário em que o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), entrasse no lugar de Alckmin, Lula também manteria a liderança, e o tucano ficaria com 10% das intenções de voto, atrás de Marina (15%) e Bolsonaro (15%).

    O Datafolha também testou mais dois cenários, dessa vez com a inclusão do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa (sem partido), que fica à frente dos tucanos. No cenário com Alckmin, o relator do julgamento do mensalão tem 11% e, na situação com Doria, 10% das intenções de voto.

    Caso Lula, que é acusado na Lava Jato de crime de corrupção e organização criminosa, não venha a disputar a eleição, o cenário fica mais conturbado. Marina sobe para o 1º lugar (22%) e Bolsonaro ficaria com 16% das intenções de voto. Já Joaquim Barbosa subiria para o 3º lugar (12%).

    2º turno

    Exceto contra Marina Silva e o juiz Sergio Moro (sem partido), o ex-presidente Lula bateria todos os seus oponentes em um 

    eventual 2º turno nas eleições de 2018, ainda de acordo com a pesquisa Datafolha

    No cenário contra os tucanos, o petista bateria Alckmin, por 45% a 32% das intenções de voto, e Doria, por 45% a 34%.

    Contra Marina, Lula empataria com a fundadora do Rede, por 40% a 40% das intenções.

    Já contra Bolsonaro, Lula venceria, por 45% a 32%.

    Contra Sergio Moro, um empate técnico: o juiz da Lava Jato teria 44% das intenções de voto, enquanto o petista teria 42%.

    Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a pesquisa foi feita entre os dias 21 e 23 de junho, com 2771 eleitores em 194 cidades, com uma margem de erro de 2% para mais e para menos e um nível de confiança de 95%.(EXAME.com)

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  • Moro condena Palocci a doze anos de prisão na Lava Jato

    (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

    O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1ª instância, condenou, na manhã desta segunda-feira, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho a doze anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

    A decisão foi proferida em um processo que envolve a atuação da Odebrecht junto a Petrobras, favorecida em troca de repasses de propina ao PT. A sentença também condenou o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, os marqueteiros João Santana e Mônica Moura, ex-diretores da Petrobras e ex-executivos do grupo Odebrecht.

    Na sentença, Moro ressalta que Palocci foi considerado sem antecedentes, uma vez que ainda não foi condenado em outros processos a que é acusado. O juiz ressalta, no entanto, que deve ser considerado negativamente o fato dos valores desviados terem envolvido pagamentos de serviços em campanhas eleitorais. “A contaminação com recursos do crime do processo político democrático é o elemento mais reprovável do esquema criminoso da Petrobras”, escreveu na sentença o magistrado.

    De acordo com as delações do grupo Odebrecht, que o juiz avalia terem sido corroboradas por provas, o ex-ministro interferiu nas decisões do governo federal em favor da empresa, em troca de recursos para as campanhas do PT. Seria ele o “Italiano”, codinome ao qual são associados repasses de valores nas planilhas encontradas pela Polícia Federal durante ações na empresa, nas casas e escritórios de executivos.

    Nas suas alegações finais, Palocci negou as acusações e pediu a absolvição. Ele está preso preventivamente desde setembro de 2016 e continuará detido após a condenação, mesmo que recorra da decisão. O tempo cumprido agora será debitado da pena que lhe for imputada ao final do processo. O ex-ministro negocia acordo de delação premiada, com a expectativa de que possa comprometer ainda mais a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo processo entra agora no radar de Moro, uma vez que também já foram cumpridas todas as etapas processuais, faltando a sentença.(Veja.com)

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  • Andrea Neves deixa presídio em MG e segue para prisão domiciliar

    Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), deixou na madrugada desta quinta-feira (22) o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, e seguiu para prisão domiciliar. As informações são do Hora 1.

    Na terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu converter a prisão preventiva de Andrea Neves e Frederico Pacheco, respectivamente irmã e primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), em prisão domiciliar, com monitoramento com tornozeleira eletrônica.

    Por 3 votos a 2, os ministros da turma estenderam a Andrea Neves e Frederico Pacheco decisão aplicada a Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG).

    Andrea, Frederico e Mendherson são investigados junto com Aécio por suposta prática de corrupção, organização criminosa e embaraço às investigações. Eles já foram denunciados e estavam na cadeia desde o último dia 18 de maio.

    Além do recolhimento em casa e do monitoramento eletrônico, ficarão proibidos de manter contato uns com os outros e de ausentar-se do país sem autorização judicial, devendo entregar seus respectivos passaportes.

    Presa preventivamente (antes de julgamento) no dia 18 de maio no âmbito da Operação Patmos, Andrea Neves foi denunciada pela suposta prática de corrupção. Em fevereiro, ela pediu ao empresário Joesley Batista R$ 2 milhões, dinheiro que foi repassado depois em malas de dinheiro a Frederico Pacheco, primo de Aécio a quem coube transportar o dinheiro de São Paulo a Minas Gerais, entregue depois a Mendherson Souza Lima.

    A defesa de Andrea diz que ela pediu o dinheiro para bancar a defesa de Aécio Neves na Lava Jato e que foi ao encontro de Joesley para tentar vender um apartamento de R$ 40 milhões no Rio de Janeiro.

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  • Temer indicou doações de R$ 20 mi com dinheiro do FI-FGTS, afirma Funaro

    Evaristo Sá / EstadãoTemer indicou doações de R$ 20 mi com dinheiro do FI-FGTS, afirma Funaro

    O corretor e doleiro Lúcio Funaro acusou, em depoimento à Polícia Federal, o presidente Michel Temer de intermediar pagamento de R$ 20 milhões à campanha do ex-deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) e à campanha presidencial de 2014. O dinheiro seria oriundo de operações do FI-FGTS para as empresas LLX, na gestão de Fábio Cleto, à frente dos Fundos de Governo e Loterias do banco.

    O corretor foi preso na Operação Sépsis, no dia 1.º de julho, com base na delação de Fabio Cleto, ex-vice presidente de Fundos e Loterias da Caixa, mas é investigado nas Operações Lava Jato, Patmos e Greenfield, como operador de propinas de Cunha.

    Em seu depoimento, Funaro afirmou que "durante a gestão de Fábio Cleto junto à VIFUG foram efetuadas operações perante o FI-FGTS para as empresas BRVIAS e LLX as quais geraram comissões expressivas, no montante total aproximado de R$ 20 milhões, do qual se beneficiaram principalmente a campanha do ex deputado federal Gabriel Chalita para Prefeito de São Paulo no ano de 2012, e a campanha para Presidência da República no ano de 2014, sendo que ambas foram por orientação/pedido do presidente Michel Temer".

    A irmã do doleiro, Roberta Funaro, foi flagrada em ação controlada da Polícia Federal pegando R$ 400 mil em espécie do diretor de Relações Institucionais da J&F Ricardo Saud. O dinheiro, segundo delatores da JBS, seria destinado à compra do silêncio de Funaro.(ESTADÃO)

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  • Fachin estima ter maioria no STF para permanecer como relator da delação da JBS

    Foto: Carlos Moura / SCO / STF

    Com a proximidade da votação que vai decidir se continua como relator da delação da JBS no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin já está fazendo as contas. Pessoas próximas ao magistrado afirmam que ele acredita ter entre seis e sete votos favoráveis à sua permanência na relatoria do processo, segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo. A sessão plenária que vai tratar do assunto foi marcada para esta quarta-feira (21). De acordo com a publicação, Fachin aguarda receber críticas durante o julgamento, mas está focado no resultado, que espera ser positivo. Os mesmos aliados apontam que o atual relator pode também falar, pela primeira vez, sobre seus encontros com donos e diretores do grupo empresarial antes e depois de sua nomeação para o STF. A JBS, por sua vez, apresentou dois pareceres que defendem a homologação do acordo por Fachin.



  • Após delação da Lava Jato, MP investiga propina para Geddel em obra no Ceará

    Foto: Bruna Castelo Branco / Bahia Notícias

    O Ministério Público Federal (MPF), no Ceará, pediu à Justiça a abertura de inquérito para apurar denúncias de corrupção relacionadas à construção do Adutor Castanhão, sistema de transposição de água para Fortaleza. O pedido, feito anteontem, foi baseado em relatos de ex-executivos da Odebrecht, no âmbito da Lava Jato.

    Segundo os delatores, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-ministro de Michel Temer, recebeu propina no esquema. Eles afirmaram ter sido formado um cartel pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, em 2005, para fraudar a licitação e o contrato das obras com a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará. Os ex-executivos Ariel Parente Costa e João Pacífico afirmam ainda que a Odebrecht pagou propina a Geddel, então ministro da Integração Nacional do governo Lula (2007-2010). O ex-governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PR), e o ex-secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Edinardo Ximenes Rodrigues, também teriam recebido recursos ilícitos. As suspeitas contra Geddel serão apuradas pela Procuradoria da República, no Distrito Federal. No caso de Alcântara, os supostos crimes estariam prescritos. Edinardo Rodrigues já faleceu, o que justifica também a extinção de punibilidade. O procurador Rômulo Conrado pede ainda para que sejam apuradas as condutas do ex-secretário de Recursos Hídricos, César Pinheiro, e do engenheiro Leão Humberto Montezuma Santiago Filho, ex-superintendente de Obras Hidráulicas do Ceará, que teria recebido R$ 500 mil de propina. Em novembro de 2016, Geddel se demitiu da secretaria de Governo. Aliado de Temer, ele deixou o cargo após ser acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de pressioná-lo para liberar uma obra em Salvador. A defesa de Geddel só vai se manifestar quando o processo chegar à Procuradoria. Lúcio Alcântara negou qualquer favorecimento na obra. As defesas de César Pinheiro e Leão Montezuma esperam ter acesso ao processo para se manifestarem. (Bahia Notícias)

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  • Gilmar Mendes critica 'tentativa de intimidação' após notícia de espionagem

    Após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o ministro Gilmar Mendes, do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou neste domingo (11) possibilidade de a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ter investigado o ministro Edson Fachin, do Supremo.

    "A tentativa de intimidação de qualquer membro do Judiciário, seja por parte de órgãos do governo, seja por parte do Ministério Público ou da Polícia Federal, é lamentável e deve ser veementemente combatida", disse o ministro Gilmar Mendes, por meio de nota. O suposto uso da Abin por Temer é tema de reportagem da revista Veja publicada neste fim de semana. Segundo a publicação, o ministro do Supremo Edson Fachin - relator do inquérito contra o presidente Michel Temer - estaria sendo monitorado pela Abin a pedido do Palácio do Planalto. A ação teria como objetivo buscar fragilidades que poderiam colocar em xeque a atuação do ministro, começando pela presidente do STF, no sábado (10), as reações foram fortes à mera possibilidade de isso ter acontecido. Cármen Lúcia condenou a suposta "devassa ilegal" da vida do ministro e disse que isso, se confirmado, seria "prática própria de ditaduras". Menos de 3 horas depois, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou "práticas de um Estado de exceção". "É inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, contra a Democracia e contra as liberdades, se confirmada informação de devassa ilegal da vida de um de seus integrantes", disse Cármen Lúcia. Segundo ela, se comprovada a prática, em qualquer tempo, "as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito". Até o momento, ainda não foi confirmado se já foi aberto algum procedimento de investigação sobre a suposta "devassa ilegal", nas palavras da ministra do Supremo. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sergio Etchegoyen, negou que a Abin tenha monitorado o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. "Tenho certeza de que isso não aconteceu. Confio na Abin, nos profissionais da Abin e eles têm dado reiteradas mostras de seu profissionalismo", afirmou Etchegoyen ao jornal "O Estado de S. Paulo. A agência é subordinada ao gabinete do general. O Palácio do Planalto emitiu na noite de sexta-feira nota à imprensa negando a versão da publicação. Etchegoyen telefonou para a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, para negar o teor da reportagem. "Eu não me prestaria a isso." Para Etchegoyen, a Abin "não iria bisbilhotar ninguém". Relator da Operação Lava Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin tem recebido ataques que partem do Planalto e do Congresso. A "tropa de choque" do governo na Câmara quer cobrar explicações de Fachin sobre a relação dele com o Ricardo Saud, executivo da JBS e um dos delatores do Grupo J&F. Os deputados apontam que Fachin teria sido ajudado pelo delator no período em que estava se preparando para a sabatina no Senado para referendar a indicação ao Supremo. Por outro lado, o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ), opositor ao governo, informou na noite do sábado (10) que já começa a articular com parlamentares a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposto uso da Abin pelo presidente Michel Temer.(Bahia Notícias)

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