Destaque Bahia

Nas convenções nacionais, o PSL, o PDT e o PSC não escolheram os candidatos a vice. Caberá à direção nacional do PDT articular as alianças para o primeiro turno das eleições e o vice de Ciro Gomes. O PSC vai buscar um vice que agregue apoios, mas o candidato demonstrou disposição de ter uma mulher na sua chapa. No PSL, o nome forte para compor a chapa de Bolsonaro é o da advogada Janaina Paschoal, que participou da convenção ao lado do candidato a presidente.

O PSOL formou uma chapa puro sangue: Sônia Guajajara será a candidata a vice de Boulos. O partido, no entanto, disputará as eleições de outubro coligado com o PCB, que realizou convenção na última sexta-feira e aprovou a aliança. O PSTU optou por não fazer coligações. O vice de Vera Lúcia será Hertz Dias.

O PMN e o Avante realizaram ontem convenções nacionais e decidiram não lançar candidatos a Presidência da República. Na convenção, o Avante decidiu dar prioridade à eleição de deputados federais: terá uma chapa com cerca de 80 nomes e pretende eleger pelo menos cinco. O Avante não definiu se apoiará algum candidato a presidente no primeiro turno. O PMN decidiu dar apoio a nenhuma chapa nas eleições presidenciais.

No próximo sábado (28), devem reunir-se SD, PTB, PV, PSD e DC.

A fiscalização da Justiça Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos candidatos nas suas prestações de contas. Além disso, como ocorrido no último pleito, haverá um compartilhamento de informações da Justiça Eleitoral com outros órgãos do Estado, como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério Público.

No caso específico do TSE, serão analisadas as contas dos candidatos à Presidência da República. Candidatos aos demais cargos terão suas prestações de contas analisadas pelos juízes eleitorais e respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A suspeita com relação a dinheiro vivo é de que candidatos façam declaração falsa de valores guardados em casa à Justiça Eleitoral e ao Fisco. O objetivo seria, após a eleição, transformar o dinheiro em sobra de campanha ou incluir recursos de origem ilícita nos gastos eleitorais.

Nas últimas eleições gerais, em 2014, foram declarados R$ 300 milhões em dinheiro por 26.259 candidatos (7,6% do total). Nas eleições para prefeitos e vereadores, em 2016, 497.697 candidatos (12,28%) declararam possuir R$ 1,679 bilhão em espécie.

Neste ano, os recursos para a campanha virão dos fundos Eleitoral, com R$ 1,7 bilhão, e Partidário, com R$ 888,7 milhões, além das doações de pessoas físicas e recursos próprios dos candidatos (autofinanciamento).

Procurada, a Receita Federal disse que não irá comentar o assunto.

Lula está preso na superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR), condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex no Guarujá (SP), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Por causa da condenação em segunda instância, ele foi enquadrado na lei da Ficha Limpa e sua candidatura dependerá da Corte Eleitoral.

Após sorteio no TSE, o caso foi parar nas mãos do ministro Admar Gonzaga mas, devido ao recesso, que vai até o próximo dia 31, a ação pode ser analisada pelos ministros plantonistas. Até o dia 20, Rosa Weber, vice-presidente do tribunal, é quem ocupa a função, sendo substituída pelo presidente do TSE em seguida. Eles podem decidir ainda aguardar o fim do recesso, a fim de que a questão seja analisada pelo relator.

De acordo com informações do portal G1, na ação, o MLB ainda pede a proibição do registro de candidatura, de atos de campanha e a citação do nome de Lula em pesquisas.

Os advogados do petista se pronunciaram sobre o assunto e afirmaram se tratar de um "questionamento precoce", já que a candidatura depende ser formalizada em convenção partidária. Dizem também que a iniciativa é "meramente midiática" e que o o pedido é "um mal concebido manifesto político travestido de ação".(Notícias ao Minuto )

Por fim, o político afirma que Deus não o fez para desejar mal a ninguém e pede que todos foquem em trabalhar em prol da cidade "mais linda do Brasil".

Deus não me fez para desejar o mal a inimigos e adversários, muito menos a cidade que tanto amo. Luto para que a gente possa superar essa crise de violência, de desemprego - o Rio perdeu mais de 310 mil empregos nos últimos três anos - e é preciso colocar acima de todas estas disputas o interesse da nossa gente sofrida e valente. É por isso que neste momento eu conclamo a todos, para que juntos possamos encontrar o caminho pacífico para a solução das mais duras controvérsias que nos atingem. E todos nós possamos erguer os olhos para o horizonte sem fim da esperaçança desta cidade tão linda que Deus nos deu. E mudar, para que ela não seja a cidade da da violência, da corrupção, mas sim a cidade maravilhosa de encantos mil, a mais linda do Brasil. Muito obrigado."

Crivella foi acusado de oferecer vantagens a pastores e à Igreja Universal em uma reunião fora da agenda oficial no Palácio da Cidade, revelada pelo O Globo.

Assista:

Quero agradecer a Deus por mais uma vitória e aos vereadores da base pela determinação ao rejeitarem um pedido de impeachment sem base jurídica. A verdade e a justiça sempre prevalecerão. Não esmoreceremos, seguiremos firmes no propósito de governar para todos. #CrivellaPrefeitopic.twitter.com/hDAIe8aL5c

— Marcelo Crivella (@MCrivella) 12 de julho de 2018(Notícias ao Minuto )

Ao decidir o caso, o Juiz Ricardo Leite entendeu que a investigação não conseguiu reconstruir a realidade fática da acusação. "Há inúmeras possibilidades e circunstâncias do que realmente ocorreu, incluindo a possibilidade real de que os pagamentos foram solicitados por Bernardo e Cerveró de forma premeditada. Há, então, clara a intenção de preparar o flagrante para depois oferecer provas ao Ministério Público", entendeu o juiz.

“Com efeito, o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, em decisão com extravasamento de suas competências, restabeleceu medidas cautelares diversas da prisão, outrora determinadas em desfavor do paciente, à míngua de qualquer autorização deste Supremo Tribunal Federal, que, em decisão colegiada da Segunda Turma, deferiu medida cautelar em habeas corpus de ofício, para assegurar a liberdade plena ao ora reclamante até a conclusão de julgamento da ação”, escreveu o ministro.

Em seu despacho, Sergio Moro definiu que José Dirceu deveria ir até Curitiba para colocar a tornozeleira eletrônica até esta terça-feira, 3.

Para Dias Toffoli, no entanto, questões relacionadas ao cumprimento da pena de trinta anos e nove meses imposta ao petista na Operação Lava Jato deveriam ser analisadas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Além disso, o ministro sustenta que a prisão de Dirceu para cumprir 

pena “não mais se reveste de natureza cautelar”.

“Sendo assim, a suspensão da execução provisória da pena imposta ao paciente, não conduz automaticamente ao status quo ante, com quis fazer crer o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, salvo por ordem expressa do Supremo Tribunal Federal, o que, como visto do julgado da Segunda Turma, não ocorreu, pois se restabeleceu a liberdade plena do paciente”, relatou Toffoli.

O ministro é o relator da reclamação ao STF em que os advogados do ex-ministro alegam que a possibilidade de detenção após condenações em segunda instância é apenas uma possibilidade — e não uma obrigatoriedade — e que, nestes casos, a prisão deve ser fundamentada, isto é, baseada em argumentos legais.

Na sessão em que a Segunda Turma do STF analisaria a ação, o ministro Edson Fachin pediu vista, ou seja, mais tempo para analisá-la. Dias Toffoli, então, propôs a concessão de um habeas corpus ao petista, para que ele não fosse prejudicado pela não resolução do tema. Toffoli foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. 

“Considerando que a decisão proferida pela Segunda Turma, por maioria de três votos a um, em nenhum momento restabeleceu a prisão provisória do reclamante (…) e, mais ainda, por não subsistir nenhuma esfera de competência do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR — que sequer foi comunicado da decisão desta Corte —, CASSO, até posterior deliberação da Segunda Turma, a decisão do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR que, agindo de ofício, impôs ao reclamante medidas cautelares diversas da prisão, em claro descumprimento de decisão desta Suprema Corte e usurpação da competência do Juízo da Vara de Execução Penal do Distrito Federal.”, concluiu Dias Toffoli.(VEJA.com) 

São Paulo, por exemplo, é a unidade federativa com maior teto de gastos para a campanha a governador (R$ 21 milhões, no primeiro turno e outros R$ 10,5 milhões em caso de segundo turno), seguido do Rio de Janeiro,  de Minas Gerais e da Bahia (14 milhões mais R$ 7 milhões em caso de segundo turno); Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (R$9,1 milhões mais R$ 4,55 milhões para o segundo turno).

Na atual legislatura, dos 513 deputados federais, dois são PFs: Aluisio Mendes (PODE-MA) e Eduardo Bolsonaro (PSL-MA). O primeiro é agente aposentado da PF e foi eleito depois de ser secretário de Segurança do Maranhão. O segundo, que estava na polícia há apenas cinco anos, garantiu sua 

vaga no Congresso principalmente por causa do sobrenome de seu pai, o deputado federal e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Ambos disputarão a reeleição. A meta para 2018 é eleger entre cinco e sete policiais federais.

Uma característica entre os candidatos policiais é o de se afastar de partidos pré-definidos como de esquerda. “Depois do mensalão e da Lava Jato o PT e os partidos ligados a ele ficaram marcados pela corrupção. Nossos policiais que eram filiados a uma dessas legendas ou se desligaram ou desistiram de concorrer”, afirmou Boudens.

Um dos rostos policiais mais marcados pela operação, o de Newton Ishii (o japonês da federal), não estará nas eleições deste ano. Apesar de ter se filiado ao Patriota, do Paraná, e ter recebido diversos convites, o agente aposentado decidiu não se candidatar neste ano. Diz que sua função é orientar os candidatos, por meio de palestras que profere.

Na eleição passada, de 2016, ao menos dois policiais federais já tinham se aproveitado da onda Lava Jato para se apresentarem como políticos. Ambos se elegeram vereadores em Campo Grande (André Salineiro, do PSDB) e em Três Lagoas (Renee Araújo, do PSD), no Mato Grosso do Sul. Agora, pretendem fazer uma “dobradinha” para tentarem chegar à Assembleia e à Câmara. “No legislativo o policial tenta levar a experiência que ele teve na rua”, completou Boudens.

Ao contrário dos policiais, os magistrados não são tão organizados enquanto classe. Depois que desistiram do Judiciário, apenas tiveram reuniões esporádicas com seus colegas e as entidades que os representam. Ainda assim, tentam usar suas experiências como profissionais que sentenciaram grandes criminosos para se elegerem. Um dos exemplos é Odilon. Pernambucano que fez a carreira no Mato Grosso do Sul, ele é reconhecido por decisões contrárias a narcotraficantes como Fernandinho Beira Mar e Jorge Rafaat.

Márlon Reis, do Tocantins, foi candidato na eleição suplementar que ocorreu no início deste mês, acabou em quinto lugar, mas deverá colocar seu nome novamente nas urnas em outubro. Ele é um dos autores da Lei da Ficha Limpa. Já Witzel, que presidiu a Associação dos Juízes Federais do Rio e do Espírito Santo, teve a carreira vinculada à área de execuções penais. Em seu discurso ensaiado costuma dizer que na política tentará evitar os erros que costumam ser corrigidos pelo Judiciário.

No Mato Grosso, dois ex-magistrados foram cotados para o Governo, cujo o titular é Pedro Taques (PSDB), ex-procurador de Justiça. Mas ambos desistiram. Julier tentará uma cadeira na Câmara e Selma Arruda, no Senado. Apesar de fugirem de comparações com a esquerda, todos esses antigos membros do Judiciário tentam obter o mesmo sucesso que o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Antes de se engajar na política partidária, ele foi presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros e, agora, tentará a reeleição contra o clã de José Sarney (MDB).(EL PAÍS )

parlamentar.

ANÁLISE: STF vai decidir se provas indiretas são fortes para condenar Gleisi

O primeiro julgamento da Lava-Jato no STF foi do deputado Nelson Meurer (PP-PR), há um mês. A Segunda Turma firmou algumas teses, mas o processo de Gleisi guarda algumas diferenças. Meurer foi denunciado pelo recebimento de propina desviada da Petrobras de três formas: recursos depositados em conta bancária, pagamento de valores em espécie e propina disfarçada de doação eleitoral oficial.

Meurer foi condenado na primeira modalidade, porque o dinheiro foi rastreado. Na segunda, os ministros declararam que havia comprovação apenas de parte do dinheiro que, de acordo com a denúncia, foi recebido em espécie. A parte não comprovada não foi considerada para o cálculo da pena. Sobre as doações oficiais, o STF afirmou que não havia comprovação de que os recursos declarados à Justiça Eleitoral eram espúrios.

LEIA: Julgamento de Gleisi no STF pode mudar estratégia do PT nas eleições

No caso de Gleisi, o dinheiro foi todo recebido em espécie. Há no processo indício forte de que o dinheiro foi mesmo pago por um intermediário do doleiro Alberto Yousseff a um empresário ligado à senadora, corroborando a versão dos delatores. Quebras de sigilo telefônico revelaram que, nos dias do suposto pagamento das parcelas, foram feitas duas ligações para Gleisi e duas para o coordenador financeiro da campanha dela. O local de origem das ligações foi um escritório em um shopping, apontado como palco dos pagamentos

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A avaliação de integrantes da Corte é de que, depois disso, as provas ficam mais escassas. Ou seja: não haveria comprovação suficientes de que o empresário repassou o dinheiro à campanha da parlamentar. O dinheiro não foi declarado à Justiça Eleitoral e Gleisi nega ter recebido a cifra.

Outro ponto a favor da petista é o de que, em 2010, ela não tinha tanta projeção nacional. Não há provas, portanto, de que ela tinha poder suficiente para retribuir o favor a Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras que teria desviado o dinheiro em prol da senadora. No entanto, Paulo Bernardo era ministro do Planejamento do governo Lula na época.

Se no julgamento de Meurer a Segunda Turma debateu sobre corrupção travestida de doação eleitora, dessa vez os ministros vão discutir qual o tipo de comprovação necessário para condenar alguém por receber propina e transformar em caixa dois. No entanto, esse debate deve ficar para a semana que vem. O primeiro dia de julgamento deve ser dedicado apenas à sustentação oral da defesa e também à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

TRÊS ANOS NO STF

O caso chegou ao STF há mais de três anos, com a primeira leva de inquéritos da Lava-Jato. Além de Gleisi, são réus na ação penal o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler, que teria recebido o dinheiro no shopping pelas mãos de um operador de Yousseff, Antonio Pieruccini.

As investigações começaram com as delações premiadas de Youssef e de Paulo Roberto Costa. Segundo os delatores, Paulo Bernardo pediu R$ 1 milhão a Paulo Roberto para abastecer a campanha da mulher. O dinheiro teria sido entregue por um intermediário de Youssef a Ernesto Kugler, um empresário ligado ao casal. A quantia teria sido repassada em quatro parcelas de R$ 250 mil.

Gleisi foi ministra da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff entre junho de 2011 e fevereiro de 2014. Hoje é presidente do PT e se empenha em defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava-Jato. Qualquer que seja o resultado do julgamento do STF, ele vai nortear a participação ou não da senadora nas campanhas eleitorais deste ano. Paulo Bernardo foi ministro do Planejamento no governo Lula, de 2005 a 2011, e das Comunicações no governo Dilma, de 2011 a 2015.

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Nas alegações finais entregues ao STF, os advogados dos réus alegaram inocência. A defesa de Gleisi apontou falhas nas delações premiadas que deram origem ao processo e disse que as provas levantadas não corroboram os depoimentos dos colaboradores. Lembrou que, em 2010, quando teriam ocorrido os pagamentos ilícitos, ela ainda não tinha cargo público e não gozava da “proeminência” que viria a ter. Também destacou que a presidente do PT nunca fez nada para favorecer o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

No processo, a Petrobras pediu que os três réus sejam condenados também a devolver ao menos R$ 1 milhão à estatal. “Restou demonstrado o recebimento de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que deve ser estabelecido como patamar indenizatório mínimo a ser estipulado especificamente em favor da requerente (Petrobras)”, diz trecho do pedido da empresa. Na denúncia, a PGR pediu, além da condenação dos réus, o pagamento de uma multa no valor de R$ 4 milhões, o equivalente a quatro vezes o valor que teria sido desviado.

O julgamento deve ser concluído na próxima semana, a última de funcionamento do STF antes do recesso de julho. O primeiro a votar é o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin. Em seguida, vem o revisor dos processos, Celso de Mello, que é responsável por elaborar um voto mais detalhado do que o dos demais colegas. Na sequência, vêm os votos de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.( O GLOBO)