Destaque Bahia

O presidente da Câmara de Rio do Antônio veio a público esclarecer algumas situações envolvendo o concurso público que será realizado na Câmara do município.

Confira a nota:

“Em face da matéria publicada em meios de comunicação locais com a pauta: “Rio do Antônio: Concurso publico para servidores da Câmara de Vereadores sob suspeita”, visando a preservação do exercício do bom jornalismo, insta consignar os seguintes esclarecimentos do Presidente da Câmara de Vereadores de Rio do Antônio / BA:

1. Foi deflagrado processo de Concurso Público da Câmara Municipal de Rio do Antônio após denúncia do Sr. Alexander Rocha Silveira perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA em 05 de Junho de 2018, e não “as pressas e no apagar das luzes” conforme exposto na matéria;

2. O edital do processo seletivo foi publicado antes do prazo para a inscrição de chapa para a renovação da Mesa Diretora da Casa, não havendo relação alguma com o pleito que se realizará somente no dia 01 de Janeiro de 2019, após a realização e divulgação do resultado do Concurso. E mais, em momento algum o atual Presidente lançou-se candidato à reeleição;

A Câmara de Vereadores de Rio do Antônio na pessoa do Presidente André Bercovitz, antecipou nesta terça-feira (20), o 13º salário dos servidores. A antecipação tem objetivo de proporcionar aos servidores, maior possibilidade de programação do fim de ano, assim como aquecer a economia local. “Estamos sempre buscando proporcionar o melhor para os servidores, para que eles façam o seu trabalho de forma digna  e prazerosa em prol do povo”, disse o presidente do legislativo.

O Ministério Público recomendou que o Prefeito de Rio do Antônio, José Souza Alves, providencie no prazo de 10 dias a exoneração de dois funcionários que, segundo denúncia, exercem cargos em outras cidades, além do município. As denúncias foram impetradas por duas advogadas do estado de São Paulo, que tem parentes em Rio do Antônio e foi reforçada pelos vereadores. De acordo a decisão do MP, o senhor Carlúcio de Souza Carvalho exerce o cargo de Motorista no município de Caculé e é Secretário de Relações Públicas em Rio do Antônio e o Senhor Leandro Augusto Souza Martins que é Gestor do programa Bolsa Família em Rio do Antônio e Motorista na cidade de Ibiassucê, conforme decreto 192 de 21 de Novembro de 2016 e Portaria nº 39 de 01 de Agosto de 2018, respectivamente.
O Ministério Público entendeu que: “A manutenção da situação pelo gestor público responsável pela nomeação que deu, causa acumulação ilegal, vai de encontro com o interesse público e pode configurar abuso de poder mediante desvio de finalidade e, consequentemente, ato de improbidade administrativa, por gerar enriquecimento ilícito de terceiros, prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública, conforme regramento da lei n. 8.429/1992.”, diz o documento.

O município de Rio do Antônio está à beira de um colapso financeiro, afirma o presidente da câmara André Berkovitz.
De acordo com o vereador, até os serviços basicos estão ameaçados, pois, fornecedores estão sem receber e já começaram a suspender os fornecimentos de produtos; a exemplo da gasolina: "Se alguém precisar de um carro da prefeitura para uma viagem, só vai ter se colocar do próprio bolso o combustivel", disse o vereador; acrescentando que: "O município não está cumprindo com o compromisso de pagamento da maioria dos fornecedores de produtos e serviços para a prefeitura. A exemplo dos postos de combustíveis, empresas de alimentação e até mesmo insumos hospitalares não estão sendo entregues por falta de pagamento. A dívida ultrapassa R$ 1,5 Milhão. O colapso que beira o município está ligado diretamente ao grande número de contratações realizadas pela prefeitura, que aumentou relativamente do ano de 2016 até hoje. Há empresas que estão sem receber desde o ano passado, como é o caso da prestadora de serviços da área de limpeza pública, e outras que estão parando de fornecer produtos porque não receberam. Alguns ônibus escolares e até mesmo ambulâncias estão parados e há uma grande probabilidade dos funcionários da prefeitura terem seus pagamentos atrasados a partir deste mês. Temos em torno de 680 funcionários, 'é gente pra dar, vender, emprestar e ainda sobra'. Nosso índice pessoal já chega a 90% e mesmo assim o prefeito continua contratando, e o valor que o município recebe é praticamente a conta de pagar a folha, e ainda estão atrasando o pagamento dos funcionários", declarou o vereador. Não conseguimos contato com a prefeitura, mas o site está a disposição para futuros esclarecimentos.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Rio do Antônio, André Berkovitz, entregou no último domingo (02), mais uma mecanização agrícola no município; desta vez, a Associação do Grama e Adjacências é que recebeu o benefício.

Populares e lideranças políticas, a exemplo dos vereadores; Salvador Matos e Manoel, além do ex - prefeito Gerson, se fizeram presentes. Veja o vídeo:

Uma equipe de Policiais Civis da Delegacia de Polícia de Rio do Antônio (20ª COORPIN), liderada pela Delegada Ellen Lages Pierote, dirigiu-se ao distrito de Ibitira, onde cumpriu mandado de Prisão Preventiva em desfavor do jovem Gabriel Ribeiro Moraes, de 21 anos, nascido em Campinas-SP, por haver descumprido Medida Protetiva de Urgência decretada desde o ano passado, em razão da prática de violência doméstica.

Gabriel, por decisão judicial, deveria abster-se de se aproximar da vítima, mas não foi o que ocorreu. O referido autor procurou a vítima em sua residência há alguns dias, onde proferiu ameaças de morte e tentou agredi-la.

A referida Delegada então representou ao Poder Judiciário pela decretação da prisão preventiva, cujo mandado foi expedido pelo Juízo Criminal da Comarca de Caculé.

GABRIEL encontra-se custodiado na Carceragem da Delegacia de Polícia de Rio do Antônio até ulterior deliberação judicial.

O presidente da Câmara de Rio do Antônio, André Berkovitz, apresentou no Ministério Público na última sexta-feira (17), documentos que reforçam as denúncias de suposta fraude em licitação por parte da Prefeitura Municipal. De acordo os documentos mostrados pelo vereador, após a prefeitura receber uma notificação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), proibindo a renovação de contrato com uma empresa que prestava serviço de recolhimento de lixo, outra licitação foi realizada e desta vez, uma nova prestadora de serviço venceu o certame, porém com valor muito menor que a anterior. Ainda segundo o vereador, a diferença de preço entre as duas empresas para a prestação do mesmo serviço foi de meio milhão de reais, o que segundo ele, reforça os indícios de fraude na contratação. André ainda pediu agilidade em outros processos apresentados por ele e por duas rio-antonienses, na qual acusam a administração municipal de nepotismo e reenquadramento irregular de uma funcionária da prefeitura.

No próximo dia 31 de agosto ocorrerá uma audiência marcada pelo juiz da 93ª Zona Eleitoral, para analisar a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação de diploma do prefeito de Rio do Antônio, José de Souza Alves (Deca).
A audiência vai ocorrer no Fórum Nalmar Alcântara, em Caculé, às 9h. A ação do MPE denuncia a chapa por captação ilícita de votos (compra de votos) durante o período eleitoral de 2016, quando supostamente o candidato a prefeito teria contratado um ônibus que trouxe 46 eleitores que estavam em São Paulo com todas as despesas pagas em troca dos votos. Com evidências, os promotores incluíram o contrato de locação do ônibus e depoimentos de passageiros no processo. Além de uma mídia onde Deca faz uma proposta de compra de votos a um vereador da cidade.
A sentença, porém, não deverá ser proferida nesta mesma data, pois necessita de tempo para que sejam feitas as alegações finais antes da decisão do juiz.
Desde que foi protocolada  já se passaram várias fases processuais na Justiça Eleitoral, mas a população continua confiando que justiça será feita, mesmo com tantas manobras políticas sendo realizadas. Após o julgamento, se as partes não concordarem com a decisão, elas poderão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na madrugada da última quarta - feira (08), um veículo da Prefeitura de Rio do Antônio, que servia à Secretaria de Educação, foi furtado.

De acordo com informações obtidas pela  reportagem do Destaquebahia, o veículo estava estacionado em frente a casa do funcionário da prefeitura e não tinha seguro porque iria à leilão, quando foi levado por um bandido que arrobou a porta do veículo e efetuou o furto. As câmeras instaladas em alguns estabelecimentos registraram a ação; o fato foi registrado na delegacia de polícia e está sendo investigado. veja o vídeo.

Uma situação envolvendo a Secretária de Administração de Rio do Antônio e um vereador do município virou caso de polícia na última segunda-feira (06). A redação do Destaque Bahia entrou em contato com o Vereador Antônio Coutinho, que nos relatou o ocorrido. Segundo ele, fiscalizava obras de limpeza de uma lagoa no distrito de Ibitira, onde possui um terreno, e se recusou a deixar as máquinas a derrubarem uma cerca de sua propriedade, quando foi agredido pela secretária Érica Oliveira. Ainda segundo o vereador, outros dois funcionários da prefeitura participaram da agressão, que lhe causou diversas lesões pelo corpo. A Polícia Militar foi acionada e ao chegar no local, controlou a situação.

A população de Rio do Antônio pode vir a ser melhor assistida com recursos próprios do município, o motivo é que a prefeitura de Rio do Antônio economizará até 2020, cerca de R$ 1 Milhão, com os serviços de limpeza pública se comparado aos gastos do ano passado até parte deste ano.

O motivo desta economia é que, após as supostas fraudes na licitação que contratou a empresa Comlurb, para realizar a coleta de lixo no ano passado, o presidente da Câmara, André Berkovitz, fez diversas denúncias ao Ministério Público e em outras esferas superiores da justiça; com isso, de acordo com as informações obtidas por nossa reportagem, a prefeitura teria sido notificada sobre as supostas irregularidades e, na licitação deste ano, segundo o vereador, foi feito o processo de forma transparente  e com ampla concorrência, o que levou a empresa TN Construtora sair vencedora por oferecer o menor preço – 2.109. 450,00 (Dois Milhões, Cento e Nove Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais) – em dois anos de prestação de serviços, pouco mais de R$ 1 Milhão por ano.

No ano passado, devido as supostas fraudes da prefeitura para beneficiar a empresa Comlub, a referida empresa saiu vencedora mesmo com a proposta com mais de meio milhão acima do que as outras empresas que também participaram do certame ofereceram. A Comlurb recebeu o valor de R$ 1,575,000,00 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil), mais de R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais) a mais em relação as outras empresas para prestar os serviços por um ano. 

A Comlurb, segundo relatou André Berkovitz, não prestou um serviço de qualidade e nem registrou nenhum funcionário, o que deixou claro a possibilidade de ter havido fraude. André Berkovitz ainda espera que a justiça obrigue a devolução do valor de mais de meio milhão por considerar que houve super faturamento e apuração rígida quantos inúmeras suspeitas de irregularidades que vem sendo praticadas.

" O nosso dever é fiscalizar, fazer projetos e conquistar benefícios para a população, isso estarei fazendo enquanto durar o meu mandato, porque sei que este é o dever do vereador", disse André Berkovitz, presidente da Câmara de Rio do Antônio.

Sempre buscando dar respostas aos questionamentos feitos pela população, a Câmara de Vereadores de Rio do Antônio, que tem como presidente André Berkovitz, está sempre em atividade. Prova disso, é que mesmo estando em recesso, foi enviado à câmara, denúncias sobre supostas irregularidades praticadas pela prefeitura, entre elas a de nepotismo, suposta fraude em licitação do ano de 2017 e a reenquadramento irregular de uma funcionária. Por não estar havendo sessões, o presidente da Câmara André Berkovitz, comunicou verbalmente aos demais vereadores e protocolou as referidas denúncias, enviadas pelas  rio-antonienses Vitória Correia Sales e Bruna Eduarda Lopes Carneiro, residentes na cidade de São Paulo, mas que tem parentes e amigos na cidade de Rio do Antônio, junto à justiça, na comarca de Caculé, para que as devidas providências fossem tomadas.

Em nota, O Presidente da Câmara informa que recebeu a referida denúncia no dia 04 de Julho, na qual foi protocolada no dia seguinte. Ainda segundo André, o anuncio não foi feito oficialmente aos vereadores devido o recesso parlamentar.

A Câmara retoma suas atividades normais no próximo dia 02 de agosto.

Um homem foi preso de posse de arma de fogo após ameaçar um idoso durante os festejos de aniversário da cidade de Rio do Antônio, no último dia (29). De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, a vítima procurou a guarnição da Polícia Militar para relatar que havia sido ameaçado. Imediatamente, a polícia foi ao local indicado pela vítima onde ainda se fazia presente o seu agressor, que ao ser abordado foi encontrado em sua cintura um revólver cal. 32, marca ignorada, número 391512. O autor foi juntamente com a arma e a vítima conduzidos para a DP de Rio do Antônio para adoção das medidas cabíveis. Contra o autor foi lavrado flagrante delito por porte ilegal de arma de fogo.

A cidade de Rio do Antônio completará 56 anos de emancipação político-administrativa nesta sexta-feira (27). O vereador André Bercovitz, em nome de todos os vereadores, emitiu uma mensagem em homenagem ao aniversário do município.

“O aniversário de uma cidade é muito mais do que um marco na vida de cada cidadão, é uma página que viramos para conquistar novos sonhos, novas realizações e continuar reescrevendo a história. Aniversários são anos que refletem a permanência de algo que dura. Por isso com orgulho devemos comemorar o aniversário do nosso município.

Rio do Antônio, cidade de povo ordeiro e trabalhador que luta com expectativa de atingir grandes vitórias. Compete a nós, continuarmos lutando para alcançar a transformação do nosso Município e os objetivos do nosso povo. Nós Vereadores de Rio do Antônio procuramos sempre fazer nossa parte com muita dedicação pelo progresso de nossa gente.

Desejamos que cada munícipe seja um ponto de apoio nesta construção diária, com valores sólidos que ajudem a preparar as crianças e os jovens para esse processo contínuo de transformação, buscando no presente, o futuro. Desejamos que as conquistas da comunidade sejam sempre crescentes, demonstrando que somos nós que fazemos o amanhã e que nossa perseverança é a luz que ilumina o caminho rumo a uma Rio do Antônio cada vez melhor. PARABÉNS RIO DO ANTÔNIO!!”

O presidente da Câmara Municipal de Rio do Antônio, André Berkovitz, concretiza o sonho dos moradores das comunidades rurais do município. Através das associações, André Berkovitz vem beneficiando diversas famílias que vivem, principalmente da agricultura familiar, a qual ganha mais desenvolvimento com os maquinários que o vereador vem viabilizando.

Na última sexta – feira (20), mais uma remessa de tratores e implementos agrícolas chegaram no município, no total, três, obtidos por André e o seu grupo, como o vereador Manoel e o ex – prefeito Gerson Matins. Os equipamentos chegam como verdadeiros presentes para a população, que terá realmente motivos para celebrar o aniversário de 56 anos da cidade a serem completados no próximo dia 27.

Os tratores são frutos de emendas parlamentares dos deputados Paulo Rangel, Roberto Brito e Valmir Assunção.

Vale ressaltar que já foram entregues anteriormente mecanização agrícola para outras associações e existem ainda a serem entregues mais um trator agrícola, retroescavadeira e uma ambulância, já garantidas para o município devido a reinvidicações do vereador.