Destaque Bahia

Alguns servidores da educação de Rio do Antônio (Técnicos-Administrativos de Apoio a Educação, Serviços Gerais, Auxiliar de Nutrição, Porteiro, Secretário Escolar e Auxiliar Administrativo) que estavam com 5 dias com salários deste mês atrasados, paralisaram as atividades no início da tarde de ontem (10), após notificarem a prefeitura sobre a situação que segundo eles tem sido recorrente.
De acordo com o ofício enviado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista e Região Sul e Oeste do Estado da Bahia (SINSERV) – Delegacia de Rio do Antônio, que representa a categoria, a prefeitura deve cumprir o que determina o Art. 42 da Lei nº 071/2011, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargo e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino; pois, o pagamento que deve ser feito até o dia 05 de cada mês, vinha tendo atraso de até 15 dias.
Em contato com a prefeitura de Rio do Antônio, foi informado à nossa redação que o atraso se dá por conta de repasse, pois recursos de outros setores não podem ser remanejados; mas que dentro das possibilidades estará cumprindo os seus compromissos, principalmente em questão do pagamento em dia de seus servidores.
Em contado com representantes dos servidores que haviam paralisados, nossa reportagem apurou que o dinheiro já caiu na conta na manhã desta quarta - feira (11) e as atividades foram normalizadas.

O vereador Antônio Oliveira Novais apresentou o Projeto de Indicação de número 10/2018 de  sua autoria, aprovado por unanimidade,  sugerindo ao Executivo Municipal de Rio do Antônio que agilize junto a Secretaria de Educação do Estado da Bahia a cessão de uso por tempo indeterminado de um prédio escolar localizado na Rua Manoel Cândido, no distrito de Ibitira, com o objetivo de alojar as subsecretarias municipais, entre elas, a de Educação, Esporte e Cultura, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente e Assistência Social.

O vereador considera que a cessão de uso é a transferência gratuita da posse de um bem público de uma entidade ou órgão para outro, a fim de que o cessionário o utilize nas condições estabelecidas no respectivo termo, por tempo certo ou indeterminado e ato de colaboração entre repartições públicas, em que aquela que tem bens desnecessários aos seus serviços cede a outra que deles está precisando.

Novais considera ainda que a municipalidade de Rio do Antônio  ficará incumbida de desenvolver atividades que, de algum modo, traduzam interesse para todos os munícipes, através da concentração de diversos serviços públicos em um só local, trazendo maior conforto a população e agilidade na resolução dos problemas, sendo essa medida legal e potencializa a utilização dos referidos imóveis em benefício da coletividade.

A Agência Nacional de Água (Ana), solicitou ao presidente da Câmara de Rio do Antônio, André Berkovitz, o espaço da Casa Legislativa para para realizar uma audiência pública com os rio-antonienses e municípios vizinhos que são abastecidos pelas águas da Lagoa da Horta.

Segundo o presidente da Câmara, o espaço foi cedido e o evento ocorrerá no dia 11 de Maio a partir das 8 da manhã e, a participaçâo da população em geral é de fundamental importância.

A audiência terá participação do Denocs, Inema e Embasa. Serão convidados pela ANA os representantes das cidades de Licínio de Almeida, Guajeru, Caculé e Brumado.

O assunto prinvipal a ser tratado é a abertura da Válvula de Escape da Barragem do Truvisco no total de sua potência para o enchimento da Barragem Lagoa da Horta para que os municípios de Rio do Antônio e Guajeru sejam abastecidos até que a adutora seja construída.

Nesta terça-feira (03) após reunião na Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio todos os vereadores se reuniram com o prefeito para assinatura de um documento em prol da aquisição de uma ambulância para o município.

A aquisição da ambulância acontece por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Erivelton Santana a pedido do vereador e presidente da Câmara André Berkovitz. O prefeito Deca, assim como a secretária de saúde, Maria Sueli, foram notificados sobre a emenda parlamentar e então reuniu os vereadores para a assinatura do documento que será entregue na Sesab, em Salvador, para a retirada da ambulância.

O veículo é uma Caminhonete S10, totalmente equipada para atender a secretaria de saúde do município e já foi licitada no valor de R$ 159,928,67.

Apesar do benefício ter sido conquistado pelo vereador da oposição, o prefeito entendeu que o bem da população vem em primeiro lugar, e agradeceu ao presidente da câmara pela conquista. 
 

A Prefeitura de Rio do Antônio retomou as obras de manutenção de recuperação das estradas do município após as chuvas que ocorreram na região.

Melhorias já foram realizadas em estradas dentro do município e se estende aos distritos de Ibitira e Umbauba e nas estradas sentido a Caculé.

Insatisfeita com o barramento de concreto construído irregularmente na Barragem do Comocoxico e que estava impedindo que a água descesse para a Lagoa da Horta, o prefeito de Rio do Antônio, Deca, enviou um ofício na última quarta - feira (21), ao INEMA, solicitando a imediata retirada (Veja a matéria).
O Inema atendeu à solicitação e ontem (22), foi retira o barramento que impedia a água de descer para abastecer a Lagoa da Horta que serve a população de Rio do Antônio e Guajeru.

Vale ressaltar que na noite da última quarta - feira (21), cerca de 15 homens de Rio do Antônio, indignados com a situação, também foram até o Comocoxico e começaram a quebrar o barramento de concreto, o qual foi finalizado por pessoas à mando do Inema. Já é notório o aumento no volume da água da Lagoa da Horta. Após a retirado do barramento, a água do Comocoxico está descendo com força para Rio do Antônio; veja o vídeo.

Os rio-antonienses já estariam usufruindo de boa quantidade de água no município após as últimas chuvas, caso, um barramento feito de forma irregular na Barragem do Comocoxico em Caculé não tivesse sido construído recentemente.

A Barragem só não sangrou ainda por este motivo e, por isso, os rio-antonienses têm sido os maiores prejudicados.
Atendendo ao clamor da população, o prefeito emitiu uma solicitação ao Inema (Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), solicitando a retirada do barramento para que a água desça e abasteça a Lagoa da Horta que serve o município.

O Projeto de Lei nº 01/2018 dos vereadores André Berkovitz, Salvador Matos da Silva, Manoel Moreira dos Santos e Celi Brito foi acatado pelo prefeito de Rio do Antônio e aprovado no último dia 15 (quinta-feira), na câmara de vereadores com algumas modificações.

O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias do serviço de abastecimento de água instalar, por solicitação do consumidor, equipamento eliminador de ar na tubulação que antecede o hidrômetro do seu imóvel.

O cidadão rioantoniese agora pode exigir da Embasa a instalação do aparelho que deve ser comprado pelo proprietário. O equipamento deverá estar de acordo com as normas do Instituto Nacional de Meterologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).

O projeto apresentado pela mesa diretora foi sancionado pelo prefeito Deca nesta terça - feira (20).

A justificativa do projeto na ocasião, era de que em determinadas condições, principalmente quando a rede é desligada, surgem "bolsas" de ar que aumentam de forma indevida e considerável o valor da conta. Agora, fica à disposição do consumidor adquirir o aparelho e solicitar que a embasa faça a instalação.

O vereador Antônio Oliveira Novais propôs o Projeto de Indicação nº 06/2018 no município de Rio do Antônio para a pavimentação da Rua Antônio Heleodório, saindo da Avenida Ledo Antônio de Souza até a Rua Miguel José Carlos, no bairro da Estação.

Foi proposto ainda pelo vereador o Projeto de Indicação nº 07/2018 sobre a necessidade da prefeitura autorizar a secretária de saúde em parceria com os agentes de saúde, instituindo procedimento na rede de acompanhamento efetivo do fornecimento de medicamentos aos pacientes com doenças cuja prescrição na receita médica determine a necessidade de uso contínuo por tempo determinado, que seja garantido o tratamento completo ao usuário do Sistema Único de Saúde até o parecer médico de cura da doença  

O vereador Antônio Oliveira Novais propôs o Projeto de Indicação nº 04/2018 no município de Rio do Antônio para que seja solicitado junto ao Dr. Saulo Pontes, superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, com extrema urgência os serviços de roçada e limpeza na margem da BA-026 que dá acesso a cidade de Rio do Antônio a cidade de Malhada de Pedras, com o percurso de 26 km.

Foi proposto também pelo vereador o Projeto de Indicação de nº 05/2018 que solicita a autorização para que a secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realize estudos de viabilidade técnica, na realização de serviços de roçada e limpeza no leito e nos arreadores da Lagoa da Cunha, localizada em Rio do Antônio.

Ações de limpeza de aguadas foram realizadas pela prefeitura municipal de Rio do Antônio nas comunidades do município.

E com a chegada da chuva, segundo informações da região, quase todas as aguadas que foram limpas já estão cheias o que tem sido motivo de alegria para os moradores locais.  

Uma situação constrangedora entre uma aluna e um motorista de ônibus escolar foi registrada em Zé Francisco, zona rural de Rio do Antônio, por volta das 13 horas, na terça-feira (27).

Os dois discutiram quando o ônibus voltava de outra comunidade, Ibitira, onde a aluna estuda no Colégio Estadual Professora Lia Publio de Castro, para deixar os alunos em suas residências na fazenda Zé Francisco.

Segundo informações obtidas pelo Destaque Bahia, a aluna mora em Zé Franscico e voltando para casa ela queria descer em um ponto e o motorista não parou e os dois se exaltaram, pois o motorista queria fazer uma só parada para todos os alunos.

De acordo com a publicação no Diário Oficial do Município de Rio do Antônio, a prefeitura instaurou Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo servidor, além de outras providências, deixando o mesmo suspenso de sua função pelo por 30 dias.

O vereador Antônio Oliveira Novais apresentou mais dois projetos de Indicação neste ano de 2018 em prol do município de Rio do Antônio.

O primeiro, o Projeto de Indicação nº 59/2018 para a pavimentação da Rua das Várzeas, saindo da Rua Manoel Francisco de Oliveira, no bairro Umbuzeiro, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores que vêm sofrendo com a poeira e no período de chuva a circulação das pessoas pelo local.

O segundo, o Projeto de Indicação nº 60/2018 para a realização dos serviços de roçadas e patrolamento em todas as vias das estradas vicinais do município, com o objetivo de que as áreas marginais das estradas ofereçam um aspecto e condições de visibilidade aos condutores de ônibus durante a condução dos alunos da rede municipal de ensino e também para todos os usuários que circulam pelo município.

Uma das grandes reclamações dos moradores de Rio do Antônio são as condições precárias em que se encontram as estradas vicinais do município e, nesta quinta – feira (01), um vídeo divulgado em aplicativos de Whatapp fez com que as insatisfações contra a prefeitura ficassem ainda maiores. No vídeo, uma máquina da prefeitura que deveria estar realizando melhorias nas estradas do município, estava mesmo era limpando um local na Lagoa do Pires, às margens da BR – 030, próximo ao Distrito de Ibitira, onde, segundo especulações da própria pessoa que fez a gravação, será construído um posto de Combustível.

O assunto foi debatido na Câmara de Vereadores na sessão desta manhã e, para amenizar a situação, o vereador Nelson chegou a dizer que no local será um campo de futebol e que foi pedido dele a limpeza; no entanto, "ainda que seja para um campo de futebol, o fato é que as prioridades no uso das máquinas deveriam ser em prol da coletividade na manutenção das estradas vicinais, as quais, além de oferecer riscos de acidentes ainda tem causado prejuízos aos motoristas" relataram alguns dos edis. Veja o vídeo abaixo

O vereador Antônio Oliveira Novais propôs o Projeto de Indicação nº 58/2018 no município de Rio do Antônio.

A Indicação é em prol da pavimentação em frente da Escola Municipal de Educação Infantil Milton Castro Amorim, localizada entre a Rua Nolasco Alves Pereira e a Travessa José Marcelino dos Santos, no Bairro da Estação.

Para o vereador a pavimentação na localidade irá gerar qualidade de vida a população e ajudará na melhoria do tráfego dos pais, alunos e professores.