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As recentes negociações do Ministério da Saúde para incorporar doses das vacinas Sputnik V e Covaxin ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 podem fazer a previsão total de doses para 2021 atingir 384,9 milhões. De acordo com informações da Agência Brasil, os acordos assinados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan, somados à adesão ao consórcio Covax Facility e à importação de doses prontas da vacina Oxford/AstraZeneca, já apontavam que o país teria acesso a 354,9 milhões de doses até o fim de 2021. O avanço nas negociações com os representantes dos desenvolvedores russos e indianos pode somar mais 30 milhões de doses a essa conta, caso essas compras sejam efetuadas e as duas vacinas recebam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A pasta afirma que também negocia com as farmacêuticas americanas Pfizer, Moderna e Janssen. 

Com 182.083 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até as 14 horas deste sábado (30), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. Neste fim de semana (30 e 31), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) está distribuindo 65 mil vacinas para atender a um público-alvo de aproximadamente 58 mil idosos com mais de 90 anos. A secretaria realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel. Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.078 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 3.560 recuperados (+0,6%). Dos 585.958 casos confirmados desde o início da pandemia, 563.176 já são considerados recuperados e 12.723 encontram-se ativos.  O boletim epidemiológico contabiliza ainda 972.964 casos descartados e 136.464 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado (30).

Um estudo feito com pacientes do Rio Grande do Sul constatou que uma pessoa pode ser infectada ao mesmo tempo por diferentes linhagens do novo coronavírus, que causa a covid-19. A pesquisa foi feita pelo Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) do Ministério de Ciência e Tecnologia, pela Universidade Feevale e pela Rede Vírus. De acordo com informações da Agência Brasil, a constatação foi feita ao analisar amostras de 92 pacientes do Rio Grande do Sul. Pelo menos duas pessoas registraram a chamada coinfecção, ou seja, a infecção simultânea por linhagens diferentes do novo coronavírus. Segundo os pesquisadores, a coinfecção com a variante E484K não havia sido descrita até o momento. Ainda de acordo com os pesquisadores, a coinfecção é preocupante porque mistura genomas de diferentes linhagens, permitindo recombinações que resultam na evolução do vírus. Apesar disso, os dois pacientes tiveram apenas quadro leve e moderado e estão se recuperando sem necessidade de hospitalização. Também foi constatada a circulação de cinco linhagens diferentes do vírus no estado, entre eles uma nova, inicialmente denominada de VUI-NP13L. Neste momento, pesquisadores estão estudando essa nova linhagem, o que inclui o isolamento viral e a investigação sobre neutralização ou anticorpos presentes em pacientes infectados e recuperados. Segundo nota divulgada pelo LNCC, o estudo gera preocupações devido à possibilidade de dispersão dessa linhagem para outros estados e países vizinhos.

Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de diversos canais virtuais de atendimento. A partir de iniciativa da unidade no Amazonas, o MPF reforça os canais para o recebimento de denúncias: no celular, é só baixar o aplicativo MPF Serviços ou cadastrar a denúncia diretamente na Sala de Atendimento ao Cidadão. Na sua denuncia, é importante reunir o máximo de informações possível, como o dia em que ocorreu o desvio, local, nomes de possíveis envolvidos e provas da prática como fotos, vídeos e mensagens que auxiliem na investigação. Esse material pode ser enviado diretamente pelos canais de denúncia, que aceitam o envio de vídeos, fotos e documentos. Além do MPF, o cidadão pode acionar o Ministério Público Estadual, em todas as unidades da Federação, e o Ministério Público de Contas. Os órgãos atuam de forma conjunta para apurar as denúncias de fraudes na vacinação contra a covid-19. A vacina contra covid-19 é um bem público, pois foi custeada com verbas públicas e deve ser oferecida gratuitamente à população, devendo ser respeitados os critérios definidos pelas autoridades de saúde para priorização, não devendo haver discriminação entre classes de trabalhadores. Ao desviar um bem público que tem destinação pré-definida, o responsável pelo desvio desrespeita os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da lealdade às instituições, podendo ser punido com a obrigação de ressarcir todo o valor correspondente às vacinas desviadas; perda da função pública se for servidor ou agente público; ser condenado a pagar multa no valor de até 100 vezes o valor do salário que recebe; além de poder ser acionado criminalmente.

Um novo lote de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia às 10h40 deste domingo (24). Desta vez, 119.500 doses do imunizante desenvolvido pela universidade de Oxford, em parceria com a biofarmacêutica AstraZeneca, desembarcaram no aeroporto internacional de Salvador, de onde seguiram para a sede do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer). A distribuição para as cidades do interior terá início a partir das 14h. Uma vez que a segunda dose da vacina de Oxford pode ser tomada em até 90 dias, o Estado vai adotar a estratégia de usar todas as vacinas que chegaram neste domingo, como explicou o titular da Secretaria da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. “Por possuir resposta imunológica precoce ampla, garantindo que se possa esticar o prazo de aplicação da segunda dose para 90 a 120 dias à frente, isso permitirá que apliquemos todas as doses sem que seja preciso guardar 50%, como ocorreu com a CoronaVac”, detalhou o secretário. 

No Graer, foi montada uma estrutura para recebimento e armazenamento temporário de vacinas, que conta com refrigeradores e, também, com os cuidados de técnicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). É neste local que é feita a contagem e a separação para viabilizar o envio de doses para todo o território estadual. A chegada do novo lote acontece após a liberação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que é responsável pela análise e etiquetamento das duas milhões de doses importadas do Instituto Serum da Índia, um dos centros produtores da vacina de Oxford-AstraZeneca. Já o envio para os estados brasileiros foi feito pelo Ministério da Saúde. A imunização contra o novo coronavírus já foi iniciada em todos os 417 municípios baianos e as primeiras pessoas vacinadas receberam o imunizante Coronavac, que chegou na última segunda-feira (18), em um lote de 376.600 doses. Esta é a vacina desenvolvida pela dupla formada pelo Instituto Butantã e pela empresa chinesa Sinovac Biotech.

Uma enfermeira do instituto de infectologia Emílio Ribas foi a primeira pessoa a ser vacinada no país contra o coronavírus após a aprovação do uso emergencial feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com informações da BBC News, a aplicação ocorreu por volta das 15h30 deste domingo (17) no Hospital das Clínicas de São Paulo, pouco depois de a Anvisa autorizar o uso por unanimidade das doses importadas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz. Segundo o governo paulista, a enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, é diabética e hipertensa e se voluntariou para atuar na linha de frente contra a covid-19. O imunizante foi aplicado por Jéssica Pires de Camargo, 30 anos, enfermeira de Controle de Doenças e Mestre de Saúde Coletiva pela Santa Casa de São Paulo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou conhecimento, por meio da mídia, da suposta venda pela internet de vacinas contra a Covid-19 falsificadas. De acordo com as notícias divulgadas, o produto falsificado é oferecido em sites e também a partir de mensagens enviadas pelas redes sociais. Alguns desses criminosos prometem, inclusive, entregar o produto depois de registrado no Brasil. A Polícia Civil investiga os casos. É importante observar que, até o momento, não há nenhuma vacina contra a Covid-19 registrada ou autorizada para uso emergencial no país. Tanto o registro quanto a autorização para uso emergencial de medicamentos (inclusive as vacinas) são de competência da Anvisa. Sem essas autorizações, um medicamento não pode ser comercializado e disponibilizado à população, sob risco para a saúde dos consumidores. É preciso ressaltar que somente empresas devidamente certificadas pela Anvisa e licenciadas pela autoridade sanitária local poderão, quando for o caso, distribuir, fabricar, importar, transportar e aplicar as vacinas de Covid-19 autorizadas. No caso de vacinas importadas, a norma sanitária prevê que a empresa importadora é responsável pela qualidade, eficácia e segurança dos lotes importados das vacinas. Cada lote importado é submetido a ensaios completos de controle de qualidade pelo fabricante e deve possuir um certificado de liberação, de acordo com as especificações estabelecidas no registro do produto junto à Anvisa. As vacinas para consumo no Brasil e para exportação também devem ser avaliadas, de acordo com as normas sanitárias, quanto às condições de armazenamento e transporte, de modo que haja liberação de todos os lotes dos produtos pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

Na tarde desta quinta-feira (14), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do Consórcio Nordeste, participou de videoconferência para articular a aquisição de doses emergenciais da vacina russa Sputnik V para os estados nordestinos. O encontro teve participação de representantes da Embaixada da Rússia no Brasil e da Farmacêutica União Química. De acordo com informações do G1, a ideia, segundo o presidente do Consórcio Nordeste, é garantir 50 milhões de doses do imunizante russo para uso emergencial nos nove estados da região após a liberação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o gestor, a União Química e Fundo Russo de Investimento preveem entrega de 10 milhões de doses ao país até março. O pedido para autorização de uso emergencial da vacina russa Sputnik V deve ser enviado à Anvisa ainda esta semana.

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (13), durante coletiva de imprensa, que a vacinação contra a covid-19 deverá começar simultaneamente em todos os estados do país. Segundo o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, os imunizantes devem ser distribuídos assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) validar o uso emergencial. De acordo com informações da Agência Brasil, a reunião da Anvisa que vai bater o martelo sobre os pedidos do Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceira com o consórcio AstraZeneca/Oxford, será realizada no próximo domingo (17). "É uma diretriz e nós iremos iniciar a vacinação simultaneamente nos 26 estados e no Distrito Federal. Então, não vai começar por um estado, ela começará em todos os estados ao mesmo tempo. Isso dentro de uma gestão tripartite, uma vez que quem executa a imunização é o município. É feita distribuição logística para os estados, secretarias estaduais de saúde, e destas para as secretarias municipais e para os postos de vacinação, até termos a capilaridade em nossos 38 mil postos de vacinação", informou. De acordo com Franco, todos os 5.570 municípios receberão doses de vacinas, começando pelas capitais. As primeiras doses a serem distribuídas são de vacinas importadas: seis milhões da CoronaVac (Sinovac/Instituto Butantan) e dois milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz. Nos próximos meses, por acordo de transferência de tecnologia, tanto a Fiocruz quanto o Instituto Butantan vão produzir doses da vacina em território nacional para dar continuidade ao plano nacional de imunização.  Questionado se o governo tem uma data para iniciar a vacinação, o secretário executivo disse que isso ainda não foi definido. 

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve se reunir no próximo domingo (17) para discutir os pedidos de autorização para uso emergencial de vacinas contra a covid-19 e bater o martelo sobre as solicitações. Segundo comunicado oficial da Anvisa, a data é o penúltimo dos 10 dias estipulados como limite para este tipo de exame pela agência reguladora. De acordo com informações da Agência Brasil, o Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira do consórcio Astrazeneca/Oxford, entraram com requerimentos de autorização em caráter emergencial para suas respectivas vacinas. Na primeira etapa da análise, verificou-se se a documentação e as informações essenciais estavam nos materiais apresentados pelos centros de pesquisa. Após essa triagem, os técnicos da Anvisa passaram a examinar os relatórios enviados e os dados constantes nos requerimentos submetidos. Para que o exame seja finalizado, as duas instituições solicitantes precisam enviar o conjunto da documentação à agência reguladora. Caso haja atraso no encaminhamento ou complementação, a tomada de decisão pode ser adiada. Conforme a última atualização, do início da noite desta terça-feira (12), 33,7% da documentação entregue pelo Butantan estava pendente de complementação; 5,4% ainda não haviam sido apresentados; 40,17% foram concluídos e 20,13% estão em análise. Entre os pontos que precisam de material adicional está o desfecho da análise de eficácia do estudo clínico da fase 3 (a última etapa) e testes de pureza, identidade e potência da vacina, além de dados de segurança e eficácia em subgrupos de pacientes por status de infecção. Hoje o Instituto divulgou informações adicionais sobre a eficácia da vacina. Já no caso da vacina da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 14,4% do material repassado à Anvisa precisa ser complementado; 32,39% foram concluídos e 53,17% estão em análise. Entre os pontos que necessitam de mais informações está o processo de fabricação, incluindo atributos críticos de qualidade.

O Ministério da Saúde reafirmou, em nota, que todas as doses da vacinas contra o novo coronavírus que o Instituto Butantan produzir ou importar serão adquiridas pelo governo federal e distribuídas exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com informações da Agência Brasil, segundo a pasta, técnicos ministeriais e representantes do laboratório paulista reuniram-se ontem (8) para discutir a incorporação da CoronaVac ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. Ao fim do encontro, ficou acertado que o governo federal terá o direito de exclusividade de compra de todo imunizante que o Butantan produzir ou importar. Além disso, caberá ao ministério disponibilizar a CoronaVac para os 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, simultaneamente e proporcionalmente ao tamanho da população de cada unidade federativa. Na quinta-feira (7), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tinha anunciado a assinatura de um contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da CoronaVac. Esse contrato, no entanto, previa a compra inicial de 46 milhões de unidades a serem entregues até abril deste ano e a possibilidade de aquisição de mais 54 milhões posteriormente. O valor total da compra passa de R$ 2.677 bilhões, incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxa de administração, frete e seguro, entre outras. O contrato já assinado estabelece que o pagamento seja realizado após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder ao laboratório o registro ou a autorização para uso emergencial da vacina.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (6), em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac. De acordo com informações da Agência Brasil, Pazuello anunciou também a edição de uma medida provisória que trata de ações excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística. O ministro informou que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia. Segundo Pazuello, estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, disse o ministro. “Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”.  Pazuello destacou que o Brasil está preparado logisticamente para a operação de vacinação. “Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse. Sobre a vacina da Pfizer, o ministro destacou os esforços para resolver as “imposições que não encontram amparo na legislação brasileira”, como a isenção de responsabilização civil por efeitos colaterais da vacinação e a criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais. O ministro disse ainda que em breve o Brasil será exportador de vacinas para a região.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou, em nota, que quer contribuir com o início da vacinação contra covid-19 ainda neste mês. Para isso, é necessária a realização do pedido para uso emergencial da vacina, o que deve ser feito nesta semana. De acordo com informações da Agência Brasil, as primeiras vacinas serão importadas da Índia, um dos locais de produção da AstraZeneca, laboratório que tem parceria com a Fiocruz no Brasil. Serão 2 milhões de doses. As demais serão produzidas pela própria fundação brasileira após a chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), também prevista para janeiro. “A estratégia é contribuir com o início da vacinação, ainda em janeiro, com as doses importadas, de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, e, ao mesmo tempo, dar início à produção, conforme cronograma já amplamente divulgado”, informou a Fiocruz. O pedido de registro definitivo da vacina está previsto para ocorrer em 15 de janeiro. De acordo com a fundação, em uma reunião ocorrida recentemente entre o Ministério da Saúde, a Fiocruz e a AstraZeneca, o laboratório mostrou a viabilidade de entregar ao governo brasileiro doses prontas da vacina para agilizar o processo de vacinação da população. Além disso, o registro da vacina em países como Argentina e Índia, além do Reino Unido, teria aberto caminho para o pedido de importação das primeiras vacinas, já autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Fiocruz entregará 110,4 milhões de doses até julho deste ano. A primeira entrega ocorrerá na semana de 8 a 12 de fevereiro.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu nesta quarta-feira (30) com a AstraZeneca e a Pfizer, laboratórios desenvolvedores de vacinas contra a covid-19. O tema da conversa com as empresas foi o uso emergencial das vacinas no Brasil.A AstraZeneca, que desenvolve sua vacina em parceria com a Universidade de Oxford, informou que não há dificuldade regulatória para atender aos requisitos da agência. De acordo com informações da Agência Brasil, segundo a Anvisa, o prazo para análise de uso emergencial é de até dez dias, a partir da entrada do pedido formal junto à autarquia. Ainda de acordo com a própria Anvisa, os dados já apresentados para o registro serão aproveitados para a avaliação do uso emergencial. Com isso, o processo de análise de uso emergencial poderá ser otimizado. Também poderão ser aproveitados estudos e dados já apresentados a outros países. No encontro, a AstraZeneca informou que o pedido de uso emergencial poderá ser feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira do laboratório no Brasil para o desenvolvimento da vacina. Em relação a Pfizer, no último dia 29, a Anvisa havia alterado dois pontos dos requisitos mínimos para submissão de pedido de autorização de uso emergencial de vacinas para covid-19. São alterações referentes à documentação necessária. Pelas novas regras, passa a ser necessário apresentar somente “informações sobre a previsão da quantidade de produto acabado disponível para importação e/ou disponibilização”. Antes, a autarquia exigia a apresentação de um cronograma de distribuição da vacina específico para o Brasil.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse, durante entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que todos os estados receberão a vacina simultaneamente. "Independentemente da quantidade da vacina, ela será distribuída igualitariamente dentro da proporcionalidade dos estados". A entrevista com Pazuello vai ao ar neste domingo (27), às 19h30. De acordo com informações da Agência Brasil, a previsão do Ministério da Saúde é que 24,7 milhões de doses de vacinas estejam disponíveis em janeiro. “O cronograma de distribuição e imunização é um anexo do nosso plano de imunização", disse Pazuello, ao acrescentar que o cronograma pode sofrer mudanças. "Você faz a previsão quando contrata, mas às vezes adianta, às vezes atrasa, e a gente vai atualizando esse cronograma." A expectativa de Pazuello é que alguns grupos prioritários comecem a receber a primeira dose da vacina contra a covid-19 no final de janeiro. A vacinação em massa deve começar a partir de fevereiro. Segundo o ministro, a vacinação da população em geral deve começar cerca de quatro meses após o término da imunização dos grupos prioritários. Segundo o Plano Nacional de Imunização, nas primeiras fases serão vacinados grupos específicos, como trabalhadores da saúde, idosos, pessoas com comorbidades, profissionais de segurança, indígenas e quilombolas. O ministro garantiu que a vacina será voluntária e disponibilizada, de forma gratuita, nas salas de vacinação em cada município.