O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) abre nesta quinta-feira, 25, as inscrições do concurso público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. São 193 vagas distribuídas em 23 cidades da Bahia. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, no site da organizadora, o Instituto AOCP, pelo site www.institutoaocp.org.br, de 25 de agosto até 26 de setembro. O período de isenção vai até 31 de agosto para candidatos que estejam inscritos nos programas sociais do Governo Federal. A taxa de inscrição custa R$ 150,00. As vagas são para os regimes de trabalho de 20 e 40 horas semanais com dedicação exclusiva (DE), com diversas áreas de conhecimento como administração, ciência da computação, construção civil, engenharias, línguas, química, saúde, dentre outras. As remunerações podem variar de R$ 2.129,80 a R$ 3.147,69, para 20 horas, e de R$ 4.234,77 a R$ 9.114,67, para DE, de acordo com a titulação. Os aprovados serão lotadas nos municípios de Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Simões Filho, Ubaitaba, Valença e Vitoria da Conquista, de acordo com a necessidade do IFBA. Os futuros servidores serão convocados em ordem de classificação para optar, dentre as opções disponíveis, pela localidade/campus de lotação da vaga para a qual concorreu. As localidades de lotação das vagas serão divulgadas após a homologação do resultado final. O concurso tem validade de dois anos prorrogável por igual período.
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro salário. Tem direito ao décimo terceiro quem recebeu, durante o ano, benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Os pagamentos serão feitos até o dia 8 de setembro. A segunda parcela será paga em novembro. Os beneficiários do INSS chegaram a ter a antecipação do benefício ameaçada pelo ajuste fiscal, mas após negociações com centrais sindicais e associações de aposentados e pensionistas, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou, no fim de junho, que o adiantamento estaria garantido. A antecipação de 50% do décimo terceiro salário aos beneficiários do INSS é feita desde 2006.
O julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff começa hoje (25) às 9h com o depoimento de testemunhas. Serão ouvidas inicialmente as duas testemunhas arroladas pela acusação: o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila. Em seguida, a previsão é de que sejam ouvidas duas das seis testemunhas arroladas pela defesa. Os advogados de Dilma Rousseff convocaram o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado. Amanhã (26) deverão ser ouvidas as quatro últimas testemunhas. Se não houver tempo de ouvir as quatro primeiras até a noite de hoje, os depoimentos de uma parte delas podem ser transferidos para esta sexta, fazendo com que a primeira fase do julgamento seja concluída somente no fim de semana.
O Senado Federal aprovou no início da noite desta quarta-feira, 24, em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. A matéria foi aprovada por 56 votos a 13, mais do que os 49 votos mínimos necessários. A proposta ainda precisa ser votada em 2º turno pelos senadores em plenário para que possa ser promulgada. Essa segunda votação está prevista para o dia 8 de setembro. A DRU é um mecanismo que dá mais liberdade ao governo no uso das receitas obtidas por meio de tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. Na prática, permite à União aplicar os recursos vinculados por lei a áreas como educação, saúde e previdência social em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superávit primário - desde que respeitando os gastos mínimos constitucionais exigidos para cada área. A última autorização para que a União pudesse desvincular seu Orçamento venceu no final de 2015. O texto aprovado em 1º turno pelo Senado nesta quarta-feira é o mesmo que foi avalizado pela Câmara.
A PEC recria a DRU até 31 de dezembro de 2023, estabelecendo que a autorização para remanejar o Orçamento da União será retroativa a 1º de janeiro deste ano. A proposta também prevê que a alíquota do Orçamento da União que o Executivo poderá remanejar seja elevada de 20%, como foi até o ano passado, para 30%. Além disso, a PEC aprovada estabelece a criação de uma espécie de DRU para Estados e municípios - chamadas de DRE e DRM, respectivamente - nos mesmos termos da desvinculação de receitas para União, mas prevendo explicitamente que o remanejamento não pode afetar recursos destinados à saúde e à educação. A DRE e a DRM, incluídas ainda no governo Dilma Rousseff, foram criticadas por senadores de partidos da esquerda.A PEC da DRU foi aprovada no Senado na segunda tentativa de votação. Na última quarta-feira (17), o presidente do Senado suspendeu a votação da proposta, em uma manobra para impedir que o governo do presidente em exercício, Michel Temer, sofresse sua primeira derrota na Casa. Isso porque não havia quórum mínimo necessário de 49 senadores presentes (equivalente a 3/5 dos 81 integrantes do Senado) para que a matéria fosse aprovada.
Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) apreendeu na tarde desta quarta-feira (24), um veículo Kombi contendo 555 maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. A apreensão foi realizada na BA-262 no trevo de ligação entre a cidade de Anagé e o distrito de Sussuarana. Após realizarem a revista no veículo os policiais encontraram também um caderno de anotações que comprova que os cigarros estavam sendo comercializados na região. O veículo e o condutor foram conduzidos a delegacia de Anagé e autuado em flagrante pelo crime de descaminho.
Na tarde da última terça-feira (23), uma equipe da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA-Lençóis) apreendeu cerca de 43 pássaros silvestres em Brumado. Os animais foram encontrados em uma residência na Rua São João, centro da cidade, e o proprietário não tinha nenhuma licença para criação dos mesmos. Ele foi encaminhado à delegacia e responderá por rime contra a fauna. Os pássaros apreendidos foram encaminhados a Fundação do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Vitoria da Conquista.
O projeto do novo aeroporto de Vitória da Conquista recebeu a liberação da verba de R$ 45 milhões, em convênio entre governo do Estado e a Secretaria de Aviação Civil. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União na quarta (13). De acordo com o governo estadual, o terminal será licitado em fevereiro e e as obras devem ficar prontas em 2017. A definição da planilha de preços de construção do terminal será feita ainda nesta semana, em reunião entre a Secretaria de Aviação e o diretor de Aeroportos e Terminais da Seinfra, Denisson de Oliveira. O secretário Marcus Cavalcanti avaliou que obras realizadas no entorno devem melhorar o acesso ao terminal. “A construção do viaduto sobre a BR-101 vai ser importante para quem também precisa utilizar a via para chegar ao terminal. E uma nova pista de acesso também será construída”, afirmou o gestor, em nota. Ainda de acordo com o governo, as vias internas do aeroporto, a sessão contra incêndio, as cercas de proteção entre outros serviços da primeira fase da obra têm previsão de entrega no primeiro semestre deste ano. Após a assinatura da ordem de serviço para construção do terminal, as obras devem ser concluída em um ano. Informações do G1 Bahia.
Na noite da última terça-feira (23), após abordagem policial, foi preso em flagrante a pessoa de Rosenildo Brito, vulgo Neguinho. Com o mesmo foi aprendida uma motocicleta vermelha, furtada dias anteriores na zona rural de Barra da Estiva. Neguinho é um velho conhecido da polícia na prática de furtos, roubos e tráfico de entorpecentes. Ele também é suspeito de praticar vários assaltos no município e região.
Termina hoje (24) o prazo para que sejam impugnados os pedidos de candidatura registrados de forma individual, ou seja, foram feitos pelos candidatos e não pelos partidos ou coligações. O questionamento sobre o pedido de registro pode ser apresentado por qualquer candidato, partido, coligação ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo a Lei Complementar nº 64/1990, conhecida como Lei de Inelegibilidades, o representante do MPE que nos quatro anos anteriores às eleições tenha disputado algum cargo eletivo, integrado diretório de partido ou exercido atividade político-partidária não poderá impugnar registro de candidato. A lei trata também da forma como a impugnação deve ser apresentada. Hoje também é o último dia para que o cidadão comum dê notícia de inelegibilidade sobre um candidato que tenha feito o pedido de registro de candidatura. Para isso, o cidadão precisa estar no gozo dos seus direitos políticos. A notícia deve ser dada ao juízo eleitoral.
O número de mortes confirmadas por autoridades italianas em decorrência do terremoto ocorrido na região da central da Itália subiu para 73, sendo 53 apenas na cidade de Amatrice. O governo estima, no entanto, que o número de vítimas fatais deve ser ainda maior. Segundo informações da rede CNN, a cidade está no epicentro dos tremores, de 6,2 graus de magnitude. “A cidade não existe mais”, afirmou o prefeito Sérgio Pirozzi. Desabamentos e desmoronamentos afetaram diversas construções do povoado, com cerca de 2 mil habitantes, que ficou isolado após vias de acesso bloquearem com o terremoto. “Eu tenho um apelo a fazer. Nós temos vias de acesso interrompidas e pessoas estão sob os escombros, ajudem-nos”, afirmou Pirozzi. O epicentro fica a 100 quilômetros de Roma, onde os abalos sísmicos também foram sentidos. Outros vilarejos foram afetados de forma mais intensa, como Accumoli e Pescara del Tronto. O terremoto foi registrado às 3h30 (22h30 em Brasília) desta quarta-feira (23), de acordo com o serviço geológico dos Estados Unidos. O papa Francisco encaminhou um grupo de seis bombeiros da Brigada de Incêndios do Vaticano para auxiliar nos resgates.
A cidade de Livramento de Nossa Senhora receberá entre os dias 31/08 e 01/09, a unidade móvel do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Os atendimentos serão realizados das 8h às 18h. A unidade oferece serviços como: emissão da carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), antecedentes criminais, recadastramento de pensionistas e Ouvidoria Geral do Estado. Para mais informações basta acessar o site do órgão www.sac.ba.gov.br ou ligar para o 0800-071- 5353. A unidade do SAC Móvel ficará estacionada no centro de Livramento, na Pça Coronel Zezinho Tanajura, para facilitar o deslocamento dos usuários.
Acontecerá no dia de 04 de setembro de 2016 a 18ª Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas! Com várias alterações realizadas na estrutura do evento para melhor receber os atletas, nesta edição, haverá ainda mais boas surpresas na competição. Válida pelo ranking brasileiro, e fiscalizada pela Federação Baiana de Ciclismo, a Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas já tem espaço reservado no coração e no calendário dos ciclistas de diversos lugares do Brasil. Inscrições pelo site oficial do evento: www.corridaecologica.com.br. Serão 11 mil reais de premiação total, e muita emoção esperam você nesta data especial!
Através de Inquérito Policial presidido pelo Delegado Titular, Dr. Leonardo Soares, a Polícia Civil obteve êxito em chegar a autoria do último homicídio ocorrido na cidade de Brumado. O crime ocorreu no último dia (19), em via pública, no bairro Malhada Branca, quando o indivíduo Jesulino Gomes da Silva, de 33 anos, atingiu a vítima Raimundo Macedo Da Silva, de 34 anos, com um golpe de faca. Jesulino se apresentou espontaneamente hoje a uma equipe da PM, ao saber que já estava sendo procurado pelos investigadores. Na Delegacia foi dado cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva que foi solicitado pela Polícia Civil ao Poder Judiciário, nos autos do referido Inquérito. O autor confessou ao Delegado a pratica do crime e declarou que golpeou com uma faca o abdômen de RAIMUNDO, depois que a vítima lhe desferiu um tapa no rosto. Jesulino apresenta histórico de agressividade, já tendo lesionado anteriormente, também a golpes de faca, a sua companheira Maria Creuza Braga dos Santos. Jesulino também já agredira seu irmão, em outra ocasião, com um golpe de foice. O indivíduo permanecerá preso à disposição da Justiça e o inquérito policial deve ser encaminhado à Vara Criminal ainda nesta semana.
Ao menos 37 pessoas morreram após um forte terremoto atingir a região central da Itália na madrugada desta quarta-feira (24), de acordo com informações da rede CNN. Os tremores afetaram diversos vilarejos, causando desmoronamento de imóveis, mas os indícios, até agora, são de que nenhuma área densamente povoada foi afetada. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, o terremoto foi registrado às 3h30 (22h30 em Brasília) pelo serviço geológico dos Estados Unidos, com magnitude de 6,2 graus na escala Richter e epicentro na cidade de Nórcia, na Úmbria, a 10 quilômetros de profundidade. Houve outros abalos sísmicos na sequência, com tremores sentidos até Roma, capital do país. O instituto italiano que monitora terremotos registrou 60 réplicas durante quatro horas. O chefe da Defesa Civil, Fabrizio Curcio, classificou o ocorrido, em entrevista a TV Rainews24, como um "terremoto severo", que deixou "feridos e vários prédios destruídos". Não há ainda um número oficial de mortos. De acordo com Stefano Petrucci, prefeito de Amatrice, cidade localizada a 140 km de Roma, há dezenas de mortos no local. "Metade da cidade não existe mais", afirmou. Em imagens aéreas do povoado, onde moram menos de 3 mil habitantes, aparecem pilhas de destroços. O acesso à cidade foi bloqueado por um deslizamento de terra e pela queda de uma ponte.
O prefeito de Caatiba, Júnior Mendes, e a vice, Maria Tânia Ribeiro, que concorre à prefeitura em outubro, foram afastados dos cargos. Os dois foram afastados dentro da operação Mato Serrado, que investiga fraudes em licitações e desvios de verbas destinadas à educação. O secretário de administração do Município, Thiago Luz, também foi retirado do cargo. A Justiça Federal, que acatou acusação do Ministério Público Federal (MPF), também determinou o bloqueio dos bens dos três e de outros 11 envolvidos até o valor de R$1.154.000,00. A operação Mato Cerrado, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União em julho deste ano, aponta fraude na contratação de cooperativas constituídas irregularmente, viabilizando a transferência ilegal de pagamento de servidores públicos. A análise do sigilo dos dados bancários e telemáticos pela Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF/BA demonstrou que os investigados superfaturavam as notas fiscais, incluíam parentes na folha de pagamento e apropriavam-se de verba pública. Os políticos ficam afastados pelo prazo de 180 dias. Ficam também desconstituídas as empresas Capital Cred Intermediações e Luzes Patrimonial Ltda. Ainda segundo a apuração, o esquema contava com mais 11 envolvidos, dentre eles a esposa do prefeito, Kelle Geyse Santana Santos Mendes – ex-secretária da Saúde do município, empresas e outros servidores públicos.