• Ao se aproveitar da falta de combustíveis e vender gasolina a R$ 8,99; posto é fechado e multado pelo PROCON - PE

    O Procon-PE e a Secretaria de Direitos Humanos interditaram um posto de combustíveis no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, que estava cobrando R$ 8,99 o litro da gasolina e R$ 6,99 pelo litro do etanol, na tarde de quarta-feira (23). O estabelecimento foi autuado e uma multa de R$ 500 mil foi fixada por aumentar ilegalmente o valor. A delegacia do consumidor também esteve no local para autuar criminalmente o dono do posto.

    O personal trainer Felipe Costa ficou surpreso com o valor. "Fui pego desprevenido e precisei ir em casa para pegar o restante do valor para pagar", revelou. Ele foi abastecer a motocicleta com seis litros de gasolina.

     

    Denúncia

    O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-PE) emitiu um alerta para haver denúncias aos postos de gasolina que aumentem o valor dos combustíveis sem justificativa. Segundo o órgão, três postos já foram autuados por aumentar os valores do combustível ilegalmente.

    Para denúncias, é possível contatar o Procon Recife nos telefones 0800 28 11 311 e 3355-3290, além do e-mail [email protected] O órgão fica na rua Carlos Porto Carreiro, 156, Boa Vista, e atende das 8h às 13h. Há também os postos avançados de atendimento no Compaz Governador Eduardo Campos e no Compaz Escritor Ariano Suassuna.

    Durante todo o dia, o Procon recebeu várias denúncias de práticas abusivas nos postos de gasolina, ato que vai contra artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor. “O aumento sem justificativa dos preços é prática abusiva, conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Se a prática ficar comprovada, o comerciante está sujeito a multa,”, explica o secretário-executivo do Procon Recife, José Neves.

    Ele destaca que o aumento é justificado quando o comerciante enfrenta dificuldades reais para conseguir a mercadoria. “Apelamos para o bom senso dos donos dos postos, para que eles não se aproveitem para lucrar indevidamente em cima da situação”, aponta o gestor.

    Postos autuados

    Dois postos localizados na Avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, foram autuados, cobrando um valor de R$ 5,599 e R$ 4,999. O outro estabelecimento autuado fica em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, que cobrava um valor de 4,899. No entanto, há dois dias o posto cobrava 4,399.

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