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O Ministério Público Federal (MPF) divulga a ata da primeira audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) na cidade de Tanhaçu (BA) – a 484km de Salvador –, realizada na última quarta-feira (15) em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). Na ocasião, diretores de escolas, professores, alunos e seus familiares puderam apresentar as principais dificuldades e possíveis soluções para a melhoria da educação básica no município, cujo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), caiu de 4.6 em 2015, para 4.3 em 2017.

O encontro foi presidido pelo procurador da República André Sampaio Viana e contou com a presença do prefeito e do vice-prefeito de Tanhaçu, Jorge Teixeira da Rocha e João Batista Gomes, do presidente da Câmara de Vereadores, Valdivio Aguiar Filho, da secretária Municipal de Educação, Maria Rosária Aguiar dos Santos, além de vereadores, representante da Polícia Militar e de membros do Conselho de Alimentação Escolar e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Nas falas, os presentes elogiaram a atual gestão municipal e ressaltaram a importância do evento que, segundo eles, proporcionou a participação da comunidade em um espaço de reflexão sobre a educação no município. Sobre a nota do Ideb, a secretária Maria Rosária afirmou que as melhorias realizadas pela atual gestão serão possivelmente refletidas na próxima avaliação, quando prevê que a nota do município será elevada, pois acredita que o processo educacional necessita de tempo de maturação até a obtenção de resultados favoráveis.

Uma das participantes, Maria Veranilda Costa Ferreira, que se apresentou como representante das crianças com necessidades especiais, pontuou a situação dos estudantes que necessitam de atenção diferenciada dos professores. Em resposta, a secretária de Educação salientou que o município possui psicóloga e psicopedagoga que atuam na inclusão e acompanhamento dos alunos especiais e que o município está oferecendo oficinas voltadas especificamente para a formação de professores.

Outra questão importante, levantada pela coordenadora da Escola Municipal Jânio Quadros, Maria Arlinda Lima Figueiredo, foi a evasão escolar causada pela colheita de café em Minas Gerais que, segundo ela, leva crianças a se ausentarem das escolas nos meses de maio a junho para que seus pais possam trabalhar na colheita. O procurador considerou as dificuldades causadas pela necessidade econômica dos pais, mas informou que constituirá comissão com a finalidade de estudar o tema e propor soluções. Viana ressaltou, ainda, que o analfabetismo também é um problema grave e que terá tratamento especial no programa MPEduc.

No encerramento da audiência, o procurador informou que todas as informações colhidas durante a audiência e nas visitas às escolas serão analisadas para orientar a atuação do Ministério Público nas próximas etapas do projeto, cujos resultados serão apurados na próxima audiência pública.