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A família de um idoso de Salvador, que precisa de uma cirurgia por causa de um coágulo no cérebro, está há mais de 20 dias sem conseguir uma vaga em um leito de UTI na Bahia, mesmo com duas liminares concedidas pela Justiça.

João Raimundo de Jesus, de 74 anos, está internado em um leito comum no Hospital Geral do Estado (HGE) desde o dia 20 de junho. Segundo a família do idoso, a cirurgia que ele precisa só pode ser feita se ele for transferido para um leito de UTI. No dia 4 de julho, a família conseguiu na Justiça uma liminar determinando a regulação, ou seja, a transferência em um prazo de 24 horas. Porém, ele continua em um leito comum e a família fez um novo pedido.
 

“O resultado do meu pai só se agrava desde o dia 20. Ele adquiriu uma infecção pulmonar dentro do hospital. A unidade não tem uma UTI para oferecer e o Estado não está fornecendo outros locais”, conta Jonilson de Jesus, filho de João Raimundo. Segundo o Ministério Público da Bahia, para atingir a quantidade necessária de leitos de UTI do SUS no Estado, teriam que ser abertas, pelo menos, mais 109 vagas.

Na Bahia, existem 2.656 leitos de UTI, sendo 1.436 do SUS. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da saúde do Ministério Público da Bahia, Rogério Queiroz, disse que o órgão entrou com uma ação civil pública contra o estado para aumentar a oferta de leitos para pacientes do SUS.

A ação, aberta em 2012, ainda não foi julgada. “Havia um déficit de 3.177 leitos comuns dos quais, 109 devem ser de UTI”, disse o promotor de Justiça. Ele afirma que o Estado tem obrigação de prestar o serviço a todos os pacientes, mesmo que seja em hospitais particulares e até fora do estado.

“Isso é direito do usuário. Portanto, o Estado tem o dever de deixar disponível para todo usuário o que necessite a Unidade de Terapia Intensiva. Assim, evidentemente dependendo da ação, pode haver a multa para o Estado. A multa pode ser para o gestor e, eventualmente, até uma imposição de pena criminal pelo descumprimento da decisão judicial”, completa. Para famílias de pacientes como a do senhor João Raimundo, cada dia de espera é um sofrimento.

A secretaria da Saúde do estado informou que a central de regulação está buscando uma vaga de UTI para o idoso e que a dificuldade de encontrar leitos de UTI se repete em toda a rede pública e privada do país. Ainda segundo a secretaria, a quantidade de vagas vem sendo ampliada no Estado e o número de leitos de UTI do SUS triplicou em sete anos.