•   28 de outubro dia do Funcionário Público prefeito decreta ponto facultativo

    ASCOM Prefeitura Municipal de Brumado / Sergio Mauro

    O dia 28 de outubro comemora-se o dia do Funcionário Público. A data foi instituída no Governo do Presidente Getulio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil no ano de 1937.

    As Leis que regem os Direitos e Deveres dos Funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1713, de 28 de Outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse Profissional.

    O Prefeito Aguiberto Lima Dias Decretou que no próximo dia 28 (segunda feira), será Ponto facultativo Municipal em homenagem ao Dia do Funcionário Público, conforme Decreto nº 4.666 de 23 de Outubro de 2013.  

     




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