• Petrobras demite funcionários com prisão decretada na Lava Jato

    A Petrobras divulgou na noite de ontem (5) que demitiu por justa causa os funcionários "contra quem existem fortes evidências de envolvimento em irregularidades apuradas no âmbito da 57ª Fase da Operação Lava Jato". Batizada de Sem Limites, a etapa da operação deflagrada ontem contava com dois mandados de prisão contra funcionários que continuavam atuando na companhia.

    Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, funcionários da estatal receberam propina para alterar valores na compra e venda de petróleo e derivados com empresas estrangeiras. Os suspeitos também teriam realizado negócios irregulares de locação de tanques de armazenagens e, com alterações de centavos na negociação de cada barril, o esquema envolvia milhões de dólares devido à grande quantidade de combustível movimentada diariamente.

    Foram decretados ao todo 11 mandados de prisão preventiva. Um dos funcionários que continuava na companhia atuava em Houston, nos Estados Unidos, em uma das representações da Petrobras no Exterior. Foi emitido um alerta para Interpol contra ele. O outro suspeito trabalhava em uma das sedes da empresa no Rio de Janeiro, mas não foi preso porque está hospitalizado.

    As negociações no exterior eram com grandes empresas chamadas do setor, entre elas a Vitol, a Glencore e a Trafigura. Segundo a Petrobras, será feita uma "nova avaliação para revisão do Grau de Risco de Integridade (GRI) das empresas implicadas e, onde se fizer necessário, e de acordo com seu processo de Due Diligence de Integridade, reclassificá-las".



  • Palocci diz que filho de Lula recebeu propina de montadoras

    Foto: Reprodução

    O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci disse hoje (6), em depoimento à Justiça Federal no Distrito Federal, que o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Cláudio, recebeu recursos de um lobista envolvido na elaboração da Medida Provisória 471/2009, objeto de ação penal no âmbito da Operação Zelotes.

    Segundo Palocci, o filho de Lula o teria procurado em sua consultoria, em São Paulo, entre o final de 2013 e o início de 2014, para que o ajudasse a obter de empresas ao menos R$ 2 milhões para viabilizar um de seus empreendimentos. Mas o próprio Lula, segundo o ex-ministro, teria lhe informado já ter obtido o dinheiro com o lobista Mauro Marcondes.

    Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Marcondes atuou junto ao governo Lula em prol da elaboração da MP 471, na qual foram concedidos benefícios fiscais a montadoras de veículos, que em troca teriam pago propina para que o texto fosse publicado.

    Palocci disse ter procurado Lula em 2014, cerca de um mês após o encontro com Luiz Cláudio, para conversar sobre o pedido do filho do ex-presidente. A reunião teria ocorrido no Instituto Lula, em São Paulo.

    “Fui falar com o ex-presidente Lula porque queria ver com ele se autorizava a fazer isso [obter recursos para seu filho]. Foi ai que o ex-presidente falou não precisar atender ao Luiz Cláudio porque 'eu já resolvi esse problema com o Mauro Marcondes' ”, disse Palocci.

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  • Secretaria Municipal de Educação oferece oficina de formação para docentes do município de Aracatu

    Foto: Divulgação

    Entre os dias 10 a 14 de dezembro, a Prefeitura Municipal de Aracatu em parceria com a Secretaria de Educação  realizará a oficina "Diferença" uma formação oferecida aos professores da rede pública de ensino, para o aperfeiçoamento dos métodos de trabalho desenvolvidos em sala de aula aos alunos especiais e suas necessidades.

    Durante os 4 dias de formação, palestra e oficinas serão os pontos norteadores dos debates, que  tem por objetivo incentivar os professores da rede na compreensão e reflexão do mundo, ampliando o pensamento sobre as práticas pedagógicas.

    De acordo com os organizadores, o evento será realizada na secretaria de educação do município e todos os professores efetivos da rede pública de ensino poderão participar.







  • Inema emite alerta máximo de chuvas para Brumado, Malhada de Pedras e demais cidades

    Foto: Destaque Bahia

    A Sala de Situação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA) informa que, para as próximas 24 horas, permanece a previsão de chuvas intensas, acompanhadas de trovoadas e rajadas de vento. Com essa condição, a situação é de Alerta Máximo para algumas localidades da faixa centroleste, que inclui municípios da Chapada Diamantina, Sudoeste, Recôncavo e parte do Sul baiano. Para as demais regiões do Estado, a situação continua sendo de Atenção e Alerta. Entre as cidades da região em alerta estão Aracatu, Brumado, Malhada de Pedras, Guajeru, dentre outras.

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  • Polícia apreende motocicleta com chassi suprimido e placa falsa em Brumado

    Foto: Divulgação 34ª CIPM

    Por volta de 17h20min de ontem (05), uma guarnição do PETO realizava patrulhamento ostensivo no bairro Novo Brumado quando visualizou a motocicleta. Ao proceder com a vistoria, percebeu que estava com os sinais identificadores suprimidos e ostentava a placa de outro veículo. Por essa razão, a motocicleta e o proprietário foram levados e apresentados na sede da delegacia de Brumado, onde o fato foi registrado.







  • Prefeito de Guanambi tem contas aprovadas pelo TCM

    Foto: Divulgação

    As contas da Prefeitura de Guanambi, gestão do Jairo Magalhães, relativas ao exercício financeiro de 2017, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O relator foi o conselheiro substituto Antônio Emanuel Andrade. A decisão foi proferida na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (05/12) e aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes no pleno. Em relação às obrigações constitucionais e legais, todos os percentuais de investimentos foram cumpridos pelo município nas áreas de saúde (20,52%), educação (29,18%), Fundeb (99,16%), e despesas com pessoal.

    O prefeito comemorou a aprovação das contas frisando “que compartilha o mérito com a equipe pelo cumprimento dos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e a boa gestão dos recursos públicos”.

    Segundo Jairo, “em um ano em que a grave crise econômica assolou todo o Brasil e diminuiu drasticamente a arrecadação dos municípios, a aprovação das contas, demonstra a forma austera e planejada que tem focado a gestão, assegurando às finanças um rigoroso controle na aplicação dos recursos, nos investimentos públicos, com equilíbrio das contas e melhoria no perfil administrativo, com reflexos diretos na qualidade e ampliação dos serviços públicos que atendem as demandas da população".



  • Brumado: Coelba informa desligamento programado no Bairro Jardim Brasil

    A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no dia 12 de dezembro, das 09h00 às 14h00, no Bairro Jardim Brasil.

    Serão atingidos os seguintes locais:

    AV NOSSA SENHORA DOS VERDES, AV VER ESTHER TRINDADE SERRA, AV VEREADORA ESTHER TRINDADE SERRA, PC DOS TRABALHADORES, RUA AGNELO MEIRA LEITE, PC ARMINDO SANTOS AZEVEDO, RUA ARTUR REVENSTER, RUA ALAGOAS, RUA BAHIA, RUA CEARA, RUA DR OLDACK DE CARVALHO NEVES, RUA GUILHERMINO RIBEIRO, RUA FREDERICO COSTA, RUA MIGUEL MIRANTE, RUA OLDACK DE CARVALHO NEVES, RUA NAIR VIEIRA ANGELICA, RUA SAO JOAO, RUA MIGUEL OLIVEIRA GUIMARAES, RUA WILSON FARANI, RUA VO CONGONHA.

    O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. 



  • Cinco desaparecidos após colisão de aviões militares americanos sobre o Japão

    As Forças Armadas japonesas e americanas procuravam nesta quinta-feira cinco marines dos Estados Unidos desaparecidos após uma colisão entre dois aviões durante uma operação de reabastecimento sobre a costa do Japão, anunciou o governo nipônico.

    Um militar americano foi resgatado e estaria em condição estável, de acordo com o ministro japonês da Defesa, Takeshi Iwaya.

    Um porta-voz das Forças de Autodefesa japonesas afirmou que outro membro da tripulação foi encontrado, mas no momento não há informações detalhadas sobre a situação do marine.

    "Aviões e navios das Forças Armadas dos Estados Unidos e das Forças de Autodefesa do Japão procuram os desaparecidos. Espero que todos sejam resgatados o mais rápido possível", declarou Iwaya.

    Os dois aviões pertencem ao Corpo de Fuzileiros Navais (USMC, Marines) dos Estados Unidos. A colisão aconteceu durante uma operação de reabastecimento em voo, segundo o exército americano.

    Os aviões envolvidos foram um caça F-18, com dois membros a bordo, e um avião de abastecimento KC-130, com cinco ocupantes.

    A pessoa resgatada estava dentro do caça, segundo o ministro japonês. As Forças de Autodefesa mobilizaram nove aviões e três navios para as operações.

    O militar "está sendo examinado pelos médicos competentes na base de Iwakuni", na região de Hiroshima, informaram os Marines em um comunicado.

    "Agradecemos os esforços das Forças de Autodefesa japonesas, que responderam imediatamente na operação de busca e resgate", destacaram os Marines.

    A Guarda Costeira japonesa também participa nas operações de resgate com seis barcos e um avião.

    "As operações de busca e resgate dos seis marines restantes seguem em curso", afirmaram fontes militares americanas, que investigam as circunstâncias da colisão.

    Os aviões decolaram da base aérea dos Marines em Iwakuni e "realizavam treinamentos programados regularmente quando o acidente aconteceu às 2H00 locais (15H00 de Brasília, quarta-feira), indica o comunicado.

    O acidente aconteceu a 100 km da costa do cabo de Muroto, na ilha de Shikoku, sudoeste do Japão.

    As Forças Armadas americanas têm quase 50 mil homens no território japonês.

    Em novembro, um avião da Marinha americana caiu diante da costa da ilha de Okinawa, no sul do Japão, e seus dois tripulantes foram resgatados vivos.

    As forças americanas também tiveram problemas recentemente com seus helicópteros Osprey, que foram obrigados a fazer vários pousos de emergência, sofreram um acidente fatal e quando um pedaço de um dos aparelhos caiu no terreno de uma escola.

    Os incidentes aumentaram a tensão entre entre Washington e Tóquio, dois aliados militares, e motivaram protestos contra o uso dos helicópteros Osprey por parte dos moradores de áreas próximas às bases americanas.(AFP )

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  •  CGU comprova irregularidades em projeto de Claudia Leitte financiado pela Lei Rouanet

    A Controladoria-Geral da União, por meio de um relatório de auditoria, comprovou irregularidades na execução de um projeto da cantora Cláudia Leitte, no ano de 2013, que foi financiado por meio de renúncia fiscal através da Lei Rouanet. Os shows da cantora de axé foram produzidos pela Produtora Ciel Ltda., que tem como sócia e administradora Ilna Cristina de Vasconcelos Leite Inácio, mãe da artista. 

     

    No documento, apresentado pelos técnicos no dia 25 de outubro de 2018 e divulgado pelo CGU na última terça-feira (4), consta que o Projeto “Shows de Cláudia Leitte” foi reprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) “em função do não atendimento das medidas de democratização de acesso pactuadas”, “do projeto executado em desacordo com o previsto na proposta elaborada pelo proponente, sem solicitação de alteração prévia ao MinC” e pelo “pagamento indevido de multas e juros com recursos do Projeto”. 

     

    O valor total aprovado pelo ministério foi de cerca de R$ 5,8 milhões, mas só foi captado R$ 1,2 milhão. Assim, o número de shows também foi reduzido, de doze para três.

     

    No relatório da CGU foi constatado, contudo, que os locais de realização dos shows da cantora Cláudia Leitte foram modificados sem a prévia comunicação ao MinC. Inicialmente, era prevista a realização de doze shows, nas cidades de  Rio Branco (AC), Macapá (AP), Belém (PA), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Teresina (PI), João Pessoa (PB), São Luiz (MA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO) e Brasília (DF).

     

    Porém, após o valor total ser revisto, a empresa realizou os eventos nas cidades de Cuiabá (MT), Ponta-Porã (MS) e Picos (PI). A modificação na grade de shows foi feita de forma unilateral e vai contra o artigo 64 da IN Minc nº 01, de 24 de junho de 2013. Segundo a legislação “o projeto cultural somente poderá ser alterado após a publicação da autorização para captação de recursos, mediante solicitação do proponente ao Ministério, devidamente justificada e formalizada, no mínimo, trinta dias antes do início da execução da meta ou ação a ser alterada”.  

     

    Em resposta, a produtora se manifestou no dia 6 de julho de 2018, em relação à constatação dos técnicos. “A Produtora Ciel comunicou o MinC quanto à alteração dos locais dos shows, em razão da captação parcial, não tendo havido qualquer reclamação por referido órgão com relação à mencionada alteração, repita-se, devidamente comunicada e aprovada pelo MinC, que sequer cita este motivo como fundamento para a reprovação (do projeto, e não das contas).”  

     

    Na Análise do Controle Interno do documento, consta, porém, que de fato a empresa fez a comunicação ao MinC, mas só depois da realização dos shows. A medida realizada pela empresa desrespeita o prazo mínimo de 30 dias antes da realização dos eventos para informar sobre as alterações. 

     

    Também foi constatada, na auditoria, “insuficiência documental” em relação a distribuição gratuita de ingressos em shows nas cidades de Ponta Porã, Picos e Cuiabá. A CGU concluiu “em ambos os casos que não havia evidência de que os beneficiários de baixa renda tiveram acesso aos shows”. De acordo com o projeto, 8,75% das cortesias deveriam ser dedicadas ao público de forma gratuita.

      

    A Produtora Ciel Ltda., em 06 de junho de 2018, manifestou-se alegando que “à questão da ausência de comprovação de distribuição do produto cultural (ingresso para baixa renda), a Produtora Ciel entende que cumpriu adequadamente a exigência, tendo apresentado comprovação documental que, contudo, não foi aceita pelo MinC". Como o projeto foi reprovado, o valor captado teria que ser devolvido aos cofres públicos. A Produtora Ciel, contudo, entrou com uma ação judicial para afastar a decisão administrativa de reprovação do projeto, que atualmente tramita na Justiça Federal de Brasília. 

     

    Em resposta à manifestação da empresa, na Análise do Controle Interno, a CGU afirmou que “na comprovação da democratização do acesso, o proponente [Produtora Ciel Ltda] não apresentou justificativas para afastar o fato apontado, apenas relatando que entende haver cumprido a exigência, e que promoveu ação judicial que está em curso”. 

     

    Por fim, também foi constatado que foram realizados pagamentos indevidos de multas no montante de R$ 906,33 com recursos dedicados ao projeto oriundos da Lei Rouanet. Dentre as despesas estão o “pagamento de taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos”.

     

    Na Manifestação da Unidade Examinada, a Produtora Ciel Ltda., também no dia 6 de julho de 2018, afirmou que “prestou contas ao MinC, que em momento algum apresentou qualquer ressalva quanto a referidas despesas, ou apontou qualquer defeito na prestação de contas, que seria, obviamente, esclarecido no momento oportuno”. A empresa também negou que os recursos foram utilizados para os tipos de pagamentos apresentados no relatório, “mas sim a impostos e retenções regulares sobre prestação de serviços”.   

     

    Na Análise do Controle Interno referente ao fato em questão, a CGU afirma que “quanto à informação do proponente de que parte dos documentos seria relativa a impostos e retenções, houve incorreção quando da descrição desses itens, o que já foi corrigido no relatório, com a devida inserção da descrição correta contida no Salic, os quais de fato se referem a juros e multas”. De modo geral, contudo, o relatório aponta que há compatibilidade entre as saídas da conta e os documentos de comprovação de gastos.

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  • Câmara de Vereadores de Brumado tem contas relativas a 2017 aprovadas

    As contas da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado relativas ao ano de 2017 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM com ressalvas, porém sem a necessidade de nenhuma multa ou ressarcimento.

    O presidente do legislativo brumadense, Léo Vasconcelos que vem realizando um trabalho de muito comprometimento e transparência, observou que a aprovação é resultado do trabalho que vem sendo realizado por sua gestão, que tão logo assumiu a gestão tem se empenhado em gerir os recursos públicos com muita responsabilidade.  

    “Prezamos sempre pelo bem-estar de toda a comunidade e para que possamos alcançar esse intento temos que ter a máxima responsabilidade em gerir os recurso públicos, buscando a realização de benefícios que possam favorecer a um todo”, pontuou Léo Vasconcelos. 



  • Sinal analógico de TV começa a ser desligado em municípios do interior

    Foto: Divulgação

    O sinal analógico de TV começa a ser desligado hoje (5) em municípios das regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A medida vai atingir cerca de 80 municípios. De acordo com o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), responsável por acompanhar o desligamento do sinal analógico no país, o prazo vai até o dia 12 deste mês no caso de alguns municípios.

    O grupo decidiu estender os prazos onde ainda não foi atingido o percentual mínimo de 90% dos domicílios com sinal digital. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que coordena o Gired, “a análise da curva de tendência dos municípios que ainda não atingiram a condição para o desligamento permite concluir que o percentual necessário poderá ser alcançado em poucos dias”.

    Entre as cidades que terão o sinal analógico de TV desligado estão: Campina Grande (PB), Feira de Santana (BA), Uberaba (MG) e Vitória da Conquista (BA), com desligamento no dia 5; Blumenau (SC), Caruaru (PE), Imperatriz (MA), Rondonópolis (MT), Santa Maria (RS), Uberlândia (MG), Jaraguá do Sul (SC), Joinville (SC) e Juiz de Fora (MG), onde o desligamento termina 17; Dourados (MS), Governador Valadares (MG), Mossoró (RN), Marabá (PA), Parnaíba (PI) e Petrolina (PE), cujo desligamento termina no domingo (09).

    No último dia 28, foi desligado o sinal analógico no oeste do Paraná e sul do Rio Grande do Sul. Na mesma data, teve início o desligamento no interior do Rio de Janeiro e no interior de São Paulo, cujo término está marcado para 12 de dezembro.

    Com o desligamento do sinal analógico, haverá a liberação da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por canais de TV aberta. Essa frequência será utilizada para ampliar o serviço de telefonia e internet de quarta geração (4G) no Brasil.

    Antes da liberação, será feita uma campanha de mitigação para informar a população sobre como agir em caso de interferência do sinal da banda larga móvel na TV aberta digital. O período de mitigação dura, em média, 30 dias. Após o término desse processo, a Anatel libera o uso da  faixa de 700 MHz.

    "Os beneficiários de programas sociais do governo federal (como  Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Tarifa Social de Energia Elétrica) têm direito ao recebimento de um kit gratuito (com antena e conversor). Os beneficiários devem agendar a retirada do kit no site http://www.sejadigital.com.br/home ou ligar no 147. Serão distribuídos 280 mil kits no mês de novembro", informou a Anatel.

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  • PGR denuncia irmãos Lúcio e Geddel Vieira Lima por peculato

    Foto: Reprodução

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protocolou hoje (5) denúncia contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima, seu irmão e ex-ministro Geddel Vieira Lima, a mãe deles, Marluce Vieira Lima, e outras cinco pessoas pelo crime de peculato. Segundo a denúncia, há provas documentais e testemunhais que comprovam que a família Vieira Lima se apropriava de até 80% dos salários de secretários parlamentares, sendo alguns funcionários fantasma da Câmara dos Deputados.

    Somados, os valores desviados no caso das nomeações indevidas ultrapassam R$ 5,2 milhões.

    A denúncia será analisada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no STF.

    Na acusação, Dodge requereu que os envolvidos respondam por peculato, com pena acrescida pelo número de vezes em que o crime foi praticado, o que, só no caso de Lúcio, ocorreu 520 vezes. A PGR também pediu que os envolvidos devolvam aos cofres, públicos por danos materiais, o valor a ser corrigido monetariamente desde a data do recebimento indevido. Também deverá ser ressarcidfo o pagamento de indenização por danos morais em valor equivalente ao dobro do total desviado. A procuradora-geral pediu que seja decretada a perda da função pública dos acusados que ocupam cargo ou emprego público ou mandato eletivo.



  • A Taisan Auto está comprando veículos usados; traga já o seu e faça uma avaliação

    Foto: Divulgação

    Se você deseja vender seu veículo usado, a Taisan Auto é o lugar certo. Leve seu veículo usado para uma avaliação e tenha certeza de está realizando um bom negócio. 



  • Comitê de execução do Plano de Saneamento Básico de Aracatu cancela evento por conta das chuvas

    Foto: Destaque Bahia

    Comitê de execução do Plano de Saneamento Básico de Aracatu, cancelou o evento por conta das fortes chuvas que caíram sobre o município

    De acordo com o comitê, os o eventos setoriais, marcados pra os dias 04 a 07 de novembro, teve que ser cancelado pelo grande volume de chuvas que caiu sobre o município nos últimos dois dias, impossibilitando a visita dos técnicos na zona rural.

    O comitê informou que data do evento foi remarcada para segunda semana de janeiro, entre os dias 14 a 17.



  • Homem morre e dois ficam feridos após carro cair de ponte de 15 metros em acidente na Bahia

    Foto: Divulgação | PRF

    Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas após o carro em que estavam cair de uma ponte de 15 metros, depois de ser atingindo por um outro veículo, na BR-407, na zona rural de Juazeiro, no norte da Bahia.

    O acidente aconteceu na segunda-feira (3), mas as informações foram confirmadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quarta (5).

    Segundo a PRF, um carro de passeio com três pessoas freou bruscamente, na altura da região conhecida como Massaroca, após ser atingido por lama jogada por um veículo que estava no sentido contrário da pista.

    Um terceiro carro não conseguiu parar o veículo e bateu no fundo do veículo que freou bruscamente na pista. Com o impacto da batida, o carro foi lançado contra a mureta de uma ponte e caiu de uma altura de 15 metros.

    Na queda, um dos homens foi atirado sobre uma pedra e morreu no local. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Juazeiro. Não há informações sobre o sepultamento.

    As outras duas pessoas tiveram ferimentos leves e foram atendidas no local por bombeiros militares. Não há informações sobre os ocupantes dos outros veículos.