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Fotos: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br
Antônio Pereira da Silva foi condenado a Treze (13) anos de reclusão por ter matado a ex – companheira, Rita de Cássia Santana , no dia 09 de julho de 2008, por não aceitar a separação. No julgamento ocorrido ontem (17), no Fórum Duarte Muniz em Brumado, os jurados acataram a tese da denúncia de homicídio qualificado por motivo fútil (sétimo quesito), descartando a tese dos advogados de que o crime teria acontecido em legítima defesa (quarto quesito), e afastaram ainda, as demais opções registradas nos quesitos quinto( 5º) e sexto ( 6º), onde, a defesa pedia o excesso culposo na legítima defesa e o privilégio.
Os jurados responderam afirmativamente ao primeiro (1º), segundo (2º) e terceiro (3º) quesito, reconhecendo a materialidade delitiva, a autoria e o nexo causal entre as lesões e a morte. Por fim, o Conselho de Sentença reconheceu que acusado praticou o crime por motivo fútil ao responder afirmativamente ao sétimo (7º) quesito, condenando o réu a treze (13) anos de reclusão, iniciando em regime fechado.
